Exeqte	Suzano Papel e Celulose S/A Advogado:  Marcos de Rezende Andrade Junior
Exectdo	Edalbras Indústria e Comércio Ltda RepreLeg:  EZRA HARARI
Interesdo.	Itaú Unibanco S.A Advogado:  Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres

Exeqte	Suzano Papel e Celulose S/A Advogado:  Marcos de Rezende Andrade Junior
Exectdo	Edalbras Indústria e Comércio Ltda RepreLeg:  EZRA HARARI
Exectdo	Edalbrás Indústria e Comércio Ltda
Interesdo.	Itaú Unibanco S.A Advogado:  Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres

Data		Movimento
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1437/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1437/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
04/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
30/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1437/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1437/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
04/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
30/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70494460-4 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 25/08/2025 08:53
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70470827-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/08/2025 15:28
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0918/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC.
22/07/2025		Autos no Prazo
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0707/2025 Teor do ato: Com a devolução da carta precatória, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
18/07/2025		Ato ordinatório Com a devolução da carta precatória, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.
18/07/2025		Documento Juntado
01/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA782690595TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Edalbrás Indústria e Comércio Ltda Diligência : 24/06/2025
17/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/06/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0498/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação de Execução proposta por SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A em face de EDALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., visando o recebimento de crédito no valor de R$ 352.256,62 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme narrado na petição inicial. A parte exequente requer a inclusão da matriz da empresa executada no polo passivo da presente execução, argumentando que a filial originalmente executada teve suas atividades encerradas por liquidação voluntária, conforme certidão extraída da Receita Federal (fls. 467). Todavia, a empresa matriz permanece ativa, conforme documentos juntados às fls. 468/469. É fato notório e pacificado na jurisprudência que filial e matriz não possuem personalidade jurídica autônoma, constituindo uma única pessoa jurídica, consoante dispõe o artigo 44 do Código Civil c/c artigo 1.003 do mesmo diploma legal. A personalidade jurídica é única, ainda que a pessoa jurídica possua diversas filiais, as quais apenas representam estabelecimentos secundários da matriz. Nesse contexto, verifica-se a pertinência do pedido formulado, na medida em que a responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica abrange todos os seus estabelecimentos, incluindo matriz e filiais indistintamente, sendo possível redirecionar a execução contra qualquer uma delas, principalmente diante do encerramento formal das atividades da filial originalmente indicada como devedora. Cumpre destacar que o pedido formulado não configura substituição processual, mas sim mero aditamento do polo passivo com base na identidade jurídica entre matriz e filial, o que não afronta o contraditório nem o devido processo legal, sobretudo porque será oportunizado o contraditório à empresa matriz, por meio de sua intimação no endereço indicado. Neste sentido: A matriz e a filial integram a mesma pessoa jurídica, razão pela qual, verificado o encerramento das atividades da filial, mostra-se legítima a inclusão da matriz no polo passivo da execução.x (TJSP - Apelação Cível n.º 1012382-70.2019.8.26.0344, Rel. Des. Francisco Loureiro, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 22/04/2021). Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 462/466, para incluir no polo passivo da presente execução a empresa EDALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.541.388/0001-67, com endereço na Rua Barão de Itu, nº 336, Conj. 72 - Sala A, Bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01231-000, promovendo-se a respectiva atualização no sistema. Com a juntada das custas pertinentes, expeça-se carta de citação a empresa matriz ora incluída. Intime-se Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
13/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de Ação de Execução proposta por SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A em face de EDALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., visando o recebimento de crédito no valor de R$ 352.256,62 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme narrado na petição inicial. A parte exequente requer a inclusão da matriz da empresa executada no polo passivo da presente execução, argumentando que a filial originalmente executada teve suas atividades encerradas por liquidação voluntária, conforme certidão extraída da Receita Federal (fls. 467). Todavia, a empresa matriz permanece ativa, conforme documentos juntados às fls. 468/469. É fato notório e pacificado na jurisprudência que filial e matriz não possuem personalidade jurídica autônoma, constituindo uma única pessoa jurídica, consoante dispõe o artigo 44 do Código Civil c/c artigo 1.003 do mesmo diploma legal. A personalidade jurídica é única, ainda que a pessoa jurídica possua diversas filiais, as quais apenas representam estabelecimentos secundários da matriz. Nesse contexto, verifica-se a pertinência do pedido formulado, na medida em que a responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica abrange todos os seus estabelecimentos, incluindo matriz e filiais indistintamente, sendo possível redirecionar a execução contra qualquer uma delas, principalmente diante do encerramento formal das atividades da filial originalmente indicada como devedora. Cumpre destacar que o pedido formulado não configura substituição processual, mas sim mero aditamento do polo passivo com base na identidade jurídica entre matriz e filial, o que não afronta o contraditório nem o devido processo legal, sobretudo porque será oportunizado o contraditório à empresa matriz, por meio de sua intimação no endereço indicado. Neste sentido: A matriz e a filial integram a mesma pessoa jurídica, razão pela qual, verificado o encerramento das atividades da filial, mostra-se legítima a inclusão da matriz no polo passivo da execução.x (TJSP - Apelação Cível n.º 1012382-70.2019.8.26.0344, Rel. Des. Francisco Loureiro, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 22/04/2021). Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 462/466, para incluir no polo passivo da presente execução a empresa EDALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.541.388/0001-67, com endereço na Rua Barão de Itu, nº 336, Conj. 72 - Sala A, Bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01231-000, promovendo-se a respectiva atualização no sistema. Com a juntada das custas pertinentes, expeça-se carta de citação a empresa matriz ora incluída. Intime-se
21/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70250347-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/05/2025 18:02
15/04/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70213442-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 15/04/2025 15:58
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de dez dias úteis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
21/03/2025		Ato ordinatório Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de dez dias úteis.
21/03/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/02/2025		Documento Juntado
05/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de valores transferidos em razão da penhora no rosto dos autos de fl. 135, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito indicado às fls. 434/437, observada se a procuração possui poderes específicos, observando-se o formulário de fl. 445. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
03/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tratando-se de valores transferidos em razão da penhora no rosto dos autos de fl. 135, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito indicado às fls. 434/437, observada se a procuração possui poderes específicos, observando-se o formulário de fl. 445. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intimem-se.
03/02/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70830054-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2024 17:45
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Realizada a pesquisa para localização de bens INFOJUD, sem sucesso. Quanto a existência de valores a título de restituição de imposto de renda, trata-se de pedido desacompanhado de qualquer indício de que há ainda algum valor a ser restituído, o que por si, não merece acolhimento. Aliás, não há especificaçãodosvalores a serem restituídos ou se ainda permanecem à disposição da Receita Federal para oportuna restituição, não informando sequer se já houve o transcurso do prazo para a restituição conforme cronograma oficial, o que facilmente pode ser obtido junto ao siteda Receita Federal. Assim, considerando que não há elementos mínimos de que a requerida possua ainda crédito a ser restituído, fica prejudicado o pedido. No mais, ciência acerca do ofício resposta do 2º Ofício de Amparo às fls.434/437. Manifeste-se a titulo de prosseguimento em dez dias úteis. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
22/10/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Realizada a pesquisa para localização de bens INFOJUD, sem sucesso. Quanto a existência de valores a título de restituição de imposto de renda, trata-se de pedido desacompanhado de qualquer indício de que há ainda algum valor a ser restituído, o que por si, não merece acolhimento. Aliás, não há especificaçãodosvalores a serem restituídos ou se ainda permanecem à disposição da Receita Federal para oportuna restituição, não informando sequer se já houve o transcurso do prazo para a restituição conforme cronograma oficial, o que facilmente pode ser obtido junto ao siteda Receita Federal. Assim, considerando que não há elementos mínimos de que a requerida possua ainda crédito a ser restituído, fica prejudicado o pedido. No mais, ciência acerca do ofício resposta do 2º Ofício de Amparo às fls.434/437. Manifeste-se a titulo de prosseguimento em dez dias úteis. Intimem-se.
22/10/2024		Conclusos para Despacho
21/10/2024		Ofício Juntado
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Proceda-se à pesquisa, como requerido às fls. 428/430. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda-se à pesquisa, como requerido às fls. 428/430. Intimem-se.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70576964-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 28/08/2024 18:12
13/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Ciência acerca do resultado da pesquisa SNIPER. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
12/08/2024		Ato ordinatório Ciência acerca do resultado da pesquisa SNIPER. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
12/08/2024		Ofício Juntado
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0510/2024 Teor do ato: Proceda-se à pesquisa on-line, SNIPER, conforme determinado em sede de agravo às fls. 353/361. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
04/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda-se à pesquisa on-line, SNIPER, conforme determinado em sede de agravo às fls. 353/361. Intimem-se.
04/07/2024		Conclusos para Despacho
01/07/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70372080-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2024 17:15
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.018 do Código de Processo Civil (CPC). Mantenho a decisão de fls. 321 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito, salvo concessão de efeito suspensivo, comprovada nos autos. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
28/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.018 do Código de Processo Civil (CPC). Mantenho a decisão de fls. 321 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito, salvo concessão de efeito suspensivo, comprovada nos autos. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Intimem-se.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70318776-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/05/2024 13:02
27/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0288/2024 Teor do ato: Fls. 314/317: indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema Sniper até o momento não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito, seja porque já realizadas as pesquisas ordinárias de Sisbajud, Infojud e Renajud, seja porque não houve qualquer indicação de que a parte tenha embarcações ou aeronaves em seu patrimônio. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 314/317: indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema Sniper até o momento não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito, seja porque já realizadas as pesquisas ordinárias de Sisbajud, Infojud e Renajud, seja porque não houve qualquer indicação de que a parte tenha embarcações ou aeronaves em seu patrimônio. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo.
23/04/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70245753-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 22/04/2024 15:02
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0224/2024 Teor do ato: Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
03/04/2024		Ato ordinatório Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.
03/04/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
18/12/2023		Documento Juntado
18/12/2023		Certidão Juntada
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70647376-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 18:11
16/08/2023		Autos no Prazo
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0736/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do que se comprovou nos autos, aguarde-se por 120 dias o cumprimento da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
11/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do que se comprovou nos autos, aguarde-se por 120 dias o cumprimento da carta precatória. Intime-se.
07/07/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70386068-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2023 18:34
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0521/2023 Teor do ato: Diligencie o interessado o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos após, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
13/06/2023		Ato ordinatório Diligencie o interessado o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos após, no prazo de 10 dias.
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1033/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/277: Comprovado o andamento da carta precatória, aguarde o seu retorno no PRAZO (90 dias úteis). Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
05/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 275/277: Comprovado o andamento da carta precatória, aguarde o seu retorno no PRAZO (90 dias úteis). Intimem-se.
05/12/2022		Conclusos para Despacho
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70604837-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2022 17:13
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0863/2022 Teor do ato: Diligencie o interessado o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos após, no prazo de 10 dias ÚTEIS . Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
10/10/2022		Ato ordinatório Diligencie o interessado o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos após, no prazo de 10 dias ÚTEIS .
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 254/266: Anote-se a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos da executada, referente ao processo nº 1062187-57.2019.8.26.0100, em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Fls. 267/268: Aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 238. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP)
22/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 254/266: Anote-se a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos da executada, referente ao processo nº 1062187-57.2019.8.26.0100, em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Fls. 267/268: Aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 238. Intimem-se.
21/07/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2022		Conclusos para Despacho
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70353355-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2022 16:20
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70326244-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2022 15:29
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2022 Data da Disponibilização: 01/06/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518 Página: 4990/5026
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0397/2022 Teor do ato: Ante os esclarecimentos de fls. 247/248, aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 238. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
18/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante os esclarecimentos de fls. 247/248, aguarde-se por mais 60 dias o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 238. Intimem-se.
17/05/2022		Conclusos para Despacho
14/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70194505-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2022 18:44
31/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: Diligencie o interessado o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos após, no prazo de 10 dias ÚTEIS . Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
29/03/2022		Ato ordinatório Diligencie o interessado o andamento da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos após, no prazo de 10 dias ÚTEIS .
20/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 4413/4422
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: Aguarde-se a devolução da carta precatória, pelo prazo de 90 dias úteis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
13/09/2021		Ato ordinatório Aguarde-se a devolução da carta precatória, pelo prazo de 90 dias úteis.
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70394718-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2021 15:35
27/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 3973/3999
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 217/221: diante das alegações apresentadas, defiro o pedido e determino a expedição de carta precatória para a Comarca de São Sebastião Estado de São Paulo, para avaliação do imóvel, pelo Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil, registrado na matrícula nº 5.085 do Registro de Imóveis de São Sebastião (fls. 191/194). Servirá a presente decisão como carta precatória, competindo a parte exequente realizar a devida distribuição e instrução com as cópias necessárias, comprovando a distribuição em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
23/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 217/221: diante das alegações apresentadas, defiro o pedido e determino a expedição de carta precatória para a Comarca de São Sebastião Estado de São Paulo, para avaliação do imóvel, pelo Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil, registrado na matrícula nº 5.085 do Registro de Imóveis de São Sebastião (fls. 191/194). Servirá a presente decisão como carta precatória, competindo a parte exequente realizar a devida distribuição e instrução com as cópias necessárias, comprovando a distribuição em cinco dias. Intimem-se.
23/07/2021		Conclusos para Despacho
22/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70369482-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2021 14:57
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 4008/4029
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0369/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
05/07/2021		Decisão Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.
05/07/2021		Conclusos para Despacho
13/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 3694/3708
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0231/2021 Teor do ato: Fls. 204/206: Determino a penhora no rosto dos autos do crédito de Edalbras Indústria e Comércio Ltda, até o limite do valor de R$ 478.239,95, atualizado até dezembro/2019, para garantia do crédito, nos autos de nº 0119411-24.2006.8.26.0100 (40ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP). No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo, podendo o exequente, por celeridade, providenciar a impressão e encaminhamento ao Juízo competente. Cientifique-se por e-mail com cópia desta decisão/termo de constrição para as providências que se fizerem necessárias. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
22/04/2021		Decisão Fls. 204/206: Determino a penhora no rosto dos autos do crédito de Edalbras Indústria e Comércio Ltda, até o limite do valor de R$ 478.239,95, atualizado até dezembro/2019, para garantia do crédito, nos autos de nº 0119411-24.2006.8.26.0100 (40ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP). No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo, podendo o exequente, por celeridade, providenciar a impressão e encaminhamento ao Juízo competente. Cientifique-se por e-mail com cópia desta decisão/termo de constrição para as providências que se fizerem necessárias. Intimem-se.
22/04/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WGRU.21.70132365-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 19/03/2021 17:56
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 4230/4244
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
01/03/2021		Ato ordinatório Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.
01/03/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
17/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70069062-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2021 18:45
15/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 4257/4268
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Diante das justificativas apresentadas, defiro o prazo de 30 dias, para que a exequente junte aos autos as cotações do imóvel penhorado. 2) Defiro o pedido de fl. 180. Com o recolhimento da taxa devida para utilização do sistema, deverá a serventia providenciar a pesquisa requerida. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
02/02/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1) Diante das justificativas apresentadas, defiro o prazo de 30 dias, para que a exequente junte aos autos as cotações do imóvel penhorado. 2) Defiro o pedido de fl. 180. Com o recolhimento da taxa devida para utilização do sistema, deverá a serventia providenciar a pesquisa requerida. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
02/02/2021		Conclusos para Despacho
02/02/2021		Certidão Juntada
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70038174-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2021 15:37
19/11/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216162085TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Suzano Papel e Celulose S/A Diligência : 13/11/2020
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 4050/4071
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0655/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/165: diante da dificuldade alegada, defiro o prazo de 30 dias para que a exequente junte aos autos as cotações realizdas por corretor de imóvel do bem penhorado, conforme determinado às fls. 101. Fls. 166: ciência dos protocolos efetuados. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
16/11/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 162/165: diante da dificuldade alegada, defiro o prazo de 30 dias para que a exequente junte aos autos as cotações realizdas por corretor de imóvel do bem penhorado, conforme determinado às fls. 101. Fls. 166: ciência dos protocolos efetuados. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
16/11/2020		Conclusos para Despacho
16/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70504621-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2020 11:50
16/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70504566-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2020 11:36
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 4095/4119
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0637/2020 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
09/11/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
06/11/2020		Proferido Despacho Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
05/11/2020		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o exequente se manifestar nos autos. Nada Mais.
18/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3196/3217 Página:
04/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0531/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Proceda-se à exclusão do documento de fls. 137, eis que estranhos aos autos. 2) Decisão-termo de penhora de fls. 135 encaminhada aos ofícios judiciais de Socorro (fls. 138) e Ribeirão Preto (fls. 140). Além disso, a própria decisão de fls. 135 consignou: "No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo, podendo o exequente, por celeridade, providenciar a impressão e encaminhamento ao Juízo competente.". 3) Fls. 152/154: quanto à avaliação do bem imóvel, reporto-me às fls. 101 (... "Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência..."). Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
03/09/2020		Decisão Vistos. 1) Proceda-se à exclusão do documento de fls. 137, eis que estranhos aos autos. 2) Decisão-termo de penhora de fls. 135 encaminhada aos ofícios judiciais de Socorro (fls. 138) e Ribeirão Preto (fls. 140). Além disso, a própria decisão de fls. 135 consignou: "No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo, podendo o exequente, por celeridade, providenciar a impressão e encaminhamento ao Juízo competente.". 3) Fls. 152/154: quanto à avaliação do bem imóvel, reporto-me às fls. 101 (... "Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência..."). Intimem-se.
02/09/2020		Conclusos para Despacho
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70301212-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2020 01:21
16/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3915/3918
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Reputa-se a válida a intimação do executado, às fls. 149, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, procedendo ao integral cumprimento da decisão de fls. 101/102, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
01/07/2020		Decisão Reputa-se a válida a intimação do executado, às fls. 149, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, procedendo ao integral cumprimento da decisão de fls. 101/102, no prazo de 10 dias. Intimem-se.
01/07/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR162683934TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Edalbras Indústria e Comércio Ltda
22/05/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
22/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal expedição de documentos - não publicável
05/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70162255-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 10:55
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: 3725/3731
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0212/2020 Teor do ato: 1) Fls. 121/124: Determino a penhora no rosto dos autos do crédito de Edalbrás Indústria e Comércio Ltda., até o limite do valor de R$ 457.479,26, atualizado até março de 2020, para garantia do crédito, nos autos de nº 0003710-98.2005.8.26.0601 (2ª Vara Cível da Comarca de Socorro) e 0027264-51.2008.8.26.0506 (2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto). No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo, podendo o exequente, por celeridade, providenciar a impressão e encaminhamento ao Juízo competente. Cientifique-se por e-mail com cópia desta decisão/termo de constrição para as providências que se fizerem necessárias. 2) Providencie o exequente o recolhimento da taxa de postagem para intimação do executado acerca da penhora de fls. 101. Intimem-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
22/04/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/04/2020		Decisão 1) Fls. 121/124: Determino a penhora no rosto dos autos do crédito de Edalbrás Indústria e Comércio Ltda., até o limite do valor de R$ 457.479,26, atualizado até março de 2020, para garantia do crédito, nos autos de nº 0003710-98.2005.8.26.0601 (2ª Vara Cível da Comarca de Socorro) e 0027264-51.2008.8.26.0506 (2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto). No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo, podendo o exequente, por celeridade, providenciar a impressão e encaminhamento ao Juízo competente. Cientifique-se por e-mail com cópia desta decisão/termo de constrição para as providências que se fizerem necessárias. 2) Providencie o exequente o recolhimento da taxa de postagem para intimação do executado acerca da penhora de fls. 101. Intimem-se.
16/04/2020		Conclusos para Despacho
09/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70120573-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2020 12:01
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: 1035/1037
18/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0140/2020 Teor do ato: Ciência ao da juntada da matrícula averbada referente ao imóvel penhorado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias ÚTEIS. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
17/03/2020		Ato ordinatório Ciência ao da juntada da matrícula averbada referente ao imóvel penhorado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias ÚTEIS.
17/03/2020		Documento Juntado
09/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70096186-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2020 17:26
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 3236/3251
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0085/2020 Teor do ato: Ciência ao interessado da juntada do boleto referente a averbação da penhora do imóvel, deferida às fls. 101/102. Atentar-se para a data do vencimento. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
20/02/2020		Ato ordinatório Ciência ao interessado da juntada do boleto referente a averbação da penhora do imóvel, deferida às fls. 101/102. Atentar-se para a data do vencimento. No silêncio, ao arquivo.
20/02/2020		Documento Juntado
02/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70592665-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/12/2019 17:25
08/12/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 3937/3944
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0711/2019 Teor do ato: Traga o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo. Nada Mais. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
28/11/2019		Ato ordinatório Traga o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo. Nada Mais.
04/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70475209-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2019 15:54
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3976/3986
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0511/2019 Teor do ato: Vistos, Executado citado às fls. 60. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.085 do Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião (fls. 99/100), em nome de Edalbrás Indústria e Comércio Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
30/08/2019		Decisão Vistos, Executado citado às fls. 60. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.085 do Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião (fls. 99/100), em nome de Edalbrás Indústria e Comércio Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
30/08/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 2268/2286
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0486/2019 Teor do ato: Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo (ofício Detran), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias úteis. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
21/08/2019		Ato ordinatório Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo (ofício Detran), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias úteis.
21/08/2019		Ofício Juntado
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70275031-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2019 17:28
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 3604/3609
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0331/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados da certidão de fls. 78 disponível para impressão. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
13/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados da certidão de fls. 78 disponível para impressão.
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70268711-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2019 12:06
10/06/2019		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
24/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70233415-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2019 18:49
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 4512/4532
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Fls. 61/65: Tratando-se de processo em fase de cumprimento/execução, a providência pode ser feita pela própria parte, bastando a extração de certidão, observado o disposto no art. 517 e do art. 828, do Código de Processo Civil. A utilização do sistema Serasajud restringe-se às comunicações emanadas do juízo, não se prestando a desincumbir a parte de seus ônus próprios e que podem ser satisfeitos direta e extrajudicialmente. Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: "AÇÃO DE COBRANÇA Não localização do requerido Pedido judicial de pesquisa de endereço via sistema SerasaJud Indeferimento Intervenção do Poder Judiciário para requisição de informações, com o intuito de localizar o requerido, ocorre em situações excepcionais No caso, a pesquisa de endereço do agravado, perante os bancos de dados da SERASA, é providência que pode ser buscada pela própria parte, extrajudicialmente, não justificando socorrer-se do Poder Judiciário, que não é órgão de investigação das partes Decisão mantida Recurso NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2127603-32.2017.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 11/04/2018; Data de Registro: 11/04/2018). Ademais, como se extrai da própria normativa, a previsão não impede o indeferimento, inclusive pelo fundamento da desnecessidade de intervenção, e sequer se cogita prejuízo, vez que autorizada a extração de certidão, a utilização do sistema é meramente redundante. Nessa linha, colhe-se também: "Monitória. Cumprimento de sentença. Determinada a inscrição do nome do devedor em órgão de proteção ao crédito (SCPC). Agravo de instrumento. Restrição creditícia em nome do réu efetivada mediante decisões que servem de ofício ao SCPC. Protesto e SERASAJUD. Medidas redundantes. Princípio da economia processual. Indeferimento. Baixa do protesto. Inteligência do artigo 517, § 4, do CPC. Cabe ao devedor promover o cancelamento do protesto. Tese fixada pelo STJ em sede de recurso repetitivo (REsp 1.339.436/SP). Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2198348-37.2017.8.26.0000; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2018; Data de Registro: 21/02/2018) Assim, indefiro a utilização do sistema SERASAJUD e autorizo desde já a expedição de certidão, devendo o exequente indicar, no prazo de 10 dias úteis o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Após, expeça-se certidão, ficando a parte incumbida do encaminhamento aos órgãos que entender pertinentes, para os devidos fins. Quanto a pesquisa para localização de bens BACENJUD, realizada sem sucesso. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
13/05/2019		Decisão Fls. 61/65: Tratando-se de processo em fase de cumprimento/execução, a providência pode ser feita pela própria parte, bastando a extração de certidão, observado o disposto no art. 517 e do art. 828, do Código de Processo Civil. A utilização do sistema Serasajud restringe-se às comunicações emanadas do juízo, não se prestando a desincumbir a parte de seus ônus próprios e que podem ser satisfeitos direta e extrajudicialmente. Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: "AÇÃO DE COBRANÇA Não localização do requerido Pedido judicial de pesquisa de endereço via sistema SerasaJud Indeferimento Intervenção do Poder Judiciário para requisição de informações, com o intuito de localizar o requerido, ocorre em situações excepcionais No caso, a pesquisa de endereço do agravado, perante os bancos de dados da SERASA, é providência que pode ser buscada pela própria parte, extrajudicialmente, não justificando socorrer-se do Poder Judiciário, que não é órgão de investigação das partes Decisão mantida Recurso NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2127603-32.2017.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 11/04/2018; Data de Registro: 11/04/2018). Ademais, como se extrai da própria normativa, a previsão não impede o indeferimento, inclusive pelo fundamento da desnecessidade de intervenção, e sequer se cogita prejuízo, vez que autorizada a extração de certidão, a utilização do sistema é meramente redundante. Nessa linha, colhe-se também: "Monitória. Cumprimento de sentença. Determinada a inscrição do nome do devedor em órgão de proteção ao crédito (SCPC). Agravo de instrumento. Restrição creditícia em nome do réu efetivada mediante decisões que servem de ofício ao SCPC. Protesto e SERASAJUD. Medidas redundantes. Princípio da economia processual. Indeferimento. Baixa do protesto. Inteligência do artigo 517, § 4, do CPC. Cabe ao devedor promover o cancelamento do protesto. Tese fixada pelo STJ em sede de recurso repetitivo (REsp 1.339.436/SP). Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2198348-37.2017.8.26.0000; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2018; Data de Registro: 21/02/2018) Assim, indefiro a utilização do sistema SERASAJUD e autorizo desde já a expedição de certidão, devendo o exequente indicar, no prazo de 10 dias úteis o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Após, expeça-se certidão, ficando a parte incumbida do encaminhamento aos órgãos que entender pertinentes, para os devidos fins. Quanto a pesquisa para localização de bens BACENJUD, realizada sem sucesso. Intimem-se e Cumpra-se.
13/05/2019		Conclusos para Despacho
13/05/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
18/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR946360883TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Edalbras Indústria e Comércio Ltda Diligência : 13/03/2019
06/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 3271/3299
01/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0110/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se. Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
28/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
28/02/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se.
27/02/2019		Conclusos para Despacho
26/02/2019		Conclusos para Decisão
25/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70077855-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:27
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 3790/3814
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Constatada a insuficiência da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Cód. 230-6), intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil (CPC). Advogados(s): Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP)
07/02/2019		Ato ordinatório Constatada a insuficiência da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Cód. 230-6), intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil (CPC).
06/02/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/02/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Pedido de Penhora On-Line
24/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petição Intermediária
17/06/2019	Petição Intermediária
30/08/2019	Pedido de Penhora de Imóvel
04/10/2019	Petição Intermediária
10/12/2019	Petição Intermediária
09/03/2020	Petição Intermediária
27/03/2020	Petições Diversas
05/05/2020	Petições Diversas
21/07/2020	Petição Intermediária
16/11/2020	Petição Intermediária
16/11/2020	Petição Intermediária
02/02/2021	Petição Intermediária
17/02/2021	Petição Intermediária
19/03/2021	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
22/07/2021	Petição Intermediária
04/08/2021	Petição Intermediária
14/04/2022	Petição Intermediária
21/06/2022	Petição Intermediária
04/07/2022	Petição Intermediária
28/10/2022	Petição Intermediária
21/06/2023	Petição Intermediária
02/10/2023	Petições Diversas
26/10/2023	Pedido de Penhora On-Line
22/04/2024	Pedido de Expedição de Ofício
21/05/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
11/06/2024	Petição Intermediária
28/08/2024	Pedido de Expedição de Ofício
05/12/2024	Petição Intermediária
19/02/2025	Pedido de Penhora On-Line
15/04/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
06/05/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
13/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
25/08/2025	Petição de Reiteração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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