Reqte	Jose Eduardo Pereira Martins de Sá Advogada:  Jaqueline Puga Abes
Reqdo	Francisco Eduardo Boiani Advogada:  Maria Cristina Berto Kuester

Data		Movimento
08/02/2021		Arquivado Definitivamente
08/02/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/02/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 16 de dezembro de 2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e encaminhado ao arquivo definitivo.
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0833/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 3596
11/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0833/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
08/02/2021		Arquivado Definitivamente
08/02/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/02/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 16 de dezembro de 2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema e encaminhado ao arquivo definitivo.
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0833/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 3596
11/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0833/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
10/12/2020		Início da Execução Juntado 0028890-58.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença
10/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária.
19/11/2020		Expedição de documento Certifico e dou fé que encaminhei o presente feito à fila de expedição do MLJ/MLE.
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0769/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 3533
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0769/2020 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Francisco Eduardo Boiani contra Jose Eduardo Pereira Martins de Sá, tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado, Considerando que a parte autora, ora executada, efetuou o pagamento do débito e ante a concordância da parte exequente quanto a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, referente ao depósito de fls.1167/1168, em favor da parte exequente, observando-se o formulário juntado à fls. 1176. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
17/11/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Francisco Eduardo Boiani contra Jose Eduardo Pereira Martins de Sá, tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado, Considerando que a parte autora, ora executada, efetuou o pagamento do débito e ante a concordância da parte exequente quanto a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, referente ao depósito de fls.1167/1168, em favor da parte exequente, observando-se o formulário juntado à fls. 1176. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
16/11/2020		Conclusos para Despacho
11/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70497754-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 12:48
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0746/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 4283
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0746/2020 Teor do ato: Vista à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, quanto ao depósito efetuado pela parte executada, informando se o valor satisfaz a obrigação, para fins de extinção e expedição de MLE. O silêncio será interpretado como aquiescência. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
09/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, quanto ao depósito efetuado pela parte executada, informando se o valor satisfaz a obrigação, para fins de extinção e expedição de MLE. O silêncio será interpretado como aquiescência.
09/11/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WGRU.20.70492658-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 09/11/2020 12:13
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70487348-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 09:49
27/10/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/08/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
09/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Autos encaminhados à digitação - Remessa ao Tribunal.
08/07/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70279222-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/07/2020 12:32
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 3761
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0295/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou com o decurso do prazo in albis, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
13/06/2020		Decisão Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou com o decurso do prazo in albis, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Intime-se.
12/06/2020		Conclusos para Despacho
12/06/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70233206-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/06/2020 11:52
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 3560
20/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0236/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.109/1.111: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam provimento. As questões tratadas pelo embargante versam sobre o mérito. Vê-se que, na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à instância superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
19/05/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1.109/1.111: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam provimento. As questões tratadas pelo embargante versam sobre o mérito. Vê-se que, na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à instância superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se.
12/05/2020		Conclusos para Decisão
07/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70168010-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 15:16
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3021 Página: 3869
02/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
20/03/2020		Decisão Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
20/03/2020		Conclusos para Decisão
17/03/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGRU.20.70109055-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/03/2020 11:24
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 3577
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE EDUARDO PEREIRA MARTINS DE SÁ em face de FRANCISCO EDUARDO BOIANI para condenar o requerido a pagar ao autor as despesas descritas na exordial desembolsadas a partir de 16.05.16 e as que vencerem no curso do processo, sendo que o exato valor devido será apurado na fase própria, acrescentando-se correção monetária, pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir do inadimplemento (súmula 43 STJ) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do vencimento da obrigação. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
10/03/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE EDUARDO PEREIRA MARTINS DE SÁ em face de FRANCISCO EDUARDO BOIANI para condenar o requerido a pagar ao autor as despesas descritas na exordial desembolsadas a partir de 16.05.16 e as que vencerem no curso do processo, sendo que o exato valor devido será apurado na fase própria, acrescentando-se correção monetária, pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir do inadimplemento (súmula 43 STJ) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do vencimento da obrigação.
02/03/2020		Conclusos para Sentença
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70067683-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 14:21
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 3824
13/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Vista dos autos à parte ré/executada para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
12/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte ré/executada para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias.
09/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70044156-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 13:47
03/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 4741
31/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Fls. 613: O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão encaminhados à conclusão. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
30/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 613: O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão encaminhados à conclusão.
24/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70021439-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2020 17:38
11/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70594022-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 14:42
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2948 Página: 3634
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Caso requerida a produção de prova testemunhal, apresentem, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
03/12/2019		Decisão Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Caso requerida a produção de prova testemunhal, apresentem, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se.
03/12/2019		Conclusos para Decisão
26/11/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70568511-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/11/2019 17:13
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 4038
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0375/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Maria Cristina Berto Kuester (OAB 131936/SP), Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
29/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias.
29/10/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo R. Ana Maria 1 11, Jd. S. Mena, no dia 29/9/19, às 13h00, DANDO INTEGRAL CUMPRIMENTO NESTE. Após lido e assinado o mandado, a contrafé fora aceita.
29/10/2019		Mandado Juntado
24/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70512134-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 15:01
03/09/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 224.2019/085042-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Adalberto Almeida dos Santos
12/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal # DIGITAÇÃO - FOLHA DE ROSTO
16/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70320989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2019 09:13
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 3618
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca do AR negativo (fls. 568), sob pena de extinção. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
05/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca do AR negativo (fls. 568), sob pena de extinção.
24/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR946689966TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Eduardo Boiani
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 4070
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos, 1) Deixo para analisar a conveniência da designação de audiência de conciliação posteriormente 2) Cite-se e intime-se a parte ré. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; 3) Prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3.1) No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu; 3.2) Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 3.3) Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, deve a parte autora apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4) Decorrido in albis o prazo para contestação, venham os autos conclusos; 5) Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. 6) Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for impossível ou excessivamente dificultosa para uma das partes - sobretudo nos casos de prova de fato negativo -, ou, ainda, nas hipóteses de aplicação do microssistema de proteção ao direito do consumidor, ficam os litigantes, de logo, cientes de que será possível a distribuição diversa do ônus da prova, conforme o caso, observados os termos do artigo 373, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jaqueline Puga Abes (OAB 152275/SP)
20/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/05/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos, 1) Deixo para analisar a conveniência da designação de audiência de conciliação posteriormente 2) Cite-se e intime-se a parte ré. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; 3) Prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3.1) No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu; 3.2) Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 3.3) Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, deve a parte autora apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4) Decorrido in albis o prazo para contestação, venham os autos conclusos; 5) Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. 6) Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for impossível ou excessivamente dificultosa para uma das partes - sobretudo nos casos de prova de fato negativo -, ou, ainda, nas hipóteses de aplicação do microssistema de proteção ao direito do consumidor, ficam os litigantes, de logo, cientes de que será possível a distribuição diversa do ônus da prova, conforme o caso, observados os termos do artigo 373, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Intimem-se. Cumpra-se.
19/05/2019		Conclusos para Despacho
16/05/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/07/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Contestação
26/11/2019	Manifestação Sobre a Contestação
11/12/2019	Petições Diversas
24/01/2020	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
19/02/2020	Petições Diversas
17/03/2020	Embargos de Declaração
07/05/2020	Petições Diversas
12/06/2020	Razões de Apelação
08/07/2020	Contrarrazões de Apelação
05/11/2020	Petições Diversas
09/11/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/11/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/12/2020	Cumprimento de sentença  (0028890-58.2020.8.26.0224)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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