Exeqte	Artyara Brinquedos Educativos Ltda Me Advogada:  Ana Maria de Lima Kuriqui
Exectdo	Livraria Cultura S/A

Data		Movimento
25/10/2024		Arquivado Definitivamente
25/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/10/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: A parte exequente não deu andamento ao feito, apesar de intimada a tanto, de modo que o processo deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. Advogados(s): Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
25/10/2024		Arquivado Definitivamente
25/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/10/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: A parte exequente não deu andamento ao feito, apesar de intimada a tanto, de modo que o processo deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. Advogados(s): Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
23/08/2024		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor A parte exequente não deu andamento ao feito, apesar de intimada a tanto, de modo que o processo deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C..
23/08/2024		Conclusos para Sentença
23/08/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo Autor Manifestação
23/08/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0318/2024 Teor do ato: Concedo o derradeiro prazo de trinta dias para que a autora requeira o que direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int.. Advogados(s): Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
13/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Concedo o derradeiro prazo de trinta dias para que a autora requeira o que direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int..
08/05/2024		Conclusos para Despacho
07/05/2024		Conclusos para Despacho
07/05/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo Autor Manifestação
01/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0609/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 13, §2º, da Portaria nº 13/07 do Juízo, fica a parte intimada de que o processo permanecerá suspenso, como requerido (120 dias), e que se não se manifestar nos autos em até trinta dias depois de decorrido o prazo de suspensão do processo, este será extinto, independentemente de nova intimação". Advogados(s): Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
31/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 13, §2º, da Portaria nº 13/07 do Juízo, fica a parte intimada de que o processo permanecerá suspenso, como requerido (120 dias), e que se não se manifestar nos autos em até trinta dias depois de decorrido o prazo de suspensão do processo, este será extinto, independentemente de nova intimação".
26/07/2023		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WGRU.23.70476931-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 26/07/2023 17:05
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação.
27/07/2022		Documento Juntado
22/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Ofício Genérico pré-configurado
19/04/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WGRU.22.70200810-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/04/2022 19:56
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0259/2022 Teor do ato: 1. Expeça-se o ofício referido na decisão de fls. 168. 2. No mais, prossiga-se nos termos da decisão sobredita. Int. Advogados(s): Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
07/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se o ofício referido na decisão de fls. 168. 2. No mais, prossiga-se nos termos da decisão sobredita. Int.
07/04/2022		Conclusos para Despacho
07/04/2022		Conclusos para Despacho
07/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WGRU.22.70174386-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/04/2022 17:04
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70135682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 18:00
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Tendo em vista o cálculo retro, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias Advogados(s): Cristiano Naman Vaz Toste (OAB 169005/SP), Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
08/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o cálculo retro, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias
08/03/2022		Documento Juntado
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0515/2021 Teor do ato: 1. Ante o contido às fls. 171, atualize a Serventia o quantum debeatur. 2. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 168. Int. Advogados(s): Cristiano Naman Vaz Toste (OAB 169005/SP), Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
02/12/2021		Proferido Despacho 1. Ante o contido às fls. 171, atualize a Serventia o quantum debeatur. 2. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 168. Int.
01/12/2021		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2021		Conclusos para Despacho
26/10/2021		Recebidos os Autos da Contadoria
26/10/2021		Informação Expedida Informação - Genérica
18/08/2021		Remetidos os Autos para a Contadoria
18/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 4221/4227
30/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0261/2021 Teor do ato: Deixo de receber os embargos à execução oferecidos pela parte executada, pois o juízo não está seguro (certidão de fls. 140), sendo de se mencionar, a este respeito, entendimento consolidado contido no Enunciado Cível nº 117, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), conforme o qual é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Não obstante, havendo matéria cognoscível de ofício, passo a sua análise. De proêmio, registre-se que não se cogita de incompetência de Juízo em face da natureza juridica da parte exequente, já que ela está constituída como microempresa, conforme se infere às fls. 167, de modo que se enquadra nas exceções legalmente previstas no art. 8.º, § 1.º, II, da Lei n.º 9.099/95. Ademais, ressalte-se que o crédito da parte exequente foi constituído após o pedido de recuperação judicial da requerida e, portanto, trata-se de crédito não sujeito a concurso de credores no processo respectivo. Não obstante, na esteira do posicionamento da doutrina e da jurisprudência, os atos de constrição devem ser determinados pelo Juízo da Recuperação Judicial. Portanto, o crédito da parte exequente deverá ser atualizado e, uma vez decorrido o prazo sem impugnação do cálculo, deve ser expedido Ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, comunicando a necessidade de pagamento do crédito, já que este Juízo não tem competência para prática de atos de constrição contra a executada. Assim, determino que os autos sejam remetidos à contadoria para atualização do quantum debeatur, sem a multa de 10% (já que a executada, em recuperação judicial, nada poderia pagar sem autorização do Juízo da Recuperação), bem como sem a incidência de honorários advocatícios, uma vez que incabíveis no âmbito do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Feito o cálculo, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Se nenhum erro for apontado no cálculo, expeça-se ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, enviando-o por e-mail institucional, solicitando as providências necessárias para que haja pagamento do débito em execução, encaminhando-se em anexo cópia da presente decisão, do cálculo da contadoria e da certidão de decurso de prazo sem impugnação pelas partes. Após, aguarde-se o pagamento por seis meses. Se houver impugnação do cálculo por qualquer das partes, a parte contrária deverá ser intimada para manifestação em cinco dias e, após, os autos deverão ser remetidos à conclusão judicial. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Naman Vaz Toste (OAB 169005/SP), Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
29/07/2021		Decisão Deixo de receber os embargos à execução oferecidos pela parte executada, pois o juízo não está seguro (certidão de fls. 140), sendo de se mencionar, a este respeito, entendimento consolidado contido no Enunciado Cível nº 117, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), conforme o qual é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Não obstante, havendo matéria cognoscível de ofício, passo a sua análise. De proêmio, registre-se que não se cogita de incompetência de Juízo em face da natureza juridica da parte exequente, já que ela está constituída como microempresa, conforme se infere às fls. 167, de modo que se enquadra nas exceções legalmente previstas no art. 8.º, § 1.º, II, da Lei n.º 9.099/95. Ademais, ressalte-se que o crédito da parte exequente foi constituído após o pedido de recuperação judicial da requerida e, portanto, trata-se de crédito não sujeito a concurso de credores no processo respectivo. Não obstante, na esteira do posicionamento da doutrina e da jurisprudência, os atos de constrição devem ser determinados pelo Juízo da Recuperação Judicial. Portanto, o crédito da parte exequente deverá ser atualizado e, uma vez decorrido o prazo sem impugnação do cálculo, deve ser expedido Ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, comunicando a necessidade de pagamento do crédito, já que este Juízo não tem competência para prática de atos de constrição contra a executada. Assim, determino que os autos sejam remetidos à contadoria para atualização do quantum debeatur, sem a multa de 10% (já que a executada, em recuperação judicial, nada poderia pagar sem autorização do Juízo da Recuperação), bem como sem a incidência de honorários advocatícios, uma vez que incabíveis no âmbito do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Feito o cálculo, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Se nenhum erro for apontado no cálculo, expeça-se ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, enviando-o por e-mail institucional, solicitando as providências necessárias para que haja pagamento do débito em execução, encaminhando-se em anexo cópia da presente decisão, do cálculo da contadoria e da certidão de decurso de prazo sem impugnação pelas partes. Após, aguarde-se o pagamento por seis meses. Se houver impugnação do cálculo por qualquer das partes, a parte contrária deverá ser intimada para manifestação em cinco dias e, após, os autos deverão ser remetidos à conclusão judicial. Intime-se.
04/06/2021		Conclusos para Decisão
04/06/2021		Documento Juntado
04/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2021		Conclusos para Despacho
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70220890-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 17:02
03/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR283489885TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Artyara Brinquedos Educativos Ltda Me Diligência : 28/04/2021
22/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
22/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Carta para intimação do autor-exequente pré-configurada
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 4390/4398
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Fls. 145/153: Dê-se ciência à executada para que se manifeste a respeito em dez dias. Int. Advogados(s): Cristiano Naman Vaz Toste (OAB 169005/SP), Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
16/04/2021		Proferido Despacho Fls. 145/153: Dê-se ciência à executada para que se manifeste a respeito em dez dias. Int.
16/04/2021		Conclusos para Sentença
16/04/2021		Conclusos para Despacho
15/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70183329-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 19:49
08/04/2021		Mandado Juntado
08/04/2021		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
25/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 4895/4897
24/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0081/2021 Teor do ato: Fls. 25/130: Manifeste-se a exequente a respeito em quinze dias. Int. Advogados(s): Cristiano Naman Vaz Toste (OAB 169005/SP), Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB 233139/SP)
23/03/2021		Decisão Fls. 25/130: Manifeste-se a exequente a respeito em quinze dias. Int.
16/03/2021		Conclusos para Decisão
15/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/03/2021		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WGRU.21.70120690-0 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 15/03/2021 18:11
19/08/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 224.2020/036549-5 Situação: Cumprido parcialmente em 29/03/2021 Local: Oficial de justiça - Rosivânia Zacarias dos Santos
11/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Mandado Citação Título Extrajudicial pré-configurado
03/04/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/03/2021	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
15/04/2021	Petições Diversas
05/05/2021	Petições Diversas
17/03/2022	Petições Diversas
05/04/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
19/04/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
26/07/2023	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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