| Exeqte |
Asfaltek Pavimentadora Ltda.
Advogado: Marco Fabio Campos Junior |
| Exectdo |
Sevenpav Asfalto e Pavimentações Eireli
Advogado: Rodrigo Estrada Advogado: Jonathan's de Jesus Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/03/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 26/03/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906 |
| 14/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo entre as partes e, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Isenção de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Comunique-se o leiloeiro para que providencie o cancelamento do leilão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 26/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/03/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 26/03/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906 |
| 14/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo entre as partes e, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Isenção de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Comunique-se o leiloeiro para que providencie o cancelamento do leilão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 14/02/2024 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Homologo o acordo entre as partes e, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo de execução, entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Isenção de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Comunique-se o leiloeiro para que providencie o cancelamento do leilão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. |
| 09/02/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 09/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/02/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WGRU.24.70069882-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 09/02/2024 08:47 |
| 27/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.23.70771534-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 11:52 |
| 16/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.23.70746898-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 17:32 |
| 20/09/2023 |
Intimação Juntada
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| 10/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0541/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774 |
| 07/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2023 Teor do ato: Vistos. Fixo o valor do bem penhorado às fls.179 em R$ 40.000,00. 1) Nos termos do art. 881, § 1.º do NCPC, nomeio para realização da hasta pública a empresa "Amaral Leilões", gestora de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica, com escritório sediado na Rua Itacoarati, nº. 75, Ipiranga São Paulo-SP, Cep. 04281-040, fone: (11) 5061-4038, a condução de pregão ficará a cargo do senhor EDER AMARAL DE OLIVEIRA, matriculado na JUCESP nº. 966, e/ou outro leiloeiro indicado em edital. Cabendo a esta serventia providenciar a intimação do "Gestor Judicial", através do e-mail: eder@amaralleiloes.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorados(s) ou arrecadado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line e em tempo real, via internet, no sítio "Gestor Judicial" WWW.AMARALLEILOES.COM.BR. 2) Providencie a serventia as comunicações necessárias ao gestor judicial. 3) A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a comissão deverá ser paga diretamente ao "Gestor Judicial", não será incluída no valor do lanço vencedor, após a juntada do edital, em caso de acordo, remissão ou adjudicação, fixo em 2% (dois por cento) do valor de avaliação do(s) bem(ns) a título de reembolso das despesas efetuadas pelo "Gestor Judicial". 4) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do AMARAL LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro de interessados no(s) bem(ns), cabendo aos responsáveis pela guarda autorizar o ingresso, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, bem como promover a retirada dos autos e extração de cópias para elaboração do edital, fotografias do(s) bem(ns) e disponibilizá-las em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) mesmo(s), em caso de bem imóvel, poderão ser afixadas faixas e placas no local, dando ampla divulgação à venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. 5) Oportunamente, proceda-se à atualização dos valores. 6) A intimação das partes acerca do leilão ficará a cargo do leiloeiro, na forma do art. 259 das NSCGJ de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 06/07/2023 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Fixo o valor do bem penhorado às fls.179 em R$ 40.000,00. 1) Nos termos do art. 881, § 1.º do NCPC, nomeio para realização da hasta pública a empresa "Amaral Leilões", gestora de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica, com escritório sediado na Rua Itacoarati, nº. 75, Ipiranga São Paulo-SP, Cep. 04281-040, fone: (11) 5061-4038, a condução de pregão ficará a cargo do senhor EDER AMARAL DE OLIVEIRA, matriculado na JUCESP nº. 966, e/ou outro leiloeiro indicado em edital. Cabendo a esta serventia providenciar a intimação do "Gestor Judicial", através do e-mail: eder@amaralleiloes.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorados(s) ou arrecadado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line e em tempo real, via internet, no sítio "Gestor Judicial" WWW.AMARALLEILOES.COM.BR. 2) Providencie a serventia as comunicações necessárias ao gestor judicial. 3) A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a comissão deverá ser paga diretamente ao "Gestor Judicial", não será incluída no valor do lanço vencedor, após a juntada do edital, em caso de acordo, remissão ou adjudicação, fixo em 2% (dois por cento) do valor de avaliação do(s) bem(ns) a título de reembolso das despesas efetuadas pelo "Gestor Judicial". 4) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do AMARAL LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro de interessados no(s) bem(ns), cabendo aos responsáveis pela guarda autorizar o ingresso, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, bem como promover a retirada dos autos e extração de cópias para elaboração do edital, fotografias do(s) bem(ns) e disponibilizá-las em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) mesmo(s), em caso de bem imóvel, poderão ser afixadas faixas e placas no local, dando ampla divulgação à venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. 5) Oportunamente, proceda-se à atualização dos valores. 6) A intimação das partes acerca do leilão ficará a cargo do leiloeiro, na forma do art. 259 das NSCGJ de São Paulo. Intime-se. |
| 04/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 21/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.23.70370302-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:39 |
| 07/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753 |
| 06/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2023 Teor do ato: Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 06/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. |
| 06/06/2023 |
Expedição de documento
Pesquisa de Bens Infrutífera - INFOJUD |
| 01/06/2023 |
Ofício Juntado
|
| 01/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Renajud negativa |
| 18/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 20/04/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo Pagamento |
| 10/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de leilão do bem penhorado às fls.179. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 08/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de leilão do bem penhorado às fls.179. Intime-se. |
| 08/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 30/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.23.70037083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 11:39 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0849/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0849/2022 Teor do ato: Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 11/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. |
| 17/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70575657-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 11:03 |
| 25/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474 |
| 24/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo nos termos avençados, decorridos 30 dias do prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação do credor, presumir-se-á satisfeita a obrigação. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 23/03/2022 |
Decisão
Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922, do CPC. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo nos termos avençados, decorridos 30 dias do prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação do credor, presumir-se-á satisfeita a obrigação. Intime-se. |
| 23/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 21/03/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WGRU.22.70142142-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/03/2022 20:08 |
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2022 Teor do ato: Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 18/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. |
| 18/03/2022 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 18/03/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0427/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 |
| 06/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2021 Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao desentranhamento do mandado de fls.161/162. Ressalto, mais uma vez, que, incumbe ao patrono da exequente verificar na Central de distribuição de mandados desta Comarca o Sr. oficial de justiça responsável, bem como a data e horário para acompanha-lo no cumprimento da diligência. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 03/12/2021 |
Decisão
Vistos. Proceda-se ao desentranhamento do mandado de fls.161/162. Ressalto, mais uma vez, que, incumbe ao patrono da exequente verificar na Central de distribuição de mandados desta Comarca o Sr. oficial de justiça responsável, bem como a data e horário para acompanha-lo no cumprimento da diligência. Intime-se. |
| 03/12/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 03/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 03/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70567638-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 15:05 |
| 25/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 Página: 4526/4530 |
| 22/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2021 Teor do ato: Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 22/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. |
| 22/10/2021 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
tendo em vista que embora o autor tenha feito contato para cumprimento, devido ao elevado numero de mandados com agendados, e estando cumprindo por ordem cronológica devido ao elevado numero de cargas, pedi que fizesse novo contato para marcamos a diligencia, porém até o momento não o fez. Diante do exposto, devolvo para que direito. |
| 12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 4228/4233 |
| 11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2021 Teor do ato: Vistos. O executado é pessoa juridica de direito privado, constituída sob a forma EIRELI(art.44,VI, do Código Civil), razão pela qual, não é possível atos de constrição sobre o patrimônio do seu titular, salvo em caso de desconsideração da personalidade jurídica. Proceda-se ao desentranhamento do Mandado de fls.149/151, facultando ao Oficial de Justiça se, obstada a execução da ordem, concurso ou reforço policial com ordem de arrombamento se necessário. Em havendo necessidade do reforço policial serve esta como ofício a ser encaminhado ao Sr. Comandante da Polícia Militar/SP. O patrono da parte autora deverá comparecer à Central de Distribuição de mandados da Comarca a fim de obter informações acerca do oficial de justiça a quem a diligência for determinada, para acompanhá-lo no ato, já que após a expedição do mandado a Serventia desta Vara não possui controle sobre data e horário do cumprimento pelo oficial. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 10/02/2021 |
Decisão
Vistos. O executado é pessoa juridica de direito privado, constituída sob a forma EIRELI(art.44,VI, do Código Civil), razão pela qual, não é possível atos de constrição sobre o patrimônio do seu titular, salvo em caso de desconsideração da personalidade jurídica. Proceda-se ao desentranhamento do Mandado de fls.149/151, facultando ao Oficial de Justiça se, obstada a execução da ordem, concurso ou reforço policial com ordem de arrombamento se necessário. Em havendo necessidade do reforço policial serve esta como ofício a ser encaminhado ao Sr. Comandante da Polícia Militar/SP. O patrono da parte autora deverá comparecer à Central de Distribuição de mandados da Comarca a fim de obter informações acerca do oficial de justiça a quem a diligência for determinada, para acompanhá-lo no ato, já que após a expedição do mandado a Serventia desta Vara não possui controle sobre data e horário do cumprimento pelo oficial. Intime-se. |
| 09/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70047052-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 18:55 |
| 28/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 4480/4483 |
| 27/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 26/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 26/01/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Rua Boa Vista, 174-A - Jardim Santo Afonso GRS, em 08/10/2020 as 12:30 hs e em 09/11/2020 as 16 hs, onde um senhor Boliviano que se identificou verbalmente pelo nome de DIOCE, informou que no local existe uma Empresa chamada IPVA ASFALTO e não SEVENPAV ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI, ainda por cautela retornei ao local em 09/11/2020 as 16 hs, onde uma senhora aparentando ser Boliviana se identificou verbalmente pelo nome de GREGONINA, informou que no local é a IPAV e não SEVENPAV, motivo pelo qual restou prejudicada à penhora e demais atos. Ainda por cautela indaguei quem seria o representante da IPAV e ela respondeu que seria o Senhor IRINEU. Diante do exposto, devolvo para que direito. |
| 14/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Mandado de Penhora e Avaliação com Mandado pré-configurado |
| 03/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/07/2020 |
Ofício Juntado
|
| 03/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Renajud negativa |
| 03/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/07/2020 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 26/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 4347/4350 |
| 28/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2020 Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que comprove(m) o pagamento atualizado do débito (R$ 10.282,23 última atualização de 27/05/2020), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora em seus ativos financeiros." Advogados(s): Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Marco Fabio Campos Junior (OAB 346024/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) |
| 28/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que comprove(m) o pagamento atualizado do débito (R$ 10.282,23 última atualização de 27/05/2020), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora em seus ativos financeiros." |
| 28/05/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001996-62.2019.8.26.0224 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/02/2021 |
Petições Diversas |
| 03/11/2021 |
Petições Diversas |
| 21/03/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 17/10/2022 |
Petições Diversas |
| 27/01/2023 |
Petições Diversas |
| 15/06/2023 |
Petições Diversas |
| 14/11/2023 |
Petições Diversas |
| 27/11/2023 |
Petições Diversas |
| 09/02/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |