Exeqte	Adriana Compagnone Bassi Advogado:  Alexander Jorge Pires   Advogado:  Carlos Eduardo de Almeida
Exectdo	Inter Med Clinica Advogada:  Maria de Lourdes Correa Alves
Interesdo.	MARIA CECILIA DA COSTA BETITO MORAES

Exeqte	Adriana Compagnone Bassi Advogado:  Alexander Jorge Pires   Advogado:  Carlos Eduardo de Almeida
Exectdo	Inter Med Clinica Advogada:  Maria de Lourdes Correa Alves
Exectdo	Antonio Celso Morais
Interesdo.	MARIA CECILIA DA COSTA BETITO MORAES

Data		Movimento
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1532/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
26/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
13/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70666062-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2025 10:18
10/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1532/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
26/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
13/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70666062-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2025 10:18
10/11/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Documento Juntado
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70653220-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 06/11/2025 10:51
05/11/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70651477-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/11/2025 14:42
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1372/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1372/2025 Teor do ato: Vistos. Adriana Compagnone Bassi dá início a fase de cumprimento de sentença em desfavor de Inter Espaço Med Clínica e Antônio Celso Morais. Em síntese a exequente afirma ser credora da importância correspondente a R$128.513,37. Assim, a exequente pugna para ver os executados impelidos ao pagamento da quantia em apreço. A fls. 24, foi determinada a intimação dos executados nos termos do art. 523 do CPC. A fls. 51 e seguintes, consta a relação de bens de veículos bloqueados. A fls. 65 e seguintes, a exequente pretende a penhora do imóvel ao qual faz alusão. A fls. 69 e seguintes, a exequente pretende a penhora dos imóveis matriculados sob o nº 8593 e 42.984. A fls. 71 e seguintes, consta cópia da matrícula nº 8.593, vinculado ao CRI de São João da Boa Vista/SP. A fls. 75 e seguintes, consta cópia da matrícula nº42.984, atrelada ao CRI de São João da Boa Vista. A fls. 79, foi determinada a lavratura do termo de penhora referente ao imóvel matriculado sobre o nº 42.884, bem como foi determinado a penhora de 25% do imóvel relativo à matrícula nº 8.593. Ambas as matrículas estão vinculadas ao CRI de São João da Boa Vista. Foi determinado expedição de carta precatória para as avaliações dos imóveis em apreço. A fls.81, consta o termo de penhora do imóvel correspondente a matrícula nº 8.593, atrelada ao CRI de São João da Boa Vista. A fls. 82, Adriana pugna pela convenção do nº da matrícula no termo de penhora respectivo. A fls.92, consta o termo de penhora dos imóveis matriculados e 25% do imóvel matricular sobre nº8.593, atrelado ao CRI de São João da Boa Vista/SP. A fls. 93, consta o termo de penhora em depósito do imóvel matriculado sobre nº 42.984, vinculado ao CRI de São João da Boa Vista. A fls.391, Adriana subestabelece, sem reservas, aos advogados lá especificados. A fls. 392 e seguintes, Adriana constitui os advogados ilustrados na procuração de fls. 393 e seguintes. A fls. 397 e seguintes, foi juntado nova procuração por Adriana. A fls.409, sobreveio a decisão cujo teor fixou o valor do imóvel matriculado sob nº 8.593, vinculado ao CRI de São João da Boa Vista, em R$587.000. Foi fixado o valor de R$2.160.000, com relação ao imóvel matriculado sob nº 42.984, atrelado ao CRI de São João da Boa Vista. Em seguida, foram determinadas as intimações de praxe, para os fins de cientificação da penhora em avaliação. A decisão de fls. 409/410 deferiu a pesquisa de ativos em desfavor de Maria Cecília da Costa, que seria cônjuge Antônio Celso Morais (vide certidão de casamento as fls. 408). A fls. 416, Adriana pretende que Antônio Celso de Morais seja intimado nos endereços de fls. 416. A decisão de fls. 419 determinou a expedição das cartas de intimação para os endereços de fls. 416. A fls. 424 e seguintes, Adriana traz novas informações a respeito dos endereços de Antônio Celso de Morais e Maria Cecília da Costa Betito Morais. A fls. 439, consta que as cartas encaminhadas para Antônio Celso Morais e Maria Cecília da Costa Betito Morais retornaram. A fls. 449 e seguintes, Adriana comparece aos autos para pleitear a manutenção dos bloqueios dos valores de titularidade do cônjuge de Antônio (Maria). No mais, o exequente pugna pela realização das hastas públicas com relação aos imóveis em apreço. Eis o resumo do necessário. Decido. Fls. 417 e seguintes: determino a realização da hasta pública com relação aos imóveis constritos. Nomeio Sublime Leilões, para os fins colimados, tendo em vista a indicação do credor, a fls.417 (art. 883 do CPC). No mais, são mantidas as advertências de praxe, para realização do leilão. Sem prejuízo do exposto, o exequente deverá informar a memória atualizada de seu crédito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
03/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Adriana Compagnone Bassi dá início a fase de cumprimento de sentença em desfavor de Inter Espaço Med Clínica e Antônio Celso Morais. Em síntese a exequente afirma ser credora da importância correspondente a R$128.513,37. Assim, a exequente pugna para ver os executados impelidos ao pagamento da quantia em apreço. A fls. 24, foi determinada a intimação dos executados nos termos do art. 523 do CPC. A fls. 51 e seguintes, consta a relação de bens de veículos bloqueados. A fls. 65 e seguintes, a exequente pretende a penhora do imóvel ao qual faz alusão. A fls. 69 e seguintes, a exequente pretende a penhora dos imóveis matriculados sob o nº 8593 e 42.984. A fls. 71 e seguintes, consta cópia da matrícula nº 8.593, vinculado ao CRI de São João da Boa Vista/SP. A fls. 75 e seguintes, consta cópia da matrícula nº42.984, atrelada ao CRI de São João da Boa Vista. A fls. 79, foi determinada a lavratura do termo de penhora referente ao imóvel matriculado sobre o nº 42.884, bem como foi determinado a penhora de 25% do imóvel relativo à matrícula nº 8.593. Ambas as matrículas estão vinculadas ao CRI de São João da Boa Vista. Foi determinado expedição de carta precatória para as avaliações dos imóveis em apreço. A fls.81, consta o termo de penhora do imóvel correspondente a matrícula nº 8.593, atrelada ao CRI de São João da Boa Vista. A fls. 82, Adriana pugna pela convenção do nº da matrícula no termo de penhora respectivo. A fls.92, consta o termo de penhora dos imóveis matriculados e 25% do imóvel matricular sobre nº8.593, atrelado ao CRI de São João da Boa Vista/SP. A fls. 93, consta o termo de penhora em depósito do imóvel matriculado sobre nº 42.984, vinculado ao CRI de São João da Boa Vista. A fls.391, Adriana subestabelece, sem reservas, aos advogados lá especificados. A fls. 392 e seguintes, Adriana constitui os advogados ilustrados na procuração de fls. 393 e seguintes. A fls. 397 e seguintes, foi juntado nova procuração por Adriana. A fls.409, sobreveio a decisão cujo teor fixou o valor do imóvel matriculado sob nº 8.593, vinculado ao CRI de São João da Boa Vista, em R$587.000. Foi fixado o valor de R$2.160.000, com relação ao imóvel matriculado sob nº 42.984, atrelado ao CRI de São João da Boa Vista. Em seguida, foram determinadas as intimações de praxe, para os fins de cientificação da penhora em avaliação. A decisão de fls. 409/410 deferiu a pesquisa de ativos em desfavor de Maria Cecília da Costa, que seria cônjuge Antônio Celso Morais (vide certidão de casamento as fls. 408). A fls. 416, Adriana pretende que Antônio Celso de Morais seja intimado nos endereços de fls. 416. A decisão de fls. 419 determinou a expedição das cartas de intimação para os endereços de fls. 416. A fls. 424 e seguintes, Adriana traz novas informações a respeito dos endereços de Antônio Celso de Morais e Maria Cecília da Costa Betito Morais. A fls. 439, consta que as cartas encaminhadas para Antônio Celso Morais e Maria Cecília da Costa Betito Morais retornaram. A fls. 449 e seguintes, Adriana comparece aos autos para pleitear a manutenção dos bloqueios dos valores de titularidade do cônjuge de Antônio (Maria). No mais, o exequente pugna pela realização das hastas públicas com relação aos imóveis em apreço. Eis o resumo do necessário. Decido. Fls. 417 e seguintes: determino a realização da hasta pública com relação aos imóveis constritos. Nomeio Sublime Leilões, para os fins colimados, tendo em vista a indicação do credor, a fls.417 (art. 883 do CPC). No mais, são mantidas as advertências de praxe, para realização do leilão. Sem prejuízo do exposto, o exequente deverá informar a memória atualizada de seu crédito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Intime-se.
30/10/2025		Conclusos para Decisão
17/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA795313204TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Antonio Celso Morais
08/10/2025		Conclusos para Despacho
07/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA795313235TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : MARIA CECILIA DA COSTA BETITO MORAES Diligência : 24/09/2025
07/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA795313221TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Antonio Celso Morais Diligência : 24/09/2025
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70589216-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 06/10/2025 15:57
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1181/2025 Teor do ato: Ciência à parte credora que foi realizada a pesquisa de bens/ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Havendo bloqueio de numerário em conta, fica convertido o mesmo em penhora.Observação: por orientação do(a) Magistrado(a), será transferido valor bloqueado igual ou superior a 05 (cinco) UFESPs para conta judicial vinculada a estes autos. Caso o valor bloqueado seja inferior a 05 (cinco) UFESPs, será imediatamente desbloqueado. Registre-se, ainda, que, nos termos do art. 14, § 10, do Regulamento do SISBAJUD, valores bloqueados em aplicações financeiras sujeitas a oscilações de mercado poderão sofrer variação entre as datas do bloqueio e da efetiva transferência.Consigne-se que a reiteração da pesquisa de ativos financeiros somente será realizada após o interregno de 06 (seis) meses da última efetivada.Servirá a presente de intimação das partes para que apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
03/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte credora que foi realizada a pesquisa de bens/ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Havendo bloqueio de numerário em conta, fica convertido o mesmo em penhora.Observação: por orientação do(a) Magistrado(a), será transferido valor bloqueado igual ou superior a 05 (cinco) UFESPs para conta judicial vinculada a estes autos. Caso o valor bloqueado seja inferior a 05 (cinco) UFESPs, será imediatamente desbloqueado. Registre-se, ainda, que, nos termos do art. 14, § 10, do Regulamento do SISBAJUD, valores bloqueados em aplicações financeiras sujeitas a oscilações de mercado poderão sofrer variação entre as datas do bloqueio e da efetiva transferência.Consigne-se que a reiteração da pesquisa de ativos financeiros somente será realizada após o interregno de 06 (seis) meses da última efetivada.Servirá a presente de intimação das partes para que apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento.
03/10/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
01/10/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA795313249TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : MARIA CECILIA DA COSTA BETITO MORAES
01/10/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA795313218TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Antonio Celso Morais
18/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
17/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
16/09/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ 3 - Cumprimento - Carta ou Mandado
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70538769-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 10:43
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70538160-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 11/09/2025 18:09
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1029/2025 Teor do ato: Providencie o exequente o código do endereçamento postal (CEP) corretos/completos, dos endereços mencionados na petição de fls. 416, para posterior expedição de carta de intimação de Antônio Celso e Maria Cecília. Prazo 5 dias úteis. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
11/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente o código do endereçamento postal (CEP) corretos/completos, dos endereços mencionados na petição de fls. 416, para posterior expedição de carta de intimação de Antônio Celso e Maria Cecília. Prazo 5 dias úteis.
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 416: Expeça-se carta para intimação de Antônio Celso e Maria Cecilia, nos endereços indicados, para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se em impugnação à penhora e avaliação sobre os imóveis de matricula n. 8.593 - CRI São João da Boa Vista/SP e matrícula n. 42.984 - CRI São João da Boa Vista/SP. FLs. 417-418: Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. No mais, reitero os termos da decisão de fl. 409-410, no que se refere à realização de pesquisa e penhora sobre o patrimônio do cônjuge do devedor perante o sistema SISBAJUD, (Maria Cecilia da Costa Betito, CPF 079.476.498-39), até o limite do débito em discussão: R$ 203.310,51, atualizado para abril/2025. Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
10/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 416: Expeça-se carta para intimação de Antônio Celso e Maria Cecilia, nos endereços indicados, para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se em impugnação à penhora e avaliação sobre os imóveis de matricula n. 8.593 - CRI São João da Boa Vista/SP e matrícula n. 42.984 - CRI São João da Boa Vista/SP. FLs. 417-418: Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. No mais, reitero os termos da decisão de fl. 409-410, no que se refere à realização de pesquisa e penhora sobre o patrimônio do cônjuge do devedor perante o sistema SISBAJUD, (Maria Cecilia da Costa Betito, CPF 079.476.498-39), até o limite do débito em discussão: R$ 203.310,51, atualizado para abril/2025. Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se. Intime-se.
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70426908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 09:37
07/07/2025		Conclusos para Despacho
04/07/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70381452-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 04/07/2025 11:36
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0515/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 402-405: Adriana Compagnone pretende a realização de leilão do bem penhorado e, ainda, a realização de pesquisa sobre o patrimônio do cônjuge do executado. Fl. 407: Adriana apresenta a cópia da certidão de casamento do executado. O documento revela que Antonio Celso Moraes seria casado com Maria Cecilia da Costa Betito Moraes, pelo regime da comunhão universal de bens. Pois bem. No que refere ao pedido de alienação por hasta pública, verifico a necessidade de adequação do rito processual. Neste sentido, homologo o laudo pericial de fls. 182 e seguintes, para determinar que o valor do imóvel penhorado à fl. 92 (matrícula n. 8.593- CRI São João da Boa Vista/SP) corresponde a R$ 587.000,00, e o valor do imóvel penhorado à fl. 93 (matrícula n. 42.984 - CRI São João da Boa Vista/SP) corresponde a R$ 2.160.000,00. Determino a intimação do executado e de seu cônjuge e dos demais titulares de direitos reais (ver fls. 71-78).A intimação deverá ser feita pessoalmente, nos termos do Art. 841 do CPC. A exequente deverá, no prazo de 15 dias, informar os nomes e a localização das pessoas a serem intimadas. Após, expeça-se carta para os fins supra. Passo a análise do pedido de pesquisa sobre o patrimônio de Maria Cecilia. O pleito comporta acolhimento, uma vez que, no regime da comunhão universal, os bens de ambos os cônjuges integram o mesmo patrimônio comum, e, portanto, podem responder por dívidas assumidas por apenas um dos consortes (Art. 1.664, Código Civil). Verifica-se que o executado é casado sob o regime da comunhão universal de bens, conforme certidão de casamento de fl. 408. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. Hipótese em que a devedora é casada sob o regime de comunhão parcial de bens. Presunção de que a dívida foi contraída em benefício da entidade familiar. Penhora que se mostra possível, até o limite da meação do cônjuge. Precedentes da Corte e desta Câmara. Constrição das quotas sociais e dos lucros auferidos pelo varão, no entanto, que se mostra prematura. Ordem legal. Recurso provido em parte. (TJSP. Agravo de Instrumento 2151642-20.2022.8.26.0000. Relator: Ferreira da Cruz. Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado. Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível, Data do Julgamento: 26/09/2022. Data de Registro: 26/09/2022). Ante o exposto, defiro apesquisa e penhora sobre o patrimônio do cônjuge do devedor perante o sistema SISBAJUD, (Maria Cecilia da Costa Betito, CPF 079.476.498-39), até o limite do débito em discussão: R$ 203.310,51, atualizado para abril/2025.Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se.. Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
01/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Fls. 402-405: Adriana Compagnone pretende a realização de leilão do bem penhorado e, ainda, a realização de pesquisa sobre o patrimônio do cônjuge do executado. Fl. 407: Adriana apresenta a cópia da certidão de casamento do executado. O documento revela que Antonio Celso Moraes seria casado com Maria Cecilia da Costa Betito Moraes, pelo regime da comunhão universal de bens. Pois bem. No que refere ao pedido de alienação por hasta pública, verifico a necessidade de adequação do rito processual. Neste sentido, homologo o laudo pericial de fls. 182 e seguintes, para determinar que o valor do imóvel penhorado à fl. 92 (matrícula n. 8.593- CRI São João da Boa Vista/SP) corresponde a R$ 587.000,00, e o valor do imóvel penhorado à fl. 93 (matrícula n. 42.984 - CRI São João da Boa Vista/SP) corresponde a R$ 2.160.000,00. Determino a intimação do executado e de seu cônjuge e dos demais titulares de direitos reais (ver fls. 71-78).A intimação deverá ser feita pessoalmente, nos termos do Art. 841 do CPC. A exequente deverá, no prazo de 15 dias, informar os nomes e a localização das pessoas a serem intimadas. Após, expeça-se carta para os fins supra. Passo a análise do pedido de pesquisa sobre o patrimônio de Maria Cecilia. O pleito comporta acolhimento, uma vez que, no regime da comunhão universal, os bens de ambos os cônjuges integram o mesmo patrimônio comum, e, portanto, podem responder por dívidas assumidas por apenas um dos consortes (Art. 1.664, Código Civil). Verifica-se que o executado é casado sob o regime da comunhão universal de bens, conforme certidão de casamento de fl. 408. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. Hipótese em que a devedora é casada sob o regime de comunhão parcial de bens. Presunção de que a dívida foi contraída em benefício da entidade familiar. Penhora que se mostra possível, até o limite da meação do cônjuge. Precedentes da Corte e desta Câmara. Constrição das quotas sociais e dos lucros auferidos pelo varão, no entanto, que se mostra prematura. Ordem legal. Recurso provido em parte. (TJSP. Agravo de Instrumento 2151642-20.2022.8.26.0000. Relator: Ferreira da Cruz. Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado. Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível, Data do Julgamento: 26/09/2022. Data de Registro: 26/09/2022). Ante o exposto, defiro apesquisa e penhora sobre o patrimônio do cônjuge do devedor perante o sistema SISBAJUD, (Maria Cecilia da Costa Betito, CPF 079.476.498-39), até o limite do débito em discussão: R$ 203.310,51, atualizado para abril/2025.Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se..
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70268364-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/05/2025 12:00
13/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70265514-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/05/2025 13:58
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0290/2025 Teor do ato: 389 Advogados(s): Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG), Alexander Jorge Pires (OAB 85577/MG)
30/04/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura 389
28/04/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70236269-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/04/2025 19:43
02/04/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70185504-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/04/2025 21:05
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70179199-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/03/2025 22:01
22/08/2024		Arquivado Provisoriamente
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0448/2024 Teor do ato: Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos Teles (OAB 342041/SP)
08/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int.
02/07/2024		Conclusos para Despacho
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0331/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, acerca da devolução da carta precatória. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos Teles (OAB 342041/SP)
27/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes, acerca da devolução da carta precatória. Cumpra-se. Int.
27/05/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/04/2024		Documento Juntado
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2024 Data da Disponibilização: 01/02/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 Página: 8924/9039
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos Teles (OAB 342041/SP)
22/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.
13/12/2023		Carta Precatória Juntada
04/12/2023		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
04/12/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos Teles (OAB 342041/SP)
18/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.
15/08/2023		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
15/08/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Ofício Juntado
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos Teles (OAB 342041/SP)
30/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.
25/04/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão = Não houve informações sobre a Carta Precatoria
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0911/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
15/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.
08/12/2022		Conclusos para Despacho
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
30/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0862/2022 Teor do ato: Vistos. Diligencie a serventia junto ao site do TJSP para consulta acerca do andamento da Carta Precatória de fl. 131. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
30/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a serventia junto ao site do TJSP para consulta acerca do andamento da Carta Precatória de fl. 131. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. Int.
29/11/2022		Conclusos para Despacho
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0569/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
05/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.
02/08/2022		Conclusos para Despacho
02/08/2022		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0484/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca do andamento da carta precatória. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
08/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca do andamento da carta precatória. Cumpra-se. Int.
07/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0195/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória por 60 dias. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
22/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória por 60 dias. Cumpra-se. Int.
10/03/2022		Ofício Juntado
08/03/2022		Conclusos para Despacho
21/02/2022		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70087100-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 21/02/2022 18:39
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
15/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
14/02/2022		Proferido Despacho Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int.
11/02/2022		Conclusos para Despacho
11/02/2022		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0590/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca do cumprimento da carta precatória. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
05/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca do cumprimento da carta precatória. Cumpra-se. Int.
30/11/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 4136/4166
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Vejo que registro da penhora do imóvel foi efetivado. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intime-se. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
12/08/2021		Decisão Vejo que registro da penhora do imóvel foi efetivado. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intime-se.
12/08/2021		Documento Juntado
12/08/2021		Documento Juntado
12/08/2021		Documento Juntado
12/08/2021		Conclusos para Decisão
11/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 3942/3956
10/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0346/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória por 60 dias. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
09/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória por 60 dias. Cumpra-se. Int.
04/08/2021		Conclusos para Despacho
30/07/2021		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70386906-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 30/07/2021 18:39
07/07/2021		Conclusos para Decisão
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 3844/3869
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Exequente para que proceda a impressão da carta precatória, comprovando sua distribuição, no prazo de 20 dias Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
28/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Intime-se a Exequente para que proceda a impressão da carta precatória, comprovando sua distribuição, no prazo de 20 dias Cumpra-se. Int.
25/06/2021		Conclusos para Despacho
23/06/2021		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
17/06/2021		Conclusos para Decisão
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 3638/3639
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0262/2021 Teor do ato: PENHORA EM FAVOR DE ADRIANA COMPAGNONE BASSI. Em Guarulhos, aos 18 de maio de 2021, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): "Um terreno sem benfeitorias, constiuído pelos lotes três e quatro, da quadra um, da planta do loteamento denominado Vila Santa Edwirges, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, com área de 960,00m². Referido imóvel está cadastrado junto à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista., matriculado sob o nº 42.984 (Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Antonio Celso Moraes, CPF nº 495.648.546-87, O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0262/2021 Teor do ato: PENHORA EM FAVOR DE ADRIANA COMPAGNONE BASSI. Em Guarulhos, aos 18 de maio de 2021, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA de 25% do(s) seguinte(s) bem(ns): um terreno constituído pelo lote n° 01 da quadra n°18, do Jardim Molinari, desta cidade, com frente para a rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, medindo 11,50m de frente, perfazendo uma área de 304,75 metros quadrados, existindo nesse terreno um prédio emplacado com o numero 150 da rua mencionada. Proprietário Asilo São Vicente de Paulo. Matricula 8.593 - Cartório do Registro de Imóveis e Anexos, São João da Boa Vista, SP , do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Antonio Celso Morais CPF nº 495.648.546-87. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PENHORA EM FAVOR DE ADRIANA COMPAGNONE BASSI. Em Guarulhos, aos 18 de maio de 2021, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): "Um terreno sem benfeitorias, constiuído pelos lotes três e quatro, da quadra um, da planta do loteamento denominado Vila Santa Edwirges, em zona urbana desta cidade de São João da Boa Vista, com área de 960,00m². Referido imóvel está cadastrado junto à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista., matriculado sob o nº 42.984 (Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Antonio Celso Moraes, CPF nº 495.648.546-87, O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PENHORA EM FAVOR DE ADRIANA COMPAGNONE BASSI. Em Guarulhos, aos 18 de maio de 2021, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA de 25% do(s) seguinte(s) bem(ns): um terreno constituído pelo lote n° 01 da quadra n°18, do Jardim Molinari, desta cidade, com frente para a rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, medindo 11,50m de frente, perfazendo uma área de 304,75 metros quadrados, existindo nesse terreno um prédio emplacado com o numero 150 da rua mencionada. Proprietário Asilo São Vicente de Paulo. Matricula 8.593 - Cartório do Registro de Imóveis e Anexos, São João da Boa Vista, SP , do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Antonio Celso Morais CPF nº 495.648.546-87. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 3348
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 86. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
26/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 86. Cumpra-se. Int.
20/05/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
20/05/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
19/05/2021		Conclusos para Despacho
15/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70241238-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2021 13:03
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 3548
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0204/2021 Teor do ato: Ao autor para que providencie a distribuição do carta precatória e comprove nos autos, no prazo de vinte dias. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
06/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor para que providencie a distribuição do carta precatória e comprove nos autos, no prazo de vinte dias.
13/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 2993
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0166/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: Com razão o Exequente. Corrijo o erro material lançado na decisão de fls. 79, para que passe a constar o número correto da matrícula, ou seja 42.984. Sem prejuízo, proceda a serventia a retificação do Termo de Penhora, conforme decisão de fls. 79, incluindo a penhora de 25% do imóvel matriculado sob nº 8.593 e acrescentando a penhora referente a matrícula corrigindo o número da matrícula informado, passando a constar matrícula nº 42.984, conforme correção acima. Após, expeça-se a carta precatória para avaliação dos imóveis supra. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
10/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 82/83: Com razão o Exequente. Corrijo o erro material lançado na decisão de fls. 79, para que passe a constar o número correto da matrícula, ou seja 42.984. Sem prejuízo, proceda a serventia a retificação do Termo de Penhora, conforme decisão de fls. 79, incluindo a penhora de 25% do imóvel matriculado sob nº 8.593 e acrescentando a penhora referente a matrícula corrigindo o número da matrícula informado, passando a constar matrícula nº 42.984, conforme correção acima. Após, expeça-se a carta precatória para avaliação dos imóveis supra. Cumpra-se. Int.
06/04/2021		Conclusos para Despacho
31/03/2021		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
29/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70150510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 19:27
16/03/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 3517
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0087/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a(s) matrícula(s) informada (s) às fls. 71/78, lavre-se a serventia o termo de penhora do imóvel referente a matrícula nº42.884, bem como penhora de 25% do imóvel referente a matrícula nº 8.593. Conforme disposto no Comunicado 764/2016 da Corregedoria Geral de Justiça cabe a obrigatoriedade no sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema "penhora on line", na forma do Art. 233 da NSCGJ e item 331 do Capítulo XX das Normas Extrajudiciais. A expressão "cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente", constante do art.844 do NCPC consiste na obrigação do exequente de requerer em juízo e custear a averbação eletrônica. Será incumbência do exequente providenciar o recolhimento dos emolumentos para anotação do ato na tábua registral quando do recebimento do respectivo boleto. Expeça-se carta precatória para que se proceda à suscitada avaliação do imóvel. Advirto que caberá ao autor a distribuição do referido instrumento, devendo comprovar o seu protocolo no prazo de vinte dias. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
24/02/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista a(s) matrícula(s) informada (s) às fls. 71/78, lavre-se a serventia o termo de penhora do imóvel referente a matrícula nº42.884, bem como penhora de 25% do imóvel referente a matrícula nº 8.593. Conforme disposto no Comunicado 764/2016 da Corregedoria Geral de Justiça cabe a obrigatoriedade no sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema "penhora on line", na forma do Art. 233 da NSCGJ e item 331 do Capítulo XX das Normas Extrajudiciais. A expressão "cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente", constante do art.844 do NCPC consiste na obrigação do exequente de requerer em juízo e custear a averbação eletrônica. Será incumbência do exequente providenciar o recolhimento dos emolumentos para anotação do ato na tábua registral quando do recebimento do respectivo boleto. Expeça-se carta precatória para que se proceda à suscitada avaliação do imóvel. Advirto que caberá ao autor a distribuição do referido instrumento, devendo comprovar o seu protocolo no prazo de vinte dias. Cumpra-se. Intime-se.
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2021		Conclusos para Despacho
08/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 08/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3192 Página: 2865
07/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Vistos. Ao Exequente para que apresente matrícula atualizada do imóvel indicado às fls. 65/66. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
18/12/2020		Proferido Despacho Vistos. Ao Exequente para que apresente matrícula atualizada do imóvel indicado às fls. 65/66. Cumpra-se. Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 3955
26/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0552/2020 Teor do ato: Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas foi parcialmente frutífero. Determino a transferência do valor bloqueado para a conta judicial atrelada a este Juízo, sendo a importância seja superior a R$50,00. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Quanto ao autor/exequente, esse deverá se manifestar sobre a existência de outros bens penhoráveis, ou sobre a localização de pessoas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
24/10/2020		Decisão Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas foi parcialmente frutífero. Determino a transferência do valor bloqueado para a conta judicial atrelada a este Juízo, sendo a importância seja superior a R$50,00. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Quanto ao autor/exequente, esse deverá se manifestar sobre a existência de outros bens penhoráveis, ou sobre a localização de pessoas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. Intime-se.
22/10/2020		Conclusos para Decisão
21/10/2020		Documento Juntado
21/10/2020		Documento Juntado
21/10/2020		Documento Juntado
21/10/2020		Documento Juntado
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 3654
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0542/2020 Teor do ato: Vistos. Tornem à sala de audiências para as providências pertinentes. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
19/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Tornem à sala de audiências para as providências pertinentes. Cumpra-se. Int.
14/10/2020		Conclusos para Despacho
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70443301-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 16:30
25/09/2020		Conclusos para Decisão
10/09/2020		Ofício Juntado
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 3224
04/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0465/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/34: Os executados foram citados conforme fls. 24/25. Assim, caso nada seja requerido ou providenciado, no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
04/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 33/34: Os executados foram citados conforme fls. 24/25. Assim, caso nada seja requerido ou providenciado, no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int.
03/09/2020		Conclusos para Despacho
26/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70369849-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 20:27
11/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 3516
10/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0414/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos encontram-se desarquivados e com vista aberta à parte interessada, por dez dias. Nada sendo providenciado ou requerido, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
09/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Os autos encontram-se desarquivados e com vista aberta à parte interessada, por dez dias. Nada sendo providenciado ou requerido, tornem ao arquivo. Int.
28/07/2020		Conclusos para Despacho
27/07/2020		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WGRU.20.70311838-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 27/07/2020 10:55
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 3468
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0371/2020 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
18/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se.
15/07/2020		Conclusos para Despacho
14/07/2020		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo
09/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 3584
08/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0285/2020 Teor do ato: Vistos Determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que efetue o pagamento da dívida informada pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa correspondente a 10% sobre o valor do débito (art. 523 do CPC), bem como honorários advocatícios, nas hipóteses do Art. 523, § 1º do CPC. A intimação será feita por carta com aviso de recebimento, quando o executado for representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos (inciso II do §2º do Art. 513). A intimação será por edital quando o devedor também tiver sido citado por edital na fase de conhecimento e mesmo assim tiver se mantido revel (Art. 513, § 2º, IV). Decorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento suscitado, caso haja interesse na tentativa de localização de bens por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, deverá a parte interessada recolher as despesas pertinentes aos Prov. 2516/2019 o prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. CABE AO INTERESSADO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, CASO AINDA NÃO TENHA FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cassia Mariz (OAB 306732/SP), Maria de Lourdes Correa Alves (OAB 317176/SP), Monique de Souza Santos (OAB 342041/SP)
07/06/2020		Decisão Vistos Determino a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que efetue o pagamento da dívida informada pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa correspondente a 10% sobre o valor do débito (art. 523 do CPC), bem como honorários advocatícios, nas hipóteses do Art. 523, § 1º do CPC. A intimação será feita por carta com aviso de recebimento, quando o executado for representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos (inciso II do §2º do Art. 513). A intimação será por edital quando o devedor também tiver sido citado por edital na fase de conhecimento e mesmo assim tiver se mantido revel (Art. 513, § 2º, IV). Decorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento suscitado, caso haja interesse na tentativa de localização de bens por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, deverá a parte interessada recolher as despesas pertinentes aos Prov. 2516/2019 o prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. CABE AO INTERESSADO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, CASO AINDA NÃO TENHA FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se. Int.
04/06/2020		Conclusos para Despacho
04/06/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1020928-74.2014.8.26.0224

Data	Tipo
27/07/2020	Pedido de Desarquivamento
26/08/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Pedido de Penhora On-Line
08/10/2020	Petições Diversas
14/12/2020	Pedido de Penhora
28/01/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
29/03/2021	Petições Diversas
15/05/2021	Petições Diversas
30/07/2021	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
21/02/2022	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
31/03/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/04/2025	Pedido de Habilitação
28/04/2025	Pedido de Desarquivamento
13/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/05/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
04/07/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
25/07/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
12/09/2025	Petições Diversas
06/10/2025	Pedido de Penhora de Veículo
05/11/2025	Pedido de Habilitação
06/11/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
13/11/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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