| Reqte |
Banco Safra S/A
Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo |
| Reqdo |
Tintas Real Company Indústria e Comércio de Tintas Ltda.
Advogado: Erico Galvão dos Santos |
| Adm-Terc. |
LASPRO CONSULTORES LTDA.
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/03/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462 |
| 08/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2022 Teor do ato: Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que negou provimento/não conheceu do recurso, devendo cumprir-se a determinação atacada, no prazo de cinco dias, se ainda não o fez. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 08/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que negou provimento/não conheceu do recurso, devendo cumprir-se a determinação atacada, no prazo de cinco dias, se ainda não o fez. |
| 22/03/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462 |
| 08/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2022 Teor do ato: Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que negou provimento/não conheceu do recurso, devendo cumprir-se a determinação atacada, no prazo de cinco dias, se ainda não o fez. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 08/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que negou provimento/não conheceu do recurso, devendo cumprir-se a determinação atacada, no prazo de cinco dias, se ainda não o fez. |
| 08/03/2022 |
Documento Juntado
|
| 20/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 20/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0599/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 3752 |
| 19/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2021 Teor do ato: Vistos. Comprovada a distribuição do recurso, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 18/08/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Comprovada a distribuição do recurso, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. |
| 17/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70418405-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 21:54 |
| 26/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0504/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 3815 |
| 23/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.811/2.815: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante versam sobre o mérito da decisão. Não há que se falar em omissão ou contradião na decisão impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, na linha da manifestação do administrador judicial e do Ministério Público, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão tal como prolatada. Int. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 22/07/2021 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos. Fls. 2.811/2.815: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante versam sobre o mérito da decisão. Não há que se falar em omissão ou contradião na decisão impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, na linha da manifestação do administrador judicial e do Ministério Público, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão tal como prolatada. Int. |
| 22/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0497/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 4079 |
| 22/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70367575-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/07/2021 18:10 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 20/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. |
| 19/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70347861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 18:01 |
| 06/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0450/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 4452 |
| 05/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 02/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. |
| 01/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70329749-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2021 18:01 |
| 30/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 3801 |
| 29/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2021 Teor do ato: Fls. 2811/2815: Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Bem como, manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 28/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 2811/2815: Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Bem como, manifeste-se o Administrador Judicial. |
| 28/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70319086-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2021 00:13 |
| 25/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 3725 |
| 23/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70313298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 19:21 |
| 23/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2021 Teor do ato: Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 22/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 22/06/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WGRU.21.70309474-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/06/2021 15:04 |
| 14/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Vista ao Ministério Público sentença prolatada. |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 4158 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2021 Teor do ato: Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a exclusão do valor de R$ 194.452,07 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), em razão da sua natureza extraconcursal e a retificação do restante do valor para R$ 276.401,34 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e um reais e trinta e quatro centavos), na Classe III - créditos quirografários, com privilégio especial, com privilégio geral ou subordinados, ao menos até homologação do acordo nos autos executórios, para eventualmente, após, substituir o sub-rogado, se o caso. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 10/06/2021 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a exclusão do valor de R$ 194.452,07 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), em razão da sua natureza extraconcursal e a retificação do restante do valor para R$ 276.401,34 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e um reais e trinta e quatro centavos), na Classe III - créditos quirografários, com privilégio especial, com privilégio geral ou subordinados, ao menos até homologação do acordo nos autos executórios, para eventualmente, após, substituir o sub-rogado, se o caso. |
| 02/06/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70273835-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 21:42 |
| 01/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70271164-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 23:11 |
| 21/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 4370 |
| 20/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2021 Teor do ato: Vista dos autos à Recuperanda para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 19/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos à Recuperanda para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. |
| 18/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70246791-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2021 19:47 |
| 18/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70243877-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 19:54 |
| 11/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 3827 |
| 10/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 07/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. |
| 06/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70223821-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2021 19:36 |
| 28/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 3641 |
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2021 Teor do ato: O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 26/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. |
| 23/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70198237-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 17:57 |
| 14/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 3257 Página: 3502 |
| 13/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada do administrador judicial de fls. 2754/2765, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 12/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada do administrador judicial de fls. 2754/2765, no prazo de cinco dias. |
| 09/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70171447-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/04/2021 20:31 |
| 09/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70163667-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 18:06 |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3463 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 24/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. |
| 23/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70136501-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/03/2021 08:12 |
| 22/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70132810-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 22:51 |
| 11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 4082 |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2021 Teor do ato: Vista dos autos à Recuperanda para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Erico Galvão dos Santos (OAB 298767/SP) |
| 10/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista dos autos à Recuperanda para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. |
| 09/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos à Recuperanda para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70104055-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 14:13 |
| 05/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70100042-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 20:10 |
| 02/03/2021 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1019085-98.2019.8.26.0224 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores |
| 02/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 4188 |
| 01/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2021 Teor do ato: Vistos. Apense-se ao processo de n. 1019085-98.2019.8.26.0224. Diga o administrador judicial, em cinco dias. Após, no mesmo prazo, manifeste-se a recuperanda. Diga o Ministério Público, e por fim, venham conclusos. Intime-se. Advogados(s): Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Vicente Romano Sobrinho (OAB 83338/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 28/02/2021 |
Decisão
Vistos. Apense-se ao processo de n. 1019085-98.2019.8.26.0224. Diga o administrador judicial, em cinco dias. Após, no mesmo prazo, manifeste-se a recuperanda. Diga o Ministério Público, e por fim, venham conclusos. Intime-se. |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2021 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Comunicado CG nº 219/2018 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/03/2021 |
Petições Diversas |
| 08/03/2021 |
Petições Diversas |
| 19/03/2021 |
Petições Diversas |
| 23/03/2021 |
Manifestação do MP |
| 06/04/2021 |
Petições Diversas |
| 09/04/2021 |
Manifestação do MP |
| 23/04/2021 |
Petições Diversas |
| 06/05/2021 |
Petição Intermediária |
| 17/05/2021 |
Petições Diversas |
| 18/05/2021 |
Manifestação do MP |
| 31/05/2021 |
Petições Diversas |
| 01/06/2021 |
Manifestação do MP |
| 22/06/2021 |
Embargos de Declaração |
| 23/06/2021 |
Petições Diversas |
| 28/06/2021 |
Manifestação do MP |
| 01/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 12/07/2021 |
Petições Diversas |
| 21/07/2021 |
Manifestação do MP |
| 16/08/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |