Embargte	Caixa Economica Federal Advogada:  Giza Helena Coelho   Advogado:  Paulo Roberto Vigna
Embargdo	Conjunto Residencial Ametista Advogado:  Jose Rozendo dos Santos

Data		Movimento
20/06/2024		Arquivado Definitivamente
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação das partes, no tocante à intimação de fl.retro.
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0321/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
20/06/2024		Arquivado Definitivamente
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação das partes, no tocante à intimação de fl.retro.
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0321/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado.
30/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70038843-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2024 08:58
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70351460-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 16:08
19/05/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
13/04/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Autos encaminhados à digitação - Remessa ao Tribunal.
12/04/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70214496-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/04/2023 12:15
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
15/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
15/03/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70149906-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/03/2023 13:58
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0168/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 88/89 e 97/99: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante acerca da legitimidade do Programa de Arrendamento Residencial CEF para figurar no polo passivo da execução versam sobre o mérito da decisão. Não há que se falar em erro material ou omissão na sentença impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. 2) Fls. 90/91 e 95/96: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento. Verifico evidente equívoco na sentença, pelo que retifico o seu dispositivo para constar: "Suportará a embargada o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da execução. " Assim, sanado o erro material, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, na forma acima tratada. No mais, mantenho a sentença tal como prolatada. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
24/02/2023		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. 1) Fls. 88/89 e 97/99: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante acerca da legitimidade do Programa de Arrendamento Residencial CEF para figurar no polo passivo da execução versam sobre o mérito da decisão. Não há que se falar em erro material ou omissão na sentença impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. 2) Fls. 90/91 e 95/96: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento. Verifico evidente equívoco na sentença, pelo que retifico o seu dispositivo para constar: "Suportará a embargada o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da execução. " Assim, sanado o erro material, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, na forma acima tratada. No mais, mantenho a sentença tal como prolatada. Int.
08/02/2023		Conclusos para Decisão
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70054936-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2023 12:00
02/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70051266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 10:17
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0059/2023 Teor do ato: Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
24/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGRU.23.70028559-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/01/2023 14:12
24/01/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGRU.23.70028537-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/01/2023 14:08
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0009/2023 Teor do ato: Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos para afastar a legitimação passiva de Programa de Arrendamento Residencial (PAR) CEF do polo passivo da execução. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
10/01/2023		Julgados Procedentes os Embargos à Execução Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos para afastar a legitimação passiva de Programa de Arrendamento Residencial (PAR) CEF do polo passivo da execução.
16/12/2022		Conclusos para Sentença
15/12/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que até a presente data, a parte autora não se manifestou nos autos, no tocante à indicação de provas.
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70648943-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 10:14
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1089/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1089/2022 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Caso requerida a produção de prova testemunhal, apresentem, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
08/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Caso requerida a produção de prova testemunhal, apresentem, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se.
07/11/2022		Conclusos para Despacho
31/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70606567-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2022 13:57
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70604724-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2022 16:48
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0999/2022 Teor do ato: Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
11/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao embargante sobre a impugnação, podendo manifestar-se sobre preliminares e documentos no prazo de 15 dias.
11/10/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70567223-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2022 15:47
29/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
28/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0946/2022 Teor do ato: Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1039343-66.2018.8.26.0224, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Jose Rozendo dos Santos (OAB 54953/SP)
27/09/2022		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1039343-66.2018.8.26.0224, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
25/09/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1039343-66.2018.8.26.0224 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais
21/09/2022		Conclusos para Decisão
19/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70516730-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2022 11:05
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 05(cinco) dias para que a embargante recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 05(cinco) dias para que a embargante recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento. Intime-se.
25/08/2022		Conclusos para Decisão
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70447758-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2022 14:36
27/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
26/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0710/2022 Teor do ato: Vistos, Recolha a autora, no prazo de 15 (quinze) dias,a s custas de ingresso da ação sob pena de cancelamento. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP)
25/07/2022		Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução Vistos, Recolha a autora, no prazo de 15 (quinze) dias,a s custas de ingresso da ação sob pena de cancelamento. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
25/07/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) art. 914 CPC

Data	Tipo
17/08/2022	Petição Intermediária
19/09/2022	Petição Intermediária
11/10/2022	Contestação
28/10/2022	Petição Intermediária
31/10/2022	Petição Intermediária
23/11/2022	Petições Diversas
24/01/2023	Embargos de Declaração
24/01/2023	Embargos de Declaração
02/02/2023	Petições Diversas
03/02/2023	Petição Intermediária
15/03/2023	Razões de Apelação
12/04/2023	Contrarrazões de Apelação
06/06/2023	Petições Diversas
29/01/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1039343-66.2018.8.26.0224	Execução de Título Extrajudicial	25/09/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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