Embargte	Simone Lopes Fernandes Advogado:  Rodrigo Karpat   Advogado:  Casem Mazloum
Embargdo	Condomínio Edifício Windsor Garden Advogado:  Euzebio Inigo Funes

Data		Movimento
17/07/2024		Arquivado Definitivamente
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Ciência acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. Assim, os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Casem Mazloum (OAB 74011/SP)
09/05/2024		Ato ordinatório Ciência acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. Assim, os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados definitivamente.
17/07/2024		Arquivado Definitivamente
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Ciência acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. Assim, os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Casem Mazloum (OAB 74011/SP)
09/05/2024		Ato ordinatório Ciência acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. Assim, os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados definitivamente.
09/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/04/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, faço à remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado - Subseção de Direito Privado 3 (25ª à 36º Câmaras).
30/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
27/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/03/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70175791-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/03/2023 18:10
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0173/2023 Teor do ato: Manifeste-se o recorrido em contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
28/02/2023		Certidão de Cartório Expedida # INUTILIZAÇÃO DE GUIAS
28/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o recorrido em contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
16/02/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70089828-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/02/2023 14:22
13/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70079471-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2023 16:00
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0089/2023 Teor do ato: Fls. 192/198: proprietário é aquele que figura na matrícula como tal. Além disso, conforme a sentença, o reconhecimento de fraude à execução ostenta eficácia apenas no processo em que assim se decidiu. REJEITO os embargos de declaração. Int. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
02/02/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos Fls. 192/198: proprietário é aquele que figura na matrícula como tal. Além disso, conforme a sentença, o reconhecimento de fraude à execução ostenta eficácia apenas no processo em que assim se decidiu. REJEITO os embargos de declaração. Int.
02/02/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGRU.23.70034390-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2023 14:22
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Certidão Juntada
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários devidos aos advogados do embargado, fixados em dez por cento do valor da causa, observadas as regras pertinentes à gratuidade processual. P. I. C. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
22/12/2022		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários devidos aos advogados do embargado, fixados em dez por cento do valor da causa, observadas as regras pertinentes à gratuidade processual. P. I. C.
19/12/2022		Conclusos para Decisão
16/12/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70653966-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2022 10:05
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1061/2022 Teor do ato: 1. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada, em 15 dias, sob pena de preclusão. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
23/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada, em 15 dias, sob pena de preclusão. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
23/11/2022		Conclusos para Despacho
18/11/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70571578-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 19:35
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargante. Anotado. 2. Apensei estes autos aos da execução de título extrajudicial. 3. Os embargos em regra não têm efeito suspensivo, salvo se relevantes seus fundamentos e houver manifesto perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo requisito cumulativo a garantia da execução. 4. No presente caso, verificado indícios de probabilidade do direito, consistente na alegação de ineficácia da averbação de compra e venda registrado na matrícula do imóvel e ilegitimidade passiva da embargante, bem como o oferecimento do imóvel em caução, defiro o efeito suspensivo pretendido. Registre-se a caução por termo nos autos. Certifique-se nos autos da execução. 5. Ao embargado para manifestação no prazo legal. 6. Int. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
20/09/2022		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargante. Anotado. 2. Apensei estes autos aos da execução de título extrajudicial. 3. Os embargos em regra não têm efeito suspensivo, salvo se relevantes seus fundamentos e houver manifesto perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo requisito cumulativo a garantia da execução. 4. No presente caso, verificado indícios de probabilidade do direito, consistente na alegação de ineficácia da averbação de compra e venda registrado na matrícula do imóvel e ilegitimidade passiva da embargante, bem como o oferecimento do imóvel em caução, defiro o efeito suspensivo pretendido. Registre-se a caução por termo nos autos. Certifique-se nos autos da execução. 5. Ao embargado para manifestação no prazo legal. 6. Int.
20/09/2022		Conclusos para Despacho
20/09/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1042610-51.2015.8.26.0224 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais
19/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70494896-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/09/2022 11:43
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 2. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de apreciar o pedido, portanto, convém possibilitar a comprovação da hipossuficiência. 3. Assim, para apreciação do pedido, o(a) autor(a) deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. 4. No mesmo prazo, poderá(ão) recolher as custas iniciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Sem prejuízo, corrija o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor da execução. 6. Int. Advogados(s): Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP)
01/09/2022		Recebida a Petição Inicial 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 2. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de apreciar o pedido, portanto, convém possibilitar a comprovação da hipossuficiência. 3. Assim, para apreciação do pedido, o(a) autor(a) deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. 4. No mesmo prazo, poderá(ão) recolher as custas iniciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Sem prejuízo, corrija o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor da execução. 6. Int.
01/09/2022		Conclusos para Despacho
01/09/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Embargos a Execução

Data	Tipo
08/09/2022	Emenda à Inicial
13/10/2022	Impugnação
25/11/2022	Petição Intermediária
26/01/2023	Embargos de Declaração
13/02/2023	Petição Intermediária
16/02/2023	Razões de Apelação
24/03/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1042610-51.2015.8.26.0224	Execução de Título Extrajudicial	20/09/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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