01/06/2026 às 11:02 - Dependência (1518796-11.2019.8.26.0224)
Controle
2026/003032
Área
Cível
Valor da ação
R$ 5.283,55
Partes do processo
Embargte
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
Advogado:
Carlos Fernando de Siqueira Castro
Embargdo
Município de Guarulhos
Movimentações
Data
Movimento
01/06/2026
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Embargante requer a distribuição por dependência dos presentes Embargos, à Execução Fiscal tombada sob o nº 1518796-11.2019.8.26.0224, em trâmite perante esta Vara, consoante previsão do §1º do art. 914 do CPC/15.
01/06/2026
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Embargante requer a distribuição por dependência dos presentes Embargos, à Execução Fiscal tombada sob o nº 1518796-11.2019.8.26.0224, em trâmite perante esta Vara, consoante previsão do §1º do art. 914 do CPC/15.
Petições diversas
Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Apensos, Entranhados e Unificados
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.
Audiências
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
Erro
Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
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