Reqte	Gislene Alves de Medeiros Advogado:  William Fernando da Silva
Reqdo	Empresa Construtora Costa Norte Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. Advogado:  Felipe Mendonça da Silva
TerIntCer	Juliana Aparecida Gomes de Melo Advogado:  Marco Antonio Bento Junior   Advogada:  Valquiria Alves Bezerra
Gestor	Davi Borges de Aquino

Reqte	Gislene Alves de Medeiros Advogado:  William Fernando da Silva
Reqte	Luiz Marcelo Gonçalves de Medeiros Advogado:  William Fernando da Silva
Reqte	Regina Celia Amado de Oliveira Cunha Advogado:  Bruno Leandro Marques
Reqdo	Empresa Construtora Costa Norte Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. Advogado:  Felipe Mendonça da Silva
TerIntCer	Juliana Aparecida Gomes de Melo Advogado:  Marco Antonio Bento Junior   Advogada:  Valquiria Alves Bezerra
TerIntCer	Elisangela Gomes de Melo Advogada:  Valquiria Alves Bezerra   Advogado:  Marco Antonio Bento Junior
TerIntCer	Isaias dos Santos Santana
TerIntCer	Alex Guedes da Silva
Gestor	Davi Borges de Aquino
TerIntCer	Fauze Chafic El Halabi Advogada:  Eulina Pereira de Lima

Data		Movimento
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1503/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1503/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
12/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70627904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 17:58
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70539036-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 11:40
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1503/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1503/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
12/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70627904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 17:58
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70539036-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 11:40
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1035/2025 Teor do ato: Fls. 2021/2022: anoto a habilitação do terceiro interessado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
29/08/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 2021/2022: anoto a habilitação do terceiro interessado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.
30/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGRU.25.70439778-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/07/2025 19:45
29/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70329981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 17:43
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
28/04/2025		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
28/04/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70174970-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/03/2025 19:18
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: Defiro o prazo de 60 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
20/01/2025		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo de 60 dias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
20/01/2025		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado Nº Protocolo: WGRU.24.70830995-3 Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso Data: 06/12/2024 10:20
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0943/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, referente a estes autos, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
04/12/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, referente a estes autos, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.
04/12/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Conclusos para Decisão
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70731302-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 15:57
17/10/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1046240-03.2024.8.26.0224 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0772/2024 Teor do ato: Fls. 1997: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
07/10/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 1997: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.
07/10/2024		Conclusos para Despacho
30/09/2024		Conclusos para Decisão
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70611540-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 08:30
04/09/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1042408-59.2024.8.26.0224 - Classe: Alienação Judicial de Bens - Assunto principal: Tutela de Urgência
04/09/2024		Documento Juntado
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70579106-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:24
26/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2024		Documento Juntado
03/07/2024		Edital Expedido EDITAL DE HASTA PÚBLICA. EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) do bem imóvel abaixo descrito, nos termos da legislação vigente - MM. Juiz de Direito Dr. Paulo Rogério Bonini, da 9ª Vara Cível - Foro da Guarulhos, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 0040978-32.2000.8.26.0224 - Partes: GISLENE ALVES DE MEDEIROS (CPF/MF Nº 114.587.368-57), LUIZ MARCELO GONÇALVES DE MEDEIROS (CPF/MF Nº 105.260.318-16) em face de COSTRUTORA COSTA NORTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (CNPJ/MF Nº 59.649.855/0001-90), para intimação do executado: COSTRUTORA COSTA NORTE EMPRENDI-MENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (CNPJ/MF Nº 59.649.855/0001-90); do credor: ANTONIO RIVALDO DE BARROS SILVA (CPF/MF Nº 037.402.824-95); dos terceiros interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PHENIX I (CNPJ/MF Nº 04.616.530/0001-10) e ISAÍAS DOS SANTOS SANTANA (CPF/MF Nº 166.289.898-36). 01 - BEM: IMÓVEL: LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Jovita, 136, apartamento 32 do Bloco 8, Jardim Iporanga, Guarulhos/SP, CEP: 07124-150 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Apartamento nº 32, localizado no 2° andar ou 3º pavimento do Bloco 08, integrante do empreendimento denominado "Residencial Phenix I", que é situado na Avenida Jovita, 136, Vila Rio de Janeiro, Guarulhos/SP. Tendo área útil ou privativa de 57,443m², área comum de 8,594m², área total construída de 66,037m² e fração ideal no terreno de 0,3125%, cabendo-lhe o direito ao uso de 01 (uma) vaga para estacionamento de veículo de porte médio, em lugar indeterminado e sujeito ao uso de manobrista. Matrícula Imobiliária nº 67.159, registrada perante o 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos/SP. Inscrição Municipal nº 083.85.53.0001.07.010. Ficha Complementar nº 234. ÔNUS: Av. 02. 19/07/2018, Penhora Exequenda, Proc. nº 0040978-32.2000.8.26.0224, Gislene Alves de Medeiros e Luiz Marcelo Gonçalves de Medeiros; OBS. 01: O imóvel está registrado perante a Matrícula nº 67.159 do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos (Matrícula Mãe), e possui Ficha Complementar nº 234 anexa a referida Matrícula. Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do arrematante. OBS. 02: O ônus constante na Averbação nº 04 da Ficha complementar (Av. 323 ônus transportado da matrícula mãe) foi cancelado (Averbação de nº 326 da Matrícula Mãe). VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 175.000,00 (Fev/2024 - Fls. 1474/1476 - Homologação às Fls. 1489). VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 177.406,67 (Mai/2024). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.972,06 (Mai/2024) - R$ 2.746,20 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 225,86 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. DÉBITO CONDOMINIAL: R$ 157.758,04 de Débitos Condominiais (Fev/2024 - Fls. 1478/1479). DÉBITO EXEQUENDO: R$ 449.726,11 (Abr/2023 - Fls. 1440/1441). 02 - DATAS:A 1ª Praça terá início no dia 23 de agosto de 2024, às 14 horas, e se encerrará no dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 28 de agosto de 2024, às 14 horas, eencerrando-seem 26 de setembro de 2024, às 14 horas.03 - CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 60% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP). 04 - LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ).05 - COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 02 de julho de 2024.
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0498/2024 Teor do ato: Ciência às partes das datas do leilão: "A 1ª Praça terá início no dia 23 de agosto de 2024, às 14 horas, e se encerará no dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 28 de agosto de 2024, às 14 horas, e encerrando-se em 26 de setembro de 2024, às 14 horas." Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
02/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes das datas do leilão: "A 1ª Praça terá início no dia 23 de agosto de 2024, às 14 horas, e se encerará no dia 28 de agosto de 2024, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 28 de agosto de 2024, às 14 horas, e encerrando-se em 26 de setembro de 2024, às 14 horas."
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Tendo em vista a proximidade da primeira praça do leilão, providencie o leiloeiro a retificação da minuta de edital encaminhada, alterando somente as datas da 1ª e 2ª praça, afim de respeitar a antecedência mínima prevista no art. 887, §1º, do CPC. A nova minuta deverá ser encaminhada para o e-mail guarulhos9cv@tjsp.jus.br, em formato Word, em 05 dias úteis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
01/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a proximidade da primeira praça do leilão, providencie o leiloeiro a retificação da minuta de edital encaminhada, alterando somente as datas da 1ª e 2ª praça, afim de respeitar a antecedência mínima prevista no art. 887, §1º, do CPC. A nova minuta deverá ser encaminhada para o e-mail guarulhos9cv@tjsp.jus.br, em formato Word, em 05 dias úteis.
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70422944-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 17:18
15/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0442/2024 Teor do ato: Ciência às partes das datas do leilão: "A 1ª Praça terá início no dia 10 de julho de 2024, às 14 horas, e se encerará no dia 15 de julho de 2024, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 16 de julho de 2024, às 14 horas, e se encerará em 14 de agosto de 2024, às 14 horas." Providencie o leiloeiro o recolhimento de R$ 1.229,67, código 435-9, referente aos 4.347 caracteres para publicação do edital no DJE, em 10 dias. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
14/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2024		Ato ordinatório Ciência às partes das datas do leilão: "A 1ª Praça terá início no dia 10 de julho de 2024, às 14 horas, e se encerará no dia 15 de julho de 2024, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 16 de julho de 2024, às 14 horas, e se encerará em 14 de agosto de 2024, às 14 horas." Providencie o leiloeiro o recolhimento de R$ 1.229,67, código 435-9, referente aos 4.347 caracteres para publicação do edital no DJE, em 10 dias.
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0431/2024 Teor do ato: Providencie o leiloeiro a retificação da minuta de edital encaminhada para publicação, fazendo constar a forma de pagamento do referido bem. A nova minuta deverá ser encaminhada para o e-mail guarulhos9cv@tjsp.jus.br, em formato Word, em 05 dias úteis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
12/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o leiloeiro a retificação da minuta de edital encaminhada para publicação, fazendo constar a forma de pagamento do referido bem. A nova minuta deverá ser encaminhada para o e-mail guarulhos9cv@tjsp.jus.br, em formato Word, em 05 dias úteis.
03/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70347932-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 16:32
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1495/1496 e 1498/1499 : manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, quanto ao item "17" da minuta de edital de fls. 1500/15046 (fl. 1504), autorizando o prosseguimento com venda por Alienação Particular em caso de hastas públicas negativas. Deixo consignado que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Havendo discordância, intime-se o gestor judicial, por meio de correio eletrônico, a proceder à retificação da minuta. Ademais, verifica-se, ainda, que as praças não observaram o intervalo mínimo de 3 (três) dias úteis, bem como a duração mínima de 20 dias úteis da segunda praça, como consignado no item "2" de fls. 1489/1490, bem como indicou a possibilidade de parcelamento da arrematação. Respeitado o posicionamento em contrário, o art. 895, §1º, do Código de Processo Civil é inconstitucional, por estabelecer restrição indevida ao direito de propriedade (art. 5º, caput, da Constituição Federal), obrigando que o exequente e executado queiram ou não - atuem como agentes de financiamento do arrematante, o que não se pode admitir. Em verdade, se deseja financiar a aquisição, a parte deve procurar uma instituição financeira, não sendo possível impor moratória ao recebimento, em 30 parcelas, diretamente ao credor privado, que, ainda mediante juros, não pode ser obrigado a desempenhar essa atividade. Ademais, é igualmente incabível o estabelecimento de proposta condicionada além daquilo estabelecido pelo próprio edital e matéria de ordem pública, sem olvidar que não cabe ao juízo, exequente ou executados servirem de garantes para desonerar o arrematante dos riscos do negócio que pretende fazer. Assim, intime-se o leiloeiro para proceder à retificação da minuta, por meio de correio eletrônico. Assim, ainda que haja concordância, expressa ou tácita, com a venda por Alienação Particular, requerido, o leiloeiro deverá ser intimado a proceder à retificação da minuta, por meio de correio eletrônico. Por fim, no obstante a manifestação do gestor judicial, este Juízo considera imprescindível a publicação do edital em DJE, nos termos do art. 887, §§4º e 5º, do CPC. Intime-se o leiloeiro, por meio de correio eletrônico, a proceder ao recolhimento da taxa, após a conferência da minuta a ser retificada. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
28/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1495/1496 e 1498/1499 : manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, quanto ao item "17" da minuta de edital de fls. 1500/15046 (fl. 1504), autorizando o prosseguimento com venda por Alienação Particular em caso de hastas públicas negativas. Deixo consignado que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Havendo discordância, intime-se o gestor judicial, por meio de correio eletrônico, a proceder à retificação da minuta. Ademais, verifica-se, ainda, que as praças não observaram o intervalo mínimo de 3 (três) dias úteis, bem como a duração mínima de 20 dias úteis da segunda praça, como consignado no item "2" de fls. 1489/1490, bem como indicou a possibilidade de parcelamento da arrematação. Respeitado o posicionamento em contrário, o art. 895, §1º, do Código de Processo Civil é inconstitucional, por estabelecer restrição indevida ao direito de propriedade (art. 5º, caput, da Constituição Federal), obrigando que o exequente e executado queiram ou não - atuem como agentes de financiamento do arrematante, o que não se pode admitir. Em verdade, se deseja financiar a aquisição, a parte deve procurar uma instituição financeira, não sendo possível impor moratória ao recebimento, em 30 parcelas, diretamente ao credor privado, que, ainda mediante juros, não pode ser obrigado a desempenhar essa atividade. Ademais, é igualmente incabível o estabelecimento de proposta condicionada além daquilo estabelecido pelo próprio edital e matéria de ordem pública, sem olvidar que não cabe ao juízo, exequente ou executados servirem de garantes para desonerar o arrematante dos riscos do negócio que pretende fazer. Assim, intime-se o leiloeiro para proceder à retificação da minuta, por meio de correio eletrônico. Assim, ainda que haja concordância, expressa ou tácita, com a venda por Alienação Particular, requerido, o leiloeiro deverá ser intimado a proceder à retificação da minuta, por meio de correio eletrônico. Por fim, no obstante a manifestação do gestor judicial, este Juízo considera imprescindível a publicação do edital em DJE, nos termos do art. 887, §§4º e 5º, do CPC. Intime-se o leiloeiro, por meio de correio eletrônico, a proceder ao recolhimento da taxa, após a conferência da minuta a ser retificada. Intimem-se.
27/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70327328-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 16:48
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70292897-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 11:55
08/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0314/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Ante a inércia dos executados, HOMOLOGO a avaliação da futura unidade autônoma nº 32, do bloco 8, do imóvel descrito na matrícula 67.159, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos, penhorado à fl. 991, pelo valor indicado às fls. 1474/1476, qual seja, R$ 175.000,00. 2) Nomeio leiloeiro Davi Borges de Aquino - JUCESP nº 1.070 (contato: contato@alfaleiloes.com.br). Intime-se pelo Portal dos Auxiliares de Justiça. O procedimento deve observar o disposto pelos artigos 881 e 887 do Código de Processo Civil (CPC) e o Provimento CSM Nº 1625/2009 (art. 882, CPC). A 1ª Praça terá início após a publicação do edital, observando-se a antecedência mínima prevista no art. 887, §1º, do CPC. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 3 dias seguintes, segue sem interrupção a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo 20 dias úteis. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação (maior valor que conste no laudo) e a alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitada as condições aqui avençadas. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico por meio do portal do leiloeiro, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela Jucesp, Sr. Davi Borges de Aquino (Jucesp nº 1.070), ambos habilitados pelo TJ/SP. Compete ao gestor judicial encaminhar a minuta, em formato WORD, por meio de correio eletrônico, para posterior conferência e contagem de caracteres pela z. Serventia. Os interessados deverão cadastrar-se no portal para que participem do leilão eletrônico. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se que caso não possua o executado representação processual nos autos, sua intimação deverá constar do edital acima mencionado, a fim de que a mesma seja suprida, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil. Caso o executado não tiver procurador constituído nos autos será cientificado por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Também devem ser cientificados as demais pessoas indicadas no artigo 889, CPC, competindo ao credor o recolhimento das taxas de postagem necessárias. O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, p. ún. do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Vale este como ofício e autorizo os empregados do gestor judicial, identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado. Cabe aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados. Designem-se datas para visitas, além de providenciar extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham conhecimento do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Deixo consignado, por fim, que este Juízo considera imprescindível a publicação do edital em DJE, nos termos do art. 887, §§4º e 5º, do CPC, devendo o gestor judicial, ou o exequente na falta deste, proceder ao recolhimento da taxa quando da conferência e contagem de caracteres pela z. serventia. Fica desde já esclarecido que a minuta a ser publicada via DJE poderá ser reduzida, desde que constando todos os elementos indispensáveis enquanto que a publicada em sites poderá ser mais completa. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
06/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ante a inércia dos executados, HOMOLOGO a avaliação da futura unidade autônoma nº 32, do bloco 8, do imóvel descrito na matrícula 67.159, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos, penhorado à fl. 991, pelo valor indicado às fls. 1474/1476, qual seja, R$ 175.000,00. 2) Nomeio leiloeiro Davi Borges de Aquino - JUCESP nº 1.070 (contato: contato@alfaleiloes.com.br). Intime-se pelo Portal dos Auxiliares de Justiça. O procedimento deve observar o disposto pelos artigos 881 e 887 do Código de Processo Civil (CPC) e o Provimento CSM Nº 1625/2009 (art. 882, CPC). A 1ª Praça terá início após a publicação do edital, observando-se a antecedência mínima prevista no art. 887, §1º, do CPC. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 3 dias seguintes, segue sem interrupção a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo 20 dias úteis. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação (maior valor que conste no laudo) e a alienação se dará pelo maior lance ofertado, respeitada as condições aqui avençadas. O leilão será realizado exclusivamente por meio eletrônico por meio do portal do leiloeiro, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela Jucesp, Sr. Davi Borges de Aquino (Jucesp nº 1.070), ambos habilitados pelo TJ/SP. Compete ao gestor judicial encaminhar a minuta, em formato WORD, por meio de correio eletrônico, para posterior conferência e contagem de caracteres pela z. Serventia. Os interessados deverão cadastrar-se no portal para que participem do leilão eletrônico. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão, observando-se que caso não possua o executado representação processual nos autos, sua intimação deverá constar do edital acima mencionado, a fim de que a mesma seja suprida, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil. Caso o executado não tiver procurador constituído nos autos será cientificado por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Também devem ser cientificados as demais pessoas indicadas no artigo 889, CPC, competindo ao credor o recolhimento das taxas de postagem necessárias. O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, p. ún. do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Vale este como ofício e autorizo os empregados do gestor judicial, identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado. Cabe aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados. Designem-se datas para visitas, além de providenciar extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do leiloeiro, a fim de que os licitantes tenham conhecimento do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Deixo consignado, por fim, que este Juízo considera imprescindível a publicação do edital em DJE, nos termos do art. 887, §§4º e 5º, do CPC, devendo o gestor judicial, ou o exequente na falta deste, proceder ao recolhimento da taxa quando da conferência e contagem de caracteres pela z. serventia. Fica desde já esclarecido que a minuta a ser publicada via DJE poderá ser reduzida, desde que constando todos os elementos indispensáveis enquanto que a publicada em sites poderá ser mais completa. Intimem-se.
03/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para os executados se manifestarem nos autos. Nada Mais.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Conclusos para Decisão
09/04/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70212791-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/04/2024 11:32
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0157/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, através de seus advogados, a respeito da avaliação de fls. 1474/1476, no prazo de 15 dias, pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
13/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte executada, através de seus advogados, a respeito da avaliação de fls. 1474/1476, no prazo de 15 dias, pena de preclusão. Intime-se.
01/03/2024		Conclusos para Despacho
14/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70075539-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 15:10
07/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70065219-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2024 18:21
12/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1470: trata-se de novo pedido de prazo dos exequentes. Indefiro o pedido, devendo a parte autora cumprir a decisão de fl. 1457, no prazo derradeiro de 10 dias. Decorrido o prazo previsto no art. 485, III, do CPC, intime-se o exequente na forma do art. 485, §1º, do mesmo diploma legal, ficando consignado que manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
11/01/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 1470: trata-se de novo pedido de prazo dos exequentes. Indefiro o pedido, devendo a parte autora cumprir a decisão de fl. 1457, no prazo derradeiro de 10 dias. Decorrido o prazo previsto no art. 485, III, do CPC, intime-se o exequente na forma do art. 485, §1º, do mesmo diploma legal, ficando consignado que manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito. Intimem-se.
09/01/2024		Conclusos para Despacho
26/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70833823-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2023 16:41
27/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA604061077TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Luiz Marcelo Gonçalves de Medeiros Diligência : 24/10/2023
27/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA604061063TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Gislene Alves de Medeiros Diligência : 24/10/2023
17/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
17/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
17/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal expedição de documentos - não publicável
17/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0770/2023 Teor do ato: Fl. 1460: defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
22/08/2023		Concedida a Dilação de Prazo Fl. 1460: defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
22/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70490267-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 14:51
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0655/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1456: pro ora, providencie a parte autora a avaliação do imóvel penhorado, bem como a pesquisa de existência de débitos fiscais e/ou condominiais, como consignado à fl. 1340. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
19/07/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 1456: pro ora, providencie a parte autora a avaliação do imóvel penhorado, bem como a pesquisa de existência de débitos fiscais e/ou condominiais, como consignado à fl. 1340. Intimem-se.
19/07/2023		Conclusos para Despacho
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70418794-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 17:28
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1447/1449: trata-se de manifestação dos exequentes. 1) Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema nesta oportunidade não se mostram uteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito. 2) Tendo em vistaqueépossível a consulta pública de escrituras, procurações e testamentos, além de eventuais outras transferências patrimoniais, nos próprios repositórios, nãoháimprescindibilidade da pesquisa junto à CENSEC, por intermédio deste juízo. Vale salientar, ainda, o normal das coisas é que as pessoas insolventes ficam sem condições econômicas de adquirir bens imóveis e mesmo outra espécie de bens, de sorte que a conclusão a se extrair disso é que inexistiu semelhante espécie de negócio, cabendo à parte trazer ao menos indícios no sentido contrário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. PRETENSÃO À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À CENSEC, SUSEP E BOLSA DE VALORES MOBILIÁRIOS, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, DE APLICAÇÃO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E NO MERCADO DE AÇÕES. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL QUE ORDINARIAMENTE INDUZ À CRENÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS DE VULTO NESSES RAMOS APONTADOS. EXIGIBILIDADE DE QUE HAJA INDÍCIOS INDICATIVOS DE ESCAMOTEIO DE BENS, COMO CONDIÇÃO PARA REQUISIÇÃO DE INFORMES EM TAL SENTIDO. INEXISTÊNCIA. DENEGAÇÃO. ACERTO. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2267968-68.2019.8.26.0000; Relator (a): Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2020; Data de Registro: 07/02/2020) 3) Não se justifica a expedição de ofícios para informações ao COAF, cuja finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais o que não é objeto dos autos. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofício ao "COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras". Impossibilidade. Conselho criado pelo órgão governamental, para combate da prática de ilícitos penais e crime de terrorismo, não devendo se utilizar das informações contidas em seus bancos de dados, para atender interesse de particulares. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2178588-68.2018.8.26.0000; Relator (a): AfonsoBráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cordeirópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 27/09/2018; Data de Registro: 27/09/2018) 4) Diga a parte autora, no prazo de 10 dias, se ainda possui interesse no imóvel remanescente penhorado, descrito como unidade 32 da matrícula 67.159, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos, ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância tácita e consequente levantamento de penhora, com expedição de ofício ao registrador. Em caso positivo, deverão os exequentes cumprir quanto ao determinado à fl. 1340. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
23/06/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1447/1449: trata-se de manifestação dos exequentes. 1) Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema nesta oportunidade não se mostram uteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito. 2) Tendo em vistaqueépossível a consulta pública de escrituras, procurações e testamentos, além de eventuais outras transferências patrimoniais, nos próprios repositórios, nãoháimprescindibilidade da pesquisa junto à CENSEC, por intermédio deste juízo. Vale salientar, ainda, o normal das coisas é que as pessoas insolventes ficam sem condições econômicas de adquirir bens imóveis e mesmo outra espécie de bens, de sorte que a conclusão a se extrair disso é que inexistiu semelhante espécie de negócio, cabendo à parte trazer ao menos indícios no sentido contrário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. PRETENSÃO À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À CENSEC, SUSEP E BOLSA DE VALORES MOBILIÁRIOS, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, DE APLICAÇÃO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E NO MERCADO DE AÇÕES. INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL QUE ORDINARIAMENTE INDUZ À CRENÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS DE VULTO NESSES RAMOS APONTADOS. EXIGIBILIDADE DE QUE HAJA INDÍCIOS INDICATIVOS DE ESCAMOTEIO DE BENS, COMO CONDIÇÃO PARA REQUISIÇÃO DE INFORMES EM TAL SENTIDO. INEXISTÊNCIA. DENEGAÇÃO. ACERTO. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2267968-68.2019.8.26.0000; Relator (a): Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2020; Data de Registro: 07/02/2020) 3) Não se justifica a expedição de ofícios para informações ao COAF, cuja finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais o que não é objeto dos autos. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofício ao "COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras". Impossibilidade. Conselho criado pelo órgão governamental, para combate da prática de ilícitos penais e crime de terrorismo, não devendo se utilizar das informações contidas em seus bancos de dados, para atender interesse de particulares. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2178588-68.2018.8.26.0000; Relator (a): AfonsoBráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cordeirópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 27/09/2018; Data de Registro: 27/09/2018) 4) Diga a parte autora, no prazo de 10 dias, se ainda possui interesse no imóvel remanescente penhorado, descrito como unidade 32 da matrícula 67.159, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos, ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância tácita e consequente levantamento de penhora, com expedição de ofício ao registrador. Em caso positivo, deverão os exequentes cumprir quanto ao determinado à fl. 1340. Intimem-se.
23/06/2023		Conclusos para Despacho
15/06/2023		Conclusos para Decisão
26/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70324933-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 15:46
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0405/2023 Teor do ato: Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
08/05/2023		Ato ordinatório Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.
08/05/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70249245-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 20:46
15/04/2023		Documento Juntado
15/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70223245-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2023 18:22
14/04/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70222648-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/04/2023 18:55
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0297/2023 Teor do ato: No prazo de 10 dias úteis, traga o(a) exequente demonstrativo do débito, abatendo-se eventuais valor(es) alcançado(s) por bloqueio(s) anterior(es), observando, inclusive, a data da(s) constriç(ão)(ões). Sem prejuízo, indique a empresa executada a procuração de Mônica Gonçalves da Silva, OAB-259.944, nestes autos. Nada Mais. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
04/04/2023		Ato ordinatório No prazo de 10 dias úteis, traga o(a) exequente demonstrativo do débito, abatendo-se eventuais valor(es) alcançado(s) por bloqueio(s) anterior(es), observando, inclusive, a data da(s) constriç(ão)(ões). Sem prejuízo, indique a empresa executada a procuração de Mônica Gonçalves da Silva, OAB-259.944, nestes autos. Nada Mais.
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70167113-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 11:19
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Reportando-me ao ato ordinatório de fls. 1420, intime-se a parte autora, na pessoa de seu i. patrono, a classificar corretamente as peças processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido no Comunicado 466/2020, em especial, o anexo Cível, sob pena de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, por configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, incisos IV e §2º do Código de Processo Civil. Pedidos de agendamento para a carga aos autos físicos para fins de conferência, deverão ser efetuada diretamente pela parte interessada por meio do endereço www.tjsp.jus.br/agendamento, com a indicação do advogado que irá acessar o feito e a finalidade: CARGA DE AUTOS DIGITALIZAÇÃO. No mesmo prazo, intimem-se as partes para informar se pretendem o desentranhamento de algum documento original constante dos autos físicos. O silêncio será interpretado como anuência para a destruição dos autos físicos, independentemente de nova intimação. Fls. 1416: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Observando que a parte exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, providencie a zelosa Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentando planilha atualizada do débito e indicando os bens que pretendem expropriar. Decorrido o prazo sem manifestação, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
17/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Reportando-me ao ato ordinatório de fls. 1420, intime-se a parte autora, na pessoa de seu i. patrono, a classificar corretamente as peças processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido no Comunicado 466/2020, em especial, o anexo Cível, sob pena de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, por configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, incisos IV e §2º do Código de Processo Civil. Pedidos de agendamento para a carga aos autos físicos para fins de conferência, deverão ser efetuada diretamente pela parte interessada por meio do endereço www.tjsp.jus.br/agendamento, com a indicação do advogado que irá acessar o feito e a finalidade: CARGA DE AUTOS DIGITALIZAÇÃO. No mesmo prazo, intimem-se as partes para informar se pretendem o desentranhamento de algum documento original constante dos autos físicos. O silêncio será interpretado como anuência para a destruição dos autos físicos, independentemente de nova intimação. Fls. 1416: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Observando que a parte exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, providencie a zelosa Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentando planilha atualizada do débito e indicando os bens que pretendem expropriar. Decorrido o prazo sem manifestação, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se.
14/03/2023		Conclusos para Despacho
24/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Após o prazo, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 1416. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
20/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Após o prazo, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 1416.
16/01/2023		Ato ordinatório
09/11/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
10/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80051 - Protocolo: FPEN22000052333
29/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80050 - Protocolo: FPEN22000051886
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: Considerando que a carta retornou com a informação "ausente, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado de intimação em nome do autor Luiz Marcelo no mesmo endereço, nos termos do despacho de fls. 1178. Ao setor de cumprimento. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
12/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando que a carta retornou com a informação "ausente, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado de intimação em nome do autor Luiz Marcelo no mesmo endereço, nos termos do despacho de fls. 1178. Ao setor de cumprimento. Intimem-se.
26/08/2022		AR Negativo Juntado
15/08/2022		AR Negativo Juntado
18/07/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
13/07/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
13/07/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
29/06/2022		AR Negativo Juntado
22/06/2022		AR Positivo Juntado
31/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0321/2022 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
26/04/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
04/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2022		Processo Materializado
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0255/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte interessada em atender quanto ao determinado à fl. 3065, INDEFIRO o pedido de digitalização destes autos, devendo o feito retornar a sua tramitação exclusivamente de forma física, o que faço nos termos do item 6.2 do Comunicado CG 466/2020. Ressalto que com a presente decisão todos os demais pedidos solicitados nestes autos digitais ficam prejudicados e não serão apreciados justamente por falta de precisão na digitalização e de petições, não sendo possível conferir na íntegra até o retorno do atendimento presencial. Além disso, afasta-se a urgência para peticionamento eletrônico mormente pelo fato de que tramita desde 21/09/2000. Portanto, deverão as partes, reiterarem seus pedidos, unicamente de forma física através do peticionamento físico junto aos protocolos oficiais. A serventia deverá proceder a imediata materialização no sistema para retorno de tramitação exclusivamente de forma física, bem como proceder ao traslado somente desta decisão para os autos físicos para conhecimento e prosseguimento exclusivamente na modalidade física, até porque inviável a verificação do que foi ou não juntado nestes autos digitalizados. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
02/04/2022		Decisão Vistos. Ante a inércia da parte interessada em atender quanto ao determinado à fl. 3065, INDEFIRO o pedido de digitalização destes autos, devendo o feito retornar a sua tramitação exclusivamente de forma física, o que faço nos termos do item 6.2 do Comunicado CG 466/2020. Ressalto que com a presente decisão todos os demais pedidos solicitados nestes autos digitais ficam prejudicados e não serão apreciados justamente por falta de precisão na digitalização e de petições, não sendo possível conferir na íntegra até o retorno do atendimento presencial. Além disso, afasta-se a urgência para peticionamento eletrônico mormente pelo fato de que tramita desde 21/09/2000. Portanto, deverão as partes, reiterarem seus pedidos, unicamente de forma física através do peticionamento físico junto aos protocolos oficiais. A serventia deverá proceder a imediata materialização no sistema para retorno de tramitação exclusivamente de forma física, bem como proceder ao traslado somente desta decisão para os autos físicos para conhecimento e prosseguimento exclusivamente na modalidade física, até porque inviável a verificação do que foi ou não juntado nestes autos digitalizados. Intimem-se.
30/03/2022		Conclusos para Despacho
30/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o interessado se manifestar nos autos. Nada Mais.
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3068: excepcionalmente, defiro o pedido para autorizar que a advogada da parte retire os volumes dos autos físicos para conferência, devendo a serventia registrar a retirada no livro de protocolo. Os autos físicos deverão retirados em até cinco dias e devolvidos no prazo de dez dias, devendo eventual manifestação ser feita por peticionamento eletrônico. Decorrido o prazo concedido, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
08/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 3068: excepcionalmente, defiro o pedido para autorizar que a advogada da parte retire os volumes dos autos físicos para conferência, devendo a serventia registrar a retirada no livro de protocolo. Os autos físicos deverão retirados em até cinco dias e devolvidos no prazo de dez dias, devendo eventual manifestação ser feita por peticionamento eletrônico. Decorrido o prazo concedido, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
03/02/2022		Conclusos para Despacho
31/01/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70645311-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 16:15
29/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0681/2021 Teor do ato: Fl. 3060: não obstante o sumário dos autos de fls. 3061/3064, compulsando os autos por amostragem, verifica-se que as decisões e despachos de fls 3026, 3032, 3034 e 3036 estão absolutamente ilegíveis. Por conseguinte, a digitalização dos autos não foi feita de forma correta pelos exequentes. Concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 30 dias para o exequente proceder à nova digitalização, ficando, excepcionalmente, deferida a realização de carga para que os exequentes retirem os volumes dos autos físicos, devendo a serventia registrar a retirada no livro de protocolo. Os autos físicos deverão retirados em até cinco dias e devolvidos no prazo de dez dias, devendo eventual manifestação ser feita por peticionamento eletrônico. Deverão os exequentes, ainda, proceder à correta categorização das peças, observando-se o Comunicado CG 466/2020. O não atendimento integral desta decisão implicará no retorno à tramitação dos autos em meio físico, nos termos do item 6.2 do referido Comunicado. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
18/11/2021		Decisão Fl. 3060: não obstante o sumário dos autos de fls. 3061/3064, compulsando os autos por amostragem, verifica-se que as decisões e despachos de fls 3026, 3032, 3034 e 3036 estão absolutamente ilegíveis. Por conseguinte, a digitalização dos autos não foi feita de forma correta pelos exequentes. Concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 30 dias para o exequente proceder à nova digitalização, ficando, excepcionalmente, deferida a realização de carga para que os exequentes retirem os volumes dos autos físicos, devendo a serventia registrar a retirada no livro de protocolo. Os autos físicos deverão retirados em até cinco dias e devolvidos no prazo de dez dias, devendo eventual manifestação ser feita por peticionamento eletrônico. Deverão os exequentes, ainda, proceder à correta categorização das peças, observando-se o Comunicado CG 466/2020. O não atendimento integral desta decisão implicará no retorno à tramitação dos autos em meio físico, nos termos do item 6.2 do referido Comunicado. Intimem-se.
16/11/2021		Conclusos para Despacho
27/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70559504-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 20:02
26/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR365587637TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Gislene Alves de Medeiros Diligência : 18/10/2021
21/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR365587645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Luiz Marcelo Gonçalves de Medeiros Diligência : 14/10/2021
19/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR365587668TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Regina Celia Amado de Oliveira Cunha Diligência : 13/10/2021
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 4159/4185
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0575/2021 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
07/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
07/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
07/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
07/10/2021		Proferido Despacho Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
06/10/2021		Conclusos para Despacho
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 4025/4044
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0452/2021 Teor do ato: Diante da ausência de oposição quanto a digitalização destes autos, defiro seu prosseguimento exclusivamente pelo meio digital. Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente, conforme comunicado CG nº 466/2020. No mais, em atenção ao princípio da colaboração entre as partes (art. 6º, CPC), verificando-se que não houve categorização das mais de 3000 páginas de arquivos juntados, ficam os exequentes intimados a proceder à regularização, a fim de juntar um índice dos documentos carreados, de forma a especificar as páginas correspondentes a cada documento (procuração, contestação, réplica, apelação, embargos de declaração, despachos, decisões, sentenças, termos de penhora e outros essenciais), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
13/08/2021		Decisão Diante da ausência de oposição quanto a digitalização destes autos, defiro seu prosseguimento exclusivamente pelo meio digital. Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente, conforme comunicado CG nº 466/2020. No mais, em atenção ao princípio da colaboração entre as partes (art. 6º, CPC), verificando-se que não houve categorização das mais de 3000 páginas de arquivos juntados, ficam os exequentes intimados a proceder à regularização, a fim de juntar um índice dos documentos carreados, de forma a especificar as páginas correspondentes a cada documento (procuração, contestação, réplica, apelação, embargos de declaração, despachos, decisões, sentenças, termos de penhora e outros essenciais), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se.
13/08/2021		Conclusos para Despacho
11/08/2021		Conclusos para Decisão
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 4007/4029
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: Vistos. Atendendo ao pedido do exequente, os presentes autos estão em processo de digitalização, conforme Comunicado CG nº 466/2020. Tendo a exequente juntado todas as peças (1º Volume: fls. 1461/1658; 2º Volume: 1660/1864; 3º Volume: 1866/2178; 4º Volume: 2180/2402; 5º Volume: 2404/2753 e 6º Volume: 2755/3047), concedo o prazo de cinco dias para que as demais partes envolvidas no processo se manifestem sobre a presente conversão, podendo proceder a complementação de peças, se o caso. Consigno que o silêncio será interpretado como concordância pelo prosseguimento do feito no meio digital. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
25/06/2021		Decisão Vistos. Atendendo ao pedido do exequente, os presentes autos estão em processo de digitalização, conforme Comunicado CG nº 466/2020. Tendo a exequente juntado todas as peças (1º Volume: fls. 1461/1658; 2º Volume: 1660/1864; 3º Volume: 1866/2178; 4º Volume: 2180/2402; 5º Volume: 2404/2753 e 6º Volume: 2755/3047), concedo o prazo de cinco dias para que as demais partes envolvidas no processo se manifestem sobre a presente conversão, podendo proceder a complementação de peças, se o caso. Consigno que o silêncio será interpretado como concordância pelo prosseguimento do feito no meio digital. Intimem-se.
25/06/2021		Conclusos para Despacho
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70312829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 17:02
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70312817-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 16:58
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70312806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 16:55
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70312803-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 16:54
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70312793-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 16:52
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70312778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 16:49
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70309914-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 16:35
23/06/2021		Processo Digitalizado
23/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
15/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Gonçalves Terazão
15/06/2021		Processo Materializado
10/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2021		Conclusos para Despacho
09/06/2021		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
09/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/06/2021		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 224.2015/037929-3 Situação: Não cumprido em 14/07/2015 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
08/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70282746-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 14:40
02/06/2021		Petição Juntada protocolo - 224 FPEN.21.0001248-8
02/06/2021		Processo Digitalizado
01/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
05/03/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Gonçalves Terazão Vencimento: 19/03/2021
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 3818/3824
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
19/02/2021		Proferido Despacho Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0681/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 3790/3793
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0681/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Ressalta-seque, durante avigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial, o número de servidores e respectivacarga horária de trabalhodestinados ao andamento dos processos físicos são inexistentes, no primeiro caso,econsideravelmente reduzidos, no segundo caso. Asituação da tramitação dos processos digitais, contudo, é diferente jáque realizadaem trabalho remotopela maioria dos servidores desta unidade comcarga de trabalho integral, o que implica, por consequência, maior agilidade na tramitação digital durante esse período de exceção. Assim, considerando que recentemente foi possibilitado queos processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 sejam convertidos em meio digital, bastando, para tanto, que o interessado observe as orientações do Comunicado CG nº 466/2020, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23/07/2020 - Caderno Administrativo - Página 18,fica a parte ciente que, caso pretenda conferirmaior celeridade aoandamentoprocessualdestes autos, deverá deverá providenciar o agendamento junto ao site do Tribunal de Justiça para retirada dos autos,viabilizando a integral digitalização do processo, nos moldes indicados no Comunicado. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
26/11/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Ressalta-seque, durante avigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial, o número de servidores e respectivacarga horária de trabalhodestinados ao andamento dos processos físicos são inexistentes, no primeiro caso,econsideravelmente reduzidos, no segundo caso. Asituação da tramitação dos processos digitais, contudo, é diferente jáque realizadaem trabalho remotopela maioria dos servidores desta unidade comcarga de trabalho integral, o que implica, por consequência, maior agilidade na tramitação digital durante esse período de exceção. Assim, considerando que recentemente foi possibilitado queos processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 sejam convertidos em meio digital, bastando, para tanto, que o interessado observe as orientações do Comunicado CG nº 466/2020, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 23/07/2020 - Caderno Administrativo - Página 18,fica a parte ciente que, caso pretenda conferirmaior celeridade aoandamentoprocessualdestes autos, deverá deverá providenciar o agendamento junto ao site do Tribunal de Justiça para retirada dos autos,viabilizando a integral digitalização do processo, nos moldes indicados no Comunicado. Intimem-se.
03/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 3935/3937
02/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0577/2019 Teor do ato: Aguarde-se por mais noventa (90) dias, a penhora no rosto dos autos nº. 4004600-52.2013.8.26.0224 da 7ª Vara Cível do Foro de Guarulhos. AO PRAZO. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
27/09/2019		Decisão Aguarde-se por mais noventa (90) dias, a penhora no rosto dos autos nº. 4004600-52.2013.8.26.0224 da 7ª Vara Cível do Foro de Guarulhos. AO PRAZO. Intimem-se.
20/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80038 - Protocolo: FSAN19000212568
05/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 4034/4041
04/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Aguarde-se o desfecho da penhora no rosto dos autos nº. 4004600-52.2013.8.26.0224 da 7ª Vara Cível do Foro de Guarulhos, pelo prazo de 90 dias úteis. AO PRAZO. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
04/06/2019		Decisão Aguarde-se o desfecho da penhora no rosto dos autos nº. 4004600-52.2013.8.26.0224 da 7ª Vara Cível do Foro de Guarulhos, pelo prazo de 90 dias úteis. AO PRAZO. Intimem-se.
22/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: FSAN19000108530
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 3624/3626
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0164/2019 Teor do ato: Defiro o prazo improrrogável de 30 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
28/03/2019		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo improrrogável de 30 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
18/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FSAN19000051240
27/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 4052/4056
26/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. " Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
26/02/2019		Proferido Despacho Vistos. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. " Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
15/02/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do EXEQUENTE.
14/12/2018		Autos no Prazo
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 3966/3968
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0627/2018 Teor do ato: 1) Tendo em vista que consta a executada Construtora Costa Norte Ltda - ME como proprietária do imóvel objeto da matrícula 67.159, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 1144/1146), fica mantida a penhora. Manifestação de eventuais adquirentes do bem deverá ser objeto de embargos de terceiros, se o caso. 2) Providencie o exequente o integral cumprimento da decisão de fl. 1151 (juntar três avaliações do imóvel e diligenciar a existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial). Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
11/12/2018		Decisão 1) Tendo em vista que consta a executada Construtora Costa Norte Ltda - ME como proprietária do imóvel objeto da matrícula 67.159, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 1144/1146), fica mantida a penhora. Manifestação de eventuais adquirentes do bem deverá ser objeto de embargos de terceiros, se o caso. 2) Providencie o exequente o integral cumprimento da decisão de fl. 1151 (juntar três avaliações do imóvel e diligenciar a existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial). Intimem-se.
03/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80035 - Protocolo: FSAN18000309387
25/10/2018		Autos no Prazo
24/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 3875/3881
23/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0539/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre fls. 1.154/1.155, no prazo de 10 dias úteis. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
22/10/2018		Decisão Manifeste-se o exequente sobre fls. 1.154/1.155, no prazo de 10 dias úteis. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
16/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80034 - Protocolo: FGRU18000769439
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 3725/3727
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0511/2018 Teor do ato: Vistos. Por ora retifique-se a Av.02 para constar a penhora sobre a totalidade da unidade autônoma 32, Bloco 8 do Residencial Phenix I, que corresponde a fração ideal de 0,3125% do terreno, via sistema ARISP. Após, para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
04/10/2018		Decisão Vistos. Por ora retifique-se a Av.02 para constar a penhora sobre a totalidade da unidade autônoma 32, Bloco 8 do Residencial Phenix I, que corresponde a fração ideal de 0,3125% do terreno, via sistema ARISP. Após, para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.
19/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80033 - Protocolo: FSAN18000242141
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 4738/4743
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Ciência acerca do registro de penhora sobre o imóvel, conforme fls.1.144/1.146. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
24/08/2018		Ato ordinatório Ciência acerca do registro de penhora sobre o imóvel, conforme fls.1.144/1.146. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 3054/3057
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0244/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da expressa concordância dos exequentes, defiro o pedido de fls. 1107/1108 e determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o apartamento nº 31 do bloco 8 do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, ficando mantida a penhora sobre o apartamento nº 32. Como o registro não chegou a ser efetivado, fica retificado o termo de fls. 991, devendo a serventia proceder o necessário junto ao sistema ARISP para que ocorra a devida averbação da penhora sobre os apartamentos nº 32. Cumpra-se com urgência.Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
29/05/2018		Decisão Vistos.Diante da expressa concordância dos exequentes, defiro o pedido de fls. 1107/1108 e determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o apartamento nº 31 do bloco 8 do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, ficando mantida a penhora sobre o apartamento nº 32. Como o registro não chegou a ser efetivado, fica retificado o termo de fls. 991, devendo a serventia proceder o necessário junto ao sistema ARISP para que ocorra a devida averbação da penhora sobre os apartamentos nº 32. Cumpra-se com urgência.Intimem-se.
18/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: FGRU18000360652
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 3850/3851
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Vistos.1) Diante da expressa concordância dos exequentes, defiro o pedido de fls. 1078/1079 e determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o apartamento nº 33 do bloco 8 do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, ficando mantida a penhora sobre os apartamentos nº 31 e 32. Como o registro não chegou a ser efetivado, fica retificado o termo de fls. 991, devendo a serventia proceder o necessário junto ao sistema ARISP para que ocorra a devida averbação da penhora sobre os apartamentos nº 31 e 32.2) Fls. 1079: Determino a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos em nome de EMPRESA CONSTRUTORA COSTA NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até o limite do valor de R$ 191.092,70, atualizado até Maio/2017, para garantia do crédito, nos autos de nº 4004600-52.2013.8.26.0224 (7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos).No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo. Cientifique-se por e-mail com cópia desta decisão/termo de constrição para as providências que se fizerem necessárias. Cumpra-se com urgência.Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Valquiria Alves Bezerra (OAB 202380/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Marco Antonio Bento Junior (OAB 337144/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
07/05/2018		Decisão Vistos.1) Diante da expressa concordância dos exequentes, defiro o pedido de fls. 1078/1079 e determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o apartamento nº 33 do bloco 8 do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, ficando mantida a penhora sobre os apartamentos nº 31 e 32. Como o registro não chegou a ser efetivado, fica retificado o termo de fls. 991, devendo a serventia proceder o necessário junto ao sistema ARISP para que ocorra a devida averbação da penhora sobre os apartamentos nº 31 e 32.2) Fls. 1079: Determino a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos em nome de EMPRESA CONSTRUTORA COSTA NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até o limite do valor de R$ 191.092,70, atualizado até Maio/2017, para garantia do crédito, nos autos de nº 4004600-52.2013.8.26.0224 (7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos).No mais, considerando o Parecer 606/2016 J da Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como de ofício ao referido juízo. Cientifique-se por e-mail com cópia desta decisão/termo de constrição para as providências que se fizerem necessárias. Cumpra-se com urgência.Intimem-se.
04/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FGRU18000324670
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
09/02/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
06/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ18010321523
15/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 3885/3888
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0532/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido da executada de fls. 995/1047 e mantenho a penhora sobre unidades autônomas, conforme decisão de fls. 991/992.Não cabe à executada alegar eventual direito de terceiro, por ilegitimidade de parte. Além disso, pela documentação apresentada, não houve registro nem escritura de transferência das propriedades, o que, a princípio, torna possível a penhora já realizada.Deixo consignado ainda, que pode a executada indicar outros bens para satisfazer a execução, em substituição às penhoras realizadas, o que não foi feito.Por outro lado, em havendo a indicação de transferência de propriedade das referidas unidades, deverá ser analisado eventual fraude à execução, como manifestado pelos exequentes às fls. 1050.Assim nos termos do §4º, do art.792, do Código de Processo Civil, intimem-se os terceiros adquirentes das unidades penhoradas (fls. 1005/1006, 1014/1015 e 1022/1023), que, se quiserem, poderão opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias.Caberá à parte exequente providenciar o necessário para a intimação do terceiro, trazendo aos autos o endereço, além da comprovação do recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
14/12/2017		Decisão Vistos.Indefiro o pedido da executada de fls. 995/1047 e mantenho a penhora sobre unidades autônomas, conforme decisão de fls. 991/992.Não cabe à executada alegar eventual direito de terceiro, por ilegitimidade de parte. Além disso, pela documentação apresentada, não houve registro nem escritura de transferência das propriedades, o que, a princípio, torna possível a penhora já realizada.Deixo consignado ainda, que pode a executada indicar outros bens para satisfazer a execução, em substituição às penhoras realizadas, o que não foi feito.Por outro lado, em havendo a indicação de transferência de propriedade das referidas unidades, deverá ser analisado eventual fraude à execução, como manifestado pelos exequentes às fls. 1050.Assim nos termos do §4º, do art.792, do Código de Processo Civil, intimem-se os terceiros adquirentes das unidades penhoradas (fls. 1005/1006, 1014/1015 e 1022/1023), que, se quiserem, poderão opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias.Caberá à parte exequente providenciar o necessário para a intimação do terceiro, trazendo aos autos o endereço, além da comprovação do recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos Intimem-se.
04/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FSAN17000412049
16/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 3685/3689
14/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0482/2017 Teor do ato: Fls. 995/1047: diga o exequente sobre a impugnação à penhora apresentada.Intimem-se. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
13/11/2017		Decisão Fls. 995/1047: diga o exequente sobre a impugnação à penhora apresentada.Intimem-se.
07/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FGRU17000842500
07/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: FGRU17000828072
07/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
07/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
09/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 3605/3610
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0428/2017 Teor do ato: Vistos,Defiro a penhora das futuras unidades autônomas, apartamentos nº 31, 32 e 33, do bloco 8, do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 886/990), em nome de Empresa Construtora Costa Norte Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, mediante recolhimento da taxa de postagm.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento.Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos.Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
05/10/2017		Decisão Vistos,Defiro a penhora das futuras unidades autônomas, apartamentos nº 31, 32 e 33, do bloco 8, do imóvel descrito na matrícula nº 67.159 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 886/990), em nome de Empresa Construtora Costa Norte Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, mediante recolhimento da taxa de postagm.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento.Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos.Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int.
05/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FSAN17000342095
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 4122/4124
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0401/2017 Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
19/09/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo.
13/07/2017		Decurso de Prazo
09/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 3295/3298
08/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0228/2017 Teor do ato: Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
07/06/2017		Ato ordinatório Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.
26/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FSAN17000176015
17/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
09/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: WILLIAM FERNANDO DA SILVA Vencimento: 16/05/2017
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3925/3934
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
18/04/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo.
11/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FGRU17000272355
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 3478/3482
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0096/2017 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada do mandado de levantamento de penhora do imóvel e comprove sua distribuição no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): William Fernando da Silva (OAB 138420/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
15/03/2017		Ato ordinatório Providencie o interessado a retirada do mandado de levantamento de penhora do imóvel e comprove sua distribuição no prazo de 10 dias úteis.
15/03/2017		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
14/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FGRU17000185377
14/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FPEN17000039415
05/10/2016		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 2813/2816
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0347/2016 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro para prosseguimento destes.Intimem-se. Advogados(s): Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP)
01/09/2016		Decisão Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro para prosseguimento destes.Intimem-se.
30/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FSMP16000239533
15/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 3200/3204
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0317/2016 Teor do ato: Melhor analisando, reconsidero o ato retro, e reporto-me às fls.807 (por ora aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiros), devendo o interessado comunicar o juízo em trinta dias. Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
11/08/2016		Ato ordinatório Melhor analisando, reconsidero o ato retro, e reporto-me às fls.807 (por ora aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiros), devendo o interessado comunicar o juízo em trinta dias.
08/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 2787/2790
05/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0305/2016 Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
04/08/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, ao arquivo.
10/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2123 Página: 2879/2884
09/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0217/2016 Teor do ato: Por ora, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro, conforme determinado à fl.791.Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
09/06/2016		Decisão Por ora, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro, conforme determinado à fl.791.Intimem-se.
07/06/2016		Conclusos para Decisão Com Dr. Anderson Pestana de Abreu
03/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FSMP16000144291
03/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
03/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
09/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2111 Página: 2673/2677
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: Por ora, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiros, conforme decisão nos autos digitais. Reconsidero o despacho de fls.788, por evidente equívoco.Com o julgamento, tornem para deliberações.Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
06/05/2016		Decisão Por ora, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiros, conforme decisão nos autos digitais. Reconsidero o despacho de fls.788, por evidente equívoco.Com o julgamento, tornem para deliberações.Intimem-se.
05/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: 3192/3199
04/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0163/2016 Teor do ato: Reporto-me às fls. 765, pelos próprios fundamentos da decisão citada.Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se.(juntar matrícula atualizada do imóvel) Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP), Bruno Leandro Marques (OAB 354813/SP)
04/05/2016		Decisão Reporto-me às fls. 765, pelos próprios fundamentos da decisão citada.Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se.(juntar matrícula atualizada do imóvel)
29/04/2016		Conclusos para Decisão
11/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: 2093 Página: 2640/2644
08/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0129/2016 Teor do ato: Diga o executado, no prazo de 10 dias ÚTEIS.(requereu a nulidade da arrematação) Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
07/04/2016		Ato ordinatório Diga o executado, no prazo de 10 dias ÚTEIS.(requereu a nulidade da arrematação)
04/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FGRU16000381739
14/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 2777/2787
11/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0091/2016 Teor do ato: Defiro o prazo de 10 dias.(providenciar matrícula atualizada) Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
11/03/2016		Ato ordinatório Defiro o prazo de 10 dias.(providenciar matrícula atualizada)
09/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: FGRU16000264928
22/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2060 Página: 3129/3133
19/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
18/02/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo.
17/02/2016		Mandado Devolvido sem Cumprimento
19/01/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 224.2016/002562-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/02/2016 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
15/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2035 Página: 2009/2017
12/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Defiro. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
11/01/2016		Proferido Despacho Defiro. Intimem-se.
06/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 2809/2812
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0416/2015 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada do documento expedido (Aditamento de Carta de Adjudicação), prazo de 10 dias. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
04/11/2015		Ato ordinatório Providencie o interessado a retirada do documento expedido (Aditamento de Carta de Adjudicação), prazo de 10 dias.
04/11/2015		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Aditamento - Carta de Adjudicação - Cível
28/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: FGRU15001797288
15/10/2015		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 224.2015/100696-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2015 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
05/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 1939 Página: 2679/2687
04/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Vistos. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça. No mais, aguarde-se a devolução do mandado no PRAZO. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
04/08/2015		Decisão Vistos. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça. No mais, aguarde-se a devolução do mandado no PRAZO. Intimem-se.
22/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 2608/2616
21/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0270/2015 Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 2 dias. No silêncio, ao arquivo. Aguarde-se no PRAZO por DOIS dias. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
21/07/2015		Decisão Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 2 dias. No silêncio, ao arquivo. Aguarde-se no PRAZO por DOIS dias. Intimem-se.
20/07/2015		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
14/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: FGRU15001125582
02/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1917 Página: 2838/2851
01/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0246/2015 Teor do ato: Ato Ordinatório - Formulário Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
30/06/2015		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Formulário
23/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 3050/3063
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0232/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o aditamento ao registro de penhora do imóvel indicado a fls.718, a fim regularizar a prenotação de fls.719. Providencie o autor a retirada e encaminhamento em 10 dias. No mais, aguarde-se no prazo por 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
18/06/2015		Decisão Vistos. Defiro o aditamento ao registro de penhora do imóvel indicado a fls.718, a fim regularizar a prenotação de fls.719. Providencie o autor a retirada e encaminhamento em 10 dias. No mais, aguarde-se no prazo por 30 dias. Intimem-se.
03/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: FGRU15000876505
23/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FGRU15000624365
23/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FGRU15000565970
16/04/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2015 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1864 Página: 2428/2448
10/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0139/2015 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15 dias. (processo em cartório até 22/04- R$13,30) No silêncio a petição será inutilizada. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
08/04/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15 dias. (processo em cartório até 22/04- R$13,30) No silêncio a petição será inutilizada. Intimem-se.
16/03/2015		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
13/03/2015		Trânsito em Julgado às partes Trânsito em Julgado: 09/03/2015
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 2744/2755
25/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
25/02/2015		Decisão Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo, independentemente de nova intimação. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.
16/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 1279/1282
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) A carta de adjudicação se encontra neste cartório para a retirada ou poderá proceder a impressão pelo meio SAJ devendo comprovar nos autos , no prazo de 30 dias, a distribuição. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
14/01/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( x ) A carta de adjudicação se encontra neste cartório para a retirada ou poderá proceder a impressão pelo meio SAJ devendo comprovar nos autos , no prazo de 30 dias, a distribuição.
14/01/2015		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Adjudicação - Cível-Família
12/12/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/106476-5 deixei de dirigi-me ao endereço Rua Jovita,544 Vila Rio - Guarulhos para intimar realizar a imissão na posse do bem, devido até a presente data não fui procurado pelo autor/representante. Face o exposto, deixei de citar e realizar a imissão na posse e devolvo o mandado ao cartório. Nada mais O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 03 de dezembro de 2014.
12/12/2014		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Complemento: MANDADO NEGATIVO.
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 2954/2966
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 2954/2966
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0477/2014 Teor do ato: Defiro fls. 657, expedindo-se o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0477/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( X ) ciência das informações Bacen (fls. 537/539) Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
09/12/2014		Decisão Defiro fls. 657, expedindo-se o necessário. Intimem-se.
13/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FPEN14000554874
11/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FGRU14002365769
17/10/2014		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 224.2014/106476-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2014 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
17/10/2014		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 224.2014/106199-5 Situação: Cancelado em 17/10/2014 Local: Foro de Guarulhos / Cartório da 9ª. Vara Cível
16/10/2014		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 224.2014/105407-7 Situação: Cancelado em 17/10/2014 Local: Foro de Guarulhos / Cartório da 9ª. Vara Cível
03/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 2886/2898
02/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada do documento expedido, (carta de adjudicação) prazo de 30 dias, sob pena de eventual extinção/arquivamento dos autos. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
01/09/2014		Ato ordinatório Providencie o interessado a retirada do documento expedido, (carta de adjudicação) prazo de 30 dias, sob pena de eventual extinção/arquivamento dos autos.
01/09/2014		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Adjudicação - Cível-Família
31/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FGRU14001485705
25/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1697 Página: 2330/2332
24/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0275/2014 Teor do ato: Recolha o interessado as custas judiciais para expedição da carta de adjudicação, no prazo de 10 dias. Cumprida a medida, expeça-se a carta, com as formalidades legais. NO mais, recolha a condução do sr. Oficial de justiça, no mesmo prazo. Após, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do autor, com as formalidades legais. Defiro os benefícios do art; 172 e ss. Do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
23/07/2014		Decisão Recolha o interessado as custas judiciais para expedição da carta de adjudicação, no prazo de 10 dias. Cumprida a medida, expeça-se a carta, com as formalidades legais. NO mais, recolha a condução do sr. Oficial de justiça, no mesmo prazo. Após, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do autor, com as formalidades legais. Defiro os benefícios do art; 172 e ss. Do CPC. Intimem-se.
24/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2014 Data da Disponibilização: 24/06/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número do Diário: 1675 Página: 2344/2359
23/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0226/2014 Teor do ato: Subscreva o autor a petição de fls. 636/637, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
18/06/2014		Decisão Subscreva o autor a petição de fls. 636/637, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
11/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FGRU14001119017
02/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1662 Página: 2537/2549
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0197/2014 Teor do ato: Providencie o executado o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação pela imprensa, sob pena de multa de 10% do valor atualizado do débito (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente nos temos do comunicado 306/2013 e recolha as custas referentes ao INFOJUD/BANCENJUD/RENAJUD. No silêncio, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
27/05/2014		Decisão Providencie o executado o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação pela imprensa, sob pena de multa de 10% do valor atualizado do débito (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente nos temos do comunicado 306/2013 e recolha as custas referentes ao INFOJUD/BANCENJUD/RENAJUD. No silêncio, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. Int.
21/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FGRU14000990188
20/05/2014		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
16/05/2014		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
16/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
09/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 05/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Selita Souza Lafuza Vencimento: 05/05/2014
22/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1635 Página: 2596/2617
16/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Considerando o Prov. 31/2013, poderá o advogado fazer carga do processo e dirigir-se a um Tabelionato de Notas para, em cinco dias, extrair a carta de adjudicação. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
14/04/2014		Decisão Considerando o Prov. 31/2013, poderá o advogado fazer carga do processo e dirigir-se a um Tabelionato de Notas para, em cinco dias, extrair a carta de adjudicação. Intimem-se.
27/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FGRU14000600930
10/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2014 Data da Disponibilização: 10/03/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: 1607 Página: 2411/2415
07/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0084/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB 125323/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
06/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se.
24/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1578 Página: 2330/2341
23/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( X ) ciência das informações Bacen (fls. 537/539) Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
22/01/2014		Remetido ao DJE Vistas dos autos ao autor para: ( X ) ciência das informações Bacen (fls. 537/539)
13/12/2013		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( X ) ciência das informações Bacen (fls. 537/539)
13/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FGRU13002543710
13/12/2013		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
22/11/2013		Desapensado do processo Desapensado o processo 0031631-52.2012.8.26.0224 - Classe: Embargos à Adjudicação - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
22/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0663/2013 Data da Disponibilização: 22/11/2013 Data da Publicação: 25/11/2013 Número do Diário: 1545 Página: 2887/2893
21/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0663/2013 Teor do ato: Vistos. Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim, a efetividade da prestação jurisdicional restou erigida inclusive a garantia constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, na redação dada pela EC nº 45/2004). Exatamente por isso, a penhora de valores goza de prioridade na ordem legal (artigo 655, inciso I do CPC). Como corolário das assertivas supra e com fundamento nos artigos 655-A e 659, § 6º do CPC, na redação dada pela Lei nº 11.382/06, determino o bloqueio 'on line' dos ativos financeiros do executado, através do sistema BACEN JUD. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de impressão de serviço on line. Int.-ciência da resposta do bacen negativo Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
12/11/2013		Serventuário
12/11/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
11/11/2013		Conclusos para Decisão
11/11/2013		Decurso de Prazo Decorreu o prazo legal sem manifestação do interessado.
25/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1442 Página: 2716/27/17
24/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0326/2013 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado para pagamento da diferença apurada a fls.533 em 15 dias, através de seu advogado constituído nos autos, sob pena de prosseguimento da execução com penhora de bens. Int. Advogados(s): Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP), Felipe Mendonça da Silva (OAB 288227/SP)
27/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o executado para pagamento da diferença apurada a fls.533 em 15 dias, através de seu advogado constituído nos autos, sob pena de prosseguimento da execução com penhora de bens. Int.
25/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FGRU13000868800
23/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
21/05/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosileidi Fernanda Ramos da Silva Nery Vencimento: 24/05/2013
15/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato/Encargo em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FGRU13000529497
15/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FGRU13000298115
15/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2013 Data da Disponibilização: 18/03/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: Página:
15/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0068/2013 Teor do ato: intime-se o Dr. Etel dos Reis, adv, para devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Jorge da Silva Wagner (OAB 131681/SP), Reinaldo Lafuza (OAB 171059/SP)
15/03/2013		Ato ordinatório intime-se o Dr. Etel dos Reis, adv, para devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
08/02/2013		Mudança de Classe Processual
25/01/2013		Aguardando Devolução de Autos carga adv fls 51.
10/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24
10/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 519 - Vistos. Nesta data, desacolhi os embargos à adjudicação opostos em apenso (autos nº 12.031631-2) e facultei o prosseguimento da execução. Assim, diante da adjudicação havida, diga a autora se dá por satisfeita a obrigação e quitado o débito. Em caso negativo, apresente eventual discriminativo do débito remanescente. Int.
06/12/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DEZ- A
05/12/2012		Conclusos Conclusos
03/12/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência p/conls
09/11/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 31.10
30/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 19/11
19/10/2012		Aguardando Devolução de Autos carg adv. réu
10/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
05/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências PARA REMESSA À IMPRENSA EM 09/10
02/10/2012		Evoluída a Classe
02/10/2012		Despacho Proferido Vistos. Nesta data, desacolhi os embargos à adjudicação opostos em apenso (autos nº 12.031631-2) e facultei o prosseguimento da execução. Assim, diante da adjudicação havida, diga a autora se dá por satisfeita a obrigação e quitado o débito. Em caso negativo, apresente eventual discriminativo do débito remanescente. Int.
02/10/2012		Conclusos Conclusos para Dr. Rodrigo Marzola Colombini em 02/10/2012.
01/10/2012		Conclusos Conclusos bco
28/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência para cls
19/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada"17/09/2012"
11/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação agosto
16/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - agosto
31/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - mesa diretora
06/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/07/2012		Conclusos Conclusos bco
03/07/2012		Conclusos Conclusos
29/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 05/07
14/06/2012		Conclusos Conclusos
30/05/2012		Conclusos Conclusos.
28/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - m. helena
21/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/05/2012		Conclusos Conclusos.
17/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 483 - Vistos. 1) Fls. 470/471 ? Conforme decisão de fls. 458, a praça foi suspensa em razão da pretendida adjudicação do imóvel pelos exequentes. No entanto, o leiloeiro demonstrou que já havia despesas naquela ocasião, as quais deverão ser logicamente custeadas pelos exequentes. Assim, considerando a estimativa de fls. 470/471, arbitro as despesas do leiloeiro em R$ 800,00, providenciando os exequentes o recolhimento de tais valores em 10 dias, sob pena de expedição de certidão em favor do perito, para execução autônoma (artigo 585, inciso V do Código de Processo Civil). 2) fls. 463/468 ? Não sendo o juízo comunicado de eventual efeito suspensivo conferido ao agravo interposto pelo exequente, prossiga-se na forma da decisão de fls. 458. Int.
16/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - relac. H - 16
15/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urg
11/05/2012		Conclusos Conclusos.
11/05/2012		Processo Apensado Processo 224.01.2012.031631-2/000000-000 apensado em 11/05/2012
09/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/05/2012		Despacho Proferido Vistos. 1) Fls. 470/471 ? Conforme decisão de fls. 458, a praça foi suspensa em razão da pretendida adjudicação do imóvel pelos exequentes. No entanto, o leiloeiro demonstrou que já havia despesas naquela ocasião, as quais deverão ser logicamente custeadas pelos exequentes. Assim, considerando a estimativa de fls. 470/471, arbitro as despesas do leiloeiro em R$ 800,00, providenciando os exequentes o recolhimento de tais valores em 10 dias, sob pena de expedição de certidão em favor do perito, para execução autônoma (artigo 585, inciso V do Código de Processo Civil). 2) fls. 463/468 ? Não sendo o juízo comunicado de eventual efeito suspensivo conferido ao agravo interposto pelo exequente, prossiga-se na forma da decisão de fls. 458. Int.
07/05/2012		Conclusos Conclusos para Dr. Rodrigo Marzola Colombini em 09/05/2012.
03/05/2012		Conclusos Conclusos bco
26/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada pilha 02
10/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa impar
04/04/2012		Conclusos Conclusos
30/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada pilha 02
28/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 458 - Vistos. 1) Fls. 455/456 ? Defiro o requerimento formulado pelo credor, na medida em que a adjudicação não é apenas mais um sucedâneo da arrematação negativa (como o era antes da nova redação do artigo 685-A do CPC, dada pela Lei nº 11.382/06). Assim, defiro a pretendida adjudicação da unidade autônoma em favor da exequente, pelo valor da avaliação. Lavre-se auto, expeça-se carta de adjudicação, assim como mandado de imissão da arrematante na posse do bem (artigo 685-B do Código de Processo Civil). Comunique-se também o leiloeiro para cancelamento das praças designadas (fls. 450/451), com urgência. 2) Diga o exequente se dá por quitado o débito, apresentando desde logo, em caso negativo, discriminativo de eventual débito remanescente. Int.
26/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - relac. H - 27
23/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/03/2012		Despacho Proferido Vistos. 1) Fls. 455/456 ? Defiro o requerimento formulado pelo credor, na medida em que a adjudicação não é apenas mais um sucedâneo da arrematação negativa (como o era antes da nova redação do artigo 685-A do CPC, dada pela Lei nº 11.382/06). Assim, defiro a pretendida adjudicação da unidade autônoma em favor da exequente, pelo valor da avaliação. Lavre-se auto, expeça-se carta de adjudicação, assim como mandado de imissão da arrematante na posse do bem (artigo 685-B do Código de Processo Civil). Comunique-se também o leiloeiro para cancelamento das praças designadas (fls. 450/451), com urgência. 2) Diga o exequente se dá por quitado o débito, apresentando desde logo, em caso negativo, discriminativo de eventual débito remanescente. Int.
22/03/2012		Conclusos Conclusos para Dr. Rodrigo Marzola Colombini em 22/03/2012.
19/03/2012		Conclusos Conclusos bco.
14/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa H
14/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 446 - Vistos. Em que pese a impugnação da executada (fls. 395/396 e 443), acolho as ponderações técnicas do perito, em razão não apenas da isenção de referido profissional, como também conhecimentos técnicos para tanto e homologo o laudo pericial avaliatório de fls. 312/351, complementado pelos esclarecimentos de fls. 410/420. Outrossim, a presente execução tramita há mais de uma década e a executada nunca esboçou qualquer interesse na satisfação do débito; assim, na tentativa de assegurar o resultado útil da presente ação, defiro a realização de leilão eletrônico do imóvel. Para tanto, nomeio a pessoa jurídica GL GOMESS LEITEIRO ? leiloeiro oficial, já habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e neste juízo. Desde logo, pondero que não há qualquer despesa para as partes, eis que serão elas custeadas por eventuais arrematantes. Intime-se a empresa para início dos trabalhos, ponderando-se inclusive que já há laudo pericial de avaliação nos autos. Int.
13/03/2012		Despacho Proferido Vistos. Em que pese a impugnação da executada (fls. 395/396 e 443), acolho as ponderações técnicas do perito, em razão não apenas da isenção de referido profissional, como também conhecimentos técnicos para tanto e homologo o laudo pericial avaliatório de fls. 312/351, complementado pelos esclarecimentos de fls. 410/420. Outrossim, a presente execução tramita há mais de uma década e a executada nunca esboçou qualquer interesse na satisfação do débito; assim, na tentativa de assegurar o resultado útil da presente ação, defiro a realização de leilão eletrônico do imóvel. Para tanto, nomeio a pessoa jurídica GL GOMESS LEITEIRO ? leiloeiro oficial, já habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e neste juízo. Desde logo, pondero que não há qualquer despesa para as partes, eis que serão elas custeadas por eventuais arrematantes. Intime-se a empresa para início dos trabalhos, ponderando-se inclusive que já há laudo pericial de avaliação nos autos. Int.
06/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - urg
01/03/2012		Aguardando Intimação Aguardando Intimação LEILOEIRO
27/02/2012		Conclusos Conclusos Bco
17/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 07/03
07/02/2012		Aguardando Publicação Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito.
02/02/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/08/2011		Aguardando Devolução de Autos CARGA PERITO - DR. THALES DO VALLE DUTRA
26/07/2011		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - Cx. Perito
19/05/2011		Conclusos Conclusos
13/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/05/2011		Aguardando Intimação Aguardando Intimação PERITO
06/05/2011		Conclusos Conclusos bco
06/05/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - M. ISHI
26/04/2011		Aguardando Intimação Aguardando Intimação Perito
20/04/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de guia
08/04/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - urg (m. ishi)
08/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - 08/04
01/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/04/2011		Aguardando certidão Aguardando Certidão DECURSO (pilha S)
15/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - CX. 16
11/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relac
11/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 312 - J. Ciência às partes, no prazo comum de 10 dias. (ciência do laudo juntado)
11/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 387 - Expeça-se mandado de levantamento dos honorários provisórios depositados a fls. 292. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 2.200,00, ante a estimativa de fls. 306 e laudo de fls. 312/385. providenciem os exequentes o complemento do valor no prazo de cinco dias. Com o depósito, expeça-se a guia. Publique-se o despacho de fls. 312. Int.
20/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/12/2010		Despacho Proferido Expeça-se mandado de levantamento dos honorários provisórios depositados a fls. 292. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 2.200,00, ante a estimativa de fls. 306 e laudo de fls. 312/385. providenciem os exequentes o complemento do valor no prazo de cinco dias. Com o depósito, expeça-se a guia. Publique-se o despacho de fls. 312. Int.
22/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
20/12/2010		Despacho Proferido J. Ciência às partes, no prazo comum de 10 dias. (ciência do laudo juntado)
20/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga perito Thales do Valle Dutra.
18/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Perito 01/06
03/05/2010		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - Perito
30/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/04/2010		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - Perito
27/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/04/2010		Conclusos Conclusos
08/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - CX. 08
06/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 290 - Para avaliação do bem imóvel penhorado a fls. 268, nomeio Thales do Valle Dutra e arbitro seus honorários provisórios em R$1.200,00. Providencie o exequente seu depósito em cinco dias. Int.
15/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/03/2010		Despacho Proferido Para avaliação do bem imóvel penhorado a fls. 268, nomeio Thales do Valle Dutra e arbitro seus honorários provisórios em R$1.200,00. Providencie o exequente seu depósito em cinco dias. Int.
10/03/2010		Conclusos Conclusos em branco
10/03/2010		Aguardando certidão Aguardando Certidão decurso
10/02/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09
08/02/2010		Aguardando certidão DECURSO
07/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - CX. 09
29/12/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/02/10
17/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 284 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.
07/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/12/2009		Despacho Proferido Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.
03/12/2009		Conclusos Conclusos
02/12/2009		Aguardando certidão decurso
06/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/11
20/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
19/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 283 - Providencie o exeqüente a retirada e encaminhamento da certidão para registro de penhora (fls. 269), no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
16/10/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
16/10/2009		Despacho Proferido Providencie o exeqüente a retirada e encaminhamento da certidão para registro de penhora (fls. 269), no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
23/09/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências-mesa final
03/09/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP. em 08/9/09
02/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando JUNTADA
13/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-cx 10
11/08/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. 1) Ante a ausência de composição extrajudicial, tome-se por termo nos autos o imóvel indicado à penhora pela executada. Após seguro o juízo, fica intimado o executado, na pessoa do advogado constituído nos autos, da penhora realizada e também do prazo de 15 dias para eventualmente apresentar impugnação, na forma do artigo 475-J, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se com a avaliação do bem. 2) Se o caso, deverão as partes noticiar nos autos eventual composição extrajudicial, para fins de agilização e pronta solução do feito. Int. Retirar cerrtidão
11/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-pub urg
11/08/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mesa Rógenes
05/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 277 - Não tendo havido qualquer pedido judicial de recuperação da ré e diante da discordância da exeqüente, reconsidero o despacho de fls.270 e indefiro o pedido para suspensão do feito. Prossiga-se na forma da decisão de fls. 267.
04/08/2009		Despacho Proferido Não tendo havido qualquer pedido judicial de recuperação da ré e diante da discordância da exeqüente, reconsidero o despacho de fls.270 e indefiro o pedido para suspensão do feito. Prossiga-se na forma da decisão de fls. 267.
03/08/2009		Conclusos Conclusos para < Destino > bco (02/8/09)
27/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP. em 29/7/09
24/07/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/07/2009		Aguardando certidão decurso
29/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29-C PRAZO 29
25/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 274 - Defiro (manifeste o autor sobre a petição do réu onde informa que pleiteou a seus credores a concordância do plano de recuperação, requerendo suspensão do feito por 90 dias)
24/06/2009		Despacho Proferido Defiro (manifeste o autor sobre a petição do réu onde informa que pleiteou a seus credores a concordância do plano de recuperação, requerendo suspensão do feito por 90 dias)
01/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação publicação
29/05/2009		Conclusos Conclusos
25/05/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Juntada
12/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação publicação
11/05/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências-mesa Cristina
28/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
27/04/2009		Despacho Proferido Vistos. 1) Ante a ausência de composição extrajudicial, tome-se por termo nos autos o imóvel indicado à penhora pela executada. Após seguro o juízo, fica intimado o executado, na pessoa do advogado constituído nos autos, da penhora realizada e também do prazo de 15 dias para eventualmente apresentar impugnação, na forma do artigo 475-J, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se com a avaliação do bem. 2) Se o caso, deverão as partes noticiar nos autos eventual composição extrajudicial, para fins de agilização e pronta solução do feito. Int. Retirar cerrtidão
27/04/2009		Conclusos Conclusos para Dr. Rodrigo Marzola Colombini em 27/04/09.
16/04/2009		Conclusos Conclusos para < Destino > bco (17/4/09)
16/04/2009		Conclusos Conclusos conclusos
14/04/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/03/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência cx aud Aguardando aud
18/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relac
18/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 244 - Com fundamento no artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, bem como visualizando no caso a efetiva possibilidade de composição entre as partes e a rápida e menos onerosa solução do conflito, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de abril de 2.009, às 11:10 horas, a ser realizada sob a presidência dos conciliadores cadastrados e vinculados a este juízo. As partes ficam intimadas na pessoa dos advogados constituídos nos autos e, caso não o possuam, expeça-se mandado ou carta de intimação. Int.
13/03/2009		Despacho Proferido Com fundamento no artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, bem como visualizando no caso a efetiva possibilidade de composição entre as partes e a rápida e menos onerosa solução do conflito, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de abril de 2.009, às 11:10 horas, a ser realizada sob a presidência dos conciliadores cadastrados e vinculados a este juízo. As partes ficam intimadas na pessoa dos advogados constituídos nos autos e, caso não o possuam, expeça-se mandado ou carta de intimação. Int.
13/03/2009		Conclusos Conclusos bco
10/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 242 - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 240 (?Vistos. Fls. 238/239 ? Ante a aceitação da proposta de composição, deverão as partes formalizá-lo por escrito nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Int.?). Int.
29/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/12/2008		Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 240 (?Vistos. Fls. 238/239 ? Ante a aceitação da proposta de composição, deverão as partes formalizá-lo por escrito nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Int.?). Int.
22/12/2008		Conclusos Conclusos
18/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/12
26/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 240 - Fls. 238/239 ? Ante a aceitação da proposta de composição, deverão as partes formalizá-lo por escrito nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Int.
25/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação relac
04/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/10/2008		Despacho Proferido Fls. 238/239 ? Ante a aceitação da proposta de composição, deverão as partes formalizá-lo por escrito nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Int.
31/10/2008		Conclusos Conclusos para Dr. Rodrigo Marzola Colombini em 31/10/08.
31/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino > bco 31/10/08
30/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/10/2008		Conclusos Conclusos
24/10/2008		Aguardando certidão decurso
16/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/10
15/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 235 - Fls. 200/232 ? Digam os exeqüentes..
12/09/2008		Despacho Proferido Fls. 200/232 ? Digam os exeqüentes..
12/09/2008		Conclusos Conclusos
08/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02-c prazo 02
04/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELAC. 04/09
04/09/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
02/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação aguardando publ
29/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/08/2008		Conclusos Conclusos
20/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/09
20/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 194 - Fls. 193 - Defiro o prazo de cinco dias para o interessado providenciar o necessário.
18/08/2008		Despacho Proferido Fls. 193 - Defiro o prazo de cinco dias para o interessado providenciar o necessário.
18/08/2008		Conclusos Conclusos
05/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05/09
04/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 191 - Atenda o executado o requerido a fls. 190.
30/07/2008		Despacho Proferido Atenda o executado o requerido a fls. 190.
29/07/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 189 - Fls. 188 ? Digam os autores. Int.
02/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/07/2008		Despacho Proferido Fls. 188 ? Digam os autores. Int.
30/06/2008		Conclusos Conclusos
30/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06-c prazo 06
26/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELAC. 27/06
26/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 185 - Ante o tempo decorrido e a ausência de êxito na empreitada, renove-se a ordem de bloqueio ?on line? dos ativos financeiros do(s) executado(s) junto ao sistema BACEN-JUD, anotando-se o novo número de protocolo. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
28/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/05/2008		Conclusos Conclusos BL conclusos
26/05/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/05/2008		Despacho Proferido Ante o tempo decorrido e a ausência de êxito na empreitada, renove-se a ordem de bloqueio ?on line? dos ativos financeiros do(s) executado(s) junto ao sistema BACEN-JUD, anotando-se o novo número de protocolo. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
26/05/2008		Aguardando certidão DECURSO
30/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/05
28/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 28/04
28/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 182 - Vistos. Fls. 177/178 ? Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim, a efetividade da prestação jurisdicional restou erigida inclusive a garantia constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, na redação dada pela EC nº 45/2004). Exatamente por isso, a penhora de valores goza de prioridade na ordem legal (artigo 655, inciso I do CPC). Como corolário das assertivas supra e com fundamento nos artigos 655-A e 659, § 6º do CPC, na redação dada pela Lei nº 11.382/06, determino o bloqueio ?on line? dos ativos financeiros do executado, através do sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessário. Int.
08/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 07.04.08
07/04/2008		Conclusos Conclusos para bl
04/04/2008		Conclusos Conclusos BL Conclusos
02/04/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls. 177/178 ? Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim, a efetividade da prestação jurisdicional restou erigida inclusive a garantia constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF, na redação dada pela EC nº 45/2004). Exatamente por isso, a penhora de valores goza de prioridade na ordem legal (artigo 655, inciso I do CPC). Como corolário das assertivas supra e com fundamento nos artigos 655-A e 659, § 6º do CPC, na redação dada pela Lei nº 11.382/06, determino o bloqueio ?on line? dos ativos financeiros do executado, através do sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessário. Int.
02/04/2008		Conclusos Conclusos conclusos
26/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 26/03
26/03/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mesa final
26/02/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (CARGA ADVº DO AUTOR ) - FLS. 16
28/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/01
28/01/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência decurso 28/01
29/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX.28
29/08/2007		Aguardando Conferência Aguardando CERTIFICAR DECURSO DE PRAZO
27/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 27
23/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação RELACIONADA 23/07
23/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 176 - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário por parte do vencido, sem a pena de multa, independente de intimação da parte ou de seu advogado, bem como certificação nos autos. Aguarde-se independente de intimação, para o exeqüente dê regular andamento ao feito, na hipótese do art. 475-J do Código de Processo Civil, e nada sendo requerido, os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de seis meses e findo este, os autos serão remetidos ao arquivo, sem comunicação de extinção, independente de despacho.
05/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/07/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/07/2007		Despacho Proferido Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário por parte do vencido, sem a pena de multa, independente de intimação da parte ou de seu advogado, bem como certificação nos autos. Aguarde-se independente de intimação, para o exeqüente dê regular andamento ao feito, na hipótese do art. 475-J do Código de Processo Civil, e nada sendo requerido, os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de seis meses e findo este, os autos serão remetidos ao arquivo, sem comunicação de extinção, independente de despacho.
29/06/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mesa fatima
28/06/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/06/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada

Data	Tipo
18/03/2013	Petições Diversas
15/04/2013	Renúncia de Mandato/Encargo
23/05/2013	Petições Diversas
03/12/2013	Petições Diversas
24/03/2014	Petições Diversas
16/05/2014	Petições Diversas
03/06/2014	Petições Diversas
28/07/2014	Petições Diversas
05/11/2014	Petições Diversas
06/11/2014	Petições Diversas
12/12/2014	Documentos Diversos MANDADO NEGATIVO.
07/04/2015	Petições Diversas
15/04/2015	Petições Diversas
28/05/2015	Petições Diversas
08/07/2015	Petições Diversas
27/10/2015	Petições Diversas
04/03/2016	Petições Diversas
30/03/2016	Petições Diversas
25/05/2016	Petições Diversas
23/08/2016	Petições Diversas
08/03/2017	Petições Diversas
10/03/2017	Petições Diversas
07/04/2017	Petições Diversas
18/05/2017	Petições Diversas
26/09/2017	Petições Diversas
19/10/2017	Petições Diversas
25/10/2017	Petições Diversas
27/11/2017	Petições Diversas
24/01/2018	Petições Diversas
04/05/2018	Petições Diversas
18/05/2018	Petições Diversas
13/09/2018	Petições Diversas
11/10/2018	Petições Diversas
26/11/2018	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
15/05/2019	Petições Diversas
06/09/2019	Petições Diversas
08/06/2021	Petições Diversas
22/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
27/10/2021	Petições Diversas
13/12/2021	Petições Diversas
16/09/2022	Petições Diversas
23/09/2022	Petições Diversas
22/03/2023	Petições Diversas
14/04/2023	Pedido de Prazo
15/04/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
26/05/2023	Petições Diversas
04/07/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas
26/12/2023	Petições Diversas
07/02/2024	Petições Diversas
14/02/2024	Petições Diversas
09/04/2024	Pedido de Designação de Hastas
10/05/2024	Petições Diversas
23/05/2024	Petições Diversas
03/06/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Petições Diversas
11/09/2024	Petições Diversas
24/10/2024	Petições Diversas
06/12/2024	Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso
28/03/2025	Pedido de Prazo
10/06/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Pedido de Habilitação
12/09/2025	Petições Diversas
23/10/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1046240-03.2024.8.26.0224	Embargos de Terceiro Cível	17/10/2024	determinação judicial
1042408-59.2024.8.26.0224	Alienação Judicial de Bens	04/09/2024	Decisão de fls. 28/29

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/04/2009	Conciliação	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/10/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	processo em fase de cumprimento de sentença
04/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-
13/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
09/02/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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