| Reqte |
Giselle de Almeida Xavier
Advogada: Karina Campaner Pacheco Aranha Silva |
| Reqdo | INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/07/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 20/07/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que Transitou em julgado a r. Sentença de fl. 85. Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o(s) autor(es) é/são beneficiário(s) da Justiça Gratuita ( ) a taxa judiciária foi integralmente paga, mas não foi possível realizar sua vinculação devido à antiguidade do depósito. (data do depósito). (X...) a taxa judiciária foi integralmente paga e a respectiva guia foi vinculada. (...) os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas foram integralmente pagos. (...) a multa prevista no §2º do art. 77 do CPC foi integralmente paga e a respectiva guia foi vinculada. (...) o(s) autor(es) não recolheu/ram as custas processuais e foi encaminhado ofício para inscrição em dívida ativa conforme se verifica à(s) fl(s). *. Procedi ao arquivamento dos autos. |
| 25/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0295/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 1380/1388 |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2021 Teor do ato: Posto isso, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as requerentes no pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária e das custas processuais por se tratar de motivo superveniente à vontade das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. Advogados(s): Karina Campaner Pacheco Aranha Silva (OAB 359484/SP) |
| 20/07/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 20/07/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que Transitou em julgado a r. Sentença de fl. 85. Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o(s) autor(es) é/são beneficiário(s) da Justiça Gratuita ( ) a taxa judiciária foi integralmente paga, mas não foi possível realizar sua vinculação devido à antiguidade do depósito. (data do depósito). (X...) a taxa judiciária foi integralmente paga e a respectiva guia foi vinculada. (...) os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas foram integralmente pagos. (...) a multa prevista no §2º do art. 77 do CPC foi integralmente paga e a respectiva guia foi vinculada. (...) o(s) autor(es) não recolheu/ram as custas processuais e foi encaminhado ofício para inscrição em dívida ativa conforme se verifica à(s) fl(s). *. Procedi ao arquivamento dos autos. |
| 25/05/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0295/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 1380/1388 |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2021 Teor do ato: Posto isso, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as requerentes no pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária e das custas processuais por se tratar de motivo superveniente à vontade das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. Advogados(s): Karina Campaner Pacheco Aranha Silva (OAB 359484/SP) |
| 13/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2021 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
Posto isso, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as requerentes no pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária e das custas processuais por se tratar de motivo superveniente à vontade das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Sentença
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| 12/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80087844-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 21:28 |
| 28/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 1098/1105 |
| 09/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Karina Campaner Pacheco Aranha Silva (OAB 359484/SP) |
| 09/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1373/1383 |
| 08/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2021 |
Decisão
VISTOS. Defiro o prazo de 05 dias. Int. |
| 08/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70185132-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2021 13:40 |
| 08/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/04/2021 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70184492-3 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 08/04/2021 09:44 |
| 08/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2021 Teor do ato: Providencie os requerente em 05 dias o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (R$ 145,45 Guia DARE SP - Código 230-6) e da taxa de mandato judicial (R$ 69,81 Guia DARE SP - Código 304-9). No mesmo prazo fica intimado o coautor Odair da Costa Xavier a regularizar sua representação processual, com a juntada de instrumento particular. Advogados(s): Karina Campaner Pacheco Aranha Silva (OAB 359484/SP) |
| 07/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie os requerente em 05 dias o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (R$ 145,45 Guia DARE SP - Código 230-6) e da taxa de mandato judicial (R$ 69,81 Guia DARE SP - Código 304-9). No mesmo prazo fica intimado o coautor Odair da Costa Xavier a regularizar sua representação processual, com a juntada de instrumento particular. |
| 06/04/2021 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
recebido no plantão em 03/04/2021 |
| 06/04/2021 |
Recebidos os Autos do Outro Foro
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| 05/04/2021 |
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
Recebido no plantão Foro destino: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes |
| 05/04/2021 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 04/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
Certidão - Plantão - Processo sem Pendência |
| 03/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPC0.21.70018698-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2021 12:47 |
| 03/04/2021 |
Decisão
Decisão - Interlocutória Urgente |
| 03/04/2021 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WPC0.21.70018630-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/04/2021 11:52 |
| 03/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 03/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPC0.21.70018558-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2021 10:59 |
| 03/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/04/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/04/2021 |
Manifestação do MP |
| 03/04/2021 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 03/04/2021 |
Manifestação do MP |
| 08/04/2021 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 08/04/2021 |
Petições Diversas |
| 12/05/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |