| Exeqte |
Soma Sp - Soma Campinas
Advogado: David José Souza Santos Advogado: Rafael Edwin Bell |
| Exectda |
Alessandra Olga Thiengo
Advogado: Márcio Augusto Gervásio Rioli Advogada: Valmerinda Guilherme da Silva |
| Gestor |
Gilberto Fortes do Amaral Filho - Jucesp Nº 550 - Lance Judicial
Advogado: Adriano Piovezan Fonte |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70155506-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/12/2025 17:53 |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2000/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 04/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2000/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 203: defiro as datas para a realização do leilão. 1ª praça terá início dia 20/01/2026 à 00:00h e seguirá até 23/01/2026 às 17:40h. Se não houver lance iniciar-se-á a 2ª praça que vai do dia 23/01/2026 às 17:40h até 26/02/2026 17:40h. Intime-se. Advogados(s): Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 04/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 203: defiro as datas para a realização do leilão. 1ª praça terá início dia 20/01/2026 à 00:00h e seguirá até 23/01/2026 às 17:40h. Se não houver lance iniciar-se-á a 2ª praça que vai do dia 23/01/2026 às 17:40h até 26/02/2026 17:40h. Intime-se. |
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70155506-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/12/2025 17:53 |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2000/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 04/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2000/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 203: defiro as datas para a realização do leilão. 1ª praça terá início dia 20/01/2026 à 00:00h e seguirá até 23/01/2026 às 17:40h. Se não houver lance iniciar-se-á a 2ª praça que vai do dia 23/01/2026 às 17:40h até 26/02/2026 17:40h. Intime-se. Advogados(s): Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 04/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 203: defiro as datas para a realização do leilão. 1ª praça terá início dia 20/01/2026 à 00:00h e seguirá até 23/01/2026 às 17:40h. Se não houver lance iniciar-se-á a 2ª praça que vai do dia 23/01/2026 às 17:40h até 26/02/2026 17:40h. Intime-se. |
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70153833-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/12/2025 13:36 |
| 03/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1978/2025 Data da Publicação: 04/12/2025 |
| 02/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1978/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o valor de R$ 11.000,00 apresentado a fls.185/189. Nomeio GILBERTO FORTES do AMARAL FILHO como leiloeiro, vez que possui os requisitos exigidos pelas Normas da E. CGJ. Procedam-se às anotações necessárias. A alienação do bem se dará em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.] - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 02/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologo o valor de R$ 11.000,00 apresentado a fls.185/189. Nomeio GILBERTO FORTES do AMARAL FILHO como leiloeiro, vez que possui os requisitos exigidos pelas Normas da E. CGJ. Procedam-se às anotações necessárias. A alienação do bem se dará em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.] - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 02/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70153064-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/12/2025 08:41 |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1885/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1885/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 19/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * |
| 24/10/2025 |
Mandado Juntado
|
| 24/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 21/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado a r. Decisão/Mandado devidamente acompanhada da respectiva folha de rosto à Central de Mandados para cumprimento por um dos Oficiais de Justiça da Comarca de São José do Rio Pardo |
| 21/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 229.2025/026701-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2025 Local: Oficial de justiça - Marcio de Jesus Gardin Batista |
| 28/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1158/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 |
| 27/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1158/2025 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 154 determinou a avaliação do veículo penhorado por oficial de justiça, no entanto, o mandado de fls. 164/165 foi expedido para finalidade diversa. Assim, cumpra-se as fls. 154 independente de novo recolhimento de diligência pela parte exequente. Int. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 27/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A decisão de fls. 154 determinou a avaliação do veículo penhorado por oficial de justiça, no entanto, o mandado de fls. 164/165 foi expedido para finalidade diversa. Assim, cumpra-se as fls. 154 independente de novo recolhimento de diligência pela parte exequente. Int. |
| 26/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70109401-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/08/2025 09:14 |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2025 Data da Publicação: 12/08/2025 |
| 08/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2025 Teor do ato: Ciência ao Autor quanto ao bloqueio Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 08/08/2025 |
Ato ordinatório
Ciência ao Autor quanto ao bloqueio Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. |
| 08/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 08/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70084699-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2025 09:24 |
| 01/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0657/2025 Data da Publicação: 02/07/2025 |
| 30/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0657/2025 Teor do ato: Para registro da anotação de penhora via sistema RENAJUD recolha o exequente 01 UFESP. Código 434-1 Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 30/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para registro da anotação de penhora via sistema RENAJUD recolha o exequente 01 UFESP. Código 434-1 |
| 27/06/2025 |
Mandado Juntado
|
| 27/06/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/06/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 229.2025/016109-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2025 Local: Oficial de justiça - Marcio de Jesus Gardin Batista |
| 04/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ Ato Ordinário COM ATOS - Expedição de Mandado - Folha de rosto |
| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70068515-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 09:55 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2025 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da diligência ao Sr. Oficial de Justiça (03 UFESPs, guia GRD), de forma individualizada para inclusão ao mandado (central compartilhada), no prazo de 05 dias, para posterior expedição de mandado de avaliação conforme determinado na r. Decisão de fls. 154. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 28/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da diligência ao Sr. Oficial de Justiça (03 UFESPs, guia GRD), de forma individualizada para inclusão ao mandado (central compartilhada), no prazo de 05 dias, para posterior expedição de mandado de avaliação conforme determinado na r. Decisão de fls. 154. |
| 22/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188 |
| 17/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 148: homologo a renúncia do procurador, proceda-se a regularização do cadastro de partes. Anoto que a executada continua representada por advogado, sendo desnecessária a comunicação da renúncia, portanto. Considerando que a executada possui procurador nos autos, dou-a por intimada acerca da penhora do veículo. Fls. 146: defiro a avaliação do veículo penhorado veículo Fiat/ Palio Weekend Stile, Placa CQB9F12, por meio de oficial de justiça. Valerá a presente decisão como mandado de avaliação. Int. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 16/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 148: homologo a renúncia do procurador, proceda-se a regularização do cadastro de partes. Anoto que a executada continua representada por advogado, sendo desnecessária a comunicação da renúncia, portanto. Considerando que a executada possui procurador nos autos, dou-a por intimada acerca da penhora do veículo. Fls. 146: defiro a avaliação do veículo penhorado veículo Fiat/ Palio Weekend Stile, Placa CQB9F12, por meio de oficial de justiça. Valerá a presente decisão como mandado de avaliação. Int. |
| 16/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70046149-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 14:32 |
| 11/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0306/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184 |
| 11/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2025 Teor do ato: Tendo em vista a determinação para intimação pessoal da executada (fls. 142), providencie o exequente, no prazo legal, as custas necessárias. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 10/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista a determinação para intimação pessoal da executada (fls. 142), providencie o exequente, no prazo legal, as custas necessárias. |
| 26/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70036144-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2025 14:16 |
| 06/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70025768-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 08:55 |
| 05/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157 |
| 03/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo Fiat/ Palio Weekend Stile, Placa CQB9F12, em nome de Alessandra Olga Thiengo. Por ora, fica nomeada a possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Registre-se a penhora junto ao Renajud. Intime-se o executado, pessoalmente, acerca da penhora. Para fins de avaliação, nos termos do artigo 871, IV, do CPC, deverá a exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Valerá a presente decisão como mandado. Int. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 28/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a penhora do veículo Fiat/ Palio Weekend Stile, Placa CQB9F12, em nome de Alessandra Olga Thiengo. Por ora, fica nomeada a possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Registre-se a penhora junto ao Renajud. Intime-se o executado, pessoalmente, acerca da penhora. Para fins de avaliação, nos termos do artigo 871, IV, do CPC, deverá a exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Valerá a presente decisão como mandado. Int. |
| 28/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 26/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70023360-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:37 |
| 10/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142 |
| 10/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2025 Teor do ato: Ciência ao Autor quanto ao bloqueio Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 10/02/2025 |
Ato ordinatório
Ciência ao Autor quanto ao bloqueio Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. |
| 10/02/2025 |
Documento Juntado
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| 21/01/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 21/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 09/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.25.70001052-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2025 14:06 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1139/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1139/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 17/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento. |
| 19/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Prática Jurídica - Cível |
| 01/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.24.70130395-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2024 16:31 |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0984/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084 |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0982/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084 |
| 31/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0984/2024 Teor do ato: Fls. retro. Ciência às partes quanto ao desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud. Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Jackson Codignole de Oliveira (OAB 231581/MG) |
| 31/10/2024 |
Ato ordinatório
Fls. retro. Ciência às partes quanto ao desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud. Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis. |
| 31/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/10/2024 |
Documento Juntado
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| 31/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0982/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 114/115: Com urgência, verifique a zelosa serventia se permanece o bloqueio na conta a nº 000751413127-3 da Caixa Econômica Federal, procedendo-se ao imediato desbloqueio. Int. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Jackson Codignole de Oliveira (OAB 231581/MG) |
| 30/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 114/115: Com urgência, verifique a zelosa serventia se permanece o bloqueio na conta a nº 000751413127-3 da Caixa Econômica Federal, procedendo-se ao imediato desbloqueio. Int. |
| 30/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.24.70125031-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 14:26 |
| 16/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.24.70122349-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2024 14:06 |
| 12/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071 |
| 11/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente quanto a pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema SISBAJUD, bloqueando R$ 804,33 e também quanto ao desbloqueio em cumprimento à r. Decisão de fls. 80 do valor de R$ 500,00, permanecendo bloqueado o valor de R$ 304,33. Fica por este ato intimado o Executado, na pessoa de seu(s) advogado(s) para manifestar-se, no prazo de 05 dias, informando eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 11/10/2024 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente quanto a pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema SISBAJUD, bloqueando R$ 804,33 e também quanto ao desbloqueio em cumprimento à r. Decisão de fls. 80 do valor de R$ 500,00, permanecendo bloqueado o valor de R$ 304,33. Fica por este ato intimado o Executado, na pessoa de seu(s) advogado(s) para manifestar-se, no prazo de 05 dias, informando eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. |
| 11/10/2024 |
Documento Juntado
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| 11/10/2024 |
Documento Juntado
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| 11/10/2024 |
Documento Juntado
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| 11/10/2024 |
Documento Juntado
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| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0913/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0913/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a comprovação de que os valores bloqueados são provenientes do seguro desemprego da executada, proceda-se ao desbloqueio da conta nº 000751413127-3 da Caixa Econômica Federal. Int. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB 513783/SP) |
| 09/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a comprovação de que os valores bloqueados são provenientes do seguro desemprego da executada, proceda-se ao desbloqueio da conta nº 000751413127-3 da Caixa Econômica Federal. Int. |
| 09/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.24.70111679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 17:10 |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 05/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/09/2024 |
Reativação do Processo
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| 22/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0739/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034 |
| 21/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0739/2024 Teor do ato: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD ((Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 20/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD ((Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros. |
| 07/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.24.70087838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 14:23 |
| 29/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0654/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017 |
| 29/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0654/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a nomeação se deu nos autos principais o pedido para expedição da certidão de honorários deve ser realizado no processo de número 1001873-83.2018.8.26.0229. Intime-se. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 26/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista que a nomeação se deu nos autos principais o pedido para expedição da certidão de honorários deve ser realizado no processo de número 1001873-83.2018.8.26.0229. Intime-se. |
| 26/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 03/07/2024 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WHOR.24.70073277-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/07/2024 22:55 |
| 06/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0353/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2024 Teor do ato: Ciência ao autor quanto aos advogados habilitados nos autos, indicados às fls. 53/54. Advogados(s): David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Rafael Edwin Bell (OAB 377745/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 03/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao autor quanto aos advogados habilitados nos autos, indicados às fls. 53/54. |
| 11/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.24.70037476-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2024 21:25 |
| 08/08/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 08/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA547832075TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Soma Sp - Soma Campinas Diligência : 21/07/2023 |
| 17/07/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 12/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório para geração de atos Carta 5 dias. |
| 01/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749 |
| 31/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2023 Teor do ato: De acordo com o Comunicado Conjunto nº 2047/2018 para o levantamento dos valores depositados após 01/03/2017 será necessário o preenchimento, pelos advogados, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Providencie o autor no prazo de 15 dias. Advogados(s): Giovanni Paolo Ferri (OAB 362190/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 31/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
De acordo com o Comunicado Conjunto nº 2047/2018 para o levantamento dos valores depositados após 01/03/2017 será necessário o preenchimento, pelos advogados, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Providencie o autor no prazo de 15 dias. |
| 24/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0434/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia sobre a eventual intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado às fls. 29/32, bem como sobre a eventual manifestação da aludida parte. Caso a parte devedora tenha sido intimada e não tenha se manifestado nos autos, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 35. Decorrido o prazo e sobrevindo o silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Giovanni Paolo Ferri (OAB 362190/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 22/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certifique a serventia sobre a eventual intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado às fls. 29/32, bem como sobre a eventual manifestação da aludida parte. Caso a parte devedora tenha sido intimada e não tenha se manifestado nos autos, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 35. Decorrido o prazo e sobrevindo o silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 25/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 22/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.23.70011064-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 15:39 |
| 13/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0117/2023 Data da Disponibilização: 13/02/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: Página: |
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2023 Teor do ato: Ciência ao Exequente da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 118,56). Manifestado o interesse do Autor, poderá ser solicitada a transferência do montante para conta judicial. Informe o Exequente, em 05 dias, os termos para prosseguimento do feito, recolhendo-se eventuais custas se o caso. Advogados(s): Giovanni Paolo Ferri (OAB 362190/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 10/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao Exequente da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 118,56). Manifestado o interesse do Autor, poderá ser solicitada a transferência do montante para conta judicial. Informe o Exequente, em 05 dias, os termos para prosseguimento do feito, recolhendo-se eventuais custas se o caso. |
| 10/02/2023 |
Documento Juntado
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| 13/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.22.70095880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 10:18 |
| 28/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1011/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635 |
| 22/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1011/2022 Teor do ato: FLS. 17. Providencie o Exequente, o recolhimento das custas para realização da pesquisa deferida, devendo ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, conforme Comunicado nº 170/2011, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, especificando a diligência a ser realizada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Giovanni Paolo Ferri (OAB 362190/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 22/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
FLS. 17. Providencie o Exequente, o recolhimento das custas para realização da pesquisa deferida, devendo ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, conforme Comunicado nº 170/2011, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, especificando a diligência a ser realizada, no prazo de 15 dias. |
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.22.70083936-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 12:29 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0837/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0837/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a executada indicou o seu veículo à penhora (fls. 15/16), em quinze dias, deverá a devedora juntar aos autos o CRV (Certificado de Registro do Veículo), bem como deverá ser informado sobre a eventual existência de dívidas. Sem prejuízo, após o recolhimento da taxa, defiro a pesquisa postulada às fls. 12/13 (SisbaJud). Oportunamente, expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Giovanni Paolo Ferri (OAB 362190/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 26/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista que a executada indicou o seu veículo à penhora (fls. 15/16), em quinze dias, deverá a devedora juntar aos autos o CRV (Certificado de Registro do Veículo), bem como deverá ser informado sobre a eventual existência de dívidas. Sem prejuízo, após o recolhimento da taxa, defiro a pesquisa postulada às fls. 12/13 (SisbaJud). Oportunamente, expeça-se o necessário. Intime-se. |
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WHOR.22.70067451-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2022 09:39 |
| 28/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 28/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2022 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 10.934,13 em março de 2022. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Giovanni Paolo Ferri (OAB 362190/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Valmerinda Guilherme da Silva (OAB 401481/SP) |
| 25/04/2022 |
Decisão
Vistos. Valor do débito: R$ 10.934,13 em março de 2022. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 11/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/04/2022 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001873-83.2018.8.26.0229 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/06/2022 |
Pedido de Penhora |
| 19/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/10/2022 |
Petições Diversas |
| 13/12/2022 |
Petições Diversas |
| 22/02/2023 |
Petições Diversas |
| 11/04/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 03/07/2024 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 07/08/2024 |
Petições Diversas |
| 23/08/2024 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 24/09/2024 |
Petições Diversas |
| 16/10/2024 |
Petições Diversas |
| 22/10/2024 |
Petições Diversas |
| 01/11/2024 |
Petições Diversas |
| 09/01/2025 |
Petições Diversas |
| 26/02/2025 |
Petições Diversas |
| 06/03/2025 |
Petições Diversas |
| 26/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/04/2025 |
Petições Diversas |
| 04/06/2025 |
Petições Diversas |
| 08/07/2025 |
Petições Diversas |
| 25/08/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 02/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 08/12/2025 |
Manifestação do Perito |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |