Reqte	Edson Egidio do Nascimento Advogado:  Philippe Humberto Moreira de Castro
Reqdo	Concessionaria Rodovias do Tiete S.a Advogado:  Sebastiao Jose Romagnolo   Advogada:  Fabia Elaine da Silva Felisberto

Reqte	Edson Egidio do Nascimento Advogado:  Philippe Humberto Moreira de Castro
Reqte	Sueli de Abreu e Silva Advogado:  Philippe Humberto Moreira de Castro
Reqdo	Concessionaria Rodovias do Tiete S.a Advogado:  Sebastiao Jose Romagnolo   Advogada:  Fabia Elaine da Silva Felisberto

Data		Movimento
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento
02/04/2025		Arquivado Definitivamente
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023. As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
26/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023. As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença. Int.
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento
02/04/2025		Arquivado Definitivamente
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023. As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
26/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023. As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença. Int.
24/03/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
24/02/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0842/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora aguarde-se a resposta do chamado técnico aberto. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
27/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora aguarde-se a resposta do chamado técnico aberto. Int.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/10/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
10/10/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, para distribuição a uma das Turmas Recursais Cíveis, para processamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
23/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, para distribuição a uma das Turmas Recursais Cíveis, para processamento do recurso interposto. Int.
20/09/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/09/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0574/2024 Teor do ato: Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, acolhendo para determinar que a Serventia encaminhem-se os autos a uma das Câmaras de Direito Público do E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
27/08/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, acolhendo para determinar que a Serventia encaminhem-se os autos a uma das Câmaras de Direito Público do E. Tribunal de Justiça. Int.
26/08/2024		Conclusos para Decisão
13/08/2024		Certidão de Cartório Expedida JEC-JEFAZ - Certidão embargos de declaração
09/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WHOR.24.70089283-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/08/2024 15:49
05/08/2024		Arquivado Definitivamente
05/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023. As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
30/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023. As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença. Int.
29/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
25/07/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Documento Juntado
17/05/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/05/2024		Certidão de Citação Expedida Certidão - remessa ao Colégio com informação de mídia
16/05/2024		Recurso Interposto Nº Protocolo: WHOR.24.70052347-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/05/2024 20:25
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0237/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do julgamento do Agravo. Considerando o determinado, recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrarrazões", o que proporciona celeridade da identificação do pedido. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
26/04/2024		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Ciente do julgamento do Agravo. Considerando o determinado, recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a peça ser nomeada como "contrarrazões", o que proporciona celeridade da identificação do pedido. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int.
25/04/2024		Conclusos para Decisão
19/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Pedido de Informações Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição de agravo. Por ora aguarde-se a comunicação pelo Egrégio Colégio Recursal. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
14/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da interposição de agravo. Por ora aguarde-se a comunicação pelo Egrégio Colégio Recursal. Int.
09/02/2024		Conclusos para Despacho
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70108844-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/12/2023 08:47
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, mas restam rejeitados. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
17/11/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, mas restam rejeitados. Int.
14/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Documento Juntado
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0597/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a juntada de planilha de cálculo oficial do sitio do TJSP, atualizada nos termos da sentença de fls. 210/213. Após tornem para apreciação dos embargos. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
04/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a juntada de planilha de cálculo oficial do sitio do TJSP, atualizada nos termos da sentença de fls. 210/213. Após tornem para apreciação dos embargos. Int.
04/10/2023		Conclusos para Despacho
25/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WHOR.23.70064966-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/08/2023 16:17
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0456/2023 Teor do ato: Diante disso, JULGO DESERTO o recurso interposto pela requerida. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. Int. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
04/08/2023		Não recebido o recurso Diante disso, JULGO DESERTO o recurso interposto pela requerida. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. Int.
01/08/2023		Conclusos para Decisão
27/07/2023		Documento Juntado
27/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Recurso tempestivo - custas de preparo insuficientes
24/07/2023		Recurso Interposto Nº Protocolo: WHOR.23.70056998-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/07/2023 10:59
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora R$ 12.560,00, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação, bem como o pagamento de R$ 8.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente desde a data desta sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação . Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
06/07/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora R$ 12.560,00, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação, bem como o pagamento de R$ 8.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente desde a data desta sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação . Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
29/06/2023		Conclusos para Sentença
28/06/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70048000-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/06/2023 16:45
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
08/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0328/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que a contestação de fls. 78/94 é tempestiva. Ciência à parte requerente da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias. Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica. Advogados(s): Sebastiao Jose Romagnolo (OAB 70711/SP), Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB 285275/SP), Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
07/06/2023		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Certifico e dou fé que a contestação de fls. 78/94 é tempestiva. Ciência à parte requerente da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias. Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica.
02/06/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70040151-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2023 14:27
16/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA547775872TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Concessionaria Rodovias do Tiete S.a Diligência : 12/05/2023
05/05/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0239/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo fls. 70/71 como emenda à inicial. Anote-se. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Note-se que prevalece no Juizado o Enunciado 13 do FONAJE: "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso" (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. 2) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a Lei 13.994/20. No caso de audiência designada de forma remota, a parte deve se manifestar com antecedência da audiência sobre a impossibilidade de acesso. Deve a parte também se manifestar se concorda com o "Juízo 100% digital". Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de telefone Whatsapp. Caso a parte não esteja assistida por advogado, poderá defender-se, manifestar-se e informar seu e-mail através do endereço institucional hortolandiajec@tjsp.jus.br, indicando o número do processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem whatsapp ao número (19) 3309-4790. Providencie a Serventia o necessário, citando, se o caso, e intimando-se. Int. Advogados(s): Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
28/04/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Recebo fls. 70/71 como emenda à inicial. Anote-se. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Note-se que prevalece no Juizado o Enunciado 13 do FONAJE: "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso" (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. 2) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a Lei 13.994/20. No caso de audiência designada de forma remota, a parte deve se manifestar com antecedência da audiência sobre a impossibilidade de acesso. Deve a parte também se manifestar se concorda com o "Juízo 100% digital". Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de telefone Whatsapp. Caso a parte não esteja assistida por advogado, poderá defender-se, manifestar-se e informar seu e-mail através do endereço institucional hortolandiajec@tjsp.jus.br, indicando o número do processo no assunto ou esclarecer dúvidas mediante mensagem whatsapp ao número (19) 3309-4790. Providencie a Serventia o necessário, citando, se o caso, e intimando-se. Int.
26/04/2023		Conclusos para Despacho
11/04/2023		Conclusos para Despacho
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70023548-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2023 11:58
10/04/2023		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0192/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. Decorridos sem manifestação, tornem para extinção. Int. Advogados(s): Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
04/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. Decorridos sem manifestação, tornem para extinção. Int.
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70021874-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2023 11:56
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Comprove o autor o contato com o suporte de TI, conforme consta na mensagem juntada, juntando o parecer do referido setor, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
30/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o autor o contato com o suporte de TI, conforme consta na mensagem juntada, juntando o parecer do referido setor, no prazo de cinco dias. Int.
29/03/2023		Conclusos para Despacho
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70016719-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 14:54
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 para regularização do cadastro, diante da justificativa apresentada. Sem prejuízo e a fim de dar celeridade ao feito, tente novamente a parte autora inclusão da parte no e-Saj, considerando a emissão da presente decisão, que gera novo campo para inclusão de partes. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
02/03/2023		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Defiro o prazo de 15 para regularização do cadastro, diante da justificativa apresentada. Sem prejuízo e a fim de dar celeridade ao feito, tente novamente a parte autora inclusão da parte no e-Saj, considerando a emissão da presente decisão, que gera novo campo para inclusão de partes. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
28/02/2023		Conclusos para Decisão
22/02/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70011132-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/02/2023 16:53
22/02/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70011071-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/02/2023 15:50
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0034/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que não restou comprovado nos autos os reparos no veículo, faz-se necessário incluir o proprietário deste no polo ativo. Assim, emende o autor a inicial a fim de incluir a proprietária do veículo no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Traga ainda o requerente seu endereço eletrônico, nos termos do artigo 319, II do CPC. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB 380113/SP)
25/01/2023		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Tendo em vista que não restou comprovado nos autos os reparos no veículo, faz-se necessário incluir o proprietário deste no polo ativo. Assim, emende o autor a inicial a fim de incluir a proprietária do veículo no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Traga ainda o requerente seu endereço eletrônico, nos termos do artigo 319, II do CPC. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int.
18/01/2023		Conclusos para Decisão
17/01/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/02/2023	Emenda à Inicial
22/02/2023	Pedido de Prazo
14/03/2023	Petições Diversas
31/03/2023	Petição Intermediária
10/04/2023	Petição Intermediária
02/06/2023	Contestação
28/06/2023	Manifestação Sobre a Contestação
24/07/2023	Recurso Inominado
15/08/2023	Embargos de Declaração
18/12/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
16/05/2024	Recurso Inominado
09/08/2024	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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