Reqte	Ana Cristina Carrieiro da Silva Advogada:  Lara Hernandes Pereira
Reqdo	Pedro Henrique de Oliveira Feitosa

Reqte	Ana Cristina Carrieiro da Silva Advogada:  Lara Hernandes Pereira
Reqdo	Pedro Henrique de Oliveira Feitosa
Reqdo	Gabriel Gonçalves França CurEsp:  Paloma Souza de Mendonça
Reqdo	Caio Gomes Teixeira Advogada:  Carine Silva Pereira Franklin

Data		Movimento
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0749/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora, arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ); CONDENAR os requeridos à obrigação de fazer consistente na retratação pública, reconhecendo a falsidade do material produzido e pedindo desculpas à autora, mediante publicação em suas respectivas redes sociais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado, mantendo a postagem visível por, pelo menos, 30 (trinta) dias ininterruptos, sob pena de multa diária a ser arbitrada em fase de cumprimento de sentença. Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação. Observe-se, contudo, a suspensão da exigibilidade em relação que é beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C Advogados(s): Paloma Souza de Mendonça (OAB 333774/SP), Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
14/04/2026		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora, arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ); CONDENAR os requeridos à obrigação de fazer consistente na retratação pública, reconhecendo a falsidade do material produzido e pedindo desculpas à autora, mediante publicação em suas respectivas redes sociais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado, mantendo a postagem visível por, pelo menos, 30 (trinta) dias ininterruptos, sob pena de multa diária a ser arbitrada em fase de cumprimento de sentença. Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação. Observe-se, contudo, a suspensão da exigibilidade em relação que é beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C
14/04/2026		Conclusos para Despacho
13/04/2026		Réplica Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70033986-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/04/2026 23:08
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0749/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora, arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ); CONDENAR os requeridos à obrigação de fazer consistente na retratação pública, reconhecendo a falsidade do material produzido e pedindo desculpas à autora, mediante publicação em suas respectivas redes sociais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado, mantendo a postagem visível por, pelo menos, 30 (trinta) dias ininterruptos, sob pena de multa diária a ser arbitrada em fase de cumprimento de sentença. Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação. Observe-se, contudo, a suspensão da exigibilidade em relação que é beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C Advogados(s): Paloma Souza de Mendonça (OAB 333774/SP), Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
14/04/2026		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora, arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ); CONDENAR os requeridos à obrigação de fazer consistente na retratação pública, reconhecendo a falsidade do material produzido e pedindo desculpas à autora, mediante publicação em suas respectivas redes sociais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado, mantendo a postagem visível por, pelo menos, 30 (trinta) dias ininterruptos, sob pena de multa diária a ser arbitrada em fase de cumprimento de sentença. Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação. Observe-se, contudo, a suspensão da exigibilidade em relação que é beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C
14/04/2026		Conclusos para Despacho
13/04/2026		Réplica Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70033986-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/04/2026 23:08
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0517/2026 Teor do ato: Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). Advogados(s): Paloma Souza de Mendonça (OAB 333774/SP), Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
16/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação").
13/03/2026		Contestação Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70022951-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/03/2026 14:55
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 106/107 Dr(a). Paloma Souza de Mendonça), NO PRAZO DE 5 DIAS, via sistema de Solicitação de Indicação (SSI do Convênio OAB-SP x DPE-SP), o aceite ou recusa da INDICAÇÃO e (Cláusula 12ª do Termo de Convênio) após, este(a) deverá imprimir o oficio e a procuração para encaminhamento aos autos do processo judicial para cadastramento no sistema informatizado do TJSP, observando que, para o caso de curador especial, não há necessidade de assinatura da parte que irá defender, devendo a serventia certificar. Para processos físicos, o peticionamento pelo(a) advogado(a) indicado(a) deverá ser enviado em papel, por meio de petição protocolada. No caso de processos digitais, deverá o(a) advogado(a) indicado(a) peticionar pelo sistema de peticionamento eletrônico, encaminhando os documentos necessários ao cadastramento. ADV: Paloma Souza de Mendonça (OAB 33/SP) Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
04/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 106/107 Dr(a). Paloma Souza de Mendonça), NO PRAZO DE 5 DIAS, via sistema de Solicitação de Indicação (SSI do Convênio OAB-SP x DPE-SP), o aceite ou recusa da INDICAÇÃO e (Cláusula 12ª do Termo de Convênio) após, este(a) deverá imprimir o oficio e a procuração para encaminhamento aos autos do processo judicial para cadastramento no sistema informatizado do TJSP, observando que, para o caso de curador especial, não há necessidade de assinatura da parte que irá defender, devendo a serventia certificar. Para processos físicos, o peticionamento pelo(a) advogado(a) indicado(a) deverá ser enviado em papel, por meio de petição protocolada. No caso de processos digitais, deverá o(a) advogado(a) indicado(a) peticionar pelo sistema de peticionamento eletrônico, encaminhando os documentos necessários ao cadastramento. ADV: Paloma Souza de Mendonça (OAB 33/SP)
04/03/2026		Ofício Juntado
10/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2026		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador especial - Cível
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1888/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1888/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo apresentação voluntária de resposta, expeça-se oficio à OAB local para que nomeie Curador Especial à parte citada por edital (art. 72, inciso II, do CPC). Com a nomeação, intime-o curador especial (por publicação no DJE) para manifestação. Após, abra-se vistas à parte autora. Por fim, tornem conclusos para as devidas deliberações. Intime-se. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
19/11/2025		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Não havendo apresentação voluntária de resposta, expeça-se oficio à OAB local para que nomeie Curador Especial à parte citada por edital (art. 72, inciso II, do CPC). Com a nomeação, intime-o curador especial (por publicação no DJE) para manifestação. Após, abra-se vistas à parte autora. Por fim, tornem conclusos para as devidas deliberações. Intime-se.
19/11/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70148991-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/11/2025 23:39
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. *
13/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2025		Documento Juntado
12/09/2025		Certidão de Cartório Expedida afixação edital
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 1000047-12.2024.8.26.0229 Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por Ana Cristina Carrieiro da Silva em face de Pedro Henrique de Oliveira Feitosa; Gabriel Gonçalves França e; Caio Gomes alegando, em breve síntese, que é vice-diretora da escola E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza e suspendeu em virtude de depredação ao patrimônio público e porque mexeram no quadro de energia, no entanto, os réus confeccionaram conteúdo de cunho sexual a fim de difamar a autora. Requer a condenação dos réus à retratação pública e a condenação aos danos morais no valor de R$ 25.000,00. Encontrando-se o(a)a(s) requerido (a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital. Expeça-se, pois, a fim de CITAR GABRIEL GONÇALVES FRANÇA, CPF 525.053.668-96, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Esta decisão servirá como edital, publicando-se o dispositivo dela pelo órgão oficial uma vez, por vinte dias. Int. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
27/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 1000047-12.2024.8.26.0229 Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por Ana Cristina Carrieiro da Silva em face de Pedro Henrique de Oliveira Feitosa; Gabriel Gonçalves França e; Caio Gomes alegando, em breve síntese, que é vice-diretora da escola E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza e suspendeu em virtude de depredação ao patrimônio público e porque mexeram no quadro de energia, no entanto, os réus confeccionaram conteúdo de cunho sexual a fim de difamar a autora. Requer a condenação dos réus à retratação pública e a condenação aos danos morais no valor de R$ 25.000,00. Encontrando-se o(a)a(s) requerido (a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital. Expeça-se, pois, a fim de CITAR GABRIEL GONÇALVES FRANÇA, CPF 525.053.668-96, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Esta decisão servirá como edital, publicando-se o dispositivo dela pelo órgão oficial uma vez, por vinte dias. Int.
25/06/2025		Conclusos para Despacho
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70078392-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 22:06
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70078388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 21:55
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000047-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Cristina Carrieiro da Silva - Caio Gomes Teixeira e outros - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: LARA HERNANDES PEREIRA (OAB 443136/SP), CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OAB 348387/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
05/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.
04/06/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA758640718TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gabriel Gonçalves França
08/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ Ato Ordinário COM ATOS - Carta de Citação - RITO COMUM
27/01/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WHOR.25.70007379-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 27/01/2025 16:03
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1106/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
07/12/2024		Ato ordinatório Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito.
07/12/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/12/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0825/2024 Teor do ato: Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do(s) executado(s) GABRIEL GONÇALVES FRANÇA via sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Int. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
12/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do(s) executado(s) GABRIEL GONÇALVES FRANÇA via sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Int.
12/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/08/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WHOR.24.70098072-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 27/08/2024 20:30
12/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
12/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo.
12/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/07/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 229.2024/018626-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2024 Local: Oficial de justiça - Mauro Sergio Ferreira David
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0512/2024 Teor do ato: Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma vez que não foram realizadas todas as diligências possíveis para tentativa de localização do requerido conforme disciplina o art. 256, §3º, do CPC. É porque tal modalidade reputa-se como medida excepcional e só deve ser deferida quando se esgotarem todos os meios de localização de endereços perante todos os órgãos possíveis. Diante do quanto exposto, verifico que o aviso de recebimento de fls. 54 foi devolvido com o motivo "AUSENTE". Assim, expeça-se mandado de citação ao requerido Gabriel Gonçalves Franca no endereço de fls. 54. Intime-se. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
20/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma vez que não foram realizadas todas as diligências possíveis para tentativa de localização do requerido conforme disciplina o art. 256, §3º, do CPC. É porque tal modalidade reputa-se como medida excepcional e só deve ser deferida quando se esgotarem todos os meios de localização de endereços perante todos os órgãos possíveis. Diante do quanto exposto, verifico que o aviso de recebimento de fls. 54 foi devolvido com o motivo "AUSENTE". Assim, expeça-se mandado de citação ao requerido Gabriel Gonçalves Franca no endereço de fls. 54. Intime-se. Vencimento: 15/07/2024
20/06/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70052910-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/05/2024 21:54
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0307/2024 Teor do ato: Ciência à parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - "Manifestação sobre a Contestação"). Ciência, ainda, quanto ao AR negativo juntado às fls. retro, fornecendo endereço suficiente para o cumprimento da citação. Advogados(s): Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
22/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - "Manifestação sobre a Contestação"). Ciência, ainda, quanto ao AR negativo juntado às fls. retro, fornecendo endereço suficiente para o cumprimento da citação.
22/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA657559884TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gabriel Gonçalves França
18/04/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70040114-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2024 09:33
28/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA657559907TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Henrique de Oliveira Feitosa Diligência : 22/03/2024
28/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA657559875TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Caio Gomes Teixeira Diligência : 22/03/2024
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0170/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
13/03/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
13/03/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70007678-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 31/01/2024 20:50
12/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0016/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. Advogados(s): Lara Hernandes Pereira (OAB 443136/SP)
10/01/2024		Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
03/01/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/01/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/04/2024	Contestação
17/05/2024	Manifestação Sobre a Contestação
27/08/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
27/01/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
24/06/2025	Petições Diversas
24/06/2025	Petições Diversas
18/11/2025	Manifestação Sobre a Contestação
13/03/2026	Contestação
13/04/2026	Manifestação Sobre a Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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