Reqte	Ingrid Cruz dos Santos Advogada:  Laianne Louise Furco
Reqdo	A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me RepreLeg:  Luis Carlos da Costa

Reqte	Ingrid Cruz dos Santos Advogada:  Laianne Louise Furco
Reqdo	A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me RepreLeg:  Luis Carlos da Costa
Reqdo	Brudeny Consultoria Imobiliária Ltda Advogado:  Marcos Janerilo   RepreLeg:  Alexandro Altair da Costa
Reqdo	Alexandro Altair da Costa Advogado:  Marcos Janerilo

Data		Movimento
28/06/2021		Arquivado Definitivamente
28/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as custas do processo foram conferidas e não há nenhuma a ser recolhida. Certifico ainda que todas as guias de recolhimento, juntadas, foram devidamente queimadas, conforme CG nº 01/2020; portanto, encaminho os autos ao arquivo. Nada Mais.
25/06/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0001192-07.2021.8.26.0236 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
25/06/2021		Início da Execução Juntado 0001192-07.2021.8.26.0236 - Cumprimento de sentença
24/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/06/2021		Arquivado Definitivamente
28/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as custas do processo foram conferidas e não há nenhuma a ser recolhida. Certifico ainda que todas as guias de recolhimento, juntadas, foram devidamente queimadas, conforme CG nº 01/2020; portanto, encaminho os autos ao arquivo. Nada Mais.
25/06/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0001192-07.2021.8.26.0236 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
25/06/2021		Início da Execução Juntado 0001192-07.2021.8.26.0236 - Cumprimento de sentença
24/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR261853705TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me Diligência : 28/04/2021
20/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/04/2021		Decisão Vistos. Diante da informação de renúncia do patrono da parte A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me (p.198/200), que não foi analisada em tempo, determino a intimação pessoal da parte por carta com AR - a fim de que constitua, no prazo de 15 dias, novo patrono aos autos. Não sendo constituído defensor nesse prazo, diante da certidão de trânsito em julgado já lançada (p.201), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Observo que, primeiramente, deve ser tentada a intimação no endereço do representante legal da empresa nesta cidade (p.95), e, caso frustrada, no endereço da empresa apresentado na contestação (p.72). Anoto que é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, sendo reputada válida a intimação no endereço informado (CPC, art.274, parágrafo único). Intime-se. Ibitinga, 13 de abril de 2021.
12/04/2021		Guia Juntada
09/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 50/51
26/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0189/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. Int. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
25/01/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. Int.
25/01/2021		Conclusos para Despacho
18/12/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 190/196 transitou em julgado em 17/12/2020 . Nada Mais.
30/11/2020		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WIYG.20.70052431-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/11/2020 19:47
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1647/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 29/40
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1647/2020 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que extingo o feito com resolução de mérito, para o fim de CONDENAR: (i) o réu BRUDENY CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA a restituir à autora as quantias de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de dano material, corrigida monetariamente a contar da data dos pagamentos e com incidência de juros de 1% a.m. a contar da citação; e (ii) o réu ACOSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA ao pagamento do valor correspondente aos aluguéis comprovadamente pagos desde a data em que o imóvel deveria ter sido entregue à parte autora e a data da citação da ré em questão no presente feito, corrigido monetariamente desde a data de cada pagamento, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, cujo valor deverá ser apresentado pela credora na fase de cumprimento de sentença, bem como ao pagamento do valor de R$ 5.000,000 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, com a incidência de juros de 1% a.m. e correção monetária, segundo a tabela prática do TJSP, ambos a contar da data do arbitramento (súmula 362 do STJ). JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO RÉUS BRUDENY CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA E ALESSANDRO ALTAIR DA COSTA, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Ante a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 30% para a parte autora e 70% para as partes rés Acosta Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e Brudeny Consultoria Imobiliária Ltda estas solidariamente, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, estes ora fixados em 10% sobre o valor total da condenação em favor do patrono da autora e em 10% sobre o proveito econômico obtido pela respectiva ré em favor do patronos destas, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sucumbente a autora em ralação aos pedidos deduzidos em face do réu Alessandro Altair da Costa, deverá arcar com as custas e despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios do patrono de tal réu, os quais ora fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando-se a baixa complexidade do feito e a qualidade do trabalho desenvolvido, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. No que toca às verbas sucumbenciais a serem pagas pela parte autora, deverá ser observada a suspensão da exigibilidade destas pelo prazo inicial de 5 anos, conforme previsto no at. 98, § 3º, do CPC, uma vez que se trata de beneficiária de justiça gratuita (fl. 31). Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
19/11/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que extingo o feito com resolução de mérito, para o fim de CONDENAR: (i) o réu BRUDENY CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA a restituir à autora as quantias de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de dano material, corrigida monetariamente a contar da data dos pagamentos e com incidência de juros de 1% a.m. a contar da citação; e (ii) o réu ACOSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA ao pagamento do valor correspondente aos aluguéis comprovadamente pagos desde a data em que o imóvel deveria ter sido entregue à parte autora e a data da citação da ré em questão no presente feito, corrigido monetariamente desde a data de cada pagamento, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, cujo valor deverá ser apresentado pela credora na fase de cumprimento de sentença, bem como ao pagamento do valor de R$ 5.000,000 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, com a incidência de juros de 1% a.m. e correção monetária, segundo a tabela prática do TJSP, ambos a contar da data do arbitramento (súmula 362 do STJ). JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO RÉUS BRUDENY CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA E ALESSANDRO ALTAIR DA COSTA, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Ante a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 30% para a parte autora e 70% para as partes rés Acosta Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e Brudeny Consultoria Imobiliária Ltda estas solidariamente, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, estes ora fixados em 10% sobre o valor total da condenação em favor do patrono da autora e em 10% sobre o proveito econômico obtido pela respectiva ré em favor do patronos destas, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sucumbente a autora em ralação aos pedidos deduzidos em face do réu Alessandro Altair da Costa, deverá arcar com as custas e despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios do patrono de tal réu, os quais ora fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando-se a baixa complexidade do feito e a qualidade do trabalho desenvolvido, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. No que toca às verbas sucumbenciais a serem pagas pela parte autora, deverá ser observada a suspensão da exigibilidade destas pelo prazo inicial de 5 anos, conforme previsto no at. 98, § 3º, do CPC, uma vez que se trata de beneficiária de justiça gratuita (fl. 31).
03/06/2020		Conclusos para Sentença
03/06/2020		Conclusos para Despacho
03/06/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não houve recurso da decisão de fls. 184/185. Nada Mais.
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 29/32
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 29/32
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 29/32
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0593/2020 Teor do ato: 1. Ao relatar o processo para sentença, verifiquei que, a despeito de a decisão saneadora em fls. 137/138 ter sido omissa a respeito e de que nenhuma das partes ter interposto o recurso devido para vir sanada a omissão em momento oportuno, houve requerimento autoral de inversão do ônus da prova, deduzido com esteio no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, e ainda pendente de apreciação pelo juízo. Segundo a jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de regra processual de instrução, a inversão do ônus da prova deve ser analisada pelo juízo em momento anterior à prolação da sentença, a fim de evitar o cerceamento da ampla defesa das partes e violar, também, o contraditório e a vedação à surpresa, pelo que passo a analisar o requerimento a fim de evitar futura alegação de nulidade da sentença. A relação jurídica estabelecida entre as partes é regida pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, na medida em que preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos dos artigos 2º e 3º do CDC, o que a caracteriza como relação de consumo. Outrossim, o requerimento autoral não comporta acolhida, tendo em vista que a parte autora alega fato negativo, consistente no não adimplemento contratual por parte das rés, o que teria lhe ocasionado danos de ordem patrimonial e extrapatrimonial, tendo instruído a exordial com documentação aparentemente suficiente para a comprovação de suas alegações iniciais, de modo que o ônus probatório ordinário quanto ao adimplemento integral do contrato e da regularidade das cobranças realizadas, bem como da alienação do imóvel objeto do contrato para terceira pessoa recai sobre as partes rés, na forma do art. 373, II, do CPC. Assim, a despeito da verossimilhança das alegações autorais, nada justifica a pretendida inversão do ônus da prova. Resta, portanto, INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2. Preclusa a presente, certifique-se e tornem conclusos para sentença. 3. Intimações e diligências necessárias. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0593/2020 Teor do ato: Encaminhem-se para a fila "Conclusos-Sentença". Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0593/2020 Teor do ato: Encaminhem-se para a fila "Conclusos-Sentença". Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
29/04/2020		Decisão 1. Ao relatar o processo para sentença, verifiquei que, a despeito de a decisão saneadora em fls. 137/138 ter sido omissa a respeito e de que nenhuma das partes ter interposto o recurso devido para vir sanada a omissão em momento oportuno, houve requerimento autoral de inversão do ônus da prova, deduzido com esteio no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, e ainda pendente de apreciação pelo juízo. Segundo a jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de regra processual de instrução, a inversão do ônus da prova deve ser analisada pelo juízo em momento anterior à prolação da sentença, a fim de evitar o cerceamento da ampla defesa das partes e violar, também, o contraditório e a vedação à surpresa, pelo que passo a analisar o requerimento a fim de evitar futura alegação de nulidade da sentença. A relação jurídica estabelecida entre as partes é regida pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, na medida em que preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos dos artigos 2º e 3º do CDC, o que a caracteriza como relação de consumo. Outrossim, o requerimento autoral não comporta acolhida, tendo em vista que a parte autora alega fato negativo, consistente no não adimplemento contratual por parte das rés, o que teria lhe ocasionado danos de ordem patrimonial e extrapatrimonial, tendo instruído a exordial com documentação aparentemente suficiente para a comprovação de suas alegações iniciais, de modo que o ônus probatório ordinário quanto ao adimplemento integral do contrato e da regularidade das cobranças realizadas, bem como da alienação do imóvel objeto do contrato para terceira pessoa recai sobre as partes rés, na forma do art. 373, II, do CPC. Assim, a despeito da verossimilhança das alegações autorais, nada justifica a pretendida inversão do ônus da prova. Resta, portanto, INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2. Preclusa a presente, certifique-se e tornem conclusos para sentença. 3. Intimações e diligências necessárias.
29/01/2020		Conclusos para Sentença
29/01/2020		Proferido Despacho Encaminhem-se para a fila "Conclusos-Sentença".
29/01/2020		Proferido Despacho Encaminhem-se para a fila "Conclusos-Sentença".
08/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1590/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 8/16
07/01/2020		Conclusos para Decisão
19/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1590/2019 Teor do ato: Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos urgente ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
19/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em virtude de minha promoção para a Primeira Vara Criminal de Fernandópolis, baixo os autos sem decisão. Em 07 de janeiro de 2020, tornem os autos conclusos urgente ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia. Int.
12/11/2019		Conclusos para Decisão
16/10/2019		Conclusos para Despacho
15/10/2019		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIYG.19.70048944-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/10/2019 18:28
02/10/2019		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIYG.19.70046542-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 02/10/2019 16:02
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1125/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 34/41
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1125/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 34/41
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1125/2019 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1125/2019 Teor do ato: Aos 10 de setembro de 2019, às 18:00 horas, nesta cidade e comarca de Ibitinga-SP, no Edifício do Fórum, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, onde presente se encontrava o DR. GLARISTON RESENDE, Juiz de Direito, comigo escrevente, abaixo nomeada e assinada. Apregoadas as partes, verificou-se a presença da requerente INGRID CRUZ DOS SANTOS, acompanhada pela procuradora, Dr(ª). Laianne Loiuse Furco, OAB 253664/SP. Presente também os requeridos, ALEXANDRO ALTAIR DA COSTA, LUIS CARLOS DA COSTA acompanhados pelo procurador, Dr. Marcos Janerilo, OAB 245484/SP. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação restou INFRUTÍFERA. Após foram ouvidos em depoimento pessoal o requerido Alexandro Altair da Costa. Então foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) arroladas pela requerente, qualificada(s) a seguir, nesta sequência: 1) Denise Aparecida da Silva Santos, RG 54.217.085-1, residente e domiciliada na Rua Dr. Teixeira, nº 1455, Ibitinga, SP, a testemunha foi contraditada, o que foi indeferido pelo MM. Juiz; 2) Cláudio Morais Júnior, RG 45.898.500-4, residente e domiciliado na Rua Sérgio José Mascanhe, nº 29, Ibitinga, SP; 3) Renan Marcelo Bianquini Ramos, RG 48.092.723, residente e domiciliado na Rua Ernesto Salerno, nº 29, Ibitinga, SP. Após a procuradora da requerente desistiu da oitiva da testemunha e Amanda das Neves Gomes, o que foi homologado pelo MM. Juiz. As testemunhas foram advertidas, nos termos da lei, pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos da Lei 11.419/06, que deu nova redação ao artigo 169 do Código de Processo Civil, observando ainda a autorização contida no Provimento 23/04 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e 88/04 do Conselho Superior da Magistratura. Nos termos do provimento acima, sendo desnecessária a transcrição. A presente gravação serve como prova em processos judiciais. A audiência foi realizada por meio de gravação audiovisual, nos termos da lei 11.419/06, que deu nova redação ao artigo 169 do Código de Processo Civil, observando ainda a autorização contida no Provimento 23/04 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e 88/04 do Conselho Superior da Magistratura. Em sequência, a procuradora da parte autora desistiu do pedido de indenização pelos gastos relativos à compra do portão, o que contou com a anuência dos requeridos. Após o procurador dos requeridos postulou o prazo de 05 dias para juntada de documentos novos. Por fim, a seguinte decisão foi proferida pelo MM. Juiz: Vistos Defiro o prazo de 05 dias para juntada de documentos novos. Após intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos para prolação da sentença. Os presentes saem intimados. Nada mais. Para constar, eu, Manuela Cristina Costa Pereira, escrevente, (____), digitei, providenciei a impressão e subscrevo. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
17/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora.
16/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70043538-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 16:16
10/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Aos 10 de setembro de 2019, às 18:00 horas, nesta cidade e comarca de Ibitinga-SP, no Edifício do Fórum, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, onde presente se encontrava o DR. GLARISTON RESENDE, Juiz de Direito, comigo escrevente, abaixo nomeada e assinada. Apregoadas as partes, verificou-se a presença da requerente INGRID CRUZ DOS SANTOS, acompanhada pela procuradora, Dr(ª). Laianne Loiuse Furco, OAB 253664/SP. Presente também os requeridos, ALEXANDRO ALTAIR DA COSTA, LUIS CARLOS DA COSTA acompanhados pelo procurador, Dr. Marcos Janerilo, OAB 245484/SP. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação restou INFRUTÍFERA. Após foram ouvidos em depoimento pessoal o requerido Alexandro Altair da Costa. Então foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) arroladas pela requerente, qualificada(s) a seguir, nesta sequência: 1) Denise Aparecida da Silva Santos, RG 54.217.085-1, residente e domiciliada na Rua Dr. Teixeira, nº 1455, Ibitinga, SP, a testemunha foi contraditada, o que foi indeferido pelo MM. Juiz; 2) Cláudio Morais Júnior, RG 45.898.500-4, residente e domiciliado na Rua Sérgio José Mascanhe, nº 29, Ibitinga, SP; 3) Renan Marcelo Bianquini Ramos, RG 48.092.723, residente e domiciliado na Rua Ernesto Salerno, nº 29, Ibitinga, SP. Após a procuradora da requerente desistiu da oitiva da testemunha e Amanda das Neves Gomes, o que foi homologado pelo MM. Juiz. As testemunhas foram advertidas, nos termos da lei, pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos da Lei 11.419/06, que deu nova redação ao artigo 169 do Código de Processo Civil, observando ainda a autorização contida no Provimento 23/04 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e 88/04 do Conselho Superior da Magistratura. Nos termos do provimento acima, sendo desnecessária a transcrição. A presente gravação serve como prova em processos judiciais. A audiência foi realizada por meio de gravação audiovisual, nos termos da lei 11.419/06, que deu nova redação ao artigo 169 do Código de Processo Civil, observando ainda a autorização contida no Provimento 23/04 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e 88/04 do Conselho Superior da Magistratura. Em sequência, a procuradora da parte autora desistiu do pedido de indenização pelos gastos relativos à compra do portão, o que contou com a anuência dos requeridos. Após o procurador dos requeridos postulou o prazo de 05 dias para juntada de documentos novos. Por fim, a seguinte decisão foi proferida pelo MM. Juiz: Vistos Defiro o prazo de 05 dias para juntada de documentos novos. Após intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos para prolação da sentença. Os presentes saem intimados. Nada mais. Para constar, eu, Manuela Cristina Costa Pereira, escrevente, (____), digitei, providenciei a impressão e subscrevo.
06/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a intimação o requerido Alexandro Altair da Costa foi concretizada à fl. 149. Nada Mais.
05/09/2019		Conclusos para Despacho
04/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70041432-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 16:52
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0998/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 27/32
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0998/2019 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestar-se acerca dos AR's negativos de fls. 144 e 148. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
23/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestar-se acerca dos AR's negativos de fls. 144 e 148.
03/08/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR023810315TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : Alexandro Altair da Costa
26/07/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR023804479TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me
18/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR023810324TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : Luis Carlos da Costa Diligência : 15/07/2019
28/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível
28/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível
27/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR023804496TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : Alessandro Altair da Costa
26/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR023804482TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : Brudeny Consultoria Imobiliária Ltda Diligência : 24/06/2019
13/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível
13/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível
13/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível
12/06/2019		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 10/09/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 25/33
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0589/2019 Teor do ato: Vistos. No que tange à alegada nulidade de citação, havendo ou não vício na forma da citação realizada nos autos, verdade é a parte requerida compareceu aos autos, efetuando sua defesa, de modo que atingiu o ato processual a destinação que visava. A impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte autora não merece prosperar, considerando que os requeridos não conseguiram afastar a presunção de hipossuficiência econômica oriunda do pedido e da documentação acostada aos autos. A preliminar de inépcia da inicial não merece prosperar, considerando que, apesar de sucinta, bem conseguiu a inicial descrever de forma clara seus pedidos, bem como seus fundamentos de fato e de direito. As preliminares de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam, em verdade, confundem-se com o próprio mérito da ação e, com ele, serão analisadas quando do sentenciamento. Fixo os pontos fáticos controvertidos, a saber: i) o teor exato do negócio jurídico realizado pelas partes; ii) as responsabilidades de cada um dos requeridos neste negócio jurídico; iii) se houve ou não atraso na entrega da obra, e seu motivo; iv) se o imóvel prometido foi alienado a terceira pessoa; v) se a parte requerente teve danos materiais em razão de eventual descumprimento do contrato, e seu montante. Defiro a produção das provas de fls. 131/132. Designo o dia 10 de setembro de 2019, às 17:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. A parte autora deverá providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do N.C.P.C. Intimem-se pessoalmente os requeridos para a colheita do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; e a parte autora e procuradores, via publicação. Intime-se. Ibitinga, 10 de junho de 2019. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
10/06/2019		Decisão de Saneamento do Processo Vistos. No que tange à alegada nulidade de citação, havendo ou não vício na forma da citação realizada nos autos, verdade é a parte requerida compareceu aos autos, efetuando sua defesa, de modo que atingiu o ato processual a destinação que visava. A impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte autora não merece prosperar, considerando que os requeridos não conseguiram afastar a presunção de hipossuficiência econômica oriunda do pedido e da documentação acostada aos autos. A preliminar de inépcia da inicial não merece prosperar, considerando que, apesar de sucinta, bem conseguiu a inicial descrever de forma clara seus pedidos, bem como seus fundamentos de fato e de direito. As preliminares de carência de ação, por ilegitimidade passiva ad causam, em verdade, confundem-se com o próprio mérito da ação e, com ele, serão analisadas quando do sentenciamento. Fixo os pontos fáticos controvertidos, a saber: i) o teor exato do negócio jurídico realizado pelas partes; ii) as responsabilidades de cada um dos requeridos neste negócio jurídico; iii) se houve ou não atraso na entrega da obra, e seu motivo; iv) se o imóvel prometido foi alienado a terceira pessoa; v) se a parte requerente teve danos materiais em razão de eventual descumprimento do contrato, e seu montante. Defiro a produção das provas de fls. 131/132. Designo o dia 10 de setembro de 2019, às 17:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. A parte autora deverá providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do N.C.P.C. Intimem-se pessoalmente os requeridos para a colheita do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; e a parte autora e procuradores, via publicação. Intime-se. Ibitinga, 10 de junho de 2019.
07/06/2019		Conclusos para Decisão
07/06/2019		Conclusos para Despacho
06/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70024971-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 11:59
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 40/45
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0545/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, endereço completo das testemunhas para possibilitar o cadastro junto ao sistema SAJ, uma vez que houve atualização dos CEPs de Ibitinga em 04/01/2019. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
29/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, endereço completo das testemunhas para possibilitar o cadastro junto ao sistema SAJ, uma vez que houve atualização dos CEPs de Ibitinga em 04/01/2019.
29/05/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70023366-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/05/2019 14:57
28/05/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70023205-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/05/2019 18:20
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 33/37
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0481/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse de produzir prova testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Int. Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
10/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse de produzir prova testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Int.
08/05/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Conclusos para Despacho
07/05/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70019036-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/05/2019 16:50
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 39/40
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Marcos Janerilo (OAB 245484/SP), Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
09/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
08/04/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70014382-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2019 20:01
19/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR947242432TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me Diligência : 14/03/2019
13/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 51/55
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 67: defiro. Tente-se a citação no endereço ali indicado. Prossiga-se. Int. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
12/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 67: defiro. Tente-se a citação no endereço ali indicado. Prossiga-se. Int.
07/02/2019		Conclusos para Despacho
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70003975-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 15:34
22/01/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 84/91
08/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, considerando o resultado negativo da carta de citação. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
07/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, considerando o resultado negativo da carta de citação.
03/01/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR947183093TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me
12/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1882/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 21/24
11/12/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1882/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/57: defiro. Tente-se a citação da requerida no endereço ali informado. Int. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
10/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 56/57: defiro. Tente-se a citação da requerida no endereço ali informado. Int.
23/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WIYG.18.70046374-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 22/11/2018 17:17
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1749/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 22/23
09/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1749/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, considerando os resultados negativos das cartas de citação. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
08/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, considerando os resultados negativos das cartas de citação.
07/11/2018		AR Negativo Juntado - Ausente Juntada de AR : AR834591649TJ Situação : Ausente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alessandro Altair da Costa
27/10/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR834591635TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1701/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 31/34
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1701/2018 Teor do ato: Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se). Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
24/10/2018		Ato ordinatório Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
23/10/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR834591652TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alessandro Altair da Costa
08/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1589/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 19/24
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1589/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 41/42: recebo como aditamento à inicial. Procedam-se as necessárias retificações. Citem-se os requeridos ALEXANDRO e ACOSTA nos endereços declinados a fls. 41/42. Int. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
03/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 41/42: recebo como aditamento à inicial. Procedam-se as necessárias retificações. Citem-se os requeridos ALEXANDRO e ACOSTA nos endereços declinados a fls. 41/42. Int.
03/10/2018		Conclusos para Despacho
26/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.18.70038273-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 10:44
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1427/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 51/53
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1427/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos das cartas de citação dos requeridos A. COSTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS e ALESSANDRO ALTAIR DA COSTA. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
04/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos das cartas de citação dos requeridos A. COSTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS e ALESSANDRO ALTAIR DA COSTA.
02/09/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR834566865TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alessandro Altair da Costa
02/09/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR834566848TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : A. Costa Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda Me
18/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR834566851TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Brudeny Consultoria Imobiliária Ltda Diligência : 14/08/2018
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1163/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 31/36
30/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 1163/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária. Citem-se, com as advertências legais. Int. Advogados(s): Laianne Louise Furco (OAB 253664/SP)
26/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a assistência judiciária. Citem-se, com as advertências legais. Int.
26/07/2018		Conclusos para Despacho
26/07/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/09/2018	Petições Diversas
22/11/2018	Petição de Diligência em Novo Endereço
06/02/2019	Petições Diversas
08/04/2019	Contestação
07/05/2019	Manifestação Sobre a Contestação
28/05/2019	Indicação de Provas
29/05/2019	Indicação de Provas
06/06/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
16/09/2019	Petições Diversas
02/10/2019	Alegações Finais
15/10/2019	Alegações Finais
30/11/2020	Renúncia de Mandato/Encargo

Recebido em	Classe
23/06/2021	Cumprimento de sentença  (0001192-07.2021.8.26.0236)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001192-07.2021.8.26.0236	Cumprimento de sentença	25/06/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/09/2019	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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