Invtante	Solange Ignês dos Santos de Souza Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Herdeira	Elisangela Ignes dos Santos Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Reqte	Maria Ignes dos Santos Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Reqdo	Percilio Gonçalves dos Santos
Interesda.	Katieine Keitt Ferreira Advogado:  Márcio Henrique de Oliveira
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Advogado:  Luciano Rodrigo Furco
ArremTerc	LEANDRO FANTI NOBREGA Advogada:  Marina Paula Zacharias

Invtante	Solange Ignês dos Santos de Souza Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Herdeira	Elisangela Ignes dos Santos Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Reqte	Maria Ignes dos Santos Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Herdeiro	Wagner Gonçalves dos Santos Advogado:  Carlos Pasqual Junior
Reqdo	Percilio Gonçalves dos Santos
Interesda.	Katieine Keitt Ferreira Advogado:  Márcio Henrique de Oliveira
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Advogado:  Luciano Rodrigo Furco
ArremTerc	LEANDRO FANTI NOBREGA Advogada:  Marina Paula Zacharias

Data		Movimento
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2335/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para: Ciência de que está disponível para impressão, via portal e-saj, carta de arrematação expedido pelo Cartório. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
12/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao interessado para: Ciência de que está disponível para impressão, via portal e-saj, carta de arrematação expedido pelo Cartório.
11/12/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 236.2025/016771-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 11/12/2025 Local: Oficial de justiça - Silvina Benedita Soares Biondo
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2316/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2335/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para: Ciência de que está disponível para impressão, via portal e-saj, carta de arrematação expedido pelo Cartório. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
12/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao interessado para: Ciência de que está disponível para impressão, via portal e-saj, carta de arrematação expedido pelo Cartório.
11/12/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 236.2025/016771-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 11/12/2025 Local: Oficial de justiça - Silvina Benedita Soares Biondo
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2316/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2316/2025 Teor do ato: Vistos. Páginas 379/393: O Município de Ibitinga requereu a reserva de valores para quitação de débitos tributários (IPTU) incidentes sobre o imóvel, no montante de R$ 13.233,20, invocando a sub-rogação no preço da arrematação. Página 498: Trata-se de manifestação do Ministério Público reiterando a necessidade de apresentação de novo plano de partilha que contemple o crédito objeto da execução nº 0004753-78.2017.8.26.0236, no valor atualizado de R$ 171.670,57. Páginas 411/448: A inventariante e credora trabalhista, Katieine Keitt Ferreira, requer que o produto da arrematação referente ao quinhão da herdeira Solange seja destinado integralmente ao pagamento de seu crédito trabalhista (R$ 29.759,87), alegando preferência legal. Consigno que houve a arrematação do imóvel de matrícula n. 16.865 por R$ 104.500,00, com depósito judicial efetuado. Decido. Em análise aos autos, o produto da arrematação (R$ 104.500,00) é insuficiente para saldar a totalidade dos débitos apresentados nos autos. Impõe-se, portanto, estabelecer a ordem de preferência legal e organizar o quadro de pagamentos antes da destinação final dos valores. A) Crédito Tributário (Município de Ibitinga): O pedido do Município comporta acolhimento imediato. Nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, na arrematação em hasta pública, a sub-rogação dos créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade (IPTU) ocorre sobre o respectivo preço. Trata-se de preferência absoluta sobre o produto do bem. B) Dívidas do Espólio vs. Dívidas dos Herdeiros: O artigo 1.997 do Código Civil dispõe que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido. Somente após a quitação destas é que se apura eventual saldo (quinhão) para os herdeiros. O crédito do Ministério Público é dívida do Espólio. O crédito trabalhista da inventariante é dívida pessoal da herdeira. A penhora no rosto dos autos deferida a favor da credora trabalhista recai apenas sobre eventual quinhão hereditário. Contudo, sendo o passivo do espólio aparentemente superior ao ativo, não haverá saldo remanescente para a herdeira, o que prejudica o pagamento à credora trabalhista nestes autos. Por fim, não obstante a aparente insolvência, a transferência do saldo remanescente para a execução do Ministério Público deve aguardar a formalização do quadro de pagamentos via plano de partilha, garantindo o contraditório e a conferência dos cálculos. Pelo exposto: 1) DEFIRO a reserva de numerário requerida pelo Município de Ibitinga. Intime-se o Município para apresentação do valor atualizado, bem como o formulário eletrônico para expedição do Mandado de Levantamento Judicial que, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, defiro a expedição. 2) INDEFIRO, por ora, a transferência imediata do saldo remanescente para os autos da execução n. 0004753-78.2017.8.26.0236. O numerário deverá permanecer depositado nestes autos até a homologação do quadro de pagamentos/partilha a ser apresentado. 3) INDEFIRO o pedido de levantamento de valores formulado pela inventariante/credora trabalhista, ante a preferência das dívidas do espólio sobre as dívidas do herdeiro. 4) DEFIRO o requerimento do Ministério Público e determinando que a inventariante apresente novo plano de partilha, contendo a discriminação de cada crédito pleiteado no bojo do inventário, contemplando, ainda que parcialmente, o pagamento do montante reclamado pelo Ministério Público, nos limites do valor da herança e dos quinhões hereditários, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
10/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 379/393: O Município de Ibitinga requereu a reserva de valores para quitação de débitos tributários (IPTU) incidentes sobre o imóvel, no montante de R$ 13.233,20, invocando a sub-rogação no preço da arrematação. Página 498: Trata-se de manifestação do Ministério Público reiterando a necessidade de apresentação de novo plano de partilha que contemple o crédito objeto da execução nº 0004753-78.2017.8.26.0236, no valor atualizado de R$ 171.670,57. Páginas 411/448: A inventariante e credora trabalhista, Katieine Keitt Ferreira, requer que o produto da arrematação referente ao quinhão da herdeira Solange seja destinado integralmente ao pagamento de seu crédito trabalhista (R$ 29.759,87), alegando preferência legal. Consigno que houve a arrematação do imóvel de matrícula n. 16.865 por R$ 104.500,00, com depósito judicial efetuado. Decido. Em análise aos autos, o produto da arrematação (R$ 104.500,00) é insuficiente para saldar a totalidade dos débitos apresentados nos autos. Impõe-se, portanto, estabelecer a ordem de preferência legal e organizar o quadro de pagamentos antes da destinação final dos valores. A) Crédito Tributário (Município de Ibitinga): O pedido do Município comporta acolhimento imediato. Nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, na arrematação em hasta pública, a sub-rogação dos créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade (IPTU) ocorre sobre o respectivo preço. Trata-se de preferência absoluta sobre o produto do bem. B) Dívidas do Espólio vs. Dívidas dos Herdeiros: O artigo 1.997 do Código Civil dispõe que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido. Somente após a quitação destas é que se apura eventual saldo (quinhão) para os herdeiros. O crédito do Ministério Público é dívida do Espólio. O crédito trabalhista da inventariante é dívida pessoal da herdeira. A penhora no rosto dos autos deferida a favor da credora trabalhista recai apenas sobre eventual quinhão hereditário. Contudo, sendo o passivo do espólio aparentemente superior ao ativo, não haverá saldo remanescente para a herdeira, o que prejudica o pagamento à credora trabalhista nestes autos. Por fim, não obstante a aparente insolvência, a transferência do saldo remanescente para a execução do Ministério Público deve aguardar a formalização do quadro de pagamentos via plano de partilha, garantindo o contraditório e a conferência dos cálculos. Pelo exposto: 1) DEFIRO a reserva de numerário requerida pelo Município de Ibitinga. Intime-se o Município para apresentação do valor atualizado, bem como o formulário eletrônico para expedição do Mandado de Levantamento Judicial que, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, defiro a expedição. 2) INDEFIRO, por ora, a transferência imediata do saldo remanescente para os autos da execução n. 0004753-78.2017.8.26.0236. O numerário deverá permanecer depositado nestes autos até a homologação do quadro de pagamentos/partilha a ser apresentado. 3) INDEFIRO o pedido de levantamento de valores formulado pela inventariante/credora trabalhista, ante a preferência das dívidas do espólio sobre as dívidas do herdeiro. 4) DEFIRO o requerimento do Ministério Público e determinando que a inventariante apresente novo plano de partilha, contendo a discriminação de cada crédito pleiteado no bojo do inventário, contemplando, ainda que parcialmente, o pagamento do montante reclamado pelo Ministério Público, nos limites do valor da herança e dos quinhões hereditários, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
10/12/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
10/12/2025		Conclusos para Decisão
10/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.80024198-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2025 10:40
05/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2268/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
04/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2268/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 04/12/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
04/12/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 04/12/2025.
04/12/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedir Mandado imissão de posse.
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70065498-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 17:09
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2153/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2153/2025 Teor do ato: Vista dos Autos ao ARREMATANTE para: Recolher, em cinco dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça conforme determinação fl. 466 - Mandado de Imissão na Posse. Valor: 03 UFESPs. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
24/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos Autos ao ARREMATANTE para: Recolher, em cinco dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça conforme determinação fl. 466 - Mandado de Imissão na Posse. Valor: 03 UFESPs.
19/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70064694-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 16:49
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2096/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2096/2025 Teor do ato: Vista dos Autos ao Autor para: Recolher, em cinco dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça conforme determinação fl. 466 - Mandado de Imissão na Posse. Valor: 03 UFESPs. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
14/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos Autos ao Autor para: Recolher, em cinco dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça conforme determinação fl. 466 - Mandado de Imissão na Posse. Valor: 03 UFESPs.
13/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70063519-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 16:06
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2059/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2059/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2059/2025 Teor do ato: Manifeste-se a inventariante acerca dos documentos juntados ( fl. 471/472). Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2059/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao arrematante para : Recolher as taxas referentes a confecção de carta de arrematação e mandado de imissão de posse. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a inventariante acerca dos documentos juntados ( fl. 471/472).
11/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o cálculo atualizado do débito nos autos do processo n° 0004753-78.2017.8.26.0236 é de R$ 171.670,57. ( Fls 471)
11/11/2025		Documento Juntado
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao arrematante para : Recolher as taxas referentes a confecção de carta de arrematação e mandado de imissão de posse.
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2009/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2009/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 404, 408: Ante a ausência de impugnação, expeça-se, em prol do arrematante, carta de arrematação e mandado de imissão na posse (artigo 903,§ 3º, do CPC). 2) Fls. 460/461: Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. 3) Com a resposta, intime-se inventariante para manifestação. 4) Intimem-se. Ibitinga, 05/11/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP), Marina Paula Zacharias (OAB 334650/SP)
05/11/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 404, 408: Ante a ausência de impugnação, expeça-se, em prol do arrematante, carta de arrematação e mandado de imissão na posse (artigo 903,§ 3º, do CPC). 2) Fls. 460/461: Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. 3) Com a resposta, intime-se inventariante para manifestação. 4) Intimem-se. Ibitinga, 05/11/2025.
05/11/2025		Conclusos para Despacho
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70060836-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 08:12
22/10/2025		Conclusos para Despacho
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.80020960-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/10/2025 15:33
21/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 379/381: Cadastre-se, junto ao sistema SAJ, o nome dom procurador. 1) Diga o Ministério Público. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga, 20/10/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
20/10/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 379/381: Cadastre-se, junto ao sistema SAJ, o nome dom procurador. 1) Diga o Ministério Público. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga, 20/10/2025.
20/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WIYG.25.70058137-0 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 16/10/2025 15:24
13/10/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70056978-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 16:35
09/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1592/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1592/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve impugnação ao aperfeiçoamento da arrematação. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
19/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve impugnação ao aperfeiçoamento da arrematação. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado.
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1406/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 394/395: Trata-se de lanço oferecido por LEANDRO FANTI NOBREGA, para arrematação do imóvel arrolado nos autos, objeto da matrícula nº 16.865 do CRI de Ibitinga. O valor do lanço, de R$-104.500,00, corresponde a 69,66% do valor da avaliação. Proposta de pagamento apresentada à vista conforme depósito judicial de fls. 399. O leiloeiro informou o pagamento da comissão (fls. 394/395). Ante o exposto, dou por assinado, nesta data, o auto de arrematação de fls. 394/395.Aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual impugnação, nos termos do § 1º do artigo 903 do CPC (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação). Havendo impugnação, dê-se ciência às partes e ao arrematante, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. 2) Fls. 379/381: Ciência às partes dos débitos caráter propter rem, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação (artigo 908, § 1º, do CPC). 3) Intimem-se. Ibitinga, 01/09/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
01/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 394/395: Trata-se de lanço oferecido por LEANDRO FANTI NOBREGA, para arrematação do imóvel arrolado nos autos, objeto da matrícula nº 16.865 do CRI de Ibitinga. O valor do lanço, de R$-104.500,00, corresponde a 69,66% do valor da avaliação. Proposta de pagamento apresentada à vista conforme depósito judicial de fls. 399. O leiloeiro informou o pagamento da comissão (fls. 394/395). Ante o exposto, dou por assinado, nesta data, o auto de arrematação de fls. 394/395.Aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual impugnação, nos termos do § 1º do artigo 903 do CPC (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação). Havendo impugnação, dê-se ciência às partes e ao arrematante, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. 2) Fls. 379/381: Ciência às partes dos débitos caráter propter rem, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação (artigo 908, § 1º, do CPC). 3) Intimem-se. Ibitinga, 01/09/2025.
01/09/2025		Conclusos para Despacho
30/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70048307-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/08/2025 22:23
01/08/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70041689-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 16:53
01/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que dei integral cumprimento a decisão retro. Nada Mais
25/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0703/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Nesta data dou por assinado o edital de leilão de fls. 373/374. 2) Afixe-se uma via no local público de costume do edifício do fórum. 3) Intimem-se. Ibitinga, 24/06/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
24/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Nesta data dou por assinado o edital de leilão de fls. 373/374. 2) Afixe-se uma via no local público de costume do edifício do fórum. 3) Intimem-se. Ibitinga, 24/06/2025.
24/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70031164-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/06/2025 15:54
09/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve a publicação correta, conforme certidão de publicação possível de ser visualizada na movimentação do processo.Nada mais.
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000910-20.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Solange Ignês dos Santos de Souza - Elisangela Ignes dos Santos - Maria Ignes dos Santos - Wagner Gonçalves dos Santos - Katieine Keitt Ferreira - Vistos. P. 359/360: ciência das datas designadas para o leilão. Intime-se o senhor leiloeiro para apresentação da minuta do edital. Intime(m)-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0517/2025 Teor do ato: Vistos. P. 359/360: ciência das datas designadas para o leilão. Intime-se o senhor leiloeiro para apresentação da minuta do edital. Intime(m)-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
30/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. P. 359/360: ciência das datas designadas para o leilão. Intime-se o senhor leiloeiro para apresentação da minuta do edital. Intime(m)-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
28/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 359/360: ciência das datas designadas para o leilão. Intime-se o senhor leiloeiro para apresentação da minuta do edital. Intime(m)-se.
28/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
23/05/2025		Conclusos para Despacho
22/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70027361-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/05/2025 14:52
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0433/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 348: Nomeio o leiloeiro DANIEL MELO CRUZ - JUCESP nº 1125, do sistema LANCE JUDICIAL, Website http://www.lancejudicial.com.br., empresa habilitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação judicial eletrônica do imóvel arrolado nos autos (matrícula nº 16.685 do CRI local), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do site acima mencionado. Intime-se o leiloeiro para designação de data, observando-se que no início do 1º pregão, serão captados lances a partir do valor da avaliação, pelo prazo de três (3) dias consecutivos. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do preço da arrematação, em conta judicial no Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo. Os interessados em oferecer lanços deverão cadastrar-se previamente no portal do gestor para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Expeça-se edital. Fixo, desde já, a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor do lanço vencedor, a ser paga à vista pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro, que fornecerá recibo no ato, não se incluindo no valor do lanço. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos a desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, no caso de bem imóvel, conforme o artigo 130, § único, do CTN. Valendo este despacho como ofício, autorizo o(s) leiloeiro(s) nomeado(s), que poderão indicar funcionários, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos leiloeiros facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias dos bens para inseri-los no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Dê-se ciência ao(s) leiloeiro(s) de que deverão disponibilizar a este Juízo acesso imediato da alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la, bem como de que deverá obedecer rigorosamente a todos os preceitos do Provimento nº CSM 1625/2009. Deverá o leiloeiro informar ao Juízo, com antecedência de 10 dias, acerca das datas designadas. 2) Intimem-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
21/05/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. 1) Fls. 348: Nomeio o leiloeiro DANIEL MELO CRUZ - JUCESP nº 1125, do sistema LANCE JUDICIAL, Website http://www.lancejudicial.com.br., empresa habilitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação judicial eletrônica do imóvel arrolado nos autos (matrícula nº 16.685 do CRI local), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do site acima mencionado. Intime-se o leiloeiro para designação de data, observando-se que no início do 1º pregão, serão captados lances a partir do valor da avaliação, pelo prazo de três (3) dias consecutivos. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do preço da arrematação, em conta judicial no Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo. Os interessados em oferecer lanços deverão cadastrar-se previamente no portal do gestor para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Expeça-se edital. Fixo, desde já, a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor do lanço vencedor, a ser paga à vista pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro, que fornecerá recibo no ato, não se incluindo no valor do lanço. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos a desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, no caso de bem imóvel, conforme o artigo 130, § único, do CTN. Valendo este despacho como ofício, autorizo o(s) leiloeiro(s) nomeado(s), que poderão indicar funcionários, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos leiloeiros facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias dos bens para inseri-los no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Dê-se ciência ao(s) leiloeiro(s) de que deverão disponibilizar a este Juízo acesso imediato da alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la, bem como de que deverá obedecer rigorosamente a todos os preceitos do Provimento nº CSM 1625/2009. Deverá o leiloeiro informar ao Juízo, com antecedência de 10 dias, acerca das datas designadas. 2) Intimem-se.
21/05/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Conclusos para Despacho
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70021441-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 19:09
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 294/295: Trata-se de requerimento, feito pela inventariante, visando a alienação judicial do imóvel arrolado, objeto da matrícula nº 16.685, do CRI local, com avaliação homologada a fls. 289. Os demais interessados manifestaram-se de acordo com a alienação (fls. 312, 316/317). Há débito trabalhista tendo como devedora a herdeira Solange Ignês dos Santos (fls. 294/295). Em relação ao espólio, existem os débitos apontados a fls. 306/308, 323/337. 2) Antes da apreciação do pedido de leilão, junte a inventariante, no prazo de 10 dias, cópia da matrícula do imóvel, atualizada. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga, 01/04/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
01/04/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 294/295: Trata-se de requerimento, feito pela inventariante, visando a alienação judicial do imóvel arrolado, objeto da matrícula nº 16.685, do CRI local, com avaliação homologada a fls. 289. Os demais interessados manifestaram-se de acordo com a alienação (fls. 312, 316/317). Há débito trabalhista tendo como devedora a herdeira Solange Ignês dos Santos (fls. 294/295). Em relação ao espólio, existem os débitos apontados a fls. 306/308, 323/337. 2) Antes da apreciação do pedido de leilão, junte a inventariante, no prazo de 10 dias, cópia da matrícula do imóvel, atualizada. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga, 01/04/2025.
01/04/2025		Conclusos para Despacho
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Conclusos para Despacho
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório, sem proferir decisão/sentença, pois cessada a minha designação para atuar junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga em virtude de remoção disponibilizada no DJe de 20/03/25, página 6. Oportunamente, torne o feito concluso ao(à) Magistrado(a) que assumirá os trabalhos nesta serventia. Int. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
28/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos em cartório, sem proferir decisão/sentença, pois cessada a minha designação para atuar junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga em virtude de remoção disponibilizada no DJe de 20/03/25, página 6. Oportunamente, torne o feito concluso ao(à) Magistrado(a) que assumirá os trabalhos nesta serventia. Int.
28/03/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Conclusos para Despacho
20/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.25.70009370-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2025 15:48
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0098/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 294/295: Primeiramente, junte a inventariante, no prazo de 10 dias: - certidão municipal, atualizada, acerca da situação tributária do imóvel; - consulta Detran, atualizada, acerca dos veículos. 2) Após, tornem conclusos para análise do requerimento para leilão do imóvel arrolado. 3) Intimem-se. Ibitinga, 15/01/2025. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
04/02/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 294/295: Primeiramente, junte a inventariante, no prazo de 10 dias: - certidão municipal, atualizada, acerca da situação tributária do imóvel; - consulta Detran, atualizada, acerca dos veículos. 2) Após, tornem conclusos para análise do requerimento para leilão do imóvel arrolado. 3) Intimem-se. Ibitinga, 15/01/2025.
15/01/2025		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70071519-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 10:59
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0927/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 294/305, 306/308: Manifestem-se os demais interessados representados nos autos. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 06/11/2024. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
11/11/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 294/305, 306/308: Manifestem-se os demais interessados representados nos autos. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 06/11/2024.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70045257-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2024 12:00
01/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/08/2024		Ofício Juntado
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70038194-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:23
24/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0481/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo a avaliação de fls. 275. 2) Fls. 280/281: Apresente, a inventariante, cálculo atualizado de seu crédito trabalhista. 3) Fls. 288, item 3: Defiro. Oficie-se, encaminhando cópia do laudo de avaliação e solicitando informações sobre o valor atualizado do débito. 4) Intimem-se. Ibitinga, 12/06/2024. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
20/06/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Homologo a avaliação de fls. 275. 2) Fls. 280/281: Apresente, a inventariante, cálculo atualizado de seu crédito trabalhista. 3) Fls. 288, item 3: Defiro. Oficie-se, encaminhando cópia do laudo de avaliação e solicitando informações sobre o valor atualizado do débito. 4) Intimem-se. Ibitinga, 12/06/2024.
12/06/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Conclusos para Despacho
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70015153-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/03/2024 15:59
19/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0190/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 15/03/2024. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
18/03/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 15/03/2024.
15/03/2024		Conclusos para Despacho
07/03/2024		Conclusos para Despacho
06/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70011669-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 09:46
05/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70011613-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 19:17
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0102/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a avaliação do Oficial de Justiça. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
19/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a avaliação do Oficial de Justiça.
19/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70004644-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 14:06
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Documento Juntado
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1061/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 252, 255/256: Expeça-se mandado para que o sr. Oficial de justiça proceda a avaliação do imóvel arrolado (fls. 137). Com a juntada, digam os interessados e conclusos. 2) Providenciem os interessados, no prazo de 15 dias: a) RG, CPF e comprovante de último domicílio do inventariado; b) RG, CPF e comprovante de residência dos herdeiros; 3) Providencie, a serventia, certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados 4) Intimem-se. Ibitinga, 27/11/2023. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
27/11/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 252, 255/256: Expeça-se mandado para que o sr. Oficial de justiça proceda a avaliação do imóvel arrolado (fls. 137). Com a juntada, digam os interessados e conclusos. 2) Providenciem os interessados, no prazo de 15 dias: a) RG, CPF e comprovante de último domicílio do inventariado; b) RG, CPF e comprovante de residência dos herdeiros; 3) Providencie, a serventia, certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados 4) Intimem-se. Ibitinga, 27/11/2023.
27/11/2023		Conclusos para Despacho
23/10/2023		Conclusos para Despacho
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70056802-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 09:20
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 198/200, 218, 231 e 223: Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, a juntada de avaliações do imóvel, feitas por 03 imobiliárias, a fim de se comparar o valor real do bem com aquele atribuído nas primeiras declarações (fls. 137). 2) Em igual prazo, apresente a inventariante, a relação atualizada de todos os débitos do espólio. 3) Com a juntada, digam e conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga, 04/09/2023. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
19/09/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 198/200, 218, 231 e 223: Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, a juntada de avaliações do imóvel, feitas por 03 imobiliárias, a fim de se comparar o valor real do bem com aquele atribuído nas primeiras declarações (fls. 137). 2) Em igual prazo, apresente a inventariante, a relação atualizada de todos os débitos do espólio. 3) Com a juntada, digam e conclusos. 4) Intimem-se. Ibitinga, 04/09/2023.
04/09/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70030583-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2023 18:55
21/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70030223-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 16:50
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 231: Manifestem-se os demais herdeiros representados nos autos. 2) Após, ao Ministério Público e conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 23/05/2023. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
12/06/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 231: Manifestem-se os demais herdeiros representados nos autos. 2) Após, ao Ministério Público e conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 23/05/2023.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Conclusos para Despacho
27/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70019981-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 12:11
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos juntados em fls. 236/238. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
18/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos juntados em fls. 236/238.
18/04/2023		Documento Juntado
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0172/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 229: Aguarde-se a resposta do ofício. 2) Com a juntada, digam e conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 27/02/2023. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
27/02/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 229: Aguarde-se a resposta do ofício. 2) Com a juntada, digam e conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 27/02/2023.
27/02/2023		Conclusos para Despacho
16/02/2023		Conclusos para Despacho
16/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a inventariante não se manifestou sobre a fl. 218. Nada Mais.
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70003797-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 17:47
30/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
26/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0069/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 198/200: Com cópia da petição, oficie-se ao r. juízo do processo nº 0004753-78.2017.8.26.0236, solicitando informações sobre eventuais valores existentes em prol de Percílio Gonçalves dos Santos (ora inventariado) e, em caso positivo, se há a possibilidade de serem colocados à disposição do presente inventário. 2) Fls. 218: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. 3) Intimem-se. Ibitinga, 25/01/2023. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
25/01/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 198/200: Com cópia da petição, oficie-se ao r. juízo do processo nº 0004753-78.2017.8.26.0236, solicitando informações sobre eventuais valores existentes em prol de Percílio Gonçalves dos Santos (ora inventariado) e, em caso positivo, se há a possibilidade de serem colocados à disposição do presente inventário. 2) Fls. 218: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. 3) Intimem-se. Ibitinga, 25/01/2023.
25/01/2023		Conclusos para Despacho
11/01/2023		Conclusos para Despacho
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 16/12/2022. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
24/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70073500-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/12/2022 12:08
16/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/12/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 16/12/2022.
16/12/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70066857-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 11:55
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0947/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 198/200: Manifestem-se os demais interessados representados nos autos. 2) Após, ao Ministério Público. 3) Intimem-se. Ibitinga, 26/10/2022. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
26/10/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 198/200: Manifestem-se os demais interessados representados nos autos. 2) Após, ao Ministério Público. 3) Intimem-se. Ibitinga, 26/10/2022.
26/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70052897-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 13:47
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0743/2022 Teor do ato: Manifeste-se a inventariante. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
23/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a inventariante.
12/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0580/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 183: Cadastre-se, nos autos do proc. 0004753-78.2017.8.26.0236, junto ao sistema SAJ, o nome de Katiene Keitt Ferreira - e seu procurador - na condição de terceira interessada. 2) Após, requeira a inventariante, no prazo de 10 dias, o que entender necessário em termos de prosseguimento. 3) Intimem-se. Ibitinga, 06/07/2022. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
06/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 183: Cadastre-se, nos autos do proc. 0004753-78.2017.8.26.0236, junto ao sistema SAJ, o nome de Katiene Keitt Ferreira - e seu procurador - na condição de terceira interessada. 2) Após, requeira a inventariante, no prazo de 10 dias, o que entender necessário em termos de prosseguimento. 3) Intimem-se. Ibitinga, 06/07/2022.
06/07/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70037930-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/06/2022 14:33
27/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
16/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0524/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 183: Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 14/06/2022. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
15/06/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 183: Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 14/06/2022.
14/06/2022		Conclusos para Despacho
13/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70032562-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 13:32
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 179: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. 2) Intimem-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
16/05/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 179: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. 2) Intimem-se.
16/05/2022		Conclusos para Despacho
05/05/2022		Conclusos para Despacho
04/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70025909-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/05/2022 16:17
04/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 137/138: Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 02/05/2022. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
03/05/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 137/138: Diga o Ministério Público. 2) Intimem-se. Ibitinga, 02/05/2022.
02/05/2022		Conclusos para Despacho
18/04/2022		Conclusos para Despacho
18/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70021930-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 10:50
13/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
12/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 137/140: Manifestem-se os sucessores representados nos autos, no prazo de 10 dias. 2) Intimem-se. Ibitinga, 07/04/2022. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
11/04/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls. 137/140: Manifestem-se os sucessores representados nos autos, no prazo de 10 dias. 2) Intimem-se. Ibitinga, 07/04/2022.
07/04/2022		Conclusos para Despacho
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70015922-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 16:40
22/03/2022		Conclusos para Despacho
22/03/2022		Termo Digitalizado
22/03/2022		Termo Expedido Termo - Compromisso - Inventariante - Família
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Termo de compromisso de Inventariante expedido. Devendo a Inventariante comparecer ao balcão de atendimento do cartório para assinatura e retirada. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Termo de compromisso de Inventariante expedido. Devendo a Inventariante comparecer ao balcão de atendimento do cartório para assinatura e retirada.
22/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
21/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0135/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 127: 1) Expeça-se termo de compromisso de inventariante em nome de KATIENE KEITT FERREIRA, conforme deferido à fl. 123, devendo a inventariante comparecer ao balcão de atendimento do cartório para assinatura. 2) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. 3) Decorrido, independentemente de nova intimação, manifeste-se a inventariante. Int. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
18/02/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 127: 1) Expeça-se termo de compromisso de inventariante em nome de KATIENE KEITT FERREIRA, conforme deferido à fl. 123, devendo a inventariante comparecer ao balcão de atendimento do cartório para assinatura. 2) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. 3) Decorrido, independentemente de nova intimação, manifeste-se a inventariante. Int.
17/02/2022		Conclusos para Despacho
17/02/2022		Conclusos para Despacho
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70001317-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 15:04
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2102/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 2102/2021 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre o documento juntado em fls. 122/123. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
16/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre o documento juntado em fls. 122/123.
16/12/2021		Documento Juntado
07/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1324/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 149/150
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 1324/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 116: Indefiro, uma vez que a este juízo da sucessão cabe apenas a anotação, no rosto dos autos, da penhora realizada, o que foi efetivado a fls. 76/79. O requerimento de averbação, portanto, deverá ser feito na execução onde originou-se a penhora (processo trabalhista n. 0010861-94.2016.5.15.0049, fls. 76/79). Nesse sentido: Apelação Cível 1048539-36.2017.8.26.0114 - Campinas - Apelante: Paulo Marcelo Curci Nardy (Justiça Gratuita) - Apelada: Stela Regina Mascarin Felippe (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: André Luís Meningroni - Apelado: Wilson Tadeu Meningroni - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. DIREITOS HEREDITÁRIOS. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. INSURGÊNCIA DE TERCEIRO CREDOR, QUE PRETENDE SEJA ANOTADA NO PLANO DE PARTILHA, BEM COMO QUE SEJA AVERBADA SOBRE O BEM IMÓVEL, JUNTAMENTE A EVENTUAL REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. NÃO ACOLHIMENTO. CABE AO JUÍZO DO INVENTÁRIO ANOTAR NA CAPA DOS AUTOS, A EXISTÊNCIA DE PENHORA SOBRE DIREITOS HEREDITÁRIOS, O QUE FOI FEITO NA SENTENÇA. ULTIMADA A PARTILHA A INDIVIDUALIZADOS BENS E DIREITOS, CABERÁ AO JUÍZO DA EXECUÇÃO DETERMINAR A PRÁTICA DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO (DJE 05.06.2020, pág. 2003). 2) Aguarde-se o processamento do apenso incidente de remoção de inventariante (artigo 313, V, "a", do CPC). 3) Intimem-se. Ibitinga, 23/06/2021. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
24/06/2021		Decisão Vistos. 1) Fls. 116: Indefiro, uma vez que a este juízo da sucessão cabe apenas a anotação, no rosto dos autos, da penhora realizada, o que foi efetivado a fls. 76/79. O requerimento de averbação, portanto, deverá ser feito na execução onde originou-se a penhora (processo trabalhista n. 0010861-94.2016.5.15.0049, fls. 76/79). Nesse sentido: Apelação Cível 1048539-36.2017.8.26.0114 - Campinas - Apelante: Paulo Marcelo Curci Nardy (Justiça Gratuita) - Apelada: Stela Regina Mascarin Felippe (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: André Luís Meningroni - Apelado: Wilson Tadeu Meningroni - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. DIREITOS HEREDITÁRIOS. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. INSURGÊNCIA DE TERCEIRO CREDOR, QUE PRETENDE SEJA ANOTADA NO PLANO DE PARTILHA, BEM COMO QUE SEJA AVERBADA SOBRE O BEM IMÓVEL, JUNTAMENTE A EVENTUAL REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. NÃO ACOLHIMENTO. CABE AO JUÍZO DO INVENTÁRIO ANOTAR NA CAPA DOS AUTOS, A EXISTÊNCIA DE PENHORA SOBRE DIREITOS HEREDITÁRIOS, O QUE FOI FEITO NA SENTENÇA. ULTIMADA A PARTILHA A INDIVIDUALIZADOS BENS E DIREITOS, CABERÁ AO JUÍZO DA EXECUÇÃO DETERMINAR A PRÁTICA DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO (DJE 05.06.2020, pág. 2003). 2) Aguarde-se o processamento do apenso incidente de remoção de inventariante (artigo 313, V, "a", do CPC). 3) Intimem-se. Ibitinga, 23/06/2021.
23/06/2021		Conclusos para Despacho
14/06/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1001408-48.2021.8.26.0236 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Petição de Herança
08/06/2021		Conclusos para Despacho
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1142/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 47/48
01/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.21.70024533-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 17:45
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 1142/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 112: Considerando que não houve a instauração, em apenso, do incidente de remoção, requeira a inventariante, em termos de prosseguimento, o que entender necessário. 2) Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. 3) Intimem-se. Ibitinga, 28/05/2021. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
28/05/2021		Decisão Vistos. 1) Fls. 112: Considerando que não houve a instauração, em apenso, do incidente de remoção, requeira a inventariante, em termos de prosseguimento, o que entender necessário. 2) Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. 3) Intimem-se. Ibitinga, 28/05/2021.
28/05/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a inventariante não se manifestou.
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0877/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 13/14
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0877/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de remoção da inventariante pautada em inércia (CPC, art. 622, II). Instaure-se o incidente em apenso (CPC, art.623, p.u.). Intime-se a inventariante para defender-se e produzir provas (CPC, art. 623). Prazo 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
16/04/2021		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de remoção da inventariante pautada em inércia (CPC, art. 622, II). Instaure-se o incidente em apenso (CPC, art.623, p.u.). Intime-se a inventariante para defender-se e produzir provas (CPC, art. 623). Prazo 15 dias. Intime-se.
14/04/2021		Conclusos para Despacho
17/03/2021		Conclusos para Despacho
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.21.70011618-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2021 10:43
09/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 21/22
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0576/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 88/89 e fls. 104: A princípio, regularize, o procurador, no prazo de 10 dias, sua representação processual nestes autos. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 02 de março de 2021. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
04/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 88/89 e fls. 104: A princípio, regularize, o procurador, no prazo de 10 dias, sua representação processual nestes autos. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 02 de março de 2021.
02/03/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Conclusos para Despacho
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 55/58
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: Vistos. Em virtude da cessação de minha designação para atuação na Segunda Vara Cível de Ibitinga, em caráter excepcional, baixo os autos sem decisão. Em 08 de fevereiro de 2021, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia, observando-se, se o caso, a indicação da data de conclusão anterior contida no campo observação do processo, a fim de que seja observada, preferencialmente, a ordem cronológica de apreciação dos feitos.. Int. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
06/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em virtude da cessação de minha designação para atuação na Segunda Vara Cível de Ibitinga, em caráter excepcional, baixo os autos sem decisão. Em 08 de fevereiro de 2021, tornem os autos conclusos ao(a) Magistrado(a) designado(a) para assumir os trabalhos nesta respeitável Serventia, observando-se, se o caso, a indicação da data de conclusão anterior contida no campo observação do processo, a fim de que seja observada, preferencialmente, a ordem cronológica de apreciação dos feitos.. Int.
05/02/2021		Conclusos para Despacho
28/01/2021		Conclusos para Despacho
28/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.21.70002601-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 12:21
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 42
14/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao terceiro interessado para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em relação à certidão cartorária retro. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
14/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao terceiro interessado para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em relação à certidão cartorária retro.
14/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/10/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/10/2020		Mandado Juntado
12/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1158/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 32/34
11/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1158/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 94: Intime-se por oficial de justiça, considerando que a correspondência foi recepcionada por terceira pessoa. 2) Intimem-se. Ibitinga, 05 de agosto de 2020. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
11/08/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 236.2020/004532-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2020 Local: Oficial de justiça - Silvina Benedita Soares Biondo
07/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 94: Intime-se por oficial de justiça, considerando que a correspondência foi recepcionada por terceira pessoa. 2) Intimem-se. Ibitinga, 05 de agosto de 2020.
30/06/2020		Conclusos para Despacho
30/06/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo e a inventariante não promoveu o regular andamento do processo. Nada Mais.
04/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR162886486TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Solange Ignês dos Santos de Souza Diligência : 01/06/2020
21/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0659/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 46
18/05/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
18/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0659/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 86/89: Intime-se a inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 10 dias, promover o regular andamento do processo, sob pena de destituição do encargo da inventariança (artigo 622 do Código de Processo Civil). 2) Intimem-se. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
15/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 86/89: Intime-se a inventariante, pessoalmente, para, no prazo de 10 dias, promover o regular andamento do processo, sob pena de destituição do encargo da inventariança (artigo 622 do Código de Processo Civil). 2) Intimem-se.
15/05/2020		Conclusos para Despacho
19/03/2020		Conclusos para Despacho
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.20.70012597-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 20:38
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 29/33
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0386/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a inventariante acerca dos apontamentos mencionados a certidão de distribuições de fls. 40. 2) Manifeste-se, ainda, sobre o expediente de fls. 76/79. 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Intimem-se. Ibitinga, 10 de março de 2020. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
10/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Manifeste-se a inventariante acerca dos apontamentos mencionados a certidão de distribuições de fls. 40. 2) Manifeste-se, ainda, sobre o expediente de fls. 76/79. 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Intimem-se. Ibitinga, 10 de março de 2020.
13/02/2020		Conclusos para Despacho
13/02/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.20.70006505-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 11:17
27/11/2019		Arquivado Provisoriamente
27/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1445/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 69/72
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1445/2019 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Márcio Henrique de Oliveira (OAB 262706/SP), Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
25/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguardem-se provocação em arquivo. Int.
25/11/2019		Conclusos para Despacho
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1254/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 34/35
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1254/2019 Teor do ato: Fls. 76/79 - ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda de processo trabalhista (processo 0010861-94.2016.5.15.0049). Advogados(s): Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
04/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 76/79 - ciência da penhora no rosto dos autos, oriunda de processo trabalhista (processo 0010861-94.2016.5.15.0049).
04/10/2019		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1091/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 47/50
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1091/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Advogados(s): Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
09/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0781/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 62/66
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0781/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra a inventariante, integralmente, o determinado a fls. 30, item "05". 2) Informe, ainda, acerca dos apontamentos mencionados na certidão de distribuições de fls. 40. 3) Intimem-se. Ibitinga, 22 de julho de 2019. Advogados(s): Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
22/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra a inventariante, integralmente, o determinado a fls. 30, item "05". 2) Informe, ainda, acerca dos apontamentos mencionados na certidão de distribuições de fls. 40. 3) Intimem-se. Ibitinga, 22 de julho de 2019.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
10/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70030581-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:48
03/07/2019		Ofício Juntado
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 27/28
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0617/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Advogados(s): Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
14/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC).
14/06/2019		Ofício Juntado
11/06/2019		Ofício Juntado
04/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2019		Documento Juntado
04/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir Ofício e BACENJUD - fls. 06
27/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.19.70022918-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2019 17:49
23/04/2019		Termo Digitalizado
17/04/2019		Termo Expedido Termo - Compromisso - Inventariante - Família
17/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/04/2019		Ofício Juntado
12/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 50/52
11/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0379/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a gratuidade. 2) Nomeio, como inventariante, SOLANGE IGNÊS DOS SANTOS, mediante compromisso a ser assinado em cartório, lembrando que o termo de compromisso de inventariante é essencial à integração do ato de nomeação, envolvente de responsabilidade severa na administração da massa patrimonial a desfazer (munus publico). A não assinatura do termo implicará a nulidade da nomeação da inventariante. 3) Ao CRI para conferência. 4) Defiro o requerido nos itens "d" e "e" de fls. 06. 5) Providencie a inventariante: a) certidão de casamento da sucessora Solange; b) certidão municipal acerca da situação tributária do imóvel; c) certidão em nome do inventariado junto à Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional; d) certidões de distribuições em nome do inventariado (Justiças Estadual, Federal e Trabalhista); e) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados. 6) Intimem-se. Ibitinga, 09 de abril de 2019. Advogados(s): Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)
10/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1) Defiro a gratuidade. 2) Nomeio, como inventariante, SOLANGE IGNÊS DOS SANTOS, mediante compromisso a ser assinado em cartório, lembrando que o termo de compromisso de inventariante é essencial à integração do ato de nomeação, envolvente de responsabilidade severa na administração da massa patrimonial a desfazer (munus publico). A não assinatura do termo implicará a nulidade da nomeação da inventariante. 3) Ao CRI para conferência. 4) Defiro o requerido nos itens "d" e "e" de fls. 06. 5) Providencie a inventariante: a) certidão de casamento da sucessora Solange; b) certidão municipal acerca da situação tributária do imóvel; c) certidão em nome do inventariado junto à Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional; d) certidões de distribuições em nome do inventariado (Justiças Estadual, Federal e Trabalhista); e) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados. 6) Intimem-se. Ibitinga, 09 de abril de 2019.
01/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/03/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/05/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
18/03/2020	Petições Diversas
28/01/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Petições Diversas
01/06/2021	Petições Diversas
17/01/2022	Petições Diversas
23/03/2022	Petições Diversas
18/04/2022	Petições Diversas
04/05/2022	Manifestação do MP
01/06/2022	Petições Diversas
27/06/2022	Manifestação do MP
08/09/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
24/12/2022	Manifestação do MP
30/01/2023	Petições Diversas
27/04/2023	Petições Diversas
20/06/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Manifestação do MP
19/10/2023	Petições Diversas
02/02/2024	Petições Diversas
05/03/2024	Petições Diversas
06/03/2024	Petições Diversas
20/03/2024	Manifestação do MP
03/07/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Manifestação do MP
27/11/2024	Petições Diversas
20/02/2025	Petições Diversas
22/04/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
10/06/2025	Pedido de Designação de Hastas
31/07/2025	Petições Diversas
30/08/2025	Manifestação do Perito
10/10/2025	Petições Diversas
16/10/2025	Pedido de Adjudicação
22/10/2025	Manifestação do MP
31/10/2025	Petições Diversas
13/11/2025	Petições Diversas
19/11/2025	Petições Diversas
25/11/2025	Petições Diversas
09/12/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1001408-48.2021.8.26.0236	Procedimento Comum Cível	14/06/2021	decisão de fls. 122

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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