Reqte	Isabela de Souza Leonel Advogada:  Lígia Caroline Pini Gonçalves   RepreLeg:  Gabrieli Taina da Silva Firmino de Souza
Reqdo	Murilo da Costa Malosso Advogado:  Abdalla Miguel Antonio

Data		Movimento
09/01/2026		Arquivado Definitivamente
09/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2025		Autos no Prazo aguarda arquivo Vencimento: 05/03/2026
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Prazo - Nada Mais Foi Requerido
09/01/2026		Arquivado Definitivamente
09/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2025		Autos no Prazo aguarda arquivo Vencimento: 05/03/2026
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Prazo - Nada Mais Foi Requerido
26/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0656/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: a) opção: "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) categoria: "Execução de Sentença"; c) selecionar classe: conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. Em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
26/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: a) opção: "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) categoria: "Execução de Sentença"; c) selecionar classe: conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. Em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se.
25/06/2025		Conclusos para Despacho
04/06/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
10/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70053263-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/09/2024 10:31
09/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70053098-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/09/2024 16:55
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0677/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões aos recursos. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
16/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam intimadas as partes para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões aos recursos.
14/08/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70047086-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/08/2024 15:57
13/08/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70046846-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/08/2024 17:51
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a pagar à autora indenização por danos morais no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescido de correção monetária a partir da presente data (Súmula 362 do STJ) e de juros moratórios desde a data do óbito (Súmula 54 do STJ), pelos índices da SELIC, e ao pagamento de pensão mensal em valor correspondente 1/6 do salário mínimo vigente à data do efetivo pagamento, desde a data do óbito até a idade em que a autora completar 25 anos de idade. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão, cada uma, com metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, fixados com base no art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
22/07/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a pagar à autora indenização por danos morais no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescido de correção monetária a partir da presente data (Súmula 362 do STJ) e de juros moratórios desde a data do óbito (Súmula 54 do STJ), pelos índices da SELIC, e ao pagamento de pensão mensal em valor correspondente 1/6 do salário mínimo vigente à data do efetivo pagamento, desde a data do óbito até a idade em que a autora completar 25 anos de idade. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão, cada uma, com metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, fixados com base no art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I.
24/04/2024		Conclusos para Sentença
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70022567-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/04/2024 17:49
22/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/04/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIYG.24.70021589-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 18/04/2024 18:42
07/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIYG.24.70017082-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 31/03/2024 23:54
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Ciência à parte autora da juntada de documento novo (art. 437, §1º, do CPC) e intimação para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - AIJ - Presencial - Família
07/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora da juntada de documento novo (art. 437, §1º, do CPC) e intimação para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação.
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70012139-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 12:55
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0157/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
06/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se.
05/03/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70010828-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 16:26
01/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/03/2024		Mandado Juntado
23/02/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 236.2024/001725-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justiça - Ademir de Almeida
23/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Gerador de Atos - Não Publicável - Geral
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0112/2024 Teor do ato: Fls. 328: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias, sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça juntada aos autos. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
20/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 328: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias, sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça juntada aos autos.
20/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo ali indicado, nos dias 01 e 05/02 (casa fechada) e ainda no Salão de Festas da Dona Clotilde, Jd.Maria Luíza,Tabatinga, local de trabalho, no dia 12/02/2024 e aí sendo INTIMEI a FERNANDA APARECIDA CARDOSO por todo teor deste mandado, do que bem ciente ficou, exarando sua assinatura,recebendo as devidas cópias, fornecendo seu contato:Whatsapp (16) 9-9814-7474 (recado, Mateus, filho) e dizendo que não poderá comparecer a audiência porque desconhece o caso em litígio.
20/02/2024		Mandado Juntado
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0079/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
02/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
02/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/01/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 236.2024/000858-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2024 Local: Oficial de justiça - Silvina Benedita Soares Biondo
31/01/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 236.2024/000860-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2024 Local: Oficial de justiça - Delenice Aparecida Martins Calamante
31/01/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 236.2024/000859-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2024 Local: Oficial de justiça - Delenice Aparecida Martins Calamante
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Gerador de Atos - Não Publicável - Geral
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/03/2024 às 14:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL. Cadastre-se na pauta. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Tendo em vista a proximidade da data da audiência designada, intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas, por mandado na modalidade urgente. Intimem-se. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
24/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/03/2024 às 14:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL. Cadastre-se na pauta. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Tendo em vista a proximidade da data da audiência designada, intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas, por mandado na modalidade urgente. Intimem-se.
24/01/2024		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 07/03/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1º Vara Cível Situacão: Realizada
17/01/2024		Conclusos para Despacho
08/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.24.70000199-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2024 07:10
07/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA624830318TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Isabela de Souza Leonel Diligência : 01/12/2023
27/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
13/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Intimem-se.
10/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sem Manifestações nos autos
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas realizadas. Requeira o que entender necessário. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
06/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas realizadas. Requeira o que entender necessário.
06/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/10/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/10/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70040238-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 18:26
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0609/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação da parte requerida de fl. 289/290, cancelo a audiência designada às fls. 255, excluindo-a da pauta. Fica intimada a parte autora para que informe, no prazo de cinco dias, o endereço da testemunha D. P. F. da S. Caso não o tenha, fica desde já deferida a elaboração de minutas de praxe (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL) para localização de seu endereço. Localizando endereço ainda não diligenciado, intime-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias. Após, conclusos para designação de audiência. Intimem-se. Advogados(s): Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301S/P), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
25/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a manifestação da parte requerida de fl. 289/290, cancelo a audiência designada às fls. 255, excluindo-a da pauta. Fica intimada a parte autora para que informe, no prazo de cinco dias, o endereço da testemunha D. P. F. da S. Caso não o tenha, fica desde já deferida a elaboração de minutas de praxe (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL) para localização de seu endereço. Localizando endereço ainda não diligenciado, intime-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias. Após, conclusos para designação de audiência. Intimem-se.
24/07/2023		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WIYG.23.70037072-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 24/07/2023 19:18
24/07/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WIYG.23.70037009-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/07/2023 16:28
24/07/2023		Conclusos para Despacho
24/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WIYG.23.70035633-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/07/2023 22:05
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70035632-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 21:58
08/07/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA525823409TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Testemunha - Sem Senha Destinatário : Daian Patrick Ferreira da Silva
05/07/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA525823488TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Testemunha - Sem Senha Destinatário : Daian Patrick Ferreira da Silva
23/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Testemunha - Sem Senha
23/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Testemunha - Sem Senha
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0494/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 258/260) porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu em contradição visto que determinou que a embargante leve a testemunha à audiência, a despeito de ter requerido sua intimação pelo juízo. E assiste-lhe razão. A petição de fls. 122/123 efetivamente requereu a intimação da testemunha, o que não considerado a fls. 255. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, de modo a determinar que a z. Serventia providencie a intimação da testemunha para comparecimento à audiência. No mais, cumpra-se fls. 255. Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. Ibitinga, 16 de junho de 2023 Advogados(s): Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
16/06/2023		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 258/260) porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu em contradição visto que determinou que a embargante leve a testemunha à audiência, a despeito de ter requerido sua intimação pelo juízo. E assiste-lhe razão. A petição de fls. 122/123 efetivamente requereu a intimação da testemunha, o que não considerado a fls. 255. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, de modo a determinar que a z. Serventia providencie a intimação da testemunha para comparecimento à audiência. No mais, cumpra-se fls. 255. Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. Ibitinga, 16 de junho de 2023
16/06/2023		Conclusos para Decisão
12/06/2023		Conclusos para Despacho
07/06/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIYG.23.70028020-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/06/2023 17:00
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0438/2023 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/07/2023 às 13:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL. Cadastre-se na pauta. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Intimem-se. Advogados(s): Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
29/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/07/2023 às 13:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL. Cadastre-se na pauta. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Intimem-se.
29/05/2023		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 27/07/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência da 1º Vara Cível Situacão: Cancelada
28/05/2023		Conclusos para Despacho
25/05/2023		Conclusos para Despacho
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0422/2023 Teor do ato: Ciência ao requerido/executado sobre novos documentos juntados. Advogados(s): Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
23/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerido/executado sobre novos documentos juntados.
08/05/2023		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WIYG.23.70021742-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 08/05/2023 19:57
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: Vistos. As partes são legítimas, encontram-se bem representadas e inexistem nulidades ou irregularidades a sanar. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. O ponto controvertido é se houve culpa do requerido na morte do pai da requerente e, em caso positivo, se essa culpa foi exclusiva ou concorrente. Para o deslinde da causa, em complemento às provas já produzidas, defiro a produção da prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas. Indefiro, contudo, o depoimento pessoal da parte autora, requerido por ela mesmo, porquanto, de ordinário, ao teor do disposto no art. 385 do CPC, tal requerimento é feito pela parte adversa, com o fim de obter-lhe a confissão. Uma vez que a autora não apresentou o rol com a completa qualificação das testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução, em homenagem ao princípio do contraditório (não surpresa) e a fim de viabilizar e otimizar o cumprimento dos atos pela serventia judicial, observada a conveniência da melhor organização, adequação e racionalização da pauta (relativamente à quantidade de pessoas a serem ouvidas em audiência), apresente, a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu rol de testemunhas, nos moldes do art. 450 do CPC. Após, voltem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
10/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As partes são legítimas, encontram-se bem representadas e inexistem nulidades ou irregularidades a sanar. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. O ponto controvertido é se houve culpa do requerido na morte do pai da requerente e, em caso positivo, se essa culpa foi exclusiva ou concorrente. Para o deslinde da causa, em complemento às provas já produzidas, defiro a produção da prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas. Indefiro, contudo, o depoimento pessoal da parte autora, requerido por ela mesmo, porquanto, de ordinário, ao teor do disposto no art. 385 do CPC, tal requerimento é feito pela parte adversa, com o fim de obter-lhe a confissão. Uma vez que a autora não apresentou o rol com a completa qualificação das testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução, em homenagem ao princípio do contraditório (não surpresa) e a fim de viabilizar e otimizar o cumprimento dos atos pela serventia judicial, observada a conveniência da melhor organização, adequação e racionalização da pauta (relativamente à quantidade de pessoas a serem ouvidas em audiência), apresente, a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu rol de testemunhas, nos moldes do art. 450 do CPC. Após, voltem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se.
04/04/2023		Conclusos para Decisão
24/03/2023		Conclusos para Decisão
22/03/2023		Conclusos para Despacho
21/03/2023		Conclusos para Despacho
14/03/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70012089-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 14/03/2023 18:28
14/03/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70012084-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 14/03/2023 18:06
06/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Advogados(s): Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
02/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
27/02/2023		Conclusos para Decisão
27/02/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Parecer Juntado Nº Protocolo: WIYG.23.70007890-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/02/2023 16:51
17/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/02/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WIYG.23.70006374-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/02/2023 15:10
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Manifeste-se, a autora sobre a contestação apresentada. Intimem-se. Advogados(s): Niléia Eliane Pipoli (OAB 209662/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
13/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Manifeste-se, a autora sobre a contestação apresentada. Intimem-se.
14/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70071942-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2022 14:33
12/12/2022		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70069879-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2022 17:11
11/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA456805800TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Murilo da Costa Malosso Diligência : 08/11/2022
11/11/2022		Termo de Audiência Digitalizado
11/11/2022		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70065181-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 10:32
17/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Retifique-se o cadastro de partes, a fim de que G.T. da S.F. de S. passe a constar somente como representante legal de I. de S.L. Defiro à requerente, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação PRESENCIAL para o dia 10/11/2022 às 13:00h. A audiência será realizada no CEJUSC de Ibitinga, na Rua Tiradentes, 519, Centro. Intime-se a autora para comparecimento à audiência de conciliação, por intermédio de sua procuradora, via publicação na imprensa oficial. Cite-se e intime-se a parte requerida, Murilo da Costa Malosso. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esclareço que, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n. 01/2019 do r. Corregedoria Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de Apresentação. O valor devido ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber valor inferior, segundo o seu critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação.A parte que estiver agraciada com as benesses da justiça gratuita no processo judicial estará isenta do pagamento da despesa acima indicada. Com relação ao(s) réu(s) quando de sua citação, fica também advertido que deverá arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer à sessão de conciliação munido de documento que comprove sua hipossuficiência financeira, que exclusivamente para fins de realização da audiência será analisada pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem prejuízo da posterior imposição de obrigação de pagamento se a gratuidade não for concedida pelo Juízo da causa. Intime-se. Advogados(s): Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
06/10/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Retifique-se o cadastro de partes, a fim de que G.T. da S.F. de S. passe a constar somente como representante legal de I. de S.L. Defiro à requerente, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação PRESENCIAL para o dia 10/11/2022 às 13:00h. A audiência será realizada no CEJUSC de Ibitinga, na Rua Tiradentes, 519, Centro. Intime-se a autora para comparecimento à audiência de conciliação, por intermédio de sua procuradora, via publicação na imprensa oficial. Cite-se e intime-se a parte requerida, Murilo da Costa Malosso. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esclareço que, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Resolução n. 125/2010 do CNJ, da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n. 01/2019 do r. Corregedoria Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de Apresentação. O valor devido ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico nível de remuneração), exceto naqueles casos em que concordar em receber valor inferior, segundo o seu critério. O valor é pago no momento da sessão de conciliação.A parte que estiver agraciada com as benesses da justiça gratuita no processo judicial estará isenta do pagamento da despesa acima indicada. Com relação ao(s) réu(s) quando de sua citação, fica também advertido que deverá arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer à sessão de conciliação munido de documento que comprove sua hipossuficiência financeira, que exclusivamente para fins de realização da audiência será analisada pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem prejuízo da posterior imposição de obrigação de pagamento se a gratuidade não for concedida pelo Juízo da causa. Intime-se.
06/10/2022		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 10/11/2022 Hora 13:00 Local: sala de audiência 4 Situacão: Realizada
05/10/2022		Conclusos para Decisão
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIYG.22.70056494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 23:34
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0747/2022 Teor do ato: Providencie a autora, a juntada de comprovante de endereço em nome próprio (representante legal) e atualizado, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB 207882/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP)
31/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a autora, a juntada de comprovante de endereço em nome próprio (representante legal) e atualizado, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
30/08/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/09/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Contestação
14/12/2022	Petições Diversas
10/02/2023	Manifestação Sobre a Contestação
17/02/2023	Parecer do MP
14/03/2023	Indicação de Provas
14/03/2023	Indicação de Provas
08/05/2023	Rol de Testemunha
07/06/2023	Embargos de Declaração
17/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
24/07/2023	Pedido de Habilitação
24/07/2023	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
08/08/2023	Petições Diversas
08/01/2024	Petições Diversas
01/03/2024	Petições Diversas
07/03/2024	Petições Diversas
31/03/2024	Alegações Finais
18/04/2024	Alegações Finais
23/04/2024	Manifestação do MP
13/08/2024	Razões de Apelação
14/08/2024	Razões de Apelação
09/09/2024	Contrarrazões de Apelação
10/09/2024	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/11/2022	Conciliação	Realizada	2
27/07/2023	Instrução e Julgamento	Cancelada	2
07/03/2024	Instrução e Julgamento	Realizada	3

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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