Reqte	Gustavo Stéphano de Oliveira Costa Advogado:  Renan Elias Godinho
Reqdo	Google Brasil Internet Ltda Advogado:  Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

Reqte	Gustavo Stéphano de Oliveira Costa Advogado:  Renan Elias Godinho
Reqte	Izabela Fernanda Polydoro Lopes Advogado:  Renan Elias Godinho
Reqdo	Google Brasil Internet Ltda Advogado:  Eduardo Bastos Furtado de Mendonça
Reqdo	Youtube do Brasil
Reqdo	Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado:  Celso de Faria Monteiro
Reqdo	Universo Online S/A Advogada:  Tais Borja Gasparian

Data		Movimento
09/03/2021		Arquivado Definitivamente
09/03/2021		Baixa Definitiva
09/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 57/61
09/03/2021		Arquivado Definitivamente
09/03/2021		Baixa Definitiva
09/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 57/61
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP), Eduardo Bastos Furtado de Mendonça (OAB 130532/RJ)
23/10/2020		Decisão Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
16/10/2020		Conclusos para Decisão
16/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 47/51
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0132/2020 Teor do ato: Fls. 546/552: Ciência à parte autora, que deverá manifestar-se em cinco dias, Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP), Eduardo Bastos Furtado de Mendonça (OAB 130532/RJ)
31/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 546/552: Ciência à parte autora, que deverá manifestar-se em cinco dias,
28/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.20.70017026-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2020 11:11
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 41/49
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Ciência às partes do V. Acórdão proferido nestes autos: Foi negado provimento ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida e condenando o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Em seguida, foram opostos dois embargos de declaração, sendo que o primeiro foi rejeitado e, o segundo, foi acolhido, reconhecendo-se o cumprimento da obrigação. Assim, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP), Eduardo Bastos Furtado de Mendonça (OAB 130532/RJ)
13/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do V. Acórdão proferido nestes autos: Foi negado provimento ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida e condenando o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Em seguida, foram opostos dois embargos de declaração, sendo que o primeiro foi rejeitado e, o segundo, foi acolhido, reconhecendo-se o cumprimento da obrigação. Assim, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias.
12/08/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/06/2019 Trânsito em julgado: 12/08/2020 17:57:21 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Karla Peregrino Sotilo
11/08/2020		Trânsito em Julgado às partes
20/03/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 60/64
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte requerida. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
20/02/2019		Decisão Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte requerida. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo. Intime-se.
18/02/2019		Conclusos para Decisão
18/02/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WIBN.19.70003435-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 18/02/2019 14:58
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 53/61
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0011/2019 Teor do ato: "... Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, DEIXO DE CONHECER o recurso de embargos de declaração como interposto, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
30/01/2019		Decisão "... Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, DEIXO DE CONHECER o recurso de embargos de declaração como interposto, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
24/01/2019		Conclusos para Decisão
14/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70030224-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 19:09
14/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70030128-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 10:18
11/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70029782-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 18:47
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 63/65
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto aos embargos de declaração. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
05/12/2018		Ato ordinatório Manifestem-se as partes quanto aos embargos de declaração.
04/12/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIBN.18.70029045-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/12/2018 17:35
03/12/2018		Ato ordinatório Manifestem-se as partes requeridas, no prazo de cinco dias, quanto aos embargos de declaração.
03/12/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIBN.18.70028850-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/12/2018 15:21
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 65/68
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0210/2018 Teor do ato: "... Pelo todo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, inciso I, o que faço para condenar as rés ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na remoção do conteúdo impugnado pelos autores. Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
21/11/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação "... Pelo todo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, inciso I, o que faço para condenar as rés ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na remoção do conteúdo impugnado pelos autores. Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.
28/09/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
25/09/2018		Conclusos para Sentença
25/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/09/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIBN.18.70022111-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 20/09/2018 17:55
19/09/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WIBN.18.70021882-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 19/09/2018 10:06
10/09/2018		Termo de Audiência Expedido INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
04/09/2018		Documento Juntado
04/09/2018		Termo de Audiência Digitalizado
04/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70020546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2018 09:08
03/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70020539-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2018 22:21
03/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70020453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2018 16:08
31/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70020365-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 18:21
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 57/63
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber os embargos de declaração de fls 355/357, porquanto o erro material ocorreu em certidão da Serventia, contra a qual não cabem embargos. Entretanto, razão assiste ao peticionário quanto à ocorrência de erro material na data da audiência. Desse modo, proceda a Serventia às correções devidas. Intime-se. (Certifico e dou fé que, diferentemente do quanto fora certificado a fls. 350, a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 04 de setembro de 2018, às 10h30min e será realizada no edifício do FÓRUM, localizado na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, centro - Ibiúna/SP). Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
17/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diferentemente do quanto fora certificado a fls. 350, a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 04 de setembro de 2018, às 10h30min e será realizada no edifício do FÓRUM, localizado na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, centro - Ibiúna/SP.
16/08/2018		Decisão Vistos. Deixo de receber os embargos de declaração de fls 355/357, porquanto o erro material ocorreu em certidão da Serventia, contra a qual não cabem embargos. Entretanto, razão assiste ao peticionário quanto à ocorrência de erro material na data da audiência. Desse modo, proceda a Serventia às correções devidas. Intime-se. (Certifico e dou fé que, diferentemente do quanto fora certificado a fls. 350, a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 04 de setembro de 2018, às 10h30min e será realizada no edifício do FÓRUM, localizado na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, centro - Ibiúna/SP).
13/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/08/2018		Mandado Juntado
13/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/08/2018		Mandado Juntado
13/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/08/2018		Mandado Juntado
13/08/2018		Conclusos para Decisão
13/08/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIBN.18.70018483-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/08/2018 17:00
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 41/45
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para data a ser agendada pela serventia. Intimem-se as partes. O rol de testemunhas deverá ser depositado pelas partes em até dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova. Int. (Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2019, às 10h30min, que será realizada no edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, centro – Ibiúna/SP. Testemunhas dos autores arroladas a fls. 251/252). Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 238.2018/004952-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 238.2018/004953-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 238.2018/004951-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
03/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 04/09/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
12/07/2018		Decisão Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para data a ser agendada pela serventia. Intimem-se as partes. O rol de testemunhas deverá ser depositado pelas partes em até dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova. Int. (Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2019, às 10h30min, que será realizada no edifício do Fórum, na Praça Monsenhor Antonio Pepe, 02, centro – Ibiúna/SP. Testemunhas dos autores arroladas a fls. 251/252).
04/07/2018		Conclusos para Despacho
25/06/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70013828-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2018 10:51
14/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70013042-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2018 14:10
12/06/2018		Termo de Audiência Expedido Na data e hora supra especificados, nesta sala de audiências do Juizado Especial Cível, sob a supervisão do MM. Juiz de Direito, Dr. Augusto Bruno Mandelli. Presente o Ilmo. Sr. Conciliador José Marcos Fernandes. Aberta a audiência com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o requerente GUSTAVO E AUSENTE A REQUERENTE IZABELA, acompanhado(a) do(a) advogado Dr. RENAN ELAIS GODINHO, OAB/SP 314.535, o qual solicitou prazo para juntar a justificativa da ausência da autora, e presentes: o(a) requerido(a) Google Brasil Internet Ltda representado(a) por sua preposta CLÁUDIA ROSANA DOMINGUES, cuja carta de preposição foi previamente juntada aos autos à fl. 257, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). MARIA EDUARDA MURATT VIEIRA, OAB/SP, 388.173, AUSENTE A requerido(a) Youtube do Brasil, requerido(a) Facebook Serviços Online do Brasil Ltda representado(a) por seu preposto BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA, cuja carta de preposição foi previamente juntada aos autos à fl. 250, acompanhado(a) do(a) advogado Dr. MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 381.228 e a(o) requerido(a) Universo Online S/A representado(a) por sua preposta FABIANA DA SILVA CRUZ, cuja carta de preposição foi previamente juntada aos autos à fl. 254, acompanhada da advogada Dra JOELMA RODRIGUES DE CAMARGO, OAB/SP 404.118. Iniciados os trabalhos, pelo conciliador foi proposta a conciliação entre as partes que resultou. INFRUTÍFERA. Ato contínuo, pelo conciliador foi dada a palavra aos patronos: requerido(a)/Universo Online S/A, que protestou pela informação de que a liminar já foi cumprida, e a requerido(a) Google Brasil Internet Ltda protestou pelo prazo para apresentar a contestação, e ao patrono dos requerentes, que requereu para que constasse: "pelo reconhecimento da revelia da requerida Youtube do Brasil , bem como, informa que a autora Izabela Fernanda Polydoro Lopes deixou de comparecer por motivo de saúde, e que nesta data irá providenciar a juntada do atestado médico, eletronicamente. As partes autoras insistem na designação de audiência de instrução e julgamento, uma vez que pretendem produzir prova testemunhal. Os requeridos presentes protestam contrariamente ao pedido dos autores quanto à audiência de Instrução e Julgamento. Posteriormente, pelo MM. Juiz foi decidido: Diante do interesse das partes na designação de audiência de instrução e julgamento, indiquem, em quinze dias, sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendem sejam ouvidas (até três), esclarecendo se comparecerão independente de intimação, ou mediante esta, informando endereço completo. Defiro à requerido(a) Google Brasil Internet Ltda o prazo de quinze dias para apresentação da contestação, a contar desta data. Defiro o prazo solicitado para os autores para comprovação da ausência da autora. Saem os presentes intimados. Nada mais. Do que para constar lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Joseli Aparecida Albertin Parente, digitei.
11/06/2018		Termo de Audiência Digitalizado
11/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70012562-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 10:40
08/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70012510-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 18:13
08/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70012494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 17:23
23/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2581 Página: 57/65
22/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0092/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 224/225: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e dê-se ciência à parte contrária. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
18/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 224/225: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento e dê-se ciência à parte contrária. Int.
15/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2018		Conclusos para Despacho
10/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70010016-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 10/05/2018 14:30
08/05/2018		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WIBN.18.70009814-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/05/2018 14:32
29/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR834623491TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Google Brasil Internet Ltda Diligência : 23/04/2018
29/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR834623488TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Youtube do Brasil Diligência : 23/04/2018
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 65/66
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Fls. 192/196 e fls. 197/200: Ciência à parte autora. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
19/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 192/196 e fls. 197/200: Ciência à parte autora.
19/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70008234-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 15:07
17/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70008009-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 16:24
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 54/60
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Tente-se a citação dos correqueridos Google e Youtobe nos endereços indicados a fls 144/146.Intime-se as correqueridas Facebook e Universo On line para que cumpram a determinação judicial no derradeiro prazo de cinco dias, findo os quais passará a incidir multa diária de R$ 100,00 para cada ré, limitada ao teto dos juizados. Int. (Certifico e dou fé que nesta data cadastrei o novo endereço das correqueridas Google e Youtube, bem como designei audiência de conciliação para o dia 11 de junho de 2018, às 13h50min, que será realizada no Juizado Especial Cível, na Rua Capitão Cardoso de Melo, 80, centro, Ibiúna/SP (em cima do Banco do Brasil). Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
10/04/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
10/04/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
10/04/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70007355-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2018 15:21
10/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data cadastrei o novo endereço das correqueridas Google e Youtube, bem como designei audiência de conciliação para o dia 11 de junho de 2018, às 13h50min, que será realizada no Juizado Especial Cível, na Rua Capitão Cardoso de Melo, 80, centro, Ibiúna/SP (em cima do Banco do Brasil).
10/04/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 11/06/2018 Hora 13:50 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
06/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Tente-se a citação dos correqueridos Google e Youtobe nos endereços indicados a fls 144/146.Intime-se as correqueridas Facebook e Universo On line para que cumpram a determinação judicial no derradeiro prazo de cinco dias, findo os quais passará a incidir multa diária de R$ 100,00 para cada ré, limitada ao teto dos juizados. Int. (Certifico e dou fé que nesta data cadastrei o novo endereço das correqueridas Google e Youtube, bem como designei audiência de conciliação para o dia 11 de junho de 2018, às 13h50min, que será realizada no Juizado Especial Cível, na Rua Capitão Cardoso de Melo, 80, centro, Ibiúna/SP (em cima do Banco do Brasil).
04/04/2018		Conclusos para Decisão
03/04/2018		Pedido de Alteração do CNPJ Juntado Nº Protocolo: WIBN.18.70006682-6 Tipo da Petição: Pedido de Alteração do CNPJ Data: 03/04/2018 11:21
03/04/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70006680-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/04/2018 11:18
26/03/2018		Termo de Audiência Expedido Na data e hora supra especificados, nesta sala de audiências do Juizado Especial Cível, sob a supervisão do MM. Juiz de Direito, Dr. Augusto Bruno Mandelli. Presente o Ilmo. Sr. Conciliador José Marcos Fernandes . Aberta a audiência com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram os requerentes, acompanhados do advogado Dr. Renan Elias Godinho, OAB/SP 314.535, os(as) requeridos(as) Google Brasil Internet Ltda, e o(a) requerido(a) Yotube do Brasil, não foram citados(as), e presente os(as) requerido(a) Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., e o(a) requerido(a) Universo Online S/A representado(a) por sua preposta Bruna Reis Dziubate, cuja carta de preposição foram previamente juntadas aos autos às fls. 131 e 136, acompanhados(as) da advogada Dra. Marília Helena Santiago, OAB/SP 277.505. Iniciados os trabalhos pelo conciliador restou INFRUTÍFERA. Foram previamente juntados aos autos contestação, atos constitutivos e documentos. Ato contínuo, pelo conciliador foi dada a palavra ao(à) patrono(a) do(a) requerente, que requereu prazo para manifestação quanto às preliminares e para manifestar-se quantos as requeridas não citadas. Posteriormente, pelo MM. Juiz foi decidido: Defiro prazo de dez dias para manifestação do requerente quanto às preliminares e quanto as requeridas não citadas. Após, conclusos. Saem os presentes intimados. Nada mais. Do que para constar lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Joseli Aparecida Albertin Parente, digitei.
26/03/2018		Termo de Audiência Digitalizado
26/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70006129-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2018 10:48
22/03/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70005895-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 15:03
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 27/31
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: A parte autora, devidamente intimada, não se manifestou quanto a devolução da carta de citação para a requerida Google, com a seguinte informação: "mudou-se". Assim, requeira a parte autora o que de direito, em cinco dias. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
16/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte autora, devidamente intimada, não se manifestou quanto a devolução da carta de citação para a requerida Google, com a seguinte informação: "mudou-se". Assim, requeira a parte autora o que de direito, em cinco dias.
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 54/58
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0042/2018 Teor do ato: Fls. 64/68: A parte requerida Facebook informou que a obrigação imposta na decisão de fls. 56 foi cumprida. Nada obstante, informo que a carta de citação expedida em nome da requerida Google Brasil foi devolvida, com a seguinte informação: mudou-se. Por fim, verifiquei que no cadastro do processo há duas requeridas com a denominação Google Brasil Internet Ltda e na petição inicial consta Google e Youtube do Brasil, ambas como o mesmo endereço. Manifeste-se a parte autora em cinco dias Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
08/03/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR758653606TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Google Brasil Internet Ltda
08/03/2018		Documento Juntado
08/03/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR758653610TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Google Brasil Internet Ltda.
08/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 64/68: A parte requerida Facebook informou que a obrigação imposta na decisão de fls. 56 foi cumprida. Nada obstante, informo que a carta de citação expedida em nome da requerida Google Brasil foi devolvida, com a seguinte informação: mudou-se. Por fim, verifiquei que no cadastro do processo há duas requeridas com a denominação Google Brasil Internet Ltda e na petição inicial consta Google e Youtube do Brasil, ambas como o mesmo endereço. Manifeste-se a parte autora em cinco dias
08/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR758653637TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diligência : 26/02/2018
07/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIBN.18.70004586-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2018 19:00
06/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR758653645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Universo Online S/A Diligência : 28/02/2018
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 48/52
21/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a tutela de urgência. Com efeito, estão presentes os requisitos objetivos do art. 300 do CPC. Os documentos juntados pelos autores dão conta que os sítios dos réus abarcam informações depreciativas em relação às suas honra e decoro. Com efeito, embora não tenham sido os réus que postaram ou disponibilizaram o video, é certo que elas administram os sites hospedeiros da informação. E no caso o perigo de dano irreparável é reverso, na medida em que a cada dia que as imagens a informações depreciativas dos autores ficam disponíveis em toda rede não se pode medir os danos sofridos em na reputação dos autores.Deste modo determino aos réus que tornem indisponíveis os conteúdos ofensivos apontados na inicial,sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada.Citem-se os réus bem com intimem-se-os para comparecerem à audiência de conciliação, a ser oportunamente designada pela Serventia.Outrossim, intime-a que a oportunidade para apresentar contestação será na audiência de conciliação ou no prazo de 15 (quinze) dias a contar da referida audiência.Atente a autora ao disposto no artigo 51, inciso I e parágrafo 2º da Lei 9099/95.Intime-se. (Certifico e dou fé que nos termos do Provimento 1.670/09, itens 5.3 e 6, da Subseção IV (Da Ordem Gral dos Serviços), da E. Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, designo audiência de conciliação para o dia 26 (VINTE E SEIS) de MARÇO de 2018, às 14h10min., que será realizada no próprio Juizado Especial Cível, na Rua Capitão Cardoso de Mello, nº 80, 1º Andar, Centro. A presença do(a) autor(a) na audiência é indispensável, sendo que em caso de ausência haverá condenação ao pagamento de custas processuais e o processo será extinto). Advogados(s): Renan Elias Godinho (OAB 314535/SP)
20/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
20/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
20/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
20/02/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
20/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 26/03/2018 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
20/02/2018		Concedida a Antecipação de tutela Vistos.Defiro a tutela de urgência. Com efeito, estão presentes os requisitos objetivos do art. 300 do CPC. Os documentos juntados pelos autores dão conta que os sítios dos réus abarcam informações depreciativas em relação às suas honra e decoro. Com efeito, embora não tenham sido os réus que postaram ou disponibilizaram o video, é certo que elas administram os sites hospedeiros da informação. E no caso o perigo de dano irreparável é reverso, na medida em que a cada dia que as imagens a informações depreciativas dos autores ficam disponíveis em toda rede não se pode medir os danos sofridos em na reputação dos autores.Deste modo determino aos réus que tornem indisponíveis os conteúdos ofensivos apontados na inicial,sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada.Citem-se os réus bem com intimem-se-os para comparecerem à audiência de conciliação, a ser oportunamente designada pela Serventia.Outrossim, intime-a que a oportunidade para apresentar contestação será na audiência de conciliação ou no prazo de 15 (quinze) dias a contar da referida audiência.Atente a autora ao disposto no artigo 51, inciso I e parágrafo 2º da Lei 9099/95.Intime-se. (Certifico e dou fé que nos termos do Provimento 1.670/09, itens 5.3 e 6, da Subseção IV (Da Ordem Gral dos Serviços), da E. Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, designo audiência de conciliação para o dia 26 (VINTE E SEIS) de MARÇO de 2018, às 14h10min., que será realizada no próprio Juizado Especial Cível, na Rua Capitão Cardoso de Mello, nº 80, 1º Andar, Centro. A presença do(a) autor(a) na audiência é indispensável, sendo que em caso de ausência haverá condenação ao pagamento de custas processuais e o processo será extinto).
09/02/2018		Conclusos para Decisão
08/02/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/03/2018	Petições Diversas
22/03/2018	Contestação
26/03/2018	Petições Diversas
03/04/2018	Manifestação Sobre a Contestação
03/04/2018	Pedido de Alteração do CNPJ
10/04/2018	Contestação
17/04/2018	Petições Diversas
19/04/2018	Petições Diversas
08/05/2018	Pedido de Habilitação
10/05/2018	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
08/06/2018	Petições Diversas
08/06/2018	Petições Diversas
11/06/2018	Petições Diversas
14/06/2018	Petições Diversas
25/06/2018	Contestação
13/08/2018	Embargos de Declaração
31/08/2018	Petições Diversas
03/09/2018	Petições Diversas
03/09/2018	Petições Diversas
04/09/2018	Petições Diversas
19/09/2018	Alegações Finais
20/09/2018	Alegações Finais
03/12/2018	Embargos de Declaração
04/12/2018	Embargos de Declaração
11/12/2018	Petições Diversas
14/12/2018	Petições Diversas
14/12/2018	Petições Diversas
18/02/2019	Recurso Inominado
28/08/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/03/2018	Conciliação	Realizada	5
11/06/2018	Conciliação	Realizada	5
04/09/2018	Instrução e Julgamento	Realizada	5

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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