Reqte	Ismael Marqui Advogada:  Gabriela Cristina Romani França   Advogado:  Luiz Ronaldo França   Advogada:  Alexsandra Manoel Garcia
Advogada	Luciana Civolani Dotta

Data		Movimento
21/11/2019		Início da Execução Juntado 0008342-71.2019.8.26.0248 - Cumprimento de sentença
21/11/2019		Mudança de Classe Processual
19/05/2009		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 416/2009, ARTIGO 269 I DO CPC (PARCIALMENTE PROCEDENTE)
27/04/2009		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
03/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
21/11/2019		Início da Execução Juntado 0008342-71.2019.8.26.0248 - Cumprimento de sentença
21/11/2019		Mudança de Classe Processual
19/05/2009		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 416/2009, ARTIGO 269 I DO CPC (PARCIALMENTE PROCEDENTE)
27/04/2009		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
03/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
13/02/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2962648
13/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-cx. 02
13/02/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências BALCAO
04/02/2009		Data da Publicação SIDAP Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int.
03/02/2009		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 2962648 - Advogado: GABRIELA CRISTINA ROMANI FRANÇA OAB: 218261/SP Local Origem: 2311-3ª. Vara Cível(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 03/02/2009 Data de Recebimento: 13/02/2009 Previsão de Retorno: 13/02/2009 Vol.: Todos
03/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
15/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/01/2009		Processo Extinto Processo Extinto em 13/01/2009 - Procedente
22/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - Cumprir
19/12/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
18/12/2008		Despacho Proferido Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int.
17/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - Lucilene
02/12/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências CUMPRIR
23/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02
20/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/10/2008		Averbação Registrada Número Sentença: 2274/2008 Livro: 47 Folha(s): de 115 até 116 Data Registro: 14/10/2008 09:22:53
14/10/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa PUBLICAR
07/10/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2591589
07/10/2008		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
03/10/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2591589 - Destino: CONCLUSOS Local Origem: 2311-3ª. Vara Cível(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 03/10/2008 Data de Recebimento: 07/10/2008 Previsão de Retorno: 07/10/2008 Vol.: Todos Obs: CONCLUSOS
03/10/2008		Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 2274/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 14/10/2008 no livro nº 47 às Fls. 115/116: CONCLUSÃO Em 02 de outubro de 2008, faço os presentes autos conclusos à Mmª Juíza de Direito Titular da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA, Dr.ª CAMILA CASTANHO OPDEBEECK. Eu, ____________________________, escrevente, subscrevi. Processo n.o 3599/2007 Vistos. ISMAEL MARQUI interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 65/69, alegando a existência de omissão eis que na parte dispositiva nada foi decidido sobre o pedido de arbitramento de aluguel. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em que pesem os argumentos expendidos nos presentes embargos, é nítido que têm caráter infringente. Com efeito, busca o embargante por essa via a modificação do juízo de valor constante da sentença embargada, o que somente é possível através de recurso de apelação. Todas as questões suscitadas pelo ora embargante já foram apreciadas fundamentadamente na decisão guerreada. Ademais, constitui ?entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão jurisdicional, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio? (STJ ? 1ª T, AL 169/073, SP ? AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 04.06.1998, negaram provimento, v.u., DJU 17.08.1998, p.44). ?O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos? (RJTJESP 115/207). Consigno, por oportuno, que a sentença foi bastante clara quanto ao pedido de arbitramento de aluguel deduzido na petição inicial, dispondo da seguinte forma: ?Alega o autor que o valor de mercado da locação do imóvel é de R$ 1.000,00...Como o próprio autor alega que o valor do financiamento é próximo ao valor do aluguel, satisfaz-se com o reconhecimento de seu direito de compensar uma verba com a outra. Dessa forma, permanece com a meação dos direitos sobre o bem qté a quitação integral do financiamento, sem ter que pagar metade da dívida remanescente, mas também sem receber o aluguel a que faria jus? (cf. fl. 68). Na realidade, o que o embargante busca é utilizar os embargos com o propósito de questionar a correção da sentença e obter, em conseqüência, a desconstituição do julgado, a inversão do resultado. Ora, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, a pretexto de suprir omissão da sentença, na verdade, buscam alterá-la. Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração interpostos por ISMAEL MARQUI nestes autos de ação de alienação de coisa comum c.c. arbitramento de aluguel, mas a eles NEGO provimento por estarem ausentes os requisitos do artigo 535, II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Indaiatuba, 03 de outubro de 2008. CAMILA CASTANHO OPDEBEECK Juíza de Direito
03/10/2008		Averbação de Sentença Averbação nº 2274/2008 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 14/10/2008 no livro nº 47 às Fls. 115/116: CONCLUSÃO Em 02 de outubro de 2008, faço os presentes autos conclusos à Mmª Juíza de Direito Titular da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA, Dr.ª CAMILA CASTANHO OPDEBEECK. Eu, ____________________________, escrevente, subscrevi. Processo n.o 3599/2007 Vistos. ISMAEL MARQUI interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 65/69, alegando a existência de omissão eis que na parte dispositiva nada foi decidido sobre o pedido de arbitramento de aluguel. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em que pesem os argumentos expendidos nos presentes embargos, é nítido que têm caráter infringente. Com efeito, busca o embargante por essa via a modificação do juízo de valor constante da sentença embargada, o que somente é possível através de recurso de apelação. Todas as questões suscitadas pelo ora embargante já foram apreciadas fundamentadamente na decisão guerreada. Ademais, constitui ?entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão jurisdicional, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio? (STJ ? 1ª T, AL 169/073, SP ? AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 04.06.1998, negaram provimento, v.u., DJU 17.08.1998, p.44). ?O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos? (RJTJESP 115/207). Consigno, por oportuno, que a sentença foi bastante clara quanto ao pedido de arbitramento de aluguel deduzido na petição inicial, dispondo da seguinte forma: ?Alega o autor que o valor de mercado da locação do imóvel é de R$ 1.000,00...Como o próprio autor alega que o valor do financiamento é próximo ao valor do aluguel, satisfaz-se com o reconhecimento de seu direito de compensar uma verba com a outra. Dessa forma, permanece com a meação dos direitos sobre o bem qté a quitação integral do financiamento, sem ter que pagar metade da dívida remanescente, mas também sem receber o aluguel a que faria jus? (cf. fl. 68). Na realidade, o que o embargante busca é utilizar os embargos com o propósito de questionar a correção da sentença e obter, em conseqüência, a desconstituição do julgado, a inversão do resultado. Ora, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, a pretexto de suprir omissão da sentença, na verdade, buscam alterá-la. Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração interpostos por ISMAEL MARQUI nestes autos de ação de alienação de coisa comum c.c. arbitramento de aluguel, mas a eles NEGO provimento por estarem ausentes os requisitos do artigo 535, II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Indaiatuba, 03 de outubro de 2008. CAMILA CASTANHO OPDEBEECK Juíza de Direito
02/10/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
29/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - P/ DIA 30-09-08
22/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
18/09/2008		Data da Publicação SIDAP Assim, julgo PARCIALMETE PROCEDENTE A AÇÃO para: a) Reconhecer a compensação entre a obrigação do autor de pagar à ré metade do financiamento do imóvel, até a quitação total pela ré, com o dever da ré de pagar metade do valor de mercado do aluguel do imóvel ao autor, pelo uso exclusivo do bem; b) Julgo improcedente o pedido de alienação judicial do bem, por impossibilidade neste momento, em razão de ainda estar financiado pela Caixa Econômica Federal. Sem condenação em ônus sucumbenciais, ante a sucumbência recíproca, bem como porque o autor é beneficiário da justiça gratuita e o procedimento é de jurisdição voluntária. P. R. I. C. EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO É DE R$ 2.188,65, EQUIVALENTE A 2% DO VALOR DO DÉBITO, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO NA GUIA GARE COM CÓDIGO 230-6, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 833/04, ARTIGO 1º, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME, NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FEDTJ) CÓDIGO 110-4 (01 VOLUME).
17/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/08/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - cumprir
15/08/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 1754/2008 Livro: 42 Folha(s): de 192 até 196 Data Registro: 15/08/2008 10:20:46
08/08/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2385245
08/08/2008		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
06/08/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2385245 - Destino: CONCLUSOS Local Origem: 2311-3ª. Vara Cível(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 06/08/2008 Data de Recebimento: 08/08/2008 Previsão de Retorno: 08/08/2008 Vol.: Todos Obs: CONCLUSOS
06/08/2008		Sentença Proferida Assim, julgo PARCIALMETE PROCEDENTE A AÇÃO para: a) Reconhecer a compensação entre a obrigação do autor de pagar à ré metade do financiamento do imóvel, até a quitação total pela ré, com o dever da ré de pagar metade do valor de mercado do aluguel do imóvel ao autor, pelo uso exclusivo do bem; b) Julgo improcedente o pedido de alienação judicial do bem, por impossibilidade neste momento, em razão de ainda estar financiado pela Caixa Econômica Federal. Sem condenação em ônus sucumbenciais, ante a sucumbência recíproca, bem como porque o autor é beneficiário da justiça gratuita e o procedimento é de jurisdição voluntária. P. R. I. C. EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO É DE R$ 2.188,65, EQUIVALENTE A 2% DO VALOR DO DÉBITO, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO NA GUIA GARE COM CÓDIGO 230-6, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 833/04, ARTIGO 1º, NO VALOR DE R$ 20,96, POR VOLUME, NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FEDTJ) CÓDIGO 110-4 (01 VOLUME).
05/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
18/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada P/ DIA 21-07-08
10/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03
02/07/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 03/07/2008
12/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
29/05/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências CUMPRIR
28/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22
22/04/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19
24/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/03/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Para analisar a possibilidade de alienação do imóvel, determino que a ré junte aos autos o contrato firmado com a C.E.F.. Além disso, oficie-se à CEF para que informe a concordância em transferir o financiamento a terceiro. Int.
26/02/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências CUMPRIR
19/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
18/02/2008		Despacho Proferido Vistos. Para analisar a possibilidade de alienação do imóvel, determino que a ré junte aos autos o contrato firmado com a C.E.F.. Além disso, oficie-se à CEF para que informe a concordância em transferir o financiamento a terceiro. Int.
18/02/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências - seção de audiências
18/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CAIXA 18
17/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/12/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
10/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CAIXA 18
07/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - 1- Nos termos do art. 331 do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de fevereiro de 2.008, às 15:15 horas. 2- A intimação do(a) requerido(a) será feita ao advogado constituído, pela imprensa, o qual deverá providenciar o comparecimento de seu(sua) constituinte. 3- Intime-se pessoalmente o (a) requerente por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. Int.
05/12/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências CUMPRIR
03/12/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/12/2007		Despacho Proferido 1- Nos termos do art. 331 do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de fevereiro de 2.008, às 15:15 horas. 2- A intimação do(a) requerido(a) será feita ao advogado constituído, pela imprensa, o qual deverá providenciar o comparecimento de seu(sua) constituinte. 3- Intime-se pessoalmente o (a) requerente por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. Int.
29/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CAIXA 09
22/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
13/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09
09/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 38 - Esclareçam as partes se é possível ou não a composição amigável para que se analise a necessidade ou não da audiência de tentativa de conciliação. Caso haja manifestação expressa dispensando a tentativa de conciliação, será o feito saneado ou julgado no estado. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão.. Int.
08/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
01/11/2007		Despacho Proferido Esclareçam as partes se é possível ou não a composição amigável para que se analise a necessidade ou não da audiência de tentativa de conciliação. Caso haja manifestação expressa dispensando a tentativa de conciliação, será o feito saneado ou julgado no estado. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão.. Int.
26/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/10/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências, DEVOLVIDO EM CARTÓRIO ,25.10.2007 de
25/10/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências -BALCÃO LUCILENE
19/10/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências CARGA DRª GABRIELA FRANÇA cg 1575
18/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 19
17/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 33 - Em face da contestação e documentos, manifeste-se o autor. Int.
16/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
09/10/2007		Despacho Proferido Em face da contestação e documentos, manifeste-se o autor. Int.
08/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/10/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PRAZO 13
22/09/2007		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível
20/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 21
14/09/2007		Data da Publicação SIDAP Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Cite-se a requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para querendo, contestar a ação, no prazo de 10 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos elencados na inicial, salvo se outra for a conclusão que restar do que foi apresentado. Em caso de devolução do AR sem localização dos requeridos, intime-se o autor para apresentar novo endereço. Apresentado este, expeça-se novo AR ou mandado, de acordo com o requerimento do autor. (Carta com AR já expedida para citação da ré).
13/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/09/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
03/09/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1441277
03/09/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/09/2007		Despacho Proferido Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Cite-se a requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para querendo, contestar a ação, no prazo de 10 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos elencados na inicial, salvo se outra for a conclusão que restar do que foi apresentado. Em caso de devolução do AR sem localização dos requeridos, intime-se o autor para apresentar novo endereço. Apresentado este, expeça-se novo AR ou mandado, de acordo com o requerimento do autor. (Carta com AR já expedida para citação da ré).
03/09/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
31/08/2007		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 1441277 - Local Origem: 503-Distribuidor(Fórum de Indaiatuba) Local Destino: 499-1ª. Vara Criminal(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 31/08/2007 Data de Recebimento: 03/09/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
30/08/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Judicial

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
13/11/2019	Cumprimento de sentença  (0008342-71.2019.8.26.0248)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/02/2008	Conciliação Art. 334 CPC	Realizada	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
23/11/2019	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
02/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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