Exeqte	União Federal - PRFN Advogado:  Carlos Hebert Barbosa Campos   Procdor:  Jose Manuel Melo dos Santos
Reqdo	Modelart Metalúrgica Ltda Advogado:  Marcio Roberto Rodrigues dos Santos

Data		Movimento
29/05/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
20/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2026		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
29/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0080/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
20/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2026		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
18/02/2026		Conclusos para Despacho
05/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70142709-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 15:42
25/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0782/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP), Carlos Hebert Barbosa Campos (OAB 11024/RN)
21/10/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 ( trinta) dias. Int.
21/10/2025		Conclusos para Despacho
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIDU.25.70117243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 22:50
06/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2025		Desapensado do processo Desapensado o processo 0000001-96.1995.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
27/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos As folhas posteriores ao documento de Informação de Irregularidade Quanto à Numeração do Processo Físico Existência de Objetos Não Digitalizáveis, da empresa Iron Montain, até este ato ordinatório estão fora da ordem cronológica uma vez que foram liberadas no curso da digitalização. Ficam cientes as partes de que os autosforam integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária Cod.8302- Indicação de erro na digitalização.
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de designação de leilão formulado pela Exequente à fl. 150. Int. Indaiatuba, 15 de janeiro de 2014. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
27/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/06/2025		Proferido Despacho 1. Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do parcelamento e consequente suspensão da exigibilidade do crédito tributário, informado às fls. 140/142. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido de designação de leilão formulado pela Exequente à fl. 150. Int. Indaiatuba, 15 de janeiro de 2014.
02/06/2025		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/02/2025		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
31/01/2025		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FCAS24000275471
31/01/2025		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos foram entregues à Procuradoria da Exequente na data da vista. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos nesta data e que procedi a juntada do documento conforme segue. Nada Mais. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025
19/09/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que deixo, por ora, de submeter o pedido/manifestação retro à apreciação e/ou proceder a qualquer ato para o andamento do feito, tendo em vista a Fazenda , requereu carga de todos processos físicos, para fins de digitalização e posterior tramitação por meio eletrônico. Certifico mais e finalmente que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203 §4º do CPC. Vista à Fazenda para fins de digitalização, tal como requerido. Nada Mais.
19/09/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 2050036-79.2002.8.26.0248 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/08/2023		Mudança de Magistrado Dr(a). Glauco Costa Leite para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2022/39201.
04/08/2023		Mudança de Magistrado Dr(a). Patrícia Bueno Scivittaro - (Vaga 1 - Titular 01) para o(a) Dr(a). LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT - (Vaga 3 - Titular 03) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2022/39201.
15/05/2023		Autos no Prazo Prateleira - ag. cumprimento Vencimento: 13/11/2023
03/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado nas fls. 196. Proceda - se o desapensamento das execuções fiscais nº 0018210-40.2000.8.26.0248; 0000001-96.1995.8.26.0248 e 0017253-39.2000.8.26.0248 juntado - se cópia da petição de fls. 196/202. Após, defiro o pedido de suspensão nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, referente às execuções fiscais nº 0010496-63.1999.8.26.0248; 0025191-80.2003.8.26.0248 e 0010497-48.1999.8.26.0248 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Int
17/04/2023		Conclusos para Despacho
13/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA22000108458
11/01/2023		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos foram entregues à Procuradoria da Exequente na data da vista. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos nesta data e que procedi a juntada do documento conforme segue. Nada Mais. Indaiatuba, 11 de janeiro de 2023
11/01/2023		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
21/09/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
12/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a(o)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de constatação e avaliação dos bens penhorados às fls. 32 e 61, em virtude do tempo decorrido do pedido de fls. 185 e os bens terem valor ou destinação já ultrapassados ou irrisórios e serem de difícil comercialização. Nada Mais. Indaiatuba, 30 de agosto de 2022. Eu, ___, Anselmo Scarparo, Escrevente Técnico Judiciário.
13/07/2022		Autos no Prazo Prateleira - ag. cumprimento
12/07/2022		Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora Expeça-se Mandado de constatação, reavaliação e reforço.
06/07/2022		Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal) para o(a) Juiz(a) Glauco Costa Leite. Motivo: Divisão interna trabalho.
03/06/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0025191-80.2003.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
26/10/2018		Serventuário JUNTADA
12/09/2018		Serventuário AG. JUNTADADA
19/03/2018		Serventuário PROCESSO JUNTADO
09/03/2018		Serventuário AGUARDANDO JUNTADA
02/03/2018		Serventuário AGUARDANDO JUNTADA
17/10/2017		Serventuário PROC. JUNTADO
31/08/2017		Serventuário AGUARDANDO JUNTADA
06/06/2017		Serventuário Processo Juntado
24/03/2017		Serventuário Aguardando Juntada
31/03/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
16/02/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
11/12/2015		Serventuário Caixa Vista (FN)
30/11/2015		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a exequente. Int.
23/10/2015		Serventuário AGUARDANDO JUNTADA
19/06/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver apensado nestes autos a execução fiscal número 1373/00. Nada Mais. Indaiatuba, 19 de junho de 2015. Eu, ___, Sueli Paulino Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
19/06/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 0018210-40.2000.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
08/05/2015		Serventuário Cx 26
05/05/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido competente mandado de penhora, em cumprimento ao r. despacho de folha retro. Nada Mais. Indaiatuba, 05 de maio de 2015. Eu, ___, Fabricio Christiano Tanobe Lyra, Escrevente Técnico Judiciário.
13/04/2015		Serventuário Mesa Escrevente.
20/03/2015		Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido as fls. 170 (penhora sobre bens livres). Int.
07/11/2014		Serventuário aguardando conferencia de juntada
08/05/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
03/04/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
12/03/2014		Serventuário aguardando carga caixa vista
16/01/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
11/12/2013		Apensado ao processo Apenso o processo 0000001-96.1995.8.26.0248 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
23/04/2013		Mudança de Classe Processual
23/04/2013		Mudança de Classe Processual
26/11/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8658497
02/10/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 8658497 - Destino: CARGA PARA FAZENDA NACIONAL Local Origem: 504-SAF - Setor de Anexo Fiscal(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 02/10/2012 Data de Recebimento: 26/11/2012 Previsão de Retorno: 26/11/2012 Vol.: Todos
19/09/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - CX VISTA FAZENDA NACIONAL/INSS
02/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
31/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/05/2011		Conclusos Conclusos para DR. SERGIO FERNANDES
30/11/2010		Remessa ao Setor Remetido a mesa chefe - BAIXA
29/11/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5335244
20/10/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 5335244 - Destino: PROCURADORIA F. NACIONAL Local Origem: 504-SAF - Setor de Anexo Fiscal(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 20/10/2010 Data de Recebimento: 29/11/2010 Previsão de Retorno: 29/11/2010 Vol.: Todos
07/05/2010		Remessa ao Setor Remetido a mesa chefe- JUNTADA
23/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao ESCREVENTE CHEFE - JUNTADA
15/03/2010		Remessa ao Setor Remetido a mesa chefe - JUNTADA
11/03/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4268972
19/01/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 4268972 - Destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Local Origem: 504-SAF - Setor de Anexo Fiscal(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 19/01/2010 Data de Recebimento: 11/03/2010 Previsão de Retorno: 11/03/2010 Vol.: Todos
16/11/2009		Remessa ao Setor Remetido a VISTA - FN
06/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao ESCREVENTE CHEFE
07/01/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
01/12/2008		Remessa ao Setor Remetido FN
24/09/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
03/09/2008		Remessa ao Setor Remetido FN
29/01/2008		Processo Apensado Processo 248.01.2000.017253-9/000000-000 apensado em 29/01/2008
29/01/2008		Processo Apensado Processo 248.01.1999.010497-6/000000-000 apensado em 29/01/2008
24/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/12/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >20/12/07
25/09/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição <

Data	Tipo
13/10/2022	Petições Diversas
04/12/2024	Petições Diversas
05/09/2025	Petições Diversas
30/10/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
2050036-79.2002.8.26.0248	Embargos à Execução Fiscal	19/09/2024
0025191-80.2003.8.26.0248	Execução Fiscal	03/06/2019
0018210-40.2000.8.26.0248	Execução Fiscal	19/06/2015
0010497-48.1999.8.26.0248	Execução Fiscal	29/01/2008
0017253-39.2000.8.26.0248	Execução Fiscal	29/01/2008

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Inicial	Execução Fiscal	Cível	-
26/04/2013	Evolução	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-
24/04/2013	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
8069901672166	R$ 62.777,13	05/03/1999			Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI