Exeqte	JOANA D'ARC DE OLIVEIRA Advogado:  Genivaldo de Oliveira Silva
Exectdo	MANOEL SOARES DAMACENO Advogado:  Cicero Gomes de Lima
Perito	Luiz Felipe Pedão
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Oficial)
TerIntCer	Município de Itapecerica da Serra

Exeqte	JOANA D'ARC DE OLIVEIRA Advogado:  Genivaldo de Oliveira Silva
Exeqte	Roberta de Oliveira Advogado:  Genivaldo de Oliveira Silva
Exeqte	Leandro de Oliveira casado com Vanessa de Alencar Cotrin Advogado:  Genivaldo de Oliveira Silva
Exeqte	Tamara Cristina de Oliveira Moreira casada com Carlos Rodrigues Moreira Advogado:  Genivaldo de Oliveira Silva
Exectdo	MANOEL SOARES DAMACENO Advogado:  Cicero Gomes de Lima
Perito	Luiz Felipe Pedão
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Oficial)
TerIntCer	Município de Itapecerica da Serra

Data		Movimento
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0972/2026 Teor do ato: Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
19/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais.
19/05/2026		Ofício Juntado
18/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70030471-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/05/2026 18:15
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0972/2026 Teor do ato: Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
19/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais.
19/05/2026		Ofício Juntado
18/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70030471-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/05/2026 18:15
04/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2026		Documento Juntado
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70025890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 09:03
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido de fls. 781, para determinar a realização de nova tentativa de leilão do imóvel, nos moldes da tentativa anterior, e, para tanto, nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, Jucesp 893, (www.destakleiloes.com.br), e-mail: contato@destakleiloes.com.br, indicada pela exequente, intimando-a para que informe se aceita o encargo e adote as providências necessárias para realização do ato. Intime-se Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
24/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO o pedido de fls. 781, para determinar a realização de nova tentativa de leilão do imóvel, nos moldes da tentativa anterior, e, para tanto, nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, Jucesp 893, (www.destakleiloes.com.br), e-mail: contato@destakleiloes.com.br, indicada pela exequente, intimando-a para que informe se aceita o encargo e adote as providências necessárias para realização do ato. Intime-se
04/02/2026		Conclusos para Despacho
04/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70006098-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 15:27
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0218/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo das duas hastas públicas inicialmente designadas. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
03/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo das duas hastas públicas inicialmente designadas.
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70005757-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/02/2026 15:52
02/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2026		Documento Juntado
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70004371-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 13:55
25/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Inclua-se a Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra no polo da presente demanda, na qualidade de terceira interessada, nos termos da petição de fls.751/758. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, para resguardar o crédito tributário apontado, no valor de R$ 3.362,99 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), conforme memorial de débito apresentado. Manifestem-se as partes. Int.
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1550/2025 Teor do ato: Inclua-se a Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra no polo da presente demanda, na qualidade de terceira interessada, nos termos da petição de fls. 751/758. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, para resguardar o crédito tributário apontado, no valor de R$ 3.362,99 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), conforme memorial de débito apresentado. Manifestem-se as partes. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
17/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Inclua-se a Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra no polo da presente demanda, na qualidade de terceira interessada, nos termos da petição de fls. 751/758. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, para resguardar o crédito tributário apontado, no valor de R$ 3.362,99 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), conforme memorial de débito apresentado. Manifestem-se as partes.
17/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70083041-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 08:50
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1438/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1438/2025 Teor do ato: Fls. 745/746: ciência às partes das hastas públicas designadas - 1º leilão 24/10/2025 às 15h00 e 2º leilão 27/10/2025 às 15h01. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
07/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 745/746: ciência às partes das hastas públicas designadas - 1º leilão 24/10/2025 às 15h00 e 2º leilão 27/10/2025 às 15h01.
18/09/2025		Edital de Intimação Expedido EDITAL - 1ª E 2ª LEILÃO DO BEM ABAIXO DESCRITO, CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE E INTIMAÇÃO DO RÉU MANOEL SOARES DAMACENO, expedido nos autos da ação de Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução movida por JOANA D'ARC DE OLIVEIRA e outros em face de MANOEL SOARES DAMACENO, PROCESSO Nº 0004900-08.2017.8.26.0268 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR POSSA, que, com fulcro no artigo 882 do CPC e nos artigos 250 a 280 das NSCGJ, no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, dia 24/10/2025, às 15:00 horas, e com término no dia 27/10/2025, às 15:00 horas, o Leiloeiro Público Oficial, Mariangela Bellissimo Uebara incrita na JUCESP nº 893, através do portal de leilões on-line (www.destakleiloes.com.br), levará à pregão público o(s) bem(ns) abaixo descrito(s) e avaliado(s), para venda e arrematação a quem maior lanço oferecer, não sendo aceito lance abaixo do valor da avaliação. Assim, pelo presente edital fica(m) o(s) requerido(s) supracitado(s), bem como seu(ua) cônjuge, se casado(a) for, intimado(s) da designação supra, caso não localizado(s) para intimação pessoal. Fica desde já designado o dia 27/10/2025, às 15:01 horas, e com término no dia 17/11/2025 às 15:00 horas para realização de 2ª hasta, caso não haja licitantes na primeira, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% do valor da avaliação (art. 262 das NSCGJ), tendo por acréscimo mínimo obrigatório o incremento de valor informado no site (arts. 265 das NSCGJ). As condições de pagamento estão disponíveis no site acima. Descrição do(s) bem(ns): Direitos sobre o contrato de compra e venda (quitado) do imóvel descrito como: 50% (cinquenta por cento) ou seja a metade ideal do lote de terreno designado sob o nº 2478 da quadra 90 gleba 6a situado à Rua Antonio Cavalcanti Braga s/nº Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP., sendo destacado, demarcado e desmembrado da área maior de 265,00m2. (duzentos e sessenta e cinco metros quadrados) e possuindo as seguintes divisas e confrontações: pela frente mede 5,50 metros e confronta com a Rua Antonio Cavalcanti Braga; do lado direito de quem da referida Rua Antonio Cavalcanti Braga olha para o interior do imóvel mede da frente aos fundos 28,00 metros e confronta com o lote 2477; do lado esquerdo também mede da frente aos fundos 25,00 metros e confronta com a outra metade ideal do lote; e nos fundos possui a largura de 5,00 metros confrontando com o lote 2512, e encerrando assim a área total acima descrita de 132,50m2. (cento e trinta e dois metros e cinquenta decímetros quadrados). Imóvel não possui registro junto ao Cartório local com inscrição Municipal sob os nºs 23451-31-52-0404-02-001-03, 23451-31-52-0404-02-002-03 e 23451-31-52-0404-02-003-03. Segundo laudo de avaliação o imóvel está localizado à Rua Antônio Cavalcante Braga, nº 72, Parque Paraíso - Itapecerica da Serra/SP. Sobre o terreno encontra-se edificado um prédio residencial multifamiliar de três pavimentos, sendo que cada inscrição cadastral junto ao município se refere a um dos pavimentos. O pavimento térreo possui 65,61m² de área construída, o primeiro pavimento possui 80,23m² de área construída, e o segundo pavimento possui 107,58m² de área construída, cada pavimento constituindo uma residência com ligação de água e luz individualizadas. LOCAL ONDE SE ENCONTRA O BEM: Rua Antônio Cavalcante Braga, nº 72, Pq. Paraíso, Gleba 06, Itapecerica da Serra/SP Visitação: Interessados em visitar o bem, em horário comercial,devendo ser agendada a visita através de e-mail: contato@destakleiloes.com.Br , trazendo consigo cópia do presente edital e documento de identificação pessoal. Em caso de recusa do fiel depositário, o(a) interessado(a) deverá comunicar o MM. Juiz de Direito desta Vara. Pagamento e recibo de arrematação: O valor do(s) bem(ns) arrematado(s) deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil (obtida em agências) ou através do site www.bb.com.br no prazo de 24 horas da realização do leilão, bem como deverá ser depositada a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor de arrematação, à vista, independente da forma de arrematação, através de pagamento na rede bancaria por meio de Transferência Eletrônica ou Pix, disponível, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão na conta do Leiloeiro Oficial:Mariangela Bellissimo Uebara, a ser informada ao arrematante vencedor. Após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito e a confirmação que é o vencedor da arrematação. A comissão devida ao leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e deduzida todas as despesas incorridas para realização do leilão. O auto de arrematação será assinado pelo Juízo Competente após a efetiva comprovação do pagamento integral e da comissão do leiloeiro. Decorrido o prazo sem que o arrematante tenha realizado o depósito, o MM Juízo competente será informado, para a aplicação das medidas cabíveis. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, paga à vista pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço (886, II do CPC e 266 NSCGJ). A arrematação será feita mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante conforme condições de pagamento acima indicadas. Remição da execução: O(a)(s) executado(a)(s) pode(m), antes de alienados os bens, pagar(em) o remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826 do CPC). No caso de leilão de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo até a assinatura do auto de arrematação, oferecendo preço igual ao do maior lance oferecido (art. 902 do CPC). Dúvidas e esclarecimentos: R: Padre Estevão Pernet, 718, cj. 2601 - Tatuapé - São Paulo/SP - CEP 03315-000 E-mail: contato@destakleiloes.com.br - Tel.: (11) 3107-0933. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 18 de setembro de 2025.
03/09/2025		Documento Juntado
03/09/2025		Documento Juntado
29/08/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70065093-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/08/2025 11:44
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70062256-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 15:01
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0849/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 706/707: DEFIRO o pedido de fls. 706/707, para determinar a realização de novo leilão do imóvel e, para tanto, nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, Jucesp 893, (www.destakleiloes.com.Br), e-mail: contato@destakleiloes.com.Br , indicada pela exequente, intimando-a para que informe se aceita o encargo e adote as providências necessárias para realização do ato. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
29/07/2025		Documento Juntado
29/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 706/707: DEFIRO o pedido de fls. 706/707, para determinar a realização de novo leilão do imóvel e, para tanto, nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara, Jucesp 893, (www.destakleiloes.com.Br), e-mail: contato@destakleiloes.com.Br , indicada pela exequente, intimando-a para que informe se aceita o encargo e adote as providências necessárias para realização do ato. Intime-se.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70054819-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 15:56
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70044472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 14:45
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004900-08.2017.8.26.0268 (processo principal 0010487-16.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - - Roberta de Oliveira - - Leandro de Oliveira casado com Vanessa de Alencar Cotrin - - Tamara Cristina de Oliveira Moreira casada com Carlos Rodrigues Moreira - MANOEL SOARES DAMACENO - Manifestem-se as partes. - ADV: CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
09/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes.
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70042628-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2025 09:39
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70042262-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 11:37
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0398/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de nulidade de leilão alegando a parte autora defeito no edital e na intimação da parte executado. Analisando o edital do leilão (fl. 679), que foi publicado na rede mundial de computadores, consta expressamente o valor do bem, ou seja, R$ 372.097,02. Ademais, constou do edital de fls. 672/674 que as condições de pagamento estão disponíveis no site do leiloeiro. Assim, não há que se falar em nulidade do leilão. Quanto à intimação da parte executada, note-se que o leiloeiro expediu telegrama para intimação do Procurador do executado, cuja notificação não se concretizou nem razão de ter o advogado mudado de local. Por outro lado, o executado foi pessoalmente intimado no dia 28/04 (fl. 687). Por fim, anote-se que não houve arrematante na primeira praça, razão pela qual não há que se falar em nulidade quanto à segunda praça. Por isso, INDEFIRO o pedido de fls. 691/693. Desde já advirto a parte executada de que manifestações que visem a atrasar ainda mais o feito que, diga-se, tramita há quase oito anos, serão afastadas com a fixação de multa. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
23/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de nulidade de leilão alegando a parte autora defeito no edital e na intimação da parte executado. Analisando o edital do leilão (fl. 679), que foi publicado na rede mundial de computadores, consta expressamente o valor do bem, ou seja, R$ 372.097,02. Ademais, constou do edital de fls. 672/674 que as condições de pagamento estão disponíveis no site do leiloeiro. Assim, não há que se falar em nulidade do leilão. Quanto à intimação da parte executada, note-se que o leiloeiro expediu telegrama para intimação do Procurador do executado, cuja notificação não se concretizou nem razão de ter o advogado mudado de local. Por outro lado, o executado foi pessoalmente intimado no dia 28/04 (fl. 687). Por fim, anote-se que não houve arrematante na primeira praça, razão pela qual não há que se falar em nulidade quanto à segunda praça. Por isso, INDEFIRO o pedido de fls. 691/693. Desde já advirto a parte executada de que manifestações que visem a atrasar ainda mais o feito que, diga-se, tramita há quase oito anos, serão afastadas com a fixação de multa. Intime-se.
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70039056-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 14:17
22/05/2025		Conclusos para Decisão
21/05/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WICS.25.70038698-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/05/2025 15:50
05/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0344/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho os declaratórios para retificar a decisão embargada, para que conste que não foi encaminhada notificação para a parte exequente, a qual, diga-se, tem acompanhado os atos processuais por meio do diligente causídico. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho os declaratórios para retificar a decisão embargada, para que conste que não foi encaminhada notificação para a parte exequente, a qual, diga-se, tem acompanhado os atos processuais por meio do diligente causídico. Intime-se.
30/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/04/2025		Mandado Juntado
30/04/2025		Conclusos para Decisão
29/04/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WICS.25.70032880-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/04/2025 17:18
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Quanto à intimação da exequente, reputo-a válida,vez que incumbia à autora comunicar ao juízo a mudança de endereço. Em relação ao executado, para evitar qualquer alegação de nulidade, expeça-se mandado de intimação, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
25/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2025/007672-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2025 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Scopel
25/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Quanto à intimação da exequente, reputo-a válida,vez que incumbia à autora comunicar ao juízo a mudança de endereço. Em relação ao executado, para evitar qualquer alegação de nulidade, expeça-se mandado de intimação, com urgência. Intime-se.
25/04/2025		Conclusos para Decisão
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70031033-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2025 11:15
12/03/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para fila de cumprimento.
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70008895-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/02/2025 16:54
07/02/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a indicação do leiloeiro de fls. 635/636, diligenciando-se o leilão do bem. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
06/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a indicação do leiloeiro de fls. 635/636, diligenciando-se o leilão do bem. Intime-se.
31/01/2025		Conclusos para Despacho
31/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70006449-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 10:58
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70117108-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 14:43
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1220/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1220/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte ré acerca da indicação do gestor leiloeiro (fls. 635/636). Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
05/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte ré acerca da indicação do gestor leiloeiro (fls. 635/636). Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
27/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2024		Documento Juntado
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70090381-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2024 11:50
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70090126-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/09/2024 16:39
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0950/2024 Teor do ato: Vistos. A impugnação de fls. 628/629 veio desacompanhada de laudo crítico bem como de documentos que comprovassem o inconformismo. Assim, havendo concordância da parte exequente, HOMOLOGO para que produz seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial de fls. 569/623. Espeça-se a favor do perito MLE de seus honorários. Decorrido o prazo para recursos, diligencie a serventia a indicação de leiloeiro para realização da hasta pública do bem avaliado. Com o depósito do produto da venda, deverá a parte exequente apresentar cálculo de liquidação quanto aos alugueis fixados. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
18/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A impugnação de fls. 628/629 veio desacompanhada de laudo crítico bem como de documentos que comprovassem o inconformismo. Assim, havendo concordância da parte exequente, HOMOLOGO para que produz seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial de fls. 569/623. Espeça-se a favor do perito MLE de seus honorários. Decorrido o prazo para recursos, diligencie a serventia a indicação de leiloeiro para realização da hasta pública do bem avaliado. Com o depósito do produto da venda, deverá a parte exequente apresentar cálculo de liquidação quanto aos alugueis fixados. Intime-se.
16/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70087708-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 19:17
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70082865-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 14:38
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, diretamente ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo juntado nos autos (art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil). Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
20/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, diretamente ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo juntado nos autos (art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil).
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70077801-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/08/2024 15:02
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2024		Documento Juntado
14/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70076124-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2024 14:39
12/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0817/2024 Teor do ato: manifestem-se quanto ao laudo pericial Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
12/08/2024		Remetido ao DJE manifestem-se quanto ao laudo pericial
12/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70074404-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/08/2024 14:19
24/07/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2024/011885-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2024 Local: Oficial de justiça - Doraci Nunes Rodrigues Da Silva
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70068214-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 24/07/2024 15:42
24/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Cientifica-se as partes de que foi agendada a data de 30/07/2024, às 14:00 horas, para a realização da vistoria no imóvel localizado na Rua Antonio Cavalcante Braga, nº 72, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra, conforme petição de fls. 424. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
23/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientifica-se as partes de que foi agendada a data de 30/07/2024, às 14:00 horas, para a realização da vistoria no imóvel localizado na Rua Antonio Cavalcante Braga, nº 72, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra, conforme petição de fls. 424.
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70066545-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 19/07/2024 15:51
12/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70059963-4 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 01/07/2024 12:57
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0650/2024 Teor do ato: Vistos. Os honorários periciais são fixados de acordo com o montante que o Julgador entende devido para justa remuneração do perito. Ademais, o Julgador não está obrigado a fixar os honorários periciais de acordo com a Tabela DPE. Por outro lado, para venda particular do bem, deverá haver concordância da parte contrária, o que não há nos autos. Assim, RECEBO e DEIXO DE ACOLHER os embargos declaratórios de fls. 414/416, ficando mantida a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pagamento dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
25/06/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Os honorários periciais são fixados de acordo com o montante que o Julgador entende devido para justa remuneração do perito. Ademais, o Julgador não está obrigado a fixar os honorários periciais de acordo com a Tabela DPE. Por outro lado, para venda particular do bem, deverá haver concordância da parte contrária, o que não há nos autos. Assim, RECEBO e DEIXO DE ACOLHER os embargos declaratórios de fls. 414/416, ficando mantida a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pagamento dos honorários periciais. Intime-se.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
24/06/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WICS.24.70057642-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/06/2024 18:57
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70056931-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/06/2024 14:54
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o valor imóvel estimado pelo réu, de R$ 350.000,00 e, considerando a ausência de complexidade da perícia e impugnação da parte exequente, FIXO os honorários periciais em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que deverá ser depositado pela parte exequente. Intime-se o perito nomeado para manifestar eventual concordância com os honorários fixados. Caso haja concordância, intime-se-o para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias. Caso negativo, diligencie a serventia a sua substituição. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
20/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o valor imóvel estimado pelo réu, de R$ 350.000,00 e, considerando a ausência de complexidade da perícia e impugnação da parte exequente, FIXO os honorários periciais em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que deverá ser depositado pela parte exequente. Intime-se o perito nomeado para manifestar eventual concordância com os honorários fixados. Caso haja concordância, intime-se-o para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias. Caso negativo, diligencie a serventia a sua substituição. Intime-se.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70055331-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 10:05
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais, nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil.
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70053945-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 13/06/2024 16:07
12/06/2024		Documento Juntado
12/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0590/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diligencie a serventia a retirada do sistema da anotação de processo extinto. No mais, cumpra a serventia o item 2 da decisão de fl. 193. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
07/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, diligencie a serventia a retirada do sistema da anotação de processo extinto. No mais, cumpra a serventia o item 2 da decisão de fl. 193. Intime-se.
28/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001878-92.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença
28/05/2024		Conclusos para Despacho
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70047359-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 14:30
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: os autos retornaram do eTJ Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
27/05/2024		Remetido ao DJE os autos retornaram do eTJ
27/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento trânsitou em julgado em 12/04/2024.
24/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/10/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102, das NSCGJ, que não ocorreu suspensão de prazos no período que vai da intimação, às partes, da sentença até a data do protocolo da petição que contém o recurso de apelação; bem como, em observância ao artigo 3º, do Provimento CG nº 26/2016, que não houve indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em primeira instância, no período supramencionado. Certifico, ainda, que não há mídia produzida nos autos ou depositada pelas partes neste Ofício de Justiça para remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Certifico, por fim, que não há preparo a ser recolhido nos autos, visto que a parte apelante é beneficiaria da gratuidade de justiça.
25/08/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WICS.20.70046802-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/08/2020 09:22
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 326/328
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: À parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao e.TJ/SP. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
31/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente À parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao e.TJ/SP.
30/07/2020		Conclusos para Despacho
29/07/2020		Conclusos para Despacho
28/07/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WICS.20.70040010-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/07/2020 19:51
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 275-277
29/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0272/2020 Teor do ato: Por tudo isso JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1 DECLARAR a extinção do condomínio existente entre as partes, respeitante ao imóvel constante do item 2 do título judicial de fls. 28/29, devendo ser o imóvel praceado, com a divisão do valor arrecadado, atribuindo a cada parte o valor correspondente ao seu quinhão (40% à parte autora e 60% à parte ré). 2 Para realização da avaliação do imóvel, determino que a serventia decline o nome de profissional cujos honorários serão suportados pela parte autoras. 3 CONDENAR o requerido ao pagamento dos alugueis de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, a partir de agosto de 2016, primeiro mês de vencimento do acordo (alugueis), cujo valor do locatício deverá ser atualizado anualmente, todo mês de agosto, pelo índice de reajuste dos alugueis, ou seja, o IGPM da Fundação Getúlio Vargas. O valor devido deverá ser atualizado monetariamente a partir de cada vencimento e acrescido de juros legais a partir da citação desta ação. Fica facultado às partes, caso queiram, diligenciarem a venda particular do imóvel, com a divisão do produto de acordo com a cota parte de cada um, devendo o fato ser comunicado são Juízo para suspensão deste procedimento. Por fim, visando a não tumultuar o feito, considerando que a liquidação dos alugueis se dará por simples cálculo aritmético, a execução do valor dos locatícios deverá ser realizado em autos apartados, prosseguindo estes feito com a avaliação do imóvel e a sua venda em hasta pública ou, se desejarem as partes, a sua venda particular. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas deste incidente, inclusive no pagamento dos honorários do Procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do débito, anotando-se a gratuidade processual. P. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
25/06/2020		Julgada Procedente a Ação Por tudo isso JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1 DECLARAR a extinção do condomínio existente entre as partes, respeitante ao imóvel constante do item 2 do título judicial de fls. 28/29, devendo ser o imóvel praceado, com a divisão do valor arrecadado, atribuindo a cada parte o valor correspondente ao seu quinhão (40% à parte autora e 60% à parte ré). 2 Para realização da avaliação do imóvel, determino que a serventia decline o nome de profissional cujos honorários serão suportados pela parte autoras. 3 CONDENAR o requerido ao pagamento dos alugueis de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, a partir de agosto de 2016, primeiro mês de vencimento do acordo (alugueis), cujo valor do locatício deverá ser atualizado anualmente, todo mês de agosto, pelo índice de reajuste dos alugueis, ou seja, o IGPM da Fundação Getúlio Vargas. O valor devido deverá ser atualizado monetariamente a partir de cada vencimento e acrescido de juros legais a partir da citação desta ação. Fica facultado às partes, caso queiram, diligenciarem a venda particular do imóvel, com a divisão do produto de acordo com a cota parte de cada um, devendo o fato ser comunicado são Juízo para suspensão deste procedimento. Por fim, visando a não tumultuar o feito, considerando que a liquidação dos alugueis se dará por simples cálculo aritmético, a execução do valor dos locatícios deverá ser realizado em autos apartados, prosseguindo estes feito com a avaliação do imóvel e a sua venda em hasta pública ou, se desejarem as partes, a sua venda particular. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas deste incidente, inclusive no pagamento dos honorários do Procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do débito, anotando-se a gratuidade processual. P. Intime-se.
24/06/2020		Conclusos para Decisão
24/06/2020		Conclusos para Decisão
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.20.70025939-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 10:36
30/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.20.70025585-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2020 13:39
18/05/2020		Conclusos para Despacho
18/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem a manifestação da parte executada acerca do disposto na r. decisão de fls. 181, e que a parte exequente apresentou manifestação tempestiva acerca do referido pronunciamento judicial. Nada Mais.
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.20.70013986-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2020 09:27
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 289/295
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0090/2020 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar a alienação do bem e a fixação do valor do aluguel, para apreciação do pedido de gratuidade processual, determino que as partes juntem aos autos cópia dos seus últimos três comprovantes de rendimentos, bem como cópia das suas últimas três declarações de ajuste de imposto de renda e, na ausência, certidões do CRI e Detran desta cidade. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento dos pedidos de gratuidade processual formulado pelas partes. Intime-se. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
27/02/2020		Decisão Vistos. Antes de determinar a alienação do bem e a fixação do valor do aluguel, para apreciação do pedido de gratuidade processual, determino que as partes juntem aos autos cópia dos seus últimos três comprovantes de rendimentos, bem como cópia das suas últimas três declarações de ajuste de imposto de renda e, na ausência, certidões do CRI e Detran desta cidade. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento dos pedidos de gratuidade processual formulado pelas partes. Intime-se.
26/02/2020		Conclusos para Decisão
26/02/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WICS.20.70009627-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/02/2020 11:54
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 394/398
10/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0072/2020 Teor do ato: Fls. 173/176: Manifeste-se a parte autora. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
03/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 173/176: Manifeste-se a parte autora. Após tornem conclusos. Int.
27/01/2020		Conclusos para Despacho
19/12/2019		Conclusos para Despacho
10/12/2019		Conclusos para Decisão
09/12/2019		Conclusos para Despacho
05/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.19.70064381-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2019 20:25
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 481/500
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0533/2019 Teor do ato: 1) Fls. 166/167: Conheço dos embargos de declaração, diante de sua tempestividade e admissibilidade. No mérito, comportam provimento. Com efeito, após a intimação da parte ré para comprovação do valor dos aluguéis (fls. 86), foi noticiado o falecimento da parte autora Joana e consequentemente os autos foram suspensos (fls. 153). O levantamento da suspensão deu-se à fls. 160, porém não foi reaberto prazo para a manifestação da parte ré. Assim, diante do evidente erro material, torno nulos o ítens 2ºs dos despachos de fls. 160 e fls.165, e, concedo à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias para manifeste-se acerca do despacho de fls. 85 e das avaliações apresentadas à fls. 89/108. No mais, permaneça o restante na forma como lançada. 2) Providencie a serventia a retificação do polo ativo, com urgência. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
29/10/2019		Embargos de Declaração Acolhidos 1) Fls. 166/167: Conheço dos embargos de declaração, diante de sua tempestividade e admissibilidade. No mérito, comportam provimento. Com efeito, após a intimação da parte ré para comprovação do valor dos aluguéis (fls. 86), foi noticiado o falecimento da parte autora Joana e consequentemente os autos foram suspensos (fls. 153). O levantamento da suspensão deu-se à fls. 160, porém não foi reaberto prazo para a manifestação da parte ré. Assim, diante do evidente erro material, torno nulos o ítens 2ºs dos despachos de fls. 160 e fls.165, e, concedo à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias para manifeste-se acerca do despacho de fls. 85 e das avaliações apresentadas à fls. 89/108. No mais, permaneça o restante na forma como lançada. 2) Providencie a serventia a retificação do polo ativo, com urgência.
23/10/2019		Conclusos para Decisão
09/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2019		Conclusos para Despacho
25/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração apresentados pela parte requerida , às fls. 166/167, são tempestivos.
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 326/333
22/07/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WICS.19.70036514-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/07/2019 14:47
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: 1) Providencie a serventia a retificação do polo ativo do feito e não como constou no despacho de fls. 160. 2) Fls. 162: Intime-se a parte ré conforme solicitado. Int. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
17/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Providencie a serventia a retificação do polo ativo do feito e não como constou no despacho de fls. 160. 2) Fls. 162: Intime-se a parte ré conforme solicitado. Int.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.19.70035454-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2019 13:16
12/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 427/428
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: 1) Fls. 155/156: Levanto a suspensão do feito e ACOLHO a habilitação dos herdeiros, na forma como lançada à fls. 134/317. Retifique-se o polo passivo do feito, trocando-se a etiqueta dos autos. 2) Diante da inércia da parte ré acerca das avaliações apresentadas (fls. 157), ARBITRO os alugueres no valor estimado à fls. 89/108. No mais, requeira a parte autora o que entender de direito em prosseguimento. Int. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
02/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 155/156: Levanto a suspensão do feito e ACOLHO a habilitação dos herdeiros, na forma como lançada à fls. 134/317. Retifique-se o polo passivo do feito, trocando-se a etiqueta dos autos. 2) Diante da inércia da parte ré acerca das avaliações apresentadas (fls. 157), ARBITRO os alugueres no valor estimado à fls. 89/108. No mais, requeira a parte autora o que entender de direito em prosseguimento. Int.
07/06/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Conclusos para Despacho
06/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 307/311
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Fls. 155/156: Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação. Após tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
01/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 155/156: Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação. Após tornem os autos conclusos. Int.
30/04/2019		Conclusos para Despacho
26/03/2019		Conclusos para Despacho
26/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.19.70003743-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 16:19
14/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 335/336
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0752/2018 Teor do ato: Fls. 134/137: SUSPENDO o presente feito, nos termos do artigo 689, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na forma do artigo 690, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
07/12/2018		Decisão Fls. 134/137: SUSPENDO o presente feito, nos termos do artigo 689, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na forma do artigo 690, do Código de Processo Civil.
04/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70044485-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 15:16
26/11/2018		Conclusos para Sentença
26/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70047259-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2018 13:22
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 729/731
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0691/2018 Teor do ato: Fls. 87: Preliminarmente manifeste-se a parte autora, após tornem os autos conclusos para decisão. Fls. 89/90: Aguarde-se. Int. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
13/11/2018		Proferido Despacho Fls. 87: Preliminarmente manifeste-se a parte autora, após tornem os autos conclusos para decisão. Fls. 89/90: Aguarde-se. Int.
12/11/2018		Conclusos para Despacho
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70044499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 15:54
31/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70043803-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 22:27
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0591/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 375
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0591/2018 Teor do ato: O feito não comporta julgamento. Providencie o executado a juntada de documentos que comprovem o valor dos alugueis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arbitramento. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
08/10/2018		Proferido Despacho O feito não comporta julgamento. Providencie o executado a juntada de documentos que comprovem o valor dos alugueis, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arbitramento.
11/09/2018		Conclusos para Sentença
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 243/246
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0520/2018 Teor do ato: Tornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP), Cicero Gomes de Lima (OAB 265627/SP)
04/09/2018		Proferido Despacho Tornem os autos conclusos para sentença.
29/08/2018		Conclusos para Decisão
23/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/08/2018		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70030471-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 15/08/2018 10:19
25/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/04/2018		Mandado Juntado
23/04/2018		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70014344-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 23/04/2018 14:44
27/02/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2018/002735-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2018 Local: Cartório da 4ª. Vara Judicial
27/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 295/298
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0720/2017 Teor do ato: Fls. 34/35: Certifique a serventia acerca da devolução do Aviso de Recebimento e, em caso negativo, expeça-se mandado. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP)
28/11/2017		Proferido Despacho Fls. 34/35: Certifique a serventia acerca da devolução do Aviso de Recebimento e, em caso negativo, expeça-se mandado.
28/11/2017		Conclusos para Despacho
07/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.17.70036506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2017 17:20
22/08/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 292/294
17/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0432/2017 Teor do ato: Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado na r. sentença no tocante à compra do imóvel e pagamento dos aluguéis.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advogados(s): Genivaldo de Oliveira Silva (OAB 201223/SP)
16/08/2017		Decisão Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado na r. sentença no tocante à compra do imóvel e pagamento dos aluguéis.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
02/08/2017		Conclusos para Decisão
02/08/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 0010487-16.2014.8.26.0268

Data	Tipo
07/11/2017	Petições Diversas
23/04/2018	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
15/08/2018	Manifestação sobre a Impugnação
31/10/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Petições Diversas
26/11/2018	Petições Diversas
29/01/2019	Petições Diversas
16/07/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Embargos de Declaração
05/12/2019	Petições Diversas
26/02/2020	Manifestação sobre a Impugnação
19/03/2020	Petições Diversas
30/05/2020	Petições Diversas
02/06/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Razões de Apelação
25/08/2020	Contrarrazões de Apelação
27/05/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
18/06/2024	Petições Diversas
21/06/2024	Manifestação do Perito
24/06/2024	Embargos de Declaração
01/07/2024	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
19/07/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
24/07/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
09/08/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
14/08/2024	Petição Intermediária
19/08/2024	Manifestação do Perito
02/09/2024	Petição Intermediária
13/09/2024	Petições Diversas
20/09/2024	Manifestação do Perito
23/09/2024	Petição Intermediária
18/12/2024	Petições Diversas
31/01/2025	Petições Diversas
07/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
23/04/2025	Petição Intermediária
29/04/2025	Embargos de Declaração
21/05/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
22/05/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Petições Diversas
04/06/2025	Petição Intermediária
10/06/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petições Diversas
07/08/2025	Petições Diversas
18/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/10/2025	Petições Diversas
28/01/2026	Petições Diversas
03/02/2026	Manifestação do Perito
04/02/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Petições Diversas
18/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
28/05/2024	Cumprimento de sentença  (0001878-92.2024.8.26.0268)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI