Reqte	Renildo de Souza Reis
Reqdo	Via Oral Clínica Odontológica Eireli Me

Data		Movimento
11/12/2025		Incidente Processual Instaurado 0003836-79.2025.8.26.0268 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
01/02/2023		Arquivado Definitivamente
24/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000209-38.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença
21/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA487782220TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Renildo de Souza Reis Diligência : 18/01/2023
18/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA487782216TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Via Oral Clínica Odontológica Eireli Me Diligência : 13/01/2023
11/12/2025		Incidente Processual Instaurado 0003836-79.2025.8.26.0268 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
01/02/2023		Arquivado Definitivamente
24/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000209-38.2023.8.26.0268 - Cumprimento de sentença
21/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA487782220TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Renildo de Souza Reis Diligência : 18/01/2023
18/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA487782216TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Via Oral Clínica Odontológica Eireli Me Diligência : 13/01/2023
09/01/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
09/01/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
14/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista que a parte credora requereu a execução da sentença, mas está desacompanhada de advogado, providencie a zelosa Serventia o cadastro do cumprimento de sentença em autos apartados, mediante traslado apenas do requerimento. Com o cadastro do incidente, arquivem-se estes autos, observado o disposto no Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, e prossiga-se nos dependentes. Intimem-se.
13/12/2022		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Certidão Juntada
13/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - pedido cumprimento de sentença
12/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora, para que manifeste-se no prazo de 10 dias, indicando interesse no cumprimento de sentença para recebimento do valor da condenação. No silêncio advirta-se que o feito será arquivado.
12/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
19/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA458063331TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Via Oral Clínica Odontológica Eireli Me Diligência : 24/10/2022
29/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA458063328TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Renildo de Souza Reis Diligência : 26/10/2022
18/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
18/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
17/10/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a restituição de R$5.100,00, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data do desembolso, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, computados de forma simples, desde a data da citação. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). No prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado e independente de intimação, deverá o réu efetuar o pagamento do valor a que foi condenado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo523, §1ºdo Novo Código de Processo Civil. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$ 26,00 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinteendereçoeletrônicohttps://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. P.I.C.
17/10/2022		Conclusos para Sentença
14/10/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a serventia se decorreu o prazo para defesa da ré. Em caso positivo, regularizem os autos e tornem conclusos para sentença. Intime-se.
13/10/2022		Conclusos para Decisão
05/10/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA458035300TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Renildo de Souza Reis
07/09/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA458035313TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Via Oral Clínica Odontológica Eireli Me Diligência : 31/08/2022
01/09/2022		Documento Juntado
01/09/2022		Conclusos para Despacho
26/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
26/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/08/2022		Recebida a Petição Inicial Recebo a inicial. No mais, em homenagem aos princípios da economia processual e celeridade que regem os Juizados Especiais Cíveis, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentar proposta de acordo OU para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso a parte ré opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Infrutífera a citação pelo correio, servirá esta como mandado/carta precatória. Intime-se.
24/08/2022		Conclusos para Despacho
24/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2022		Ajuizamento Digitalizado
24/08/2022		Atermação Expedida Termo de Ajuizamento - Geral - Juizado
23/08/2022		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
24/01/2023	Cumprimento de sentença  (0000209-38.2023.8.26.0268)
11/12/2025	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0003836-79.2025.8.26.0268)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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