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Maria Enas Bespo de Souza Advogada:  Inês Rodrigues Leonel

Data		Movimento
01/07/2025		Arquivado Definitivamente
01/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003081-09.2023.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Enas Bespo de Souza - Fl. 96: Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB expedida e disponível para impressão. Caberá à parte autora seu devido encaminhamento. - ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0444/2025 Teor do ato: Fl. 96: Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB expedida e disponível para impressão. Caberá à parte autora seu devido encaminhamento. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 96: Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB expedida e disponível para impressão. Caberá à parte autora seu devido encaminhamento.
01/07/2025		Arquivado Definitivamente
01/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003081-09.2023.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Enas Bespo de Souza - Fl. 96: Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB expedida e disponível para impressão. Caberá à parte autora seu devido encaminhamento. - ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0444/2025 Teor do ato: Fl. 96: Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB expedida e disponível para impressão. Caberá à parte autora seu devido encaminhamento. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 96: Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB expedida e disponível para impressão. Caberá à parte autora seu devido encaminhamento.
29/05/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
13/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70031456-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2025 12:30
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0300/2025 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação a ser executada, arquive-se de imediato. Para o caso de cumprimento de sentença, nos termos da sentença proferida, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, em cumprimento ao Provimento CG nº 16/2016, pelo comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJe de 04/04/2016) e pelo comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJe de 06/04/2016). Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
15/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação a ser executada, arquive-se de imediato. Para o caso de cumprimento de sentença, nos termos da sentença proferida, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, em cumprimento ao Provimento CG nº 16/2016, pelo comunicado CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJe de 04/04/2016) e pelo comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJe de 06/04/2016). Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquive-se.
17/03/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
19/09/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70089817-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/09/2024 22:33
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte ativa, ressalvada a gratuidade processual. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da advogada nomeada e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.I. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
29/08/2024		Julgada improcedente a ação Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte ativa, ressalvada a gratuidade processual. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da advogada nomeada e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.I.
28/08/2024		Conclusos para Sentença
29/05/2024		Conclusos para Despacho
16/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70043526-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2024 16:51
09/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70034079-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 16:29
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0217/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da resposta do CRC de fls. 42/43. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da resposta do CRC de fls. 42/43.
05/04/2024		Documento Juntado
05/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIR DOCUMENTO
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.23.70106900-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 14:16
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Fls. 30: Indefiro a expedição de ofício para obtenção das certidões solicitadas pelo Ministério Público, uma vez referidas certidões podem ser obtidas sem custos, exceto as certidões dos cartórios de registro civil e de protesto. Para viabilizar a requisição das certidões pertinentes aos registros públicos (nascimento e protesto), deve a parte autora fornecer informações sobre os locais de seus domicílios nos últimos cinco anos. Prestada a informação, requisitem-se as certidões via CRCJud. Quanto as demais certidões, devem ser apresentadas pela própria requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Cumpridas as determinações acima, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
28/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 30: Indefiro a expedição de ofício para obtenção das certidões solicitadas pelo Ministério Público, uma vez referidas certidões podem ser obtidas sem custos, exceto as certidões dos cartórios de registro civil e de protesto. Para viabilizar a requisição das certidões pertinentes aos registros públicos (nascimento e protesto), deve a parte autora fornecer informações sobre os locais de seus domicílios nos últimos cinco anos. Prestada a informação, requisitem-se as certidões via CRCJud. Quanto as demais certidões, devem ser apresentadas pela própria requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Cumpridas as determinações acima, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
18/08/2023		Conclusos para Despacho
03/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.23.70061493-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/08/2023 19:33
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Tratando-se de pedido de alteração de nome civil, é necessário comprovar que a referida alteração não tem como objetivo o descumprimento de responsabilidades legais. Desta forma, determino que a parte autora apresente as certidões solicitadas pelo Ministério Público (fls. 26), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Inês Rodrigues Leonel (OAB 156019/SP)
12/07/2023		Determinada a Emenda à Inicial Tratando-se de pedido de alteração de nome civil, é necessário comprovar que a referida alteração não tem como objetivo o descumprimento de responsabilidades legais. Desta forma, determino que a parte autora apresente as certidões solicitadas pelo Ministério Público (fls. 26), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
25/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.23.70038473-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/05/2023 19:44
23/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/05/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/05/2023	Manifestação do MP
03/08/2023	Petição Intermediária
15/12/2023	Petição Intermediária
17/04/2024	Petição Intermediária
16/05/2024	Manifestação do MP
19/09/2024	Razões de Apelação
24/04/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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