Reqte	Elizelandia Machado de Moura Santana
Reqdo	Unimédicos Medicina Em Estética Ltda

Data		Movimento
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/04/2025		Arquivado Definitivamente
11/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA748886787TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Elizelandia Machado de Moura Santana Diligência : 27/03/2025
02/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001103-43.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/04/2025		Arquivado Definitivamente
11/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA748886787TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Elizelandia Machado de Moura Santana Diligência : 27/03/2025
02/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001103-43.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0183/2025 Teor do ato: Tendo em vista que a parte credora requereu a execução da sentença, mas está desacompanhada de advogado, providencie a zelosa Serventia o cadastro do cumprimento de sentença em autos apartados, mediante traslado apenas do requerimento. Com o cadastro do incidente, arquivem-se estes autos, observado o disposto no Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, e prossiga-se nos dependentes. Intimem-se. Unimédicos Medicina Em Estética Ltda - réu-revel
11/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
11/03/2025		Remetido ao DJE para Republicação Tendo em vista que a parte credora requereu a execução da sentença, mas está desacompanhada de advogado, providencie a zelosa Serventia o cadastro do cumprimento de sentença em autos apartados, mediante traslado apenas do requerimento. Com o cadastro do incidente, arquivem-se estes autos, observado o disposto no Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, e prossiga-se nos dependentes. Intimem-se.
19/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista que a parte credora requereu a execução da sentença, mas está desacompanhada de advogado, providencie a zelosa Serventia o cadastro do cumprimento de sentença em autos apartados, mediante traslado apenas do requerimento. Com o cadastro do incidente, arquivem-se estes autos, observado o disposto no Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, e prossiga-se nos dependentes. Intimem-se.
19/02/2025		Conclusos para Decisão
14/02/2025		Conclusos para Despacho
03/02/2025		Certidão Juntada
03/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Unimédicos Medicina Em Estética Ltda - réu-revel
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Unimédicos Medicina Em Estética Ltda - réu-revel
30/01/2025		Remetido ao DJE para Republicação Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
30/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
30/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
30/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722147758TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Elizelandia Machado de Moura Santana Diligência : 04/12/2024
22/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722137910TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Elizelandia Machado de Moura Santana Diligência : 13/11/2024
21/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0909/2024 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento de R$2.350,00, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir de novembro de 2023, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º(com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). No prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado e independente de intimação, deverá a ré efetuar o pagamento do valor a que foi condenada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. Unimédicos Medicina Em Estética Ltda - réu-revel
11/11/2024		Sentença de Revelia Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento de R$2.350,00, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir de novembro de 2023, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º(com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). No prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado e independente de intimação, deverá a ré efetuar o pagamento do valor a que foi condenada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. P.I.C.
10/11/2024		Conclusos para Sentença
07/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0886/2024 Teor do ato: Tendo em vista que regularmente citada e intimada, a parte ré deixou escoar o prazo legal sem qualquer manifestação, decreto a sua REVELIA. Anote-se. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Unimédicos Medicina Em Estética Ltda - réu-revel
01/11/2024		Remetido ao DJE para Republicação Tendo em vista que regularmente citada e intimada, a parte ré deixou escoar o prazo legal sem qualquer manifestação, decreto a sua REVELIA. Anote-se. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.
11/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista que regularmente citada e intimada, a parte ré deixou escoar o prazo legal sem qualquer manifestação, decreto a sua REVELIA. Anote-se. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.
11/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Conclusos para Despacho
02/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de prazo_contestação ou proposta de acordo
18/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA711879160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Elizelandia Machado de Moura Santana Diligência : 10/09/2024
03/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA711879173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Unimédicos Medicina Em Estética Ltda Diligência : 23/08/2024
13/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
12/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
01/08/2024		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". O parágrafo 3º, do mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão. Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, não restou evidenciado perigo da demora ou risco de dano irreparável caso a medida não seja concedida liminarmente. Por fim, necessário, em sede de cognição sumária, a oitiva da parte contrária antes de qualquer decisão, tendo em vista evitar prejuízo à requerida, que não teve, até o presente momento, oportunidade de manifestar-se neste feito. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC. Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentarem defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Destaco que o início dos prazos nos Juizados Especiais ocorre a partir da data da ciência do ato respectivo. Intime-se.
31/07/2024		Conclusos para Decisão
31/07/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Atermação Expedida Termo de Ajuizamento - Geral - Juizado
31/07/2024		Ajuizamento Digitalizado
29/07/2024		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
02/04/2025	Cumprimento de sentença  (0001103-43.2025.8.26.0268)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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