Reqte	Wagner dos Santos Advogada:  Cecília Maria Brandão
Exectda	ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga   Advogado:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	CLAUDIO LOPES JUNIOR Advogada:  Luciana Lopes

Reqte	Wagner dos Santos Advogada:  Cecília Maria Brandão
Exectda	ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga   Advogado:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	CLAUDIO LOPES JUNIOR Advogada:  Luciana Lopes
TerIntCer	Ronildo Constantino dos Santos Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
TerIntCer	Antonia Ironette de Sousa Santos Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
06/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1368/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
05/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1368/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00053679420118260268. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Luciana Lopes (OAB 263100/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
05/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00053679420118260268. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
03/07/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
30/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1368/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
05/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1368/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00053679420118260268. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Luciana Lopes (OAB 263100/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
05/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00053679420118260268. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
03/07/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
30/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1309/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
27/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: RONILDO CONSTANTINO DOS SANTOS e ANTONIA IRONETTE DE SOUSA SANTOS requerem sua habilitação nos autos, alegando serem coproprietários do imóvel objeto da hasta pública designada, conforme matrícula nº 10.074 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sustentando, ainda, terem adquirido fração ideal do bem em data muito anterior ao ajuizamento da presente execução, onde estabeleceram sua moradia. Analisando os documentos apresentados, verifico, em cognição sumária, a existência de elementos aptos a demonstrar a condição de coproprietários dos requerentes, bem como a plausibilidade da alegação de que exercem posse sobre área certa e determinada do imóvel, circunstâncias que demandam prévio esclarecimento antes do prosseguimento dos atos expropriatórios. Isto é: apuração da divisibilidade ou não do bem imóvel objeto da constrição. A propósito: HASTA PÚBLICA - Praça - Bem imóvel - Suspensão, pelo juízo a quo, a fim de se perscrutar sobre a divisibilidade do bem - Agravo de Instrumento - Alegação de que a suspensão se deu por mera liberalidade e que os executados concordaram expressamente com a alienação do bem em sua totalidade - Manutenção da decisão - Necessidade de suspensão do leilão para que se verifique se o imóvel é, de fato, divisível - Questão insuperável, uma vez que diz respeito à proteção do patrimônio de terceiro - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2258715-95.2015.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2016; Data de Registro: 03/03/2016) Embora a penhora e a designação da hasta pública tenham sido regularmente determinadas, os documentos apresentados pelos terceiros interessados revelam situação jurídica que demanda melhor análise, especialmente quanto à alegada copropriedade registrária constituída anteriormente ao ajuizamento da execução e à afirmação de ocupação exclusiva de área determinada do imóvel. Ressalte-se que o edital de leilão descreve a alienação de área certa e determinada do imóvel matriculado sob nº 10.074, ao passo que os peticionantes alegam ser titulares de fração ideal anteriormente adquirida e vinculada a lote fisicamente individualizado, sobre o qual exercem posse exclusiva há longa data. Assim, mostra-se necessária melhor elucidação acerca da correspondência entre a área levada à hasta e a área ocupada pelos requerentes, bem como quanto à efetiva possibilidade de individualização ou destacamento da porção por eles indicada e à pertinência da alienação da integralidade do imóvel nos moldes do artigo 843 do Código de Processo Civil. Considerando que a hasta pública encontra-se em andamento e que eventual arrematação poderá produzir efeitos de difícil reversão, recomenda-se, por cautela, a preservação da utilidade do provimento jurisdicional futuro, evitando-se a consolidação de situação potencialmente incompatível com os direitos alegados pelos terceiros interessados. Dessa forma, defiro o pedido de habilitação dos requerentes como terceiros interessados, devendo a serventia proceder às anotações necessárias, inclusive quanto à representação pela Defensoria Pública. Defiro, ainda, o pedido de suspensão da hasta pública referente ao imóvel matriculado sob nº 10.074 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, vedada, por ora, a homologação de eventual lance, a lavratura de auto de arrematação ou a expedição de carta de arrematação, até ulterior deliberação deste Juízo. Comunique-se, com urgência, o leiloeiro para imediato cumprimento desta decisão. Manifestem-se o exequente e o executado acerca da petição e dos documentos apresentados pelos terceiros interessados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Luciana Lopes (OAB 263100/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
27/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas RONILDO CONSTANTINO DOS SANTOS e ANTONIA IRONETTE DE SOUSA SANTOS requerem sua habilitação nos autos, alegando serem coproprietários do imóvel objeto da hasta pública designada, conforme matrícula nº 10.074 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sustentando, ainda, terem adquirido fração ideal do bem em data muito anterior ao ajuizamento da presente execução, onde estabeleceram sua moradia. Analisando os documentos apresentados, verifico, em cognição sumária, a existência de elementos aptos a demonstrar a condição de coproprietários dos requerentes, bem como a plausibilidade da alegação de que exercem posse sobre área certa e determinada do imóvel, circunstâncias que demandam prévio esclarecimento antes do prosseguimento dos atos expropriatórios. Isto é: apuração da divisibilidade ou não do bem imóvel objeto da constrição. A propósito: HASTA PÚBLICA - Praça - Bem imóvel - Suspensão, pelo juízo a quo, a fim de se perscrutar sobre a divisibilidade do bem - Agravo de Instrumento - Alegação de que a suspensão se deu por mera liberalidade e que os executados concordaram expressamente com a alienação do bem em sua totalidade - Manutenção da decisão - Necessidade de suspensão do leilão para que se verifique se o imóvel é, de fato, divisível - Questão insuperável, uma vez que diz respeito à proteção do patrimônio de terceiro - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2258715-95.2015.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2016; Data de Registro: 03/03/2016) Embora a penhora e a designação da hasta pública tenham sido regularmente determinadas, os documentos apresentados pelos terceiros interessados revelam situação jurídica que demanda melhor análise, especialmente quanto à alegada copropriedade registrária constituída anteriormente ao ajuizamento da execução e à afirmação de ocupação exclusiva de área determinada do imóvel. Ressalte-se que o edital de leilão descreve a alienação de área certa e determinada do imóvel matriculado sob nº 10.074, ao passo que os peticionantes alegam ser titulares de fração ideal anteriormente adquirida e vinculada a lote fisicamente individualizado, sobre o qual exercem posse exclusiva há longa data. Assim, mostra-se necessária melhor elucidação acerca da correspondência entre a área levada à hasta e a área ocupada pelos requerentes, bem como quanto à efetiva possibilidade de individualização ou destacamento da porção por eles indicada e à pertinência da alienação da integralidade do imóvel nos moldes do artigo 843 do Código de Processo Civil. Considerando que a hasta pública encontra-se em andamento e que eventual arrematação poderá produzir efeitos de difícil reversão, recomenda-se, por cautela, a preservação da utilidade do provimento jurisdicional futuro, evitando-se a consolidação de situação potencialmente incompatível com os direitos alegados pelos terceiros interessados. Dessa forma, defiro o pedido de habilitação dos requerentes como terceiros interessados, devendo a serventia proceder às anotações necessárias, inclusive quanto à representação pela Defensoria Pública. Defiro, ainda, o pedido de suspensão da hasta pública referente ao imóvel matriculado sob nº 10.074 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, vedada, por ora, a homologação de eventual lance, a lavratura de auto de arrematação ou a expedição de carta de arrematação, até ulterior deliberação deste Juízo. Comunique-se, com urgência, o leiloeiro para imediato cumprimento desta decisão. Manifestem-se o exequente e o executado acerca da petição e dos documentos apresentados pelos terceiros interessados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se.
25/06/2026		Conclusos para Decisão
25/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.80022123-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2026 12:59
19/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70038342-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 11:47
12/06/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WICS.26.70036469-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/06/2026 10:22
28/05/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70033074-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 22:40
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1027/2026 Teor do ato: Providencie a parte interessada a juntada do ofício informado. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Luciana Lopes (OAB 263100/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
25/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada a juntada do ofício informado.
22/05/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WICS.26.70031870-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/05/2026 21:35
22/05/2026		Ofício Juntado
22/05/2026		Ofício Juntado
21/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0992/2026 Teor do ato: Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
20/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais.
20/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70030996-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/05/2026 12:15
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70027124-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 10:14
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0813/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que as hastas públicas anteriormente designadas, cujos termos encerram-se em 16/03/2026 e 24/03/2026, restaram infrutíferas, conforme os Autos de Leilão Negativo acostados pelo gestor nomeado. Observa-se que, naquela ocasião, o juízo havia fixado o lance mínimo em 70% do valor da avaliação para a segunda praça. Diante do desinteresse de licitantes sob as condições anteriores e considerando que o processo executivo busca a satisfação do crédito que remonta ao ano de 2011, o pedido de redução do valor mínimo para alienação encontra amparo legal e prático. Nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não se considera preço vil o lance que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, ressalvada estipulação diversa em controle judicial. No presente caso, a fixação do patamar de 50% mostra-se adequada e necessária para estimular a concorrência e evitar a perpetuação da lide, garantindo o direito do credor à razoável duração do processo e à eficácia da tutela jurisdicional executiva. Dessa forma, DEFIRO o pedido de fls. 547 para determinar a realização de novo leilão judicial eletrônico dos bens imóveis descritos nas matrículas nº 10.074 e nº 279.305 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, observando-se que na segunda praça o lance mínimo será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Mantenho para a condução do certame o leiloeiro oficial anteriormente nomeado, Sr. Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o nº 1.070, gestor da Alfa Leilões (www.alfaleiloes.com), profissional devidamente habilitado perante este Tribunal de Justiça. Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para o novo praceamento: a) O leiloeiro deverá apresentar nos autos, em até 05 (cinco) dias, a minuta do novo edital contendo as datas para a 1ª e 2ª praças, bem como as condições de pagamento e a advertência sobre o novo percentual mínimo de 50%; b) A comissão do leiloeiro permanece fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/09; c) O exequente deverá providenciar a juntada da planilha de débito atualizada para que o gestor possa informar o valor exato da execução no corpo do edital; d) Ficam mantidas as demais determinações contidas na decisão de fls. 449/450 no que não conflitarem com a presente. Considerando a inércia da sucessora do espólio, Ana Paula Gomes de Almeida, que foi devidamente intimada das avaliações e não apresentou impugnação (certidão de fls. 444), a publicação do novo edital suprirá a necessidade de novas intimações pessoais, conforme o disposto no artigo 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, por cautela e para evitar futuras alegações de nulidade, determino que o leiloeiro cientifique as partes, eventuais coproprietários e credores hipotecários via correio ou e-mail, comprovando o ato nos autos antes da realização do certame, em especiala intimação dos seguintes terceiros interessados identificados nas matrículas de fls. 460/461 e 466/472: a) Generosa de Fátima Lopes, credora com penhora averbada (R.13) na matrícula nº 10.074, oriunda do processo nº 0008207-17.2002.8.26.0002; b) Almir Lima de Sá, beneficiário de ordens de indisponibilidade averbadas (Av. 14 na matrícula nº 10.074 e Av. 07 na matrícula nº 279.305), decorrentes do processo nº 0004300-56.2007.5.02.0332; c) Eventuais coproprietários dos imóveis, conforme constar nas certidões de matrícula atualizadas. A intimação deverá ser realizada preferencialmente por meio dos advogados constituídos nos respectivos processos ou, na ausência destes, por carta registrada com aviso de recebimento no endereço constante nos referidos autos ou registros públicos. O leiloeiro deverá comprovar a realização de tais comunicações nos autos antes da abertura do primeiro pregão. Intime-se. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
27/04/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que as hastas públicas anteriormente designadas, cujos termos encerram-se em 16/03/2026 e 24/03/2026, restaram infrutíferas, conforme os Autos de Leilão Negativo acostados pelo gestor nomeado. Observa-se que, naquela ocasião, o juízo havia fixado o lance mínimo em 70% do valor da avaliação para a segunda praça. Diante do desinteresse de licitantes sob as condições anteriores e considerando que o processo executivo busca a satisfação do crédito que remonta ao ano de 2011, o pedido de redução do valor mínimo para alienação encontra amparo legal e prático. Nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não se considera preço vil o lance que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, ressalvada estipulação diversa em controle judicial. No presente caso, a fixação do patamar de 50% mostra-se adequada e necessária para estimular a concorrência e evitar a perpetuação da lide, garantindo o direito do credor à razoável duração do processo e à eficácia da tutela jurisdicional executiva. Dessa forma, DEFIRO o pedido de fls. 547 para determinar a realização de novo leilão judicial eletrônico dos bens imóveis descritos nas matrículas nº 10.074 e nº 279.305 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, observando-se que na segunda praça o lance mínimo será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Mantenho para a condução do certame o leiloeiro oficial anteriormente nomeado, Sr. Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o nº 1.070, gestor da Alfa Leilões (www.alfaleiloes.com), profissional devidamente habilitado perante este Tribunal de Justiça. Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para o novo praceamento: a) O leiloeiro deverá apresentar nos autos, em até 05 (cinco) dias, a minuta do novo edital contendo as datas para a 1ª e 2ª praças, bem como as condições de pagamento e a advertência sobre o novo percentual mínimo de 50%; b) A comissão do leiloeiro permanece fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluída no valor do lance, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/09; c) O exequente deverá providenciar a juntada da planilha de débito atualizada para que o gestor possa informar o valor exato da execução no corpo do edital; d) Ficam mantidas as demais determinações contidas na decisão de fls. 449/450 no que não conflitarem com a presente. Considerando a inércia da sucessora do espólio, Ana Paula Gomes de Almeida, que foi devidamente intimada das avaliações e não apresentou impugnação (certidão de fls. 444), a publicação do novo edital suprirá a necessidade de novas intimações pessoais, conforme o disposto no artigo 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, por cautela e para evitar futuras alegações de nulidade, determino que o leiloeiro cientifique as partes, eventuais coproprietários e credores hipotecários via correio ou e-mail, comprovando o ato nos autos antes da realização do certame, em especiala intimação dos seguintes terceiros interessados identificados nas matrículas de fls. 460/461 e 466/472: a) Generosa de Fátima Lopes, credora com penhora averbada (R.13) na matrícula nº 10.074, oriunda do processo nº 0008207-17.2002.8.26.0002; b) Almir Lima de Sá, beneficiário de ordens de indisponibilidade averbadas (Av. 14 na matrícula nº 10.074 e Av. 07 na matrícula nº 279.305), decorrentes do processo nº 0004300-56.2007.5.02.0332; c) Eventuais coproprietários dos imóveis, conforme constar nas certidões de matrícula atualizadas. A intimação deverá ser realizada preferencialmente por meio dos advogados constituídos nos respectivos processos ou, na ausência destes, por carta registrada com aviso de recebimento no endereço constante nos referidos autos ou registros públicos. O leiloeiro deverá comprovar a realização de tais comunicações nos autos antes da abertura do primeiro pregão. Intime-se.
30/03/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70018862-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/03/2026 12:41
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0613/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo das duas hastas públicas inicialmente designadas. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
25/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo das duas hastas públicas inicialmente designadas.
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70017810-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 14:30
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70014401-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2026 10:32
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Fls. 499: Ciência às partes de que o edital de leilão eletrônico de fls. 493/497 foi encaminhado ao e-mail da empresa leiloeira: contato@alfaleiloes.com, conforme cópia da mensagem eletrônica juntada às fls. 498, para adoção das providências necessárias. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
04/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 499: Ciência às partes de que o edital de leilão eletrônico de fls. 493/497 foi encaminhado ao e-mail da empresa leiloeira: contato@alfaleiloes.com, conforme cópia da mensagem eletrônica juntada às fls. 498, para adoção das providências necessárias.
04/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/03/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0300/2026 Teor do ato: Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
13/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientifica-se as partes das hastas públicas designadas, conforme edital disponibilizado nos autos digitais.
12/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70008296-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/02/2026 17:58
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.26.70004911-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 11:03
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0175/2026 Teor do ato: Considerando o decurso de prazo sem a manifestação da parte ré e tendo em vista que a alienação judicial eletrônica, constitui medida mais célere, eficaz e econômica do que a hasta pública convencional, nomeio para atuar nestes autos como gestor da alienação o leiloeiro Davi Borges de Aquino (e-mail's: dba@alfaleiloes.com - CPF 34007079889 - cel. (11) 985132959), devidamente credenciado pelo E. TJSP, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. A comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17, Prov. CSM nº 1625/09). O procedimento deve observar o disposto no Provimento CSM nº 1625/09. Todos os atos e custos referentes ao procedimento da alienação judicial eletrônico são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. Devem constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 886 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. O exequente deve apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao gestor, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem (art. 876 do C.P.C.), participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo provimento (publicação de edital, intimações, etc), demonstrando a regularidade e validade do processo efetuado. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, será aplicado o disposto no artigo 21 do Provimento. O leiloeiro público deverá observar, ainda, as disposições do artigo 884, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
28/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o decurso de prazo sem a manifestação da parte ré e tendo em vista que a alienação judicial eletrônica, constitui medida mais célere, eficaz e econômica do que a hasta pública convencional, nomeio para atuar nestes autos como gestor da alienação o leiloeiro Davi Borges de Aquino (e-mail's: dba@alfaleiloes.com - CPF 34007079889 - cel. (11) 985132959), devidamente credenciado pelo E. TJSP, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. A comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17, Prov. CSM nº 1625/09). O procedimento deve observar o disposto no Provimento CSM nº 1625/09. Todos os atos e custos referentes ao procedimento da alienação judicial eletrônico são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. Devem constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 886 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. O exequente deve apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao gestor, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem (art. 876 do C.P.C.), participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo provimento (publicação de edital, intimações, etc), demonstrando a regularidade e validade do processo efetuado. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, será aplicado o disposto no artigo 21 do Provimento. O leiloeiro público deverá observar, ainda, as disposições do artigo 884, do Código de Processo Civil.
12/12/2025		Conclusos para Despacho
11/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70098098-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/12/2025 13:32
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1940/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1940/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal.
05/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/10/2025		Documento Juntado
20/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2025/016905-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2025 Local: Oficial de justiça - Mauricio Trentini Molina
15/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2025/016904-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2025 Local: Oficial de justiça - Alfredo Gonzaga Da Silva Junior
24/07/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Processo encaminhado para a fila de cumprimento.
21/07/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WICS.25.70056430-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 21/07/2025 11:56
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0753/2025 Teor do ato: Fls. 428/430: Ciência das pesquisas de endereço em cumprimento à Decisão de Fls. 425. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
18/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 428/430: Ciência das pesquisas de endereço em cumprimento à Decisão de Fls. 425.
18/07/2025		Documento Juntado
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Fls. 424: DEFIRO a pesquisa "on-line" de possíveis novos endereços do executado, via Petrus, por ser abrangente, e pesquisa via Infoseg e Siel, devendo a serventia providenciar o necessário. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 424: DEFIRO a pesquisa "on-line" de possíveis novos endereços do executado, via Petrus, por ser abrangente, e pesquisa via Infoseg e Siel, devendo a serventia providenciar o necessário.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70054323-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 14/07/2025 15:33
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0708/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão negativa disponibilizada nos autos digitais. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
11/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão negativa disponibilizada nos autos digitais.
11/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2025/012571-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2025 Local: Oficial de justiça - Fabio Alexandre Nicodemo
03/07/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Processo encaminhado para a fila de cumprimento.
02/07/2025		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WICS.25.70051107-0 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 02/07/2025 14:59
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0609/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta,conforme comprovante de não recebimento disponibilizado nos autos digitais. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
30/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta,conforme comprovante de não recebimento disponibilizado nos autos digitais.
19/06/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA766249217TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA
07/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70030274-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 17/04/2025 16:05
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0308/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a sucessora do espólio executado acerca da penhora e da avaliação apresentada pelo exequente às fls. 350/375, encaminhando-se carta para o último endereço em que foi localizada. Sem prejuízo, considerando que pendia sobre os imóveis a indisponibilidade determinada judicialmente, deverá o exequente apresentar cópia atualizada da matrícula dos imóveis. Intime-se. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
16/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a sucessora do espólio executado acerca da penhora e da avaliação apresentada pelo exequente às fls. 350/375, encaminhando-se carta para o último endereço em que foi localizada. Sem prejuízo, considerando que pendia sobre os imóveis a indisponibilidade determinada judicialmente, deverá o exequente apresentar cópia atualizada da matrícula dos imóveis. Intime-se.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.25.70023810-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2025 10:13
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal.
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Fls. 591/596: Ciência das pesquisas via sistema Petrus e CRCJud em cumprimento à Decisão de Fls. 588. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
12/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 591/596: Ciência das pesquisas via sistema Petrus e CRCJud em cumprimento à Decisão de Fls. 588.
04/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2025		Documento Juntado
04/02/2025		Documento Juntado
13/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2025		Documento Juntado
13/01/2025		Documento Juntado
29/10/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
17/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.24.70099220-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2024 14:00
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0987/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0987/2024 Teor do ato: DEFIRO a penhora via Arisp dos direitos, pertencente à Gilson Gomes de Souza, dos imóveis objetos das matrículas 279.305, 269.111 e 10.074 do 11º do Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Providencie a serventia a expedição de termo de penhora, após inscreva-se a penhora no Arisp. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
30/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas DEFIRO a penhora via Arisp dos direitos, pertencente à Gilson Gomes de Souza, dos imóveis objetos das matrículas 279.305, 269.111 e 10.074 do 11º do Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Providencie a serventia a expedição de termo de penhora, após inscreva-se a penhora no Arisp. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada.
23/09/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
19/09/2024		Remetido ao DJE Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.
29/08/2024		Remetido ao DJE Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.
16/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.
14/08/2024		Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
07/11/2023		Autos no Prazo
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0809/2023 Teor do ato: Fls. 316: DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
22/09/2023		Processo Suspenso por 6 meses Fls. 316: DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em prosseguimento.
22/09/2023		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.23.70077131-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2023 16:25
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
06/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal.
26/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2023		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
13/06/2023		Conclusos para Despacho
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: "Manifestem-se as partes sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), conforme relatório(s) disponibilizado(s) nos autos." Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
06/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Manifestem-se as partes sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), conforme relatório(s) disponibilizado(s) nos autos."
06/06/2023		Documento Juntado
04/05/2023		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0033/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 276/277: DEFIRO o bloqueio "on-line" do veículo BMG2724, via Renajud, devendo a serventia providenciar o necessário. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
17/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 276/277: DEFIRO o bloqueio "on-line" do veículo BMG2724, via Renajud, devendo a serventia providenciar o necessário.
20/12/2022		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.22.70090619-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2022 10:56
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0951/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
13/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o exequente.
24/11/2022		Conclusos para Despacho
24/11/2022		Documento Juntado
24/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, deixo de efetuar o bloqueio de circulação no Sistema Renajud do veículo placas BMG2758, deferido às fls. 253, tendo em vista que este é de titularidade de terceiro, conforme relatório que segue.
05/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 256: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1044178-16.2020.8.26.0002, que tramita pela 10ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II de Santo Amaro. Expeça-se com urgência o necessário. Intime-se. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
22/06/2022		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Fl. 256: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1044178-16.2020.8.26.0002, que tramita pela 10ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II de Santo Amaro. Expeça-se com urgência o necessário. Intime-se.
22/06/2022		Conclusos para Despacho
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Os autos tramitarão no formato eletrônico. Assim, prossiga-se. Fls. 252: DEFIRO o bloqueio "on-line" do veículo via Renajud, devendo a serventia providenciar o necessário. No mais, requeira a parte autora o que entender de direito. Int. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
14/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Os autos tramitarão no formato eletrônico. Assim, prossiga-se. Fls. 252: DEFIRO o bloqueio "on-line" do veículo via Renajud, devendo a serventia providenciar o necessário. No mais, requeira a parte autora o que entender de direito. Int.
14/06/2022		Conclusos para Decisão
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
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13/06/2022		Decisão Digitalizada
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Decisão Digitalizada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
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13/06/2022		Petição Juntada
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13/06/2022		Ofício Juntado
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13/06/2022		Ofício Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
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13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
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13/06/2022		Decisão Digitalizada
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
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13/06/2022		Petição Juntada
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13/06/2022		Petição Juntada
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13/06/2022		Decisão Digitalizada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
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13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
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13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Decisão Digitalizada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Ofício Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Termo Digitalizado
13/06/2022		Decisão Digitalizada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Ofício Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Ofício Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Ofício Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Juntada
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Documento Juntado
13/06/2022		Petição Inicial Digitalizada
05/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/05/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
28/04/2022		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
27/04/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
14/03/2022		Serventuário regularizar juntada
25/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ22010318451
24/02/2022		Autos no Prazo
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: Cientificar a parte autora de que o mandado de intimação restou positivo bem como a requerida declarou ao oficial de justiça que desconhece o paradeiro do veículo placas BMG 2728, manifestando-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
22/02/2022		Remetido ao DJE
22/02/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/02/2022		Ato ordinatório Cientificar a parte autora de que o mandado de intimação restou positivo bem como a requerida declarou ao oficial de justiça que desconhece o paradeiro do veículo placas BMG 2728, manifestando-se em termos de prosseguimento.
22/02/2022		Mandado Juntado positivo
21/02/2022		Serventuário Regularizar juntada
10/02/2022		Autos no Prazo
12/11/2021		Autos no Prazo
12/11/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2021/015187-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2022
11/11/2021		Serventuário
10/11/2021		Autos no Prazo
10/11/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2021/014951-2 Situação: Cancelado em 11/11/2021 Local: Oficial de justiça -
05/11/2021		Serventuário
26/08/2021		Serventuário
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 393/397
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0499/2021 Teor do ato: Fls. 226: Ciente da gratuidade. Providencie a serventia a expedição de mandado, conforme determinado à fls. 223. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
18/08/2021		Remetido ao DJE
04/08/2021		Decisão Fls. 226: Ciente da gratuidade. Providencie a serventia a expedição de mandado, conforme determinado à fls. 223.
27/07/2021		Serventuário
23/07/2021		Serventuário
15/07/2021		Serventuário
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 298/304
14/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Fls. 221: DEFIRO a substituição do polo passivo do feito para constar Ana Paula Gomes de Almeida em substituição ao "de cujus" Gilson Gomes de Souza. Providencie a serventia as devidas anotações, inclusive na contracapa dos autos. Intime-se-a por mandado, para que informe o paradeiro do veículo bloqueado à fls. 52, após o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
13/07/2021		Remetido ao DJE
13/07/2021		Decisão Fls. 221: DEFIRO a substituição do polo passivo do feito para constar Ana Paula Gomes de Almeida em substituição ao "de cujus" Gilson Gomes de Souza. Providencie a serventia as devidas anotações, inclusive na contracapa dos autos. Intime-se-a por mandado, para que informe o paradeiro do veículo bloqueado à fls. 52, após o recolhimento das diligências do oficial de justiça.
07/07/2021		Conclusos para Decisão
28/05/2021		Serventuário
28/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente apresentou manifestação tempestiva acerca do disposto no r. despacho de fls. 218; motivo pelo qual, remeto os autos conclusos, nos termos do referido pronunciamento judicial.
15/01/2021		Serventuário dat MD
24/08/2020		Serventuário DAT 24/08/2020
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 612/617
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Diante do falecimento do réu (fls. 215), preliminarmente, intime-se o autor para que promova a citação do espólio ou herdeiros do réu, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Após, com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
20/01/2020		Remetido ao DJE
09/01/2020		Remetido ao DJE
08/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do falecimento do réu (fls. 215), preliminarmente, intime-se o autor para que promova a citação do espólio ou herdeiros do réu, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Após, com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.
17/12/2019		Conclusos para Despacho
14/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ19013711329
24/09/2019		Serventuário 24/09/2019
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 316/334
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado aditado, cuja certidão foi juntada às fls. 190 dos autos físicos, segundo a qual: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2019/003688-2, me dirigi ao endereço retro por duas vezes, respectivamente nos dias 09.04, as 16:11 h e 13.04, as 13:32 h, sempre encontrando o local fechado e aparentemente desabitado, sem campainha, onde chamando não fui atendido. Devolvo-o para os fins de direito." Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
29/07/2019		Remetido ao DJE
25/07/2019		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado aditado, cuja certidão foi juntada às fls. 190 dos autos físicos, segundo a qual: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2019/003688-2, me dirigi ao endereço retro por duas vezes, respectivamente nos dias 09.04, as 16:11 h e 13.04, as 13:32 h, sempre encontrando o local fechado e aparentemente desabitado, sem campainha, onde chamando não fui atendido. Devolvo-o para os fins de direito."
16/04/2019		Serventuário
16/04/2019		Mandado Juntado negativo
15/04/2019		Serventuário
21/02/2019		Serventuário
29/01/2019		Autos no Prazo
14/11/2018		Autos no Prazo
18/10/2018		Serventuário
02/07/2018		Serventuário
14/06/2018		Petição Juntada
13/06/2018		Serventuário
10/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 343/348
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre o ofício da ''Sul América Companhia Nacional de Seguros'' informando que nada consta. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
03/05/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre o ofício da ''Sul América Companhia Nacional de Seguros'' informando que nada consta.
03/05/2018		Remetido ao DJE
08/03/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2018		Ofício Juntado Ofício - Sul América
15/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei e-mail à empresa leiloeira, conforme determinado no despacho de fls. 188, conforme comprovante que segue. Nada Mais
22/11/2017		Ofício Juntado
22/11/2017		Ofício Juntado
10/10/2017		AR Positivo Juntado
27/07/2017		Ofício Expedido
22/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 322
21/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Fls. 186/187: DEFIRO. Oficie-se, na forma pleiteada.No mais, intime-se a empresa leiloeira, comunicando-se-lhe acerca do cancelamento da hasta pública atinente ao imóvel diante da sentença prolatada nos autos dos embargos de terceiro n.º 1001629-08.2016.8.26.0268 (fls. 175/177). Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
14/06/2017		Proferido Despacho Fls. 186/187: DEFIRO. Oficie-se, na forma pleiteada.No mais, intime-se a empresa leiloeira, comunicando-se-lhe acerca do cancelamento da hasta pública atinente ao imóvel diante da sentença prolatada nos autos dos embargos de terceiro n.º 1001629-08.2016.8.26.0268 (fls. 175/177).
02/05/2017		Conclusos para Despacho
25/04/2017		Petição Juntada
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 292
16/03/2017		Serventuário
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0066/2017 Teor do ato: Fls. 175/181 e certidão de fls. 182: Diante do trânsito em julgado dos embargos de terceiro, LEVANTO a suspensão do feito. Anote-se.No mais, manifestem-se as partes.Prazo: 05 (cinco) dias.No silêncio, tornem conclusos para extinção. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
15/03/2017		Proferido Despacho Fls. 175/181 e certidão de fls. 182: Diante do trânsito em julgado dos embargos de terceiro, LEVANTO a suspensão do feito. Anote-se.No mais, manifestem-se as partes.Prazo: 05 (cinco) dias.No silêncio, tornem conclusos para extinção.
15/03/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
30/01/2017		Conclusos para Despacho GABINETE DO JUIZ Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 30/06/2017
27/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 152/158
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Fls. 167: Suspendo a execução até decisão final dos autos sob nº 1001629-08.20168.26.0268. Anote-se.Int. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
05/09/2016		Proferido Despacho Fls. 167: Suspendo a execução até decisão final dos autos sob nº 1001629-08.20168.26.0268. Anote-se.Int.
05/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
18/08/2016		Conclusos para Despacho Cartório Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 17/01/2017
17/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação das partes. Nada Mais. Itapecerica da Serra, 17 de agosto de 2016. Eu, ___, Neilamar Marques Mundim, Escrevente Técnico Judiciário.
17/05/2016		Petição Juntada
12/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2016		Documento Juntado e-mail
23/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: 2082 Página: 216
22/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0158/2016 Teor do ato: 1) Observo que foram nomeados dois sistemas gestores para realização da alienação judicial eletrônica - Hiperlance Gestão e Intermediação de Ativos Ltda (fls. 90) e SP Leilões (fls. 138) - sendo que a primeira, diante da ausência da avaliação do imóvel não chegou a produzir atos e a segunda sim, pelo que, diante do princípio dos atos processuais, mantenho-a nos autos. Cancele-se a nomeação da gestora Hiperlance Gestão e Intermediação de Ativos, comunicando-a.2) Fls. 151/159: Manifestem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. (Vista Obrigatória: fls. 151/159 - petição da SP Leilões requerendo a juntada da inclusa Certidão de Registro de Imóveis Atualizada, comprovante do envio do e-mail do edital e da minuta do edital, sendo que a 1ª hasta teá início no dia 12.04.16, às 14:30 horas com término no dia 15 de abril, às 14: 30 horas , ficando designado para a 2ª hasta o dia 15 de abril de 2015, às 14:31 horas, com término dia 05 de maio de 2016., às 14:30 horas.) Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
21/03/2016		Proferido Despacho 1) Observo que foram nomeados dois sistemas gestores para realização da alienação judicial eletrônica - Hiperlance Gestão e Intermediação de Ativos Ltda (fls. 90) e SP Leilões (fls. 138) - sendo que a primeira, diante da ausência da avaliação do imóvel não chegou a produzir atos e a segunda sim, pelo que, diante do princípio dos atos processuais, mantenho-a nos autos. Cancele-se a nomeação da gestora Hiperlance Gestão e Intermediação de Ativos, comunicando-a.2) Fls. 151/159: Manifestem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. (Vista Obrigatória: fls. 151/159 - petição da SP Leilões requerendo a juntada da inclusa Certidão de Registro de Imóveis Atualizada, comprovante do envio do e-mail do edital e da minuta do edital, sendo que a 1ª hasta teá início no dia 12.04.16, às 14:30 horas com término no dia 15 de abril, às 14: 30 horas , ficando designado para a 2ª hasta o dia 15 de abril de 2015, às 14:31 horas, com término dia 05 de maio de 2016., às 14:30 horas.)
21/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
17/03/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira
07/03/2016		Documento Juntado 02 e-mail
07/03/2016		Petição Juntada
22/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2060 Página: 240/245
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0105/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 137: DEFIRO o pedido de realização de alienação judicial eletrônica do bem imóvel, com fundamento no artigo 689-A do Código de Processo Civil, uma vez que constitui medida mais célere, eficaz e econômica do que a hasta pública convencional. Nomeio para atuar nestes autos como gestor da alienação o leiloeiro "SP LEILÕES (www.canaljudicial.com.br/spleiloes), devidamente credenciado pelo E. TJSP, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. A comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17, Prov. CSM nº 1625/09). O procedimento deve observar o disposto no Provimento CSM nº 1625/09. Todos os atos e custos referentes ao procedimento da alienação judicial eletrônico são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. Devem constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 686 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. O exequente deve apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao gestor, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem (art. 685-A do C.P.C.), participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo provimento (publicação de edital, intimações, etc), demonstrando a regularidade e validade do processo efetuado. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, será aplicado o disposto no artigo 21 do Provimento. Int. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
17/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
16/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 137: DEFIRO o pedido de realização de alienação judicial eletrônica do bem imóvel, com fundamento no artigo 689-A do Código de Processo Civil, uma vez que constitui medida mais célere, eficaz e econômica do que a hasta pública convencional. Nomeio para atuar nestes autos como gestor da alienação o leiloeiro "SP LEILÕES (www.canaljudicial.com.br/spleiloes), devidamente credenciado pelo E. TJSP, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. A comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17, Prov. CSM nº 1625/09). O procedimento deve observar o disposto no Provimento CSM nº 1625/09. Todos os atos e custos referentes ao procedimento da alienação judicial eletrônico são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. Devem constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 686 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. O exequente deve apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao gestor, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem (art. 685-A do C.P.C.), participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo provimento (publicação de edital, intimações, etc), demonstrando a regularidade e validade do processo efetuado. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, será aplicado o disposto no artigo 21 do Provimento. Int.
15/02/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira
11/02/2016		Petição Juntada
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 263/270
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0351/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Cientificar da juntada do mandado de avaliação positivo. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
11/12/2015		Mandado Juntado positivo
11/12/2015		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Cientificar da juntada do mandado de avaliação positivo.
13/10/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2015/017452-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2015 Local: Cartório da 4ª. Vara Judicial
13/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 174/176
08/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0195/2015 Teor do ato: Fls. 117: tendo em vista as novas informações prestadas, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento da avaliação, anexando as cópias de fls. 118. Int. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
08/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
06/07/2015		Proferido Despacho Fls. 117: tendo em vista as novas informações prestadas, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento da avaliação, anexando as cópias de fls. 118. Int.
03/07/2015		Conclusos para Despacho GABINETE DO JUIZ. L Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 14/10/2015
02/07/2015		Petição Juntada
28/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1894 Página: 442/447
26/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0143/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
26/05/2015		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação.
25/05/2015		Mandado Juntado negativo
12/05/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/04/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/04/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2015/006957-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2015 Local: Cartório da 4ª. Vara Judicial
22/04/2015		Mandado Juntado não cumprido.
16/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2015 Data da Disponibilização: 16/03/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 1846 Página: 198/219
12/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0070/2015 Teor do ato: Fls. 103: A avaliação será feita por oficial de justiça, conforme artigo 680, do Código de Processo Civil, sendo nomeado avaliador pelo Juízo, somente se necessário conhecimento especializado. Expeça-se mandado de avaliação. Int. (Vista Obrigatória: fls. 103 - petição da parte autora datada de 10.11.14.) Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
11/12/2014		Proferido Despacho Fls. 103: A avaliação será feita por oficial de justiça, conforme artigo 680, do Código de Processo Civil, sendo nomeado avaliador pelo Juízo, somente se necessário conhecimento especializado. Expeça-se mandado de avaliação. Int. (Vista Obrigatória: fls. 103 - petição da parte autora datada de 10.11.14.)
09/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
03/12/2014		Conclusos para Despacho GABINETE DO JUIZ. L Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 15/04/2015
01/12/2014		Petição Juntada
11/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 194/198
10/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0392/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 98/99: atenda a parte autora. Int. (Vista Obrigatória: fls. 98/99 - e-mail da Hiperlance informando que providenciaram as cópias do processo e observaram que não houve a avaliação do imóvel objeto da penhora, inviabilizando assim a realização do leilão naquele momento.) Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
16/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
15/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 98/99: atenda a parte autora. Int. (Vista Obrigatória: fls. 98/99 - e-mail da Hiperlance informando que providenciaram as cópias do processo e observaram que não houve a avaliação do imóvel objeto da penhora, inviabilizando assim a realização do leilão naquele momento.)
05/09/2014		Conclusos para Despacho GABINETE DO JUIZ Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 16/12/2014
04/09/2014		Documento Juntado e-mail.
03/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 216/218
02/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0285/2014 Teor do ato: Fls. 87: DEFIRO o pedido de realização de alienação judicial eletrônica do bem penhorado, com fundamento no artigo 689-A do Código de Processo Civil, uma vez que constitui medida mais célere, eficaz e econômica do que a hasta pública convencional. Nomeio para atuar nestes autos como gestor da alienação o leiloeiro "Hiperlance Gestão e Intermediação de Ativos Ltda" (www.hiperlance.com.br), devidamente credenciado pelo E. TJSP, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. A comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17, Prov. CSM nº 1625/09). O procedimento deve observar o disposto no Provimento CSM nº 1625/09. Todos os atos e custos referentes ao procedimento da alienação judicial eletrônico são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. Devem constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 686 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. O exequente deve apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao gestor, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem (art. 685-A do C.P.C.), participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo provimento (publicação de edital, intimações, etc), demonstrando a regularidade e validade do processo efetuado. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, será aplicado o disposto no artigo 21 do Provimento. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
27/08/2014		Documento Juntado e-mail.
27/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2014		Serventuário
16/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
11/06/2014		Decisão Fls. 87: DEFIRO o pedido de realização de alienação judicial eletrônica do bem penhorado, com fundamento no artigo 689-A do Código de Processo Civil, uma vez que constitui medida mais célere, eficaz e econômica do que a hasta pública convencional. Nomeio para atuar nestes autos como gestor da alienação o leiloeiro "Hiperlance Gestão e Intermediação de Ativos Ltda" (www.hiperlance.com.br), devidamente credenciado pelo E. TJSP, que deverá ser intimado para as providências necessárias. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. A comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17, Prov. CSM nº 1625/09). O procedimento deve observar o disposto no Provimento CSM nº 1625/09. Todos os atos e custos referentes ao procedimento da alienação judicial eletrônico são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. Devem constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 686 do Código de Processo Civil, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. O exequente deve apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao gestor, até cinco dias antes da realização do primeiro pregão. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem (art. 685-A do C.P.C.), participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo provimento (publicação de edital, intimações, etc), demonstrando a regularidade e validade do processo efetuado. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, será aplicado o disposto no artigo 21 do Provimento.
30/05/2014		Conclusos para Despacho GABINETE DO JUIZ Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 10/09/2014
29/05/2014		Mandado Juntado negativo.
29/05/2014		Petição Juntada
29/05/2014		Ofício Juntado
04/04/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2014/005664-2 dirigi-me na Estrada das Piuvas, n. 20/220, Recreio Primavera, onde fui atendida pelo Sr. João de Brito Pereira da Silva, o qual declarou ser caseiro no local e informou que GILSON GOMES DE SOUZA , dali se mudou a aproximadamente 06 meses, sendo atual proprietário o Sr. Fabio, assim sendo, diante do exposto, DEIXEI DE INTIMA-LO. Outrossim , informo que deixei de diligenciar na Rua Gagliano Netto, por estar fora do setor de atuação desta oficiala. Nada mais. O referido é verdade e dou fé.
04/04/2014		Petição Juntada protocolo 00024201-3, datado de 04.04.14.
02/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: 177/182
02/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: 177/182
02/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1624 Página: 177/182
01/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório, certidão para averbação de penhora. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
01/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fls. 71 levando em consideração que o n.º da matrícula é 114.271. Alerto a serventia acerca da presteza no cumprimento dos processos, a fim de se evitar prejuízo às partes. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
01/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Fls. 70: DEFIRO a penhora da quota parte do imóvel da matrícula 11271 do CRI de Itapecerica da Serra, pertencente ao executado, no valor do débito. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
26/03/2014		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório, certidão para averbação de penhora.
25/03/2014		Certidão de Penhora Expedida Certidão - Averbação de Penhora
25/03/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
25/03/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2014/005664-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2014 Local: Cartório da 4ª. Vara Judicial
25/03/2014		Conclusos para Decisão
25/03/2014		Decisão Cumpra-se o despacho de fls. 71 levando em consideração que o n.º da matrícula é 114.271. Alerto a serventia acerca da presteza no cumprimento dos processos, a fim de se evitar prejuízo às partes.
24/03/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
02/08/2013		Proferido Despacho Fls. 70: DEFIRO a penhora da quota parte do imóvel da matrícula 11271 do CRI de Itapecerica da Serra, pertencente ao executado, no valor do débito. Providencie a serventia o necessário. Int.
02/08/2013		Conclusos para Despacho GABINETE DO JUIZ Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira Vencimento: 09/08/2013
31/07/2013		Petição Juntada
29/07/2013		Serventuário
25/07/2013		Serventuário
15/05/2013		Serventuário
14/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: 1414 Página: 178/180
13/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0115/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que efetuei pesquisa ARISP, conforme cópia das matrículas a seguir juntadas, as quais foram impressas eletrônicamente. Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
26/04/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei pesquisa ARISP, conforme cópia das matrículas a seguir juntadas, as quais foram impressas eletrônicamente.
23/04/2013		Serventuário
19/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Judicial
17/04/2013		Proferido Despacho Fls. 56: O mandado de penhora já foi expedido e cumprido nos endereços indicados. No mais, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens imóveis de titularidade do executado no endereço eletrônico de fls. 53. Providencie a serventia o necessário.
11/04/2013		Conclusos para Despacho sala do Juiz Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira
11/04/2013		Conclusos para Despacho
10/04/2013		Petição Juntada
09/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2013 Data da Disponibilização: 19/02/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número do Diário: 1357 Página: 244
02/04/2013		Serventuário
18/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0028/2013 Teor do ato: VISTA OBRIGATÓRIA de folhas 46/48: Manifeste-se o requerente sobre a resposta ao Bloqueio Judicial pelo BacenJud, o qual foi negativo por não haver saldo positivo; manifeste-se, ainda, quanto aos oficios juntados as fls 51/ 53, Detran e ARISP (Assoc. dos Registradores Imobiliários de São Paulo). Advogados(s): Cecília Maria Brandão (OAB 208461/SP)
28/01/2013		Ato ordinatório VISTA OBRIGATÓRIA de folhas 46/48: Manifeste-se o requerente sobre a resposta ao Bloqueio Judicial pelo BacenJud, o qual foi negativo por não haver saldo positivo; manifeste-se, ainda, quanto aos oficios juntados as fls 51/ 53, Detran e ARISP (Assoc. dos Registradores Imobiliários de São Paulo).
12/10/2012		Mudança de Classe Processual
27/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-MESA V
31/07/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/07/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 36/37: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. (fls. 36/37 ? petição da parte autora com protocolo nº 1178856, datado de 10.07.12.)
19/07/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/07/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-07
28/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
28/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-15
15/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (mesa)
02/02/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
31/01/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 20/02/2012
16/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
26/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 24/10
16/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/09/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-20
12/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-MESA
10/08/2011		Despacho Proferido Processo nº:268.01.2011.005367-5/000000-000Ordem nº: 644/2011 Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: WAGNER DOS SANTOS Requerido: GILSON GOMES DE SOUZA ESTR DAS PIUVAS, 220/20 RECREIO PRIMAVERA-ITAP DA SERRA Valor do débito: R$ 45.000,00 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito C O N C L U S Ã O Em 10/8/11 faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES. Eu, ___________ SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO, Escrivã Diretora, digitei. Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se.Itapecerica da Serra, 10/8/11. ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES Juiz(a) de Direito A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE Oficial:DORACI Carga: Data: Baixa:
08/08/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-25
12/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 11 - Para apreciação do pedido de assistência judiciária, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove o requerente a insuficiência de recursos que o impeça de prover as custas do processo, mediante apresentação da cópia da última de declaração de imposto de renda e recibo de entrega ou declaração de isento, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção, ou recolha as custas devidas. Providencie também o recolhimento da taxa devida pela juntada do instrumento de procuração. Int.
15/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/06/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6331150
08/06/2011		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 6331150 - Local Origem: 115-Distribuidor(Fórum de Itapecerica da Serra) Local Destino: 2277-4ª. Vara Judicial(Fórum de Itapecerica da Serra) Data de Envio: 08/06/2011 Data de Recebimento: 08/06/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
08/06/2011		Despacho Proferido Para apreciação do pedido de assistência judiciária, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove o requerente a insuficiência de recursos que o impeça de prover as custas do processo, mediante apresentação da cópia da última de declaração de imposto de renda e recibo de entrega ou declaração de isento, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção, ou recolha as custas devidas. Providencie também o recolhimento da taxa devida pela juntada do instrumento de procuração. Int.
08/06/2011		Conclusos Conclusos
07/06/2011		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 4ª. Vara Judicial

Data	Tipo
29/07/2019	Petições Diversas
23/01/2020	Petições Diversas
15/07/2021	Petições Diversas
25/02/2022	Petições Diversas
21/06/2022	Nomeação de Bens à Penhora
15/12/2022	Petição Intermediária
13/06/2023	Pedido de Nova Penhora
20/09/2023	Petição Intermediária
23/09/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
17/10/2024	Petição Intermediária
28/03/2025	Petição Intermediária
17/04/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
02/07/2025	Pedido para Expedição de Carta Precatória
14/07/2025	Pedido de Expedição de Ofício
21/07/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
11/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
30/01/2026	Petições Diversas
12/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
12/03/2026	Petições Diversas
25/03/2026	Petições Diversas
30/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
05/05/2026	Petições Diversas
20/05/2026	Pedido de Designação de Hastas
22/05/2026	Pedido de Habilitação
27/05/2026	Petições Diversas
12/06/2026	Pedido de Habilitação
19/06/2026	Petições Diversas
25/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
13/10/2012	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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