| Exeqte |
Banco do Brasil S/A
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo Advogada: Milena Piragine |
| Exectdo | Gilvano de Souza |
| Interesdo. | Adilson de Souza |
| Gestor | Renan Souza Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 02/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 29/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
| 28/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 861 e seguintes: Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 869/872, ficando as partes cientificadas,na pessoa de seus procuradores (dispensada a intimação pessoal dos executados), das datas designadas: 1ª Praça: Início em: 27/07/2026, às 14 horas e término em: 30/07/2026, às 14 horas e 2ª Praça: Início em: 30/07/2026, às 14 horas e término em: 19/08/2026, às 14 horas. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 28/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 861 e seguintes: Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 869/872, ficando as partes cientificadas,na pessoa de seus procuradores (dispensada a intimação pessoal dos executados), das datas designadas: 1ª Praça: Início em: 27/07/2026, às 14 horas e término em: 30/07/2026, às 14 horas e 2ª Praça: Início em: 30/07/2026, às 14 horas e término em: 19/08/2026, às 14 horas. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Intime-se. |
| 02/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 02/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 29/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
| 28/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 861 e seguintes: Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 869/872, ficando as partes cientificadas,na pessoa de seus procuradores (dispensada a intimação pessoal dos executados), das datas designadas: 1ª Praça: Início em: 27/07/2026, às 14 horas e término em: 30/07/2026, às 14 horas e 2ª Praça: Início em: 30/07/2026, às 14 horas e término em: 19/08/2026, às 14 horas. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 28/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 861 e seguintes: Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 869/872, ficando as partes cientificadas,na pessoa de seus procuradores (dispensada a intimação pessoal dos executados), das datas designadas: 1ª Praça: Início em: 27/07/2026, às 14 horas e término em: 30/07/2026, às 14 horas e 2ª Praça: Início em: 30/07/2026, às 14 horas e término em: 19/08/2026, às 14 horas. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Intime-se. |
| 27/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70044424-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 15:51 |
| 27/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 26/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 27/05/2026 |
| 25/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0884/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 846: defiro. Aguarde-se a vinda do Edital de Leilão para apreciação, no prazo de 30 dias. No mais, cumpra o determinado na decisão de fls. 843, providenciando a intimação pessoal dos executados e dos terceiros interessados. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 25/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 846: defiro. Aguarde-se a vinda do Edital de Leilão para apreciação, no prazo de 30 dias. No mais, cumpra o determinado na decisão de fls. 843, providenciando a intimação pessoal dos executados e dos terceiros interessados. Intime-se. |
| 24/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70043034-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2026 15:41 |
| 14/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70040350-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 14:05 |
| 14/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0803/2026 Data da Publicação: 15/05/2026 |
| 13/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0803/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 841 e seguintes: providencie a serventia a intimação pessoal dos executados e dos terceiros interessados, conforme requerido. No mais, aguarde-se manifestação da gestora nomeada, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 13/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 841 e seguintes: providencie a serventia a intimação pessoal dos executados e dos terceiros interessados, conforme requerido. No mais, aguarde-se manifestação da gestora nomeada, no prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 12/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70039551-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 13:22 |
| 06/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 06/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de nova alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a empresa SILVA LEILÕES (www.silvaleiloes.com.br) e como leiloeiro oficial o Sr. RENAN SOUZA SILVA, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: 1. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 2. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 4. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 5. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 8. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 9. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 11. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 12. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 13. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 14. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente o executado por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 15. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 04/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o pedido de nova alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a empresa SILVA LEILÕES (www.silvaleiloes.com.br) e como leiloeiro oficial o Sr. RENAN SOUZA SILVA, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: 1. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 2. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 4. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 5. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 8. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 9. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 11. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 12. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 13. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 14. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se pessoalmente o executado por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 15. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. |
| 03/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70036380-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2026 16:20 |
| 23/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 24/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 800/801: indique o exequente empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, no prazo de 30 dias. Em igual prazo, comprove o recolhimento das despesas para realização das pesquisas requeridas. Por fim, defiro a expedição de ofícios à Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Vida e Saúde Suplementar e Capitalização-CNSEG e CETIP, a fim de que informem sobre a existência de fundos de previdência privada e de ativos financeiros em nome do executado GILVANO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 260.128.858-22, e, em caso positivo, os transfira à disposição deste juízo, até o montante do débito atualizado, que importa em R$ 372.286,42. Intime-se, servindo o presente como OFÍCIO que deverá ser impresso e encaminhado pelo exequente, comprovando-se no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 22/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pág. 800/801: indique o exequente empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, no prazo de 30 dias. Em igual prazo, comprove o recolhimento das despesas para realização das pesquisas requeridas. Por fim, defiro a expedição de ofícios à Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Vida e Saúde Suplementar e Capitalização-CNSEG e CETIP, a fim de que informem sobre a existência de fundos de previdência privada e de ativos financeiros em nome do executado GILVANO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 260.128.858-22, e, em caso positivo, os transfira à disposição deste juízo, até o montante do débito atualizado, que importa em R$ 372.286,42. Intime-se, servindo o presente como OFÍCIO que deverá ser impresso e encaminhado pelo exequente, comprovando-se no prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 22/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0641/2026 Data da Publicação: 23/04/2026 |
| 17/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0641/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 17/04/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 16/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70032532-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2026 14:59 |
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0327/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 27/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2026 Teor do ato: Vistos. Desarquivei estes autos, com abertura. Fls. 811 e seguintes: defiro o prazo de 30 dias para a providência. Na inércia, retornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 27/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Desarquivei estes autos, com abertura. Fls. 811 e seguintes: defiro o prazo de 30 dias para a providência. Na inércia, retornem ao arquivo. Intime-se. |
| 27/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70015928-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2026 14:08 |
| 26/02/2026 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 26/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 26/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2019/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2019/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 10/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se. |
| 10/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1650/2025 Data da Publicação: 16/10/2025 |
| 14/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1650/2025 Teor do ato: Vista à parte autora para que junte aos autos a planilha do débito atualizada em 30 dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 14/10/2025 |
Ato ordinatório
Vista à parte autora para que junte aos autos a planilha do débito atualizada em 30 dias. |
| 13/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70115871-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 15:20 |
| 16/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70104780-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2025 17:08 |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1308/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 792 e seguintes: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 28/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 792 e seguintes: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 28/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70096030-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 17:16 |
| 16/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0950/2025 Data da Publicação: 17/07/2025 |
| 15/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0950/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 777/778: aguarde-se por 30 dias notícia sobre a efetividade do leilão designado a pág. 766. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 15/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pág. 777/778: aguarde-se por 30 dias notícia sobre a efetividade do leilão designado a pág. 766. Intime-se. |
| 14/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70075674-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 09:26 |
| 07/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0877/2025 Data da Publicação: 08/07/2025 |
| 04/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0877/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 773: defiro o prazo de 60 dias para as providências. Decorridos in albis, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 04/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 773: defiro o prazo de 60 dias para as providências. Decorridos in albis, ao arquivo. Intime-se. |
| 04/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70072376-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 03/07/2025 16:16 |
| 25/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0788/2025 Data da Publicação: 26/06/2025 |
| 24/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 24/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0788/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 752/754, ficando o exequente cientificado,na pessoa de seus procuradores, das datas designadas: 1º pregão: início em 21/07/2025 às 11:30 hs. e encerramento em 24/07/2025 às 11:30 hs; 2º pregão: início em 24/07/2025 às 11:31 hs. e encerramento em 14/08/2025 às 11:30 hs. Intimem-se pessoalmente o executado, bem como sua espos SANDRA DA SILVA, e os terceiros interessados (coproprietários), ADILSON DE SOUZA e sua mulher CÉLIA DA SILVA SOUZA, das datas designadas. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 87, parágrafo 3º, do Código de Proceso Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Após, aguarde-se por 90 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 24/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho o edital de leilão apresentado a fls. 752/754, ficando o exequente cientificado,na pessoa de seus procuradores, das datas designadas: 1º pregão: início em 21/07/2025 às 11:30 hs. e encerramento em 24/07/2025 às 11:30 hs; 2º pregão: início em 24/07/2025 às 11:31 hs. e encerramento em 14/08/2025 às 11:30 hs. Intimem-se pessoalmente o executado, bem como sua espos SANDRA DA SILVA, e os terceiros interessados (coproprietários), ADILSON DE SOUZA e sua mulher CÉLIA DA SILVA SOUZA, das datas designadas. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 87, parágrafo 3º, do Código de Proceso Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Cientifique-se a gestora, via e-mail. Após, aguarde-se por 90 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Intime-se. |
| 23/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 23/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - juntada de email |
| 23/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70066870-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/06/2025 11:34 |
| 16/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 16/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2025 Teor do ato: Fls. 742/742 - não há falar em alienação da integralidade do imóvel, pois comporta divisão cômoda, em tese, de modo que deve ser respeitada a copropriedade de quem não integra a presente ação. Defiro a realização de novas praças, nos moldes anteriormente determinados. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias (fls. 703). Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 12/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 742/742 - não há falar em alienação da integralidade do imóvel, pois comporta divisão cômoda, em tese, de modo que deve ser respeitada a copropriedade de quem não integra a presente ação. Defiro a realização de novas praças, nos moldes anteriormente determinados. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias (fls. 703). |
| 12/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70063199-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2025 10:38 |
| 08/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 |
| 18/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 729/730: diga o exequente sobre o resultado negativo dos leilões realizados, no prazo de 60 dias. Pág. 733/737: providencie a serventia a exclusão dos petitórios da pasta digital. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 18/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 729/730: diga o exequente sobre o resultado negativo dos leilões realizados, no prazo de 60 dias. Pág. 733/737: providencie a serventia a exclusão dos petitórios da pasta digital. Intime-se. |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70025984-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 16:29 |
| 30/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 30/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 30/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 30/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2025/001838-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2025 Local: Oficial de justiça - Nely Aparecida Muller |
| 24/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2025/001839-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2025 Local: Oficial de justiça - Nely Aparecida Muller |
| 24/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2025/001842-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2025 Local: Oficial de justiça - Nely Aparecida Muller |
| 24/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2025/001844-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2025 Local: Oficial de justiça - Nely Aparecida Muller |
| 23/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70005379-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2025 18:37 |
| 18/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1376/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1376/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 703/704: considerando as datas designadas para realização dos leilões, acolhidas a pág. 693, determino ao exequente que providencie o recolhimento das despesas, para intimação pessoal do executado, bem como sua esposa, e os terceiros interessados (coproprietários), ADILSON DE SOUZA e sua mulher CÉLIA DA SILVA SOUZA, no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 16/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 703/704: considerando as datas designadas para realização dos leilões, acolhidas a pág. 693, determino ao exequente que providencie o recolhimento das despesas, para intimação pessoal do executado, bem como sua esposa, e os terceiros interessados (coproprietários), ADILSON DE SOUZA e sua mulher CÉLIA DA SILVA SOUZA, no prazo de cinco dias. Intime-se. |
| 16/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70153030-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 10:07 |
| 07/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1337/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108 |
| 06/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1337/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 698: defiro o prazo de 60 dias para as providências determinadas. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 06/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 698: defiro o prazo de 60 dias para as providências determinadas. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 06/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70149058-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/12/2024 11:10 |
| 04/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 26/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1283/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100 |
| 26/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 26/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1283/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 683/690: edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Dê-se ciência ao Banco do Brasil S/A do leilão designado: o 1º Leilão terá início no dia 21/01/2025 às 11:30 horas e se encerrará dia 24/01/2025 às 11:30 horas, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 24/01/2025 às 11:31 horas e se encerrará no dia 13/02/2025 às 11:30 horas, onde serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Intimem-se pessoalmente o executado, bem como sua esposa, e os terceiros interessados (coproprietários), ADILSON DE SOUZA e sua mulher CÉLIA DA SILVA SOUZA, das datas designadas. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 87, parágrafo 3º, do Código de Proceso Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 25/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 683/690: edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Dê-se ciência ao Banco do Brasil S/A do leilão designado: o 1º Leilão terá início no dia 21/01/2025 às 11:30 horas e se encerrará dia 24/01/2025 às 11:30 horas, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 24/01/2025 às 11:31 horas e se encerrará no dia 13/02/2025 às 11:30 horas, onde serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Intimem-se pessoalmente o executado, bem como sua esposa, e os terceiros interessados (coproprietários), ADILSON DE SOUZA e sua mulher CÉLIA DA SILVA SOUZA, das datas designadas. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 87, parágrafo 3º, do Código de Proceso Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão Intime-se. |
| 22/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70143707-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 13:15 |
| 22/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 22/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - juntada de email |
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1210/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088 |
| 06/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1210/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 672: defiro. Intime-se o gestor do leilão eletrônico para as providências cabíveis. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 06/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 672: defiro. Intime-se o gestor do leilão eletrônico para as providências cabíveis. Int. |
| 04/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70136815-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2024 12:53 |
| 04/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70124575-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 15:34 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0996/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0996/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 652/653: o executado já foi cientificado das datas dos leilões, conforme certidão de pág. 651. Aguarde-se notícia acerca da efetividade dos leilões pelo prazo de 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 17/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 652/653: o executado já foi cientificado das datas dos leilões, conforme certidão de pág. 651. Aguarde-se notícia acerca da efetividade dos leilões pelo prazo de 60 dias. Intime-se. |
| 17/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70114768-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2024 14:04 |
| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70112105-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 12:39 |
| 29/08/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 19/08/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2024/023278-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2024 Local: Oficial de justiça - Marcio Donizete Martins de Almeida |
| 19/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70101868-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2024 13:24 |
| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 09/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0831/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0831/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 625/626: edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Dê-se ciência ao Banco do Brasil S/A do leilão designado: o 1º Leilão terá início no dia 09/09/2024 às 11:00 horas e se encerrará dia 12/09/2024 às 11:00 horas, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 12/09/2024 às 11:01 horas e se encerrará no dia 02/10/2024 às 11:00 horas, onde serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Intime-se o executado pessoalmente das datas designadas. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 87, parágrafo 3º, do Código de Proceso Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 08/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 625/626: edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Dê-se ciência ao Banco do Brasil S/A do leilão designado: o 1º Leilão terá início no dia 09/09/2024 às 11:00 horas e se encerrará dia 12/09/2024 às 11:00 horas, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 12/09/2024 às 11:01 horas e se encerrará no dia 02/10/2024 às 11:00 horas, onde serão aceitos lances com no mínimo 70% (setenta por cento) do valor da avaliação atualizada. Intime-se o executado pessoalmente das datas designadas. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 87, parágrafo 3º, do Código de Proceso Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão Intime-se. |
| 07/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - juntada de email |
| 06/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70095993-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 15:59 |
| 29/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014 |
| 24/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 615/618: Defiro. Intime-se o gestor do leilão eletrônico para as providências cabíveis. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 24/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 615/618: Defiro. Intime-se o gestor do leilão eletrônico para as providências cabíveis. Int. |
| 24/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70089392-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 18:26 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2024 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre resultado leilão negativo. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 12/07/2024 |
Ato ordinatório
vista ao exequente para se manifestar sobre resultado leilão negativo. |
| 11/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70083297-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 11:00 |
| 06/06/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 05/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 593/604: Aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 05/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 593/604: Aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão eletrônico. Int. |
| 05/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 04/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70065384-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 12:37 |
| 24/05/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2024/014607-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justiça - Cláudio De Jesus Orpheu |
| 21/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70059628-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2024 16:55 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 10/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 565/573: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Dê-se ciência ao Banco do Brasil S/A do leilão designado e intime-se o executado pessoalmente. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 09/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - juntada de email |
| 09/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 565/573: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Dê-se ciência ao Banco do Brasil S/A do leilão designado e intime-se o executado pessoalmente. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int. |
| 09/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70053795-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2024 10:37 |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0441/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 557: aguarde-se por 15 dias o cumprimento integral da determinação de pág. 518/519. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 03/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 557: aguarde-se por 15 dias o cumprimento integral da determinação de pág. 518/519. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 03/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70050796-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 17:22 |
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70050791-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 17:10 |
| 23/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0387/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 545/549: Aguarde-se as providências do Banco do Brasil S/A junto ao gestor de leilão eletrônico e leiloeiro oficial Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, na forma determinada na decisão proferida a págs. 518/519. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 22/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 545/549: Aguarde-se as providências do Banco do Brasil S/A junto ao gestor de leilão eletrônico e leiloeiro oficial Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, na forma determinada na decisão proferida a págs. 518/519. Int. |
| 22/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70045248-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 17:10 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0337/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 539/541: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o Banco do Brasil S/A. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 10/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 539/541: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o Banco do Brasil S/A. Int. |
| 10/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70040395-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 10/04/2024 14:46 |
| 21/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931 |
| 20/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 19/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 19/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70023471-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 14:56 |
| 26/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2024 Data da Disponibilização: 26/02/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913 Página: 745/755 |
| 22/02/2024 |
Documento Juntado
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| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 524/525: Reporto-me ao decidido a págs. 518/519, na medida em que o credor Banco do Brasil S/A indicou outra empresa gestora de leilão eletrônico, conforme se extrai da manifestação de págs. 510/511, razão pela qual indefiro o pedido retro. Dê-se ciência à gestora Mariângela Bellissimo Uebara (Destak Leilões) e requisite-se o cancelamento da hasta por ela designada. Após, aguarde-se a providência a cargo do exequente, conforme decidido a págs. 518/519. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 22/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 524/525: Reporto-me ao decidido a págs. 518/519, na medida em que o credor Banco do Brasil S/A indicou outra empresa gestora de leilão eletrônico, conforme se extrai da manifestação de págs. 510/511, razão pela qual indefiro o pedido retro. Dê-se ciência à gestora Mariângela Bellissimo Uebara (Destak Leilões) e requisite-se o cancelamento da hasta por ela designada. Após, aguarde-se a providência a cargo do exequente, conforme decidido a págs. 518/519. Int. |
| 22/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0160/2024 Data da Disponibilização: 22/02/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 Página: 478 |
| 21/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 21/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70017686-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 18:17 |
| 21/02/2024 |
Documento Juntado
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| 21/02/2024 |
Documento Juntado
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| 21/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 514/517: A gestora Mariangela Bellissimo Uebara (Destak Leilões) não foi indicada pelo Banco do Brasil S/A, conforme se extrai da manifestação de págs. 510/511, razão pela qual a designação de leilão eletrônico e o edital que a acompanha não produzirão qualquer efeito nestes autos. Comunique-se o teor desta decisão e requisite-se o cancelamento da hasta designada. 2. De outra banda, considerando-se a indicação pelo Banco do Brasil S/A do leiloeiro Oficial Fernando José Cerello Gonçalves Pereira e considerando-se que houve penhora e avaliação do imóvel (pág. 394), caberá ao exequente intimar o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 3. Após a designação de datas, o executado deverá ser intimados pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça. 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 21/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Págs. 514/517: A gestora Mariangela Bellissimo Uebara (Destak Leilões) não foi indicada pelo Banco do Brasil S/A, conforme se extrai da manifestação de págs. 510/511, razão pela qual a designação de leilão eletrônico e o edital que a acompanha não produzirão qualquer efeito nestes autos. Comunique-se o teor desta decisão e requisite-se o cancelamento da hasta designada. 2. De outra banda, considerando-se a indicação pelo Banco do Brasil S/A do leiloeiro Oficial Fernando José Cerello Gonçalves Pereira e considerando-se que houve penhora e avaliação do imóvel (pág. 394), caberá ao exequente intimar o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 3. Após a designação de datas, o executado deverá ser intimados pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça. 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Int. |
| 20/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70016932-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 17:34 |
| 20/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 20/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70016706-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 14:30 |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0103/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 29/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 504/505: Indique o Banco do Brasil S/A empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 29/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 504/505: Indique o Banco do Brasil S/A empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009. Prazo: 15 dias. Int. |
| 29/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70007196-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2024 16:31 |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 09/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos condôminos, devidamente intimados, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 08/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos condôminos, devidamente intimados, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 21/11/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70109353-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 14:37 |
| 26/09/2023 |
Desentranhado o Documento
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| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0829/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 2: Reporto-me ao decidido a pág. 481, cujo entendimento permanece mantido. No mais, considerando-se que os condôminos têm preferência na aquisição da parte ideal, determino sejam cientificados da constrição. Para tanto, recolha o exequente as despesas necessárias, informando os endereços respectivos. Prato: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 15/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 2: Reporto-me ao decidido a pág. 481, cujo entendimento permanece mantido. No mais, considerando-se que os condôminos têm preferência na aquisição da parte ideal, determino sejam cientificados da constrição. Para tanto, recolha o exequente as despesas necessárias, informando os endereços respectivos. Prato: 15 dias. Int. |
| 15/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70104585-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 11:30 |
| 07/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817 |
| 06/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 472/480: Indefiro o pedido de alienação integral do imóvel em leilão eletrônico, na medida em que os condôminos sequer tomaram parte na execução e não foram cientificados da constrição levada a efeito a pág. 394, a qual recaiu tão somente sobre a parte ideal do devedor Gilvano de Souza. Contudo, considerando-se que os condôminos têm preferência na aquisição da parte ideal, determino sejam cientificados da constrição, razão pela qual suspendo, por ora, a determinação de realização do leilão eletrônico de págs. 458/459. Anoto, desde já, que por ocasião da designação do leilão, os condôminos deverão ser cientificados das datas por carta com aviso de recebimento. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 06/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 472/480: Indefiro o pedido de alienação integral do imóvel em leilão eletrônico, na medida em que os condôminos sequer tomaram parte na execução e não foram cientificados da constrição levada a efeito a pág. 394, a qual recaiu tão somente sobre a parte ideal do devedor Gilvano de Souza. Contudo, considerando-se que os condôminos têm preferência na aquisição da parte ideal, determino sejam cientificados da constrição, razão pela qual suspendo, por ora, a determinação de realização do leilão eletrônico de págs. 458/459. Anoto, desde já, que por ocasião da designação do leilão, os condôminos deverão ser cientificados das datas por carta com aviso de recebimento. Int. |
| 06/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 04/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 04/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso |
| 29/08/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 28/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70096459-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2023 10:57 |
| 21/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0734/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804 |
| 18/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 454/457: Defiro. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Destak Leilões, através do portal http://www.destakleiloes.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Oficie-se ao INCRA para que informe sobre a existência de débito fiscal incidente sobre o bem. 3. Após a designação de datas, caso não possua procurador constituído nos autos, o(s) executado(s) deverão ser intimados pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa. 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 17/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Págs. 454/457: Defiro. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Destak Leilões, através do portal http://www.destakleiloes.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Oficie-se ao INCRA para que informe sobre a existência de débito fiscal incidente sobre o bem. 3. Após a designação de datas, caso não possua procurador constituído nos autos, o(s) executado(s) deverão ser intimados pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa. 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Int. |
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70091919-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2023 12:35 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0692/2023 Data da Disponibilização: 08/08/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 Página: 657/661 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0692/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 447/448: Considerando-se que houve penhora e avaliação do imóvel (pág. 394), determino indique o exequente empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 07/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 447/448: Considerando-se que houve penhora e avaliação do imóvel (pág. 394), determino indique o exequente empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009. Prazo: 15 dias. Int. |
| 04/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70086104-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2023 13:16 |
| 28/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788 |
| 27/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte executada, devidamente intimada, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962S/P), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/) |
| 27/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte executada, devidamente intimada, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 03/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2023/014670-1 dirigi-me ao endereço: ao Assentamento 23 de maio, Distrito do Tupy, nesta Comarca, ai sendo CIENTIFIQUEI a Sra. SANDRA DA SILVA de todo conteúdo do mandado, a qual bem ciente ficou, aceitou cópia e recusou a exarar sua assinatura, sendo a mesma de estatura baixa, olhos claros, cabelos castanhos claro. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 30 de junho de 2023. Diligencia R$102,78 (guia nº 23068) |
| 21/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70066391-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 19:37 |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0458/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 431: Por ora, determino seja a esposa do executado cientificada da constrição do imóvel através de carta com aviso de recebimento a ser remetida ao endereço de pág. 427. Para tanto, providencie o Banco do Brasil S/A o recolhimento da despesa no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 431: Por ora, determino seja a esposa do executado cientificada da constrição do imóvel através de carta com aviso de recebimento a ser remetida ao endereço de pág. 427. Para tanto, providencie o Banco do Brasil S/A o recolhimento da despesa no prazo de 15 dias. Int. |
| 29/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 29/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70056117-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 14:36 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2023 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça parcialmente cumprida. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962S/P), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 22/05/2023 |
Ato ordinatório
vista ao exequente para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça parcialmente cumprida. |
| 26/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0293/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 418/422: Cumpra-se a decisão proferida a pág. 409. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 11/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 418/422: Cumpra-se a decisão proferida a pág. 409. Int. |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70035448-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 18:51 |
| 09/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0191/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693 |
| 08/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 412: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 07/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 412: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70020769-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 14:32 |
| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0146/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 399/408: Antes de dar seguimento aos atos expropriatórios, faz-se necessário intimar o devedor da constrição levada a efeito a pág. 394. Para tanto, recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça. Efetivada a medida, intime-se o executado e cientifique sua esposa, se casado for, no endereço informado pelo Oficial de Justiça a pág. 181. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 22/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 399/408: Antes de dar seguimento aos atos expropriatórios, faz-se necessário intimar o devedor da constrição levada a efeito a pág. 394. Para tanto, recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça. Efetivada a medida, intime-se o executado e cientifique sua esposa, se casado for, no endereço informado pelo Oficial de Justiça a pág. 181. Int. |
| 22/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.23.70015918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 16:02 |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678 |
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2023 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça retro juntada. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 13/02/2023 |
Ato ordinatório
vista ao exequente para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça retro juntada. |
| 20/01/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 20/01/2023 |
Mandado Juntado
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| 13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1071/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
| 12/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - anotações - arquivamento |
| 09/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1071/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 383/388: Anote-se junto ao SAJ a representação processual e aguarde-se a devolução do mandado expedido a págs. 381/382. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 09/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 383/388: Anote-se junto ao SAJ a representação processual e aguarde-se a devolução do mandado expedido a págs. 381/382. Int. |
| 08/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/12/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WIGA.22.70130483-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/12/2022 18:06 |
| 25/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.22.70125062-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2022 23:00 |
| 10/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0963/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628 |
| 09/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0963/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 374: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 09/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 374: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o exequente. Int. |
| 09/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 09/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.22.70118682-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2022 07:04 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 370: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2022 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça, a diligência deverá ser efetivada através de mandado compartilhado, anotando-se o endereço apontado na manifestação retro. Para tanto, recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 20/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pág. 370: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2022 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça, a diligência deverá ser efetivada através de mandado compartilhado, anotando-se o endereço apontado na manifestação retro. Para tanto, recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. Int. |
| 20/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.22.70111081-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2022 20:02 |
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605 |
| 04/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 353/366: noto que a precatória distribuída na comarca de Angatuba não corresponde àquela expedida às fls. 333. Desse modo, aguarde-se manifestação do exequente, em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 03/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 353/366: noto que a precatória distribuída na comarca de Angatuba não corresponde àquela expedida às fls. 333. Desse modo, aguarde-se manifestação do exequente, em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 03/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 30/09/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1018/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407 |
| 26/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1016/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407 |
| 25/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1018/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 341/342: Publique-se a decisão de pág. 340 e aguarde-se na forma lá determinada. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 25/11/2021 |
Decisão
Vistos. Págs. 341/342: Publique-se a decisão de pág. 340 e aguarde-se na forma lá determinada. Int. |
| 25/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1016/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 337/339: Aguarde-se por 120 dias o retorno da carta precatória. Decorridos sem a devolução, efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-a devidamente cumprida, se caso. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 24/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.21.70110393-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 17:38 |
| 24/11/2021 |
Decisão
Vistos. Págs. 337/339: Aguarde-se por 120 dias o retorno da carta precatória. Decorridos sem a devolução, efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-a devidamente cumprida, se caso. Int. |
| 24/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.21.70110002-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 08:49 |
| 21/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0908/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 |
| 20/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0908/2021 Teor do ato: Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 20/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17. |
| 19/10/2021 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 15/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0878/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 |
| 14/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0878/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 324/330: Expeça-se nova carta precatória para penhora do imóvel, que deverá ser instruída com cópia do pedido retro. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 13/10/2021 |
Decisão
Vistos. Págs. 324/330: Expeça-se nova carta precatória para penhora do imóvel, que deverá ser instruída com cópia do pedido retro. Int. |
| 13/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.21.70096401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:03 |
| 22/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0792/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 |
| 21/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0792/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 21/09/2021 |
Decisão
Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 20/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0690/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 399/402 |
| 19/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0690/2021 Teor do ato: Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 18/08/2021 |
Ato ordinatório
Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa |
| 18/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 18/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 12/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2021 |
Documento Juntado
|
| 17/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0713/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 454/461 |
| 16/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2020 Teor do ato: Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17 Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 13/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0711/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 335/338 |
| 12/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17 |
| 12/11/2020 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 12/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 304: Cumpra-se e publique-se a decisão de pág. 303. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 12/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0706/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 261/269 |
| 11/11/2020 |
Decisão
Vistos. Pág. 304: Cumpra-se e publique-se a decisão de pág. 303. Int. |
| 11/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0706/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 302: Defiro. Expeça-se nova carta precatória atentando-se ao endereço declinado no pedido retro. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 11/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.20.70092096-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 13:28 |
| 11/11/2020 |
Decisão
Vistos. Pág. 302: Defiro. Expeça-se nova carta precatória atentando-se ao endereço declinado no pedido retro. Int. |
| 11/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.20.70091960-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 09:32 |
| 27/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0673/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 378/385 |
| 23/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2020 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre carta precatória devolvida negativa. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 22/10/2020 |
Ato ordinatório
vista ao exequente para se manifestar sobre carta precatória devolvida negativa. |
| 22/10/2020 |
Carta Precatória Digitalizada
|
| 22/10/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 28/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0535/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 283/288 |
| 27/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 287/288: Aguarde-se por 90 dias o retorno da carta precatória. Decorridos sem a devolução, efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-a devidamente cumprida, se caso. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 26/08/2020 |
Decisão
Vistos. Págs. 287/288: Aguarde-se por 90 dias o retorno da carta precatória. Decorridos sem a devolução, efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-a devidamente cumprida, se caso. Int. |
| 26/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.20.70065076-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 13:33 |
| 19/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 313/318 |
| 02/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2020 Teor do ato: Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17 Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 01/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17 |
| 19/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 304/306 |
| 18/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 348/353 |
| 17/06/2020 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 17/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 278: Cumpra-se a decisão proferida a pág. 277, devendo a deprecata ser instruída pelo exequente com cópia da certidão do Oficial de Justiça de pág. 272, além dos demais documentos necessários, comprovando-se a distribuição em 15 dias. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 17/06/2020 |
Decisão
Vistos. Pág. 278: Cumpra-se a decisão proferida a pág. 277, devendo a deprecata ser instruída pelo exequente com cópia da certidão do Oficial de Justiça de pág. 272, além dos demais documentos necessários, comprovando-se a distribuição em 15 dias. Int. |
| 17/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.20.70041595-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 18:05 |
| 16/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 276: Expeça-se nova carta precatória nos mesmos moldes de pág. 269, a qual deverá ser endereçada à Comarca de Porangaba-SP, a qual pertence o município de Guareí/SP. A deprecata deverá ser instruída e distribuída pelo exequente, comprovando-se nos autos em 15 dias. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 16/06/2020 |
Decisão
Vistos. Pág. 276: Expeça-se nova carta precatória nos mesmos moldes de pág. 269, a qual deverá ser endereçada à Comarca de Porangaba-SP, a qual pertence o município de Guareí/SP. A deprecata deverá ser instruída e distribuída pelo exequente, comprovando-se nos autos em 15 dias. Int. |
| 16/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.20.70041336-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 14:40 |
| 05/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 279/283 |
| 03/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2020 Teor do ato: Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a juntada da Carta Precatória negativa. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 03/06/2020 |
Ato ordinatório
Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a juntada da Carta Precatória negativa. |
| 03/06/2020 |
Carta Precatória Digitalizada
|
| 03/06/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 356/360 |
| 27/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 264/265: Aguarde-se por 120 dias o retorno da carta precatória. Decorridos sem a devolução, efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-a devidamente cumprida, se caso. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 27/03/2020 |
Decisão
Vistos. Págs. 264/265: Aguarde-se por 120 dias o retorno da carta precatória. Decorridos sem a devolução, efetive a serventia pesquisa junto ao sistema de acompanhamento de processos, requisitando-a devidamente cumprida, se caso. Intime-se. |
| 27/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2020 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WIGA.20.70022035-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 27/03/2020 10:14 |
| 18/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 675/679 |
| 17/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2020 Teor do ato: Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17, devendo ser instruindo com cópia da matrícula. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 17/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17, devendo ser instruindo com cópia da matrícula. |
| 31/10/2019 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70083760-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 22:10 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0777/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 429/435 |
| 22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. Itapetininga, 22 de outubro de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 22/10/2019 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. Itapetininga, 22 de outubro de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 22/10/2019 |
Carta Precatória Juntada
|
| 21/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0709/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 383/386 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2019 Teor do ato: Vistos. Pág.249: Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, o pedido de desconsideração da carta precatória, visto que já distribuída e tem como finalidade além da penhora, também a avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 25/09/2019 |
Decisão
Vistos. Pág.249: Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, o pedido de desconsideração da carta precatória, visto que já distribuída e tem como finalidade além da penhora, também a avaliação do imóvel. Intime-se. |
| 25/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70073447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 16:32 |
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0554/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 395/398 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2019 Teor do ato: Vistos. Págs.239/240: comprovada a distribuição da carta precatória expedida à pág.231, aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia de seu cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 30/07/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 30/07/2019 |
Decisão
Vistos. Págs.239/240: comprovada a distribuição da carta precatória expedida à pág.231, aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia de seu cumprimento. Intime-se. |
| 30/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70055596-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 16:21 |
| 24/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 344/346 |
| 04/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2019 Teor do ato: Vistos. Pág. 239: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, cumpra-se o Comunicado 211/2019, depositando-se o valor de R$ 32,15 na Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 10 dias. Decorrido referido prazo sem o recolhimento da referida taxa, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 03/07/2019 |
Decisão
Vistos. Pág. 239: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, cumpra-se o Comunicado 211/2019, depositando-se o valor de R$ 32,15 na Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 10 dias. Decorrido referido prazo sem o recolhimento da referida taxa, tornem ao arquivo. Intime-se. |
| 03/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70048293-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 08:29 |
| 02/07/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 02/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - anotações - arquivamento |
| 02/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 349/351 |
| 05/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 349/351 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17. Nada Mais. Itapetininga, 12 de abril de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 03/06/2019 |
Decisão
Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. |
| 03/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0270/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 345/348 |
| 12/04/2019 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17. Nada Mais. Itapetininga, 12 de abril de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 11/04/2019 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 229/229: Expeça-se nova carta precatória na forma requerida, cabendo ao exequente postular junto ao R. Juízo Deprecado o cumprimento da diligência nos moldes apontados no pedido retro, instruindo o pedido com os documentos pertinentes. Aguarde-se por 30 dias a comprovação da distribuição da deprecata. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 10/04/2019 |
Decisão
Vistos. Págs. 229/229: Expeça-se nova carta precatória na forma requerida, cabendo ao exequente postular junto ao R. Juízo Deprecado o cumprimento da diligência nos moldes apontados no pedido retro, instruindo o pedido com os documentos pertinentes. Aguarde-se por 30 dias a comprovação da distribuição da deprecata. Intime-se. |
| 09/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70024081-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 16:56 |
| 01/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 359/362 |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a juntada da carta precatória de fls. 223/225. Nada Mais. Itapetininga, 29 de março de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 29/03/2019 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a juntada da carta precatória de fls. 223/225. Nada Mais. Itapetininga, 29 de março de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 29/03/2019 |
Carta Precatória Digitalizada
|
| 29/03/2019 |
Ofício Juntado
|
| 29/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70015239-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 16:57 |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 660/665 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 26/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2019. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 26/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO Processo Digital n°:1003280-38.2017.8.26.0269 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Gilvano de Souza Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaMarcio Donizete Martins de Almeida (25957) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2019/003143-7 dirigi-me ao endereço: * , ASSENTAMENTO 23 DE MAIO, BAIRRO DO TUPI, ITAPETININGA SP, onde entretanto , não obtive êxito em encontrar os bens indicados na presente ordem judicial "( SEMOVENTES DA RAÇA VACAS GIROLANDAS DE COR DIVERSAS)"; todavia encontrei na ocasião apenas um animal da raça apontada no mandado, juntamente com outros 06 animais de raças distintas. Assim sendo considerando a ressalva constante do ARTIGO 836 NCPC, DEIXO, por ora, DE PROCEDER A PENHORA deste único animal, baixando o presente mandado em Cartório para as providências cabíveis . O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 23 de fevereiro de 2019. CUSTAS DE DILIGÊNCIAS : R$ 79,59. 01 dil. Conforme guia 4415. |
| 14/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.19.70009184-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 17:08 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1540/1545 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1540/1545 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1540/1545 |
| 16/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 16/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2019 Teor do ato: : Comunicado ao Procurador do autor para providenciar o recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça para expedição do mandado de penhora dos semoventes indicado fls. 189/190. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 16/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 198/204: Depreque-se a penhora e avaliação do imóvel, bem como dos semoventes indicados a págs. 189/190. Caberá ao exequente providenciar a impressão, instrução e distribuição da carta precatória, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Decorridos sem a providência, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado, na forma do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) |
| 15/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado: ao procurador do autor: a carta precatória para penhora e avaliação, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG nº 1951/17. |
| 14/01/2019 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
| 08/01/2019 |
Ato ordinatório
: Comunicado ao Procurador do autor para providenciar o recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça para expedição do mandado de penhora dos semoventes indicado fls. 189/190. |
| 08/01/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 18/12/2018 |
Decisão
Vistos. Págs. 198/204: Depreque-se a penhora e avaliação do imóvel, bem como dos semoventes indicados a págs. 189/190. Caberá ao exequente providenciar a impressão, instrução e distribuição da carta precatória, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Decorridos sem a providência, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado, na forma do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 17/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70090277-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 15:52 |
| 03/10/2018 |
Arquivado Provisoriamente
Arquivo provisório |
| 03/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - anotações - arquivamento |
| 03/10/2018 |
Ofício Juntado
|
| 27/09/2018 |
Ofício Juntado
|
| 10/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0602/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 336/340 |
| 09/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0602/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Procurador do autor para providenciar a atualização do débito, para expedição do ofício ao SERASA. Nada Mais. Itapetininga, 08 de agosto de 2018. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 08/08/2018 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Procurador do autor para providenciar a atualização do débito, para expedição do ofício ao SERASA. Nada Mais. Itapetininga, 08 de agosto de 2018. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 08/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0593/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 351/354 |
| 07/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 176/188: inclua-se o nome do executado no sistema SERAJUD. Fls. 189: antes de ser apreciado o pedido, providencie a indicação do endereço completo onde os bens se encontram, a diligência do Oficial de Justiça, bem como a matrícula do imóvel sob o nº 11.158. Prazo: 30 dias. Decorrido referido prazo sem o cumprimento da determinação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 06/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 176/188: inclua-se o nome do executado no sistema SERAJUD. Fls. 189: antes de ser apreciado o pedido, providencie a indicação do endereço completo onde os bens se encontram, a diligência do Oficial de Justiça, bem como a matrícula do imóvel sob o nº 11.158. Prazo: 30 dias. Decorrido referido prazo sem o cumprimento da determinação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. |
| 06/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70053631-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 12:42 |
| 03/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70053347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 16:20 |
| 24/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0545/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2622 Página: 437/440 |
| 23/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 23/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 12/07/2018 |
Mandado Juntado
|
| 12/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
ADITAMENTO |
| 12/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 19/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/05/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2018/010633-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 15/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70030932-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 14:29 |
| 07/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 340/345 |
| 04/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos.Recolhidas previamente as despesas de condução do oficial de justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, em 15 dias, intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens suscetíveis de penhora e seus valores respectivos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 20% do valor executado, a teor do que dispõe o parágrafo único, do dispositivo processual acima invocado. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 03/05/2018 |
Decisão
Vistos.Recolhidas previamente as despesas de condução do oficial de justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, em 15 dias, intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens suscetíveis de penhora e seus valores respectivos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 20% do valor executado, a teor do que dispõe o parágrafo único, do dispositivo processual acima invocado. Intime-se. |
| 02/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70027123-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2018 10:18 |
| 28/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 336/341 |
| 27/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 153/154: o comando de bloqueio eletrônico junto ao BacenJud refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Em relação a pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 5 veículos em nome do executado, os quais se encontram com restrições. No tocante a pesquisa junto ao InfoJud, esta foi infrutífera.Acerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 27/03/2018 |
Documento Juntado
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| 27/03/2018 |
Documento Juntado
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| 26/03/2018 |
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
Vistos.Fls. 153/154: o comando de bloqueio eletrônico junto ao BacenJud refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Em relação a pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 5 veículos em nome do executado, os quais se encontram com restrições. No tocante a pesquisa junto ao InfoJud, esta foi infrutífera.Acerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. |
| 22/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70016935-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 16:11 |
| 21/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 21/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70016306-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2018 10:21 |
| 09/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 273/277 |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 153/154: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud, InfoJud e RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 45,00 na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 07/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 153/154: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud, InfoJud e RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 45,00 na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. |
| 07/03/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 07/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.18.70012445-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2018 11:46 |
| 02/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página: 315/319 |
| 01/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 28/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 01/02/2018 |
Mandado Juntado
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| 01/02/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
CERTIDÃOProcesso Digital n°:1003280-38.2017.8.26.0269Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos BancáriosExeqüente:Banco do Brasil S/AExecutado:Gilvano de SouzaSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaMarcio Donizete Martins de Almeida (25957)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2018/000247-7 dirigi-me ao endereço: ASSENTAMENTO 23 DE MAIO, BAIRRO TUPY, e aí sendo INTIMEI o devedor GILVANO DE SOUZA do inteiro teor do presente mandado que lhe fiz leitura, aceitou a cópia que lhe ofertei e exarou sua nota de ciente ao anverso do presente mandado.O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 27 de janeiro de 2018.Custas de Diligências : R$ 75,21 01 DIL. Conforme guia 25753, depósito em 21/12/17. |
| 15/01/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2018/000247-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 29/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70080269-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2017 09:41 |
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0855/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 312/315 |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0855/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 141/143: Recolhida previamente a despesa de condução do Oficial de Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 15 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens suscetíveis de penhora e seus valores respectivos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 20% do valor executado, a teor do que dispõe o parágrafo único do dispositivo processual acima invocado.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 14/12/2017 |
Decisão
Vistos.Págs. 141/143: Recolhida previamente a despesa de condução do Oficial de Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 15 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens suscetíveis de penhora e seus valores respectivos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 20% do valor executado, a teor do que dispõe o parágrafo único do dispositivo processual acima invocado.Intime-se. |
| 14/12/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 14/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70078452-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2017 10:06 |
| 05/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0832/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 627/633 |
| 04/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 123/1124: o comando de bloqueio eletrônico junto ao BacenJud refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data.Em relação a pesquisa junto ao InfoJud, esta restou infrutífera. No tocante a pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 5 veículos em nome do executado, os quais se encontram com restrições. Acerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 01/12/2017 |
Documento Juntado
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| 01/12/2017 |
Documento Juntado
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| 01/12/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 123/1124: o comando de bloqueio eletrônico junto ao BacenJud refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data.Em relação a pesquisa junto ao InfoJud, esta restou infrutífera. No tocante a pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 5 veículos em nome do executado, os quais se encontram com restrições. Acerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. |
| 28/11/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 28/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70074062-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 09:05 |
| 22/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0795/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 511/515 |
| 20/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 127/128: aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de planilha atualizada do débito.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 20/11/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 127/128: aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de planilha atualizada do débito.Intime-se. |
| 20/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 20/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70072003-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2017 10:52 |
| 06/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0742/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 363/365 |
| 31/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 123/124: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 36,60 para cada nº de CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 30/10/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 123/124: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud, RenaJud e InfoJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 36,60 para cada nº de CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. |
| 30/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 18/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0705/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 363/368 |
| 17/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0705/2017 Teor do ato: Vistos.A aplicação do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, demanda a existência de indícios acerca da ocultação de bens, o que não é o constatado, neste processo, ao menos por ora.Nesta linha, indefiro o pedido de intimação e determino a abertura de vista para que o exequente manifeste-se em termos de prosseguimento útil da execução, no prazo de 30 dias.Decorrido referido prazo sem o cumprimento do determinado, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 16/10/2017 |
Decisão
Vistos.A aplicação do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, demanda a existência de indícios acerca da ocultação de bens, o que não é o constatado, neste processo, ao menos por ora.Nesta linha, indefiro o pedido de intimação e determino a abertura de vista para que o exequente manifeste-se em termos de prosseguimento útil da execução, no prazo de 30 dias.Decorrido referido prazo sem o cumprimento do determinado, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. |
| 16/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 13/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70063332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2017 13:36 |
| 27/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0653/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 299/305 |
| 26/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0653/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 107: o bloqueio comandado foi efetuado parcialmente, tendo incidido a constrição sobre o valor de R$ 78,16.Em relação à pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 5 veículos em nome do executado, os quais se encontram com restrição. Acerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes.Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. No silêncio, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 26/09/2017 |
Documento Juntado
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| 26/09/2017 |
Documento Juntado
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| 25/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 107: o bloqueio comandado foi efetuado parcialmente, tendo incidido a constrição sobre o valor de R$ 78,16.Em relação à pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 5 veículos em nome do executado, os quais se encontram com restrição. Acerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes.Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. No silêncio, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 18/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70057041-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 12:27 |
| 31/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0588/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 335/339 |
| 30/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 107: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud e RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 24,40 para cada nº de CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 29/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 107: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud e RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 24,40 para cada nº de CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. |
| 29/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0543/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 320/325 |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 16/08/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 16/08/2017 |
Mandado Juntado
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| 16/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 11/08/2017 |
E-mail expedido juntado
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| 30/06/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2017/014378-7 Situação: Cumprido parcialmente em 14/08/2017 |
| 20/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.17.70035287-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 17:09 |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 329/332 |
| 24/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado ao Procurador do autor para providenciar o recolhimento de 02 diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação e penhora. Nada Mais. Itapetininga, 24 de maio de 2017. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 24/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 333/338 |
| 24/05/2017 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado ao Procurador do autor para providenciar o recolhimento de 02 diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação e penhora. Nada Mais. Itapetininga, 24 de maio de 2017. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 22/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2017 Teor do ato: Vistos.1. CITE-SE o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação.2. Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, proceda o Oficial de Justiça à PENHORA E AVALIAÇÃO de bens da parte executada, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.3. CIENTIFIQUE-SE de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.4. REGISTRE-SE, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. 4.1 ALTERNATIVAMENTE, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.4.2 ADVIRTA-SE de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.5. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem oferecimento de bens pela(s) partes(s) executada(s), providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, bem como pesquisa de veículos via RENAJUD, e de bens, via INFOJUD cumprindo ao credor comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (R$ 12,20, guia FEDTJ, cód. 434-1, para cada pesquisa pretendida).6. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.7. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil, podendo, dentre as medidas, recolher as taxas indicadas no item "5", se necessário. Para fins de citação, a presente decisão é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) |
| 22/05/2017 |
Decisão
Vistos.1. CITE-SE o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação.2. Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, proceda o Oficial de Justiça à PENHORA E AVALIAÇÃO de bens da parte executada, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.3. CIENTIFIQUE-SE de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.4. REGISTRE-SE, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. 4.1 ALTERNATIVAMENTE, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.4.2 ADVIRTA-SE de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.5. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem oferecimento de bens pela(s) partes(s) executada(s), providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, bem como pesquisa de veículos via RENAJUD, e de bens, via INFOJUD cumprindo ao credor comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (R$ 12,20, guia FEDTJ, cód. 434-1, para cada pesquisa pretendida).6. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.7. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil, podendo, dentre as medidas, recolher as taxas indicadas no item "5", se necessário. Para fins de citação, a presente decisão é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. |
| 19/05/2017 |
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/06/2017 |
Petições Diversas |
| 29/08/2017 |
Pedido de Penhora |
| 18/09/2017 |
Petições Diversas |
| 13/10/2017 |
Petições Diversas |
| 27/10/2017 |
Pedido de Penhora |
| 20/11/2017 |
Petições Diversas |
| 28/11/2017 |
Petições Diversas |
| 14/12/2017 |
Petições Diversas |
| 29/12/2017 |
Petições Diversas |
| 07/03/2018 |
Petições Diversas |
| 21/03/2018 |
Petições Diversas |
| 22/03/2018 |
Petições Diversas |
| 02/05/2018 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Petições Diversas |
| 03/08/2018 |
Petições Diversas |
| 06/08/2018 |
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| 14/12/2018 |
Petições Diversas |
| 14/02/2019 |
Petições Diversas |
| 11/03/2019 |
Petições Diversas |
| 09/04/2019 |
Petições Diversas |
| 03/07/2019 |
Petições Diversas |
| 29/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 27/03/2020 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 16/06/2020 |
Petições Diversas |
| 16/06/2020 |
Petições Diversas |
| 25/08/2020 |
Petições Diversas |
| 11/11/2020 |
Petições Diversas |
| 11/11/2020 |
Petições Diversas |
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 24/11/2021 |
Petições Diversas |
| 24/11/2021 |
Petições Diversas |
| 19/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 09/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 08/12/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 22/02/2023 |
Petições Diversas |
| 06/03/2023 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 29/05/2023 |
Petições Diversas |
| 21/06/2023 |
Petições Diversas |
| 04/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/08/2023 |
Petições Diversas |
| 28/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 05/09/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 15/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 26/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 26/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 20/02/2024 |
Petições Diversas |
| 20/02/2024 |
Petições Diversas |
| 21/02/2024 |
Petições Diversas |
| 05/03/2024 |
Petições Diversas |
| 10/04/2024 |
Pedido de Prazo |
| 19/04/2024 |
Petições Diversas |
| 02/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2024 |
Petições Diversas |
| 21/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 04/06/2024 |
Petições Diversas |
| 11/07/2024 |
Petições Diversas |
| 23/07/2024 |
Petições Diversas |
| 06/08/2024 |
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| 19/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2024 |
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| 13/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 04/10/2024 |
Petições Diversas |
| 04/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/11/2024 |
Petições Diversas |
| 05/12/2024 |
Pedido de Prazo |
| 16/12/2024 |
Petições Diversas |
| 23/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/03/2025 |
Petições Diversas |
| 15/03/2025 |
Petições Diversas |
| 15/03/2025 |
Petições Diversas |
| 12/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 23/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/07/2025 |
Pedido de Prazo |
| 14/07/2025 |
Petições Diversas |
| 27/08/2025 |
Petições Diversas |
| 16/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 16/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 30/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 12/05/2026 |
Petições Diversas |
| 14/05/2026 |
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| 22/05/2026 |
Petições Diversas |
| 27/05/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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