Exeqte	Banco do Brasil S/A Soc. Advogados:  Ferreira e Chagas Advogados   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy   Advogada:  Louise Rainer Pereira Gionedis
Exectdo	Claudenir Soares dos Reis Advogada:  Mirella Camargo de Morais
Perito	Jose Julio Joly Junior
TerIntCer	Hasta VIP Leilões Judiciais Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel
Interesdo.	DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
Gestor	Destak Leilões Intermediação de Ativos e Gestão de Negócios Eireli (www.destakleiloes.com.br)

Exeqte	Banco do Brasil S/A Soc. Advogados:  Ferreira e Chagas Advogados   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy   Advogada:  Louise Rainer Pereira Gionedis
Exectdo	Claudenir Soares dos Reis Advogada:  Mirella Camargo de Morais
Perito	Jose Julio Joly Junior
TerIntCer	Hasta VIP Leilões Judiciais Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel
Interesdo.	DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
Interesdo.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	Marcos Fernando Gonçalves
Perito	LUIZ ROBERTO MELONI (PERITO)
Gestor	Destak Leilões Intermediação de Ativos e Gestão de Negócios Eireli (www.destakleiloes.com.br)
Perito	Marcus Vinicius Yoshimi Uebara
TerIntCer	Vicente Paulo Dias

Data		Movimento
17/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70068837-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/08/2026 15:55
17/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1489/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 1200/1201: INDEFIRO o pedido, na medida em que o requerimento já foi apreciado pela decisão de pág. 1180/1181, que determinou expressamente que a própria decisão servisse como ofício, cabendo ao exequente seu encaminhamento ao Juízo da 1ª Vara Cível, valendo ressaltar que eventual reserva de valores e definição da ordem de preferência entre credores deverá ser apreciada pelo Juízo responsável pela expropriação. Aguarde-se resposta ao e-mail encaminhado a pág. 1198/1199 pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
17/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 1200/1201: INDEFIRO o pedido, na medida em que o requerimento já foi apreciado pela decisão de pág. 1180/1181, que determinou expressamente que a própria decisão servisse como ofício, cabendo ao exequente seu encaminhamento ao Juízo da 1ª Vara Cível, valendo ressaltar que eventual reserva de valores e definição da ordem de preferência entre credores deverá ser apreciada pelo Juízo responsável pela expropriação. Aguarde-se resposta ao e-mail encaminhado a pág. 1198/1199 pelo prazo de 15 dias. Intime-se.
16/08/2026		Conclusos para Despacho
14/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70068430-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2026 18:18
17/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70068837-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/08/2026 15:55
17/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1489/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 1200/1201: INDEFIRO o pedido, na medida em que o requerimento já foi apreciado pela decisão de pág. 1180/1181, que determinou expressamente que a própria decisão servisse como ofício, cabendo ao exequente seu encaminhamento ao Juízo da 1ª Vara Cível, valendo ressaltar que eventual reserva de valores e definição da ordem de preferência entre credores deverá ser apreciada pelo Juízo responsável pela expropriação. Aguarde-se resposta ao e-mail encaminhado a pág. 1198/1199 pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
17/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 1200/1201: INDEFIRO o pedido, na medida em que o requerimento já foi apreciado pela decisão de pág. 1180/1181, que determinou expressamente que a própria decisão servisse como ofício, cabendo ao exequente seu encaminhamento ao Juízo da 1ª Vara Cível, valendo ressaltar que eventual reserva de valores e definição da ordem de preferência entre credores deverá ser apreciada pelo Juízo responsável pela expropriação. Aguarde-se resposta ao e-mail encaminhado a pág. 1198/1199 pelo prazo de 15 dias. Intime-se.
16/08/2026		Conclusos para Despacho
14/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70068430-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2026 18:18
12/08/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1422/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
07/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1422/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 1180/1181: diante da informação de que o imóvel objeto de constrição nestes autos será levado à leilão nos autos do processo nº 1002607-11.2018.8.26.0269, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, defiro o pedido, a fim de que seja observado o concurso de credores quanto a eventual crédito obtido com a alienação. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pelo exequente ao Juízo da 1ª Vara Cível, a fim de comunicar a existência da presente execução e da constrição incidente sobre o imóvel, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis quando da futura alienação judicial do bem. Acrescente-se que, eventual definição acerca da destinação do produto da arrematação e da observância da ordem de preferência entre credores, deverá ser apreciada pelo Juízo responsável pela expropriação. No mais, diante da ausência de resposta ao e-mail enviado a pág. 1171, reitere-se. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 1180/1181: diante da informação de que o imóvel objeto de constrição nestes autos será levado à leilão nos autos do processo nº 1002607-11.2018.8.26.0269, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, defiro o pedido, a fim de que seja observado o concurso de credores quanto a eventual crédito obtido com a alienação. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pelo exequente ao Juízo da 1ª Vara Cível, a fim de comunicar a existência da presente execução e da constrição incidente sobre o imóvel, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis quando da futura alienação judicial do bem. Acrescente-se que, eventual definição acerca da destinação do produto da arrematação e da observância da ordem de preferência entre credores, deverá ser apreciada pelo Juízo responsável pela expropriação. No mais, diante da ausência de resposta ao e-mail enviado a pág. 1171, reitere-se. Intime-se.
06/08/2026		Mandado Juntado
06/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/08/2026		Conclusos para Despacho
05/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70065577-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2026 18:42
17/07/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2026/016226-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2026 Local: Oficial de justiça - Guilherme Pellin Araujo
16/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70056781-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 21:02
25/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
19/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 1165/1166: acolho a manifestação do perito a fim de constar que, tendo em conta que se trata de bem indivisível e conforme art. 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário à execução recairá sobre o produto da alienação do bem". A praça incidirá sobre a totalidade do bem, e consoante § 1º do mesmo artigo citado: "É reservada ao coproprietário não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Cientifique-se o perito. Providencie a parte exequente a intimação pessoal do coproprietário VICENTE PAULO DIAS, informando seu endereço e recolhendo as despesas necessárias. Efetivada a medida, intime-se. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/06/2026		Penhora Deferida Vistos. Pág. 1165/1166: acolho a manifestação do perito a fim de constar que, tendo em conta que se trata de bem indivisível e conforme art. 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário à execução recairá sobre o produto da alienação do bem". A praça incidirá sobre a totalidade do bem, e consoante § 1º do mesmo artigo citado: "É reservada ao coproprietário não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Cientifique-se o perito. Providencie a parte exequente a intimação pessoal do coproprietário VICENTE PAULO DIAS, informando seu endereço e recolhendo as despesas necessárias. Efetivada a medida, intime-se. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
19/06/2026		Conclusos para Despacho
18/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70050985-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/06/2026 15:09
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1034/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte autora acerca da não manifestação da empresa leiloeira, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
16/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte autora acerca da não manifestação da empresa leiloeira, no prazo de 30 dias. Intime-se.
16/06/2026		Conclusos para Despacho
16/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0638/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a empresa DESTAK LEILÕES - Destak Intermediação de Ativos Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.688.748/0001-61 (www.destakleiloes.com.br) e como leiloeiro oficial o Sr. Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: 1. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 2. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 4. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 5. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 8. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 9. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 11. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 12. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 13. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 14. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 15. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
16/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Para a realização do leilão, nomeio a empresa DESTAK LEILÕES - Destak Intermediação de Ativos Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.688.748/0001-61 (www.destakleiloes.com.br) e como leiloeiro oficial o Sr. Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: 1. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 2. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 4. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 5. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 8. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 9. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 11. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 12. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 13. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 14. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 15. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em quinze dias. Intime-se.
16/04/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70032233-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2026 20:12
07/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0553/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na averbação da penhora realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP (pág. 1140), na qual constou, equivocadamente, que o feito tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, quando o correto é 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga. Embora o equívoco não comprometa a validade da penhora, faz-se necessária a correção para adequação do registro. Deste modo, determino a retificação da averbação, requisitando-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP que proceda à retificação, fazendo constar que o processo tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, mantidos os demais dados inalterados. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser encaminhado pela serventia, via e-mail. Pág. 1145: o imóvel penhorado já foi avaliado por perito judicial e homologado o valor da avaliação a pág. 1100. Como o pedido de expedição de mandado de avaliação veio desacompanhado de fundamentação concreta que indique alteração significativa no estado do bem ou defasagem relevante do valor apurado, INDEFIRO o pedido, devendo prevalecer a avaliação já realizada. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 60 dias. Decorrido, no silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
06/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na averbação da penhora realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP (pág. 1140), na qual constou, equivocadamente, que o feito tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, quando o correto é 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga. Embora o equívoco não comprometa a validade da penhora, faz-se necessária a correção para adequação do registro. Deste modo, determino a retificação da averbação, requisitando-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP que proceda à retificação, fazendo constar que o processo tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, mantidos os demais dados inalterados. Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser encaminhado pela serventia, via e-mail. Pág. 1145: o imóvel penhorado já foi avaliado por perito judicial e homologado o valor da avaliação a pág. 1100. Como o pedido de expedição de mandado de avaliação veio desacompanhado de fundamentação concreta que indique alteração significativa no estado do bem ou defasagem relevante do valor apurado, INDEFIRO o pedido, devendo prevalecer a avaliação já realizada. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 60 dias. Decorrido, no silêncio, ao arquivo. Intime-se.
01/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70027708-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 13:08
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0165/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 1135: averbada a penhora, aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, encaminhem-se ao arquivo, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
30/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 1135: averbada a penhora, aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, encaminhem-se ao arquivo, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70006842-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 10:07
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0118/2026 Teor do ato: Vista ao autor da juntada da certidão da matrícula imobiliária com a averbação da penhora, devendo manifestar nos autos no prazo de trinta dias, conforme decisão de fls. 1123. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
23/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao autor da juntada da certidão da matrícula imobiliária com a averbação da penhora, devendo manifestar nos autos no prazo de trinta dias, conforme decisão de fls. 1123.
23/01/2026		Documento Juntado
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2084/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2084/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 1118: aguarde-se informação sobre o cumprimento integral da determinação de averbação da penhora sobre o imóvel, pelo prazo de 15 dias. Com a juntada da certidão de matrícula com a penhora devidamente averbada, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
18/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 1118: aguarde-se informação sobre o cumprimento integral da determinação de averbação da penhora sobre o imóvel, pelo prazo de 15 dias. Com a juntada da certidão de matrícula com a penhora devidamente averbada, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
18/12/2025		Conclusos para Despacho
17/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70140106-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2025 21:06
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2037/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2037/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do pedido de averbação da penhora encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis local, que recebeu o protocolo PH000599250. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
12/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do pedido de averbação da penhora encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis local, que recebeu o protocolo PH000599250.
12/12/2025		Protocolo Juntado
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70125652-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2025 10:55
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Pág.1103: para inclusão da minuta de penhora, via Sistema Arisp, providencie o exequente o recolhimento das despesas, no valor de 01 UFESP. Deverá, ainda, juntar planilha atualizada do débito e informar o e-mail e telefone pessoais do procurador. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
30/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág.1103: para inclusão da minuta de penhora, via Sistema Arisp, providencie o exequente o recolhimento das despesas, no valor de 01 UFESP. Deverá, ainda, juntar planilha atualizada do débito e informar o e-mail e telefone pessoais do procurador. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se.
28/10/2025		Conclusos para Despacho
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70120835-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 14:52
17/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1306/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1306/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: diante do silêncio do executado e da manifestação de concordância do exequente, acolho o valor do imóvel apontado pelo perito avaliador a pág. 1082/1091, no importe de R$ 335.600,00. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: diante do silêncio do executado e da manifestação de concordância do exequente, acolho o valor do imóvel apontado pelo perito avaliador a pág. 1082/1091, no importe de R$ 335.600,00. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
27/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70090678-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 14:20
10/07/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1092: defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do perito. No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado aos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
08/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1092: defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do perito. No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado aos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se.
08/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70073651-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 07/07/2025 17:30
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70073647-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/07/2025 17:29
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70051129-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2025 13:49
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0506/2025 Teor do ato: Foi designado o próximo dia 27 de maio de 2025, às 9:30 horas, para realização de perícia no imóvel indicado, tendo como ponto de encontro a rotatória situada na Rodovia Aristides da Costa Barros - SP 157, que dá acesso aos Bairros Faxinal e Ribeirão Grande, de onde sairão até a propriedade avalianda, denominada Sitio São Joaquim, a ser realizada pelo perito Luiz Roberto Meloni, ficando as partes e eventuais assistentes-técnicos intimados da perícia através de seus procuradores. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
08/05/2025		Ato ordinatório Foi designado o próximo dia 27 de maio de 2025, às 9:30 horas, para realização de perícia no imóvel indicado, tendo como ponto de encontro a rotatória situada na Rodovia Aristides da Costa Barros - SP 157, que dá acesso aos Bairros Faxinal e Ribeirão Grande, de onde sairão até a propriedade avalianda, denominada Sitio São Joaquim, a ser realizada pelo perito Luiz Roberto Meloni, ficando as partes e eventuais assistentes-técnicos intimados da perícia através de seus procuradores.
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0504/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1070 e seguintes: intime-se o perito para o início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70047765-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 07/05/2025 17:51
07/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/05/2025		Guia Juntada
07/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1070 e seguintes: intime-se o perito para o início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se.
07/05/2025		Conclusos para Despacho
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70047342-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2025 09:55
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vista às partes para que se manifestem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
25/03/2025		Ato ordinatório Vista às partes para que se manifestem sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 30 dias.
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70030082-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 24/03/2025 15:45
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 1058: defiro o pedido e determino a avaliação do imóvel constrito. Para tanto, nomeio o perito Luiz Roberto Meloni. Intime-se o perito da nomeação, bem como para estimar o valor dos honorários periciais à realização dos trabalhos, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2025		Documento Juntado
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 1058: defiro o pedido e determino a avaliação do imóvel constrito. Para tanto, nomeio o perito Luiz Roberto Meloni. Intime-se o perito da nomeação, bem como para estimar o valor dos honorários periciais à realização dos trabalhos, no prazo de 30 dias. Intime-se.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70027018-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2025 11:04
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0275/2025 Teor do ato: Vistos. Pág. 1052/1053: ofertada impugnação à avaliação efetivada a pág. 1048, esclareça o exequente se pretende nova avaliação do bem por oficial de justiça ou se pretende seja realizada perícia por perito avaliador a ser nomeado pelo juízo. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
12/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 1052/1053: ofertada impugnação à avaliação efetivada a pág. 1048, esclareça o exequente se pretende nova avaliação do bem por oficial de justiça ou se pretende seja realizada perícia por perito avaliador a ser nomeado pelo juízo. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se.
10/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70020833-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2025 16:08
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vista às partes para que se manifestem sobre a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça no prazo de 30 dias.. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
14/01/2025		Ato ordinatório Vista às partes para que se manifestem sobre a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça no prazo de 30 dias..
14/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certifico ainda, que deixei de intimar o executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS, pois segundo informações do vizinhos da propriedade rural avaliada, o requerido reside na cidade de Itapetininga/SP, em endereço ignorado.
18/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2024/030191-2 Situação: Cancelado em 18/11/2024 Local: Oficial de justiça -
25/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/10/2024		Documento Juntado
25/10/2024		Documento Juntado
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70133518-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2024 09:57
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1032/1033: defiro. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
22/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1032/1033: defiro. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70103770-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2024 10:48
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0789/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 1027/1028: após o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça, expeça-se mandado compartilhado de avaliação/intimação do bem penhorado a pág. 1002. Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 1027/1028: após o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça, expeça-se mandado compartilhado de avaliação/intimação do bem penhorado a pág. 1002. Aguarde-se por 15 dias. Intime-se.
29/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70091230-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2024 16:19
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0759/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
22/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento.
25/06/2024		Mandado Juntado
25/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo ADITAMOS QUE ONDE LÊ-SE, UM ATO , LEIA-SE UMA DILIGÊNCIA R$ 106,08 DESPENDIDA GUIA 29389 FLS.1006.
25/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo do mandado e Intimei o Sr. (a)Claudenir Soares dos Reis de todo o teor do r. mandado o (a) qual exarou nota no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci.
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70070707-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2024 09:26
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
27/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
27/05/2024		Conclusos para Despacho
24/05/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2024/014646-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2024 Local: Oficial de justiça - Renato Fogaça De Oliveira
24/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70060888-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 14:29
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0489/2024 Teor do ato: Comunicado: Aos procuradores da parte autora, providenciar a juntada do comprovante de pagamento a que se refere a guia de diligência do oficial de justiça de pág. 1006, para expedição do mandado de intimação do executado. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
14/05/2024		Ato ordinatório Comunicado: Aos procuradores da parte autora, providenciar a juntada do comprovante de pagamento a que se refere a guia de diligência do oficial de justiça de pág. 1006, para expedição do mandado de intimação do executado.
14/05/2024		Documento Juntado
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70055768-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2024 11:07
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 991/998: Defiro a penhora da parte cabente ao executado Claudenir Soares dos Reis sobre o imóvel de matrícula nº 11.157 do Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba-SP. Nomeio o executado como depositário, intimando-o pessoalmente da constrição. Para tanto, providencie o Banco do Brasil S/A o recolhimento da despesa de condução do oficial de justiça no prazo de 15 dias. Tome-se por termo e providencie a serventia o registro da penhora pelo sistema Arisp, após o recolhimento da despesa. Não sendo possível o registro pelo sistema eletrônico, servirá o presente como mandado de averbação a ser enviado ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 991/998: Defiro a penhora da parte cabente ao executado Claudenir Soares dos Reis sobre o imóvel de matrícula nº 11.157 do Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba-SP. Nomeio o executado como depositário, intimando-o pessoalmente da constrição. Para tanto, providencie o Banco do Brasil S/A o recolhimento da despesa de condução do oficial de justiça no prazo de 15 dias. Tome-se por termo e providencie a serventia o registro da penhora pelo sistema Arisp, após o recolhimento da despesa. Não sendo possível o registro pelo sistema eletrônico, servirá o presente como mandado de averbação a ser enviado ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Int.
18/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Documento Juntado
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70043965-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 16:05
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0304/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 985/987: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o Banco do Brasil S/A. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
01/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 985/987: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o Banco do Brasil S/A. Int.
30/03/2024		Conclusos para Despacho
28/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70035164-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2024 17:37
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 980: Antes de apreciar o pedido de penhora, determino ao Banco do Brasil S/A que traga aos autos a certidão atualizada da matrícula do imóvel. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
06/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 980: Antes de apreciar o pedido de penhora, determino ao Banco do Brasil S/A que traga aos autos a certidão atualizada da matrícula do imóvel. Prazo: 15 dias. Int.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
06/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70024054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2024 13:08
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
17/02/2024		Documento Juntado
17/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 973/974: Indefiro a penhora de cartões de crédito, na medida em que não há sequer notícia de que o devedor os possua ou venha a receber algum valor das administradoras, atuando comercialmente. Diga o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado (CPC, art. 921, III). Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
16/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 973/974: Indefiro a penhora de cartões de crédito, na medida em que não há sequer notícia de que o devedor os possua ou venha a receber algum valor das administradoras, atuando comercialmente. Diga o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado (CPC, art. 921, III). Int.
16/02/2024		Conclusos para Despacho
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70014784-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2024 16:21
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
29/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
29/01/2024		Conclusos para Despacho
01/12/2023		Documento Juntado
01/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Bacen
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70135910-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2023 13:30
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1020/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 957/959: Após o recolhimento da despesa, providencie a serventia a minuta respectiva. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
17/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 957/959: Após o recolhimento da despesa, providencie a serventia a minuta respectiva. Int.
16/11/2023		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70130561-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2023 13:47
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0988/2023 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre o ofício retro juntado. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
06/11/2023		Ato ordinatório vista ao exequente para se manifestar sobre o ofício retro juntado.
06/11/2023		Ofício Juntado
06/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0980/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 939/941: Considerando-se que os Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, estão obrigados a fazer comunicação para a Receita Federal do Brasil dos documentos lavrados, anotados, matriculados, registrados, e averbados em seus cartórios e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica, tem-se que a pesquisa requerida terá maior eficácia caso seja efetivada através do sistema CENSEC. Nestes termos, determino à serventia expeça-se ofício a ser encaminhado pela serventia ao endereço eletrônico oficio@notariado.org.br. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
01/11/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 939/941: Considerando-se que os Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, estão obrigados a fazer comunicação para a Receita Federal do Brasil dos documentos lavrados, anotados, matriculados, registrados, e averbados em seus cartórios e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica, tem-se que a pesquisa requerida terá maior eficácia caso seja efetivada através do sistema CENSEC. Nestes termos, determino à serventia expeça-se ofício a ser encaminhado pela serventia ao endereço eletrônico oficio@notariado.org.br. Int.
01/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70124704-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2023 15:42
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0932/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 929/930: foi realizada a pesquisa requerida, via Sistema Infojud, a qual não retornou resultado positivo, conforme comprovante que segue. Diga o exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
17/10/2023		Documento Juntado
17/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 929/930: foi realizada a pesquisa requerida, via Sistema Infojud, a qual não retornou resultado positivo, conforme comprovante que segue. Diga o exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se.
17/10/2023		Conclusos para Despacho
16/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70117674-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2023 16:20
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0878/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 923/925: A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) refere-se às operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica, independentes de seu valor. Deve ser enviada à Receita Federal, individualizado cada imóvel alienado ou adquirido. Logo, a pesquisa pretendida deve ser efetivada através do sistema Infojud. Para tanto, recolha a parte a autora a despesa respectiva. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
29/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 923/925: A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) refere-se às operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica, independentes de seu valor. Deve ser enviada à Receita Federal, individualizado cada imóvel alienado ou adquirido. Logo, a pesquisa pretendida deve ser efetivada através do sistema Infojud. Para tanto, recolha a parte a autora a despesa respectiva. Prazo: 15 dias. Int.
29/09/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70111087-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2023 12:23
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 915 e seguintes: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
14/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão de fls. 915 e seguintes: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
14/09/2023		Conclusos para Despacho
14/09/2023		Documento Juntado
14/09/2023		Documento Juntado
14/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70103910-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2023 11:08
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0784/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 905/906: Aguarde-se por 15 dias na forma requerida. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
31/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 905/906: Aguarde-se por 15 dias na forma requerida. Int.
31/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70097939-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2023 14:32
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0756/2023 Teor do ato: Vistos. Pás. 899/900: Após o recolhimento das despesas (02 UFESPs), nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do CPC, inclua-se o nome do devedor no cadastro de inadimplentes e providencie a serventia a minuta de pesquisa através do sistema Infojud. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
23/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pás. 899/900: Após o recolhimento das despesas (02 UFESPs), nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do CPC, inclua-se o nome do devedor no cadastro de inadimplentes e providencie a serventia a minuta de pesquisa através do sistema Infojud. Int.
23/08/2023		Conclusos para Despacho
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70094736-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2023 14:18
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0699/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 894 e seguinte: foi realizada a pesquisa via Renajud, a qual retornou com a informação da existência de um veículo, o qual já se encontra bloqueado nestes autos (fls. 128). Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
08/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão de fls. 894 e seguinte: foi realizada a pesquisa via Renajud, a qual retornou com a informação da existência de um veículo, o qual já se encontra bloqueado nestes autos (fls. 128). Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
08/08/2023		Conclusos para Despacho
08/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Renajud
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70087360-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2023 12:21
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0663/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 885/886: defiro. Após o recolhimento das despesas, no valor de 01 UFESP, em guia F.E.D.T.J., cod. 434-1, providencie a serventia a minuta de pesquisa, na forma requerida. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
27/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 885/886: defiro. Após o recolhimento das despesas, no valor de 01 UFESP, em guia F.E.D.T.J., cod. 434-1, providencie a serventia a minuta de pesquisa, na forma requerida. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se.
27/07/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70082361-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/07/2023 12:30
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0550/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 875/876: foi comandada a requisição de bloqueio eletrônico, o qual refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Acerca da operação eletrônica realizada, segue comprovante. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314S/P)
26/06/2023		Documento Juntado
16/06/2023		Conclusos para Decisão
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70064071-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2023 12:56
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0444/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 867/868: defiro. Aguarde-se a apresentação da planilha de cálculos pelo prazo de 20 dias. Após a providência, providencie a serventia a inclusão da minuta requerida. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
25/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 867/868: defiro. Aguarde-se a apresentação da planilha de cálculos pelo prazo de 20 dias. Após a providência, providencie a serventia a inclusão da minuta requerida. Intime-se.
24/05/2023		Conclusos para Despacho
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70054114-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2023 08:48
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 862/863: Após a apresentação da planilha atualizada do débito e o recolhimento da despesa, providencie a serventia a minuta respectiva. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
15/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 862/863: Após a apresentação da planilha atualizada do débito e o recolhimento da despesa, providencie a serventia a minuta respectiva. Int.
15/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70049657-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2023 13:10
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0349/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 854/856: Manifeste-se o exequente Banco do Brasil S/A no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
26/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 854/856: Manifeste-se o exequente Banco do Brasil S/A no prazo de 15 dias. Int.
26/04/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°:1003327-12.2017.8.26.0269 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Claudenir Soares dos Reis Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaMarcio Donizete Martins de Almeida (25957) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2023/007798-0 dirigi-me ao endereço ASSENTAMENTO 23 DE MAIO, BAIRRO TUPY, e aí sendo INTIMEI e ADVERTI o Executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS do inteiro teor do presente mandado que lhe fiz leitura, aceitou a cópia contendo numeração de senha pessoal para acesso aos autos digitais que lhe ofertei e exarou sua nota de ciente ao anverso do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 24 de abril de 2023. Número de Cotas: R$ 102,78. 01 diligência GUIA 21494
26/04/2023		Mandado Juntado
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70041744-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 20:12
10/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2023/007798-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2023 Local: Oficial de justiça - Marcio Donizete Martins de Almeida
10/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70034855-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2023 08:18
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0260/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 842: defiro. Aguarde-se a providência pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 842: defiro. Aguarde-se a providência pelo prazo de 15 dias. Intime-se.
29/03/2023		Conclusos para Despacho
29/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70031378-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2023 15:23
09/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
08/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0191/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 837/838: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Nelson Pilla Filho (OAB 294164/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 323791/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 837/838: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
07/03/2023		Conclusos para Despacho
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70020891-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2023 16:03
27/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/02/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WIGA.23.70017129-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/02/2023 21:26
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Nelson Pilla Filho (OAB 294164/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 323791/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
13/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
13/02/2023		Conclusos para Despacho
19/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WIGA.22.70134056-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/12/2022 12:22
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1100/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1100/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Nelson Pilla Filho (OAB 294164/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 323791/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
15/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
15/12/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WIGA.22.70131817-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/12/2022 15:05
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0982/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0982/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 672/674: Após o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça, intime-se o executado para, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, em 15 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens suscetíveis de penhora e seus valores respectivos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 20% do valor executado, a teor do que dispõe o parágrafo único do dispositivo processual acima invocado. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
17/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 672/674: Após o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça, intime-se o executado para, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, em 15 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens suscetíveis de penhora e seus valores respectivos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de 20% do valor executado, a teor do que dispõe o parágrafo único do dispositivo processual acima invocado. Int.
16/11/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70120717-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2022 13:17
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre ofícios retro juntados. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
25/10/2022		Ato ordinatório vista ao exequente para se manifestar sobre ofícios retro juntados.
25/10/2022		Ofício Juntado
25/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2022		Ofício Juntado
25/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2022		Ofício Juntado
25/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2022		Ofício Juntado
17/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2022		Ofício Juntado
11/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0859/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 644: Cumpra o exequente o determinado a pág. 636. No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado (CCP, art. 921, III). Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
03/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 644: Cumpra o exequente o determinado a pág. 636. No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado (CCP, art. 921, III). Int.
03/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70104215-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2022 13:25
23/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Protocolo Juntado
19/09/2022		Protocolo Juntado
19/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 634/635: Nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do CPC, inclua-se o nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Defiro o bloqueio de 30% dos repasses de cartão de crédito/débito de eventuais operações efetivadas pelo executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS, CPF nº 255.399.368-41, junto às operadoras PAYPAL, YAPAY, MERCADO PAGO, PAGSEGURO, MOIP, PAYU, GERENCIANET, BANCO ORIGINAL, NEON, NUBANK, MERCADO PAGO, SAFRAPAY, CIELO, PICPAY, BANCO INTER MODAL e outras que o exequente bem indicar, até final satisfação do débito que importa em R$ 177.502,03, a serem depositados à disposição deste juízo. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. Penhora Possibilidade de constrição sobre créditos recebíveis junto às operadoras de cartão de crédito, pois se equiparam ao faturamento da empresa. Fixação em 30%. Ausência de provas de que este percentual inviabilizará a atividade comercial da agravante. Decisão correta. Recurso improvido, com fixação de honorários advocatícios recursais, nos moldes do artigo 85, §1º, do Novo CPC". (Agravo de instrumento nº 2029178-33.2018.8.26.0000; TJSP-17ª Câmara de Direito Privado; J.: 18/07/2018; Rel. Souza Lopes). Servirá o presente como OFÍCIO a ser impresso e encaminhado pelo exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
16/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 634/635: Nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do CPC, inclua-se o nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Defiro o bloqueio de 30% dos repasses de cartão de crédito/débito de eventuais operações efetivadas pelo executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS, CPF nº 255.399.368-41, junto às operadoras PAYPAL, YAPAY, MERCADO PAGO, PAGSEGURO, MOIP, PAYU, GERENCIANET, BANCO ORIGINAL, NEON, NUBANK, MERCADO PAGO, SAFRAPAY, CIELO, PICPAY, BANCO INTER MODAL e outras que o exequente bem indicar, até final satisfação do débito que importa em R$ 177.502,03, a serem depositados à disposição deste juízo. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. Penhora Possibilidade de constrição sobre créditos recebíveis junto às operadoras de cartão de crédito, pois se equiparam ao faturamento da empresa. Fixação em 30%. Ausência de provas de que este percentual inviabilizará a atividade comercial da agravante. Decisão correta. Recurso improvido, com fixação de honorários advocatícios recursais, nos moldes do artigo 85, §1º, do Novo CPC". (Agravo de instrumento nº 2029178-33.2018.8.26.0000; TJSP-17ª Câmara de Direito Privado; J.: 18/07/2018; Rel. Souza Lopes). Servirá o presente como OFÍCIO a ser impresso e encaminhado pelo exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Int.
15/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70096978-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2022 13:31
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0740/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
29/08/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Vista ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/07/2022		Ato ordinatório Vista ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.
29/07/2022		Documento Juntado
29/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70077152-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 16:29
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
04/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
04/07/2022		Conclusos para Despacho
04/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°:1003327-12.2017.8.26.0269 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Claudenir Soares dos Reis Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaOsvaldo De Camargo (25584) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO (aditamento) CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em aditamento a certidão anteriormente elaborada no mandado nº 269.2022/012758-5, constar que também entreguei nas mãos do senhor Celso Teixeira de Barros, os documentos: CRLV e CRV - Recibo sem estar preenchido (em branco) do veículo Gol, objeto da remoção e entrega. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 30 de junho de 2022.
04/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°:1003327-12.2017.8.26.0269 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Claudenir Soares dos Reis Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaOsvaldo De Camargo (25584) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2022/012758-5, dirigi-me ao Assentamento 23 de Maio, Distrito do Tupi, Itapetininga/SP (23°31'58.0S 48°13'17.9W), e aí sendo, PROCEDI A REMOÇÃO E ENTREGA, tudo conforme consta no auto anexo. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 30 de junho de 2022. Número de Cotas: 02 (Tupi: 22,18 km)
04/07/2022		Mandado Juntado
04/07/2022		Documento Juntado
30/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70065694-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/06/2022 13:31
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Alvará Expedido Alvará - Transferência de Bens Móveis do De Cujus - Família
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0464/2022 Teor do ato: Ciência, ao arrematante Marcos Fernando Gonçalves, de que o mandado de entrega/remoção do veículo encontra-se remetido à Central de Mandados desta Comarca, bem como, que deverá acompanhar a diligência e providenciar os meios necessários para o seu efetivo cumprimento, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo ato. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
08/06/2022		Ato ordinatório Ciência, ao arrematante Marcos Fernando Gonçalves, de que o mandado de entrega/remoção do veículo encontra-se remetido à Central de Mandados desta Comarca, bem como, que deverá acompanhar a diligência e providenciar os meios necessários para o seu efetivo cumprimento, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo ato.
07/06/2022		Mandado de Entrega Expedido Mandado nº: 269.2022/012758-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2022 Local: Oficial de justiça - Osvaldo De Camargo
07/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0449/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Expeça-se mandado de entrega/remoção do veículo em favor do arrematante qualificado a págs. 595/596, que deverá acompanhar a diligência e providenciar os meios necessários para o seu efetivo cumprimento, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo ato. Cumpra-se como diligência do juízo. Cientifique-se o arrematante por ocasião da remessa do mandado à Central de Mandados desta Comarca. Sem prejuízo, expeça-se alvará autorizando o arrematante a transferir o veículo para o seu nome ou de terceiro que bem indicar. Após a apresentação do formulário, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
02/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: Expeça-se mandado de entrega/remoção do veículo em favor do arrematante qualificado a págs. 595/596, que deverá acompanhar a diligência e providenciar os meios necessários para o seu efetivo cumprimento, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo ato. Cumpra-se como diligência do juízo. Cientifique-se o arrematante por ocasião da remessa do mandado à Central de Mandados desta Comarca. Sem prejuízo, expeça-se alvará autorizando o arrematante a transferir o veículo para o seu nome ou de terceiro que bem indicar. Após a apresentação do formulário, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Int.
02/06/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0379/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0379/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 600: Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação na forma determinada na decisão proferida a pág. 594. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
10/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 600: Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação na forma determinada na decisão proferida a pág. 594. Int.
10/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70044486-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2022 15:04
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0359/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 584/593: Auto de arrematação assinado por mim nesta data, conforme adiante segue. Intimem-se as partes para manifestações na forma do artigo 903, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
04/05/2022		Documento Juntado
04/05/2022		Documento Juntado
04/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 584/593: Auto de arrematação assinado por mim nesta data, conforme adiante segue. Intimem-se as partes para manifestações na forma do artigo 903, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias. Int.
04/05/2022		Conclusos para Despacho
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70041701-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 18:17
20/04/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°:1003327-12.2017.8.26.0269 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Claudenir Soares dos Reis Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaMarcio Donizete Martins de Almeida (25957) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2022/008167-4 dirigi-me ao endereço nele indicado, qual seja : Rodovia Raposo Tavares KM 185, Assentamento 23 de Maio, Bairro Tupy , Itapetininga /SP e aí sendo CIENTIFIQUEI o executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS do inteiro teor do presente mandado que lhe fiz leitura, aceitou a cópia que lhe ofertei e exarou sua nota de ciente ao anverso do presente mandado . O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 18 de abril de 2022. Custas de Diligências : R$ 95,91 01 diligência guia 16334.
20/04/2022		Documento Juntado
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 567/577: Anote-se e aguarde-se a devolução do mandado expedido a págs. 564/565. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
18/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2022		Decisão Vistos. Págs. 567/577: Anote-se e aguarde-se a devolução do mandado expedido a págs. 564/565. Int.
18/04/2022		Conclusos para Despacho
18/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70035799-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 11:32
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2022/008167-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2022 Local: Oficial de justiça - Marcio Donizete Martins de Almeida
13/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 554/557: Aguarde-se o recolhimento da despesa de intimação do executado na forma determinada na decisão proferida a pág. 551. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70034407-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 15:29
12/04/2022		Decisão Vistos. Págs. 554/557: Aguarde-se o recolhimento da despesa de intimação do executado na forma determinada na decisão proferida a pág. 551. Int.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70034261-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 13:22
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se a providência por cinco dias. Após o decurso, na inércia, tornem-me conclusos para cancelamento dos leilões designados a pág. 544. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
06/04/2022		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se a providência por cinco dias. Após o decurso, na inércia, tornem-me conclusos para cancelamento dos leilões designados a pág. 544. Intime-se.
06/04/2022		Conclusos para Despacho
09/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 532/543: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I) e o executado pessoalmente, do leilão eletrônico com 1ª Praça designada para o dia 26/04/2022, às 14:00 horas, com término em 29/04/2022, às 14:00 horas e 2ª Praça com início em 29/04/2022, às 14:01 horas, com término em 20/05/2022, às 14:00 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. Recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. Efetivada a medida, expeça-se mandado de intimação do executado. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 120 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2022		Decisão Vistos. Págs. 532/543: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I) e o executado pessoalmente, do leilão eletrônico com 1ª Praça designada para o dia 26/04/2022, às 14:00 horas, com término em 29/04/2022, às 14:00 horas e 2ª Praça com início em 29/04/2022, às 14:01 horas, com término em 20/05/2022, às 14:00 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. Recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. Efetivada a medida, expeça-se mandado de intimação do executado. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 120 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int.
07/03/2022		Conclusos para Despacho
06/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70018915-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2022 16:00
01/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0042/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 522/523: Anote-se junto ao SAJ e aguarde-se por 30 dias noticia sobre a designação do leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
21/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/01/2022		Decisão Vistos. Págs. 522/523: Anote-se junto ao SAJ e aguarde-se por 30 dias noticia sobre a designação do leilão eletrônico. Int.
21/01/2022		Conclusos para Despacho
21/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70003428-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2022 13:04
21/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432
20/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 515/518: Aguarde-se o cumprimento pelo exequente do determinado na decisão proferida a págs. 509/510. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/01/2022		Decisão Vistos. Págs. 515/518: Aguarde-se o cumprimento pelo exequente do determinado na decisão proferida a págs. 509/510. Int.
19/01/2022		Conclusos para Despacho
19/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70002628-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2022 10:58
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0029/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 505/508: Providencie a serventia o desarquivamento dos autos. Pág. 501: Defiro. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Hasta Vip, através do portal http://www.hastavip.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Após a designação de datas, intime-se o executado pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça. 3. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
17/01/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/01/2022		Decisão Vistos. Págs. 505/508: Providencie a serventia o desarquivamento dos autos. Pág. 501: Defiro. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Hasta Vip, através do portal http://www.hastavip.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Após a designação de datas, intime-se o executado pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa de condução do Oficial de Justiça. 3. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Int.
17/01/2022		Conclusos para Despacho
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70001925-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 11:41
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1022/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1022/2021 Teor do ato: Vistos. Pág. 501: Para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 35,25 (1,212 UFESP), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, diga o exequente se insiste na realização de leilão eletrônico do veículo, diante do estado de conservação apurado pelo Oficial de Justiça de pág. 488 (sucata). Decorrido o prazo sem o recolhimento da referida taxa, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
26/11/2021		Decisão Vistos. Pág. 501: Para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 35,25 (1,212 UFESP), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, diga o exequente se insiste na realização de leilão eletrônico do veículo, diante do estado de conservação apurado pelo Oficial de Justiça de pág. 488 (sucata). Decorrido o prazo sem o recolhimento da referida taxa, retornem os autos ao arquivo. Int.
26/11/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70110941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 09:34
09/11/2021		Processo Desarquivado Sem Reabertura
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0952/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0952/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 496/497: Indefiro, por ora, o arbitramento dos honorários da advogada nomeada, uma vez que o feito ainda não foi extinto e persiste a necessidade de sua atuação nos autos para defesa dos interesses do executado. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
03/11/2021		Decisão Vistos. Págs. 496/497: Indefiro, por ora, o arbitramento dos honorários da advogada nomeada, uma vez que o feito ainda não foi extinto e persiste a necessidade de sua atuação nos autos para defesa dos interesses do executado. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int.
02/11/2021		Conclusos para Despacho
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70102106-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 21:30
28/10/2021		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
28/10/2021		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Por r. decisão datada de 24/09/2021, foi determinado aguarde-se provocação em arquivo.
28/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão vinculação guia DARE
28/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - anotações - arquivamento
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0814/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
24/09/2021		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
24/09/2021		Conclusos para Despacho
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0714/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 365/366
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0714/2021 Teor do ato: Vista ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
24/08/2021		Ato ordinatório Vista ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento.
02/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2021/011326-3 dirigi-me ao endereço: Rodovia Raposo Tavares km 185 assentamento 23 de Mao lote 40 Bairro Tupy deste município e ai sendo PROCEDI com as formalidades legais a AVALIAÇÃO do bem indicado, ou seja: UM veículo VW GOL 16 V ano/modelo 1999/2000, placas JPB 8520, chassi 9BWZZZ373YT114695, pertencente ao executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS. O veículo encontra-se no endereço acima indicado, embaixo de uma árvore , exposto a intempérie, Observado número da placa do chassi os mesmos conferem com o indicado no mandado. Apresenta avarias na lataria, portas e pintura, Está apenas com duas rodas e pneus os quais estão em péssimo estado; O revestimento interno das portas estão ressequidos e se partem ao ser tocados e os bancos, em deplorável estado. Está sem partida e segundo informações do executado o motor está travado, provavelmente será preciso uma retífica para seu funcionamento. Assim, observadas as condições acima, avalio o aludido bem em R$1.000,00(Hum mil reais). O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 31 de julho de 2021. Número de Cotas: 1 = R$ 87,27 (guia 12950)
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70052404-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 12:17
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 406/411
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0416/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se a providência pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
26/05/2021		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se a providência pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
26/05/2021		Conclusos para Despacho
26/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 289/293
28/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Pág. 477: Antes de determinar a realização de novo leilão eletrônico, defiro o pedido de nova avaliação do veículo. Para tanto, recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Efetivada a medida, expeça-se mandado. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
27/04/2021		Decisão Vistos. Pág. 477: Antes de determinar a realização de novo leilão eletrônico, defiro o pedido de nova avaliação do veículo. Para tanto, recolha o exequente a despesa de condução do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Efetivada a medida, expeça-se mandado. Int.
27/04/2021		Conclusos para Despacho
27/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70036861-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 12:49
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 352/353
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0228/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/03/2021		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
29/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 382/383
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0117/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 471/472: Manifeste-se o exequente sobre o auto negativo de segundo leilão, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
02/03/2021		Decisão Vistos. Págs. 471/472: Manifeste-se o exequente sobre o auto negativo de segundo leilão, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Int.
02/03/2021		Conclusos para Despacho
02/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70017295-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 09:16
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 407/411
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 467/468: Dê-se ciência às partes do auto negativo de 1º leilão e aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do 2º leilão. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
10/02/2021		Decisão Vistos. Págs. 467/468: Dê-se ciência às partes do auto negativo de 1º leilão e aguarde-se por 60 dias notícia sobre a efetividade do 2º leilão. Int.
09/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70009216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 18:25
30/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 400/404
15/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0790/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 452/461: Aguarde-se pelo prazo determinado na decisão proferida a pág. 449. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 437/447
14/12/2020		Decisão Vistos. Págs. 452/461: Aguarde-se pelo prazo determinado na decisão proferida a pág. 449. Int.
14/12/2020		Conclusos para Despacho
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0786/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 446/448: Aguarde-se por 90 dias notícia acerca da efetividade do leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70103245-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 12:37
14/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2020		Decisão Vistos. Págs. 446/448: Aguarde-se por 90 dias notícia acerca da efetividade do leilão eletrônico. Int.
12/12/2020		Conclusos para Despacho
11/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70102706-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2020 14:40
11/12/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0725/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 525/535
19/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0725/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 164/173: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I) e o executado pessoalmente (diligência do juízo), do leilão eletrônico com 1º leilão designado para o dia 02/02/2021, às 15:00 horas, com término em 05/02/2021, às 15:00 horas e 2º leilão, com início em 05/02/2021, às 15:01 horas, com término em 26/02/2021, às 15:00 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Sem prejuízo, cientifiquem-se os interessados Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo-DETRAN/SP e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, atentando-se ao determinado na decisão proferida a pág. 403. Após, aguarde-se por 120 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2020		Documento Juntado
18/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2020/021659-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2020 Local: Oficial de justiça - Nilton Antonio Mariano
18/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2020		Decisão Vistos. Págs. 164/173: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I) e o executado pessoalmente (diligência do juízo), do leilão eletrônico com 1º leilão designado para o dia 02/02/2021, às 15:00 horas, com término em 05/02/2021, às 15:00 horas e 2º leilão, com início em 05/02/2021, às 15:01 horas, com término em 26/02/2021, às 15:00 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Sem prejuízo, cientifiquem-se os interessados Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo-DETRAN/SP e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, atentando-se ao determinado na decisão proferida a pág. 403. Após, aguarde-se por 120 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int.
18/11/2020		Conclusos para Despacho
17/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70094468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 20:38
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 250/256
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0695/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 421: Defiro a realização de novo leilão eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009 e mantenho a nomeação da empresa Hasta Vip, através do portal http://www.hastavip.com.br. Caberá ao exequente intimar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009. Mantidas, no mais, as determinações contidas na decisão de págs. 360/361. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
03/11/2020		Decisão Vistos. Pág. 421: Defiro a realização de novo leilão eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009 e mantenho a nomeação da empresa Hasta Vip, através do portal http://www.hastavip.com.br. Caberá ao exequente intimar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009. Mantidas, no mais, as determinações contidas na decisão de págs. 360/361. Int.
03/11/2020		Conclusos para Despacho
03/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70089312-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 10:49
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 334/339
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0680/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
26/10/2020		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
23/10/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 549/558
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 415/416: Manifeste-se o exequente sobre o auto negativo de segundo leilão eletrônico, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
24/09/2020		Decisão Vistos. Págs. 415/416: Manifeste-se o exequente sobre o auto negativo de segundo leilão eletrônico, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. Int.
24/09/2020		Conclusos para Despacho
23/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70075551-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 18:37
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 337/342
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0552/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 411/412: Dê-se ciência às partes e aguarde-se por 30 dias notícia acerca da efetividade do segundo leilão. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
02/09/2020		Decisão Vistos. Págs. 411/412: Dê-se ciência às partes e aguarde-se por 30 dias notícia acerca da efetividade do segundo leilão. Int.
02/09/2020		Conclusos para Despacho
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70067709-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 18:48
16/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/08/2020		Documento Juntado
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 427/431
06/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0478/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 392/394 e 395/402: Defiro. Sem prejuízo, anote-se a inclusão do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como terceiros interessados, intimando-os do leilão eletrônico pelo portal SAJ. Na impossibilidade, expeçam-se cartas com aviso de recebimento e senha para acesso integral aos autos digitais. Aguarde-se a devolução do mandado expedido para intimação do executado e, após, a notícia sobre a efetividade do leilão eletrônico por 60 dias. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
05/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2020		Decisão Vistos. Págs. 392/394 e 395/402: Defiro. Sem prejuízo, anote-se a inclusão do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como terceiros interessados, intimando-os do leilão eletrônico pelo portal SAJ. Na impossibilidade, expeçam-se cartas com aviso de recebimento e senha para acesso integral aos autos digitais. Aguarde-se a devolução do mandado expedido para intimação do executado e, após, a notícia sobre a efetividade do leilão eletrônico por 60 dias. Int.
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70058116-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 17:36
04/08/2020		Conclusos para Despacho
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70058072-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 16:36
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 370/371
16/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0433/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 385/387: Intime-se pessoalmente o executado na forma determinada na decisão proferida a pág. 381. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
16/07/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2020/012308-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marco Antonio Camargo
16/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2020		Decisão Vistos. Págs. 385/387: Intime-se pessoalmente o executado na forma determinada na decisão proferida a pág. 381. Int.
16/07/2020		Conclusos para Despacho
15/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70051622-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 18:44
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 238/243
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 164/173: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I), e o executado pessoalmente, do leilão eletrônico com 1º leilão designado para o dia 25/08/2020, às 15:00 horas, seguindo-se, sem interrupção, até o 2º Leilão, com início em 28/08/2020, às 15:01 horas, com término em 18/09/2020, às 15:00 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. Providencie o exequente o recolhimento da despesa para intimação do executado. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 90 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
25/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2020		Decisão Vistos. Págs. 164/173: Edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I), e o executado pessoalmente, do leilão eletrônico com 1º leilão designado para o dia 25/08/2020, às 15:00 horas, seguindo-se, sem interrupção, até o 2º Leilão, com início em 28/08/2020, às 15:01 horas, com término em 18/09/2020, às 15:00 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. Providencie o exequente o recolhimento da despesa para intimação do executado. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Após, aguarde-se por 90 dias notícia sobre a efetividade do leilão. Int.
25/06/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70044506-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2020 18:15
23/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 262/265
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 304/306
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0356/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 368/370: Anote-se e aguarde-se na forma determinada na decisão proferida a pág. 366. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
18/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2020		Decisão Vistos. Págs. 368/370: Anote-se e aguarde-se na forma determinada na decisão proferida a pág. 366. Int.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70041883-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 14:47
17/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0353/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 364/365: Anote-se e aguarde-se por 30 dias informação sobre a designação do leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
17/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/06/2020		Decisão Vistos. Págs. 364/365: Anote-se e aguarde-se por 30 dias informação sobre a designação do leilão eletrônico. Int.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
16/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70041591-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 18:00
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 340/343
14/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0343/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 356/359: Defiro. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Hasta Vip, através do portal http://www.hastavip.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente providenciar a publicação dos editais legais, observando o prazo de até dez dias antes do início do primeiro pregão. 3. Após a designação de datas, caso não possua procurador constituído nos autos, o executado deverá ser intimado pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa. 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
14/06/2020		Decisão Vistos. 1. Págs. 356/359: Defiro. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Hasta Vip, através do portal http://www.hastavip.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente providenciar a publicação dos editais legais, observando o prazo de até dez dias antes do início do primeiro pregão. 3. Após a designação de datas, caso não possua procurador constituído nos autos, o executado deverá ser intimado pessoalmente, providenciando o exequente o recolhimento da despesa. 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Intime-se.
13/06/2020		Conclusos para Despacho
12/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70040326-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2020 12:16
12/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70040304-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2020 11:25
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 384/388
31/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diante da ausência de impugnação, acolho o valor da avaliação apontado pelo perito judicial a pág. 346. Nos termos do requerido a pág. 350, indique o exequente empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009. Prazo: 15 dias. Anoto, desde já, que o executado deverá ser intimado pessoalmente da designação do leilão, nos termos do já determinado na decisão proferida a pág. 160, último parágrafo. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/05/2020		Decisão Vistos. Certidão retro: Diante da ausência de impugnação, acolho o valor da avaliação apontado pelo perito judicial a pág. 346. Nos termos do requerido a pág. 350, indique o exequente empresa para realização do leilão eletrônico, que deverá contar com a participação de leiloeiro oficial, nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009. Prazo: 15 dias. Anoto, desde já, que o executado deverá ser intimado pessoalmente da designação do leilão, nos termos do já determinado na decisão proferida a pág. 160, último parágrafo. Int.
29/05/2020		Conclusos para Despacho
29/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso
12/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020		Documento Juntado
27/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70020935-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2020 17:25
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 262/265
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 343 e seguintes: concluído o trabalho pericial, promova-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias. Sem prejuízo, defiro o levantamento da verba honorária em favor do perito, observando a serventia o formulário apresentado a pág. 347. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
10/03/2020		Decisão Vistos. Pág. 343 e seguintes: concluído o trabalho pericial, promova-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias. Sem prejuízo, defiro o levantamento da verba honorária em favor do perito, observando a serventia o formulário apresentado a pág. 347. Intime-se.
09/03/2020		Conclusos para Despacho
09/03/2020		Documento Juntado
09/03/2020		Laudo Juntado
09/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2020		Documento Juntado
03/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70005926-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 12:14
30/01/2020		Comprovante de Depósito Juntada
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 511/514
24/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0035/2020 Teor do ato: Vistos. Pág. 330: Defiro a realização de nova avaliação do veículo levado à leilão eletrônico, que deverá ser realizada por expert deste juízo. Para tanto, nomeio o perito José Júlio Joly Júnior e arbitro seus honorários em R$ 500,00, a cargo do exequente. Depósito em 15 dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
23/01/2020		Decisão Vistos. Pág. 330: Defiro a realização de nova avaliação do veículo levado à leilão eletrônico, que deverá ser realizada por expert deste juízo. Para tanto, nomeio o perito José Júlio Joly Júnior e arbitro seus honorários em R$ 500,00, a cargo do exequente. Depósito em 15 dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 dias. Intime-se.
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 675/679
22/01/2020		Conclusos para Despacho
22/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70002915-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2020 23:46
17/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: vista ao exequente para se manifestar sobre informação de hastas negativas (pág. 327/328). Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/12/2019		Ato ordinatório vista ao exequente para se manifestar sobre informação de hastas negativas (pág. 327/328).
19/12/2019		Documento Juntado
19/12/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70099091-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2019 09:36
11/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0912/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 572/576
10/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0912/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 316/321: Cumpra-se a decisão proferida a pág. 314. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
09/12/2019		Decisão Vistos. Págs. 316/321: Cumpra-se a decisão proferida a pág. 314. Intime-se.
09/12/2019		Conclusos para Despacho
07/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70096151-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2019 02:10
03/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0885/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 801/805
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0885/2019 Teor do ato: Vistos. Págs.306/313: Aguarde-se o resultado dos leilões em andamento. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/11/2019		Decisão Vistos. Págs.306/313: Aguarde-se o resultado dos leilões em andamento. Intime-se.
29/11/2019		Conclusos para Despacho
29/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70093633-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 14:08
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 805/809
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0881/2019 Teor do ato: Vistos. Pág. 302/303: para análise do pedido, providencie o exequente a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel indicado, o recolhimento das despesas referentes ao comando da penhora, via Arisp, no valor de R$ 16,00, em guia F.E.D.T.J., cod. 434-1, bem como a juntada de planilha atualizada do débito. No mais, aguarde-se o resultado dos leilões em andamento (pág. 293/294). Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
27/11/2019		Decisão Vistos. Pág. 302/303: para análise do pedido, providencie o exequente a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel indicado, o recolhimento das despesas referentes ao comando da penhora, via Arisp, no valor de R$ 16,00, em guia F.E.D.T.J., cod. 434-1, bem como a juntada de planilha atualizada do débito. No mais, aguarde-se o resultado dos leilões em andamento (pág. 293/294). Intime-se.
27/11/2019		Conclusos para Despacho
26/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70092272-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 13:50
26/11/2019		Ofício Juntado
26/11/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 314/317
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0844/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que não houve comprovação da publicação do edital do leilão até a presente data, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que não houve comprovação da publicação do edital do leilão até a presente data, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento.
18/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/11/2019		Mandado Juntado
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0760/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 364/366
15/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2019/023237-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
15/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2019/023162-2 Situação: Cancelado em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça -
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0760/2019 Teor do ato: Vistos. Pág. 280/281: edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I) e o executado pessoalmente, do leilão eletrônico, com 1ª Praça designada para o dia 22/11/2019, às 16:45 horas, com término em 25/11/2019, às 16:45 horas, e 2ª Praça com início em 25/11/2019, às 16:45 horas, com término em 16/12/2019, às 16:45 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Sem prejuízo, providencie a exequente a publicação do edital, pelo menos uma vez, em jornal de ampla circulação local, pelo menos 5 (cinco) dias antes da primeira data designada (CPC, art. 887, § 1º). Após, aguarde-se por 30 dias notícia sobre a efetividade do leilão, contados da última designação. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
15/10/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2019		Decisão Vistos. Pág. 280/281: edital em ordem. Comunique-se a agência de leilão. Intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, através de publicação do DJe (CPC, art. 889, inciso I) e o executado pessoalmente, do leilão eletrônico, com 1ª Praça designada para o dia 22/11/2019, às 16:45 horas, com término em 25/11/2019, às 16:45 horas, e 2ª Praça com início em 25/11/2019, às 16:45 horas, com término em 16/12/2019, às 16:45 horas, além dos demais termos e condições constantes do edital. No mais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, nos termos do disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a afixação do edital em local de costume. Sem prejuízo, providencie a exequente a publicação do edital, pelo menos uma vez, em jornal de ampla circulação local, pelo menos 5 (cinco) dias antes da primeira data designada (CPC, art. 887, § 1º). Após, aguarde-se por 30 dias notícia sobre a efetividade do leilão, contados da última designação. Intime-se.
14/10/2019		Conclusos para Despacho
14/10/2019		Edital Juntado
14/10/2019		Ofício Juntado
14/10/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0742/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 370/374
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0742/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/10/2019		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se.
07/10/2019		Conclusos para Despacho
17/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70070863-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 10:49
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 342/343
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0645/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 264/267: Defiro. 1. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Startup Leilões, através do portal http://www.startupleiloes.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente providenciar a publicação dos editais legais, observando o prazo de até dez dias antes do início do primeiro pregão. 3. Após a designação de datas, intime-se pessoalmente o executado, anotando-se que o exequente já efetivou o recolhimento da despesa (págs. 266/267). 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
02/09/2019		Decisão Vistos. Págs. 264/267: Defiro. 1. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico nomeio a empresa Startup Leilões, através do portal http://www.startupleiloes.com.br e será presidido por leiloeiro oficial conforme indicado pelo exequente. Caberá ao exequente intimar a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: A) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); B) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); C) em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação; D) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); E) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); F) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (artigo 16 do Provimento CSM n. 1625/200); G) O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN. Arcará ainda com a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM n. 1625/2009); H) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução (art. 18 do Provimento CSM n. 1625/2009); I) o arrematante terá o prazo de até vinte e quatro horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (artigo 19 do Provimento CSM n. 1625/2009); J) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas (art. 20 do Provimento CSM N. 1625/2009); K) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 21 do Provimento CSM n. 1625/2009; L) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará, dentro de três dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação, e , nesse caso, o bem será levado à nova praça à custa do exequente. M) Os funcionários da empresa nomeada, devidamente identificados, ficam autorizados a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos, bem como fotografias do bem, para inseri-las no portal do gestor a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 2. Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente providenciar a publicação dos editais legais, observando o prazo de até dez dias antes do início do primeiro pregão. 3. Após a designação de datas, intime-se pessoalmente o executado, anotando-se que o exequente já efetivou o recolhimento da despesa (págs. 266/267). 4. Por fim, providencie o exequente memória de cálculo do débito atualizado, em 15 dias. Intime-se.
02/09/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70062290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 09:54
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 337/342
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0588/2019 Teor do ato: Vistos. Pág.259: Designem-se novas datas para a hasta pública, providenciando o exequente a a publicação do edital, na forma estabelecida no art.887 §3º do CPC, bem como o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça para intimação pessoal do executado, que litiga assistindo por advogado nomeado através do convênio firmado entre OAB/DPE. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
09/08/2019		Decisão Vistos. Pág.259: Designem-se novas datas para a hasta pública, providenciando o exequente a a publicação do edital, na forma estabelecida no art.887 §3º do CPC, bem como o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça para intimação pessoal do executado, que litiga assistindo por advogado nomeado através do convênio firmado entre OAB/DPE. Intime-se.
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 338/344
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 338/344
09/08/2019		Conclusos para Despacho
08/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70059263-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2019 20:00
08/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0580/2019 Teor do ato: Vistos. Pág.257: Pela decisão de pág.256 foi indeferida a aplicação do artigo 774 do Código de Processo Civil, de modo que, por ora, desnecessária a intimação pessoal do executado. No mais, aguarde-se manifestação do exequente, nos termos da decisão acima mencionada. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
08/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0580/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 252/255: Indefiro, pois já existe penhora nos autos (pág. 133), não havendo que se falar na aplicação do artigo 774 do Código de Processo Civil no caso em comento. Diga o exequente sobre o auto negativo de leilão de pág. 248, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/08/2019		Decisão Vistos. Pág.257: Pela decisão de pág.256 foi indeferida a aplicação do artigo 774 do Código de Processo Civil, de modo que, por ora, desnecessária a intimação pessoal do executado. No mais, aguarde-se manifestação do exequente, nos termos da decisão acima mencionada. Intime-se.
07/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70058496-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 13:38
07/08/2019		Decisão Vistos. Págs. 252/255: Indefiro, pois já existe penhora nos autos (pág. 133), não havendo que se falar na aplicação do artigo 774 do Código de Processo Civil no caso em comento. Diga o exequente sobre o auto negativo de leilão de pág. 248, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado. Intime-se.
06/08/2019		Conclusos para Despacho
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70058037-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 12:54
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 391/395
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 391/395
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0562/2019 Teor do ato: Vista, ao exequente, para se manifestar-se em termos de prosseguimento, considerando-se os leilões negativos. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0562/2019 Teor do ato: Vistos. Pág. 192: Reporto-me ao decidido a pág. 178. Aguarde-se a providência pelo exequente. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
31/07/2019		Ato ordinatório Vista, ao exequente, para se manifestar-se em termos de prosseguimento, considerando-se os leilões negativos.
31/07/2019		Ata de Leilão Juntada
29/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2019		Ata de Leilão Juntada
15/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 476/479
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. Pág. 240 e seguintes: aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
03/06/2019		Decisão Vistos. Pág. 240 e seguintes: aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se.
31/05/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70039102-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2019 22:56
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 315/319
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: aguarde-se a providência pelo prazo de cinco dias. Após o decurso, na inércia, cancelem-se as hastas designadas e promova-se o arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
21/05/2019		Decisão Vistos. Certidão retro: aguarde-se a providência pelo prazo de cinco dias. Após o decurso, na inércia, cancelem-se as hastas designadas e promova-se o arquivamento do feito, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se.
21/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/05/2019		Mandado Juntado
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 420/424
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0324/2019 Teor do ato: para o exequente comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a publicação do edital de leilão, conforme dispõe o artigo 887, § 3º, do CPC, sob pena de cancelamento do leilão e arquivamento dos autos. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
02/05/2019		Ato ordinatório para o exequente comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a publicação do edital de leilão, conforme dispõe o artigo 887, § 3º, do CPC, sob pena de cancelamento do leilão e arquivamento dos autos.
02/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2019/008728-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
30/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70029301-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 10:49
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 359
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Comunicado: Às partes, designados leilões ( 1º e 2º ) para os dias 17 e 31 do mês de julho de 2019, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 374/377
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0225/2019 Teor do ato: Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar o recolhimento de diligência do oficial de justiça, no valor de R$79,59, para expedição do mandado de intimação do executado. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 347/349
18/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de leilão, de pág. 221, conforme artigo 887, § 3º, do CPC. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
18/03/2019		Ato ordinatório Comunicado: Às partes, designados leilões ( 1º e 2º ) para os dias 17 e 31 do mês de julho de 2019, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca.
18/03/2019		Edital Expedido Edital - Leilão Presencial - NOVO CPC
18/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2019		Ato ordinatório Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar o recolhimento de diligência do oficial de justiça, no valor de R$79,59, para expedição do mandado de intimação do executado.
18/03/2019		Ato ordinatório Comunicado: Às partes, designados leilões ( 1º e 2º ) para os dias 17 e 31 do mês de julho de 2019, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca.
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: Página:
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro e considerando que edital publicado a pág. 210 não se refere ao leilão atual, mas àquele cancelado a pág. 184, determino cancele-se a hasta designada para o próximo dia 27 de março. Providencie a serventia novas datas para realização dos leilões, expedindo-se o necessário, com presteza. Caberá ao exequente a publicação do edital, ao menos uma vez, em jornal local, conforme dispõe o art. 887, § 3º do CPC, comprovando-se nos autos. Intime-se. Advogados(s): Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
14/03/2019		Decisão Vistos. Diante do teor da certidão retro e considerando que edital publicado a pág. 210 não se refere ao leilão atual, mas àquele cancelado a pág. 184, determino cancele-se a hasta designada para o próximo dia 27 de março. Providencie a serventia novas datas para realização dos leilões, expedindo-se o necessário, com presteza. Caberá ao exequente a publicação do edital, ao menos uma vez, em jornal local, conforme dispõe o art. 887, § 3º do CPC, comprovando-se nos autos. Intime-se.
14/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°:1003327-12.2017.8.26.0269 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exequente:Banco do Brasil S/A Executado:Claudenir Soares dos Reis Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaOsvaldo De Camargo (25584) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2018/025478-6, dirigi-me ao Assentamento 23 de Maio, situado na Rodovia Raposo Tavares, km 185, Distrito do Tupi, Itapetininga/SP, e aí sendo, INTIMEI e CIENTIFIQUEI CLAUDENIR SOARES DOS REIS, que ouviu a leitura do mandado, exarou o seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 03 de dezembro de 2018. R$ 77,10 (guia n° 3449)
06/12/2018		Mandado Juntado
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0934/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 615/620
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0934/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 209/210: aguarde-se a devolução do mandado de fls. 204/205. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
28/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 209/210: aguarde-se a devolução do mandado de fls. 204/205. Intime-se.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70085046-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2018 10:38
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0893/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 305/308
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0893/2018 Teor do ato: Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de leilão, de pág. 206, conforme artigo 887, § 3º, do CPC. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
13/11/2018		Ato ordinatório Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de leilão, de pág. 206, conforme artigo 887, § 3º, do CPC.
09/11/2018		Edital Expedido Edital - Leilão Presencial - NOVO CPC
08/11/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2018/025478-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
08/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0873/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 259/262
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0873/2018 Teor do ato: Comunicado: Às partes, designadas hastas ( 1º e 2º ) para os dias 13 e 27 do mês de março de 2019, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG)
07/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70079622-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 08:57
06/11/2018		Ato ordinatório Comunicado: Às partes, designadas hastas ( 1º e 2º ) para os dias 13 e 27 do mês de março de 2019, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca.
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0859/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 385/389
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0859/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 188: aguarde-se a designação de novas datas para a realização das hastas públicas, conforme determinado a fls. 188. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
29/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 188: aguarde-se a designação de novas datas para a realização das hastas públicas, conforme determinado a fls. 188. Intime-se.
29/10/2018		Conclusos para Despacho
29/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70077576-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2018 15:25
29/10/2018		Decisão Vistos. Pág. 192: Reporto-me ao decidido a pág. 178. Aguarde-se a providência pelo exequente. Int.
29/10/2018		Conclusos para Despacho
29/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70077368-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2018 09:24
19/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0826/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 351/356
19/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0826/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 351/356
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0826/2018 Teor do ato: Comunicado: ao procurador do exequente, providenciar o recolhimento de diligência do oficial de justiça, no valor de R$77,10, para expedição do mandado de intimação do executado. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
18/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0826/2018 Teor do ato: Vistos. Pág. 187: Defiro. Designem-se novas datas para realização das hastas públicas, com prazo não inferior a 60 dias, providenciando o exequente a publicação do edital na forma estabelecida pelo artigo 887, § 3º, do CPC, em tempo hábil. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
18/10/2018		Ato ordinatório Comunicado: ao procurador do exequente, providenciar o recolhimento de diligência do oficial de justiça, no valor de R$77,10, para expedição do mandado de intimação do executado.
17/10/2018		Decisão Vistos. Pág. 187: Defiro. Designem-se novas datas para realização das hastas públicas, com prazo não inferior a 60 dias, providenciando o exequente a publicação do edital na forma estabelecida pelo artigo 887, § 3º, do CPC, em tempo hábil. Intime-se.
17/10/2018		Conclusos para Despacho
16/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70074135-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2018 18:24
11/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 335/339
10/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0801/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: diante da inércia do exequente em promover o cumprimento da determinação de pág. 178, cancele-se a praça designada a pág. 168. Aguarde-se provocação tendente ao andamento útil da execução em arquivo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
09/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2018		Decisão Vistos. Certidão retro: diante da inércia do exequente em promover o cumprimento da determinação de pág. 178, cancele-se a praça designada a pág. 168. Aguarde-se provocação tendente ao andamento útil da execução em arquivo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se.
09/10/2018		Conclusos para Despacho
09/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2018/018694-2 dirigi-me ao endereço: Rodovia Raposo Tavares, Km 180, Assentamento 23 de maio - Lote 40, Bairro Tupy, e aí sendo, INTIMEI CLAUDENIR SOARES DOS REIS lendo-lhe inteiro teor do presente que, de tudo ciente, aceitou a cópia oferecida exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 28 de agosto de 2018. Diligência realizada: R$ 77,10 - guia nº 2457.
06/09/2018		Mandado Juntado
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 362/364
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0668/2018 Teor do ato: Vistos. Págs. 176/177: O edital deve ser publicado, ao menos uma vez, em jornal local, em atenção ao disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Providencie o exequente. Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
29/08/2018		Decisão Vistos. Págs. 176/177: O edital deve ser publicado, ao menos uma vez, em jornal local, em atenção ao disposto no artigo 887, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Providencie o exequente. Int.
29/08/2018		Conclusos para Despacho
29/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70060337-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 08:10
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 488/494
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 488/494
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0633/2018 Teor do ato: Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de leilão, de pág. 172. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0633/2018 Teor do ato: Comunicado: Às partes, designadas hastas ( 1º e 2º ) para os dias 10 e 24 do mês de outubro de 2018, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
17/08/2018		Ato ordinatório Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de leilão, de pág. 172.
16/08/2018		Edital Expedido Edital - Leilão Presencial - NOVO CPC
16/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2018/018694-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
16/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2018		Ato ordinatório Comunicado: Às partes, designadas hastas ( 1º e 2º ) para os dias 10 e 24 do mês de outubro de 2018, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca.
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 418/421
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0618/2018 Teor do ato: Vistos. Designem-se novas datas para a hasta pública, providenciando o exequente a publicação do edital, na forma estabelecida pelo art. 887, § 3º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
13/08/2018		Decisão Vistos. Designem-se novas datas para a hasta pública, providenciando o exequente a publicação do edital, na forma estabelecida pelo art. 887, § 3º do CPC. Intime-se.
13/08/2018		Conclusos para Despacho
07/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70053938-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 09:45
02/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70052911-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2018 16:00
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 334/337
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Vistos. O executado foi regularmente citado e intimado da penhora efetivada (pág. 134), tendo, inclusive, buscado a indicação de advogado junto à DPE para defesa de seus interesses. Logo, não há que se falar em citação por edital. Designada a hasta pública (pág. 142), o exequente deixou de publicar os editais (CPC, art. 887, § 3º), dando causa ao arquivamento do feito. Dessa forma, esclareça o exequente, em 05 dias, se pretende a designação de novo leilão, hipótese em que deverá providenciar a publicação do edital e recolher as despesas de condução do Oficial de Justiça para intimação pessoal do executado, que litiga assistido por advogado nomeado através do convênio firmado entre OAB/DPE. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
26/07/2018		Decisão Vistos. O executado foi regularmente citado e intimado da penhora efetivada (pág. 134), tendo, inclusive, buscado a indicação de advogado junto à DPE para defesa de seus interesses. Logo, não há que se falar em citação por edital. Designada a hasta pública (pág. 142), o exequente deixou de publicar os editais (CPC, art. 887, § 3º), dando causa ao arquivamento do feito. Dessa forma, esclareça o exequente, em 05 dias, se pretende a designação de novo leilão, hipótese em que deverá providenciar a publicação do edital e recolher as despesas de condução do Oficial de Justiça para intimação pessoal do executado, que litiga assistido por advogado nomeado através do convênio firmado entre OAB/DPE. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
26/07/2018		Conclusos para Despacho
26/07/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
26/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70050728-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 12:44
05/07/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/07/2018		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Por r. decisão datada de 05/06/2018, foi determinado aguarde-se provocação em arquivo. (Art. 921, inc. III do CPC).
05/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 356/363
06/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0396/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: diante da inércia do exequente em promover o cumprimento da determinação de pág. 150, cancele-se a praça designada a pág. 140.Aguarde-se provocação tendente ao andamento útil da execução em arquivo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
06/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2018		Decisão Vistos.Certidão retro: diante da inércia do exequente em promover o cumprimento da determinação de pág. 150, cancele-se a praça designada a pág. 140.Aguarde-se provocação tendente ao andamento útil da execução em arquivo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se.
05/06/2018		Conclusos para Despacho
05/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 340/345
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra o exequente o § 3º do art. 887 do CPC, providenciando a publicação do edital, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local, no prazo mínimo de cinco dias antes da realização da hasta. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
03/05/2018		Decisão Vistos.Cumpra o exequente o § 3º do art. 887 do CPC, providenciando a publicação do edital, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local, no prazo mínimo de cinco dias antes da realização da hasta. Intime-se.
03/05/2018		Conclusos para Despacho
03/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70027615-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 12:26
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 342/346
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: aguarde-se pelo prazo improrrogável de 5 dias a comprovação da publicação do edital de leilão. Na inércia, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
24/04/2018		Decisão Vistos.Certidão retro: aguarde-se pelo prazo improrrogável de 5 dias a comprovação da publicação do edital de leilão. Na inércia, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se.
24/04/2018		Conclusos para Despacho
24/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 286/291
23/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de pág. 142. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 336/340
23/03/2018		Ato ordinatório Comunicado: Ao procurador do exequente, providenciar a devida publicação do edital de pág. 142.
22/03/2018		Edital Expedido Edital - Leilão Presencial - NOVO CPC
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Comunicado: Às partes, designadas hastas ( 1º e 2º ) para os dias 13 e 27 do mês de junho de 2018, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca. OBS: Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
21/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2018		Ato ordinatório Comunicado: Às partes, designadas hastas ( 1º e 2º ) para os dias 13 e 27 do mês de junho de 2018, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca. OBS: Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores.
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 259/264
05/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0129/2018 Teor do ato: Vistos.Designem-se datas para a hasta pública, providenciando o exequente a devida publicação.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
02/03/2018		Decisão Vistos.Designem-se datas para a hasta pública, providenciando o exequente a devida publicação.Intime-se.
02/03/2018		Conclusos para Despacho
01/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70010919-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 16:37
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 434/439
15/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem oferecimento de impugnação à penhora pelo executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
15/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem oferecimento de impugnação à penhora pelo executado, devidamente intimado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento.
16/01/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2017/026861-0 dirigi-me ao endereço: Assentamento 23 de Maio, Bairro Tupy, Itapetininga-SP, e aí sendo PROCEDI A PENHORA E AVALIAÇÃO, tudo conforme auto que segue anexo. Certifico ainda que, INTIMEI o executado CLAUDENIR SOARES DOS REIS, que ficou ciente de todo o teor do presente mandado e do auto de penhora e avaliação. Aceitou as cópias que lhe ofereci e exarou seu ciente.O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 15 de janeiro de 2018.Diligência despendida = R$ 75,21Diligência depositada = R$ 75,21 (guia 25311)
16/01/2018		Mandado Juntado
17/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0781/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 363/368
16/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0781/2017 Teor do ato: Vistos.Foi comandado o bloqueio total, via Sistema Renajud, do veículo de propriedade do executado, conforme comprovante que segue.Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora do referido bem, conforme requerido a pág. 117, no endereço indicado a pág. 120.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
16/11/2017		Documento Juntado
16/11/2017		Decisão Vistos.Foi comandado o bloqueio total, via Sistema Renajud, do veículo de propriedade do executado, conforme comprovante que segue.Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora do referido bem, conforme requerido a pág. 117, no endereço indicado a pág. 120.Intime-se.
13/11/2017		Conclusos para Despacho
12/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.17.70070428-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2017 22:34
30/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0736/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 327/333
27/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0736/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 117: a pesquisa realizada junto ao RenaJud foi para localização de veículos, não sendo efetuada à pesquisa de endereços. Portanto, cumpra-se o determinado a fls.115, no prazo de 10 dias. Decorrido referido prazo sem o cumprimento da determinação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
26/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 117: a pesquisa realizada junto ao RenaJud foi para localização de veículos, não sendo efetuada à pesquisa de endereços. Portanto, cumpra-se o determinado a fls.115, no prazo de 10 dias. Decorrido referido prazo sem o cumprimento da determinação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se.
26/10/2017		Conclusos para Despacho
18/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 363/368
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0705/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 114: para que seja efetuado o bloqueio do veículo junto ao RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 12,20 na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias.No mais, em igual prazo, apresente o endereço onde se encontra referido veículo, bem como deposite-se a diligência do Oficial de Justiça, após, expeça-se mandado de penhora/avaliação.Decorrido referido prazo sem o cumprimento da determinação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
16/10/2017		Conclusos para Despacho
16/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 114: para que seja efetuado o bloqueio do veículo junto ao RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 12,20 na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias.No mais, em igual prazo, apresente o endereço onde se encontra referido veículo, bem como deposite-se a diligência do Oficial de Justiça, após, expeça-se mandado de penhora/avaliação.Decorrido referido prazo sem o cumprimento da determinação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se.
16/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.17.70063455-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 16/10/2017 10:40
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 299/305
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0653/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 101: o comando de bloqueio eletrônico refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Em relação à pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 1 em nome do executado e que se encontra sem restriçãoAcerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
26/09/2017		Documento Juntado
26/09/2017		Documento Juntado
25/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 101: o comando de bloqueio eletrônico refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Em relação à pesquisa junto ao RenaJud, o sistema retornou com a informação da existência de 1 em nome do executado e que se encontra sem restriçãoAcerca das operações eletrônicas realizadas, seguem comprovantes. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se.
18/09/2017		Conclusos para Decisão
18/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.17.70056970-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 10:40
25/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 379/382
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0568/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 101: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud e RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 24,40 para cada nº de CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
23/08/2017		Decisão Vistos.Fls. 101: para que sejam efetuadas pesquisas junto ao BacenJud e RenaJud, cumpra-se o Comunicado 170/2011, depositando-se o valor de R$ 24,40 para cada nº de CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias, bem como apresente planilha atualizada do débito.Decorrido referido prazo sem manifestação, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação.Intime-se.
23/08/2017		Conclusos para Despacho
22/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.17.70050911-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 14:59
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 335/336
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0523/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem oferecimento de embargos pelo executado, devidamente citado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento, inclusive, sobre a certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
10/08/2017		Ato ordinatório Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem oferecimento de embargos pelo executado, devidamente citado, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento, inclusive, sobre a certidão do oficial de justiça.
12/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO - ADITAMENTOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em ADITAMENTO à Certidão do mandado nº 269.2017/013337-4 , faço incluir a relação de bens encontrados nos cômodos: quarto 1 - um guarda-roupa, uma cama de casal, uma cama de solteiro; quarto 2 - uma cama de solteiro, um beliche e um guarda-roupa.O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 07 de julho de 2017.Número de Cotas:
12/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2017/013337-4 dirigi-me ao endereço: Rodovia Raposo Tavares, KM 185, Assentamento 23 de maio, lote 40, Bairro Tupi, e aí sendo, em 21/06/2017, CITEI CLAUDENIR SOARES DOS REIS lendo-lhe inteiro teor do presente que, de tudo ciente, aceitou a contrafé oferecida e exarou sua assinatura. Decorrido o prazo legal sem pagamento, retornei ao endereço em 30/06/2017 e, ausente o executado, voltei novamente, em 05/07/2017, onde DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA por não haver encontrado bens do executado, suficientes para garantir a execução, razão pela qual descrevi os que ali foram encontrados, na data da diligência: um veículo marca VW/Gol, 16V 1000cc, gasolina placa JPB-8520, cor prata, ano fab. 1999, mod. 2000, lataria em bom estado de conservação, mas com motor apresentando defeito, segundo declaração do executado. Relacionei, ainda, os bens que guarnecem a residência: uma lavadora de roupas Eletrolux, um fogão 4 bocas Monique, uma mesa de cozinha com 5 cadeiras, um armário de cozinha, um conjunto sofá de 3 e 2 lugares, uma mesinha velha, um aparelho TV Sansung tubo, tamanho médio.O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 07 de julho de 2017.Diligências realizadas para citação e penhora - total: R$ 150,42-GUIA Nº 23271.
12/07/2017		Mandado Juntado
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 312/317
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 85/86: Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois litiga assistido por advogado nomeado através do convênio firmado entre OAB/DPE. Anote-se.A composição entre as partes poderá ser buscada diretamente pelo interessado, sendo desnecessária a intervenção jurisdicional.Aguarde-se a devolução do mandado de citação-penhora.Int. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Mirella Camargo de Morais (OAB 357379/SP)
03/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2017		Decisão Vistos.Págs. 85/86: Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois litiga assistido por advogado nomeado através do convênio firmado entre OAB/DPE. Anote-se.A composição entre as partes poderá ser buscada diretamente pelo interessado, sendo desnecessária a intervenção jurisdicional.Aguarde-se a devolução do mandado de citação-penhora.Int.
30/06/2017		Conclusos para Despacho
29/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.17.70037694-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2017 18:03
14/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 269.2017/013337-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
12/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.17.70033517-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2017 15:00
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 329/332
24/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Comunicado: Ao exequente, providenciar o recolhimento de diligências do oficial de justiça para expedição do mandado de citação, penhora e avaliação. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 343/348
23/05/2017		Ato ordinatório Comunicado: Ao exequente, providenciar o recolhimento de diligências do oficial de justiça para expedição do mandado de citação, penhora e avaliação.
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.1. CITE-SE o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação.2. Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, proceda o Oficial de Justiça à PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.3. CIENTIFIQUE-SE de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.4. REGISTRE-SE, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. 4.1 ALTERNATIVAMENTE, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.4.2 ADVIRTA-SE de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.5. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem oferecimento de bens pela(s) partes(s) executada(s), providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, bem como pesquisa de veículos via RENAJUD, e de bens, via INFOJUD cumprindo ao credor comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (R$ 12,20, guia FEDTJ, cód. 434-1, para cada pesquisa pretendida).6. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.7. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil, podendo, dentre as medidas, recolher as taxas indicadas no item "5", se necessário. Para fins de citação, a presente decisão é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
22/05/2017		Decisão Vistos.1. CITE-SE o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação.2. Não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado, proceda o Oficial de Justiça à PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.3. CIENTIFIQUE-SE de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.4. REGISTRE-SE, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. 4.1 ALTERNATIVAMENTE, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.4.2 ADVIRTA-SE de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.5. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, nem oferecimento de bens pela(s) partes(s) executada(s), providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, bem como pesquisa de veículos via RENAJUD, e de bens, via INFOJUD cumprindo ao credor comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (R$ 12,20, guia FEDTJ, cód. 434-1, para cada pesquisa pretendida).6. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.7. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil, podendo, dentre as medidas, recolher as taxas indicadas no item "5", se necessário. Para fins de citação, a presente decisão é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se.
22/05/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/06/2017	Petições Diversas
29/06/2017	Petições Diversas
22/08/2017	Petições Diversas
18/09/2017	Petições Diversas
16/10/2017	Pedido de Penhora de Veículo
25/10/2017	Pedido de Penhora
10/11/2017	Petições Diversas
01/03/2018	Petições Diversas
03/05/2018	Petições Diversas
26/07/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
07/08/2018	Petições Diversas
29/08/2018	Petições Diversas
16/10/2018	Petições Diversas
29/10/2018	Petições Diversas
29/10/2018	Petições Diversas
07/11/2018	Petições Diversas
28/11/2018	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
30/05/2019	Petições Diversas
06/08/2019	Petições Diversas
07/08/2019	Petições Diversas
08/08/2019	Petições Diversas
20/08/2019	Petições Diversas
17/09/2019	Petições Diversas
26/11/2019	Petições Diversas
29/11/2019	Petições Diversas
07/12/2019	Petições Diversas
17/12/2019	Petições Diversas
21/01/2020	Petições Diversas
31/01/2020	Petições Diversas
19/03/2020	Petições Diversas
12/06/2020	Petição Intermediária
12/06/2020	Petições Diversas
16/06/2020	Petições Diversas
17/06/2020	Petições Diversas
24/06/2020	Petições Diversas
15/07/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
01/09/2020	Petições Diversas
23/09/2020	Petições Diversas
03/11/2020	Petições Diversas
17/11/2020	Petições Diversas
11/12/2020	Petições Diversas
14/12/2020	Petições Diversas
08/02/2021	Petições Diversas
02/03/2021	Petições Diversas
27/04/2021	Petições Diversas
11/06/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Petições Diversas
26/11/2021	Petições Diversas
17/01/2022	Petições Diversas
19/01/2022	Petições Diversas
21/01/2022	Petições Diversas
06/03/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
18/04/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
10/05/2022	Petição Intermediária
30/06/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
28/07/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Petição Intermediária
03/10/2022	Petição Intermediária
16/11/2022	Petição Intermediária
13/12/2022	Pedido de Habilitação
19/12/2022	Pedido de Habilitação
24/02/2023	Pedido de Habilitação
06/03/2023	Petição Intermediária
29/03/2023	Petição Intermediária
10/04/2023	Petição Intermediária
25/04/2023	Petições Diversas
15/05/2023	Petição Intermediária
24/05/2023	Petição Intermediária
16/06/2023	Petição Intermediária
27/07/2023	Petição Intermediária
08/08/2023	Petição Intermediária
23/08/2023	Petição Intermediária
30/08/2023	Petição Intermediária
14/09/2023	Petição Intermediária
29/09/2023	Petição Intermediária
16/10/2023	Petição Intermediária
31/10/2023	Petição Intermediária
16/11/2023	Petição Intermediária
29/11/2023	Petição Intermediária
15/02/2024	Petição Intermediária
06/03/2024	Petição Intermediária
28/03/2024	Petição Intermediária
17/04/2024	Petição Intermediária
14/05/2024	Petição Intermediária
23/05/2024	Petição Intermediária
14/06/2024	Petição Intermediária
26/07/2024	Petição Intermediária
22/08/2024	Petição Intermediária
25/10/2024	Petição Intermediária
28/02/2025	Petição Intermediária
18/03/2025	Petição Intermediária
24/03/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
07/05/2025	Petição Intermediária
07/05/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
15/05/2025	Petição Intermediária
07/07/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
07/07/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
15/08/2025	Petição Intermediária
24/10/2025	Petição Intermediária
07/11/2025	Petição Intermediária
17/12/2025	Petição Intermediária
30/01/2026	Petição Intermediária
01/04/2026	Petição Intermediária
15/04/2026	Petição Intermediária
18/06/2026	Manifestação do Perito
07/07/2026	Petição Intermediária
05/08/2026	Petição Intermediária
14/08/2026	Petição Intermediária
17/08/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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