Reqte	Carlos Alberto de Campos Teixeira Machado Advogado:  Cristiano Roberto Terra Guimarães   Advogado:  Luis Flavio Terra Hungria
Reqda	Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo Advogada:  Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi
Perito	Diego Augusto de Camargo
Gestor	Renato Scholobach Moyses - Leiloeiro

Reqte	Carlos Alberto de Campos Teixeira Machado Advogado:  Cristiano Roberto Terra Guimarães   Advogado:  Luis Flavio Terra Hungria
Reqte	Danilo Cirineo Luvizotto Advogado:  Cristiano Roberto Terra Guimarães   Advogado:  Luis Flavio Terra Hungria
Reqte	Débora Luvizotto Hardt Advogado:  Cristiano Roberto Terra Guimarães   Advogado:  Luis Flavio Terra Hungria
Reqte	Pericles Marcos Cardoso Hardt Junior Advogado:  Cristiano Roberto Terra Guimarães   Advogado:  Luis Flavio Terra Hungria
Reqte	Andrea de Fatima L Teixeira Machado Advogado:  Cristiano Roberto Terra Guimarães   Advogado:  Luis Flavio Terra Hungria
Reqda	Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo Advogada:  Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi
Reqdo	Irineo Galão Moreira Advogado:  Alessandro Carriel Vieira
Reqda	Edite Cirineo Moreira Advogado:  Alessandro Carriel Vieira
Reqdo	José Vieira Cirineo Advogada:  Jéssyca Cirinêo Franco Marques
Reqdo	Espólio de Antonio de Marmo Cirineu Advogada:  Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi   Invtante:  Mário César Cirineu
Reqda	Cecilia Marta Alves Cirineo Advogada:  Jéssyca Cirinêo Franco Marques
Perito	Diego Augusto de Camargo
Gestor	Renato Scholobach Moyses - Leiloeiro
Gestor	Renato Scholobach Moysés (superbidjudicial.com.br) Advogada:  Ana Paula Bernardo
Gestor	Alethea Carvalho Lopes ( Viva Leilões) Advogada:  Alethea Carvalho Lopes

Data		Movimento
26/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70053584-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/06/2026 15:56
28/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: 1. Nomeio o leiloeiro Alethea Carvalho Lopes (www.vivaleiloes.com.Br), por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Advogados(s): Ana Paula Bernardo (OAB 132031/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
21/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nomeio o leiloeiro Alethea Carvalho Lopes (www.vivaleiloes.com.Br), por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
26/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70053584-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/06/2026 15:56
28/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: 1. Nomeio o leiloeiro Alethea Carvalho Lopes (www.vivaleiloes.com.Br), por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Advogados(s): Ana Paula Bernardo (OAB 132031/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
21/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nomeio o leiloeiro Alethea Carvalho Lopes (www.vivaleiloes.com.Br), por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
19/05/2026		Conclusos para Despacho
18/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70041462-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 20:42
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0562/2026 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação do(a) interessado(a) por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. Advogados(s): Ana Paula Bernardo (OAB 132031/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
14/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a manifestação do(a) interessado(a) por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada.
10/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Fl. 898. Considerando que é a segunda tentativa frustrada de alienação judicial do imóvel (fls. 838/839 e 888/889), manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da viabilidade de nova tentativa nos mesmos moldes a fim de se evitar atos inúteis. Advogados(s): Ana Paula Bernardo (OAB 132031/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
12/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 898. Considerando que é a segunda tentativa frustrada de alienação judicial do imóvel (fls. 838/839 e 888/889), manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da viabilidade de nova tentativa nos mesmos moldes a fim de se evitar atos inúteis.
11/03/2026		Conclusos para Despacho
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.26.70020164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 23:31
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0348/2026 Teor do ato: Não tendo havido manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior, fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 196 das NSCGJ), sendo que, na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. Advogados(s): Ana Paula Bernardo (OAB 132031/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
09/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Não tendo havido manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior, fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 196 das NSCGJ), sendo que, na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC.
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1591/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao(à) requerente sobre a manifestação juntada. Manifeste(m)-se no prazo de 30 dias. Advogados(s): Ana Paula Bernardo (OAB 132031/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
19/12/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao(à) requerente sobre a manifestação juntada. Manifeste(m)-se no prazo de 30 dias.
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70140589-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/12/2025 21:53
06/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1304/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1304/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA á(s) PARTE(S)/INTERESSADO(S) do Leilão/Praça que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.rmoyses.com.br e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Sr. Renato Schlobach Moyses, matriculado na Jucesp sob nº 654, sendo que o 1º Pregão terá início em 24/11/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 26/11/2025, ás 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) bem(ns) no 1º Pregão/Praça, seguir-se-á sem interrupção até ás 14:00 horas do dia 17/12/2025 - 2º Pregão. Nada Mais. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA á(s) PARTE(S)/INTERESSADO(S) do Leilão/Praça que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.rmoyses.com.br e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Sr. Renato Schlobach Moyses, matriculado na Jucesp sob nº 654, sendo que o 1º Pregão terá início em 24/11/2025, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 26/11/2025, ás 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) bem(ns) no 1º Pregão/Praça, seguir-se-á sem interrupção até ás 14:00 horas do dia 17/12/2025 - 2º Pregão. Nada Mais.
17/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/10/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Documento Juntado
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1091/2025 Teor do ato: 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
19/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
11/09/2025		Conclusos para Despacho
10/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70102427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 16:53
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1020/2025 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação dos demais requeridos conforme determinado a fl. 861. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP)
05/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a manifestação dos demais requeridos conforme determinado a fl. 861.
02/09/2025		Conclusos para Despacho
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70098078-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 18:00
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
21/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0936/2025 Teor do ato: Fl. 860. Primeiramente, manifestem-se os interessados sobre o pedido de alienação do bem. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
21/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 860. Primeiramente, manifestem-se os interessados sobre o pedido de alienação do bem. Prazo: 5 dias.
20/08/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70092196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 20:31
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0887/2025 Teor do ato: Vista ao autor, sobre o prosseguimento do feito Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao autor, sobre o prosseguimento do feito
31/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Fl. 852. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 852. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WIGA.25.70024144-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 11/03/2025 16:25
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
20/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada.
18/02/2025		Conclusos para Despacho
18/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0547/2024 Teor do ato: Aguarde-se por 120 dias. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
23/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por 120 dias.
23/07/2024		Conclusos para Despacho
23/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70083968-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 10:26
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Fls. 838/839 - ciência às partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
17/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 838/839 - ciência às partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias.
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70071581-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/06/2024 09:48
04/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
04/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
04/06/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Adjudicação - Cível - Família
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70063614-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 12:31
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Fl. 817. Atenda-se. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
28/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 817. Atenda-se.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70060448-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 17:31
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: Fls. 813/814. Recebo a manifestação e o faço para reconsiderar a extinção do feito e a determinação de cancelamento do leilão (fl. 806), determinando-se seu prosseguimento em relação ao imóvel indicado pelas partes. Intime-se o leiloeiro para continuidade, com urgência. Sem prejuízo, as demais determinações de fl. 806 quanto à carta de adjudicação e expedição de mandado de levantamento devem ser cumpridas independente do trânsito. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
22/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 813/814. Recebo a manifestação e o faço para reconsiderar a extinção do feito e a determinação de cancelamento do leilão (fl. 806), determinando-se seu prosseguimento em relação ao imóvel indicado pelas partes. Intime-se o leiloeiro para continuidade, com urgência. Sem prejuízo, as demais determinações de fl. 806 quanto à carta de adjudicação e expedição de mandado de levantamento devem ser cumpridas independente do trânsito.
22/05/2024		Conclusos para Despacho
20/05/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIGA.24.70058892-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/05/2024 16:00
18/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WIGA.24.70058058-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/05/2024 15:16
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: Considerando a anuência das partes com o pedido de adjudicação do imóvel localizado na Rua Jorge Ozi, 193 (fls. 785, 787 e 791) e o depósito de fls. 778/779, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Comunique-se o leiloeiro para cancelamento do leilão, com urgência. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação e mandado de levantamento do depósito de fls. 778/779, em favor dos interessados. Cumprida a determinação supra e transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. P.I. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
17/05/2024		Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação Considerando a anuência das partes com o pedido de adjudicação do imóvel localizado na Rua Jorge Ozi, 193 (fls. 785, 787 e 791) e o depósito de fls. 778/779, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Comunique-se o leiloeiro para cancelamento do leilão, com urgência. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação e mandado de levantamento do depósito de fls. 778/779, em favor dos interessados. Cumprida a determinação supra e transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. P.I.
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70056963-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/05/2024 18:47
14/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70047175-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 15:50
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70046520-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 16:05
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Documento Juntado
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0250/2024 Teor do ato: Fls. 776/779. Manifestem-se os requerentes e demais requeridos acerca do pedido de adjudicação do imóvel. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
17/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 776/779. Manifestem-se os requerentes e demais requeridos acerca do pedido de adjudicação do imóvel.
16/04/2024		Conclusos para Despacho
15/04/2024		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WIGA.24.70042683-7 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 15/04/2024 17:25
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0224/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre a designação de leilão: fls. 768/771: realizar-se-á por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR. O 1º pregão terá início em 22/05/2024, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 24/05/2024, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 14/06/2024 - 2º pregão. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
10/04/2024		Documento Juntado
10/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre a designação de leilão: fls. 768/771: realizar-se-á por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal WWW.RMOYSES.COM.BR. O 1º pregão terá início em 22/05/2024, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 24/05/2024, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 14/06/2024 - 2º pregão.
25/03/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0142/2024 Teor do ato: 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do imóvel localizado à Rua Jorge Ozi, 278, Centro, Itapetininga/SP, objeto da matrícula nº 5.863 (fls. 32/39), pelo valor de sua avaliação (fls. 347/392), com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
08/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70023769-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2024 21:00
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70021357-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 13:06
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0087/2024 Teor do ato: Fls. 753/757. Recebo as manifestações e o faço para reconsiderar a extinção do feito, determinando-se seu prosseguimento em relação ao imóvel indicado pelas partes. Anote-se. Manifestem-se, portanto, esclarecendo o que pretendem em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 753/757. Recebo as manifestações e o faço para reconsiderar a extinção do feito, determinando-se seu prosseguimento em relação ao imóvel indicado pelas partes. Anote-se. Manifestem-se, portanto, esclarecendo o que pretendem em termos de prosseguimento do feito.
16/02/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIGA.24.70013236-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/02/2024 14:38
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70013114-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 11:33
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70012999-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 09:02
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0062/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o informado às fls. 746, 747, 748 e 749, demonstrando o consenso entre as partes, homologo o acordo e julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Comprovado o pagamento, expeça-se carta de adjudicação. Cumprida a determinação supra e transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. P.I. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
01/02/2024		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Considerando o informado às fls. 746, 747, 748 e 749, demonstrando o consenso entre as partes, homologo o acordo e julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Comprovado o pagamento, expeça-se carta de adjudicação. Cumprida a determinação supra e transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas legais. P.I.
01/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70006036-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 15:33
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70005636-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 20:44
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.24.70004631-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 11:32
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0001/2024 Teor do ato: Esclareçam as partes se chegaram a um consenso. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
08/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Esclareçam as partes se chegaram a um consenso.
19/12/2023		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0990/2023 Teor do ato: Vista às partes. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
07/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes.
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: As partes vêm estabelecendo verdadeiro leilão, com lances de mil reais (fls. 734/735), ensejando evidente tumulto processual. Considerando o interesse em adquirir o imóvel as negociações deverão ocorrer fora dos autos, razão pela qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, observando-se que as ofertas deverão ser tratadas diretamente entre as partes, sob pena de litigância de má-fé. Decorrido o prazo, sem que se chegue a consenso, o imóvel será leiloado judicialmente pelo valor da avaliação. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente As partes vêm estabelecendo verdadeiro leilão, com lances de mil reais (fls. 734/735), ensejando evidente tumulto processual. Considerando o interesse em adquirir o imóvel as negociações deverão ocorrer fora dos autos, razão pela qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, observando-se que as ofertas deverão ser tratadas diretamente entre as partes, sob pena de litigância de má-fé. Decorrido o prazo, sem que se chegue a consenso, o imóvel será leiloado judicialmente pelo valor da avaliação.
12/07/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70075578-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 13:58
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70070198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 10:20
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0498/2023 Teor do ato: Fl. 728 e 730. Digam os interessados na adjudicação bem como os demais coproprietários. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
28/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 728 e 730. Digam os interessados na adjudicação bem como os demais coproprietários.
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70065116-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 18:40
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70063242-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 17:27
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Fls. 724/725 (ofertas de adjudicação): vistas às partes. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 724/725 (ofertas de adjudicação): vistas às partes.
31/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70057866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 23:17
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70056309-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 16:49
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0391/2023 Teor do ato: Fl. 717 e 719. Digam os interessados na adjudicação bem como os demais coproprietários. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70053477-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 22:20
22/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 717 e 719. Digam os interessados na adjudicação bem como os demais coproprietários.
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70052849-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 11:02
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70052140-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 11:04
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0383/2023 Teor do ato: Fls. 713/714. Manifestem-se os requerentes e os demais requeridos. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
19/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 713/714. Manifestem-se os requerentes e os demais requeridos.
18/05/2023		Conclusos para Despacho
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70051644-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 13:11
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70044353-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 20:42
28/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70043506-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 17:11
27/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70042897-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 17:32
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70041383-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 13:42
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70040241-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 16:28
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70039959-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 11:12
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70039777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 18:13
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Vista às partes para que se manifestem sobre a proposta de alienação particular informada à fl. 698. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
10/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes para que se manifestem sobre a proposta de alienação particular informada à fl. 698.
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.23.70034440-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 14:02
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0010/2023 Teor do ato: Aguarde-se por 90 dias. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
11/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por 90 dias.
09/01/2023		Conclusos para Despacho
19/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70134385-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2022 18:00
19/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70134205-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:08
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1003/2022 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 686, com alienação por iniciativa exclusiva das partes, a fim de preservar o real valor do imóvel, a liquidez, a menor onerosidade para as partes e a efetividade processual. Manifestem-se as partes em 5 dias. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 686, com alienação por iniciativa exclusiva das partes, a fim de preservar o real valor do imóvel, a liquidez, a menor onerosidade para as partes e a efetividade processual. Manifestem-se as partes em 5 dias. Int.
12/12/2022		Conclusos para Despacho
09/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70130706-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2022 16:57
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0966/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 684/685. Esclareça o requerente sua pretensão, manifestando eventual interesse na alienação particular. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP)
30/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 684/685. Esclareça o requerente sua pretensão, manifestando eventual interesse na alienação particular. Int.
28/11/2022		Conclusos para Despacho
28/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70117976-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 17:12
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0845/2022 Teor do ato: Fls. 661/680 manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
20/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 661/680 manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70111099-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/10/2022 21:44
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0645/2022 Teor do ato: Diante da informação de fl. 654, abstenham-se de cumprir o ato ordinatório de fl. 651 . Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP)
15/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da informação de fl. 654, abstenham-se de cumprir o ato ordinatório de fl. 651 .
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70084127-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 15:33
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0639/2022 Teor do ato: Providenciem oa autores o recolhimento necessário à intimação acerca do leilão à Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo, eis que nã possui advogado nos autos. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
12/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciem oa autores o recolhimento necessário à intimação acerca do leilão à Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo, eis que nã possui advogado nos autos.
10/08/2022		Documento Juntado
09/08/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Documento Juntado
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0575/2022 Teor do ato: 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos imóveis objeto das matrículas nº 5.863 (fls. 32/39) e nº 11.614 (fls. 27/31), observada suas avaliações (fls. 347/392 e 304/346, respectivamente), com a ressalva de que, tendo em vista o falecimento de Antonio de Marmo Cirineu, eventuais arrematantes se sub-rogarão a essa posição jurídica, figurando como compromissários compradores, a ser futuramente regularizada, de modo que a obtenção do domínio e o acesso ao registro imobiliário estarão subordinados a providências futuras assim que encerrado o inventário, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
25/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos imóveis objeto das matrículas nº 5.863 (fls. 32/39) e nº 11.614 (fls. 27/31), observada suas avaliações (fls. 347/392 e 304/346, respectivamente), com a ressalva de que, tendo em vista o falecimento de Antonio de Marmo Cirineu, eventuais arrematantes se sub-rogarão a essa posição jurídica, figurando como compromissários compradores, a ser futuramente regularizada, de modo que a obtenção do domínio e o acesso ao registro imobiliário estarão subordinados a providências futuras assim que encerrado o inventário, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
20/07/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70073039-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 18:03
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0527/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista às partes para que se manifestem sobre o informado pelo leiloeiro às fls. 626/632. Nada Mais. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista às partes para que se manifestem sobre o informado pelo leiloeiro às fls. 626/632. Nada Mais.
06/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70068188-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/07/2022 17:11
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Fls. 616/619: Ciência às partes sobre a designação de leilão, por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.maisativojudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 13/06/2022, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 15/06/2022, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 06/07/2022 - 2º pregão, com as observações de fls. 609/610, item 4. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
29/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 616/619: Ciência às partes sobre a designação de leilão, por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.maisativojudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 13/06/2022, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 15/06/2022, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 06/07/2022 - 2º pregão, com as observações de fls. 609/610, item 4.
29/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
25/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Intimação Juntada
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens penhorados e bloqueados às fls. *, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
05/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens penhorados e bloqueados às fls. *, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Int.
01/04/2022		Conclusos para Despacho
01/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70024499-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 16:13
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: Fl. 603. Manifestem-se os requeridos. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
14/03/2022		Proferido Despacho Fl. 603. Manifestem-se os requeridos. Int.
11/03/2022		Conclusos para Despacho
10/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70021124-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 18:56
04/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0158/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista às partes para que se manifeste ante o resultado negativo do leilão conforme informado às fls. 597/599. Nada Mais. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
03/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista às partes para que se manifeste ante o resultado negativo do leilão conforme informado às fls. 597/599. Nada Mais.
02/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.22.70017496-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/03/2022 17:41
17/01/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Fl. 580. Defiro. Anote-se. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
14/01/2022		Documento Juntado
14/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 580. Defiro. Anote-se.
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0021/2022 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao praceamento de fls. 581/585. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto ao praceamento de fls. 581/585.
13/01/2022		Conclusos para Despacho
12/01/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
07/01/2022		Petição Juntada
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Documento Juntado
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0535/2021 Teor do ato: 1. Tendo transitado em julgado o feito, nomeio a Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos imóveis objeto das matrículas nº 5.863 (fls. 32/39) e nº 11.614 (fls. 27/31), observada suas avaliações (fls. 347/392 e 304/346, respectivamente), com a ressalva de que, tendo em vista o falecimento de Antonio de Marmo Cirineu, eventuais arrematantes se sub-rogarão a essa posição jurídica, figurando como compromissários compradores, a ser futuramente regularizada, de modo que a obtenção do domínio e o acesso ao registro imobiliário estarão subordinados a providências futuras assim que encerrado o inventário, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. As partes e demais interessados ficam intimados das datas locais e forma de realização de leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possua(m) advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação pessoal, cabendo ao(s) exequente(s) depositar as diligências necessárias, publicando-se nota em cartório. 5. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 6. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 7. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
29/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo transitado em julgado o feito, nomeio a Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos imóveis objeto das matrículas nº 5.863 (fls. 32/39) e nº 11.614 (fls. 27/31), observada suas avaliações (fls. 347/392 e 304/346, respectivamente), com a ressalva de que, tendo em vista o falecimento de Antonio de Marmo Cirineu, eventuais arrematantes se sub-rogarão a essa posição jurídica, figurando como compromissários compradores, a ser futuramente regularizada, de modo que a obtenção do domínio e o acesso ao registro imobiliário estarão subordinados a providências futuras assim que encerrado o inventário, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. As partes e demais interessados ficam intimados das datas locais e forma de realização de leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possua(m) advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação pessoal, cabendo ao(s) exequente(s) depositar as diligências necessárias, publicando-se nota em cartório. 5. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 6. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 7. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
26/11/2021		Conclusos para Despacho
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70110896-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 19:33
11/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0478/2021 Teor do ato: Fls. 569/570 ciência aos requerentes para que se manifestem, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
08/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 569/570 ciência aos requerentes para que se manifestem, no prazo de 15 dias.
08/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70104083-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2021 12:59
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360
13/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: Ciência às partes do edital retro e das datas conforme segue: DA PRAÇA A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.maisativojudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 13/10/2021, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 15/10/2021, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguirse-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 05/11/2021 - 2º pregão. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
10/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do edital retro e das datas conforme segue: DA PRAÇA A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.maisativojudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 13/10/2021, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 15/10/2021, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguirse-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 05/11/2021 - 2º pregão.
10/09/2021		Edital Expedido Edital - Hasta Única - Cível
27/08/2021		Documento Juntado
27/08/2021		Documento Juntado
27/08/2021		Documento Juntado
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 371/376
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, nos termos dos formulários de fls. 542, 543 e 549, restando satisfeita a obrigação em relação à adjudicação. Sem prejuízo, aguarde-se o leilão dos demais bens. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
24/08/2021		Documento Juntado
24/08/2021		Documento Juntado
24/08/2021		Documento Juntado
24/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, nos termos dos formulários de fls. 542, 543 e 549, restando satisfeita a obrigação em relação à adjudicação. Sem prejuízo, aguarde-se o leilão dos demais bens. Int.
23/08/2021		Conclusos para Despacho
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70078003-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 09:27
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 370/376
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Providencie o interessado a impressão e encaminhamento da Carta de Adjudicação de fl. 533 e de seus termos de fls. 538/539. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Fls. 540/543. Manifestem-se os demais interessados. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
16/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado a impressão e encaminhamento da Carta de Adjudicação de fl. 533 e de seus termos de fls. 538/539.
16/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 540/543. Manifestem-se os demais interessados.
13/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70075039-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 15:51
13/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
13/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
12/08/2021		Documento Juntado
12/08/2021		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Adjudicação - Cível - Família
12/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 332/338
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: 1. Tendo transitado em julgado o feito, nomeio a Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos imóveis objeto das matrículas nº 5.863 (fls. 32/39) e nº 11.614 (fls. 27/31), observada suas avaliações (fls. 347/392 e 304/346, respectivamente), com a ressalva de que, tendo em vista o falecimento de Antonio de Marmo Cirineu, eventuais arrematantes se sub-rogarão a essa posição jurídica, figurando como compromissários compradores, a ser futuramente regularizada, de modo que a obtenção do domínio e o acesso ao registro imobiliário estarão subordinados a providências futuras assim que encerrado o inventário, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. As partes e demais interessados ficam intimados das datas locais e forma de realização de leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possua(m) advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação pessoal, cabendo ao(s) exequente(s) depositar as diligências necessárias, publicando-se nota em cartório. 5. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 6. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 7. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
10/08/2021		Documento Juntado
10/08/2021		Documento Juntado
10/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo transitado em julgado o feito, nomeio a Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos imóveis objeto das matrículas nº 5.863 (fls. 32/39) e nº 11.614 (fls. 27/31), observada suas avaliações (fls. 347/392 e 304/346, respectivamente), com a ressalva de que, tendo em vista o falecimento de Antonio de Marmo Cirineu, eventuais arrematantes se sub-rogarão a essa posição jurídica, figurando como compromissários compradores, a ser futuramente regularizada, de modo que a obtenção do domínio e o acesso ao registro imobiliário estarão subordinados a providências futuras assim que encerrado o inventário, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. As partes e demais interessados ficam intimados das datas locais e forma de realização de leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possua(m) advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação pessoal, cabendo ao(s) exequente(s) depositar as diligências necessárias, publicando-se nota em cartório. 5. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 6. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 7. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Int.
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 447/453
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70073268-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 18:43
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0320/2021 Teor do ato: Esclareça o patono peticionante de fls. 512, informando se a conta descrita no formulário de fls. 513 é corrente ou de poupança. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
09/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70072690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 17:56
05/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Esclareça o patono peticionante de fls. 512, informando se a conta descrita no formulário de fls. 513 é corrente ou de poupança.
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 339/344
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Fls. 512/513. Expeça-se mandado de levantamento, observando-se o formulário de fl. 513 e o valor ali consignado. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Fl. 514. Os valores deverão ser levantados pela parte interessada nestes autos, providenciando-se o respectivo formulado. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
03/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 512/513. Expeça-se mandado de levantamento, observando-se o formulário de fl. 513 e o valor ali consignado. Int.
02/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 514. Os valores deverão ser levantados pela parte interessada nestes autos, providenciando-se o respectivo formulado.
30/07/2021		Conclusos para Despacho
29/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70069636-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2021 15:49
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70069292-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2021 21:59
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 364/370
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Recolha o interessado o valor de R$ 49,50 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9(Carta de Adjudicação). Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
26/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o interessado o valor de R$ 49,50 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9(Carta de Adjudicação).
26/07/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 382/386
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 503/506. Ciência às partes. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
16/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 503/506. Ciência às partes. Transitada em julgado, expeça-se carta de adjudicação. Int.
15/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Guia Juntada
15/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70064089-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 09:22
22/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 396/402
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0246/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta demanda ajuizada por ANDREA DE FÁTIMA LUVIZOTTO TEIXEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA MACHADO, DANILO CIRINEO LUVIZOTTO, DEBORA LUVIZOTTO HARDT e PERICLES MARCOS CARDOSO HARDT JUNIOR em face de JOSÉ VIEIRA CIRINEU, CECILIA MARTA ALVES CIRINEO, ESPÓLIO DE ANTONIO DE MARMO CIRINÊU, MARIA DE LOURDES CARVALHO CIRINEU, EDITE CYRINEO MOREIRA e IRINEO GALÃO MOREIRA, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, e o faço para declarar a EXTINÇÃO do condomínio dos imóveis descritos na petição inicial, autorizando a adjudicação em favor dos requeridos Edite Cirineo Moreira e Irinêo Galão Moreira do imóvel objeto da matrícula nº 19.283, pelo valor de sua avaliação (R$ 141.500,00), sendo que, por já possuírem 25% sobre referido bem devem promover o depósito judicial de R$ 106.125,00, o qual fica, desde já, autorizado; bem como para determinar a alienação judicial dos demais bens, sendo o imóvel objeto da matrícula nº 11.614 pelo valor de R$ 366.000,00, equivalente a sua avaliação (fls. 304/346) e o imóvel objeto da matrícula nº 5.863 pelo valor de R$ 437.000,00, equivalente a sua avaliação (fls. 347/392), observado o direito de preferência e as demais peculiaridades acima ressaltadas, respeitados os quinhões de cada parte. Custas em proporção pelas partes, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária, observando-se, no entanto, que são beneficiários da justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, pelas mesmas razões. Transitada em julgado, tornem os autos conclusos para determinação da realização de hasta pública. P.I. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
15/06/2021		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta demanda ajuizada por ANDREA DE FÁTIMA LUVIZOTTO TEIXEIRA MACHADO, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA MACHADO, DANILO CIRINEO LUVIZOTTO, DEBORA LUVIZOTTO HARDT e PERICLES MARCOS CARDOSO HARDT JUNIOR em face de JOSÉ VIEIRA CIRINEU, CECILIA MARTA ALVES CIRINEO, ESPÓLIO DE ANTONIO DE MARMO CIRINÊU, MARIA DE LOURDES CARVALHO CIRINEU, EDITE CYRINEO MOREIRA e IRINEO GALÃO MOREIRA, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, e o faço para declarar a EXTINÇÃO do condomínio dos imóveis descritos na petição inicial, autorizando a adjudicação em favor dos requeridos Edite Cirineo Moreira e Irinêo Galão Moreira do imóvel objeto da matrícula nº 19.283, pelo valor de sua avaliação (R$ 141.500,00), sendo que, por já possuírem 25% sobre referido bem devem promover o depósito judicial de R$ 106.125,00, o qual fica, desde já, autorizado; bem como para determinar a alienação judicial dos demais bens, sendo o imóvel objeto da matrícula nº 11.614 pelo valor de R$ 366.000,00, equivalente a sua avaliação (fls. 304/346) e o imóvel objeto da matrícula nº 5.863 pelo valor de R$ 437.000,00, equivalente a sua avaliação (fls. 347/392), observado o direito de preferência e as demais peculiaridades acima ressaltadas, respeitados os quinhões de cada parte. Custas em proporção pelas partes, pois se trata de procedimento de jurisdição voluntária, observando-se, no entanto, que são beneficiários da justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, pelas mesmas razões. Transitada em julgado, tornem os autos conclusos para determinação da realização de hasta pública. P.I.
09/06/2021		Conclusos para Despacho
09/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70051342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 09:19
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 455/460
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Certidão retro. Manifeste-se o requerido espólio de Antonio de Marmo Cirineu, ciente de que seu silêncio será tido como anuência. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
01/06/2021		Proferido Despacho Certidão retro. Manifeste-se o requerido espólio de Antonio de Marmo Cirineu, ciente de que seu silêncio será tido como anuência. Int.
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70046111-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 14:26
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 350/357
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Fls. 486/487. Manifestem-se os demais requeridos. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/05/2021		Proferido Despacho Fls. 486/487. Manifestem-se os demais requeridos. Int.
12/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70042238-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 16:50
10/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 343/349
07/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0181/2021 Teor do ato: Fls. 486/487. Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
05/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 486/487. Manifestem-se os requerentes.
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70039467-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 17:24
03/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 400/405
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0166/2021 Teor do ato: Primeiramente, esclareçam os requeridos Edite Cirineo Moreira e Irinêo Galão Moreira o imóvel que pretendem adjudicar para si, vez que a avaliação do imóvel indicado às fls. 470/471 (matrícula nº 11.614) é R$ 366.000,00 e não R$ 141.500,00 como informado (fl. 305). Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
27/04/2021		Proferido Despacho Primeiramente, esclareçam os requeridos Edite Cirineo Moreira e Irinêo Galão Moreira o imóvel que pretendem adjudicar para si, vez que a avaliação do imóvel indicado às fls. 470/471 (matrícula nº 11.614) é R$ 366.000,00 e não R$ 141.500,00 como informado (fl. 305). Int.
23/04/2021		Conclusos para Despacho
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70035981-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 14:48
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 369/374
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o leiloeiro para cancelamento do leilão, ante a possibilidade de acordo. 2. Fl. 476. Aguarde-se manifestação dos requeridos por 15 dias. 3. Fls. 478/479. Ciência às partes. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
15/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Intime-se o leiloeiro para cancelamento do leilão, ante a possibilidade de acordo. 2. Fl. 476. Aguarde-se manifestação dos requeridos por 15 dias. 3. Fls. 478/479. Ciência às partes. Int.
14/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70032987-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 18:15
14/04/2021		Conclusos para Despacho
13/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70032576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 21:27
12/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70031964-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 17:27
08/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70031065-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2021 19:52
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 488/493
05/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0124/2021 Teor do ato: Fls. 470/471 Vista e se manifestem os demais envolvidos no feito. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
29/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 470/471 Vista e se manifestem os demais envolvidos no feito.
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70025141-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 18:01
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 519/525
11/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Fl. 463. Com razão do Ministério Público. Anote-se. Aguarde-se manifestação das partes por mais 5 dias, sobre eventual interesse sobre os bens. Decorrido o prazo, não havendo interessado entre os atuais proprietários, de rigor a alienação judicial, considerando a indivisibilidade dos bens, que resultará na divisão proporcional entre as partes do produto da alienação. Assim, decorrido o prazo supra, determino que se proceda à alienação judicial dos bens avaliados às fls. 270/392, e para tanto nomeio a Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens aludidos, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. As partes e demais interessados ficam intimados das datas locais e forma de realização de leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar os bens alienados, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Int. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
05/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 463. Com razão do Ministério Público. Anote-se. Aguarde-se manifestação das partes por mais 5 dias, sobre eventual interesse sobre os bens. Decorrido o prazo, não havendo interessado entre os atuais proprietários, de rigor a alienação judicial, considerando a indivisibilidade dos bens, que resultará na divisão proporcional entre as partes do produto da alienação. Assim, decorrido o prazo supra, determino que se proceda à alienação judicial dos bens avaliados às fls. 270/392, e para tanto nomeio a Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens aludidos, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. As partes e demais interessados ficam intimados das datas locais e forma de realização de leilão pela publicação do edital na imprensa oficial. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. Autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar os bens alienados, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Int.
04/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70017965-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/03/2021 14:17
26/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.21.70016136-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 10:11
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 359/364
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0044/2021 Teor do ato: Ante a certidão retro e diante da constatação de que a patrona do petitório de fl. 433/434 não fora intimada. Manifeste-se diante do despacho de fl. 453. Advogados(s): Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB 198537/SP), Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
06/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão retro e diante da constatação de que a patrona do petitório de fl. 433/434 não fora intimada. Manifeste-se diante do despacho de fl. 453.
06/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 555/564
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0008/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/434. A fim de evitar tumulto processual, regularize-se a representação processual para constar na procuração que o espólio será representado pelo inventariante na pessoa do Sr. Mário, sem a necessidade de inclusão no polo passivo de todos os sucessores. Após, considerando a notícia de interesse de menor, manifeste-se o Ministério Público. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
17/12/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 433/434. A fim de evitar tumulto processual, regularize-se a representação processual para constar na procuração que o espólio será representado pelo inventariante na pessoa do Sr. Mário, sem a necessidade de inclusão no polo passivo de todos os sucessores. Após, considerando a notícia de interesse de menor, manifeste-se o Ministério Público. Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
15/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70103789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 11:00
20/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/11/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 269.2020/021195-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2020 Local: Oficial de justiça - Eliana Nunes Nogueira Pereira Pinto
13/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70092436-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 23:22
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 350/358
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 350/358
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0468/2020 Teor do ato: Para a citação determinada, recolha-se o necessário. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0468/2020 Teor do ato: 1. Ante o informado às fls. 416/421, determino a substituição de Antonio Marmo Cirineu pelo seu Espólio junto ao polo passivo da lide. Anote-se a retificação junto ao Sistema SAJ. 2. Cite-se o Espólio de Antonio Marmo Cirineu, na pessoa de seu inventariante, consignando-se as advertências legais. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
26/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para a citação determinada, recolha-se o necessário.
26/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Ante o informado às fls. 416/421, determino a substituição de Antonio Marmo Cirineu pelo seu Espólio junto ao polo passivo da lide. Anote-se a retificação junto ao Sistema SAJ. 2. Cite-se o Espólio de Antonio Marmo Cirineu, na pessoa de seu inventariante, consignando-se as advertências legais.
23/10/2020		Conclusos para Despacho
23/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70086076-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 02:00
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 342/349
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: Considerando o óbito do requerido Antonio de Marmo Cirineu (fls. 412/413), suspendo o curso da presente ação pelo prazo de 30 dias para habilitação de seus sucessores no polo passivo da lide (art. 313, inc. I, do CPC). Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
25/09/2020		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Considerando o óbito do requerido Antonio de Marmo Cirineu (fls. 412/413), suspendo o curso da presente ação pelo prazo de 30 dias para habilitação de seus sucessores no polo passivo da lide (art. 313, inc. I, do CPC).
24/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70075579-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 19:52
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 483/490
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0400/2020 Teor do ato: Esclareçam as partes se tem interesse na produção de outras provas. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
11/09/2020		Proferido Despacho Esclareçam as partes se tem interesse na produção de outras provas.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
09/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70065645-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 16:08
06/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70059101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 23:00
06/08/2020		Documento Juntado
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 331/338
05/08/2020		Mandado Juntado
05/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70058336-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 05/08/2020 12:14
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0331/2020 Teor do ato: Fls. 270/392. Vista às partes para que se manifestem sobre os laudos periciais apresentados no prazo comum de quinze dias. Sem prejuízo, oficie-se para liberação da verba honorária em favor do perito, bem como providencie o perito a juntada do Formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Com a juntada, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) perito dos depósitos de fls. 253, 256/257 e 263/264. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
04/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 270/392. Vista às partes para que se manifestem sobre os laudos periciais apresentados no prazo comum de quinze dias. Sem prejuízo, oficie-se para liberação da verba honorária em favor do perito, bem como providencie o perito a juntada do Formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). Com a juntada, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) perito dos depósitos de fls. 253, 256/257 e 263/264. Int.
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 306/313
03/08/2020		Conclusos para Despacho
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70057362-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/08/2020 08:54
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70057360-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/08/2020 08:52
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70057359-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/08/2020 08:51
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0328/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: cobre-se o perito nomeado para que apresente o laudo da perícia realizada em 19 de junho p.p. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
30/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: cobre-se o perito nomeado para que apresente o laudo da perícia realizada em 19 de junho p.p. Int.
29/07/2020		Ofício Juntado
29/07/2020		Conclusos para Despacho
29/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70041427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 15:46
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 316/324
05/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0249/2020 Teor do ato: Fl. 259. Ciência às partes (data perícia 19/06/2020, as 13h00min, como ponto de encontro o imóvel avaliando localizado na Rua Jorge Ozi, 278, Itapetininga/SP.) Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
02/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 259. Ciência às partes (data perícia 19/06/2020, as 13h00min, como ponto de encontro o imóvel avaliando localizado na Rua Jorge Ozi, 278, Itapetininga/SP.)
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70037151-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 02/06/2020 17:33
14/05/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70030224-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 17:56
12/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020		Ofício Juntado
20/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70021010-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2020 11:34
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 333-337
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Fl. 247. Mantenho a decisão de fl. 243 nos termos em que proferida. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
13/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2020		Proferido Despacho Fl. 247. Mantenho a decisão de fl. 243 nos termos em que proferida. Int.
13/03/2020		Conclusos para Despacho
13/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70019147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 15:06
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 289/294
09/03/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0136/2020 Teor do ato: Com relação aos requeridos José Vieira e Cecília, considerando que são beneficiários da justiça gratuita determino que seja oficiado à Defensoria Publica para reserva de honorários, que fixo em 628,00, nos termos da Deliberação nº 92/08 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do perito. Quanto ao restante dos honorários arbitrados (subtraídos os valores requisitados), imputo aos demais requerentes e requeridos na proporção de 50% considerando que a prova a ambos beneficia. Providenciem o depósito dos honorários em 5 dias. Após, intime-se o perito a entregar o laudo. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
06/03/2020		Decisão Com relação aos requeridos José Vieira e Cecília, considerando que são beneficiários da justiça gratuita determino que seja oficiado à Defensoria Publica para reserva de honorários, que fixo em 628,00, nos termos da Deliberação nº 92/08 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do perito. Quanto ao restante dos honorários arbitrados (subtraídos os valores requisitados), imputo aos demais requerentes e requeridos na proporção de 50% considerando que a prova a ambos beneficia. Providenciem o depósito dos honorários em 5 dias. Após, intime-se o perito a entregar o laudo. Int.
05/03/2020		Conclusos para Despacho
05/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70016510-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 05/03/2020 16:36
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 328/332
04/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Considerando os documentos juntados pelos requeridos José Vieira Cirinêo e Cecília Marta Alves Cirinêo (fls. 211/233), rejeito a impugnação dos requerentes ao seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita por não vislumbrar hipótese que afaste a condição de hipossuficiência. Defiro, portanto, aos requeridos mencionados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo mais questões processuais pendentes passo ao saneamento do processo. São questões de fato controvertidas: a) valor dos imóveis descritos na inicial; e b) necessidade de alienação judicial dos bens e posterior pagamento da respectiva cota-parte a cada condômino. Determino a produção de prova pericial, consistente na avaliação dos imóveis e, para tanto, nomeio o Sr. DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO, independentemente de compromisso. Intime-o da nomeação, por meio do Portal de Auxiliares de Justiça, bem como para que apresente estimativa de seus honorários, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Com a manifestação do perito, tornem os autos conclusos para rateio dos honorários, nos termos do artigo 95 do CPC e Comunicado SPI nº 111/2016. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
03/03/2020		Documento Juntado
03/03/2020		Decisão Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Considerando os documentos juntados pelos requeridos José Vieira Cirinêo e Cecília Marta Alves Cirinêo (fls. 211/233), rejeito a impugnação dos requerentes ao seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita por não vislumbrar hipótese que afaste a condição de hipossuficiência. Defiro, portanto, aos requeridos mencionados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo mais questões processuais pendentes passo ao saneamento do processo. São questões de fato controvertidas: a) valor dos imóveis descritos na inicial; e b) necessidade de alienação judicial dos bens e posterior pagamento da respectiva cota-parte a cada condômino. Determino a produção de prova pericial, consistente na avaliação dos imóveis e, para tanto, nomeio o Sr. DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO, independentemente de compromisso. Intime-o da nomeação, por meio do Portal de Auxiliares de Justiça, bem como para que apresente estimativa de seus honorários, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Com a manifestação do perito, tornem os autos conclusos para rateio dos honorários, nos termos do artigo 95 do CPC e Comunicado SPI nº 111/2016. Int.
02/03/2020		Conclusos para Despacho
02/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70014717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2020 09:28
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 303/309
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0096/2020 Teor do ato: Primeiramente, considerando a impugnação dos requerentes ao pedido de justiça gratuita dos requeridos José Vieira Cirinêo e Cecília Marta Alves Cirinêo (fls. 86/88) e dispondo o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" é certo que, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (c) comprovação dos diversos imóveis de titularidade dos requeridos, conforme certidões de matrícula juntadas pelos requerentes (fls. 89/172). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, devem os requeridos José Vieira Cirinêo e Cecília Marta Alves Cirinêo, em 15 (quinze) dias, apresentar cópia de sua última declaração do imposto de renda do autor, apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, por ora, devem recolher a taxa previdenciária relativa à procuração, sob pena de indeferimento do pedido, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
17/02/2020		Proferido Despacho Primeiramente, considerando a impugnação dos requerentes ao pedido de justiça gratuita dos requeridos José Vieira Cirinêo e Cecília Marta Alves Cirinêo (fls. 86/88) e dispondo o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" é certo que, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (c) comprovação dos diversos imóveis de titularidade dos requeridos, conforme certidões de matrícula juntadas pelos requerentes (fls. 89/172). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, devem os requeridos José Vieira Cirinêo e Cecília Marta Alves Cirinêo, em 15 (quinze) dias, apresentar cópia de sua última declaração do imposto de renda do autor, apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, por ora, devem recolher a taxa previdenciária relativa à procuração, sob pena de indeferimento do pedido, sem nova intimação. Int.
13/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70009711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 15:01
11/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2983 Página: 424/431
10/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0063/2020 Teor do ato: Compulsando os autos verifica-se que não houve a citação de Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo, que consta como coproprietária dos bens. Assim, manifestem-se os requerentes. Manifestem-se, ainda, sobre a viabilidade econômica do procedimento eleito, considerando as despesas inerentes à alienação judicial. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
06/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Compulsando os autos verifica-se que não houve a citação de Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo, que consta como coproprietária dos bens. Assim, manifestem-se os requerentes. Manifestem-se, ainda, sobre a viabilidade econômica do procedimento eleito, considerando as despesas inerentes à alienação judicial. Int.
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 416/422
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
04/02/2020		Conclusos para Despacho
04/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70006937-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2020 14:24
31/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/01/2020		Proferido Despacho Manifeste-se o Ministério Público. Int.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
30/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.20.70002254-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2020 11:44
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 555/561
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0630/2019 Teor do ato: Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina, visando a melhor adequação da pauta de audiência. Deverá a parte atentar que caso pretenda arrolar testemunhas, deverá esclarecer se pretende realizar a intimação: a) por carta com AR (artigo 455, § 1º do CPC); b) se a testemunha comparecerá independentemente de intimação; e, c) se pretende a intimação pela via judicial (art. 455, § 3º, do CPC), o que desde já se defere, desde que expressamente pleiteado quando da apresentação do rol, diante da notória dificuldade do comparecimento das testemunhas independentemente da intimação judicial. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
27/11/2019		Proferido Despacho Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina, visando a melhor adequação da pauta de audiência. Deverá a parte atentar que caso pretenda arrolar testemunhas, deverá esclarecer se pretende realizar a intimação: a) por carta com AR (artigo 455, § 1º do CPC); b) se a testemunha comparecerá independentemente de intimação; e, c) se pretende a intimação pela via judicial (art. 455, § 3º, do CPC), o que desde já se defere, desde que expressamente pleiteado quando da apresentação do rol, diante da notória dificuldade do comparecimento das testemunhas independentemente da intimação judicial. Int.
26/11/2019		Conclusos para Despacho
26/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70092185-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 10:42
26/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 383/389
25/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0615/2019 Teor do ato: Ante a certidão supra, manifesta-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
22/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão supra, manifesta-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.
23/10/2019		Documento Juntado
23/10/2019		Certidão de Citação Expedida Certidão - Citação em Cartório
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 354/357
16/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0540/2019 Teor do ato: Fl. 188 - indiquem os requerentes o endereço em que a diligência deverá ser realizada, bem como recolha a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumprida a providência supra, expeça-se Mandado de Citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no ato da diligência, verificar se estão presentes os requisitos legais para a citação por hora certa. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
16/10/2019		Proferido Despacho Fl. 188 - indiquem os requerentes o endereço em que a diligência deverá ser realizada, bem como recolha a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumprida a providência supra, expeça-se Mandado de Citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no ato da diligência, verificar se estão presentes os requisitos legais para a citação por hora certa.
14/10/2019		Conclusos para Despacho
14/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70079714-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 16:27
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 354/360
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0443/2019 Teor do ato: Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
29/08/2019		Proferido Despacho Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito.
28/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70064898-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2019 13:40
21/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 422/424
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0412/2019 Teor do ato: Fl. 182 - o Aviso de Recebimento de fl. 179 foi assinado por terceiro. Logo, não houve a citação de Antonio Marmo Cirineu. Assim, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
15/08/2019		Proferido Despacho Fl. 182 - o Aviso de Recebimento de fl. 179 foi assinado por terceiro. Logo, não houve a citação de Antonio Marmo Cirineu. Assim, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
14/08/2019		Conclusos para Despacho
14/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70060876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 15:27
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 375/380
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0375/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo retro de 15 dias e não houve contestação do requerido Antonio de Marmo Cirineu e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor quanto à certidão supra, observando-se que a AR de citação de fl. 179 foi recebida por terceiro. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
05/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo retro de 15 dias e não houve contestação do requerido Antonio de Marmo Cirineu e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor quanto à certidão supra, observando-se que a AR de citação de fl. 179 foi recebida por terceiro.
24/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR026001737TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio de Marmo Cirineu Diligência : 01/07/2019
12/06/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70042180-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 11:16
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 346/360
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Fls. 86/88. Não se formalizou a citação de Antonio de Marmo Cirineu, devendo os requerentes providenciar o necessário a sua citação, que deve ser pessoal. Fls. 89/172. Ciência aos requeridos para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de quinze dias (art. 437, § 1º do CPC). Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
30/05/2019		Proferido Despacho Fls. 86/88. Não se formalizou a citação de Antonio de Marmo Cirineu, devendo os requerentes providenciar o necessário a sua citação, que deve ser pessoal. Fls. 89/172. Ciência aos requeridos para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de quinze dias (art. 437, § 1º do CPC). Int.
29/05/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Documento Juntado
29/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.19.70038248-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 20:57
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 389/397
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem contestação pelos requeridos Maria de Lourdes e Antonio de Marmo e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista aos requerentes para que se manifestem sobre o decurso de prazo retro certificado, atentando-se, entretanto, que o AR de fl. 83 foi recebido por pessoa estranha à lide. Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP), Jéssyca Cirinêo Franco Marques (OAB 339696/SP)
23/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem contestação pelos requeridos Maria de Lourdes e Antonio de Marmo e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista aos requerentes para que se manifestem sobre o decurso de prazo retro certificado, atentando-se, entretanto, que o AR de fl. 83 foi recebido por pessoa estranha à lide. Nada Mais.
26/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR949373841TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio de Marmo Cirineu Diligência : 17/12/2018
23/01/2019		AR Negativo Juntado - Ausente Juntada de AR : AR949373838TJ Situação : Ausente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : José Vieira Cirineo
04/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR949373855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Cecilia Marta Alves Cirineo Diligência : 28/12/2018
05/12/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70087181-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2018 14:34
04/12/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/12/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/12/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 425/430
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0576/2018 Teor do ato: Certidão retro. Expeça-se novas cartas, cancelando-se as anteriormente expedidas. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP), Alessandro Carriel Vieira (OAB 314944/SP)
30/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Certidão retro. Expeça-se novas cartas, cancelando-se as anteriormente expedidas. Int.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR836749305TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Edite Cirineo Moreira Diligência : 05/09/2018
09/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR836749296TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Irineo Galão Moreira Diligência : 05/09/2018
09/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR836749282TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria de Lourdes Carvalho Cyrineo Diligência : 05/09/2018
19/09/2018		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WIGA.18.70066345-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/09/2018 14:45
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 405/412
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0423/2018 Teor do ato: Fl. 43 - recebo como emenda à inicial. Anote-se a retificação no valor da causa junto ao Sistema SAJ. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP)
24/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/08/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Fl. 43 - recebo como emenda à inicial. Anote-se a retificação no valor da causa junto ao Sistema SAJ. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
22/08/2018		Conclusos para Despacho
21/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70058040-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2018 14:28
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 380/386
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: Vistos. Emendem os requerentes a petição inicial para retificar o valor da causa, com eventual recolhimento da diferença relativa às custas. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB 225640/SP), Luis Flavio Terra Hungria (OAB 95817/SP)
10/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WIGA.18.70055226-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2018 11:28
09/08/2018		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Emendem os requerentes a petição inicial para retificar o valor da causa, com eventual recolhimento da diferença relativa às custas. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int.
08/08/2018		Conclusos para Despacho
08/08/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/08/2018	Petições Diversas
21/08/2018	Petições Diversas
19/09/2018	Pedido de Habilitação
05/12/2018	Contestação
28/05/2019	Petições Diversas
11/06/2019	Petições Diversas
14/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
14/10/2019	Petições Diversas
26/11/2019	Petições Diversas
20/01/2020	Petições Diversas
04/02/2020	Manifestação do MP
12/02/2020	Petições Diversas
02/03/2020	Petições Diversas
05/03/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
13/03/2020	Petições Diversas
20/03/2020	Petições Diversas
11/05/2020	Petições Diversas
02/06/2020	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
16/06/2020	Petições Diversas
03/08/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
03/08/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
03/08/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
05/08/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
06/08/2020	Petições Diversas
26/08/2020	Petições Diversas
23/09/2020	Petições Diversas
23/10/2020	Petições Diversas
11/11/2020	Petições Diversas
15/12/2020	Petições Diversas
26/02/2021	Petições Diversas
03/03/2021	Manifestação do MP
22/03/2021	Petições Diversas
08/04/2021	Petições Diversas
12/04/2021	Petições Diversas
13/04/2021	Petições Diversas
14/04/2021	Petições Diversas
23/04/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petições Diversas
12/05/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
09/06/2021	Petições Diversas
15/07/2021	Petições Diversas
28/07/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Petições Diversas
06/08/2021	Petições Diversas
09/08/2021	Petições Diversas
13/08/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas
08/11/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
02/03/2022	Manifestação do Perito
10/03/2022	Petições Diversas
18/03/2022	Petições Diversas
06/07/2022	Manifestação do Perito
19/07/2022	Petições Diversas
15/08/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Manifestação do Perito
07/11/2022	Petições Diversas
09/12/2022	Petição Intermediária
19/12/2022	Petições Diversas
19/12/2022	Petição Intermediária
05/04/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Petições Diversas
27/04/2023	Petições Diversas
28/04/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
19/05/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas
31/05/2023	Petições Diversas
14/06/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Petições Diversas
12/07/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Petições Diversas
23/01/2024	Petições Diversas
24/01/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Embargos de Declaração
29/02/2024	Petições Diversas
05/03/2024	Petição Intermediária
15/04/2024	Pedido de Adjudicação
23/04/2024	Petições Diversas
24/04/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Manifestação do Perito
17/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/05/2024	Embargos de Declaração
22/05/2024	Petições Diversas
29/05/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Manifestação do Perito
12/07/2024	Petições Diversas
11/03/2025	Pedido de Prazo
19/08/2025	Petições Diversas
01/09/2025	Petições Diversas
10/09/2025	Petições Diversas
18/12/2025	Manifestação do Perito
10/03/2026	Petições Diversas
18/05/2026	Petições Diversas
26/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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