Partes do processo
| Invtante |
Esmeralda Pereira de Melo
Advogado: Jose da Silva Filho Advogada: Roberta Capozzi Maciel Advogado: Joao Henrique Branco Advogado: Rene Vieira da Silva Netto |
| AutHerança | Esmeralda Pereira Gomes |
| TerIntCer |
Tereza Helena Melo de Oliveira Lima
Advogado: Rene Vieira da Silva Junior Advogado: Rene Vieira da Silva Netto Advogado: Joao Henrique Branco Advogado: Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva |
| Interesdo. |
ESPOLIO DE CESAR ALMEIDA
Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/07/2026 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 28/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 27/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. |
| 28/07/2026 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 28/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2026 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 27/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Arquivem-se os autos ante o silêncio dos interessados (fls. 2375). Int. |
| 27/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0910/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0910/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário depositado na conta judicial n.º 20011505906, em favor do Espólio de Amadeu Pereira de Melo, conforme formulário de fls. 2366 e extrato de fls. 2368; 2) expedição de MLE para transferência dos valores mantidos na contas judicias n.º 4000104655987 e n.º 1200119141239 para nova conta vinculada ao inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451 da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba), conforme extrato de fls. 2367 e mensagem eletrônica de fls. 2369/2370; 3) manutenção do valor na conta judicial n.º 900114764586, pendente de apresentação de formulário MLE pelo herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo; 4) manutenção de numerário remanescente na conta judicial n.º 20011505906, pendente de apresentação de formulário MLE pelo representante do Espólio de Francisco Pereira de Melo. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2026. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 25/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte inventariante e demais herdeiros, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS acerca da: 1) expedição de MLE correspondente a 50% do numerário depositado na conta judicial n.º 20011505906, em favor do Espólio de Amadeu Pereira de Melo, conforme formulário de fls. 2366 e extrato de fls. 2368; 2) expedição de MLE para transferência dos valores mantidos na contas judicias n.º 4000104655987 e n.º 1200119141239 para nova conta vinculada ao inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451 da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba), conforme extrato de fls. 2367 e mensagem eletrônica de fls. 2369/2370; 3) manutenção do valor na conta judicial n.º 900114764586, pendente de apresentação de formulário MLE pelo herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo; 4) manutenção de numerário remanescente na conta judicial n.º 20011505906, pendente de apresentação de formulário MLE pelo representante do Espólio de Francisco Pereira de Melo. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2026. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. |
| 25/06/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/06/2026 |
Documento Juntado
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| 25/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 20/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70042312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:57 |
| 12/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 13/05/2026 |
| 11/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls. 2354). As contas nº 4000104655987 e nº 1200119141239 pertencem ao Espólio de Francisco Pereira de Melo, falecido no curso do feito (fls. 2311). De rigor a remessa dos valores ao juízo do seu inventário em Piracicaba (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), em respeito à competência do juízo universal. A medida assegura a destinação correta dos ativos aos sucessores legítimos do herdeiro pós-morto, sob supervisão do juízo competente. O montante na conta nº 20011505906 (R$ 21.572,81) provém da alienação de joias do acervo (fls. 1860). Conforme as últimas declarações (fls. 2065) e a sentença homologatória, deve ser rateado em 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, visando a regularização patrimonial perante os juízos sucessórios específicos. O depósito na conta nº 900114764586 (R$ 319,27) decorreu de erro material de Cory Ribas Pereira de Melo (fls. 2153). A restituição é imperativa para evitar o enriquecimento sem causa (Art. 876 do CC). Ante o exposto, resolvo as questões pendentes sobre a destinação dos numerários e determino as seguintes providências para o encerramento definitivo do feito: a) a transferência imediata dos valores depositados nas contas judiciais nº 4000104655987 (R$ 195.591,78) e nº 1200119141239 (R$ 74,39) para o juízo da 3ª Vara da Família do Foro de Piracicaba/SP, com destino aos autos do inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), devendo a serventia providenciar o necessário para a efetivação da remessa; b) a expedição de MLE para o levantamento do valor de R$ 21.572,81 (conta nº 20011505906), relativo à aquisição das joias, observando-se a divisão de 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, a serem entregues aos seus respectivos representantes legais; c) a expedição de MLE em favor do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo para a restituição integral da quantia de R$ 319,27 (conta nº 900114764586), depositada por equívoco às fls. 2153/2155; d) o cumprimento das determinações contidas na sentença homologatória de partilha quanto à expedição do formal de partilha digital e dos demais alvarás de transferência de veículos e linhas telefônicas já autorizados; Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 11/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologada a partilha (fls. 2304) com trânsito em julgado (19/01/2026), a inventariante esclareceu a titularidade dos depósitos questionados pela serventia (fls. 2344 e 2352). Houve o decurso de prazo sem impugnação dos herdeiros (fls. 2354). As contas nº 4000104655987 e nº 1200119141239 pertencem ao Espólio de Francisco Pereira de Melo, falecido no curso do feito (fls. 2311). De rigor a remessa dos valores ao juízo do seu inventário em Piracicaba (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), em respeito à competência do juízo universal. A medida assegura a destinação correta dos ativos aos sucessores legítimos do herdeiro pós-morto, sob supervisão do juízo competente. O montante na conta nº 20011505906 (R$ 21.572,81) provém da alienação de joias do acervo (fls. 1860). Conforme as últimas declarações (fls. 2065) e a sentença homologatória, deve ser rateado em 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, visando a regularização patrimonial perante os juízos sucessórios específicos. O depósito na conta nº 900114764586 (R$ 319,27) decorreu de erro material de Cory Ribas Pereira de Melo (fls. 2153). A restituição é imperativa para evitar o enriquecimento sem causa (Art. 876 do CC). Ante o exposto, resolvo as questões pendentes sobre a destinação dos numerários e determino as seguintes providências para o encerramento definitivo do feito: a) a transferência imediata dos valores depositados nas contas judiciais nº 4000104655987 (R$ 195.591,78) e nº 1200119141239 (R$ 74,39) para o juízo da 3ª Vara da Família do Foro de Piracicaba/SP, com destino aos autos do inventário de Francisco Pereira de Melo (Processo nº 1000825-73.2016.8.26.0451), devendo a serventia providenciar o necessário para a efetivação da remessa; b) a expedição de MLE para o levantamento do valor de R$ 21.572,81 (conta nº 20011505906), relativo à aquisição das joias, observando-se a divisão de 50% para o Espólio de Amadeu Pereira de Melo e 50% para o Espólio de Francisco Pereira de Melo, a serem entregues aos seus respectivos representantes legais; c) a expedição de MLE em favor do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo para a restituição integral da quantia de R$ 319,27 (conta nº 900114764586), depositada por equívoco às fls. 2153/2155; d) o cumprimento das determinações contidas na sentença homologatória de partilha quanto à expedição do formal de partilha digital e dos demais alvarás de transferência de veículos e linhas telefônicas já autorizados; Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. |
| 11/05/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 22/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 17/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70032902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:20 |
| 31/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 01/04/2026 |
| 30/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 30/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se os herdeiros sobre a consulta de fl. 2344, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 27/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0392/2026 Data da Publicação: 30/03/2026 |
| 26/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª e 2ª VARAS - CONSULTA - EM BRANCO |
| 26/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 2337) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 26 de março de 2026. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 26/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 26/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 2337) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 26 de março de 2026. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 2336/2337) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 18 de março de 2026. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para ENCAMINHAR, nos termos do Provimento CG 14/2020, o termo do formal de partilha e a senha de acesso (fls. 2336/2337) à unidade extrajudicial com atribuição para o registro. Observações importantes: 1) o e-mail e demais dados das unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo poderão ser obtidos através da opção "Endereços das Unidades", contida na seguinte página eletrônica: www.extrajudicial.tjsp.jus.br 2) os valores eventualmente recolhidos através de guia FEDTJ e não utilizados nestes autos digitais poderão serão estornados mediante a observância do procedimento indicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no item "orientações gerais", conforme seguinte link de acesso: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Nada Mais. Itapetininga, 18 de março de 2026. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 17/03/2026 |
Formal de Partilha Expedido
1ª e 2ª VARAS - FORMAL DE PARTILHA DIGITAL |
| 16/03/2026 |
Documento Juntado
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| 09/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 10/03/2026 |
| 06/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 2328: Informados os dados para transferência do numerário pertencente ao espólio de Francisco Pereira de Melo, proceda-se à transferência para aqueles autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 06/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 2328: Informados os dados para transferência do numerário pertencente ao espólio de Francisco Pereira de Melo, proceda-se à transferência para aqueles autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. |
| 06/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/03/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 04/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70018017-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 15:55 |
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da taxa necessária à expedição do formal de partilha digital, observando-se o índice fiscal do corrente exercício. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 09/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2.322: Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação das informações sobre os dados do inventário de Franciscco Pereira de Melo, bem como o recolhimento da taxa necessária à expedição do formal de partilha digital, observando-se o índice fiscal do corrente exercício. Int. |
| 06/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.26.70009487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 12:33 |
| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 20/01/2026 |
| 16/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2026 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do alvará judicial (fls. 2.311), o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 16 de janeiro de 2026. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 16/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA da expedição do alvará judicial (fls. 2.311), o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 16 de janeiro de 2026. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1490/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1489/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1490/2025 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 2309: Manifeste-se a inventariante informando os dados do processo correspondente ao inventário de Francisco Pereira de Melo, a fim de viabilizar a transferência do numerário. Concedo 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 15/12/2025 |
Alvará Expedido
Alvará - Alienação de Bens - Família |
| 15/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Consulta de fl. 2309: Manifeste-se a inventariante informando os dados do processo correspondente ao inventário de Francisco Pereira de Melo, a fim de viabilizar a transferência do numerário. Concedo 10 (dez) dias. Int. |
| 15/12/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1489/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, nos termos do Provimento CG n.º 14/2020, comprovar o recolhimento da taxa de emissão do formal de partilha digital (R$ 71,26 - código 130-9, guia FEDTJ). Nada Mais. Itapetininga, 15 de dezembro de 2025. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 15/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 15/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª e 2ª VARAS - CONSULTA - EM BRANCO |
| 15/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a INVENTARIANTE, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, nos termos do Provimento CG n.º 14/2020, comprovar o recolhimento da taxa de emissão do formal de partilha digital (R$ 71,26 - código 130-9, guia FEDTJ). Nada Mais. Itapetininga, 15 de dezembro de 2025. Eu, André Moura de Barros, Oficial Maior. |
| 01/12/2025 |
Alvará Expedido
Alvará - Alienação de Bens - Família |
| 26/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1352/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha de fls. 2280/2286 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Esmeralda Pereira Gomes. Em consequência, atribuo aos herdeiros/interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeçam-se os alvarás, MLE e, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, o formal de partilha digital, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de emissão (R$ 71,26 - código 130-9, guia FEDTJ). Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.I.C. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 19/11/2025 |
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
Vistos. Considerando o recolhimento da taxa judiciária (fls. 1793, 1856, 1872, 2164 e 2288); a inexistência de tributos pendentes (fls. 112, 445/448 e 1825), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha de fls. 2280/2286 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Esmeralda Pereira Gomes. Em consequência, atribuo aos herdeiros/interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeçam-se os alvarás, MLE e, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, o formal de partilha digital, devendo a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de emissão (R$ 71,26 - código 130-9, guia FEDTJ). Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.I.C. |
| 19/11/2025 |
Conclusos para Sentença
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| 19/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 19/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70130106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 10:35 |
| 13/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1274/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fl. 2294, providencie o inventariante a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 06/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando a certidão de fl. 2294, providencie o inventariante a juntada dos comprovantes de pagamentos das guias juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 04/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0946/2025 Data da Publicação: 05/09/2025 |
| 03/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre as últimas declarações apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia o integral recolhimento das custas processuais. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 03/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se os herdeiros e interessados sobre as últimas declarações apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia o integral recolhimento das custas processuais. Após, conclusos. Int. |
| 03/09/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 02/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70098179-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 22:34 |
| 08/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 11/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico, a partir das últimas declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 2120/2127, que não foram incluídos os numerários já levantados pelas partes, os quais devem integrar o monte-mor, especialmente para fins fiscais, registrais e para o correto recolhimento das custas processuais. Considerando o valor atribuído aos bens e os valores já levantados, o montante partilhado referente à autora da herança, Esmeralda Pereira Gomes, ultrapassa o total de R$ 500.001,00 (quinhentos mil e um reais). Assim, o inventariante deverá providenciar o recolhimento das custas remanescentes, conforme previsto no artigo 4º, §7º, da Lei nº 11.608/2003 (3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00...........300 UFESPs). Concedo, portanto, o prazo de 15 (quinze) dias para correção das últimas declarações e recolhimento da complementação das custas, devendo a serventia certificar o correto cumprimento da determinação. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 07/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Verifico, a partir das últimas declarações e do plano de partilha apresentados às fls. 2120/2127, que não foram incluídos os numerários já levantados pelas partes, os quais devem integrar o monte-mor, especialmente para fins fiscais, registrais e para o correto recolhimento das custas processuais. Considerando o valor atribuído aos bens e os valores já levantados, o montante partilhado referente à autora da herança, Esmeralda Pereira Gomes, ultrapassa o total de R$ 500.001,00 (quinhentos mil e um reais). Assim, o inventariante deverá providenciar o recolhimento das custas remanescentes, conforme previsto no artigo 4º, §7º, da Lei nº 11.608/2003 (3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00...........300 UFESPs). Concedo, portanto, o prazo de 15 (quinze) dias para correção das últimas declarações e recolhimento da complementação das custas, devendo a serventia certificar o correto cumprimento da determinação. Int. |
| 06/08/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 14/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2025 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos: EXTRATOS DAS CONTAS JUDICIAIS NO PORTAL FLS. 2257-2266. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 25/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e interessados eventualmente habilitados, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADOS para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos: EXTRATOS DAS CONTAS JUDICIAIS NO PORTAL FLS. 2257-2266. Nada Mais. Itapetininga, 25 de junho de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 16/06/2025 |
Documento Juntado
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| 16/06/2025 |
Documento Juntado
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| 16/06/2025 |
Documento Juntado
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| 16/06/2025 |
Documento Juntado
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| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2230: Reporto-me à decisão de fls. 2208. Certifique a z. serventia o recolhimento da taxa judiciária. Após, conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 26/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 2230: Reporto-me à decisão de fls. 2208. Certifique a z. serventia o recolhimento da taxa judiciária. Após, conclusos para sentença. Int. |
| 26/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.25.70054630-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 11:39 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.234/2.235: Considerando o saldo disponível nas contas judiciais vinculadas a este feito (fls. 2.237), esclareça a inventariante as últimas declarações e plano de partilha de fls. 2.120/2.127. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 23/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2.234/2.235: Considerando o saldo disponível nas contas judiciais vinculadas a este feito (fls. 2.237), esclareça a inventariante as últimas declarações e plano de partilha de fls. 2.120/2.127. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Intimem-se. |
| 23/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 08/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70147352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 12:41 |
| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.230: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que os herdeiros e demais interessados se manifestem nos termos do ato ordinatório de fls. 2.227. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 13/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2.230: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que os herdeiros e demais interessados se manifestem nos termos do ato ordinatório de fls. 2.227. Após, tornem os autos conclusos. Int. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70140612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 10:06 |
| 13/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0764/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092 |
| 12/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0764/2024 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO FICAM OS INTERESSADOS, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTES do(s) documento(s) juntados a fls. 2225/2226 (PESQUISA NO PORTAL DE CUSTAS E DEPOSITOS JUDICIAIS). Nada Mais. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 11/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO FICAM OS INTERESSADOS, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTES do(s) documento(s) juntados a fls. 2225/2226 (PESQUISA NO PORTAL DE CUSTAS E DEPOSITOS JUDICIAIS). Nada Mais. Itapetininga, 11 de novembro de 2024. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 11/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 04/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/11/2024 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, inviável a anotação da penhora (fls. 2.094), pois o beneficiário da herança é o espólio do genitor da executada T. H. M. de O. L., e não ela diretamente. Assim, determino a remessa de cópia desta decisão, bem como certidão de objeto e pé deste processo ao r. juízo da 4ª Vara Cível desta comarca, para ciência e tomada de medidas constritivas, que entender pertinentes. No mais, visando à ultimação do feito, por cautela, providencie a z. Serventia a juntada autos do saldo das contas judicias vinculadas a este processo. Após, dê-se vista aos interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 21/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Melhor revendo os autos, inviável a anotação da penhora (fls. 2.094), pois o beneficiário da herança é o espólio do genitor da executada T. H. M. de O. L., e não ela diretamente. Assim, determino a remessa de cópia desta decisão, bem como certidão de objeto e pé deste processo ao r. juízo da 4ª Vara Cível desta comarca, para ciência e tomada de medidas constritivas, que entender pertinentes. No mais, visando à ultimação do feito, por cautela, providencie a z. Serventia a juntada autos do saldo das contas judicias vinculadas a este processo. Após, dê-se vista aos interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, conclusos. Int. |
| 19/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIGA.24.70074427-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:53 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971 |
| 20/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 17/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". |
| 17/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª e 2ª VARAS - EM BRANCO |
| 17/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª e 2ª VARAS - EM BRANCO |
| 17/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª e 2ª VARAS - EM BRANCO |
| 27/03/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 29/02/2024 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 28/02/2024 |
Desapensado do processo
Desapensado o processo 0020699-45.2004.8.26.0269 - Classe: Alvará Judicial - Assunto principal: |
| 28/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª e 2ª VARAS - EM BRANCO |
| 28/02/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80081 - Protocolo: FIGA24000001303 |
| 19/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0066/2024 Data da Disponibilização: 19/02/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908 Página: 987/997 |
| 16/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2024 Teor do ato: Em conformidade com o Comunicado Conjunto 41/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, baixo os autos em cartório para viabilizar os procedimentos necessários à digitalização do acervo físico. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 15/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Em conformidade com o Comunicado Conjunto 41/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, baixo os autos em cartório para viabilizar os procedimentos necessários à digitalização do acervo físico. Int. |
| 07/11/2023 |
Conclusos para Decisão
juntada |
| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80080 - Protocolo: FIGA23000069051 - Complemento: parte: Cory Ribas Pereira de Mello advogado: João Aquiles Assaf |
| 23/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0743/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845 |
| 20/10/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80079 - Protocolo: FIGA23000062391 - Complemento: figa 23000062391 em 26/09/23 fls. 1926 |
| 20/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1926/1927: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais remanescentes. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 19/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1926/1927: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais remanescentes. Int. |
| 19/09/2023 |
Conclusos para Decisão
apreciação de petição juntada |
| 19/09/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80078 - Protocolo: FIGA23000061275 - Complemento: parte Cory Ribas Pereira de Melo |
| 19/09/2023 |
Autos no Prazo
PRAZO 24/09 Vencimento: 06/11/2023 |
| 12/09/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara da Família e Sucessões de Itapetininga |
| 29/08/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Henrique Branco Vencimento: 21/09/2023 |
| 24/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807 |
| 23/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2023 Teor do ato: Vistos. A considerar o patrimônio deixado pela falecida, providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 22/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A considerar o patrimônio deixado pela falecida, providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. |
| 26/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80077 - Protocolo: FIGA23000051338 |
| 13/07/2023 |
Autos no Prazo
prazo 20/07/2023 ag manifestação pelos demais herdeiros Vencimento: 24/08/2023 |
| 13/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80076 - Protocolo: FIGA23000048363 - Complemento: parte renato e organização joão elias |
| 06/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772 |
| 05/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0471/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.889/1.896: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, providencie o inventariante a juntada de cópia da certidão de homologação do ITCMD. Intimem-se. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 04/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.889/1.896: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, providencie o inventariante a juntada de cópia da certidão de homologação do ITCMD. Intimem-se. |
| 04/07/2023 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara da Família e Sucessões de Itapetininga |
| 13/04/2023 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual |
| 10/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713 |
| 05/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à FESP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 04/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dê-se vista à FESP. Após, conclusos. Int. |
| 08/03/2023 |
Conclusos para Decisão
apreciação das petições das partes e da fazenda |
| 08/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80075 - Protocolo: FIGA23000010505 - Complemento: petição de espolio de amadeu, espolio de francisco e cori ribas |
| 25/01/2023 |
Autos no Prazo
PRAZO INVENTARIANTE 15/03/23 Vencimento: 10/03/2023 |
| 25/01/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80074 - Protocolo: FSCB23000002729 |
| 16/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658 |
| 13/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2023 Teor do ato: Vistos. Para a conversão do presente feito em arrolamento sumário, apresente a inventariante as ultimas declarações de forma conjunta com os herdeiros e interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 12/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para a conversão do presente feito em arrolamento sumário, apresente a inventariante as ultimas declarações de forma conjunta com os herdeiros e interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, conclusos. Int. |
| 07/11/2022 |
Conclusos para Decisão
07/11/22 - fiz juntada de petição do espolio de Amadeu e Francisco, a fls. 1870 |
| 07/11/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80073 - Protocolo: FIGA22000057985 |
| 25/10/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara da Família e Sucessões de Itapetininga |
| 14/10/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Henrique Branco Vencimento: 31/10/2022 |
| 14/10/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80072 - Protocolo: FIGA22000055176 |
| 09/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 09/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 07/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0638/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1855: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1863: Anote-se. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 06/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 1855: Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1863: Anote-se. Int. |
| 22/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80071 - Protocolo: FSCB22000162413 |
| 08/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80070 - Protocolo: FIGA22000041034 - Complemento: petição de Renato Elias de Almeida Tambeli ME, juntada de procuração |
| 25/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554 |
| 22/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 22/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-se tão-somente à renúncia da dra. Roberta Capozzi Maciel. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados sobre a proposta de acordo de fls. 1835/1837 no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, proceda o interessado Renato Elias de Almeida Tambelli ME à regularização de sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exclusão do feito. Int. Advogados(s): Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Matheus Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB 351250/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int. |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-se tão-somente à renúncia da dra. Roberta Capozzi Maciel. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados sobre a proposta de acordo de fls. 1835/1837 no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, proceda o interessado Renato Elias de Almeida Tambelli ME à regularização de sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exclusão do feito. Int. |
| 21/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552 |
| 20/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2022 Teor do ato: Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int. Advogados(s): Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP) |
| 19/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Republique-se a decisão de fl. 1841 ao advogado peticionário de fl. 1765. Int. |
| 15/06/2022 |
Conclusos para Despacho
certifiquei prazo decorrido do interessado e juntei petição dos herdeiros |
| 15/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80069 - Protocolo: FIGA22000031321 - Complemento: PETIÇÃO DE ESMERALDA PEREIRA DE MELO E OUTROS |
| 30/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2022 Teor do ato: Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-se tão-somente à renúncia da dra. Roberta Capozzi Maciel. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados sobre a proposta de acordo de fls. 1835/1837 no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, proceda o interessado Renato Elias de Almeida Tambelli ME à regularização de sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exclusão do feito. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Rene Vieira da Silva Netto (OAB 254578/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 27/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Consulta de fl. 1840: Considerando que a inventariante está representada pelo Dr. José da Silva Filho, desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 1830, anotando-se tão-somente à renúncia da dra. Roberta Capozzi Maciel. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados sobre a proposta de acordo de fls. 1835/1837 no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, proceda o interessado Renato Elias de Almeida Tambelli ME à regularização de sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exclusão do feito. Int. |
| 03/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª VARA - CONSULTA - EM BRANCO |
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492 |
| 21/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a existência de petições da inventariante Esmeralda Pereira de Melo (fl. 1707/1718, 1736, 1752 e fl. 1813), protocolizadas por advogados distintos (fl. 1828), proceda a serventia à regularização dos autos, excluindo-se os advogados substabelecidos. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 20/04/2022 |
Decisão
Vistos. Considerando a existência de petições da inventariante Esmeralda Pereira de Melo (fl. 1707/1718, 1736, 1752 e fl. 1813), protocolizadas por advogados distintos (fl. 1828), proceda a serventia à regularização dos autos, excluindo-se os advogados substabelecidos. Após, conclusos. Int. |
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80068 - Protocolo: FIGA22000008618 |
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80067 - Protocolo: FIGA22000007780 |
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1828: Respeitado entendimento em sentido contrário, o documento de fls. 1829 não se presta para comprovar a comunicação da renúncia, uma vez que não há como se verificar se a pessoa a quem é destinada a mensagem é a inventariante e se o numero cadastrado pelo advogado pertence realmente à patrocinada. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de comprovante da comunicação da renúncia ora manifestada. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Roberta Capozzi Maciel (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 17/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 1828: Respeitado entendimento em sentido contrário, o documento de fls. 1829 não se presta para comprovar a comunicação da renúncia, uma vez que não há como se verificar se a pessoa a quem é destinada a mensagem é a inventariante e se o numero cadastrado pelo advogado pertence realmente à patrocinada. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de comprovante da comunicação da renúncia ora manifestada. Int. |
| 14/02/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80066 - Protocolo: FPAA22000007854 |
| 13/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426 |
| 12/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1810: Considerando a apresentação das declarações e plano de partilha a fls. 1813/1820 e diante da pluralidade de sucessores, por ora, aguarde-se por 30 (trinta) dias em cartório para vista dos autos aos sucessores. Após, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora de cartório. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 11/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 1810: Considerando a apresentação das declarações e plano de partilha a fls. 1813/1820 e diante da pluralidade de sucessores, por ora, aguarde-se por 30 (trinta) dias em cartório para vista dos autos aos sucessores. Após, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora de cartório. Int. |
| 11/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80065 - Protocolo: FIGA21000055411 |
| 06/12/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara da Família e Sucessões de Itapetininga |
| 16/11/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Aquiles Assaf Vencimento: 30/11/2021 |
| 16/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80063 - Protocolo: FIGA21000050065 |
| 12/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 |
| 29/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 1806). Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Flavia Renata Rolim de Moura Gomes (OAB 353307/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 28/10/2021 |
Decisão
Vistos. Ao arquivo, ante a inércia da inventariante (fl. 1806). Int. |
| 07/10/2021 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80064 - Protocolo: FIGA21000041380 |
| 24/08/2021 |
Incidente Processual Instaurado
0004441-61.2021.8.26.0269 - Habilitação |
| 11/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 428/430 |
| 10/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 1799: Indefiro o requerimento de intimação, devendo as partes, pela via própria, buscar a realização de eventual acordo, se o caso. No mais, apresente o inventariante as últimas declarações no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 27/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 1799: Indefiro o requerimento de intimação, devendo as partes, pela via própria, buscar a realização de eventual acordo, se o caso. No mais, apresente o inventariante as últimas declarações no prazo de 30 (trinta) dias. Int. |
| 27/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª VARA - DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO |
| 18/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80062 - Protocolo: FIGA21000020385 |
| 26/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 402/404 |
| 21/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o acordo proposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações, com partilha universal, referente ao quinhão do herdeiro discordante, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 15/02/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o acordo proposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações, com partilha universal, referente ao quinhão do herdeiro discordante, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 15/02/2021 |
Decisão
|
| 10/12/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/12/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80061 - Protocolo: FIGA20000067335 |
| 30/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 350/351 |
| 29/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.780/1.781: Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros. Sem prejuízo, a considerar que o protocolo de petições intermediárias se resume a situações específicas, como medida preventiva à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19, nos termos do Comunicado CG nº. 46/2020, esclareça a inventariante se há interesse na conversão dos autos em meio digital, ficando desde já deferida a carga do processo. Destaco que os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial. Int. Advogados(s): Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP) |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 398/400 |
| 07/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.783: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.782. Fls. 1.784/1.785: Anote-se. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola , Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose da Silva Filho (OAB 114656/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP) |
| 04/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1.783: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1.782. Fls. 1.784/1.785: Anote-se. Int. |
| 30/07/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Substabelecimento em Inventário - Número: 80060 - Protocolo: FPAA20000071287 |
| 30/07/2020 |
Pedido de Vistas dos Autos Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Vistas dos Autos de Requisitório em Inventário - Número: 80059 - Protocolo: FSCB20000095007 |
| 30/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1.780/1.781: Aguarde-se a manifestação dos demais herdeiros. Sem prejuízo, a considerar que o protocolo de petições intermediárias se resume a situações específicas, como medida preventiva à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19, nos termos do Comunicado CG nº. 46/2020, esclareça a inventariante se há interesse na conversão dos autos em meio digital, ficando desde já deferida a carga do processo. Destaco que os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial. Int. |
| 04/02/2020 |
Decisão
CONCLUSÃO - 04/02/2020. |
| 04/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80058 - Protocolo: FIGA20000018320 |
| 19/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0636/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 600/602 |
| 18/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0636/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1765: O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que a herança transmite-se desde a abertura da sucessão (que ocorre com a morte, por força do disposto no artigo 1.788 do Código Civil), mas, segundo o artigo 1.791 do mesmo diploma legal, sempre como um todo unitário e indivisível, mesmo quando houver vários sucessores, mantendo-se o acervo hereditário com tais características até a partilha e regulando-se o direito desses herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio. E o artigo 1.793, "caput", do Código Civil em vigor admite, consequentemente, apenas a cessão por escritura pública (dada a natureza jurídica de bem imóvel, estabelecida pelo artigo 80, inciso II, do mencionado Código) do direito à sucessão aberta ou do quinhão do herdeiro, que se refere a uma parte ideal da totalidade da herança, e não a um bem específico, enquanto o §2º do mesmo artigo reputa ineficaz esse ato de transmissão de direito hereditário sobre bem da herança considerado singularmente e o seu §3º considera também ineficaz a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, enquanto estiver pendente a indivisibilidade, que, como visto, desaparece apenas com a partilha desse acervo. Pelo mesmo motivo, o herdeiro não pode, segundo o artigo 1.794 do Código Civil em vigor, ceder sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro coerdeiro a quiser tanto por tanto e, caso não seja dada ao herdeiro conhecimento da cessão, poderá ele, depositado o preço pago pelo estranho, haver para si, em conformidade com o art. 1.795 do mesmo diploma legal, a quota cedida, se o requerer até 180 (cento e oitenta) dias após a transmissão e, sendo a preferência exercida por vários os coerdeiros, distribuir-se-á o quinhão cedido, na proporção das respectivas quotas hereditárias. A indivisibilidade da herança é igualmente a razão pela qual o art. 1.825 do Código Civil estabelece que a ação de petição de herança, mesmo quando exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender a totalidade dos bens hereditários. Tais dispositivos evidenciam a intenção legislativa de impedir o exercício pelos herdeiros de direitos sobre bens da herança singularmente considerados, que apenas surgirão quando houver decisão judicial de especificação dos bens componentes do quinhão de cada herdeiro, de acordo com o artigo 647 do Código de Processo Civil, mantendo-se, até lá, o espólio ou o acervo hereditário como unidade íntegra, a fim de que se garantam o pagamento das dívidas e, se restar patrimônio positivo, o direito dos herdeiros. Em outras palavras, os herdeiros recebem a herança como um todo único e indivisível, não podendo alienar bens do espólio singularmente considerados até que lhes sejam entregues os respectivos quinhões hereditários como resultado da partilha. Enquanto esta não ocorrer, mantém-se a unidade do acervo para se garantir o direito de todos os envolvidos pelo inventário (eventual titular de direito à meação, credores do espólio, herdeiros e Fazenda Pública). Podem os herdeiros, durante a indivisibilidade, apenas ceder o seu direito à sucessão aberta (com conteúdo ainda indefinido), exigindo-se escritura pública quando o valor desse direito superar o legal, por estar equiparado a bem imóvel (artigos 80, inciso II, e 108, ambos do Código Civil). Sobre a indivisibilidade da herança, preceitua Carlos Roberto Gonçalves: "A indivisibilidade diz respeito ao domínio e à posse dos bens hereditários, desde a abertura da sucessão até a atribuição dos quinhões a cada sucessor, na partilha. Antes desta, o coerdeiro pode alienar ou ceder apenas sua quota ideal, ou seja, o direito à sucessão aberta, que o art. 80, II, do Código Civil considera bem imóvel, exigindo escritura pública e outorga uxória, não lhe sendo permitido transferir a terceiro parte certa e determinada do acervo." (in "Direito Civil Brasileiro", 7° vol. - Direito das Sucessões, Editora Saraiva, São Paulo, 2ª edição, 2008, p. 33). Desse modo, o levantamento de numerário do espólio só será autorizado em hipóteses excepcionais, como nos casos de risco de perecimento dos bens ou necessidade de liquidez para pagamento de dívidas do espólio, para que não ocorra o esvaziamento da herança antes do término do inventário. Revela-se, portanto, inviável o levantamento pretendido pela herdeira, de modo que fica indeferido o pedido. No mais, manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados sobre o pedido de fl. 1765, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cumpra a inventariante o que determinado a fl. 1728, no mesmo prazo. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP) |
| 18/12/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 1765: O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que a herança transmite-se desde a abertura da sucessão (que ocorre com a morte, por força do disposto no artigo 1.788 do Código Civil), mas, segundo o artigo 1.791 do mesmo diploma legal, sempre como um todo unitário e indivisível, mesmo quando houver vários sucessores, mantendo-se o acervo hereditário com tais características até a partilha e regulando-se o direito desses herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, pelas normas relativas ao condomínio. E o artigo 1.793, "caput", do Código Civil em vigor admite, consequentemente, apenas a cessão por escritura pública (dada a natureza jurídica de bem imóvel, estabelecida pelo artigo 80, inciso II, do mencionado Código) do direito à sucessão aberta ou do quinhão do herdeiro, que se refere a uma parte ideal da totalidade da herança, e não a um bem específico, enquanto o §2º do mesmo artigo reputa ineficaz esse ato de transmissão de direito hereditário sobre bem da herança considerado singularmente e o seu §3º considera também ineficaz a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, enquanto estiver pendente a indivisibilidade, que, como visto, desaparece apenas com a partilha desse acervo. Pelo mesmo motivo, o herdeiro não pode, segundo o artigo 1.794 do Código Civil em vigor, ceder sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro coerdeiro a quiser tanto por tanto e, caso não seja dada ao herdeiro conhecimento da cessão, poderá ele, depositado o preço pago pelo estranho, haver para si, em conformidade com o art. 1.795 do mesmo diploma legal, a quota cedida, se o requerer até 180 (cento e oitenta) dias após a transmissão e, sendo a preferência exercida por vários os coerdeiros, distribuir-se-á o quinhão cedido, na proporção das respectivas quotas hereditárias. A indivisibilidade da herança é igualmente a razão pela qual o art. 1.825 do Código Civil estabelece que a ação de petição de herança, mesmo quando exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender a totalidade dos bens hereditários. Tais dispositivos evidenciam a intenção legislativa de impedir o exercício pelos herdeiros de direitos sobre bens da herança singularmente considerados, que apenas surgirão quando houver decisão judicial de especificação dos bens componentes do quinhão de cada herdeiro, de acordo com o artigo 647 do Código de Processo Civil, mantendo-se, até lá, o espólio ou o acervo hereditário como unidade íntegra, a fim de que se garantam o pagamento das dívidas e, se restar patrimônio positivo, o direito dos herdeiros. Em outras palavras, os herdeiros recebem a herança como um todo único e indivisível, não podendo alienar bens do espólio singularmente considerados até que lhes sejam entregues os respectivos quinhões hereditários como resultado da partilha. Enquanto esta não ocorrer, mantém-se a unidade do acervo para se garantir o direito de todos os envolvidos pelo inventário (eventual titular de direito à meação, credores do espólio, herdeiros e Fazenda Pública). Podem os herdeiros, durante a indivisibilidade, apenas ceder o seu direito à sucessão aberta (com conteúdo ainda indefinido), exigindo-se escritura pública quando o valor desse direito superar o legal, por estar equiparado a bem imóvel (artigos 80, inciso II, e 108, ambos do Código Civil). Sobre a indivisibilidade da herança, preceitua Carlos Roberto Gonçalves: "A indivisibilidade diz respeito ao domínio e à posse dos bens hereditários, desde a abertura da sucessão até a atribuição dos quinhões a cada sucessor, na partilha. Antes desta, o coerdeiro pode alienar ou ceder apenas sua quota ideal, ou seja, o direito à sucessão aberta, que o art. 80, II, do Código Civil considera bem imóvel, exigindo escritura pública e outorga uxória, não lhe sendo permitido transferir a terceiro parte certa e determinada do acervo." (in "Direito Civil Brasileiro", 7° vol. - Direito das Sucessões, Editora Saraiva, São Paulo, 2ª edição, 2008, p. 33). Desse modo, o levantamento de numerário do espólio só será autorizado em hipóteses excepcionais, como nos casos de risco de perecimento dos bens ou necessidade de liquidez para pagamento de dívidas do espólio, para que não ocorra o esvaziamento da herança antes do término do inventário. Revela-se, portanto, inviável o levantamento pretendido pela herdeira, de modo que fica indeferido o pedido. No mais, manifeste-se a inventariante, herdeiros e interessados sobre o pedido de fl. 1765, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cumpra a inventariante o que determinado a fl. 1728, no mesmo prazo. Int. |
| 11/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80057 - Protocolo: FPAA19000384258 |
| 11/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80056 - Protocolo: FPAA19000384265 |
| 11/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80055 - Protocolo: FIGA19000219317 |
| 11/11/2019 |
Petição Juntada
Juntado o processo 0004524-78.2001.8.26.0269/80054 - Classe: Inventário - Assunto principal: |
| 23/10/2019 |
Decisão
CONCLUSÃO - 23/10/2019. |
| 23/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80053 - Protocolo: FPAA19000378690 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª VARA - DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO |
| 07/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0425/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 388/389 |
| 06/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1731: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a juntada de documentos. Após, no silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP) |
| 31/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1731: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a juntada de documentos. Após, no silêncio, ao arquivo. Int. |
| 16/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80052 - Protocolo: FPAA19000253981 |
| 12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 332 |
| 11/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre as observações do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, procedendo às necessárias correções, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP) |
| 07/06/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre as observações do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, procedendo às necessárias correções, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 20/05/2019 |
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 25/04/2019 |
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis
Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Registro de Imóveis Vencimento: 07/06/2019 |
| 25/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80051 - Protocolo: FIGA19000085284 |
| 23/04/2019 |
Ofício Expedido
2ª VARA - EM BRANCO |
| 03/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 440/442 |
| 02/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do apresentado, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis deste município, mediante ofício e carga dos autos, a fim de que se manifeste sobre o plano de partilha. Anote-se o prazo de 30 dias para manifestação do i. cartorário. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP) |
| 29/03/2019 |
Decisão
Vistos. Diante do apresentado, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis deste município, mediante ofício e carga dos autos, a fim de que se manifeste sobre o plano de partilha. Anote-se o prazo de 30 dias para manifestação do i. cartorário. Int. |
| 19/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80050 - Protocolo: FPAA19000088565 |
| 15/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 300/301 |
| 14/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Roberta Capozzi Maciel de Almeida (OAB 287232/SP) |
| 13/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 396/397 |
| 12/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 08/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 1698/1699 e 1701/1702: Anote-se. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1693. Int. |
| 06/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80049 - Protocolo: FPAA19000048080 |
| 14/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80048 - Protocolo: FIGA19000032214 |
| 07/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 343/344 |
| 06/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. 1614, em se tratando de partilha amigável, celebrada entre partes capazes, possível a conversão do inventário em arrolamento. Manifestem-se, pois, a inventariante e os demais herdeiros, apresentando novo plano de partilha, já contemplado com as importâncias depositadas judicialmente e eventuais valores a serem levantados via alvará judicial, e sobre o postulado às fls. 1666/1669. Para tanto, concedo 20 (vinte) dias. Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 31/01/2019 |
Decisão
Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. 1614, em se tratando de partilha amigável, celebrada entre partes capazes, possível a conversão do inventário em arrolamento. Manifestem-se, pois, a inventariante e os demais herdeiros, apresentando novo plano de partilha, já contemplado com as importâncias depositadas judicialmente e eventuais valores a serem levantados via alvará judicial, e sobre o postulado às fls. 1666/1669. Para tanto, concedo 20 (vinte) dias. Int. |
| 22/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80047 - Protocolo: FIGA19000009386 |
| 18/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 18/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 10/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80046 - Protocolo: FIGA18000341214 |
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 363/364 |
| 31/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1657/1659: Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão anterior (fl. 1653), sobretudo com a manifestação dos demais herdeiros. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP) |
| 29/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1657/1659: Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão anterior (fl. 1653), sobretudo com a manifestação dos demais herdeiros. Após, tornem conclusos. Int. |
| 23/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80045 - Protocolo: FIGA18000293698 |
| 22/10/2018 |
Ofício Expedido
1ª VARA - EM BRANCO |
| 02/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 423/424 |
| 01/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1648/1650: Ante o apresentado, dê-se vista à inventariante e aos demais herdeiros. Sem prejuízo, a fim de se evitar confusão patrimonial, por ora, oficie-se às instituições bancárias mencionadas à fl. 1515, para fins de transferência, à conta judicial vinculada a este Juízo, de todo e qualquer valor existente em nome da "de cujus". Cumpridas tais providências, e advindas as manifestações, tornem conclusos. Por fim, cientifique-se a Fazenda Estadual. Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 28/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 1648/1650: Ante o apresentado, dê-se vista à inventariante e aos demais herdeiros. Sem prejuízo, a fim de se evitar confusão patrimonial, por ora, oficie-se às instituições bancárias mencionadas à fl. 1515, para fins de transferência, à conta judicial vinculada a este Juízo, de todo e qualquer valor existente em nome da "de cujus". Cumpridas tais providências, e advindas as manifestações, tornem conclusos. Por fim, cientifique-se a Fazenda Estadual. Int. |
| 17/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80044 - Protocolo: FIGA18000265460 |
| 13/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80043 - Protocolo: FIGA18000262440 |
| 10/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80042 - Protocolo: FIGA18000260495 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 368/368 |
| 24/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a inventariante ou seu procurador e Advogado Dr. Wanderley Abraham Jubram, OAB/SP 53.258, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO da expedição do Alvará Judicial, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 24 de agosto de 2018. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP) |
| 24/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a inventariante ou seu procurador e Advogado Dr. Wanderley Abraham Jubram, OAB/SP 53.258, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO da expedição do Alvará Judicial, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 24 de agosto de 2018. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 23/08/2018 |
Alvará Expedido
Alvará - Genérico |
| 22/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 269.2016/023721-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2016 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 22/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2016/023721-5 dirigi-me ao endereço: rua Antonio Hiroshi Tamura, 415, Ouro Ville, Jardim Marabá e aí sendo, INTIMEI a Sra. Claudete Amaral de Melo de todo teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia e colhendo seu ciente.O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 20 de setembro de 2016.Número de Atos: 01 |
| 21/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 540/540 |
| 20/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a forma de partilha de bens proposta as fls. 1516/1519 e os esclarecimentos prestados (fls. 1559 e 1631/1632), concedo o ALVARÁ para que o espólio de Francisco Pereira de Melo, através de seu representante legal, ou por procurador dotado de poderes específicos, proceda junto a conta corrente e aplicações existentes no Banco do Brasil S/A (cf.fls.109), ao saque ou levantamento da quantia de R$25.019,88, necessária à quitação da sua parte no imposto ITCMD e custas processuais, conforme guias de arrecadação apresentadas em Juízo, devendo a Serventia expedir o necessário imediatamente. Cumprida tal providência, aguarde-se, por 10 (dez) dias, a comprovação do recolhimento do tributo. Outrossim, atento a manifestação da inventariante de fls. 1592, determino que a herdeira Tereza Helena de Oliveira Lima confirme seu interesse na aquisição das joias, mediante o depósito judicial dos valores obtidos através da avaliação (fls. 1510). Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 17/08/2018 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista a forma de partilha de bens proposta as fls. 1516/1519 e os esclarecimentos prestados (fls. 1559 e 1631/1632), concedo o ALVARÁ para que o espólio de Francisco Pereira de Melo, através de seu representante legal, ou por procurador dotado de poderes específicos, proceda junto a conta corrente e aplicações existentes no Banco do Brasil S/A (cf.fls.109), ao saque ou levantamento da quantia de R$25.019,88, necessária à quitação da sua parte no imposto ITCMD e custas processuais, conforme guias de arrecadação apresentadas em Juízo, devendo a Serventia expedir o necessário imediatamente. Cumprida tal providência, aguarde-se, por 10 (dez) dias, a comprovação do recolhimento do tributo. Outrossim, atento a manifestação da inventariante de fls. 1592, determino que a herdeira Tereza Helena de Oliveira Lima confirme seu interesse na aquisição das joias, mediante o depósito judicial dos valores obtidos através da avaliação (fls. 1510). Int. |
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80041 - Protocolo: FIGA18000224816 |
| 02/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 03/07/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erick dos Santos Licht Vencimento: 25/07/2018 |
| 25/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 356/357 |
| 22/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1623/1624: Anote-se. Concedo mais 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra as exigências visando por fim ao processo. Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 21/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 1623/1624: Anote-se. Concedo mais 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra as exigências visando por fim ao processo. Int. |
| 13/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª VARA - DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO |
| 16/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80040 - Protocolo: FIGA18000138880 |
| 24/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 376/377 |
| 23/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2018 Teor do ato: Regularize-se a inventariante a representação processual da viúva meeira Guiomar Franco de Melo do espólio de Francisco Pereira de Melo.Outrossim, providenciem os advogados do espólio de Amadeu Pereira de Melo a juntada de procuração da viúva meeira Maria Aparecida de Melo.Aguarde-se a providência ou esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias.Feito isso, manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o interesse da herdeira Tereza Helena Melo de Oliveira Lima na aquisição das jóias pelo valor da avaliação de fls. 1510 e 1513/1525, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP) |
| 19/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Regularize-se a inventariante a representação processual da viúva meeira Guiomar Franco de Melo do espólio de Francisco Pereira de Melo.Outrossim, providenciem os advogados do espólio de Amadeu Pereira de Melo a juntada de procuração da viúva meeira Maria Aparecida de Melo.Aguarde-se a providência ou esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias.Feito isso, manifeste-se o herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo sobre o interesse da herdeira Tereza Helena Melo de Oliveira Lima na aquisição das jóias pelo valor da avaliação de fls. 1510 e 1513/1525, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. |
| 13/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80039 - Protocolo: FIGA18000107948 |
| 10/04/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 15/03/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista Vieira de Moraes Vencimento: 26/03/2018 |
| 15/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 399/400 |
| 14/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2018 Teor do ato: Visando a efetividade do processo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Vale destacar que, em se tratando de partilha amigável, celebrada entre partes capazes, possível converter o inventário para o rito de arrolamento sumário. Desta forma, é cabível a homologação da partilha ainda que não realizado o pagamento dos tributos, muito embora não seja possível o registro do formal sem a comprovação do prévio recolhimento.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 14/03/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Visando a efetividade do processo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Vale destacar que, em se tratando de partilha amigável, celebrada entre partes capazes, possível converter o inventário para o rito de arrolamento sumário. Desta forma, é cabível a homologação da partilha ainda que não realizado o pagamento dos tributos, muito embora não seja possível o registro do formal sem a comprovação do prévio recolhimento.Int. |
| 07/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
1ª VARA - DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO |
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 830/832 |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1595/1608: Manifestem-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 23/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 1595/1608: Manifestem-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.Int. |
| 19/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80038 - Protocolo: FSCB17001088109 |
| 18/01/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se o prazo da publicação de fls. 1583, em relação ao herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo.Int. |
| 09/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80037 - Protocolo: FIGA17000421895 |
| 19/12/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/12/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista Vieira de Moraes Vencimento: 26/01/2018 |
| 12/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0571/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 477/478 |
| 11/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0571/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.1586/1588: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 07/12/2017 |
Decisão
Vistos.Fls.1586/1588: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.Int. |
| 01/12/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80036 - Protocolo: FIGA17000396488 |
| 23/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1ª VARA - EM BRANCO |
| 22/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0538/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 557/557 |
| 21/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0538/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o pedido da inventariante para a venda das joias que pertencem ao espólio.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 20/11/2017 |
Decisão
Vistos.Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre o pedido da inventariante para a venda das joias que pertencem ao espólio.Int. |
| 14/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80035 - Protocolo: FIGA17000374869 |
| 30/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 356/357 |
| 27/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2017 Teor do ato: Vistos.A considerar o valor apurado pela inventariante da parte cabente aos herdeiros referente ao imposto "causa-mortis" e as custas processuais (fls.1564/1576), manifestem-se os patronos do Espólio de Amadeu Pereira de Melo e do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo e, no caso de concordância, providenciem o recolhimento das respectivas guias, no prazo de 20 (vinte) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 26/10/2017 |
Decisão
Vistos.A considerar o valor apurado pela inventariante da parte cabente aos herdeiros referente ao imposto "causa-mortis" e as custas processuais (fls.1564/1576), manifestem-se os patronos do Espólio de Amadeu Pereira de Melo e do herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo e, no caso de concordância, providenciem o recolhimento das respectivas guias, no prazo de 20 (vinte) dias.Int. |
| 19/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80034 - Protocolo: FIGA17000339569 |
| 28/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0447/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 442/443 |
| 27/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2017 Teor do ato: Fls.1559/1560: Comprove a inventariante a importância exata que se pretende levantar, a fim de regularizar o recolhimento do ITCMD e da taxa de custas processuais.Dê-se ciência aos demais herdeiros.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 26/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls.1559/1560: Comprove a inventariante a importância exata que se pretende levantar, a fim de regularizar o recolhimento do ITCMD e da taxa de custas processuais.Dê-se ciência aos demais herdeiros.Int. |
| 20/09/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 20/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80033 - Protocolo: FIGA17000310860 |
| 21/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erick dos Santos Licht Vencimento: 20/09/2017 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 360/362 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2017 Teor do ato: Cumpra-se a inventariante o contido na decisão de fls.1532, integralmente.Aguarde-se a regularização, pelo prazo de 20 (vinte) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 18/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumpra-se a inventariante o contido na decisão de fls.1532, integralmente.Aguarde-se a regularização, pelo prazo de 20 (vinte) dias.Int. |
| 02/08/2017 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 02/08/2017 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 02/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico
CONTADORIA Tipo de local de destino: Setor Técnico Especificação do local de destino: Setor Técnico Vencimento: 15/09/2017 |
| 31/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80032 - Protocolo: FIGA17000247100 |
| 20/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0316/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 371/372 |
| 19/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1530: Promova-se anotações quanto à renúncia da advogada Dra. Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, permanecendo os sucessores do espólio de Francisco Pereira de Melo representados pelos demais advogados (fls.1396/1399 e 1467).Regularizem os herdeiros do espólio de Amadeu Pereira de Melo, sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.Providencie a inventariante o recolhimento do imposto "causa-mortis" e custas processuais (fls.536), comprovando-se nos autos em 30 (trinta) dias. Outrossim, determino a juntada de certidões negativas de tributos municipais dos bens imóveis inventariados.Sem prejuízo, enviem os autos à contadoria judicial para conferência da partilha de fls. 1513/1525.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 17/07/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 1530: Promova-se anotações quanto à renúncia da advogada Dra. Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, permanecendo os sucessores do espólio de Francisco Pereira de Melo representados pelos demais advogados (fls.1396/1399 e 1467).Regularizem os herdeiros do espólio de Amadeu Pereira de Melo, sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.Providencie a inventariante o recolhimento do imposto "causa-mortis" e custas processuais (fls.536), comprovando-se nos autos em 30 (trinta) dias. Outrossim, determino a juntada de certidões negativas de tributos municipais dos bens imóveis inventariados.Sem prejuízo, enviem os autos à contadoria judicial para conferência da partilha de fls. 1513/1525.Int. |
| 11/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80031 - Protocolo: FIGA17000222620 |
| 11/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FIGA17000214380 |
| 29/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FIGA17000204393 |
| 19/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2369 Página: 334/335 |
| 14/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem os demais interessados sobre o laudo de avaliação das jóias (fls.1510), bem como acerca das primeiras declarações e partilha (fls. 1513/1525), no prazo de 20 (vinte) dias.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 13/06/2017 |
Decisão
Vistos.Manifestem os demais interessados sobre o laudo de avaliação das jóias (fls.1510), bem como acerca das primeiras declarações e partilha (fls. 1513/1525), no prazo de 20 (vinte) dias.Int. |
| 09/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80029 - Protocolo: FIGA17000171819 |
| 07/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 382/383 |
| 05/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2017 Teor do ato: Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo solicitado (fls.1505).Após, promova-se nova vista dos autos.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 02/06/2017 |
Decisão
Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo solicitado (fls.1505).Após, promova-se nova vista dos autos.Int. |
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80028 - Protocolo: FIGA17000159507 |
| 29/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 10/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
TODOS OS VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira Vencimento: 12/05/2017 |
| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 339/341 |
| 03/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca das observações apontadas pela partidoria judicial (fls.1500).Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 03/05/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca das observações apontadas pela partidoria judicial (fls.1500).Int. |
| 17/04/2017 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 17/04/2017 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico
Tipo de local de destino: Setor Técnico Especificação do local de destino: Setor Técnico Vencimento: 09/05/2017 |
| 11/04/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80027 - Protocolo: FIGA17000109618 - Complemento: petição de Esmeralda Pereira de Melo fls. 1485/1498 |
| 10/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 03/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista Vieira de Moraes Vencimento: 18/04/2017 |
| 03/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 322/323 |
| 02/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste- se a inventariante a respeito da avaliação das jóias mencionadas neste processo. Outrossim, regularize-se a partilha conforme orientação da partidoria judicial de fls. 1446/1447.Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 24/02/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste- se a inventariante a respeito da avaliação das jóias mencionadas neste processo. Outrossim, regularize-se a partilha conforme orientação da partidoria judicial de fls. 1446/1447.Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência.Int. |
| 20/02/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 20/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80026 - Protocolo: FIGA17000052843 - Complemento: petição esmeralda pereira de melo fls. 1472, juntando certidão de casamento dos herdeiros faltantes. |
| 14/02/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 14/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Henrique Branco Vencimento: 21/02/2017 |
| 15/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1582/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2260 Página: 459/460 |
| 14/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1582/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1466/1468: Anote-se.Suspendo o processo pelo prazo solicitado (fls.1461). Após, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira (OAB 305616/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 13/12/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 1466/1468: Anote-se.Suspendo o processo pelo prazo solicitado (fls.1461). Após, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Int. |
| 01/12/2016 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 01/12/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80025 - Protocolo: FIGA16000479788 |
| 23/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1541/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 471 |
| 22/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1541/2016 Teor do ato: Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação processual, haja vista que o nobre patrono não se faz presente no instrumento acostado aos autos à fls. 1396.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Erick dos Santos Licht (OAB 273509/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 21/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1536/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 349/350 |
| 18/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1536/2016 Teor do ato: Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação processual, haja vista que o nobre patrono não se faz presente no instrumento acostado aos autos à fls. 1396.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Gerusa Holtz Brisola , Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP) |
| 17/11/2016 |
Decisão
Vistos.Não obstante o ora peticionado, a priori, regularize a parte autora, no devido prazo legal, sua representação processual, haja vista que o nobre patrono não se faz presente no instrumento acostado aos autos à fls. 1396.Após, tornem conclusos.Int. |
| 09/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80024 - Protocolo: FIGA16000453341 |
| 08/11/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 24/10/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista Vieira de Moraes Vencimento: 01/11/2016 |
| 18/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1476/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 540/541 |
| 18/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1476/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 540/541 |
| 17/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1476/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em mãos os autos do processo n° 1552/2003 (000163-98.2003.8.26.0269) que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, observo que não há avaliação das mencionadas jóias naquele feito, sendo acordado entre as partes que as peças relacionadas seriam objeto de oportuna avaliação e venda, com a posterior divisão do numerário arrecadado.Todavia, como não há notícias da realização da avaliação convencionada, defiro a intimação de Claudete Amaral de Mello para que proceda à entrega dos objetos à inventariante a fim que de esta proceda à avaliação.Expeça-se mandado, nomeando-se depositária a inventariante. Cumpra-se com as formalidades legais.Sem prejuízo, cumpra a inventariante o que determino a fls. 1449.Int. Advogados(s): Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Vanessa Machado de Castilho (OAB 345179/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Lucas Americo Gaiotto (OAB 317965/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Joao Batista Vieira de Moraes (OAB 41128/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Gerusa Holtz Brisola |
| 17/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1476/2016 Teor do ato: Vistos.Diante das informações da partidora (fls. 1446/1447), determino ao inventariante a apresentação das certidões de casamento/nascimento de todos os herdeiros e certidão de casamento de Francisco, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, cumpra a z. Serventia o que determinado a fls. 1385.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Vanessa Machado de Castilho (OAB 345179/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Lucas Americo Gaiotto (OAB 317965/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Joao Batista Vieira de Moraes (OAB 41128/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP) |
| 16/08/2016 |
Decisão
Vistos.Tendo em mãos os autos do processo n° 1552/2003 (000163-98.2003.8.26.0269) que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, observo que não há avaliação das mencionadas jóias naquele feito, sendo acordado entre as partes que as peças relacionadas seriam objeto de oportuna avaliação e venda, com a posterior divisão do numerário arrecadado.Todavia, como não há notícias da realização da avaliação convencionada, defiro a intimação de Claudete Amaral de Mello para que proceda à entrega dos objetos à inventariante a fim que de esta proceda à avaliação.Expeça-se mandado, nomeando-se depositária a inventariante. Cumpra-se com as formalidades legais.Sem prejuízo, cumpra a inventariante o que determino a fls. 1449.Int. |
| 20/07/2016 |
Ofício Expedido
Ao Exmo. Sr. Dr.Diego Migliorini JúniorMM. Juiz de Direito3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga |
| 14/07/2016 |
Decisão
Vistos.Diante das informações da partidora (fls. 1446/1447), determino ao inventariante a apresentação das certidões de casamento/nascimento de todos os herdeiros e certidão de casamento de Francisco, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, cumpra a z. Serventia o que determinado a fls. 1385.Após, conclusos.Int. |
| 28/06/2016 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 28/06/2016 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 22/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico
CONTADOR Tipo de local de destino: Setor Técnico Especificação do local de destino: Setor Técnico Vencimento: 03/08/2016 |
| 14/06/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/05/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80023 - Protocolo: FIGA16000218845 - Complemento: ESPOLIO DE AMADEU PEREIRA DE MELO |
| 10/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0876/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 259/261 |
| 09/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2016 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os demais interessados acerca das declarações e da partilha apresentados a fls. 1.418/1.435.Após, enviem-se os autos à Partidoria Judicial para conferência e, oportunamente, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Vanessa Machado de Castilho (OAB 345179/SP), Lucas Americo Gaiotto (OAB 317965/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Joao Batista Vieira de Moraes (OAB 41128/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami , Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 06/05/2016 |
Decisão
Vistos.Manifestem-se os demais interessados acerca das declarações e da partilha apresentados a fls. 1.418/1.435.Após, enviem-se os autos à Partidoria Judicial para conferência e, oportunamente, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.Int. |
| 25/04/2016 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 25/04/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80022 - Protocolo: FIGA16000165613 - Complemento: ESMERALDA |
| 14/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 08/04/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista Vieira de Moraes |
| 09/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 270/272 |
| 08/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1406/1407: Atento à necessidade de autorização judicial para o ato pretendido e à inexistência de óbice à sua realização, ante a demonstração que a apreensão não foi fundamentada em ilícito penal, CONCEDO ALVARÁ para que o espólio de Esmeralda Pereira Gomes, representado por Esmeralda Pereira de Melo, proceda à liberação junto ao órgão de trânsito do veículo que integra o acervo hereditário (GM/Monza, ano 1992/1992, gasolina, RENAVAM 00603508723, Chassi 98CJG69RNNBO31099, placa BIY-0889), que se encontra recolhido na cidade de Piracicaba, mediante o cumprimento das exigências administrativas cabíveis e do pagamento das despesas referente à estadia e demais taxas exigidas pela autoridade competente. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. ACERVO HEREDITÁRIO QUE SE RESUME A UM ÚNICO AUTOMÓVEL, APREENDIDO EM VIRTUDE DE ENVOLVIMENTO COM ILÍCITO PENAL. VEÍCULO QUE, SEGUNDO INFORMADO PELA POLÍCIA CIVIL ESTADUAL EM 2013, ESTARIA À DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL FEDERAL, JUNTO A DEPÓSITO. INVIABILIDADE DO DEFERIMENTO DA PRETENDIDA LIBERAÇÃO DE TAL BEM NO BOJO DO INVENTÁRIO. Não cabe deferir, em sede de inventário, a liberação de automóvel de propriedade do autor da herança que foi apreendido em virtude de envolvimento com ilícito penal, porquanto não é o juízo que preside o inventário o responsável pela referida apreensão. Havendo nos autos informação emitida pela Polícia Civil Estadual, no ano de 2013, no sentido de que o veículo estaria em depósito, à disposição da autoridade policial federal, ante a competência para apuração do delito, deve o herdeiro postular àquela a liberação do bem, ou então ao Juízo competente para o processo criminal, caso já tenha sido promovida a respectiva ação penal. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME (TJ-RS - AI: 70064444680 RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Data de Julgamento: 16/07/2015, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 21/07/2015)" Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Registro, finalmente, que, por se tratar de documento assinado digitalmente, o alvará poderá ser impresso pelo interessado através do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Wanderley Abraham Jubram (OAB 53258/SP), Vanessa Machado de Castilho (OAB 345179/SP), Lucas Americo Gaiotto , Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Joao Batista Vieira de Moraes (OAB 41128/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cristiane Toshie Murakami , Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP) |
| 04/03/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 1406/1407: Atento à necessidade de autorização judicial para o ato pretendido e à inexistência de óbice à sua realização, ante a demonstração que a apreensão não foi fundamentada em ilícito penal, CONCEDO ALVARÁ para que o espólio de Esmeralda Pereira Gomes, representado por Esmeralda Pereira de Melo, proceda à liberação junto ao órgão de trânsito do veículo que integra o acervo hereditário (GM/Monza, ano 1992/1992, gasolina, RENAVAM 00603508723, Chassi 98CJG69RNNBO31099, placa BIY-0889), que se encontra recolhido na cidade de Piracicaba, mediante o cumprimento das exigências administrativas cabíveis e do pagamento das despesas referente à estadia e demais taxas exigidas pela autoridade competente. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. ACERVO HEREDITÁRIO QUE SE RESUME A UM ÚNICO AUTOMÓVEL, APREENDIDO EM VIRTUDE DE ENVOLVIMENTO COM ILÍCITO PENAL. VEÍCULO QUE, SEGUNDO INFORMADO PELA POLÍCIA CIVIL ESTADUAL EM 2013, ESTARIA À DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL FEDERAL, JUNTO A DEPÓSITO. INVIABILIDADE DO DEFERIMENTO DA PRETENDIDA LIBERAÇÃO DE TAL BEM NO BOJO DO INVENTÁRIO. Não cabe deferir, em sede de inventário, a liberação de automóvel de propriedade do autor da herança que foi apreendido em virtude de envolvimento com ilícito penal, porquanto não é o juízo que preside o inventário o responsável pela referida apreensão. Havendo nos autos informação emitida pela Polícia Civil Estadual, no ano de 2013, no sentido de que o veículo estaria em depósito, à disposição da autoridade policial federal, ante a competência para apuração do delito, deve o herdeiro postular àquela a liberação do bem, ou então ao Juízo competente para o processo criminal, caso já tenha sido promovida a respectiva ação penal. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME (TJ-RS - AI: 70064444680 RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Data de Julgamento: 16/07/2015, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 21/07/2015)" Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Registro, finalmente, que, por se tratar de documento assinado digitalmente, o alvará poderá ser impresso pelo interessado através do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Int. |
| 22/02/2016 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 22/02/2016 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 22/02/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80021 - Complemento: DR. GUILHERME ABRAHAN DE C. JUBRAN |
| 22/02/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 16/02/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Batista Vieira de Moraes |
| 12/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/02/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 1395: Defiro a vista ao peticionário pelo prazo requerido, devendo a serventia promover anotações quanto à inclusão dos advogados constantes na procuração de fls. 1396. Após, aguarde-se a resposta ao oficio expedido a fls. 1387. Int. |
| 11/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/02/2016 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 03/02/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80020 - Protocolo: FIGA16000035534 |
| 28/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 378/380 |
| 27/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1389/1390: Promova a serventia anotações quanto à renúncia do advogado DR. NELSON ADRIANO DE FREITAS, e quanto à inclusão do advogado DR. GUILHERME ABRAHAN DE CAMARGO JUBRAN. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido - fls. 1387. Int. Advogados(s): Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami , Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP) |
| 20/01/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 1389/1390: Promova a serventia anotações quanto à renúncia do advogado DR. NELSON ADRIANO DE FREITAS, e quanto à inclusão do advogado DR. GUILHERME ABRAHAN DE CAMARGO JUBRAN. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido - fls. 1387. Int. |
| 14/01/2016 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 14/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80019 - Protocolo: FVNH16000000362 |
| 09/12/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/11/2015 |
Decisão
Vistos. Observo que os documentos de fls. 1.379/1.384 apontam que houve avaliação das mencionadas jóias no Processo nº 1.552/2003, que tramitou na 3ª Vara Cível local, assim, para viabilizar a apreciação do pedido de fls. 1.378 determino que a serventia solicite o desarquivamento e a redistribuição dos mencionados autos para esta Vara especializada. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. |
| 23/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80018 - Protocolo: FCAS15003294257 |
| 06/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0527/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página: 317/318 |
| 04/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2015 Teor do ato: Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami , Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP) |
| 03/11/2015 |
Ato ordinatório
Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. |
| 03/11/2015 |
Ato ordinatório
Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. |
| 03/11/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: FIGA15000597402 - Complemento: RECEITA FEDERAL |
| 27/10/2015 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 27/10/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80016 - Protocolo: FIGA15000591709 - Complemento: receita federal |
| 19/10/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80015 - Protocolo: FIGA15000576792 |
| 19/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80014 - Protocolo: FCAS15002965917 |
| 06/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0476/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 287/289 |
| 05/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2015 Teor do ato: Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das declarações de imposto de renda - pessoa física apresentadas por Esmeralda Pereira Gomes - CPF 033.247.298-15, falecida em 15/03/2001, referente aos exercícios de 2.000 e 2.001, tendo em vista a impossibilidade de obtê-las por intermédio do sistema INFOJUD. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado à agência da Receita Federal pela parte interessada. Int. Advogados(s): Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami , Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP) |
| 01/10/2015 |
Decisão
Vistos. Requisito as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das declarações de imposto de renda - pessoa física apresentadas por Esmeralda Pereira Gomes - CPF 033.247.298-15, falecida em 15/03/2001, referente aos exercícios de 2.000 e 2.001, tendo em vista a impossibilidade de obtê-las por intermédio do sistema INFOJUD. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado à agência da Receita Federal pela parte interessada. Int. |
| 15/09/2015 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 15/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80013 - Protocolo: FCAS15002510442 |
| 27/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1955 Página: 497/499 |
| 27/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 27/08/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 1955 Página: 497/499 |
| 26/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2015 Teor do ato: Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP) |
| 26/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2015 Teor do ato: Vistos. Determino que a serventia proceda às anotações na forma requerida a fls. 1.339, destacando-se que o subscritor patrocina os interesses de Esmeralda Pereira Gomes, Maria Tereza e Newton, havendo outros advogados cadastrados para os demais interessados. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1.336/verso. Int. Advogados(s): Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Cristiane Toshie Murakami , Gerusa Holtz Brisola , Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP) |
| 26/08/2015 |
Ato ordinatório
Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. |
| 17/08/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80012 - Protocolo: FIGA15000451237 - Complemento: RECEITA FEDERAL |
| 07/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/07/2015 |
Conclusos para Decisão
BACENJUD |
| 29/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 22/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 16/07/2015 |
Decisão
Vistos. Determino que a serventia proceda às anotações na forma requerida a fls. 1.339, destacando-se que o subscritor patrocina os interesses de Esmeralda Pereira Gomes, Maria Tereza e Newton, havendo outros advogados cadastrados para os demais interessados. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1.336/verso. Int. |
| 01/07/2015 |
Conclusos para Decisão
CLS 01/07 |
| 01/07/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: FCAS15000623765 - Complemento: FLS.1332 |
| 29/06/2015 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: FCAS15001805824 |
| 12/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 261/264 |
| 11/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma que, ao menos por ora, tal medida não trará nenhuma utilidade prática para o processamento deste inventário. Nessa linha, observo que a própria retificação de área do imóvel rural denominado "Fazenda Estirão" está ocorrendo com o auxílio do demais herdeiros. Em relação aos móveis, utensílios, obras de arte e tapeçarias, deve a inventariante, além de justificar a medida, esclarecer qual a destinação que será dada a tais bens na hipótese de ser decretada a busca e apreensão. Ressalto, ainda, que o imóvel localizado nesta cidade, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 664, Centro, foi atribuído ao herdeiro testamentário Amadeu Pereira de Melo, já falecido, de forma que é justificada a permanência da viúva Maria Aparecida de Melo naquela residência, em conformidade com o artigo 1.831 do Código Civil. 2. No que tange aos documentos necessários: A) determino a requisição da última declaração de imposto de renda apresentada por Esmeralda Pereira de Melo, devendo, em razão da data da abertura da sucessão, ser expedido ofício à Secretaria da Receita Federal; B) determino a elaboração de minuta de requisição de informações junto ao sistema Bacenjud, a fim de obter o saldo nas contas bancárias de titularidade da autora da herança na data do óbito; C) as certidões negativas de tributos podem ser obtidas diretamente pela inventariante junto aos órgãos de tributação, sendo prescindível a intervenção judicial para tanto; D) deverá ser esclarecida a necessidade dos comprovantes de pagamento referentes à linha telefônica, tendo em vista a ausência de valor comercial deste bem. 3. Esclareço, por fim, que o numerário mantido em conta bancária junto ao Banco do Brasil foi atribuído ao herdeiro testamentário Francisco Pereira de Melo, de forma que eventual direcionamento para pagamento de tributos só será admitida caso se refira à sucessão de dele ou de Esmeralda Pereira Gomes. Int. Advogados(s): Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Ana Carolina Pelegrini (OAB 296362/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Cecilia Bicca (OAB 116690/SP) |
| 10/06/2015 |
Decisão
Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma que, ao menos por ora, tal medida não trará nenhuma utilidade prática para o processamento deste inventário. Nessa linha, observo que a própria retificação de área do imóvel rural denominado "Fazenda Estirão" está ocorrendo com o auxílio do demais herdeiros. Em relação aos móveis, utensílios, obras de arte e tapeçarias, deve a inventariante, além de justificar a medida, esclarecer qual a destinação que será dada a tais bens na hipótese de ser decretada a busca e apreensão. Ressalto, ainda, que o imóvel localizado nesta cidade, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 664, Centro, foi atribuído ao herdeiro testamentário Amadeu Pereira de Melo, já falecido, de forma que é justificada a permanência da viúva Maria Aparecida de Melo naquela residência, em conformidade com o artigo 1.831 do Código Civil. 2. No que tange aos documentos necessários: A) determino a requisição da última declaração de imposto de renda apresentada por Esmeralda Pereira de Melo, devendo, em razão da data da abertura da sucessão, ser expedido ofício à Secretaria da Receita Federal; B) determino a elaboração de minuta de requisição de informações junto ao sistema Bacenjud, a fim de obter o saldo nas contas bancárias de titularidade da autora da herança na data do óbito; C) as certidões negativas de tributos podem ser obtidas diretamente pela inventariante junto aos órgãos de tributação, sendo prescindível a intervenção judicial para tanto; D) deverá ser esclarecida a necessidade dos comprovantes de pagamento referentes à linha telefônica, tendo em vista a ausência de valor comercial deste bem. 3. Esclareço, por fim, que o numerário mantido em conta bancária junto ao Banco do Brasil foi atribuído ao herdeiro testamentário Francisco Pereira de Melo, de forma que eventual direcionamento para pagamento de tributos só será admitida caso se refira à sucessão de dele ou de Esmeralda Pereira Gomes. Int. |
| 25/03/2015 |
Conclusos para Decisão
CONCLUSÃO 25/03/15 |
| 02/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 251/252 |
| 27/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2015 Teor do ato: Recebi os autos nesta data. Manifeste-se a inventariante, em 20 (vinte) dias, nos temos do último parágrafo de fls. 1.323. Int. Advogados(s): Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Ana Carolina Pelegrini (OAB 296362/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola , Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Cecilia Bicca (OAB 116690/SP) |
| 26/02/2015 |
Proferido Despacho
Recebi os autos nesta data. Manifeste-se a inventariante, em 20 (vinte) dias, nos temos do último parágrafo de fls. 1.323. Int. |
| 02/02/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80009 - Protocolo: FIGA15000044608 |
| 25/01/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/01/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: FIGA15000029307 |
| 18/12/2014 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 04/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 1789 Página: 281/284 |
| 03/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, autor(a)/partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntado(s) aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Ana Carolina Pelegrini (OAB 296362/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Cecilia Bicca (OAB 116690/SP) |
| 03/12/2014 |
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, autor(a)/partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste(m) sobre os documentos juntado(s) aos autos. Nada Mais. |
| 03/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 231/233 |
| 02/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2014 Teor do ato: Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requisitar a remessa a este Juízo, em 10 (dez) dias, do extrato detalhado e atualizado dos depósitos existentes em nome de Esmeralda Pereira Gomes. No mais, determino que todos os interessados se manifestem, em 20 (vinte) dias, sobre as petições apresentadas a fls. 1.177/1.179 e 1.183/1.187. Int. Advogados(s): Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Ana Carolina Pelegrini (OAB 296362/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Silene Regina Sgarbi (OAB 106802/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP), Cecilia Bicca (OAB 116690/SP) |
| 27/11/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: FIGA14000763016 |
| 28/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: FCAS14003362719 |
| 20/10/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 14/10/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Henrique Branco Vencimento: 20/10/2014 |
| 10/10/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/10/2014 |
Decisão
Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requisitar a remessa a este Juízo, em 10 (dez) dias, do extrato detalhado e atualizado dos depósitos existentes em nome de Esmeralda Pereira Gomes. No mais, determino que todos os interessados se manifestem, em 20 (vinte) dias, sobre as petições apresentadas a fls. 1.177/1.179 e 1.183/1.187. Int. |
| 13/08/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: FIGA14000524596 |
| 13/08/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FIGA14000512786 |
| 21/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80003 - Protocolo: FCAS14002105740 |
| 30/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página: 238/241 |
| 27/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2014 Teor do ato: Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação. Int. Advogados(s): Gerusa Holtz Brisola , Ana Carolina Pelegrini (OAB 296362/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), João Guilherme Simões Herrera (OAB 249038/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP) |
| 04/06/2014 |
Proferido Despacho
Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação. Int. |
| 22/05/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 242/245 |
| 31/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2014 Teor do ato: Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à inventariante Srª Esmeralda Pereira de Melo, todos os bens do espólio sob sua responsabilidade. Int. Advogados(s): Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Ana Carolina Pelegrini (OAB 296362/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), João Guilherme Simões Herrera (OAB 249038/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP) |
| 24/03/2014 |
Decisão
Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à inventariante Srª Esmeralda Pereira de Melo, todos os bens do espólio sob sua responsabilidade. Int. |
| 27/02/2014 |
Conclusos para Decisão
27/2 CLS |
| 27/02/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/02/2014 |
Petição Intermediária Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80002 - Protocolo: FCAS14000049651 - Complemento: PARTE: ESMERALDA PEREIRA DE MELO |
| 08/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2014 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: 1566 Página: 212/217 |
| 07/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao feito, sob pena de destituição, manteve-se inerte. Vislumbra-se nos autos que a última manifestação da inventariante deu-se à fls. 1013, por petição protocolada em 10/08/2009. Portanto há mais de quatro anos este inventário vem se arrastando por desídia da inventariante, em prejuízo aos demais herdeiros. Ante o exposto, nos termos do artigo 995, II, do Código de Processo Civil, REMOVO Sonia Regina de Melo de Souza Camargo do cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de ESMERALDA PEREIRA GOMES. Outrossim, nomeio como nova inventariante a herdeira ESMERALDA PEREIRA DE MELO, independente de compromisso, a qual deverá dar o regular prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), João Guilherme Simões Herrera (OAB 249038/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola , Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Septimio Ferrari Filho (OAB 16043/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP) |
| 03/12/2013 |
Decisão
Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao feito, sob pena de destituição, manteve-se inerte. Vislumbra-se nos autos que a última manifestação da inventariante deu-se à fls. 1013, por petição protocolada em 10/08/2009. Portanto há mais de quatro anos este inventário vem se arrastando por desídia da inventariante, em prejuízo aos demais herdeiros. Ante o exposto, nos termos do artigo 995, II, do Código de Processo Civil, REMOVO Sonia Regina de Melo de Souza Camargo do cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de ESMERALDA PEREIRA GOMES. Outrossim, nomeio como nova inventariante a herdeira ESMERALDA PEREIRA DE MELO, independente de compromisso, a qual deverá dar o regular prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento. Int. |
| 12/09/2013 |
Conclusos para Decisão
12/9 |
| 12/09/2013 |
Petição Intermediária Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80001 - Protocolo: FCAS13001118837 - Complemento: HERDEIROS ESMERALDA, MARIA E NEWTON |
| 12/09/2013 |
Petição Intermediária Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80000 - Protocolo: FIGA13000308755 - Complemento: HERDEIROS ESMERALDA, MARIA E NEWTON |
| 02/09/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 31/08/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 30/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Henrique Branco Vencimento: 30/08/2013 |
| 12/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1453 Página: 259/269 |
| 12/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 12/07/2013 Data da Publicação: 15/07/2013 Número do Diário: 1453 Página: 259/269 |
| 11/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. Sem prejuízo, digam os demais herdeiros se aceitam o encargo, para avaliar-se oportunamente quem poderá substituir a inventariante Sonia Regina caso esta seja removida. Int. Advogados(s): Cynthia de Oliveira Prestes (OAB 202799/SP), Jose Luiz Abreu (OAB 61517/SP), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB 60530/SP), Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB 225757/SP), Gerusa Holtz Brisola (OAB 214523/SP), Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB 147768/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Nelson Adriano de Freitas (OAB 116718/SP) |
| 11/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2013 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Cecilia Bicca (OAB 116690/SP), Joao Henrique Branco (OAB 119009/SP), Rene Vieira da Silva Junior (OAB 133807/SP), Vera Maria Bernardi Boscardin Bueno (OAB 134931/SP) |
| 11/07/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. Sem prejuízo, digam os demais herdeiros se aceitam o encargo, para avaliar-se oportunamente quem poderá substituir a inventariante Sonia Regina caso esta seja removida. Int. |
| 05/06/2013 |
Proferido Despacho
Despacho - Genérico |
| 23/04/2013 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 18/04/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 12/04/2013 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 15/03/2013 |
Processo Apensado
Processo 0023289-19.2009.8.26.0269 Incidente - 3 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 15/03/2013 |
Processo Apensado
Processo 0023273-07.2005.8.26.0269 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 15/03/2013 |
Processo Apensado
Processo 0020699-45.2004.8.26.0269 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 13/03/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 12/03/2013 |
Despacho Proferido
Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Tendo em vista que não houve manifestação do inventariante, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. |
| 31/10/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 31/10 |
| 16/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 10.9- |
| 16/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1159 - Vistos. Determino que a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a análise do esboço de partilha apresentado a fls. 950/979, informe se o herdeiro Amadeu Pereira de Melo deixou outros bens a inventariar. Int. |
| 15/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IR 16/08/12 |
| 03/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 03/08 |
| 02/08/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Determino que a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a análise do esboço de partilha apresentado a fls. 950/979, informe se o herdeiro Amadeu Pereira de Melo deixou outros bens a inventariar. Int. |
| 12/04/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 04/04/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 16/04 |
| 03/04/2012 |
Aguardando Remessa
Aguardando retorno ao arquivo |
| 13/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 28/03/12 |
| 13/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Autos nº 585/2011 Vistos. Em razão do falecimento de Francisco Pereira de Melo o qual não possuía outros bens que não o quinhão na herança deixada por Esmeralda Pereira Gomes determino, em conformidade com o artigo 1.044 do Código de Processo Civil, que a inventariante apresente, em 30 (trinta) dias, novas declarações e plano de partilha. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. |
| 10/02/2012 |
Aguardando Publicação
IR 13/02 (dia 13/02 Disp. para o cartório regularizar) d. |
| 31/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/01/2012 |
Despacho Proferido
Autos nº 585/2011 Vistos. Em razão do falecimento de Francisco Pereira de Melo o qual não possuía outros bens que não o quinhão na herança deixada por Esmeralda Pereira Gomes determino, em conformidade com o artigo 1.044 do Código de Processo Civil, que a inventariante apresente, em 30 (trinta) dias, novas declarações e plano de partilha. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. |
| 27/01/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 13/01/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < Nome do Setor > RETORNO AO ARQUIVO |
| 13/12/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 11/01 |
| 22/11/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/12 |
| 22/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Autos nº 186/11 Fls. 1148/1153: Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 1146, informando os requerentes se o herdeiro Francisco Pereira de Melo deixou outros bens além do seu quinhão na herança, em conformidade com o artigo 1.044 do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. |
| 21/11/2011 |
Aguardando Publicação
IR 22/11 (dia 22/11 disponibilizado para regularização).. |
| 18/11/2011 |
Despacho Proferido
Autos nº 186/11 Fls. 1148/1153: Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 1146, informando os requerentes se o herdeiro Francisco Pereira de Melo deixou outros bens além do seu quinhão na herança, em conformidade com o artigo 1.044 do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. |
| 18/11/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 16/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 07/11/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06/12/11 |
| 07/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Certidão supra: Retornem os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Int. |
| 04/11/2011 |
Aguardando Publicação
IR 07/11 (dia 07/11 disponibilizado para regularização). |
| 25/10/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 25/10/2011 |
Despacho Proferido
Certidão supra: Retornem os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Int. |
| 23/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 24/10/11 |
| 23/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Autos nº 585/2011 Fls. 1143/1145: Regularizem os requerentes Esmeralda Pereira, Maria Teresa Pereira e Newton Pereira sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão informar se o herdeiro Francisco Pereira de Melo deixou outros bens além do seu quinhão na herança, a teor do que dispõe o artigo 1.044 do Código de Processo Civil. Int. |
| 22/09/2011 |
Aguardando Publicação
IR 23/09 (dia 23/9 disponibilizado para o cartório regularizar), publicação dia 26/9, liberado para consulta. |
| 20/09/2011 |
Despacho Proferido
Autos nº 585/2011 Fls. 1143/1145: Regularizem os requerentes Esmeralda Pereira, Maria Teresa Pereira e Newton Pereira sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão informar se o herdeiro Francisco Pereira de Melo deixou outros bens além do seu quinhão na herança, a teor do que dispõe o artigo 1.044 do Código de Processo Civil. Int. |
| 14/09/2011 |
Conclusos
Conclusos - |
| 14/09/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada-mesa lucy |
| 13/09/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 20/06/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < Nome do Setor > CX ARQUIVO |
| 13/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 20 |
| 11/04/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 20/06 |
| 07/04/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 1142 - Fls. 1141: o processo não pode eternizar-se aguardando providência que cabe à parte. Assim, concedo o derradeiro prazo de sobrestamento do trâmite processual, por 60 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da inventariante em termos de andamento útil. |
| 06/04/2011 |
Aguardando Publicação
IR 06/04 |
| 04/04/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 5947783 |
| 04/04/2011 |
Aguardando Publicação
IMPRENSA 04/04 |
| 02/04/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 1141: o processo não pode eternizar-se aguardando providência que cabe à parte. Assim, concedo o derradeiro prazo de sobrestamento do trâmite processual, por 60 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da inventariante em termos de andamento útil. |
| 22/03/2011 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 5947783 - Destino: CONCLUSÃO - DR. TRAZÍBULO Local Origem: 2780-Vara de Família e Sucessões(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 22/03/2011 Data de Recebimento: 22/03/2011 Previsão de Retorno: 04/04/2011 Vol.: 1 |
| 15/03/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 15/03/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 04/03/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 24/03/11 |
| 03/03/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 5867657 |
| 01/03/2011 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 5867657 - Local Origem: 1236-Distribuidor(Fórum de Itapetininga) Local Destino: 2780-Vara de Família e Sucessões(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 01/03/2011 Data de Recebimento: 03/03/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 01/03/2011 |
Cancelamento de Carga
Cancelamento de Carga sob nº 5867169 - Motivo: CARGA MISTURADA (ANTIGOS E NOVOS). REFEITA. |
| 01/03/2011 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 5867169 - Local Origem: 1236-Distribuidor(Fórum de Itapetininga) Local Destino: 2780-Vara de Família e Sucessões(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 01/03/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 01/03/2011 |
Processo Redistribuído
Processo Redistribuído por Sorteio do F. Itapetininga da 3ª. Vara Cível (Nro.Ordem 585/2001) p/ Vara de Família e Sucessões (Nro.Ordem 186/2011) Motivo: ESPECIALIZAÇÃO VARA FAMÍLIA |
| 01/03/2011 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 5847356 |
| 24/02/2011 |
Carga ao Distribuidor
Carga ao Distribuidor sob nº 5847356 - Motivo: REDISTRIBUIDO À VARA DA FAMÍLIA Local Origem: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Local Destino: 1236-Distribuidor(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 24/02/2011 Data de Recebimento: 01/03/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 22/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 22/fev) * (despacho fls. 1019) Certidão supra: aguarde-se por mais cinco dias a manifestação. Decorrido ?in albis?, tornem os autos ao arquivo. Int. (... decorreu prazo sem manifestação do procurador Nelson Adriano de Freitas...). |
| 18/02/2011 |
Aguardando Publicação
IMP |
| 18/02/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 18/02 |
| 18/02/2011 |
Despacho Proferido
(ir. 22/fev) * (despacho fls. 1019) Certidão supra: aguarde-se por mais cinco dias a manifestação. Decorrido ?in albis?, tornem os autos ao arquivo. Int. (... decorreu prazo sem manifestação do procurador Nelson Adriano de Freitas...). |
| 01/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 17/02 |
| 27/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
I.R. 27/01 - Nos termos do art. 162 do CPC, faço vista destes autos ao Advogado NELSON ADRIANO DE FREITAS, em razão do desarquivamento dos autos, por 05 dias. |
| 27/01/2011 |
Despacho Proferido
I.R. 27/01 - Nos termos do art. 162 do CPC, faço vista destes autos ao Advogado NELSON ADRIANO DE FREITAS, em razão do desarquivamento dos autos, por 05 dias. |
| 29/12/2010 |
Desarquivamento Deferido
Volume(s) 1, 2 desarquivado(s) |
| 29/12/2010 |
Desarquivamento Deferido
Volume(s) 3, 4 desarquivado(s), Juntada |
| 29/12/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 29/12 - IMPRENSA EM 29/12 |
| 07/10/2009 |
Retorno ao Arquivamento
Volume(s) 1, 2 retornado(s) ao arquivo |
| 07/10/2009 |
Retorno ao Arquivamento
Volume(s) 3, 4 retornado(s) ao arquivo, SEM MANIFESTAÇÃO |
| 05/10/2009 |
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
RETORNO AO ARQUIVO |
| 10/09/2009 |
Desarquivamento Deferido
Volume(s) 1, 2 desarquivado(s) |
| 10/09/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 02/10 |
| 20/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 02/10 |
| 18/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 18/ago) * (comunicado fls. 1013/1014) Adv. Gerusa Holtz Brisola, os autos encontram-se desarquivado (em cartório) a sua disposição, para consulta em balcão. |
| 18/08/2009 |
Despacho Proferido
(ir. 18/ago) * (comunicado fls. 1013/1014) Adv. Gerusa Holtz Brisola, os autos encontram-se desarquivado (em cartório) a sua disposição, para consulta em balcão. |
| 17/08/2009 |
Aguardando Publicação
juntada de petição da autora - Aguardando Publicação |
| 14/08/2009 |
Desarquivamento Deferido
Volume(s) 3, 4 desarquivado(s), JUNTADA |
| 21/05/2009 |
Arquivamento
Volumes 3, 4 arquivados no pacote 2225/2009, Sem manifestação |
| 21/05/2009 |
Arquivamento
Volume 2 arquivado no pacote 2224/2009, Sem manifestação |
| 21/05/2009 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 2224/2009, Sem manifestação |
| 14/05/2009 |
Arquivo Provisório
ARQUIVO CAIXA |
| 05/05/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 30/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 30/abr A) * (despacho fls. 1011) Certidão supra: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (... não houve manifestação pela autora nos autos...). |
| 28/04/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 28/04/2009 |
Despacho Proferido
(ir. 30/abr A) * (despacho fls. 1011) Certidão supra: arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (... não houve manifestação pela autora nos autos...). |
| 13/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 27/04 |
| 08/04/2009 |
Aguardando Intimação
CIENCIA OFICIAL |
| 08/04/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 07/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 07/04/2009 |
| 18/03/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06/04 |
| 16/03/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - 16/03/2009 |
| 13/03/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 20/02/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12/03 |
| 18/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 18/fev) * (termo de vista fls. 1006vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor (a). (... decorreu prazo da suspensão...). |
| 18/02/2009 |
Despacho Proferido
(ir. 18/fev) * (termo de vista fls. 1006vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor (a). (... decorreu prazo da suspensão...). |
| 17/02/2009 |
Aguardando Publicação
Imprensa em 17/02 |
| 04/11/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 16/02 |
| 31/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 31/out) * (despacho fls. 1006) Fls. 1005: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, manifestem-se os autores. Int. (... 90 dias...). |
| 30/10/2008 |
Aguardando Publicação
IMP 30/10 |
| 29/10/2008 |
Despacho Proferido
(ir. 31/out) * (despacho fls. 1006) Fls. 1005: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, manifestem-se os autores. Int. (... 90 dias...). |
| 29/10/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 28/10/2008 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2657426 |
| 28/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 03.11 |
| 22/10/2008 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 2657426 - Advogado: JOAO HENRIQUE BRANCO OAB: 119009/SP Local Origem: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 22/10/2008 Data de Recebimento: 28/10/2008 Previsão de Retorno: 28/10/2008 Vol.: Todos |
| 20/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06/11 |
| 16/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 16/out) * (termo de vista fls. 1004) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (... decorreu prazo da suspensão...). |
| 16/10/2008 |
Despacho Proferido
(ir. 16/out) * (termo de vista fls. 1004) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (... decorreu prazo da suspensão...). |
| 15/10/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 04/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo14/10 |
| 31/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 31/jul) * (despacho fls. 1002) Fls. 1001: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante. Int. (... 60 dias...). |
| 30/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - imp 30.07 |
| 29/07/2008 |
Despacho Proferido
(ir. 31/jul) * (despacho fls. 1002) Fls. 1001: defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante. Int. (... 60 dias...). |
| 29/07/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 29/07 |
| 15/07/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo4/4 |
| 11/07/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 11/07/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 23/06/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 10.07.2008 |
| 19/06/2008 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 19/jun) * (termo de vista fls. 100) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (... decorreu prazo sem manifestação nos autos...). |
| 19/06/2008 |
Despacho Proferido
(ir. 19/jun) * (termo de vista fls. 100) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (... decorreu prazo sem manifestação nos autos...). |
| 18/06/2008 |
Aguardando Publicação
IMP 18/06 |
| 07/04/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 17/06/08 |
| 03/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 03/abr) * (despacho fls. 997) J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o (a) autor (a). Decorrido "in albis", intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de arquivamento. (...60 dias...) |
| 02/04/2008 |
Aguardando Publicação
IMP 02/04 |
| 01/04/2008 |
Despacho Proferido
(ir. 03/abr) * (despacho fls. 997) J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o (a) autor (a). Decorrido "in albis", intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de arquivamento. (...60 dias...) |
| 31/03/2008 |
Conclusos
JUNTADA |
| 28/03/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo15/04 |
| 26/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 26/mar) * (termo de vista fls. 996) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (...decorreu prazo da suspensão...) |
| 26/03/2008 |
Despacho Proferido
(ir. 26/mar) * (termo de vista fls. 996) Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao (à) procurador (a) do autor (a). (...decorreu prazo da suspensão...) |
| 25/03/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 09/01/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo20/03 |
| 26/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 26/dez) * (despacho fls. 995) J. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o (a) autor (a). (...60 dias...) |
| 20/12/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando imprensa |
| 19/12/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 26/dez) * (despacho fls. 995) J. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o (a) autor (a). (...60 dias...) |
| 19/12/2007 |
Conclusos
Conclusos / juntada em 19/12 |
| 13/12/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18/01/08 |
| 11/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 11/dez) * (despacho fls. 991) J. Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual. Int. |
| 05/12/2007 |
Aguardando Publicação
IMP 05/12 |
| 04/12/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 11/dez) * (despacho fls. 991) J. Providencie o inventariante o requerido pela Fazenda Estadual. Int. |
| 03/12/2007 |
Conclusos
Conclusos - Juntada |
| 29/11/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 28/11/2007 |
Conclusos
Aguardando juntada em 28/11 |
| 29/10/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo9/12 01032004000675000000 |
| 25/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 25/out) * (despacho fls. 986) Certidão supra: diante do silêncio dos demais herdeiros, quanto às novas declarações, determino à inventariante que proceda ao recolhimento do imposto "causa-mortis" devido, comprovando-se nos autos em 30 dias. |
| 22/10/2007 |
Aguardando Publicação
imprensa 22/10 |
| 22/10/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 25/out) * (despacho fls. 986) Certidão supra: diante do silêncio dos demais herdeiros, quanto às novas declarações, determino à inventariante que proceda ao recolhimento do imposto "causa-mortis" devido, comprovando-se nos autos em 30 dias. |
| 19/10/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 21/09/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo18/10 |
| 18/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(IR 18/09) (r. despacho de fls. 982): Fls. 981: Defiro. Após, aguarde-se a manifestação determinada a fls. 950, publicando-se. |
| 18/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(IR 18/09) (r. despacho de fls. 950): Manifestem-se os herdeiros representados, no prazo comum de 15 dias. |
| 18/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(IR 18/09) (r. despacho de fls. 947): J. Atenda o inventariante o apontado pela fazenda estadual, comprovando-se em 30 dias. |
| 11/09/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1460343 |
| 11/09/2007 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 1460343 - Destino: XEROX Local Origem: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Local Destino: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 11/09/2007 Data de Recebimento: 11/09/2007 Previsão de Retorno: 11/09/2007 Vol.: Todos |
| 11/09/2007 |
Aguardando Publicação
IMP 11/09 |
| 11/09/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao XEROX |
| 10/09/2007 |
Despacho Proferido
(IR 18/09) (r. despacho de fls. 982): Fls. 981: Defiro. Após, aguarde-se a manifestação determinada a fls. 950, publicando-se. |
| 10/09/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 05/09/2007 |
Aguardando Publicação
IMP |
| 03/09/2007 |
Despacho Proferido
(IR 18/09) (r. despacho de fls. 950): Manifestem-se os herdeiros representados, no prazo comum de 15 dias. |
| 03/09/2007 |
Conclusos
Conclusos para JUNTADA |
| 31/08/2007 |
Aguardando Publicação
IMP |
| 30/08/2007 |
Despacho Proferido
(IR 18/09) (r. despacho de fls. 947): J. Atenda o inventariante o apontado pela fazenda estadual, comprovando-se em 30 dias. |
| 29/08/2007 |
Conclusos
Conclusos / juntada em 29/08 |
| 13/08/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 22/09/07 |
| 08/08/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 08/ago) * (despacho fls. 945) J. Anote-se e aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, como determinado a fls. 942. Int. |
| 01/08/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando IMPRENSA |
| 31/07/2007 |
Conclusos
Conclusos - juntada |
| 31/07/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 08/ago) * (despacho fls. 945) J. Anote-se e aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, como determinado a fls. 942. Int. |
| 23/07/2007 |
Aguardando Prazo
31/08/07 |
| 17/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 17/jul) * (despacho fls. 942) J. Diante do protocolo do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual por 30 dias. Int. |
| 16/07/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 17/jul) * (despacho fls. 942) J. Diante do protocolo do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual por 30 dias. Int. |
| 13/07/2007 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada - CLS |
| 12/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir 12/07) * (despacho de fls. 941): Certidão supra: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) por mais 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de arquivamento. |
| 04/07/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1301814 |
| 04/07/2007 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 1301814 - Advogado: GERUZA HOLTZ BRISOLA OAB: 214523/SP Local Origem: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 04/07/2007 Data de Recebimento: 04/07/2007 Previsão de Retorno: 04/07/2007 Vol.: Todos |
| 03/07/2007 |
Despacho Proferido
(ir 12/07) * (despacho de fls. 941): Certidão supra: Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) por mais 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de arquivamento. |
| 02/07/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando IMPRENSA |
| 02/07/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 20/06/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 29/06/07 |
| 15/06/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/06 |
| 14/06/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1241054 |
| 06/06/2007 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 1241054 - Advogado: GERUSA HOLTZ BRISOLA OAB: 214523/SP Local Origem: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 06/06/2007 Data de Recebimento: 14/06/2007 Previsão de Retorno: 14/06/2007 Vol.: Todos |
| 05/06/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 15/07/07 |
| 31/05/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 31/mai) * (despacho fls. 940) Atenda o inventariante o apontado pela Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos em 30 dias. |
| 25/05/2007 |
Aguardando Publicação
IMP 25 |
| 24/05/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1191097 |
| 24/05/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 24/05 |
| 23/05/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 31/mai) * (despacho fls. 940) Atenda o inventariante o apontado pela Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos em 30 dias. |
| 16/05/2007 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 1191097 - Advogado: LILIANE SANCHES GERMANO OAB: 116690/SP Local Origem: 1239-3ª. Vara Cível(Fórum de Itapetininga) Data de Envio: 16/05/2007 Data de Recebimento: 24/05/2007 Previsão de Retorno: 24/05/2007 Vol.: Todos |
| 16/05/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 09/06 |
| 10/05/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 10/mai) * (despacho fls. 938) Certidão supra: aguarde-se por mais 15 dias. (...manifestação da Fazenda Estadual...) |
| 07/05/2007 |
Aguardando Publicação
IMP 07 |
| 04/05/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 04/05/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 10/mai) * (despacho fls. 938) Certidão supra: aguarde-se por mais 15 dias. (...manifestação da Fazenda Estadual...) |
| 25/04/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 03/05 |
| 03/04/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/04/07 |
| 29/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 29/mar) * (despacho fls. 935) J. Em se tratando a discussão de alteração de valores, o que irá influenciar no recolhimento do imposto ?causa mortis?, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual para as considerações que entender necessárias, inclusive no que tange à retificação pretendida. |
| 16/03/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 16/03 |
| 15/03/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 29/mar) * (despacho fls. 935) J. Em se tratando a discussão de alteração de valores, o que irá influenciar no recolhimento do imposto ?causa mortis?, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual para as considerações que entender necessárias, inclusive no que tange à retificação pretendida. |
| 14/03/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 21/03 |
| 05/03/2007 |
Remessa ao Setor
carga dra. Gerusa |
| 22/02/2007 |
Aguardando Prazo
19/03/07 |
| 14/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 14/fev) * (despacho fls. 933) Fls. 932: informe a inventariante, procedendo às correções necessárias em 15 dias. |
| 05/02/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando IMPRENSA |
| 05/02/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 14/fev) * (despacho fls. 933) Fls. 932: informe a inventariante, procedendo às correções necessárias em 15 dias. |
| 01/02/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 01/02 |
| 22/01/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18/02/07 |
| 19/01/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 15/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 15/jan) * (despacho fls. 921) Fls. 896/920: as declarações foram retificadas, razão pela qual, determino que se manifestem os demais herdeiros em 05 dias. Outrossim, superadas as questões aventadas no processo cautelar e de sonegados, tem-se que o inventário deverá ter normal seguimento. Para tanto, deverá a inventariante providenciar o recolhimento de imposto "causa mortis" e custas, eis que o falecimento foi na vigência da Lei 10.705/00. Defiro, para tanto, o prazo de 30 dias. |
| 12/01/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando IMPRENSA |
| 12/01/2007 |
Despacho Proferido
(ir. 15/jan) * (despacho fls. 921) Fls. 896/920: as declarações foram retificadas, razão pela qual, determino que se manifestem os demais herdeiros em 05 dias. Outrossim, superadas as questões aventadas no processo cautelar e de sonegados, tem-se que o inventário deverá ter normal seguimento. Para tanto, deverá a inventariante providenciar o recolhimento de imposto "causa mortis" e custas, eis que o falecimento foi na vigência da Lei 10.705/00. Defiro, para tanto, o prazo de 30 dias. |
| 11/01/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 11/01 |
| 02/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 02/jan) * (despacho fls. 889) Fls. 884/885: anote-se. Proceda a serventia a abertura do 4º volume destes autos a partir de fls. 878. Após, defiro a vista dos autos, por 05 dias, à advogada Cynthia de Oliveira Pereira. |
| 28/12/2006 |
Aguardando Publicação
IMP 28/12 |
| 21/12/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação em 21/12 |
| 20/12/2006 |
Despacho Proferido
(ir. 02/jan) * (despacho fls. 889) Fls. 884/885: anote-se. Proceda a serventia a abertura do 4º volume destes autos a partir de fls. 878. Após, defiro a vista dos autos, por 05 dias, à advogada Cynthia de Oliveira Pereira. |
| 19/12/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 19/12 |
| 23/11/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 01/02/07 |
| 22/11/2006 |
Aguardando Prazo
22/01/07 |
| 16/11/2006 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 16/nov) * (despacho fls. 881) Certidão retro: defiro à inventariante o prazo de 30 dias para adequação das declarações. |
| 09/11/2006 |
Aguardando Publicação
IMP 09 |
| 08/11/2006 |
Despacho Proferido
(ir. 16/nov) * (despacho fls. 881) Certidão retro: defiro à inventariante o prazo de 30 dias para adequação das declarações. |
| 07/11/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 25/10/2006 |
Aguardando Prazo
06/11/06 |
| 24/10/2006 |
Aguardando Prazo
03/11/06 |
| 16/10/2006 |
Remessa ao Setor
CARGA AO ADVOGADO - fls. 81 |
| 10/10/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 25/10/06 |
| 05/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 05/out) * (despacho fls. 878) Fls. 744/877: Manifeste-se o inventariante e, após, os herdeiros representados. |
| 29/09/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Imprensa em 29/09 |
| 26/09/2006 |
Despacho Proferido
(ir. 05/out) * (despacho fls. 878) Fls. 744/877: Manifeste-se o inventariante e, após, os herdeiros representados. |
| 11/09/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 02/10/06 |
| 31/08/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando IMPRENSA |
| 31/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 31/ago) * (despacho fls. 734) Fls. 732/733: Oficie-se novamente aos bancos para envio dos extratos nos períodos apontados pela inventariante. |
| 29/08/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 29/08/2006 |
Despacho Proferido
(ir. 31/ago) * (despacho fls. 734) Fls. 732/733: Oficie-se novamente aos bancos para envio dos extratos nos períodos apontados pela inventariante. |
| 28/08/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 25/08/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 02/09/06 |
| 18/08/2006 |
Remessa ao Setor
carga Dr. JOAO HENRIQUE BRANCO, em 17/8 |
| 11/08/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 25/08 |
| 07/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventariante e, após, o herdeiro representado nos autos. |
| 07/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
(ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventariante e, após, o herdeiro representado nos autos. |
| 02/08/2006 |
Aguardando Publicação
Aguardando Imprensa |
| 01/08/2006 |
Despacho Proferido
(ir. 07/ago) * (publicado novamente por incorreção * despacho fls. 730) Fls. 627/630: manifeste-se o inventariante e, após, o herdeiro representado nos autos. |
| 01/08/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 11/07/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 10/08/06 |
| 06/07/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 05/07/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 04/07/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/07/06 |
| 27/06/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao XEROX |
| 22/06/2006 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 21/06/2006 |
Processo Desapensado
Processo 269.01.2005.002779-3/000000-000 desapensado em 21/06/2006 |
| 21/06/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 19/06/2006 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 20/06/06 |
| 13/06/2006 |
Remessa ao Setor
carga ao advogado |
| 02/06/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 30/05/2006 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 619) Certidão retro: considerando-se a subida dos autos da ação de sonegado para 2ª Instância, bem como o fato de que, em havendo modificação do julgado, eventuais bens deverão ser dados em sobre partilha, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. LAUDA |
| 23/05/2006 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 19/05/2006 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 19/05/2006 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 18/05/2006 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 03/05/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 26/04/2006 |
Andamento Zim
IR. 26 de abril de 2006. Aguardando Publicacao |
| 11/04/2006 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 10/04/2006 |
Andamento Zim
Carga ao Contador Carga ao Contador - Carga baixada em 11/04/2006 |
| 06/04/2006 |
Andamento Zim
Registro de Sentenca Registro de Sentenca |
| 28/03/2006 |
Andamento Zim
na ação de sonegados Conclusos para Sentenca |
| 27/03/2006 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 20/03/2006 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - LEONARDO SANTOS DE ARAUJO CRUZ Carga ao Advogado - Carga baixada em 27/03/2006 |
| 20/03/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 13/03/2006 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - JOSE LUIZ ABREU Carga ao Advogado - Carga baixada em 20/03/2006 |
| 09/03/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 08/03/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 06/03/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 06/03/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 06/03/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 23/02/2006 |
Andamento Zim
IR. 23 de fevereiro de 2006. Aguardando Publicacao |
| 23/02/2006 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 21/02/2006 |
Andamento Zim
IR. 21 de fevereiro de 2006. Aguardando Publicacao |
| 21/02/2006 |
Andamento Zim
dat (intimar testemunhas do reqdo) Datilografia |
| 21/02/2006 |
Andamento Zim
audiencia dia 08.03 - jcn Outros |
| 21/02/2006 |
Andamento Zim
audiencia dia 21.02 - jcn Outros |
| 21/02/2006 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 615) Fls. 612/614: oficie-se novamente, atentando-se ao fato de que a movimentação financeira deverá ser aquela da data do óbito. Sem embargo, aguarde-se a audiência designada nos autos da ação de sonegados, em apenso. LAUDA |
| 01/02/2006 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 31/01/2006 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 30/01/2006 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 25/01/2006 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 18/01/2006 |
Andamento Zim
Carga ao Contador - DISTRIBUIDOR Carga ao Contador - Carga baixada em 20/01/2006 |
| 16/01/2006 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 03/01/2006 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 28/12/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 20/12/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 19/12/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 15/12/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 15/12/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 13/12/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 12/12/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 06/12/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - JOSE LUIZ ABREU Carga ao Advogado - Carga baixada em 12/12/2005 |
| 05/12/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 30/11/2005 |
Andamento Zim
IR. 30 de novembro de 2005. Aguardando Publicacao |
| 22/11/2005 |
Andamento Zim
conclusao em branco Conclusos |
| 22/11/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 22/11/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 18/11/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - JOSE LUIZ DE ABREU Carga ao Advogado - Carga baixada em 21/11/2005 |
| 17/11/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 09/11/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 04/11/2005 |
Andamento Zim
IR. 04 de novembro de 2005. Aguardando Publicacao |
| 03/11/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 27/10/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 606) Fls. 577/605: acolho a retificação das declarações, a fim de alterar o valor do veículo, de acordo com a tabela FIPE. Aguarde-se a apresentação do protocolo da declaração do ITCMD, bem como o prazo de contestação na ação de sonegados em apenso. LAUDA |
| 27/10/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 25/10/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 21/10/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 21/10/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 14/10/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - GERUSA HOLTZ BRISOLA Carga ao Advogado - Carga baixada em 21/10/2005 |
| 10/10/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 06/10/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 05/10/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 30/09/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 27/09/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 23/09/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 575) Fls. 574: defiro a vista dos autos do inventário pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, prossiga a ação de sonegados em apenso. LAUDA |
| 22/09/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 19/09/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 12/09/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 08/09/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 08/09/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 30/08/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 15/08/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 10/08/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 573) Fls. 545/572: ciência aos demais herdeiros da ratificação das declarações. Prossiga-se, no mais, a ação de sonegados, manifestando-se lá o autor, Cory Ribas Pereira de Melo. LAUDA |
| 09/08/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 08/08/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 02/08/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 25/07/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 19/07/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 540) Fls. 539: defiro o prazo de 30 dias. Aguarde-se, no mais, o prazo de contestação da ação de sonegados. LAUDA |
| 12/07/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 08/07/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 28/06/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI Carga ao Advogado - Carga baixada em 08/07/2005 |
| 24/06/2005 |
Andamento Zim
IR. 24 de junho de 2005. Aguardando Publicacao |
| 21/06/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 20/06/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 535) I) ao contador judicial para atualizar o valor do imposto "causa mortis" e das custas (fls. 451), cujo recolhimento deverá se dar em 15 dias. Sem embargo e no mesmo prazo, providencie o inventariante a regularização da declaração de bens e herdeiros, levando-se em conta os levantamento efetuados e o falecimento do herdeiro, Amadeu P. de Melo. II) fls. 529/534: defiro o levantamento pelo herdeiro, Francisco Pereira de Melo, de 80% do valor restante na conta corrente existente no Banco do Brasil, de titularidade da "de cujus", Esmeralda P. Gomes. Será deliberado sobre o levantamento do restante por ocasião do recolhimento das custas e imposto "causa mortis". III) cumpra-se o despacho de fls. 113, da ação de sonegados em apenso, citando-se e publique-se o despacho de fls. 41 dos autos 451 em apenso. (...causa mortis = R$ 44.674,38 * custas monter-mor = R$ 1.202.198,34 * cód. 230/6 = R$ 3.990,00 * cód. 304/9 = R$ 54,00...) LAUDA |
| 14/06/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 08/06/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 06/06/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Contador Carga ao Contador - Carga baixada em 07/06/2005 |
| 04/05/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 03/05/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 03/05/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 26/04/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 26/04/2005 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 07/04/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - JOSE LUIZ DE ABREU Carga ao Advogado - Carga baixada em 25/04/2005 |
| 04/04/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 524) Certidão supra: ao distribuidor para anotar a modificação do inventariante, conforme despacho de fls. 463. Destarte, considerando-se que o espólio de Esmeralda Pereira Gomes já tem representante legal, providencie o autor da ação de sonegados o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça para fins de citação naquele feito. LAUDA |
| 28/03/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 21/03/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Contador Carga ao Contador - Carga baixada em 23/03/2005 |
| 21/03/2005 |
Andamento Zim
Registro de Sentenca Registro de Sentenca |
| 18/03/2005 |
Andamento Zim
Registro de Sentenca Registro de Sentenca |
| 17/03/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 17/03/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (r. despacho de fls. 527): Desentranhe-se a petição de fls. 521/522 entregando-a à inventariante para que a instrua e providencie a distribuição por dependência a estes autos o inventário de Amadeu Pereira de Melo. Prossiga-se a ação de sonegados na forma determinada a fls. 524, publicando-se aquela determinação. LAUDA |
| 17/03/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 16/03/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 09/03/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 02/03/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 25/02/2005 |
Andamento Zim
Carga ao Contador Carga ao Contador - Carga baixada em 01/03/2005 |
| 23/02/2005 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 17/02/2005 |
Andamento Zim
Datilografia Datilografia |
| 15/02/2005 |
Andamento Zim
apenso. Conclusos |
| 15/02/2005 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 523) Fls. 521/522: cumpra-se o despacho de fls. 520. A distribuição, mesmo que por dependência, deverá ser providenciada pela parte interessada. Aguarde-se a providência por mais 15 dias. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de destituição. LAUDA |
| 03/01/2005 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 27/12/2004 |
Andamento Zim
Conclusos Conclusos |
| 23/12/2004 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 14/12/2004 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR Carga ao Advogado - Carga baixada em 23/12/2004 |
| 10/12/2004 |
Andamento Zim
Aguardando Prazo Aguardando Prazo |
| 03/12/2004 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 520) Fls. 518/519: consoante decisão de fls. 474/476 dos autos, deverá ser providenciada a distribuição de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Amadeu Pereira de Melo, o que poderá ser providenciado por qualquer de seus herdeiros, não havendo necessidade de autorização judicial para tanto. Por ocasião da distribuição é que será deliberado acerca da nomeação de inventariante dos bens deixados por Amadeu. LAUDA |
| 25/11/2004 |
Andamento Zim
IMPRENSA IMPRENSA |
| 03/11/2004 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR Carga ao Advogado - Carga baixada em 11/11/2004 |
| 30/09/2004 |
Andamento Zim
Carga ao Contador Carga ao Contador - Carga baixada em 01/10/2004 |
| 27/09/2004 |
Andamento Zim
Carga ao Contador Carga ao Contador - Carga baixada em 28/09/2004 |
| 23/06/2004 |
Andamento Zim
Carga ao Advogado - RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR Carga ao Advogado - Carga baixada em 10/09/2004 |
| 18/06/2004 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 517) Fls. 515: anote-se. LAUDA |
| 24/05/2004 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 514) Fls. 513: indefiro, pois o espólio de Amadeu Pereira de Melo sequer está representado nos autos. Ao contador judicial para cálculo do preparo nos autos da ação cautelar de arrolamento em apenso e, após, publique-se ainda o despacho de fls. 107 da ação de sonegados, bem como o de fls. 20 dos autos do alvará em apenso. LAUDA |
| 03/12/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 471) Antes de apreciar as questões pendentes, providencie o inventariante o cumprimento do despacho de fls. 461 em 48 horas. (...depósito dos honorários complementares da perita - R$ 1.200,00...) LAUDA |
| 13/11/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (r. despacho de fls. 461): Fls. 453: Diante da noticia de falecimento do Sr. Amadeu Pereira de Melo, nomeio a requerente Sonia Regina Pereira de Melo de Souza Camargo em substituição como inventariante, mediante prestação de compromisso a ser assinado em cartório. Fls. 460: Providencie a inventariante o depósito dos honorarios complementares da perita. Após, aguarde-se a audiencia designada. LAUDA |
| 10/11/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 444) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/11/03, às 15:30 horas. - (despacho fls. 445) J. Digam. (...petição do Dr. Luiz G. requerendo se digne, após vista aos herdeiros, reservar 6% da parte que couber FRANCISCO PEREIRA DE MELO, referente aos serviços contratados e executados pelo falecido, Dr. José César de Almeida...) LAUDA |
| 28/10/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 383) J. Arbitro os honorários complementares em R$ 1.200,00. Expeça-se guia. - (despacho fls. 423) 1 - Fls. 422: defiro. 2 - Fls. 420/421: diga o inventariante. 3 - Sem prejuízo, ciência sobre o laudo, providenciando o inventariante a adequação do plano de partilha. LAUDA |
| 17/07/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho de fls. 371) Intime-se a perita a dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 dias. LAUDA |
| 27/06/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 362) Fls. 361: a avaliação dos bens do espólio cujo valor não passa de estimativa do inventariante se faz encessária, até mesmo porque importará diretamente sobre o valor do imposto "causa mortis" a ser recolhido, sob a égide da Lei 10.705/00. Para tanto, nomeio o perito avaliador Roseli Martin e arbitro seus honorários em R$ 800,00 os quais deverão ser depositados pelo inventariante em 05 dias. Outrossim, eventual pedido de alienação judicial dos bens é descabido e não guarda conhecimento na esfera do inventário, até mesmo porque o condomínio só será estabelecido com a homologação e registro da partilha, oportunidade em que deverá ser deduzido em ação própria, de natureza contenciosa. LAUDA |
| 06/05/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (r. despacho de fls. 359): A impugnação ao aditamento das primeiras declarações deve ser acolhida em parte. Com efeito, foram acrescentadas às primeiras declarações as peças de mobiliário e objetos relacionados na ação cautelar de arrolamento. Não há comprovação nos autos da existência das jóias mencionadas a fls. 184, de forma que qualquer alegação de sonegação de bens por parte do inventariante deverá ser deduzida em ação própria a teor do que dispõe o artigo 1992 e seguinte do novo Código Civil. De outro lado, havendo concordância das partes, acolho parcialmente a impugnação de fls. 353/354, para determinar a retificação do valor atribuído aos bens acrescentados às primeiras declarações, a fim de que passe a ser de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo desnecessária nova retificação somente para acrescer a presente modificação. Outrossim, superada a questão sobre o levantamento das importâncias depositadas na Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa Nosso Banco SA, o inventário deverá prosseguir até final homologação do plano. Para tanto, deverá o inventariante providenciar a certidão negativa de tributos federais em nome da "de cujus" e certidões negativas municipais referentes aos imóveis. Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo do imposto "causa mortis". LAUDA |
| 10/04/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (r. despacho de fls. 352): Fls. 350/351): Anote-se. (juntada de procuração pelo Dr. Rene Vieira da Silva Junior). Manifestem-se os herdeiros acerca do aditamento das primeiras declarações no prazo fixado a fls. 349 (15 dias). (E r. despacho de fls. 355): Fls. 353/354): Manifeste-se o inventariante. (Impugnação as primeiras declarações e seu aditamento). LAUDA |
| 24/03/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 349) Fls. 348: Concedo aos herdeiros o prazo comum de 15 dias para manifestação acerca do aditamento das primeiras declarações. LAUDA |
| 17/03/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 347) Fls. 341/346: Anote-se na contracapa os nomes dos advogados que representam os herdeiros. Publique-se novamente o despacho de fls. 340. (despacho fls. 340) Uma vez que os herdeiros já se encontram representados nos autos, manifestem-se em 10 dias consecutivos, sobre o aditamento das primeiras declarações e plano de partilha de fls. 321/339, a iniciar-se com o herdeiro Francisco Pereira de Melo e, após, ao herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo. LAUDA |
| 21/02/2003 |
Andamento Zim
LAUDA - (despacho fls. 340) Uma vez que os herdeiros já se encontram representados nos autos, manifestem-se em 10 dias. Consecutivos, sobre o aditamento das primeiras declarações e plano de partilha de lfs. 321/339, a iniciar-se com o herdeiro Francisco Pereira de Elo e, após, ao herdeiro Cory Ribas Pereira de Melo. LAUDA |
| 16/05/2002 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 269.01.2001.004524-6/000003-000 Instaurado em 16/05/2002 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/08/2013 |
Petição Intermediária HERDEIROS ESMERALDA, MARIA E NEWTON |
| 08/08/2013 |
Petição Intermediária HERDEIROS ESMERALDA, MARIA E NEWTON |
| 09/01/2014 |
Petição Intermediária PARTE: ESMERALDA PEREIRA DE MELO |
| 07/07/2014 |
Petição Intermediária |
| 01/08/2014 |
Petição Intermediária |
| 06/08/2014 |
Petição Intermediária |
| 20/10/2014 |
Petição Intermediária |
| 14/11/2014 |
Petições Diversas |
| 22/01/2015 |
Petições Diversas |
| 29/01/2015 |
Ofício |
| 05/03/2015 |
Petição Intermediária FLS.1332 |
| 22/06/2015 |
Documentos Diversos |
| 12/08/2015 |
Ofício RECEITA FEDERAL |
| 31/08/2015 |
Petição Intermediária |
| 09/10/2015 |
Petição Intermediária |
| 15/10/2015 |
Ofício |
| 26/10/2015 |
Ofício receita federal |
| 28/10/2015 |
Ofício RECEITA FEDERAL |
| 13/11/2015 |
Petição Intermediária |
| 07/01/2016 |
Petições Diversas |
| 27/01/2016 |
Petições Diversas |
| 22/02/2016 |
Petições Diversas DR. GUILHERME ABRAHAN DE C. JUBRAN |
| 15/04/2016 |
Petições Diversas ESMERALDA |
| 18/05/2016 |
Petições Diversas ESPOLIO DE AMADEU PEREIRA DE MELO |
| 08/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 30/11/2016 |
Petições Diversas |
| 17/02/2017 |
Petições Diversas petição esmeralda pereira de melo fls. 1472, juntando certidão de casamento dos herdeiros faltantes. |
| 10/04/2017 |
Petições Diversas petição de Esmeralda Pereira de Melo fls. 1485/1498 |
| 29/05/2017 |
Petição Intermediária |
| 06/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 05/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 27/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 20/09/2017 |
Petição Intermediária |
| 11/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 09/11/2017 |
Petição Intermediária |
| 29/11/2017 |
Petição Intermediária |
| 18/12/2017 |
Petição Intermediária |
| 19/12/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 14/05/2018 |
Petições Diversas |
| 02/08/2018 |
Petição Intermediária |
| 05/09/2018 |
Petição Intermediária |
| 06/09/2018 |
Petição Intermediária |
| 12/09/2018 |
Petição Intermediária |
| 11/10/2018 |
Petição Intermediária |
| 05/12/2018 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2019 |
Petição Intermediária |
| 08/02/2019 |
Petições Diversas |
| 13/02/2019 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 10/07/2019 |
Petição Intermediária |
| 09/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 16/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 22/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 22/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 06/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 03/02/2020 |
Petição Intermediária |
| 02/03/2020 |
Pedido de Vistas dos Autos de Requisitório |
| 10/03/2020 |
Substabelecimento |
| 19/11/2020 |
Petições Diversas |
| 16/06/2021 |
Petições Diversas |
| 21/09/2021 |
Documentos Diversos |
| 04/11/2021 |
Petições Diversas |
| 24/11/2021 |
Petições Diversas |
| 03/02/2022 |
Petições Diversas |
| 21/02/2022 |
Petições Diversas |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/06/2022 |
Petições Diversas PETIÇÃO DE ESMERALDA PEREIRA DE MELO E OUTROS |
| 04/08/2022 |
Petições Diversas petição de Renato Elias de Almeida Tambeli ME, juntada de procuração |
| 10/08/2022 |
Petições Diversas |
| 13/10/2022 |
Petições Diversas |
| 25/10/2022 |
Petições Diversas |
| 13/01/2023 |
Petições Diversas petição da fazenda estadual |
| 27/02/2023 |
Petições Diversas petição de espolio de amadeu, espolio de francisco e cori ribas |
| 12/07/2023 |
Petições Diversas parte renato e organização joão elias |
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 18/09/2023 |
Petições Diversas parte Cory Ribas Pereira de Melo |
| 26/09/2023 |
Petições Diversas figa 23000062391 em 26/09/23 fls. 1926 |
| 31/10/2023 |
Petições Diversas parte: Cory Ribas Pereira de Mello advogado: João Aquiles Assaf |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 13/11/2024 |
Petições Diversas |
| 02/12/2024 |
Petições Diversas |
| 23/05/2025 |
Petições Diversas |
| 01/09/2025 |
Petições Diversas |
| 19/11/2025 |
Petições Diversas |
| 06/02/2026 |
Petições Diversas |
| 04/03/2026 |
Petições Diversas |
| 17/04/2026 |
Petições Diversas |
| 20/05/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 10/03/2004 | Alvará Judicial (0020699-45.2004.8.26.0269) |
| 22/03/2005 | Agravo de Instrumento (0023273-07.2005.8.26.0269) |
| 21/05/2009 | Agravo de Instrumento (0023289-19.2009.8.26.0269) |
| 23/08/2021 | Habilitação (0004441-61.2021.8.26.0269) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0023273-07.2005.8.26.0269 | Agravo de Instrumento | 15/03/2013 | |
| 0023289-19.2009.8.26.0269 | Agravo de Instrumento | 15/03/2013 | |
| 0007927-21.2002.8.26.0269 | Alvará Judicial | 29/05/2002 | |
| 0007667-75.2001.8.26.0269 | Arrolamento de Bens | 06/08/2001 |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2012 | Inicial | Inventário | Cível | - |
| 21/04/2013 | Evolução | Inventário | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Inventário | Cível | - |
| 19/04/2013 | Evolução | Inventário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |