Reqte	Silvana Aparecida Camargo Leite Advogado:  Alois Kaesemodel Junior
Reqdo	Alcides Saturnino Jardim Advogada:  Jucimara Lopes Queiroz

Data		Movimento
20/03/2025		Arquivado Definitivamente
20/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000432-14.2025.8.26.0270 - Cumprimento de sentença
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: Ciência ao(s) defensor(es) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ). O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos (art. 1.286, § 3° das NSCGJ). Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP), Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP)
20/03/2025		Arquivado Definitivamente
20/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000432-14.2025.8.26.0270 - Cumprimento de sentença
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: Ciência ao(s) defensor(es) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ). O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos (art. 1.286, § 3° das NSCGJ). Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP), Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP)
04/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) defensor(es) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital realizado através de peticionamento eletrônico, dispensado o translado de peças, devendo ser instruído apenas com demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa (art. 1.285, caput, das NSCGJ). O requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o correto cadastramento das partes e defensores habilitados nos autos (art. 1.286, § 3° das NSCGJ). Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo.
03/10/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão- Honorários advocatícios - Convênio OAB-Defensoria - polo ativo
03/10/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão- Honorários advocatícios - Convênio OAB-Defensoria - polo passivo
03/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os autos para cumprimento.
01/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 17/09/2024.
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0629/2024 Teor do ato: Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) decretar a extinção do condomínio sobre o imóvel localizado na Rua Adriano Gomes Carvalho, 266, Vila São Francisco, Itapeva/SP; b) condenar o requerido ao pagamento de aluguel de R$600,00 mensais à autora, desde a citação, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, a partir de cada vencimento; c) determinar a alienação judicial do bem em leilão, por valor não inferior à metade de R$350.000,00 (valor de avaliação). Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP), Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP)
22/08/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) decretar a extinção do condomínio sobre o imóvel localizado na Rua Adriano Gomes Carvalho, 266, Vila São Francisco, Itapeva/SP; b) condenar o requerido ao pagamento de aluguel de R$600,00 mensais à autora, desde a citação, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, a partir de cada vencimento; c) determinar a alienação judicial do bem em leilão, por valor não inferior à metade de R$350.000,00 (valor de avaliação).
17/07/2024		Conclusos para Sentença
17/07/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerida.
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70039702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 11:16
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0418/2024 Teor do ato: Defiro à parte requerida a gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamentado com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP), Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP)
11/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro à parte requerida a gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamentado com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento.
11/06/2024		Conclusos para Decisão
10/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70037299-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 13:38
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0391/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP), Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP)
04/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC).
04/06/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70037074-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2024 17:38
23/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA671325908TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alcides Saturnino Jardim Diligência : 20/05/2024
14/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA649420906TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Alcides Saturnino Jardim Diligência : 08/05/2024
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/05/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Ante o desinteresse da autora, determino o cancelamento da audiência designada. Expeça-se nova carta de citação, cientificando-se o requerido do cancelamento da audiência, devendo apresentar contestação em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP)
02/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o desinteresse da autora, determino o cancelamento da audiência designada. Expeça-se nova carta de citação, cientificando-se o requerido do cancelamento da audiência, devendo apresentar contestação em 15 dias. Intime-se.
30/04/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIVA.24.70028441-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 11:04
30/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0235/2024 Teor do ato: Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo Sessão de Mediação para o dia 11 de junho de 2024, às 14 horas e 20 minutos, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na sede deste juízo, no endereço supra. INTIME-SE a parte autora, via DJE. CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta, com as seguintes advertências: 1- O réu poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, contados: a) da sessão de mediação supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). 2- Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. O não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Cumpra-se com as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Alois Kaesemodel Junior (OAB 72562/SP)
16/04/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC
16/04/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo Sessão de Mediação para o dia 11 de junho de 2024, às 14 horas e 20 minutos, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na sede deste juízo, no endereço supra. INTIME-SE a parte autora, via DJE. CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta, com as seguintes advertências: 1- O réu poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, contados: a) da sessão de mediação supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). 2- Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. O não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Cumpra-se com as formalidades legais. Intime-se.
16/04/2024		Conclusos para Decisão
16/04/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 11/06/2024 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências - 40 Situacão: Cancelada
16/04/2024		Documento Juntado
16/04/2024		Documento Juntado
16/04/2024		Ofício Juntado
15/04/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/04/2024	Petições Diversas
03/06/2024	Contestação
04/06/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
25/02/2025	Cumprimento de sentença  (0000432-14.2025.8.26.0270)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
11/06/2024	Conciliação	Cancelada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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