Reqte	Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Marcelo da Silva Muniz   Advogado:  Evandro Garcia   Advogada:  Andréa Ribeiro dos Santos Silva   Advogado:  Eduardo de Mello Weiss   Advogada:  Lidia Maria de Araujo da C. Borges
Reqdo	Loja Favorita Advogado:  Luciano Santos do Amaral   RepreLeg:  Edicarlos Ferreira Dias  RepreLeg:  Eliene Silva Dias

Data		Movimento
25/09/2018		Arquivado Definitivamente Pacote 2732/2018
25/09/2018		Baixa Definitiva
30/07/2018		Procuração/substabelecimento Juntada
03/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
23/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, N° 101, 7° ANDAR/SP TEL: 1131818336 11983108800 ESTAGIARIO; ROBERTO PINA ESTEVAM(222324) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano Santos do Amaral Vencimento: 03/04/2018
25/09/2018		Arquivado Definitivamente Pacote 2732/2018
25/09/2018		Baixa Definitiva
30/07/2018		Procuração/substabelecimento Juntada
03/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
23/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO, N° 101, 7° ANDAR/SP TEL: 1131818336 11983108800 ESTAGIARIO; ROBERTO PINA ESTEVAM(222324) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano Santos do Amaral Vencimento: 03/04/2018
24/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - 3VC
31/08/2017		Início da Execução Juntado 0010518-98.2017.8.26.0278 - Cumprimento de sentença
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 522/525
01/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0389/2017 Teor do ato: Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 1 (um) mês.2) Observo que em caso de início do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder à realização do referido cumprimento, sob a forma de peticionamento eletrônico, conforme preceitua o artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o qual aqui transcrevo:"Art. 1286 NSCGJ - "Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.§1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado; se o casoIII demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.§4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica.5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.§6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte ..."3) Oportunamente, providencie a serventia o necessário, com relação ao presente processo físico, nos termos acima expostos, observando as anotações necessárias junto ao sistema informatizado oficial.Int. Advogados(s): Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB 189464/SP), Eduardo de Mello Weiss (OAB 194734/SP), Marcelo da Silva Muniz (OAB 277090/SP), Luciano Santos do Amaral (OAB 300809/SP)
19/06/2017		Decisão Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 1 (um) mês.2) Observo que em caso de início do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder à realização do referido cumprimento, sob a forma de peticionamento eletrônico, conforme preceitua o artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o qual aqui transcrevo:"Art. 1286 NSCGJ - "Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.§1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado; se o casoIII demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.§4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica.5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.§6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte ..."3) Oportunamente, providencie a serventia o necessário, com relação ao presente processo físico, nos termos acima expostos, observando as anotações necessárias junto ao sistema informatizado oficial.Int.
08/03/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça E. Tribunal de Justiça do EStado de São Paulo - Seção de Direito Privado 1 (S.J.2.1.1) - Complexo Ipiranga - sala 45. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
24/04/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado E. Tribunal de Justiça do EStado de São Paulo - Seção de Direito Privado 1 (S.J.2.1.1) - Complexo Ipiranga - sala 45. Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
24/04/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/04/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Privado 1 (S.J.2.1.1) – Complexo Ipiranga – sala 45
23/04/2015		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FGRU15000574599
23/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 337/339
19/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0170/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 117/132 e 136/144, em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias, apresentar suas contrarrazões. Com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância. Intimem-se. Advogados(s): Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB 189464/SP), Eduardo de Mello Weiss (OAB 194734/SP), Marcelo da Silva Muniz (OAB 277090/SP), Luciano Santos do Amaral (OAB 300809/SP)
16/03/2015		Serventuário Autos recebidos em cartório vindos do gabinete.
16/03/2015		Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 117/132 e 136/144, em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias, apresentar suas contrarrazões. Com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância. Intimem-se.
26/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2015		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FGRU15000225730
23/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FIAQ15000097176
23/02/2015		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FIAQ15000092414
19/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
29/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu 4742-9821 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciano Santos do Amaral Vencimento: 13/02/2015
28/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 611/617
27/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0036/2015 Teor do ato: Assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil o pedido, e condeno a parte requerida ré na entrega do imóvel discriminado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada. Condeno a parte requerida a ressarcir os valores comprovadamente adimplidos para a demolição da benfeitoria por si edificada, com correção monetária e juros moratórios (1% ao mês) a partir do efetivo e comprovado desembolso. Ainda, ante a fruição do bem, deverá a parte requerida suportar aluguel de um por cento do valor dado ao bem pela própria petição inicial (R$ 10.000,00), sem impugnação específica, por mês, em referência aos últimos cinco anos de ocupação, além de suportar IPTU, faturas de agua e energia elétrica alusivas ao período de ocupação, com correção monetária e juros moratórios (1% ao mês) a parte do respectivo fato gerador. Atento à sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes, na forma do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais). (VALOR DO PREPARO A RECOLHER: R$ 232,24 - VALOR DO PORTE DE REMESSA A RECOLHER: R$ 32,70) Advogados(s): Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB 189464/SP), Eduardo de Mello Weiss (OAB 194734/SP), Marcelo da Silva Muniz (OAB 277090/SP), Luciano Santos do Amaral (OAB 300809/SP)
16/01/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/01/2015		Sentença Registrada
16/12/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil o pedido, e condeno a parte requerida ré na entrega do imóvel discriminado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada. Condeno a parte requerida a ressarcir os valores comprovadamente adimplidos para a demolição da benfeitoria por si edificada, com correção monetária e juros moratórios (1% ao mês) a partir do efetivo e comprovado desembolso. Ainda, ante a fruição do bem, deverá a parte requerida suportar aluguel de um por cento do valor dado ao bem pela própria petição inicial (R$ 10.000,00), sem impugnação específica, por mês, em referência aos últimos cinco anos de ocupação, além de suportar IPTU, faturas de agua e energia elétrica alusivas ao período de ocupação, com correção monetária e juros moratórios (1% ao mês) a parte do respectivo fato gerador. Atento à sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes, na forma do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais). (VALOR DO PREPARO A RECOLHER: R$ 232,24 - VALOR DO PORTE DE REMESSA A RECOLHER: R$ 32,70)
12/12/2014		Conclusos para Despacho Pauta de audiência
09/12/2014		Conclusos para Decisão
28/11/2014		Conclusos para Decisão
11/08/2014		Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FGRU14001531661
21/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1693 Página: 379/381
18/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0424/2014 Teor do ato: Vistos 1) Certifique a serventia o eventual decurso de prazo da corré LOJA FAVORITA para apresentar contestação. 2) Após, diga a parte autora em réplica acerca da contestação de fls. 27/52 Int. Advogados(s): Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB 189464/SP), Eduardo de Mello Weiss (OAB 194734/SP), Marcelo da Silva Muniz (OAB 277090/SP), Luciano Santos do Amaral (OAB 300809/SP)
17/07/2014		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
17/07/2014		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
28/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos 1) Certifique a serventia o eventual decurso de prazo da corré LOJA FAVORITA para apresentar contestação. 2) Após, diga a parte autora em réplica acerca da contestação de fls. 27/52 Int.
09/04/2014		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
09/04/2014		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Audiência 09.04.14 Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
14/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página: 337/340
12/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Audiência designada para o dia 09 de abril de 2014, às 15 horas Vistos. Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de solução amigável do litígio para a data acima mencionada, que se realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado no BANCO DO POVO, na Estrada de Santa Isabel, 1.100, Monte Belo Itaquaquecetuba/SP, CEP 08577-010. Intimem-se as partes e patronos. Int. Advogados(s): Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB 189464/SP), Eduardo de Mello Weiss (OAB 194734/SP), Marcelo da Silva Muniz (OAB 277090/SP), Luciano Santos do Amaral (OAB 300809/SP)
11/03/2014		Serventuário Autos recebidos em cartório após despacho
28/02/2014		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 09/04/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
28/02/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Audiência designada para o dia 09 de abril de 2014, às 15 horas Vistos. Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de solução amigável do litígio para a data acima mencionada, que se realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado no BANCO DO POVO, na Estrada de Santa Isabel, 1.100, Monte Belo Itaquaquecetuba/SP, CEP 08577-010. Intimem-se as partes e patronos. Int.
17/10/2013		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal para manifestação da parte ré com relação ao despacho de fls. 77.
10/10/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FGRU13001676540
16/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número do Diário: 1478 Página: 204/207
14/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0400/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Em igual prazo, manifestem em eventual interesse na realização de audiência de conciliação. Anoto que o silencio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. Advogados(s): Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Marcelo da Silva Muniz (OAB 277090/SP)
06/03/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Em igual prazo, manifestem em eventual interesse na realização de audiência de conciliação. Anoto que o silencio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int.
05/03/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - Certifico e dou fé que junto a estes autos o acórdão; certidão de trânsito em julgado e de peças originalmente anexadas ao agravo de instrumento de nº 0185397-21.2012.8.26.0000, eliminando aqueles após, conforme (NSCGJ, Capítulo IV, Seção II, subitem 10-A.1 e item 10-A. Nada Mais.
16/11/2012		Mudança de Classe Processual
11/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação SETEMBRO
02/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
25/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação MESA SETEMBRO
14/09/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (conferência de expediente)
04/09/2012		Conclusos CONCLUSÃO URGENTE
23/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8359610
23/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/08/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8359610 - Advogado: MARCELO DA SILVA MUNIZ OAB: 277090/SP Local Origem: 811-3ª. Vara Cível(Fórum de Itaquaquecetuba) Data de Envio: 09/08/2012 Data de Recebimento: 23/08/2012 Previsão de Retorno: 23/08/2012 Vol.: Todos
07/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PRAZO 06
03/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-IMPRENSA URGENTE
03/08/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Indefiro o requerimento de liminar de imissão na posse. Os documentos trazidos ao processo não comprovam e não se pode afirmar, por ora, com segurança, o esbulho e a ocorrência a menos de ano e dia, de forma que não se têm, nesta fase processual, por preenchidos os requisitos de medida liminar. Cite-se com as cautelas legais. O Sr. Oficial de Justiça deverá identificar e cientificar eventuais ocupantes. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 ? DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int.
31/07/2012		Despacho Proferido Vistos. Indefiro o requerimento de liminar de imissão na posse. Os documentos trazidos ao processo não comprovam e não se pode afirmar, por ora, com segurança, o esbulho e a ocorrência a menos de ano e dia, de forma que não se têm, nesta fase processual, por preenchidos os requisitos de medida liminar. Cite-se com as cautelas legais. O Sr. Oficial de Justiça deverá identificar e cientificar eventuais ocupantes. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 ? DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int.
31/07/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho com carga
30/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8294539
30/07/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 8294539 - Local Origem: 337-Distribuidor(Fórum de Itaquaquecetuba) Local Destino: 811-3ª. Vara Cível(Fórum de Itaquaquecetuba) Data de Envio: 30/07/2012 Data de Recebimento: 30/07/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
30/07/2012		Conclusos CONCLUSÃO INICIAL URGENTE
30/07/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível

Data	Tipo
23/08/2013	Petição Intermediária
01/08/2014	Petição Intermediária
12/02/2015	Razões de Apelação
12/02/2015	Razões de Apelação
13/02/2015	Petição Intermediária
08/04/2015	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
28/08/2017	Cumprimento de sentença  (0010518-98.2017.8.26.0278)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/04/2014	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/08/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
17/11/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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