Reqte	Condominio A Montanha Advogada:  Elisabete Peres
Reqdo	Alexandre Paschoalin Advogado:  Ricardo Augusto Ventura Pupo

Reqte	Condominio A Montanha Advogada:  Elisabete Peres
Reqdo	Alexandre Paschoalin Advogado:  Ricardo Augusto Ventura Pupo
Reqda	Sandra Maria Paschoalin de Souza Nogueira Advogado:  Evair Piovesana   Advogada:  Ana Luíza Aires da Cunha

Data		Movimento
17/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2019		Arquivado Definitivamente
20/03/2019		Início da Execução Juntado 0001069-39.2019.8.26.0281 - Cumprimento de sentença
07/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 07/03/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 2762 Página: 502/530
17/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2019		Arquivado Definitivamente
20/03/2019		Início da Execução Juntado 0001069-39.2019.8.26.0281 - Cumprimento de sentença
07/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 07/03/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 2762 Página: 502/530
06/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0038/2019 Teor do ato: Dr. Ricardo - Certidão de Honorários disponível para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP), Evair Piovesana (OAB 235805/SP), Ricardo Augusto Ventura Pupo (OAB 368352/SP), Ana Luíza Aires da Cunha (OAB 383884/SP)
27/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dr. Ricardo - Certidão de Honorários disponível para impressão e encaminhamento.
26/02/2019		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
26/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/02/2019		Procuração/substabelecimento Juntada
26/02/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 629/663
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO A MONTANHA contra ALEXANDRE PASCHOALIN e SANDRA MARIA PASCHOALIN DE SOUZA NOGUEIRA e, por conseguinte: Condeno os réus solidariamente ao pagamento de R$ 8.296,31 (R$ 8.462,24 R$ 165,93) e R$ 11.761,82, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data dos respectivos inadimplementos. Condeno os réus ao pagamento das contribuições vencidas no curso da demanda, corrigidos e com incidência de juros a partir dos vencimentos, acrescidos de multa de 2% ao mês (art. 323 do Código de Processo Civil). Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Por fim, concedo ao réu Alexandre os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista os documentos juntados a fls. 106/108. Anote-se. Face a sucumbência mínima do autor, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Isento o réu Alexandre, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado indicado para atuar em defesa do réu Alexandre (fl. 106), conforme a Tabela de Honorários do Convênio OAB/SP -Defensoria Pública de São Paulo. Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.   Com o advento do NCPC, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º.   Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.   Após o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015. Ainda, observe-se que o pedido deverá obedecer ao disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil de 2015. P.R.I. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP), Evair Piovesana (OAB 235805/SP), Ricardo Augusto Ventura Pupo (OAB 368352/SP), Ana Luíza Aires da Cunha (OAB 383884/SP)
23/01/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO A MONTANHA contra ALEXANDRE PASCHOALIN e SANDRA MARIA PASCHOALIN DE SOUZA NOGUEIRA e, por conseguinte: Condeno os réus solidariamente ao pagamento de R$ 8.296,31 (R$ 8.462,24 R$ 165,93) e R$ 11.761,82, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data dos respectivos inadimplementos. Condeno os réus ao pagamento das contribuições vencidas no curso da demanda, corrigidos e com incidência de juros a partir dos vencimentos, acrescidos de multa de 2% ao mês (art. 323 do Código de Processo Civil). Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Por fim, concedo ao réu Alexandre os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista os documentos juntados a fls. 106/108. Anote-se. Face a sucumbência mínima do autor, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Isento o réu Alexandre, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado indicado para atuar em defesa do réu Alexandre (fl. 106), conforme a Tabela de Honorários do Convênio OAB/SP -Defensoria Pública de São Paulo. Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.   Com o advento do NCPC, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º.   Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.   Após o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015. Ainda, observe-se que o pedido deverá obedecer ao disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil de 2015. P.R.I.
10/01/2019		Conclusos para Sentença
17/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2018		Conclusos para Despacho
27/11/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70059725-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/11/2018 15:19
08/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 486/507
24/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Fls. 98/115: Sobre a contestação, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias. Após o decurso desse prazo, cumpra-se fls. 116. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP), Evair Piovesana (OAB 235805/SP), Ricardo Augusto Ventura Pupo (OAB 368352/SP), Ana Luíza Aires da Cunha (OAB 383884/SP)
22/10/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70053383-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/10/2018 16:28
22/10/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70053382-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/10/2018 16:26
19/10/2018		Decisão Fls. 98/115: Sobre a contestação, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias. Após o decurso desse prazo, cumpra-se fls. 116.
18/10/2018		Conclusos para Decisão
18/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 539/561
17/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0213/2018 Teor do ato: Vistos. 1-) No prazo comum de 15 (quinze dias), faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2-) No mesmo prazo da especificação de provas, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 3-) Com a especificação de provas ou o decurso do prazo, tornem-me conclusos para as deliberações cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP), Evair Piovesana (OAB 235805/SP), Ricardo Augusto Ventura Pupo (OAB 368352/SP), Ana Luíza Aires da Cunha (OAB 383884/SP)
11/10/2018		Decisão Vistos. 1-) No prazo comum de 15 (quinze dias), faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2-) No mesmo prazo da especificação de provas, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 3-) Com a especificação de provas ou o decurso do prazo, tornem-me conclusos para as deliberações cabíveis. Intime-se.
11/10/2018		Conclusos para Decisão
03/10/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70049940-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2018 12:26
28/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 511/526
27/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: Sobre a contestação e documentos pela correquerida Sandra maria P. De Souza Nogueira, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP), Evair Piovesana (OAB 235805/SP), Ana Luíza Aires da Cunha (OAB 383884/SP)
24/09/2018		Ato ordinatório Sobre a contestação e documentos pela correquerida Sandra maria P. De Souza Nogueira, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso.
21/09/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70047639-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2018 11:10
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70046510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 18:39
13/09/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR837653722TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC Destinatário : Alexandre Paschoalin
12/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
12/09/2018		Audiência Realizada Inexitosa INFRUTÍFERA
12/09/2018		Termo de Audiência Digitalizado
11/09/2018		AR Negativo Juntado
11/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.18.70045575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 15:53
04/09/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/09/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR837649780TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Alexandre Paschoalin
29/08/2018		AR Negativo Juntado
25/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR837653719TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC Destinatário : Sandra Maria Paschoalin de Souza Nogueira Diligência : 22/08/2018
25/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR837649793TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Sandra Maria Paschoalin de Souza Nogueira Diligência : 22/08/2018
24/08/2018		Certidão Juntada
22/08/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
22/08/2018		Certidão de Citação Expedida Certidão - Citação em Cartório
16/08/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 573/611
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0159/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado, na pessoa do advogado, para comparecer na audiência de Tentativa de Conciliação redesignada para o dia 12/09/2018 às 09:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Itatiba, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33, Centro (Travessa da Avenida Lacerda Franco, perto da loja Scavone), devendo comparecer munido de documentos de identificação. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP)
10/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 576/598
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 872/896
09/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado, na pessoa do advogado, para comparecer na audiência de Tentativa de Conciliação redesignada para o dia 12/09/2018 às 09:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Itatiba, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33, Centro (Travessa da Avenida Lacerda Franco, perto da loja Scavone), devendo comparecer munido de documentos de identificação. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP)
08/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o autor intimado, na pessoa do advogado, para comparecer na audiência de Tentativa de Conciliação redesignada para o dia 12/09/2018 às 09:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Itatiba, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33, Centro (Travessa da Avenida Lacerda Franco, perto da loja Scavone), devendo comparecer munido de documentos de identificação.
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0155/2018 Teor do ato: Fls. 59/61 - Diante da comprovação de que a designação da audiência na outra Comarca deu-se anteriormente à destes autos, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, com urgência, para redesignação da data da audiência. Com o retorno, intimem-se os requeridos da nova data. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP)
07/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC
07/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC
07/08/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
07/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que foi redesignada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2018 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33 Centro Itatiba SP CEP. 13250-430. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
07/08/2018		Audiência redesignada Conciliação Data: 12/09/2018 Hora 09:15 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
06/08/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
06/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o autor intimado, na pessoa do advogado, para comparecer na audiência de Tentativa de Conciliação redesignada para o dia 12/09/2018 às 09:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Itatiba, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33, Centro (Travessa da Avenida Lacerda Franco, perto da loja Scavone), devendo comparecer munido de documentos de identificação.
03/08/2018		Decisão Fls. 59/61 - Diante da comprovação de que a designação da audiência na outra Comarca deu-se anteriormente à destes autos, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, com urgência, para redesignação da data da audiência. Com o retorno, intimem-se os requeridos da nova data.
02/08/2018		Conclusos para Decisão
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 630/637
27/07/2018		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WITB.18.70036238-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 27/07/2018 12:02
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0147/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2018, às 15:00 horas, a realizar-se junto ao CEJUSC (artigo 334 do CPC). Obs: novo endereço do CEJUSC: Travessa Carmo Trevisone, 33, CEP 13250-430, Centro, Itatiba/SP (travessa da avenida Lacerda Franco - próximo da Loja Scavone). CITEM-SE e INTIMEM-SE os réus para comparecimento à audiência designada, acompanhados de seus advogados - artigo 334, § 9º do CPC. A parte autora fica intimada para comparecimento na pessoa de seu advogado. O não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, § 8º do CPC/2015). Advertências: Artigo 335 do CPC: 1) Contestação: 15 dias, contados da audiência supra designada, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; e 2) Eventual contestação deverá ser protocolada após a tentativa de conciliação. 3) Nos termos do artigo 334 do CPC/2015, o réu deverá manifestar desinteresse na autocomposição, por petição, com dez dias de antecedência, contados da data da audiência. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se. Advertência ao Sr. Oficial de Justiça: o mandado deverá ser restituído ao juízo, devidamente cumprido, com 20 dias de antecedência à audiência designada, sob as penas da lei. Advogados(s): Elisabete Peres (OAB 127086/SP)
24/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
24/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
24/07/2018		Recebida a Petição Inicial Designo audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2018, às 15:00 horas, a realizar-se junto ao CEJUSC (artigo 334 do CPC). Obs: novo endereço do CEJUSC: Travessa Carmo Trevisone, 33, CEP 13250-430, Centro, Itatiba/SP (travessa da avenida Lacerda Franco - próximo da Loja Scavone). CITEM-SE e INTIMEM-SE os réus para comparecimento à audiência designada, acompanhados de seus advogados - artigo 334, § 9º do CPC. A parte autora fica intimada para comparecimento na pessoa de seu advogado. O não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, § 8º do CPC/2015). Advertências: Artigo 335 do CPC: 1) Contestação: 15 dias, contados da audiência supra designada, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; e 2) Eventual contestação deverá ser protocolada após a tentativa de conciliação. 3) Nos termos do artigo 334 do CPC/2015, o réu deverá manifestar desinteresse na autocomposição, por petição, com dez dias de antecedência, contados da data da audiência. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se. Advertência ao Sr. Oficial de Justiça: o mandado deverá ser restituído ao juízo, devidamente cumprido, com 20 dias de antecedência à audiência designada, sob as penas da lei.
23/07/2018		Conclusos para Decisão
19/07/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2018 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33 Centro Itatiba SP CEP. 13250-430. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
19/07/2018		Audiência redesignada Conciliação Data: 22/08/2018 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Redesignada
19/07/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/07/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/07/2018	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
11/09/2018	Petições Diversas
14/09/2018	Petições Diversas
21/09/2018	Contestação
03/10/2018	Contestação
22/10/2018	Manifestação Sobre a Contestação
22/10/2018	Manifestação Sobre a Contestação
27/11/2018	Indicação de Provas
15/10/2019	Pedido de Penhora de Imóvel

Recebido em	Classe
20/03/2019	Cumprimento de sentença  (0001069-39.2019.8.26.0281)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/08/2018	Conciliação	Redesignada	2
12/09/2018	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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