Exeqte	Qualita Securitizadora S/A Advogado:  Fabio Suguimoto
Exectdo	Andres Rodrigues Lozano Advogado:  Sergio Antonio Dalri   Advogado:  Gustavo Dalri Caleffi

Exeqte	Qualita Securitizadora S/A Advogado:  Fabio Suguimoto
Exectdo	Andres Rodrigues Lozano Advogado:  Sergio Antonio Dalri   Advogado:  Gustavo Dalri Caleffi
Exectda	Angela Maria Mitev Rodrigues

Data		Movimento
24/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1023/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10033559420248260281. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
23/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10033559420248260281. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
23/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
23/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
24/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1023/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10033559420248260281. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
23/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10033559420248260281. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
23/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
23/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
22/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1008/2026 Teor do ato: Fls. 537/538: Ciência do ofício recebido. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.26.70031272-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/06/2026 11:43
22/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 537/538: Ciência do ofício recebido.
22/06/2026		Ofício Juntado
22/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: Fls. 528/534 : Ciência dos ofícios recebidos. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
22/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 528/534 : Ciência dos ofícios recebidos.
22/06/2026		Ofício Juntado
22/06/2026		Ofício Juntado
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: 1 - Intime-se a executada Angela, nos termos da decisão de fls. 459/460 (recolhimento a fls. 501/502). 2 - No mais, para fins de efetivação das medidas pleiteadas a fls. 499, providencie a exequente o envio do ofício genérico de fls. 459/460, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. 3 - Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
16/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Intime-se a executada Angela, nos termos da decisão de fls. 459/460 (recolhimento a fls. 501/502). 2 - No mais, para fins de efetivação das medidas pleiteadas a fls. 499, providencie a exequente o envio do ofício genérico de fls. 459/460, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. 3 - Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
16/06/2026		Conclusos para Despacho
13/05/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Fls. 493/494: Ciência do ofício recebido. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
04/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 493/494: Ciência do ofício recebido.
04/05/2026		Ofício Juntado
29/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0621/2026 Teor do ato: Providencie a autora o recolhimento de custas para intimação da executada nos termos da decisão de fls. 459/460. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
28/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a autora o recolhimento de custas para intimação da executada nos termos da decisão de fls. 459/460.
24/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.26.70021088-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2026 10:57
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, aguarde-se a manifestação no arquivo provisório. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
17/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, aguarde-se a manifestação no arquivo provisório. Vencimento: 29/04/2026
09/04/2026		Ofício Juntado
06/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Fls. 475/476: Ciência do ofício recebido. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
31/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 475/476: Ciência do ofício recebido.
31/03/2026		Ofício Juntado
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0454/2026 Teor do ato: Fls. 469/471: Ciência do ofício recebido. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
30/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 469/471: Ciência do ofício recebido.
30/03/2026		Ofício Juntado
27/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
26/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0439/2026 Teor do ato: Fls. 464/465: Ciência do ofício recebido. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
26/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 464/465: Ciência do ofício recebido.
26/03/2026		Ofício Juntado
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: 1 - Fls. 456/458: Nos termos do artigo 860 do CPC, defiro a penhora, com averbação de destaque (no rosto dos autos), no valor de R$83.026,23, sobre eventuais direitos creditórios de titularidade dos executados nos presentes autos, acima qualificados, nos autos do processo que tramitam perante a 1ª Vara Cível de Itatiba sob o nº 0000785-60.2021.8.26.0281. Solicito que, assim que em termos, tal valor seja transferido para conta judicial vinculada a estes autos e comunicado. Servirá a presente decisão como OFICIO, devendo a parte exequente providenciar a impressão e encaminhamento, no prazo de 05 dias, comprovando-se nos autos supra. Após o recolhimento necessário, intimem-se os executados, sendo Andres, na pessoa do advogado, da presente penhora, bem como de que terá o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, se caso. 2 - Sem prejuízo, para fins de efetivação das demais medidas, serviráa presente decisão como OFÍCIOao Cartório de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Receita Federal, Ciretrans, Bancos e outros Órgãos, em relação à EXISTÊNCIA de bens e ativos em nome dos executados, acima qualificados.Consigno que a resposta deveráser remetida DIRETAMENTE ao juízo e APENAS em caso positivo ao seguinte endereço eletrônico: itatiba1cv@tjsp.jus.br. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade dos executados supramencionados. Este ofício judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. O não atendimento às requisições acima sujeita às penas de desobediência. Ressalte-se que deverá a exequente providenciar o envio do ofício retro a quem de direito, comprovando nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão. O Juízo não apreciarápedido de busca de bens que não necessite de intervenção do judiciário. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
16/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente 1 - Fls. 456/458: Nos termos do artigo 860 do CPC, defiro a penhora, com averbação de destaque (no rosto dos autos), no valor de R$83.026,23, sobre eventuais direitos creditórios de titularidade dos executados nos presentes autos, acima qualificados, nos autos do processo que tramitam perante a 1ª Vara Cível de Itatiba sob o nº 0000785-60.2021.8.26.0281. Solicito que, assim que em termos, tal valor seja transferido para conta judicial vinculada a estes autos e comunicado. Servirá a presente decisão como OFICIO, devendo a parte exequente providenciar a impressão e encaminhamento, no prazo de 05 dias, comprovando-se nos autos supra. Após o recolhimento necessário, intimem-se os executados, sendo Andres, na pessoa do advogado, da presente penhora, bem como de que terá o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, se caso. 2 - Sem prejuízo, para fins de efetivação das demais medidas, serviráa presente decisão como OFÍCIOao Cartório de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Receita Federal, Ciretrans, Bancos e outros Órgãos, em relação à EXISTÊNCIA de bens e ativos em nome dos executados, acima qualificados.Consigno que a resposta deveráser remetida DIRETAMENTE ao juízo e APENAS em caso positivo ao seguinte endereço eletrônico: itatiba1cv@tjsp.jus.br. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade dos executados supramencionados. Este ofício judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. O não atendimento às requisições acima sujeita às penas de desobediência. Ressalte-se que deverá a exequente providenciar o envio do ofício retro a quem de direito, comprovando nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão. O Juízo não apreciarápedido de busca de bens que não necessite de intervenção do judiciário.
16/03/2026		Conclusos para Despacho
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.26.70012679-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 17:40
06/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
05/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0321/2026 Teor do ato: Os valores localizados às fls. 413/442 foram desbloqueados automaticamente, tendo em vista que ínfimos em relação à dívida. Providencie a exequente, em cinco dias, o necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
05/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Os valores localizados às fls. 413/442 foram desbloqueados automaticamente, tendo em vista que ínfimos em relação à dívida. Providencie a exequente, em cinco dias, o necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). Vencimento: 13/03/2026
26/02/2026		Conclusos para Despacho
05/02/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITB.26.70005697-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/02/2026 18:52
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0095/2026 Teor do ato: Fls. 413/442: Ciência aos interessados. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
23/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 413/442: Ciência aos interessados.
13/01/2026		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
13/01/2026		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
13/01/2026		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
13/01/2026		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
13/01/2026		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
17/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70090330-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 17/12/2025 11:04
16/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1511/2025 Teor do ato: Fls. 392/399: Providencie a serventia a retirada do patrono Dr. Marcelo dos cadastros dos autos. Indefiro o cadastro de indisponibilidade por meio do sistema CNIB. O respectivo cadastro está SUSPENSO em razão do determinado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na análise do Tema 44/TJSP e pelo C. Superior Tribunal de Justiça, na análise do Tema 1137. Aguarde-se por decisões, devendo a exequente requerer novamente a pesquisa, oportunamente, se caso. No mais, aguarde-se o resultado das pesquisas realizadas por meio do sistema SISBAJUD. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
05/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 392/399: Providencie a serventia a retirada do patrono Dr. Marcelo dos cadastros dos autos. Indefiro o cadastro de indisponibilidade por meio do sistema CNIB. O respectivo cadastro está SUSPENSO em razão do determinado pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na análise do Tema 44/TJSP e pelo C. Superior Tribunal de Justiça, na análise do Tema 1137. Aguarde-se por decisões, devendo a exequente requerer novamente a pesquisa, oportunamente, se caso. No mais, aguarde-se o resultado das pesquisas realizadas por meio do sistema SISBAJUD.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70083459-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2025 20:09
22/10/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1154/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1154/2025 Teor do ato: Fls. 387: manifeste-se as partes sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
30/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 387: manifeste-se as partes sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal.
30/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1150/2025 Teor do ato: Defiro o prazo requerido pelo Oficial de Justiça. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
29/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo requerido pelo Oficial de Justiça. Aguarde-se o cumprimento do mandado.
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/09/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WITB.25.70068692-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/09/2025 18:25
16/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70053050-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Penhora Data: 22/07/2025 15:03
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0649/2025 Teor do ato: Fls. 368/371: Indefiro. A penhora de cotas sociais, diferentemente do consignado, é extremamente complexa, podendo gerar, inclusive, a dissolução da sociedade em decorrência da entrada de estranhos no quadro societário. Logo, o pretendido pela exequente pode gerar diversos inconvenientes, sem que traga resultado útil ao processo / efetividade à execução. Cumpra a exequente a decisão retro ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
16/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 368/371: Indefiro. A penhora de cotas sociais, diferentemente do consignado, é extremamente complexa, podendo gerar, inclusive, a dissolução da sociedade em decorrência da entrada de estranhos no quadro societário. Logo, o pretendido pela exequente pode gerar diversos inconvenientes, sem que traga resultado útil ao processo / efetividade à execução. Cumpra a exequente a decisão retro ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão.
16/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70049008-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 16:55
02/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 281.2025/008353-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2025 Local: Oficial de justiça - Cesar Edson Pereira
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: 1 - Para fins de evitar diligências inócuas, diante da complexidade da penhora de cotas sociais, comprove a exequente o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça. Após, expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido no endereço informado a fls. 336, 259/260 e 261/262, a fim de que seja verificado se a empresa NEOFORMING DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA está em atividade. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CONSTATAÇÃO. Providencie os meios necessários para cumprimento da ordem (remoção). 2 - E ainda, diante do recolhimento de fls. 332/333, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, de titularidade dos executados, acima qualificados, nomeando o representante legal da exequente como fiel depositário e, caso não haja interesse, os executados. Ressalte-se que a dívida importa no valor de R$69.528,93. Ressalte-se, ainda, que a diligência deverá ser realizada no seguinte endereço: Rua Marcos Antonio Trevine, 980-A, Residencial Terras Nobres, Itatiba/SP. Oportunamente, intimem-se os executados da penhora realizada, advertindo-os de que poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Servirá a presente decisão como MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITO E INTIMAÇÃO. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
26/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1 - Para fins de evitar diligências inócuas, diante da complexidade da penhora de cotas sociais, comprove a exequente o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça. Após, expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido no endereço informado a fls. 336, 259/260 e 261/262, a fim de que seja verificado se a empresa NEOFORMING DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA está em atividade. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CONSTATAÇÃO. Providencie os meios necessários para cumprimento da ordem (remoção). 2 - E ainda, diante do recolhimento de fls. 332/333, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, de titularidade dos executados, acima qualificados, nomeando o representante legal da exequente como fiel depositário e, caso não haja interesse, os executados. Ressalte-se que a dívida importa no valor de R$69.528,93. Ressalte-se, ainda, que a diligência deverá ser realizada no seguinte endereço: Rua Marcos Antonio Trevine, 980-A, Residencial Terras Nobres, Itatiba/SP. Oportunamente, intimem-se os executados da penhora realizada, advertindo-os de que poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Servirá a presente decisão como MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITO E INTIMAÇÃO.
24/06/2025		Conclusos para Despacho
24/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70042749-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 17:40
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003355-94.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Qualita Securitizadora S/A - Andres Rodrigues Lozano e outro - Intime-se o executado Andres para que regularize a representação processual no prazo de 05 dias (fls. 315), providenciando a rubrica/assinatura no instrumento de procuração ou informando os parâmetros para conferência da assinatura digital, sob pena de desconsideração dos termos peticionados. Regularizada a representação processual, intime-se a exequente para manifestação acerca das alegações de fls. 313/322. - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Intime-se o executado Andres para que regularize a representação processual no prazo de 05 dias (fls. 315), providenciando a rubrica/assinatura no instrumento de procuração ou informando os parâmetros para conferência da assinatura digital, sob pena de desconsideração dos termos peticionados. Regularizada a representação processual, intime-se a exequente para manifestação acerca das alegações de fls. 313/322. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
28/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0394/2025 Teor do ato: Intime-se o executado Andres para que regularize a representação processual no prazo de 05 dias (fls. 315), providenciando a rubrica/assinatura no instrumento de procuração ou informando os parâmetros para conferência da assinatura digital, sob pena de desconsideração dos termos peticionados. Regularizada a representação processual, intime-se a exequente para manifestação acerca das alegações de fls. 313/322. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Sergio Antonio Dalri (OAB 98388/SP)
27/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o executado Andres para que regularize a representação processual no prazo de 05 dias (fls. 315), providenciando a rubrica/assinatura no instrumento de procuração ou informando os parâmetros para conferência da assinatura digital, sob pena de desconsideração dos termos peticionados. Regularizada a representação processual, intime-se a exequente para manifestação acerca das alegações de fls. 313/322.
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70035411-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 14:43
14/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA749086108TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Angela Maria Mitev Rodrigues Diligência : 08/04/2025
11/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA749086099TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Andres Rodrigues Lozano Diligência : 08/04/2025
03/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
02/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70020552-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 21/03/2025 16:32
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Fls. 290/297: Comprove a exequente o recolhimento das custas postais / diligências de Oficiais de Justiça. Após, intimem-se os executados em relação ao pedido de penhora que deverá recair sobre o imóvel matriculado perante o 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo sob o nº 22097, para que se manifestem no prazo de 05 dias (artigo 9º do CPC). Serviráa presente decisão como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
18/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 290/297: Comprove a exequente o recolhimento das custas postais / diligências de Oficiais de Justiça. Após, intimem-se os executados em relação ao pedido de penhora que deverá recair sobre o imóvel matriculado perante o 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo sob o nº 22097, para que se manifestem no prazo de 05 dias (artigo 9º do CPC). Serviráa presente decisão como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.
18/03/2025		Conclusos para Despacho
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Fls. 271/273: Concedo à exequente o prazo de 10 dias para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, inclusive juntando aos autos a pesquisa ARISP/ONR, sob pena de suspensão. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
19/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 271/273: Concedo à exequente o prazo de 10 dias para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, inclusive juntando aos autos a pesquisa ARISP/ONR, sob pena de suspensão.
18/02/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70009965-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 18:10
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0078/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de pesquisas DECRED, DIMOB e DOI. As respectivas pesquisas possuem abrangência bastante restrita e, em regra, sem utilidade para a busca de bens. Ressalte-se, pois, que são redundantes e menos efetivas do que as próprias pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e ARISP. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05 dias, tornem conclusos para suspensão. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
04/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro o pedido de pesquisas DECRED, DIMOB e DOI. As respectivas pesquisas possuem abrangência bastante restrita e, em regra, sem utilidade para a busca de bens. Ressalte-se, pois, que são redundantes e menos efetivas do que as próprias pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e ARISP. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 05 dias, tornem conclusos para suspensão.
31/01/2025		Conclusos para Despacho
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70005381-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 14:28
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
23/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0037/2025 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 255 por seus próprios fundamentos. A existência de vínculos com empresas pode ser verificada por intermédio da JUCESP e do sistema SNIPER, cuja pesquisa fica, desde já, deferida. Quanto ao sistema SNIPER, consigno, que por ora, estão disponíveis para pesquisa: vínculos entre pessoas físicas e jurídicas; ANAC - Registro Aeronáutico Brasileiro; Tribunal Marítimo - embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro; e TSE - base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Requeira a exequente o que de direito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
22/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Mantenho a decisão de fls. 255 por seus próprios fundamentos. A existência de vínculos com empresas pode ser verificada por intermédio da JUCESP e do sistema SNIPER, cuja pesquisa fica, desde já, deferida. Quanto ao sistema SNIPER, consigno, que por ora, estão disponíveis para pesquisa: vínculos entre pessoas físicas e jurídicas; ANAC - Registro Aeronáutico Brasileiro; Tribunal Marítimo - embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro; e TSE - base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Requeira a exequente o que de direito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão.
14/01/2025		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.24.70098414-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 16:01
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0933/2024 Teor do ato: 1) Dispõe o artigo 833 do CPC que, 'são impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; § 2º - O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia (...)'. Observo que, no caso vertente, não se trata de cobrança de verba alimentar. Assim, indefiro o pedido pesquisa por meio do sistema PREVJUD, tendo em vista que não serão deferidas penhoras de proventos de aposentadoria e pensões. 2) Providencie a exequente, em 15 dias, a pesquisa de imóveis em nome dos executados, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Em caso de inércia, tornem para suspensão. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
17/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Dispõe o artigo 833 do CPC que, 'são impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; § 2º - O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia (...)'. Observo que, no caso vertente, não se trata de cobrança de verba alimentar. Assim, indefiro o pedido pesquisa por meio do sistema PREVJUD, tendo em vista que não serão deferidas penhoras de proventos de aposentadoria e pensões. 2) Providencie a exequente, em 15 dias, a pesquisa de imóveis em nome dos executados, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Em caso de inércia, tornem para suspensão.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.24.70096263-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 16:47
07/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0899/2024 Teor do ato: Fls. 230/246: ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
06/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 230/246: ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.24.70089382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 15:26
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0825/2024 Teor do ato: Fls. 192/220: Manifeste-se a exequente, no prazo legal. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
11/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 192/220: Manifeste-se a exequente, no prazo legal.
07/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2024		Ofício Juntado
31/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
31/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
31/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
31/10/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Tendo em vista o certificado às fls. 179,fica deferida, observada a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, bloqueio on-line, junto ao sistema SISBAJUD; bem como restando negativo, a localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido neste sentido. Providencie a interessada o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso (artigo 2º, XI, da Lei Estadual n.º 14.838/12). Regularizado o recolhimento, determino a serventia que providencie a requisição por meio do sistema SISBAJUD e RENAJUD, respectivamente. Caso haja o interesse e recolhimento, providencie a serventia o pedido de reiteradas ordens automáticas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD (teimosinha), pelo prazo de 20 dias. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, que desde já fica deferida. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Ainda, providencie a exequente pesquisa de imóveis em nome dos executados, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Fica, desde já, deferida a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processo digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO(S) EXECUTADO(S). Encaminhe-se para cumprimento. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
17/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o certificado às fls. 179,fica deferida, observada a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, bloqueio on-line, junto ao sistema SISBAJUD; bem como restando negativo, a localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido neste sentido. Providencie a interessada o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso (artigo 2º, XI, da Lei Estadual n.º 14.838/12). Regularizado o recolhimento, determino a serventia que providencie a requisição por meio do sistema SISBAJUD e RENAJUD, respectivamente. Caso haja o interesse e recolhimento, providencie a serventia o pedido de reiteradas ordens automáticas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD (teimosinha), pelo prazo de 20 dias. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, que desde já fica deferida. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Ainda, providencie a exequente pesquisa de imóveis em nome dos executados, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Fica, desde já, deferida a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processo digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO(S) EXECUTADO(S). Encaminhe-se para cumprimento.
09/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1004744-17.2024.8.26.0281 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
02/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA705090727TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Andres Rodrigues Lozano Diligência : 29/07/2024
02/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA705090713TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Angela Maria Mitev Rodrigues Diligência : 29/07/2024
23/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/07/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
22/07/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
19/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.24.70047905-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 17:18
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0412/2024 Teor do ato: Intime-se a autora para que comprove o recolhimento das custas postais complementares (Provimento CSM 2.739/201 - R$32,75 - CARTA REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL). Após, CITEM-SE os executados para que, no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$59.838,05, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (artigo 829 do CPC/2015). Caso o Sr. Oficial de justiça não encontre os executados, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos ao artigo art. 830 do CPC. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução (art. 827 do CPC). No caso de pagamento no prazo de três dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Prazo para embargos: 15 dias. Ainda, nos termos do artigo 916 do CPC, o(a)s exequente(s) poderá: Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1o O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2o Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3o Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. § 4o Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. § 5o O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. § 6o A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos § 7o O disposto neste artigo não se aplica ao cumprimento da sentença. SERVIRÁ O PRESENTE como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)
26/06/2024		Recebida a Petição Inicial Intime-se a autora para que comprove o recolhimento das custas postais complementares (Provimento CSM 2.739/201 - R$32,75 - CARTA REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL). Após, CITEM-SE os executados para que, no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$59.838,05, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (artigo 829 do CPC/2015). Caso o Sr. Oficial de justiça não encontre os executados, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos ao artigo art. 830 do CPC. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução (art. 827 do CPC). No caso de pagamento no prazo de três dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Prazo para embargos: 15 dias. Ainda, nos termos do artigo 916 do CPC, o(a)s exequente(s) poderá: Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1o O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2o Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3o Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. § 4o Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora. § 5o O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. § 6o A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos § 7o O disposto neste artigo não se aplica ao cumprimento da sentença. SERVIRÁ O PRESENTE como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO. Cumpra-se.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Certidão de Cartório Expedida DARE - REGULARIDADE
21/06/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/07/2024	Petições Diversas
26/09/2024	Pedido de Penhora
22/11/2024	Petições Diversas
12/12/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
30/01/2025	Petições Diversas
13/02/2025	Petições Diversas
12/03/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
21/03/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
16/05/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petições Diversas
16/06/2025	Pedido de Penhora
07/07/2025	Petições Diversas
22/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
17/09/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
13/10/2025	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
14/11/2025	Petições Diversas
17/12/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Penhora
05/02/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/03/2026	Petições Diversas
24/04/2026	Petições Diversas
11/05/2026	Pedido de Penhora
22/06/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1004744-17.2024.8.26.0281	Embargos à Execução	26/08/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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