Exeqte	Espólio de Luiz Roberto Alves da Costa Advogado:  Gabriel Scatigna
Exectdo	Laurecildo Furlanetto Advogado:  Marco Antonio Colenci
Interesdo.	José Beraldo Filho Advogado:  Marcílio Veiga Alves Ferreira

Exeqte	Espólio de Luiz Roberto Alves da Costa Advogado:  Gabriel Scatigna
Exeqte	JDH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogada:  Raissa Abreu Küffner
Exectdo	Laurecildo Furlanetto Advogado:  Marco Antonio Colenci
Exectdo	Antonieta Vernier Furlaneto Advogado:  Marco Antonio Colenci
Exectda	Simone Aparecida Furlanetto Advogado:  Roberto Coutinho Martins
Exectda	Edilaine Cristina Furlanetto Advogado:  Marco Antonio Colenci
Exectdo	Laudinei Cristiano Furnaletto Advogado:  Marco Antonio Colenci
Interesdo.	José Beraldo Filho Advogado:  Marcílio Veiga Alves Ferreira

Data		Movimento
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70011410-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 17:20
27/11/2025		Conclusos para Decisão
12/11/2025		Conclusos para Despacho
10/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70010688-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 19:57
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70010571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 10:18
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70011410-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 17:20
27/11/2025		Conclusos para Decisão
12/11/2025		Conclusos para Despacho
10/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70010688-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 19:57
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70010571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 10:18
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Fls. 797/801: Diga a parte, JDH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, acerca da manifestação juntada aos autos, pela parte exequente. Nada Mais. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP), Raissa Abreu Küffner (OAB 400209/SP)
29/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 797/801: Diga a parte, JDH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, acerca da manifestação juntada aos autos, pela parte exequente. Nada Mais.
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70010285-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 18:30
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1278/2025 Teor do ato: Vistos. Embora o recurso especial não seja dotado de efeito suspensivo, para expedição da carta de arrematação é imprescindível a preclusão da decisão agravada, o que ainda não ocorreu. A expedição de MLE em favor do exequente será determinada quando for recebida comunicação oficial quanto ao julgamento do recurso especial. Em nada aproveitará ao exequente a determinação de expedição de MLE nesse momento para posterior cumprimento, ao contrário, tal medida poderá ensejar maior morosidade, uma vez que os autos aguardarão na fila "ag. decurso de prazo" Aguarde-se o julgamento do recurso, consultando-se os autos a cada trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP), Raissa Abreu Küffner (OAB 400209/SP)
16/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Embora o recurso especial não seja dotado de efeito suspensivo, para expedição da carta de arrematação é imprescindível a preclusão da decisão agravada, o que ainda não ocorreu. A expedição de MLE em favor do exequente será determinada quando for recebida comunicação oficial quanto ao julgamento do recurso especial. Em nada aproveitará ao exequente a determinação de expedição de MLE nesse momento para posterior cumprimento, ao contrário, tal medida poderá ensejar maior morosidade, uma vez que os autos aguardarão na fila "ag. decurso de prazo" Aguarde-se o julgamento do recurso, consultando-se os autos a cada trinta dias. Intime-se.
15/10/2025		Conclusos para Decisão
14/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70009669-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 09:46
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70009575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 20:39
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.781-782: por cautela, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial e a comunicação oficial quanto ao resultado do julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP), Raissa Abreu Küffner (OAB 400209/SP)
06/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.781-782: por cautela, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial e a comunicação oficial quanto ao resultado do julgamento do agravo de instrumento. Intime-se.
06/10/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Conclusos para Despacho
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70009353-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 30/09/2025 20:00
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70008414-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 17:51
13/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70007215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 18:48
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70006089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 18:28
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70004853-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 17:39
19/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITT.25.70004285-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/05/2025 16:19
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70003870-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 14:38
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2025		Documento Juntado
07/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70003054-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 18:06
07/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70001928-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 20:08
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fl. 735), aguarde-se o julgamento do recurso, consultando-se a cada noventa dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP)
05/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fl. 735), aguarde-se o julgamento do recurso, consultando-se a cada noventa dias. Intime-se.
05/02/2025		Conclusos para Decisão
21/01/2025		Pedido de Informações Juntado
16/01/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70000177-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/01/2025 10:45
15/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70000176-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 10:35
10/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70000101-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/01/2025 13:14
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.25.70000054-7 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 08/01/2025 08:55
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0906/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 625-627: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor alegando omissão no julgado. Alega que há nulidades no processo que impedem a realização do leilão. Decido. Inicialmente recebo os embargos, pois tempestivos. Contudo, rejeito-os porque evidentemente não encontro no suporte fático nenhuma das hipóteses previstas artigo 1.022 do CPC, notadamente a alegada omissão. Na verdade, trata-se de pedido de reanálise do julgado, não cabendo a este Juízo assim proceder, uma vez que os embargos de declaração não se prestam ao recurso próprio modificativo. A propósito, anoto a lição de Marcus Vinicius Rios Gonçalves (2017, p. 1151-1153): [...] O que gera controvérsia é a possibilidade de o juiz valer-se dos embargos de declaração para alterar a decisão, sem que ela padeça da contradição, omissão, obscuridade ou erro. Isto é, de valer-se deles para modificar a sua convicção, seja reexaminando a prova, seja aplicando normas jurídicas diferentes daquelas utilizadas originariamente. Prevalece amplamente o entendimento de que os embargos de declaração não têm essa função. Eles não podem ser utilizados para que o juiz reconsidere ou reforme a sua decisão. Podem, se acolhidos, implicar a alteração do julgado, desde que isso advenha do afastamento dos vícios apontados, mas não por mudança de convicção [...]. Ademais, é nítido o intuito protelatório dos executados, que tentam retardar a realização da praça pública. Uma análise atenta dos autos revela que há avaliação atualizada do imóvel e apresentação de planilha atualizada do débito, não havendo qualquer óbice à realização do procedimento expropriatório. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Advirto à parte executada que, verificada novas tentativas de retardamento do feito, haverá aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP)
12/12/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 625-627: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor alegando omissão no julgado. Alega que há nulidades no processo que impedem a realização do leilão. Decido. Inicialmente recebo os embargos, pois tempestivos. Contudo, rejeito-os porque evidentemente não encontro no suporte fático nenhuma das hipóteses previstas artigo 1.022 do CPC, notadamente a alegada omissão. Na verdade, trata-se de pedido de reanálise do julgado, não cabendo a este Juízo assim proceder, uma vez que os embargos de declaração não se prestam ao recurso próprio modificativo. A propósito, anoto a lição de Marcus Vinicius Rios Gonçalves (2017, p. 1151-1153): [...] O que gera controvérsia é a possibilidade de o juiz valer-se dos embargos de declaração para alterar a decisão, sem que ela padeça da contradição, omissão, obscuridade ou erro. Isto é, de valer-se deles para modificar a sua convicção, seja reexaminando a prova, seja aplicando normas jurídicas diferentes daquelas utilizadas originariamente. Prevalece amplamente o entendimento de que os embargos de declaração não têm essa função. Eles não podem ser utilizados para que o juiz reconsidere ou reforme a sua decisão. Podem, se acolhidos, implicar a alteração do julgado, desde que isso advenha do afastamento dos vícios apontados, mas não por mudança de convicção [...]. Ademais, é nítido o intuito protelatório dos executados, que tentam retardar a realização da praça pública. Uma análise atenta dos autos revela que há avaliação atualizada do imóvel e apresentação de planilha atualizada do débito, não havendo qualquer óbice à realização do procedimento expropriatório. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Advirto à parte executada que, verificada novas tentativas de retardamento do feito, haverá aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se.
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70013668-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 10:54
29/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70013552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 17:18
26/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITT.24.70013536-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/11/2024 14:16
25/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 598/610: Aprovo a minuta do edital. Intimem-se as partes acerca da data designada para o 1º leilão no dia 13/12/2024 e para o 2º leilão no dia 06/01/2025. Fls. 618: nada a apreciar, tendo em vista a realização do leilão em data próxima. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP)
22/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 598/610: Aprovo a minuta do edital. Intimem-se as partes acerca da data designada para o 1º leilão no dia 13/12/2024 e para o 2º leilão no dia 06/01/2025. Fls. 618: nada a apreciar, tendo em vista a realização do leilão em data próxima. Intime-se.
22/11/2024		Conclusos para Decisão
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 618: Aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 615. Int. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP)
11/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 618: Aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 615. Int.
11/11/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Conclusos para Despacho
17/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70012225-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 09:13
14/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0744/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Indefiro, considerando que as partes podem, a qualquer tempo, celebrar acordo e apresentá-lo para homologação Fls. 598/610: Intime-se o leiloeiro para que proponha data do leilão. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP)
14/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 597: Indefiro, considerando que as partes podem, a qualquer tempo, celebrar acordo e apresentá-lo para homologação Fls. 598/610: Intime-se o leiloeiro para que proponha data do leilão. Intime-se.
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70012041-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 16:23
10/10/2024		Conclusos para Decisão
23/09/2024		Conclusos para Despacho
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70010852-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 16:19
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70010683-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 10:28
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 77 e 590: Primeiramente, apresente o exequente cálculo atualizado do débito e matrícula atualizada do imóvel. Após juntada, defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio Sublime Leilões, por intermédio do leiloeiro oficial Cristiano Alberto dos Santos, JUCESP nº 1049, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP)
05/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 77 e 590: Primeiramente, apresente o exequente cálculo atualizado do débito e matrícula atualizada do imóvel. Após juntada, defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio Sublime Leilões, por intermédio do leiloeiro oficial Cristiano Alberto dos Santos, JUCESP nº 1049, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
05/09/2024		Conclusos para Decisão
08/08/2024		Conclusos para Despacho
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70008838-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 15:40
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0509/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP)
29/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
28/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70006266-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 18:58
21/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver encaminhado a parte física do processo híbrido para digitalização pela empresa terceirizada. Nada Mais.
13/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.24.70005654-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2024 16:29
02/05/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/05/2024		Mandado Juntado
23/04/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 282.2024/001300-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2024 Local: Oficial de justiça - Carmem Rosangela Garcia Trevizo
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao setor de cumprimento do cartório para expedição de documentos, nos termos da sentença/decisão/despacho.
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.23.70010697-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 15:53
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.23.70010049-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 17:38
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0621/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 36/40 no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP)
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 36/40 no prazo de 15 dias.
04/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/05/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 282.2023/001277-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2023 Local: Oficial de justiça - Igor Matheus Taborda
08/05/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 282.2023/001275-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2023 Local: Oficial de justiça - Igor Matheus Taborda
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada de que a Certidão de Objeto e Pé encontra-se expedida às fls. 46/49. Nada Mais. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP)
05/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada de que a Certidão de Objeto e Pé encontra-se expedida às fls. 46/49. Nada Mais.
13/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os presentes autos para cumprimento: a) expedição de mandado de intimação da sucessora SIMONE APARECIDA FURLANETTO, cujas diligências já foram recolhidas (fls. 34/35). b) expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerido (fls. 41). Nada Mais.
10/04/2023		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
10/04/2023		Mandado Juntado
05/04/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
27/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.23.70003179-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 14:55
28/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.23.70002016-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 09:23
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.23.70000345-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 16:02
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 282.2023/000074-6 Situação: Cumprido parcialmente em 28/02/2023 Local: Oficial de justiça - Igor Matheus Taborda
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0018/2023 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de fls. 28, fica o exequente, na pessoa de seu/sua procurador(a), intimado a trazer aos autos a guia própria referente à 02 diligência(s) de Oficial de Justiça, devidamente, recolhida ou recolha a taxa para expedição de Carta de Citação/Intimação com AR - guia FEDT, código 120-1, para a realização de citação nestes autos. Nada Mais. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP)
17/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a certidão de fls. 28, fica o exequente, na pessoa de seu/sua procurador(a), intimado a trazer aos autos a guia própria referente à 02 diligência(s) de Oficial de Justiça, devidamente, recolhida ou recolha a taxa para expedição de Carta de Citação/Intimação com AR - guia FEDT, código 120-1, para a realização de citação nestes autos. Nada Mais.
17/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.22.70010054-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:53
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0584/2022 Teor do ato: Vistos, Diante do pedido de habilitação de fl. 08/10, citem-se os herdeiros para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP)
01/09/2022		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Vistos, Diante do pedido de habilitação de fl. 08/10, citem-se os herdeiros para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Int.
31/08/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.22.70006840-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 14:34
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0440/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, venham aos autos certidão de óbito; Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP)
08/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, venham aos autos certidão de óbito; Prazo: 15 dias.
07/07/2022		Conclusos para Despacho
05/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.22.70006545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 19:13
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.22.70006502-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 11:29
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
27/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0402/2022 Teor do ato: Vistos. Cessada a minha designação, conforme publicação no DJE, e não havendo tempo hábil para prolatar decisão, baixo os autos em Cartório, devendo retornar à conclusão na primeira oportunidade. Intime(m)-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
25/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cessada a minha designação, conforme publicação no DJE, e não havendo tempo hábil para prolatar decisão, baixo os autos em Cartório, devendo retornar à conclusão na primeira oportunidade. Intime(m)-se.
24/06/2022		Conclusos para Decisão
12/05/2022		Conclusos para Despacho
25/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITT.22.70003452-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 16:54
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Vistos, Diante do óbito noticiado à fls. 428/429, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC, devendo o exequente requerer a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se o caso, dos herdeiros, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, indicando o respectivo endereço. Outrossim, necessária a apresentação de certidão positiva ou negativa de distribuição de inventário/arrolamento judicial e extrajudicial do autor da herança e, caso positiva, certidão de objeto e pé do respectivo processo. Em caso de inventário encerrado, esgota-se a legitimidade do espólio e, por consequência, finda a representação do inventariante, devendo, portanto, vir aos autos todos os herdeiros. Intime-se. Int Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
21/03/2022		Decisão Vistos, Diante do óbito noticiado à fls. 428/429, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC, devendo o exequente requerer a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se o caso, dos herdeiros, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, indicando o respectivo endereço. Outrossim, necessária a apresentação de certidão positiva ou negativa de distribuição de inventário/arrolamento judicial e extrajudicial do autor da herança e, caso positiva, certidão de objeto e pé do respectivo processo. Em caso de inventário encerrado, esgota-se a legitimidade do espólio e, por consequência, finda a representação do inventariante, devendo, portanto, vir aos autos todos os herdeiros. Intime-se. Int
10/02/2022		Conclusos para Decisão
27/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
26/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos terão forma de tramitação convertida para processo digital, na modalidade híbrida. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
25/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos terão forma de tramitação convertida para processo digital, na modalidade híbrida. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
25/01/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que esse processo (3 volume(s)) passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Nada Mais.
18/01/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos Processo Híbrido
30/09/2021		Serventuário minuta
17/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FITT21000005796
08/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FBTU21000053620
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 629/633
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: Ciência da avaliação retro efetuada pelo oficial de justiça. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
30/07/2021		Serventuário minuta
13/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FBTU21000032804
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 514/516
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0236/2021 Teor do ato: Ciência da avaliação retro efetuada pelo oficial de justiça. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
15/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da avaliação retro efetuada pelo oficial de justiça.
15/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/11/2020		Autos no Prazo prazo 15 Vencimento: 25/01/2021
09/11/2020		Serventuário Assinatura
09/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Avaliação, em cumprimento à r. decisão de fls. 283. Nada Mais.
31/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FITT20000006453
25/08/2020		Autos no Prazo 08 Vencimento: 07/10/2020
25/08/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
18/08/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Newton Colenci
18/08/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
13/08/2020		Autos no Prazo
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 597/603
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0237/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 407: defiro a carga dos autos à parte executada, pelo prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
31/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 407: defiro a carga dos autos à parte executada, pelo prazo de 5 dias. Intime-se.
28/07/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
02/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FBTU20000032359
11/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0035/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão (fls. 383), expedindo mandado de avaliação. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
07/02/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão (fls. 383), expedindo mandado de avaliação. Intime-se.
05/02/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
04/02/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
07/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FITT19000024267
19/12/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
19/12/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriel Scatigna
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: Página:
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0281/2019 Teor do ato: Vistos. Em relação à impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 292/300 - peça protocolada 05.11.2012), a sua rejeição, dada a intempestividade, é medida que se impõe. Com efeito, o executado foi intimado da penhora aos 05.10.2012 (mandado fls. 283/284), tendo decorrido o prazo de 15 dias corridos estabelecido, à época, pelo art. 475 do CPC/73. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - PENHORA REALIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/73 - TEMPUS REGIT ACTUM - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO - INOBSERVÂNCIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO 1 - O ato processual praticado sob a égide do CPC/73 deve ser analisado com base nas premissas do Código antigo, por incidência da regra do tempus regit actum (art. 6º, da LINDB). 2 - Na esteira do art. 475-J, § 1º, do CPC/73, o prazo para impugnação do cumprimento de sentença conta-se a partir dos 15 (quinze) dias subsequentes à intimação da primeira penhora. 3 - Acolher a preliminar de erro ao proceder suscitada no primeiro recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0024.00.125502-5/005 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE (S): FLAVIA TARANTO AGANETTE, NELSON VINICIOS FERREIRA AGANETTE - AGRAVADO (A)(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTORIL (TJ-MG - AI: 10024001255025006 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves (JD Convocado), Data de Julgamento: 25/07/0017, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/08/2017) Assim sendo, rejeito liminarmente a impugnação. Providencie o exequente o integral cumprimento da decisão de fl. 383, trazendo aos autos cálculo atualizado da dívida e matrícula atualizada do imóvel (com a averbação da penhora). Prazo: 30 dias. Com a juntada, expeça-se mandado de ordem de avaliação. Acaso o exequente não cumpra determinação acima, remetam-se os autos ao prazo de suspensão (CPC, art. 921), nos termos do despacho de fl. 378, sem nova conclusão. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
04/10/2019		Decisão Vistos. Em relação à impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 292/300 - peça protocolada 05.11.2012), a sua rejeição, dada a intempestividade, é medida que se impõe. Com efeito, o executado foi intimado da penhora aos 05.10.2012 (mandado fls. 283/284), tendo decorrido o prazo de 15 dias corridos estabelecido, à época, pelo art. 475 do CPC/73. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - PENHORA REALIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/73 - TEMPUS REGIT ACTUM - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO - INOBSERVÂNCIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO 1 - O ato processual praticado sob a égide do CPC/73 deve ser analisado com base nas premissas do Código antigo, por incidência da regra do tempus regit actum (art. 6º, da LINDB). 2 - Na esteira do art. 475-J, § 1º, do CPC/73, o prazo para impugnação do cumprimento de sentença conta-se a partir dos 15 (quinze) dias subsequentes à intimação da primeira penhora. 3 - Acolher a preliminar de erro ao proceder suscitada no primeiro recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0024.00.125502-5/005 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE (S): FLAVIA TARANTO AGANETTE, NELSON VINICIOS FERREIRA AGANETTE - AGRAVADO (A)(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTORIL (TJ-MG - AI: 10024001255025006 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves (JD Convocado), Data de Julgamento: 25/07/0017, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/08/2017) Assim sendo, rejeito liminarmente a impugnação. Providencie o exequente o integral cumprimento da decisão de fl. 383, trazendo aos autos cálculo atualizado da dívida e matrícula atualizada do imóvel (com a averbação da penhora). Prazo: 30 dias. Com a juntada, expeça-se mandado de ordem de avaliação. Acaso o exequente não cumpra determinação acima, remetam-se os autos ao prazo de suspensão (CPC, art. 921), nos termos do despacho de fl. 378, sem nova conclusão. Intime-se.
03/10/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
01/10/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
25/09/2019		Certidão de Penhora Expedida
19/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FITT19000015791
15/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
26/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriel Scatigna
05/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: Página:
04/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0149/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Como é cediço, a conciliação, via de regra, não se coaduna com a tutela executiva. Na espécie, para além disso, o exequente não demonstra interesse na providência (fl. 382). Assim, indefiro o requerimento do executado no sentido de designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. Para realização de futuro leilão (imóvel matrícula nº 1.401), providencie o exequente: 2.1 valor atualizado da dívida; 2.2 matrícula atualizada do imóvel com averbação da penhora; 2.3 recolher diligência do Oficial de Justiça para avaliação do bem. Prazo: 30 dias. 3. Cumpridos os itens acima, expeça-se mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, valendo-se das pesquisas que entender pertinente. 4. Com a avaliação do bem, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestarem, observando-se que o silêncio será interpretado como manifestação de aquiescência com a avaliação. 5. Acaso o exequente não cumpra o item 2 integralmente, remetam-se os autos ao arquivo nos termos da decisão de fl. 378. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
31/05/2019		Decisão Vistos. 1. Como é cediço, a conciliação, via de regra, não se coaduna com a tutela executiva. Na espécie, para além disso, o exequente não demonstra interesse na providência (fl. 382). Assim, indefiro o requerimento do executado no sentido de designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. Para realização de futuro leilão (imóvel matrícula nº 1.401), providencie o exequente: 2.1 valor atualizado da dívida; 2.2 matrícula atualizada do imóvel com averbação da penhora; 2.3 recolher diligência do Oficial de Justiça para avaliação do bem. Prazo: 30 dias. 3. Cumpridos os itens acima, expeça-se mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, valendo-se das pesquisas que entender pertinente. 4. Com a avaliação do bem, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestarem, observando-se que o silêncio será interpretado como manifestação de aquiescência com a avaliação. 5. Acaso o exequente não cumpra o item 2 integralmente, remetam-se os autos ao arquivo nos termos da decisão de fl. 378. Intime-se.
31/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
28/05/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
22/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
30/04/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
25/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FITT19000008843
23/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
17/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriel Scatigna
17/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Promova o exequente, o andamento processual no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, na inércia, determino a suspensão da execução civil por um ano (CPC, art. 921, §1º). Superado esse prazo sem provocação, ao arquivo, independentemente de nova intimação, local onde aguardará a prescrição (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Destaco que os autos somente serão desarquivados se indicados bens passíveis de penhora (CPC, art.921, §3º). Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
11/04/2019		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Promova o exequente, o andamento processual no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, na inércia, determino a suspensão da execução civil por um ano (CPC, art. 921, §1º). Superado esse prazo sem provocação, ao arquivo, independentemente de nova intimação, local onde aguardará a prescrição (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Destaco que os autos somente serão desarquivados se indicados bens passíveis de penhora (CPC, art.921, §3º). Intime-se.
11/04/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
09/04/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
25/03/2019		Serventuário
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: Página:
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor credor em termos de prosseguimento do feito, dentro do prazo legal. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
05/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor credor em termos de prosseguimento do feito, dentro do prazo legal.
28/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: Página:
27/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0374/2018 Teor do ato: Fls. 371: O executado requereu designação de audiência de tentativa de conciliação. Primeiramente, diga o exequente se tem interesse na audiência, no prazo de 5 dias. Outrossim, anoto que eventual acordo pode ser feito de forma extrajudicial, sendo desnecessária a designação de audiência, bastando trazer o acordo para homologação. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
20/11/2018		AR Negativo Juntado
20/11/2018		AR Positivo Juntado
05/11/2018		Decisão Fls. 371: O executado requereu designação de audiência de tentativa de conciliação. Primeiramente, diga o exequente se tem interesse na audiência, no prazo de 5 dias. Outrossim, anoto que eventual acordo pode ser feito de forma extrajudicial, sendo desnecessária a designação de audiência, bastando trazer o acordo para homologação. Intime-se.
01/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
01/11/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
15/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FBTU18000316474
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: Página:
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo do requerido, sem nenhuma manifestação nos autos, vista ao autor para dizer em termos de prosseguimento da execução. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
01/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o decurso do prazo do requerido, sem nenhuma manifestação nos autos, vista ao autor para dizer em termos de prosseguimento da execução.
19/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: Página:
18/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0299/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 363: Defiro vista dos autos fora do Cartório (ao advogado do executado) pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Magda Marilda Vitoratte Rocha (OAB 268979/SP), Guilherme Mereu Silva (OAB 316471/SP), Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), John Maykon Machado Alho (OAB 357269/SP), Mateus de Almeida Martin (OAB 364249/SP)
14/09/2018		Decisão Vistos. Fl. 363: Defiro vista dos autos fora do Cartório (ao advogado do executado) pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
14/09/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
13/09/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
06/09/2018		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FBTU18000263510
27/08/2018		Custas Iniciais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Custas Iniciais em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FITT18000027612
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: Página:
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: Procedi ao pedido de registro de penhora em cumprimento à r. Decisão de fl. 347. Ciência ao exequente da certidão de pedido do registro de penhora (fls. 354/355). Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP)
10/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Procedi ao pedido de registro de penhora em cumprimento à r. Decisão de fl. 347. Ciência ao exequente da certidão de pedido do registro de penhora (fls. 354/355).
08/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FITT18000016306
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: Página:
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0187/2018 Teor do ato: Ao cumprir a decisão (fl. 347) de 01/03/2018, foi inviabilizada, pois ausente de número do telefone (celular e fixo) e e-mail do advogado do exequente nos autos, dados obrigatórios para registro da penhora. Assim, o exequente deverá fornecer os dados faltantes para regularização do registro da penhora. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP), Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP)
30/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao cumprir a decisão (fl. 347) de 01/03/2018, foi inviabilizada, pois ausente de número do telefone (celular e fixo) e e-mail do advogado do exequente nos autos, dados obrigatórios para registro da penhora. Assim, o exequente deverá fornecer os dados faltantes para regularização do registro da penhora.
11/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FBTU18000075532
07/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: Página:
06/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0069/2018 Teor do ato: Vistos.Estando os Embargos de Terceiro julgados improcedentes e transitado em julgado (fls. 324/327) e o banco credor da hipoteca devidamente notificado, no qual informou de que não há ônus sobre a hipoteca do imóvel da matrícula 1.401 (fl. 345), providencie a serventia o necessário para o registro da penhora.Int. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP), Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP)
05/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Estando os Embargos de Terceiro julgados improcedentes e transitado em julgado (fls. 324/327) e o banco credor da hipoteca devidamente notificado, no qual informou de que não há ônus sobre a hipoteca do imóvel da matrícula 1.401 (fl. 345), providencie a serventia o necessário para o registro da penhora.Int.
05/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
02/03/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
10/01/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Ofício enviado por E mail.
19/12/2017		AR Positivo Juntado
28/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FITT17000049562
24/11/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/10/2017		AR Negativo Juntado
17/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80001 - Protocolo: FITT17000043980
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: Página:
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: Página:
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0435/2017 Teor do ato: Tendo em vista o deferimento do registro da penhora do imóvel de matrícula n° 26.927 junto ao ARISP, fica o patrono do autor intimado a informar nos autos o seu e-mail, número do celular e demais dados, a fim de que possa lhe ser comunicado o valor de taxas, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Nada Mais. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP), Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP)
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0435/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 322: Estando em termos, cumpra a Serventia conforme despacho de fls. 307 (segundo parágrafo). Int. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP), Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP)
03/10/2017		Serventuário para publicar
03/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/09/2017		Ato ordinatório Tendo em vista o deferimento do registro da penhora do imóvel de matrícula n° 26.927 junto ao ARISP, fica o patrono do autor intimado a informar nos autos o seu e-mail, número do celular e demais dados, a fim de que possa lhe ser comunicado o valor de taxas, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Nada Mais.
25/07/2017		Serventuário
19/07/2017		Proferido Despacho Vistos. Fls. 322: Estando em termos, cumpra a Serventia conforme despacho de fls. 307 (segundo parágrafo). Int.
18/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
18/07/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
06/04/2017		Serventuário
17/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FITT17000013712
30/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2015		Documento Juntado pesquisa
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: Página:
14/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0189/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Aguarde-se a decisão nos Embargos de Terceiro. Oportunamente, providencie o cartório o necessário para o registro da penhora conforme requerido, bem como expeça-se ofício ao banco credor da hipoteca constante de fls. 221/221v, notificando-o da penhora. Int. Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP), Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP)
08/07/2015		Serventuário para publicar
07/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 305/306: Aguarde-se a decisão nos Embargos de Terceiro. Oportunamente, providencie o cartório o necessário para o registro da penhora conforme requerido, bem como expeça-se ofício ao banco credor da hipoteca constante de fls. 221/221v, notificando-o da penhora. Int.
07/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
06/07/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wellington Barizon
30/06/2015		Conclusos para Despacho
09/04/2015		Serventuário
09/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Protocolo: FITT15000028430
07/04/2015		Mudança de Classe Processual
12/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página:
09/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0109/2013 Teor do ato: [ciência à parte autora da certidão de fls. 303: "Certifico e dou fé que r. despacho datado de 18/07/13, proferido nos autos dos Embargos de Terceiro nº 768/2012, foi determinada a suspensão do andamento dos presentes autos em relação à meação do bem penhorado de propriedade da embrgante.] Advogados(s): Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP), Newton Colenci (OAB 18576/SP), Osvaldo Basques (OAB 69431/SP), Milton Bosco Junior (OAB 268303/SP)
01/08/2013		Ato ordinatório [ciência à parte autora da certidão de fls. 303: "Certifico e dou fé que r. despacho datado de 18/07/13, proferido nos autos dos Embargos de Terceiro nº 768/2012, foi determinada a suspensão do andamento dos presentes autos em relação à meação do bem penhorado de propriedade da embrgante.]
07/04/2013		Mudança de Classe Processual
07/04/2013		Mudança de Classe Processual
18/03/2013		Aguardando Solução Aguardando Solução no 768/2012
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0002736-38.2011.8.26.0282 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
18/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/11/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
06/11/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8710284
06/11/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/10/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8710284 - Advogado: NEWTON COLENCI OAB: 18576/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 15/10/2012 Data de Recebimento: 06/11/2012 Previsão de Retorno: 06/11/2012 Vol.: Todos
10/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO out [fls. 284: Diga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça]
10/10/2012		Juntada de Mandado Juntada do Mandado < cumprido parcialmente
09/10/2012		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
28/08/2012		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
24/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
21/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 275 - V. Defiro a penhora do bem indicado pelo exequente, expedindo-se o necessário. Porém, quanto ao diferimento das custas de registro de penhora não havendo gratuidade deferida trata-se de hipótese não contemplada na lei 11.608/03, motivo pelo qual indefiro o pedido. Int. Itatinga, 21/05/12 [depositar diligências para posterior cumprimento de mandado de intimação da penhora]
30/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO ag
26/07/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - p assinar
22/05/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7749356
22/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - cumprir
16/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7749356 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 16/04/2012 Data de Recebimento: 22/05/2012 Previsão de Retorno: 22/05/2012 Vol.: Todos
16/04/2012		Despacho Proferido V. Defiro a penhora do bem indicado pelo exequente, expedindo-se o necessário. Porém, quanto ao diferimento das custas de registro de penhora não havendo gratuidade deferida trata-se de hipótese não contemplada na lei 11.608/03, motivo pelo qual indefiro o pedido. Int. Itatinga, 21/05/12 [depositar diligências para posterior cumprimento de mandado de intimação da penhora]
13/04/2012		Conclusos Conclusos
12/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7717560
12/04/2012		Despacho Proferido Baixo os autos em cartório por haver cessado minha designação para assumir a Vara. Faço a ressalva de que nos primeiros dias da designação recebi 72 processos conclusos, sendo 11 processos criminais para sentença e 61 processos cíveis e fiscais para despacho em branco ou sentença, e que durante boa parte do período da designação estive acumulando esta Vara do Foro Distrital de Itatinga com outras Varas, da seguinte maneira: - de 16/11/11 a 23/11/11, com a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu (DJE 25/11/2011); - de 09/01/2012 a 27/01/2012, com a 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (DJE 13/12/2011); - de 12/01/2012 a 10/02/2012, com a 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (DJE 13/12/2011); - de 22/02/2012 a 24/02/2012, com a Vara da Comarca de Porangaba (DJE 16/01/2012); - de 14/03/2012 a 16/03/2012, com a 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu (DJE 10/02/2012); - de 02/04/2012 a 12/04/2012, com a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu (DJE 30/03/12 e 02/04/12); - e de 09/04/2012 a 12/04/2012, com a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu (02/04/12). Em razão disso, não me foi possível sentenciar e apreciar todos os processos desta Vara que vieram conclusos no período, com o que justifico a baixa dos autos ao cartório sem a respectiva sentença ou despacho. Itatinga, 12 de abril de 2012.
10/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7717560 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 10/04/2012 Data de Recebimento: 12/04/2012 Previsão de Retorno: 12/04/2012 Vol.: Todos
04/04/2012		Conclusos Conclusos
29/03/2012		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
29/03/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição < autor
02/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7267017
02/03/2012		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
09/01/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7267017 - Advogado: OSVALDO BASQUES OAB: 69431/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 09/01/2012 Data de Recebimento: 02/03/2012 Previsão de Retorno: 02/03/2012 Vol.: Todos
13/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 271 - Vistos, Intime-se novamente o despacho de fls. 236, observando-se o cálculo atualizado de fls. 258/262. Int.
28/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/11/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7137476
24/11/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 7137476 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 24/11/2011 Data de Recebimento: 25/11/2011 Previsão de Retorno: 25/11/2011 Vol.: Todos
24/11/2011		Conclusos Conclusos
24/11/2011		Despacho Proferido Vistos, Intime-se novamente o despacho de fls. 236, observando-se o cálculo atualizado de fls. 258/262. Int.
24/10/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
17/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 236 - V. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, a efetuar o pagamento do valor indicado a fls. 226, no prazo de 15 dias, sob pena de, não o fazendo, o montante ser acrescido de multa no percentual de 10% e ser expedido mandado de penhora e avaliação conforme requerimento do exeqüente, observando-se o disposto no art. 475-J, do CPC. Int.
11/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO URG (Executado, recolher o valor de R$ 1.279.864,10, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC)
06/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
22/09/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
16/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - pagamento
11/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 251 - V. Cumpra-se, primeiramente, p despacho d fls. 236, suspenso anteriormente por determinação da Superior Instância. Após o decurso do prazo será analisado o pedido retro. Int.
09/08/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6621728
09/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO URG (Executado, recolher o valor de R$ 1.276.344,65, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC)
08/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6621728 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 08/08/2011 Data de Recebimento: 09/08/2011 Previsão de Retorno: 09/08/2011 Vol.: Todos
08/08/2011		Despacho Proferido V. Cumpra-se, primeiramente, p despacho d fls. 236, suspenso anteriormente por determinação da Superior Instância. Após o decurso do prazo será analisado o pedido retro. Int.
08/08/2011		Conclusos Conclusos
23/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - suspensão
18/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 240 - V. Cumpra-se a decisão da Superior Instância (fls. 238), suspendendo-se o andamento do feito até julgamento do agravo. Int.
14/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO Abril
14/04/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício
05/04/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6009147
05/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO Abril
04/04/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 6009147 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 04/04/2011 Data de Recebimento: 05/04/2011 Previsão de Retorno: 05/04/2011 Vol.: Todos
04/04/2011		Despacho Proferido V. Cumpra-se a decisão da Superior Instância (fls. 238), suspendendo-se o andamento do feito até julgamento do agravo. Int.
31/03/2011		Conclusos Conclusos
31/03/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício
31/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO URG
29/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5975490
28/03/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 5975490 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 28/03/2011 Data de Recebimento: 29/03/2011 Previsão de Retorno: 29/03/2011 Vol.: Todos
28/03/2011		Despacho Proferido V. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, a efetuar o pagamento do valor indicado a fls. 226, no prazo de 15 dias, sob pena de, não o fazendo, o montante ser acrescido de multa no percentual de 10% e ser expedido mandado de penhora e avaliação conforme requerimento do exeqüente, observando-se o disposto no art. 475-J, do CPC. Int.
23/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5957112
23/03/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 5957112 - Advogado: GABRIEL SCATIGNA OAB: 185234/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 23/03/2011 Data de Recebimento: 23/03/2011 Previsão de Retorno: 23/03/2011 Vol.: Todos
23/03/2011		Conclusos Conclusos
23/03/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
23/03/2011		Despacho Proferido J. Defiro, se em termos. Itatinga, 23/03/2011
23/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
23/03/2011		Despacho Proferido J. Cls. Itatinga, 16/03/2011
23/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
18/03/2011		Incidente Recursal Incidente Recursal 282.01.2005.001888-5/000001-000 Instaurado em 18/03/2011
17/03/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - DO Março
15/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5907400
14/03/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 5907400 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 14/03/2011 Data de Recebimento: 15/03/2011 Previsão de Retorno: 15/03/2011 Vol.: Todos
14/03/2011		Despacho Proferido V. A petição de fls. 205/207, a par de extemporânea, não indicou, de forma específica, o valor do preparo a ser recolhido. Logo, mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fls. 203, contra a qual, de resto, já foi interposto recurso de agravo, cabendo, pois, à Superior Instância a análise da matéria. Int.
11/03/2011		Conclusos Conclusos
11/03/2011		Despacho Proferido J. Cls. Itatinga, 10/03/11
11/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
11/03/2011		Despacho Proferido J. Cls. Itatinga, 10/03/11
11/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
09/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5851566
25/02/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 5851566 - Advogado: OSVALDO BASQUES OAB: 69431/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 25/02/2011 Data de Recebimento: 09/03/2011 Previsão de Retorno: 09/03/2011 Vol.: Todos
23/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - D.O Publicado 25/02
23/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 203 - V. Ante a inércia do requerido quanto à complementação do valor do preparo, julgo deserto o recurso de apelação de fls. 169/178, nos termos do art. 511, § 2º, do CPC. No mais, certificado o trânsito em julgado, intime-se como postulado a fls. 202. Int.
22/02/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5823941
22/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO FEV (Pague o réu/executado o débito apontado, no valor de 1.148.124,03 em out/10, acrescido de 20% relativo à verba honorária, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC)
21/02/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 5823941 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 21/02/2011 Data de Recebimento: 22/02/2011 Previsão de Retorno: 22/02/2011 Vol.: Todos
21/02/2011		Despacho Proferido V. Ante a inércia do requerido quanto à complementação do valor do preparo, julgo deserto o recurso de apelação de fls. 169/178, nos termos do art. 511, § 2º, do CPC. No mais, certificado o trânsito em julgado, intime-se como postulado a fls. 202. Int.
15/02/2011		Conclusos Conclusos
16/12/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
16/11/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
03/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 195 - Vistos, Fls 193/194: Remetam-se os autos ao contador do Juízo. Int.
22/10/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - do urg (RECOLHER O VALOR DE R$ 22.877,72 REFERENTE ÀS CUSTAS DE PREPARO PELO APELANTE)
21/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
24/09/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5228236
24/09/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - CONTADOR
23/09/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 5228236 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 23/09/2010 Data de Recebimento: 24/09/2010 Previsão de Retorno: 24/09/2010 Vol.: Todos
23/09/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
23/09/2010		Despacho Proferido Vistos, Fls 193/194: Remetam-se os autos ao contador do Juízo. Int.
25/08/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
04/08/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4980093
04/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (complementação do preparo)
22/07/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 4980093 - Advogado: OSVALDO BASQUES OAB: 69431/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 22/07/2010 Data de Recebimento: 04/08/2010 Previsão de Retorno: 04/08/2010 Vol.: Todos
12/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 190 - V. Ao contrário do alegado pelo apelante, em caso de sentença condenatória, como na presente hipótese, tem aplicação o inciso II, do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, mas sim o § 2º, do mesmo dispositivo, segundo o qual o preparo deve ser calculado sobre o valor da condenação estabelecido na sentença. Nesses termos, concedo ao recorrente pela derradeira o prazo improrrogável de 48 horas para a complementação do valor do preparo, sob pena de deserção. Int.
04/05/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4693914
04/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/05/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 4693914 - Destino: Juiz de Direito Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 03/05/2010 Data de Recebimento: 04/05/2010 Previsão de Retorno: 04/05/2010 Vol.: Todos
03/05/2010		Despacho Proferido V. Ao contrário do alegado pelo apelante, em caso de sentença condenatória, como na presente hipótese, tem aplicação o inciso II, do art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, mas sim o § 2º, do mesmo dispositivo, segundo o qual o preparo deve ser calculado sobre o valor da condenação estabelecido na sentença. Nesses termos, concedo ao recorrente pela derradeira o prazo improrrogável de 48 horas para a complementação do valor do preparo, sob pena de deserção. Int.
23/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
23/04/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
22/04/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4650460
22/04/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 4650460 - Advogado: MILTON BOSCO JUNIOR OAB: 268303/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 22/04/2010 Data de Recebimento: 22/04/2010 Previsão de Retorno: 22/04/2010 Vol.: Todos
22/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
13/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 181 - V. Certidão supra: concedo ao apelante o prazo de 5 dias para complementar o valor do preparo, sob pena de deserção (art 511, §2 167, do CPC). Int.
30/03/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4551612
30/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/03/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 4551612 - Destino: Juiz de Direito Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 29/03/2010 Data de Recebimento: 30/03/2010 Previsão de Retorno: 30/03/2010 Vol.: Todos
29/03/2010		Despacho Proferido V. Certidão supra: concedo ao apelante o prazo de 5 dias para complementar o valor do preparo, sob pena de deserção (art 511, §2 167, do CPC). Int.
29/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
04/03/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
10/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação REQUERIDO RECOLHER O VALOR INTEGRAL DAS DESPESAS DE PREPARO
04/02/2010		Juntada de Apelação Juntada da Apelação
02/02/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/01/2010		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado TJ 21/01/2010
15/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 161/166 - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente AÇÃO CONDENATÓRIA ajuizada por ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO ALVES DA COSTA contra LORECILDO FURLANETTO, a fim de CONDENÁ-LO ao pagamento de aluguéis em atraso, no valor mensal de R$ 700,00, desde julho de 2004 e, a partir do sétimo mês seguinte à notificação (fls. 16/18), no valor mensal ali arbitrado pelo arrendador em R$ 5.000,00, até a efetiva desocupação, descontando-se, logicamente, o montante comprovadamente pago pelo requerido no período. Correção monetária e juros moratórios legais desde os respectivos vencimentos. Outrossim, CONDENO o requerido a indenizar os danos verificados no imóvel, no valor indicado no laudo técnico (fls. 97), limitando-se, contudo, quanto à erosão do solo, a responsabilidade do requerido a 50% do montante ali previsto, tudo corrigido desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros legais de mora a partir da citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários periciais, ora arbitrados em R$ 1.500,00, bem como dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, fixados em 20% do valor total da condenação, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC.
01/10/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3853757
01/10/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 600/2009 Livro: 37 Folha(s): de 209 até 214 Data Registro: 01/10/2009 12:05:52
01/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/09/2009		Sentença Proferida ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente AÇÃO CONDENATÓRIA ajuizada por ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO ALVES DA COSTA contra LORECILDO FURLANETTO, a fim de CONDENÁ-LO ao pagamento de aluguéis em atraso, no valor mensal de R$ 700,00, desde julho de 2004 e, a partir do sétimo mês seguinte à notificação (fls. 16/18), no valor mensal ali arbitrado pelo arrendador em R$ 5.000,00, até a efetiva desocupação, descontando-se, logicamente, o montante comprovadamente pago pelo requerido no período. Correção monetária e juros moratórios legais desde os respectivos vencimentos. Outrossim, CONDENO o requerido a indenizar os danos verificados no imóvel, no valor indicado no laudo técnico (fls. 97), limitando-se, contudo, quanto à erosão do solo, a responsabilidade do requerido a 50% do montante ali previsto, tudo corrigido desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros legais de mora a partir da citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários periciais, ora arbitrados em R$ 1.500,00, bem como dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, fixados em 20% do valor total da condenação, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC.
28/09/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3853757 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 28/09/2009 Data de Recebimento: 29/09/2009 Previsão de Retorno: 01/10/2009 Vol.: Todos
25/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
24/09/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
23/09/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3808964
16/09/2009		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 3808964 - Advogado: OSVALDO BASQUES OAB: 69431/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 16/09/2009 Data de Recebimento: 23/09/2009 Previsão de Retorno: 23/09/2009 Vol.: Todos
15/09/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3795593
14/09/2009		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 3795593 - Advogado: GABRIEL SCATIGNA OAB: 185234/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 14/09/2009 Data de Recebimento: 15/09/2009 Previsão de Retorno: 15/09/2009 Vol.: Todos
04/09/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
13/08/2009		Aguardando Dia de Audiencia Aguardando Dia de Audiencia
11/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 140 - V. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2009, às 15:15 h. Int. Itatinga, d/s.
07/08/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
06/08/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3625216
03/08/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3625216 - Destino: JUIZ DE DIREITO - DR. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 03/08/2009 Data de Recebimento: 06/08/2009 Previsão de Retorno: 06/08/2009 Vol.: Todos
03/08/2009		Despacho Proferido V. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2009, às 15:15 h. Int. Itatinga, d/s.
03/08/2009		Despacho Proferido V. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2009, às 15:15 hs. Int. (autor recolher diligências no valor de R$ 12,12 para intimação do requerido)
03/08/2009		Despacho Proferido V. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2009, às 15:15 hs. Int.
31/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
16/07/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
13/07/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
03/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 137 - Vistos Fls.135/136: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. Int. .
25/05/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3354623
25/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/05/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3354623 - Destino: JUIZ DE DIREITO-LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 22/05/2009 Data de Recebimento: 25/05/2009 Previsão de Retorno: 25/05/2009 Vol.: Todos
22/05/2009		Despacho Proferido Vistos Fls.135/136: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. Int. .
21/05/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
11/05/2009		Juntada de Laudo Periciais Juntada de Laudo
11/05/2009		Aguardando Entrega de Laudos Aguardando Entrega de Laudos
08/05/2009		Retorno do Setor Recebido do Perito Judicial (Oemar Delmanto Junior)
27/03/2009		Remessa ao Setor Remetido Perito Judicial (Osmar Delmanto Junior)
27/02/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Antes de eventual produção de prova oral, entendo indispensável a complementação do laudo pericial, a fim de que seja estimada a época do surgimento da erosão ? se antes ou depois do arrendamento ? bem como a contribuição do requerido para o seu surgimento ou eventualmente ara o seu aumento, se possível em percentual do volume de terra erodido. Nesses termos, manifeste-se o Sr. Perito. Int.
20/02/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3006055
20/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- urgente
16/02/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3006055 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 16/02/2009 Data de Recebimento: 17/02/2009 Previsão de Retorno: 20/02/2009 Vol.: Todos
16/02/2009		Despacho Proferido Vistos. Antes de eventual produção de prova oral, entendo indispensável a complementação do laudo pericial, a fim de que seja estimada a época do surgimento da erosão ? se antes ou depois do arrendamento ? bem como a contribuição do requerido para o seu surgimento ou eventualmente ara o seu aumento, se possível em percentual do volume de terra erodido. Nesses termos, manifeste-se o Sr. Perito. Int.
13/02/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
24/11/2008		Data da Publicação SIDAP J. Digam.
21/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- URGENTE
02/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 120: J.Digam. (manifestação do perito)
02/10/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 118: Defiro. Manifeste-se o Sr. Perito. Int.
02/10/2008		Data da Publicação SIDAP J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora.
01/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/10/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
30/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2559696
24/09/2008		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 2559696 - Advogado: GABRIEL SCATIGNA OAB: 185234/SP Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 24/09/2008 Data de Recebimento: 30/09/2008 Previsão de Retorno: 30/09/2008 Vol.: Todos
24/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2551976
24/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/09/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2551976 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 23/09/2008 Data de Recebimento: 24/09/2008 Previsão de Retorno: 24/09/2008 Vol.: Todos
23/09/2008		Despacho Proferido J. Digam.
23/09/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
23/09/2008		Juntada de Laudo Periciais Juntada de Laudo < Tipo do Laudo > < N.º do Laudo > em
11/09/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2507394
11/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/09/2008		Despacho Proferido Fls. 120: J.Digam. (manifestação do perito)
10/09/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2507394 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 10/09/2008 Data de Recebimento: 11/09/2008 Previsão de Retorno: 11/09/2008 Vol.: Todos
05/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/08/2008		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto
06/08/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2381824
05/08/2008		Carga Outro Carga Outro sob nº 2381824 - Destino: JUIZ DE DIREITO Local Origem: 1274-Vara Única(Foro Distrital de Itatinga) Data de Envio: 05/08/2008 Data de Recebimento: 06/08/2008 Previsão de Retorno: 06/08/2008 Vol.: Todos
05/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
05/08/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls. 118: Defiro. Manifeste-se o Sr. Perito. Int.
07/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Advogado
01/04/2008		Data da Publicação SIDAP Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora Int.
01/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/03/2008		Despacho Proferido J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora.
19/03/2008		Despacho Proferido Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora Int.
14/03/2008		Data da Publicação SIDAP J. Defiro. Int.
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/12/2007		Despacho Proferido J. Defiro. Int.
13/09/2007		Conclusos Conclusos
13/09/2007		Juntada de Guia Juntada de Guia
13/09/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição
22/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 28/08/07

Data	Tipo
19/03/2015	Petição Intermediária
16/03/2017	Petições Diversas
10/10/2017	Petição Intermediária
17/11/2017	Petições Diversas
13/03/2018	Petição Intermediária
05/06/2018	Petições Diversas
21/08/2018	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
24/08/2018	Custas Iniciais
05/10/2018	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
15/08/2019	Petições Diversas
19/12/2019	Petição Intermediária
19/02/2020	Petição Intermediária
25/08/2020	Petição Intermediária
30/06/2021	Petições Diversas
18/08/2021	Petições Diversas
02/09/2021	Petições Diversas
25/04/2022	Petições Diversas
04/07/2022	Petições Diversas
04/07/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
30/09/2022	Petições Diversas
23/01/2023	Petições Diversas
28/02/2023	Petições Diversas
27/03/2023	Petições Diversas
01/09/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Petições Diversas
13/05/2024	Petições Diversas
28/05/2024	Petições Diversas
31/07/2024	Petições Diversas
09/09/2024	Petições Diversas
11/09/2024	Petições Diversas
11/10/2024	Petições Diversas
17/10/2024	Petições Diversas
26/11/2024	Embargos de Declaração
26/11/2024	Petições Diversas
29/11/2024	Petições Diversas
08/01/2025	Prestação de Contas - Perito
10/01/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/01/2025	Petições Diversas
15/01/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
07/03/2025	Petições Diversas
07/04/2025	Petições Diversas
06/05/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Pedido de Habilitação
04/06/2025	Petições Diversas
07/07/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petições Diversas
04/09/2025	Petições Diversas
30/09/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
07/10/2025	Petições Diversas
10/10/2025	Petições Diversas
28/10/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petições Diversas
10/11/2025	Petições Diversas
05/12/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
06/10/2011	Agravo de Instrumento  (0002736-38.2011.8.26.0282)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0002736-38.2011.8.26.0282	Agravo de Instrumento	15/03/2013

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
03/09/2009	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/04/2015	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
05/05/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
10/04/2013	Evolução	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
08/04/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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