| Reqte |
Chácaras Castelo Country Club
Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira Advogada: Maria Lucilia Gomes |
| Reqdo |
Angelo Antonio Gonçalves
Advogada: Ana Carolina de Arruda Leme Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira |
| Perito |
JOAQUIM DE SOUZA FERREIRA FOLHO
Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira |
| Interesda. | Maria Ines Bruno Gonçalves |
| Gestor |
Fabio Prando Fagundes Góes
Advogado: Fabio Prando Fagundes Góes Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data e, em cumprimento a decisão supra, procedi com as devidas anotações. Nada Mais. |
| 24/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0325/2026 Data da Publicação: 25/02/2026 |
| 23/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2026 Teor do ato: Vistos. APROVO o edital elaborado pelo leiloeiro judicial e as respectivas datas indicadas. CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail. Registro que o leilão ocorrerá de forma eletrônica junto ao site constante do edital. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 23/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. APROVO o edital elaborado pelo leiloeiro judicial e as respectivas datas indicadas. CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail. Registro que o leilão ocorrerá de forma eletrônica junto ao site constante do edital. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Int. |
| 20/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data e, em cumprimento a decisão supra, procedi com as devidas anotações. Nada Mais. |
| 24/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0325/2026 Data da Publicação: 25/02/2026 |
| 23/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2026 Teor do ato: Vistos. APROVO o edital elaborado pelo leiloeiro judicial e as respectivas datas indicadas. CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail. Registro que o leilão ocorrerá de forma eletrônica junto ao site constante do edital. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 23/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. APROVO o edital elaborado pelo leiloeiro judicial e as respectivas datas indicadas. CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail. Registro que o leilão ocorrerá de forma eletrônica junto ao site constante do edital. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Int. |
| 20/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITU.26.70014325-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/02/2026 16:36 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2026 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, e considerando o valor devido nestes autos, bem como a existência de cota-parte pertencente aos coproprietários, determino que, no segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 75% da última avaliação atualizada. Intime-se o senhor leiloeiro para a retificação do edital, nos seguintes termos. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado da avaliação do bem. Não havendo lance superior a importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 75% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização do valor de avaliação deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito: a) em uma única vez; ou b) mediante proposta que conterá oferta de pelo menos 30% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 10 (dez) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de bem imóveis. Em ambas modalidades, o pagamento deverá ser realizado em até 24 horas após ter sido o arrematante declarado vencedor pelo leiloeiro. Tratando-se de pagamento parcelado nos termos do art. 895, §1º, do Código de Processo Civil, deverão incidir atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescido de juros remuneratórios de 1% ao mês. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetivada no mesmo dia da arrematação nos meses subsequentes, sob pena de incidência de multa de 10% (CPC, art. 895, §4º). O atraso de 03 parcelas, consecutivas ou não, acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas, com aplicação de multa de 10% sobre o saldo devedor, podendo o exequente optar pela execução do saldo devedor, garantido pela hipoteca judicial, ou pela resolução da arrematação. Neste ultimo caso, será restituído ao arrematante o valor pago após deduzidas as despesas com o desfazimento da arrematação e multa de 10% sobre o valor total da arrematação. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro oficial o(a) Sr(a). FÁBIO PRANDO FAGUNDES GÓES (da empresa ÁPICE LEILÕES), que, conforme consta no Portal dos Auxiliares da Justiça, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. INTIME-SE o(a) leiloeiro(a) do encargo por e-mail. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Consigno que eventual cancelamento do leilão, ainda que por razão de acordo celebrado entre as partes, ensejará multa de 1% do valor da avaliação do(s) bem(ns) para fins de ressarcimento dos gastos suportados pelo Sr(a). Leiloeiro(a). Registro que: a) as dívidas de IPTU, se imóvel, e IPVA, se veículo automotor, vencidas até a data da arrematação serão custeadas com o produto do preço ofertado, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN; b) tratando-se de leilão de bem imóvel, deverá constar expressamente do edital, se o caso, a previsão do valor de eventual dívida condominial, a qual será de responsabilidade do arrematante em sua integralidade, ainda que antes da arrematação, em razão da sua natureza propter rem. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 13/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Melhor analisando os autos, e considerando o valor devido nestes autos, bem como a existência de cota-parte pertencente aos coproprietários, determino que, no segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 75% da última avaliação atualizada. Intime-se o senhor leiloeiro para a retificação do edital, nos seguintes termos. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado da avaliação do bem. Não havendo lance superior a importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 75% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização do valor de avaliação deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito: a) em uma única vez; ou b) mediante proposta que conterá oferta de pelo menos 30% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 10 (dez) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de bem imóveis. Em ambas modalidades, o pagamento deverá ser realizado em até 24 horas após ter sido o arrematante declarado vencedor pelo leiloeiro. Tratando-se de pagamento parcelado nos termos do art. 895, §1º, do Código de Processo Civil, deverão incidir atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescido de juros remuneratórios de 1% ao mês. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetivada no mesmo dia da arrematação nos meses subsequentes, sob pena de incidência de multa de 10% (CPC, art. 895, §4º). O atraso de 03 parcelas, consecutivas ou não, acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas, com aplicação de multa de 10% sobre o saldo devedor, podendo o exequente optar pela execução do saldo devedor, garantido pela hipoteca judicial, ou pela resolução da arrematação. Neste ultimo caso, será restituído ao arrematante o valor pago após deduzidas as despesas com o desfazimento da arrematação e multa de 10% sobre o valor total da arrematação. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro oficial o(a) Sr(a). FÁBIO PRANDO FAGUNDES GÓES (da empresa ÁPICE LEILÕES), que, conforme consta no Portal dos Auxiliares da Justiça, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. INTIME-SE o(a) leiloeiro(a) do encargo por e-mail. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Consigno que eventual cancelamento do leilão, ainda que por razão de acordo celebrado entre as partes, ensejará multa de 1% do valor da avaliação do(s) bem(ns) para fins de ressarcimento dos gastos suportados pelo Sr(a). Leiloeiro(a). Registro que: a) as dívidas de IPTU, se imóvel, e IPVA, se veículo automotor, vencidas até a data da arrematação serão custeadas com o produto do preço ofertado, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN; b) tratando-se de leilão de bem imóvel, deverá constar expressamente do edital, se o caso, a previsão do valor de eventual dívida condominial, a qual será de responsabilidade do arrematante em sua integralidade, ainda que antes da arrematação, em razão da sua natureza propter rem. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. |
| 04/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITU.26.70007356-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/01/2026 15:40 |
| 26/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - EMISSÃO DE E-MAIL |
| 24/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, consigno a alteração da classe para cumprimento de sentença. Por ora, para análise do pedido de designação de novo leilão, deverá o leiloeiro providenciar a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, ocasião em que também deverá apresentar novo edital contendo as novas datas. Intime-se por e-mail. Prazo: 15 dias. Outrossim, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 22/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Inicialmente, consigno a alteração da classe para cumprimento de sentença. Por ora, para análise do pedido de designação de novo leilão, deverá o leiloeiro providenciar a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, ocasião em que também deverá apresentar novo edital contendo as novas datas. Intime-se por e-mail. Prazo: 15 dias. Outrossim, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. |
| 22/01/2026 |
Evoluída a Classe
|
| 20/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/01/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITU.26.70001031-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/01/2026 10:36 |
| 02/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.26.70000027-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/01/2026 11:25 |
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1703/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1703/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 28/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. |
| 19/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70140589-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 16:59 |
| 18/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70139852-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 15:57 |
| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1357/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - EMISSÃO DE E-MAIL |
| 09/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - EMISSÃO DE E-MAIL |
| 09/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1357/2025 Teor do ato: Vistos. APROVO o edital elaborado pelo leiloeiro judicial e as respectivas datas indicadas. Ciência às partes da disponibilização do leilão sendo que o 1º leilão terá início em 18/11/2025 a partir das 16:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 21/11/2025 com lances a partir do valor de avaliação atualizada. Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 11/12/2025 a partir das 16:00 horas, com lances a partir de 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada. CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail. Registro que o leilão ocorrerá de forma eletrônica junto ao site constante do edital. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 09/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. APROVO o edital elaborado pelo leiloeiro judicial e as respectivas datas indicadas. Ciência às partes da disponibilização do leilão sendo que o 1º leilão terá início em 18/11/2025 a partir das 16:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 21/11/2025 com lances a partir do valor de avaliação atualizada. Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 11/12/2025 a partir das 16:00 horas, com lances a partir de 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada. CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail. Registro que o leilão ocorrerá de forma eletrônica junto ao site constante do edital. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Int. |
| 08/10/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 06/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70116795-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/09/2025 11:40 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1268/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1268/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, intime-se, com urgência, o leiloeiro para que retifique as datas do leilão, uma vez que consta na página 865 data pretérita, qual seja, 21/01/2025. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 26/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, intime-se, com urgência, o leiloeiro para que retifique as datas do leilão, uma vez que consta na página 865 data pretérita, qual seja, 21/01/2025. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 25/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2025 |
Ofício Juntado
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| 24/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70115304-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/09/2025 17:11 |
| 04/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70106172-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 09:24 |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1116/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1116/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando tratar-se de penhora de bem indivisível, nos termos do art. 843 do Código de Processo Civil, não será admitida a expropriação do imóvel por valor inferior ao da avaliação, caso o montante obtido com a alienação seja insuficiente para garantir ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução o correspondente à sua quota-parte, calculado com base no valor da avaliação. Assim, fica condicionada a realização da expropriação à observância do valor mínimo de avaliação, de modo a preservar os direitos patrimoniais do coproprietário ou cônjuge não executado. Dessa forma, considerando o valor do débito indicado à pág. 855, bem como as penhoras trabalhistas no rosto dos autos e na linha traçada na pág. 723 e 830, determino que o bem seja levado a leilão, vedados lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que esclareça se pretende a realização de novas hastas públicas, nos termos da decisão de pág. 723. Prazo: 5 (cinco) dias. Caso manifeste interesse, fica desde já deferida a realização das hastas públicas, conforme autorizado na decisão de pág. 723. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 02/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando tratar-se de penhora de bem indivisível, nos termos do art. 843 do Código de Processo Civil, não será admitida a expropriação do imóvel por valor inferior ao da avaliação, caso o montante obtido com a alienação seja insuficiente para garantir ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução o correspondente à sua quota-parte, calculado com base no valor da avaliação. Assim, fica condicionada a realização da expropriação à observância do valor mínimo de avaliação, de modo a preservar os direitos patrimoniais do coproprietário ou cônjuge não executado. Dessa forma, considerando o valor do débito indicado à pág. 855, bem como as penhoras trabalhistas no rosto dos autos e na linha traçada na pág. 723 e 830, determino que o bem seja levado a leilão, vedados lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que esclareça se pretende a realização de novas hastas públicas, nos termos da decisão de pág. 723. Prazo: 5 (cinco) dias. Caso manifeste interesse, fica desde já deferida a realização das hastas públicas, conforme autorizado na decisão de pág. 723. Intime-se. |
| 02/09/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 02/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data emiti senha do processo em favor do autor Chácaras Castelo Country Club, através de seu diretor financeiro Sr. Paulo Aparecido Franco Melo, mediante apresentação da ata da eleição. Nada Mais. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70081515-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 16:28 |
| 30/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0646/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 29/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Pág. 843: por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Prazo: 15 dias. 2. Págs. 844/846: ciência às partes da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS efetuado pela Vara do Trabalho de Itu oriundo dos autos nº 0011804-92.205.5.15.0018. Anote-se a penhora no rosto dos autos em favor do terceiro, de eventual crédito em favor do ora executado, até o limite creditício daquele (R$168.858,54 atualizado até 07/04/2025). Oficie-se noticiando a anotação da penhora nestes autos e que por ora, inexistente valor a ser transferido, valendo a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 29/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Pág. 843: por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Prazo: 15 dias. 2. Págs. 844/846: ciência às partes da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS efetuado pela Vara do Trabalho de Itu oriundo dos autos nº 0011804-92.205.5.15.0018. Anote-se a penhora no rosto dos autos em favor do terceiro, de eventual crédito em favor do ora executado, até o limite creditício daquele (R$168.858,54 atualizado até 07/04/2025). Oficie-se noticiando a anotação da penhora nestes autos e que por ora, inexistente valor a ser transferido, valendo a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. |
| 27/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2025 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70064730-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 14:39 |
| 30/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. |
| 07/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 06/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2025 Teor do ato: Pag. 836/838: Manifeste o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 05/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Pag. 836/838: Manifeste o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 25/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70045167-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2025 13:13 |
| 09/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0308/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182 |
| 09/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2025 Teor do ato: Vistos. Pg. 781/783: Anote-se a preferência. Ciência ao leiloeiro. Pg. 788/789: Ciência às partes. Pg. 790/793: Providencie a terceira interessada a regularização da representação processual. No mais, aguarde-se a finalização da hasta pública designada, bem como futura deliberação acerca do concurso de credores, se o caso. Pg. 796/829: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 08/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pg. 781/783: Anote-se a preferência. Ciência ao leiloeiro. Pg. 788/789: Ciência às partes. Pg. 790/793: Providencie a terceira interessada a regularização da representação processual. No mais, aguarde-se a finalização da hasta pública designada, bem como futura deliberação acerca do concurso de credores, se o caso. Pg. 796/829: Ciência às partes. Intime-se. |
| 26/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70032032-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 23:22 |
| 25/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WITU.25.70030834-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/03/2025 10:32 |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70025471-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 17:02 |
| 28/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70021580-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 15:46 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0164/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2025 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 25/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 25/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70014493-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 10:23 |
| 08/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2025 Teor do ato: Vistos. APROVO as datas sugeridas e o edital elaborado pelo leiloeiro judicial dou por assinado o editalapresentado pelo leiloeiro judicial de págs. 750/755. Será realizado o leilão dos bens penhorados, por meio eletrônico, regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do portal www.apiceleiloes.com.br O 1º leilão terá início em 17/03/2025 a partir das 14:30 horas com encerramento às 14:30 horas em 20/03/2025 com lances a partir do valor de avaliação atualizada. Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 09/04/2025 a partir das 14:30 horas, com lances a partir de 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail, com urgência, e INTIMEM-SE o(a)(s) executado(a)(s) e eventuais credores hipotecários, coproprietários, e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil pelo DJe, se representado por advogado, ou, por carta com aviso de recebimento e o exequente, pelo DJe. Providencie a parte exequente no prazo de cinco dias as despesas postais. Em caso de averbação de penhora ou arresto na matrícula referente a outras execuções, oficie-se ao Juízo do feito solicitando a intimação do interessado, bem como para alertar os credores que devem apresentar cálculo atualizado dos respectivos débitos para concurso de credores. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP), Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP) |
| 06/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. APROVO as datas sugeridas e o edital elaborado pelo leiloeiro judicial dou por assinado o editalapresentado pelo leiloeiro judicial de págs. 750/755. Será realizado o leilão dos bens penhorados, por meio eletrônico, regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do portal www.apiceleiloes.com.br O 1º leilão terá início em 17/03/2025 a partir das 14:30 horas com encerramento às 14:30 horas em 20/03/2025 com lances a partir do valor de avaliação atualizada. Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 09/04/2025 a partir das 14:30 horas, com lances a partir de 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada CIENTIFIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail, com urgência, e INTIMEM-SE o(a)(s) executado(a)(s) e eventuais credores hipotecários, coproprietários, e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil pelo DJe, se representado por advogado, ou, por carta com aviso de recebimento e o exequente, pelo DJe. Providencie a parte exequente no prazo de cinco dias as despesas postais. Em caso de averbação de penhora ou arresto na matrícula referente a outras execuções, oficie-se ao Juízo do feito solicitando a intimação do interessado, bem como para alertar os credores que devem apresentar cálculo atualizado dos respectivos débitos para concurso de credores. Fica dispensada a afixação do edital no átrio do Fórum. Intime-se. |
| 06/02/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 06/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 06/02/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITU.25.70011083-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/02/2025 00:29 |
| 27/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.24.70153541-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2024 15:34 |
| 26/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099 |
| 25/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 728/736: ciência às partes da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS efetuado pela 1ª Vara do Trabalho de São Paulo autos de nº. 0032100-82.2007.5.02.0001. Anote-se a penhora no rosto dos autos em favor do terceiro, de eventual crédito em favor do ora executado, até o limite creditício daquele (R$10.537,36 (atualizado até outubro/2020). Oficie-se noticiando a anotação da penhora nestes autos e que por ora, inexistente valor a ser transferido, valendo a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 2. No mais, reitere-se a intimação do leiloeiro. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP) |
| 23/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Págs. 728/736: ciência às partes da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS efetuado pela 1ª Vara do Trabalho de São Paulo autos de nº. 0032100-82.2007.5.02.0001. Anote-se a penhora no rosto dos autos em favor do terceiro, de eventual crédito em favor do ora executado, até o limite creditício daquele (R$10.537,36 (atualizado até outubro/2020). Oficie-se noticiando a anotação da penhora nestes autos e que por ora, inexistente valor a ser transferido, valendo a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 2. No mais, reitere-se a intimação do leiloeiro. Int. |
| 22/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/11/2024 |
Ofício Juntado
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| 07/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data e, em cumprimento a r. decisão supra, procedi com a intimação do(a) gestor(a) leiloeiro(a) através do Sistema Auxiliares da Justiça. Nada Mais. |
| 04/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0844/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066 |
| 04/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0844/2024 Teor do ato: Vistos. Nomeio para realização da hasta pública o leiloeiro Fábio Prando Fagundes Góes (www.apiceleiloes.com.br) inscrito na JUCESP sob o n.º 1.099, devidamente credenciado nos termos do Provimento CSM n.º 1.625/09 (que disciplina o leilão eletrônico, tal como determinado pelo artigo 880, §§1º e 2º do Código de Processo Civil - DJE, Caderno Administrativo, 08/11/10, página 5), devendo a intimação ser realizada, via portal dos auxiliares da justiça. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo leiloeiro fica, desde já, fixada em 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM n.º 1625/09), devendo ser paga à vista pelo arrematante ao leiloeiro. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM n.º 1625/09), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP) |
| 03/10/2024 |
Nomeado outro Auxiliar da Justiça
Vistos. Nomeio para realização da hasta pública o leiloeiro Fábio Prando Fagundes Góes (www.apiceleiloes.com.br) inscrito na JUCESP sob o n.º 1.099, devidamente credenciado nos termos do Provimento CSM n.º 1.625/09 (que disciplina o leilão eletrônico, tal como determinado pelo artigo 880, §§1º e 2º do Código de Processo Civil - DJE, Caderno Administrativo, 08/11/10, página 5), devendo a intimação ser realizada, via portal dos auxiliares da justiça. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo leiloeiro fica, desde já, fixada em 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM n.º 1625/09), devendo ser paga à vista pelo arrematante ao leiloeiro. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM n.º 1625/09), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC. Int. |
| 03/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.24.70111108-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 16:32 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0666/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0666/2024 Teor do ato: Vista à parte exequente. Nada Mais. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP), Marina Bruno Gonçalves (OAB 338041/SP) |
| 12/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte exequente. Nada Mais. |
| 02/08/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WITU.24.70101210-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/08/2024 16:22 |
| 18/07/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA680935085TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Thiago Bruno Gonçalves Diligência : 15/07/2024 |
| 17/07/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA680935099TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Camila Bruno Golçalves Silveira Diligência : 12/07/2024 |
| 10/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o requerido Ângelo Antonio Gonçalves solicitando senha de acesso ao processo, sendo fornecida nesta data. |
| 04/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 04/07/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 04/07/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 04/07/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 02/07/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Com Ato - Sem Prazo - Ato Ordinatório - Para expedição de Carta |
| 18/06/2024 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WITU.24.70078261-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/06/2024 15:07 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 684/688: manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo do retro determinado, ante o que consta nas págs. 686 e 689 providencie a parte exequente o necessário para a intimação dos demais coproprietários. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 684/688: manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo do retro determinado, ante o que consta nas págs. 686 e 689 providencie a parte exequente o necessário para a intimação dos demais coproprietários. Intime-se. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/02/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA636406168TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Camila Bruno Golçalves Silveira |
| 26/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.24.70021487-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 16:20 |
| 02/02/2024 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA636406171TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Thiago Bruno Gonçalves |
| 01/02/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA636406154TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marina Bruno Gonçalves Diligência : 29/01/2024 |
| 23/01/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/01/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/01/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/01/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 22/01/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 22/01/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/12/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WITU.23.70156369-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/12/2023 17:10 |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1019/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1019/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que o ofício não foi respondido. Manifeste o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que o ofício não foi respondido. Manifeste o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. |
| 04/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70124289-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2023 12:19 |
| 28/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830 |
| 27/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à CENSEC Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados solicitando informações sobre a existência de escrituras públicas de inventário em nome da pessoa acima identificada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 26/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Oficie-se à CENSEC Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados solicitando informações sobre a existência de escrituras públicas de inventário em nome da pessoa acima identificada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. |
| 26/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data procedi as anotações necessárias para habilitação do procurador, conforme requerido |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70119733-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/09/2023 17:39 |
| 21/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70115401-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2023 15:27 |
| 30/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811 |
| 29/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Pg. 654/656: Defiro a intimação dos herdeiros da cônjuge do executado, devendo a parte exequente apresentar a devida qualificação, endereço e diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 28/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pg. 654/656: Defiro a intimação dos herdeiros da cônjuge do executado, devendo a parte exequente apresentar a devida qualificação, endereço e diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. |
| 28/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70073783-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 15:10 |
| 19/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0475/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759 |
| 16/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2023 Teor do ato: Recolher taxa para as despesas postais. Nada Mais. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461S/P), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 15/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolher taxa para as despesas postais. Nada Mais. |
| 15/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 |
| 14/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2023 Teor do ato: Vistos. Consta da matrícula do imóvel (pg. 406/411) que o Sr. Ângelo é casado com Maria Inês Bruno Gonçalves. Certifique a serventia se houve a intimação do conjunte acerca da penhora e avaliação do bem. Caso não tenha ocorrido, intime-se o exequente para apresentar taxa postal para regular intimação. Sem prejuízo, apresente o exequente matrícula atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos para designação da hasta pública. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 14/06/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Consta da matrícula do imóvel (pg. 406/411) que o Sr. Ângelo é casado com Maria Inês Bruno Gonçalves. Certifique a serventia se houve a intimação do conjunte acerca da penhora e avaliação do bem. Caso não tenha ocorrido, intime-se o exequente para apresentar taxa postal para regular intimação. Sem prejuízo, apresente o exequente matrícula atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos para designação da hasta pública. Int. |
| 30/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70055803-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 17:19 |
| 21/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722 |
| 20/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2023 Teor do ato: Apresentar matrícula atualizada do imóvel no prazo de 15 dias. Nada Mais. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 20/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresentar matrícula atualizada do imóvel no prazo de 15 dias. Nada Mais. |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia se os autos encontram-se em termos para realização da hasta pública. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 28/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Por ora, certifique a serventia se os autos encontram-se em termos para realização da hasta pública. Após, tornem conclusos. Int. |
| 27/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70033395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 12:27 |
| 23/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/03/2023 |
Ofício Juntado
|
| 15/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0197/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697 |
| 14/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2023 Teor do ato: Vista à parte requerida. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 13/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte requerida. |
| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70022512-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 12:04 |
| 21/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0975/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633 |
| 18/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0975/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 17/11/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 17/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70126710-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2022 16:54 |
| 11/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0860/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609 |
| 10/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0860/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 09/10/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 07/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70111271-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2022 17:56 |
| 08/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564 |
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0632/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo, e fixo, a título de avaliação do imóvel penhorado a importância de R$ 2.131.181,01. Apresente o exequente planilha atualizada do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 04/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologo o laudo, e fixo, a título de avaliação do imóvel penhorado a importância de R$ 2.131.181,01. Apresente o exequente planilha atualizada do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 04/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do requerido. Nada Mais. |
| 29/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70081954-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 17:01 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 07/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2022 Teor do ato: Manifestar sobre laudo pericial. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 06/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar sobre laudo pericial. |
| 27/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70067623-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/06/2022 16:10 |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0304/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2022 Teor do ato: : Ciência às partes da vistoria do imóvel em questão será realizada em 16 de maio de 2.022, com início dos trabalhos às 9:30 horas no local do imóvel. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 25/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
: Ciência às partes da vistoria do imóvel em questão será realizada em 16 de maio de 2.022, com início dos trabalhos às 9:30 horas no local do imóvel. |
| 25/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70039860-2 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 25/04/2022 09:06 |
| 16/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0228/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Sr. Perito, através de e-mail, a agendar nova vistoria no imóvel considerando a manifestação do requerido à pg. 545. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 29/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o Sr. Perito, através de e-mail, a agendar nova vistoria no imóvel considerando a manifestação do requerido à pg. 545. Int. |
| 15/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70024101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 21:13 |
| 21/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452 |
| 18/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Pg.540/541: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 17/02/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Pg.540/541: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 17/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70007514-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2022 15:36 |
| 11/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.22.70000888-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 11/01/2022 09:56 |
| 08/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0847/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 |
| 07/10/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0847/2021 Teor do ato: Vistos. Pg. 535: Intime-se o Sr. perito, para reagendar a vistoria no imóvel. Após o agendamento, dê-se ciência às partes, através de seus patronos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 07/10/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pg. 535: Intime-se o Sr. perito, para reagendar a vistoria no imóvel. Após o agendamento, dê-se ciência às partes, através de seus patronos. Int. |
| 06/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70103443-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 21:07 |
| 30/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0713/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 888/892 Página: |
| 27/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pela derradeira vez. Com o decurso do prazo, intime-se a parte requerida para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 25/08/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pela derradeira vez. Com o decurso do prazo, intime-se a parte requerida para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 19/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70087775-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 19:12 |
| 26/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0596/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 722/729 |
| 23/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2021 Teor do ato: Vistos. Pg. 527: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a notícia do restabelecimento da saúda dos moradores do imóvel a ser vistoriado, intime-se o Sr. Perito a agendar nova perícia. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 22/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pg. 527: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a notícia do restabelecimento da saúda dos moradores do imóvel a ser vistoriado, intime-se o Sr. Perito a agendar nova perícia. Int. |
| 07/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70069741-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2021 09:43 |
| 06/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70068141-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 15:10 |
| 18/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 16/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2021 Teor do ato: Pgs: 522: Ciência às partes do agendamento da vistoria no imóvel para o dia 08/07/2021 às 10:30 horas. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus respectivos assistentes da data da vistoria. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 11/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Pgs: 522: Ciência às partes do agendamento da vistoria no imóvel para o dia 08/07/2021 às 10:30 horas. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus respectivos assistentes da data da vistoria. |
| 10/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70058785-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 10/06/2021 11:49 |
| 01/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 666/672 |
| 26/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2021 Teor do ato: Vistos. Pgs. 502/503 e 516: Assiste razão ao executado quanto à necessidade de complementação da perícia de avaliação do imóvel. Conforme se verifica dos autos, em 12 de janeiro de 2021 o perito peticionou nos autos informando o agendamento da perícia para o dia 20 de janeiro de 2021 (pg. 469). Ocorre que a publicação de tal ato somente foi realizada no dia 21 de janeiro de 2021 (pg. 472). Diante da pandemia do COVID-19, é público e notório que as pessoas idosas devem evitar qualquer contato com terceiros por fazerem parte do grupo de risco. Assim, plausível o requerimento para que a perícia fosse adiada a fim de que alguém se dirigisse até o local para oportunizar a avaliação interna do bem. Observo que não obstante o executado tenha peticionado nos autos formulando tal pedido, não houve tempo hábil para apreciação e comunicação ao perito. É evidente que a ausência de vistoria interna do bem compromete a avaliação, que deve retratar com a máxima veracidade a situação do imóvel a fim de evitar prejuízos às partes. Ante o exposto, defiro o pedido de complementação da perícia para agendamento de nova data para vistoria interna, com antecedência mínima de 30 dias a fim de que o executado possa providenciar o acesso do expert ao imóvel. Providencie a Serventia o necessário. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 25/05/2021 |
Decisão
Vistos. Pgs. 502/503 e 516: Assiste razão ao executado quanto à necessidade de complementação da perícia de avaliação do imóvel. Conforme se verifica dos autos, em 12 de janeiro de 2021 o perito peticionou nos autos informando o agendamento da perícia para o dia 20 de janeiro de 2021 (pg. 469). Ocorre que a publicação de tal ato somente foi realizada no dia 21 de janeiro de 2021 (pg. 472). Diante da pandemia do COVID-19, é público e notório que as pessoas idosas devem evitar qualquer contato com terceiros por fazerem parte do grupo de risco. Assim, plausível o requerimento para que a perícia fosse adiada a fim de que alguém se dirigisse até o local para oportunizar a avaliação interna do bem. Observo que não obstante o executado tenha peticionado nos autos formulando tal pedido, não houve tempo hábil para apreciação e comunicação ao perito. É evidente que a ausência de vistoria interna do bem compromete a avaliação, que deve retratar com a máxima veracidade a situação do imóvel a fim de evitar prejuízos às partes. Ante o exposto, defiro o pedido de complementação da perícia para agendamento de nova data para vistoria interna, com antecedência mínima de 30 dias a fim de que o executado possa providenciar o acesso do expert ao imóvel. Providencie a Serventia o necessário. Int. |
| 16/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 12/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70047342-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 09:38 |
| 03/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70043347-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2021 10:43 |
| 28/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: Página: 561 |
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vista às partes. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 26/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista às partes. |
| 26/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70040477-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2021 11:43 |
| 23/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0342/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: Página: 674 |
| 22/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2021 Teor do ato: Vistos. Pg. 502/503: Ao perito. Após, dê-se vista às partes e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 19/04/2021 |
Decisão
Vistos. Pg. 502/503: Ao perito. Após, dê-se vista às partes e tornem conclusos. Intime-se. |
| 16/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 13/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 13/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do(a) perito(a). Nada Mais. |
| 10/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70018057-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 18:31 |
| 26/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70016786-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2021 17:35 |
| 08/02/2021 |
Guia Juntada
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| 04/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: Página: 769 |
| 01/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE referente ao depósito dos honorários periciais em favor do perito. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Após as informações do Expert, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 29/01/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE referente ao depósito dos honorários periciais em favor do perito. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Após as informações do Expert, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e tornem conclusos. Int. |
| 28/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 26/01/2021 |
Documento Juntado
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| 23/01/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WITU.21.70004189-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 23/01/2021 07:45 |
| 23/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70004188-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/01/2021 07:42 |
| 20/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70002675-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 20:44 |
| 18/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: Página: 384 |
| 14/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2021 Teor do ato: Informo que foi agendada a vistoria ao imóvel que será realizada em 20 de janeiro de 2.021, com início dos trabalhos às 10:00 horas no local do imóvel. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 14/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informo que foi agendada a vistoria ao imóvel que será realizada em 20 de janeiro de 2.021, com início dos trabalhos às 10:00 horas no local do imóvel. |
| 12/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.21.70001345-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 12/01/2021 15:41 |
| 12/01/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70119701-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2020 11:20 |
| 12/12/2020 |
Documento Juntado
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| 30/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70113511-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 16:00 |
| 25/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 25/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70099685-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2020 18:06 |
| 21/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70087072-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 16:59 |
| 09/09/2020 |
Documento Juntado
|
| 09/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0857/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: Página: 540 |
| 07/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2020 Teor do ato: Ciência da manifestação do perito à pág. 449. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 04/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da manifestação do perito à pág. 449. |
| 03/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70080441-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2020 10:22 |
| 02/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0823/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: Página: 617 |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 31/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o perito sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais. Int. |
| 31/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 27/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70076424-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 12:13 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0694/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: Página: 692 |
| 30/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2020 Teor do ato: Vistos. A impugnação apresentada pela requerida não merece ser acolhida. Os honorários propostos são compatíveis com o trabalho a ser realizado. Ademais, trata-se de profissional de confiança deste juízo. Por outro lado, o arbitramento considerou regulamento próprio e aceito pela jurisprudência. Desta forma, fixo como honorários do perito judicial o valor de R$ 15.930,00. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove o recolhimento do referido importe. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 29/07/2020 |
Decisão
Vistos. A impugnação apresentada pela requerida não merece ser acolhida. Os honorários propostos são compatíveis com o trabalho a ser realizado. Ademais, trata-se de profissional de confiança deste juízo. Por outro lado, o arbitramento considerou regulamento próprio e aceito pela jurisprudência. Desta forma, fixo como honorários do perito judicial o valor de R$ 15.930,00. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove o recolhimento do referido importe. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. |
| 28/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 21/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 21/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70062738-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2020 14:55 |
| 20/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0616/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: Página: 740 |
| 16/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0616/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos da petição de pgs. 429/434, intime-se o perito para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 15/07/2020 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Nos termos da petição de pgs. 429/434, intime-se o perito para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 15/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 02/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 03/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.20.70043883-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 13:38 |
| 30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0378/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 14/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2020 Teor do ato: Manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 13/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais. |
| 10/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WITU.20.70023296-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 17/03/2020 16:20 |
| 12/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento ao Comunicado nº 2191/2016, foi efetuado na data de 12/11/2019 a inscrição do perito Joaquim F. Filho no Portal de Peritos da nomeação de fls. 416. |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0715/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: ED. 2902 Página: 683/697 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0715/2019 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o Sr. JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA FILHO, o qual deverá ser intimado a estimar seus honorários periciais. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 26/09/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o Sr. JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA FILHO, o qual deverá ser intimado a estimar seus honorários periciais. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Int. |
| 24/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0667/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: Página: 613 |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70081441-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 12:07 |
| 12/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0667/2019 Teor do ato: Ciência págs.406/411: averbação da penhora. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 10/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência págs.406/411: averbação da penhora. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. |
| 10/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 10/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0657/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: Página: 667 |
| 09/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0657/2019 Teor do ato: Providenciar o pagamento da averbação da penhora. Cabe a parte interessada solicitar, por contato telefônico e/ou diretamente no CRI de Itu/SP., o envio do boleto para pagamento da penhora. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 06/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providenciar o pagamento da averbação da penhora. Cabe a parte interessada solicitar, por contato telefônico e/ou diretamente no CRI de Itu/SP., o envio do boleto para pagamento da penhora. |
| 02/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 02/09/2019 |
Documento Juntado
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| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0626/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: Página: 867 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 100% do imóvel descrito na matrícula nº 17673 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu/SP (pgs. 388/393), em nome de Ângelo Antonio Gonçalves, ficando anotado, se o caso, a parte que cabe à parte executada. Ressalto que, por óbvio, é muito difícil lograr êxito na venda em hasta pública de apenas a fração ideal do imóvel penhorado. Por essa razão é que o legislador autorizou a constrição da totalidade do bem. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Penhora de imóvel. Executados não possuem a integralidade do imóvel. Aplicação do artigo 843 do Novo Código de Processo Civil. Nova regra. Penhora integral do imóvel. Possibilidade. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2020919-49.2018.8.26.0000; Relator (a): Silveira Paulilo; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2018; Data de Registro: 03/04/2018) Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente providenciar o pagamento da averbação da penhora, diretamente no Cartório de Registro onde encontra-se matriculado o imóvel, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Cônjuge do executado e condôminos outros do imóvel porventura existentes ficam desde já cientes de que: a) eles não têm direito à perpetuação do condomínio; b) a existência do condomínio não pode constituir embaraço de ordem prática a inviabilizar a alienação do bem; c) o valor da avaliação de suas partes ideais lhes será reservado, na hipótese de arrematação do bem em praça. Justamente por isso, desde já lhes advirto que é desnecessária a interposição de embargos de terceiro visando ao resguardo desses direitos. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 (vinte) dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 29/08/2019 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora de 100% do imóvel descrito na matrícula nº 17673 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu/SP (pgs. 388/393), em nome de Ângelo Antonio Gonçalves, ficando anotado, se o caso, a parte que cabe à parte executada. Ressalto que, por óbvio, é muito difícil lograr êxito na venda em hasta pública de apenas a fração ideal do imóvel penhorado. Por essa razão é que o legislador autorizou a constrição da totalidade do bem. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Penhora de imóvel. Executados não possuem a integralidade do imóvel. Aplicação do artigo 843 do Novo Código de Processo Civil. Nova regra. Penhora integral do imóvel. Possibilidade. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2020919-49.2018.8.26.0000; Relator (a): Silveira Paulilo; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2018; Data de Registro: 03/04/2018) Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente providenciar o pagamento da averbação da penhora, diretamente no Cartório de Registro onde encontra-se matriculado o imóvel, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Cônjuge do executado e condôminos outros do imóvel porventura existentes ficam desde já cientes de que: a) eles não têm direito à perpetuação do condomínio; b) a existência do condomínio não pode constituir embaraço de ordem prática a inviabilizar a alienação do bem; c) o valor da avaliação de suas partes ideais lhes será reservado, na hipótese de arrematação do bem em praça. Justamente por isso, desde já lhes advirto que é desnecessária a interposição de embargos de terceiro visando ao resguardo desses direitos. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 (vinte) dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 28/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 26/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70074781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 18:07 |
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: Página: 768 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2019 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 26/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. |
| 26/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 05/07/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 04/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0444/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: Página: 643 |
| 03/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2019 Teor do ato: 1- declarações de bens as quais encontram-se , nestes autos, em documentos sigilosos 2- págs.376/378: Detalhamento da ordem judicial de bloqueio negativo; Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 02/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- declarações de bens as quais encontram-se , nestes autos, em documentos sigilosos 2- págs.376/378: Detalhamento da ordem judicial de bloqueio negativo; Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. |
| 02/07/2019 |
Bacen Jud Negativo Juntado
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| 02/07/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 02/07/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 02/07/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 02/07/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 02/07/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70055199-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 18:44 |
| 07/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0380/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: Página: 640 |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0380/2019 Teor do ato: Providenciar: 1- o cálculo atualizado do débito; 2- o recolhimento da taxa para pesquisa de págs.333/334. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 05/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providenciar: 1- o cálculo atualizado do débito; 2- o recolhimento da taxa para pesquisa de págs.333/334. |
| 04/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 03/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 31/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70046812-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 18:09 |
| 24/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 23/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: Página: 662 |
| 22/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2019 Teor do ato: Manifestar-se sobre o auto de leilão. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 21/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar-se sobre o auto de leilão. |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70041972-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 10:29 |
| 29/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70035159-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 09:58 |
| 28/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70025487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 17:17 |
| 20/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70022244-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 10:12 |
| 05/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 21/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70014318-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 11:39 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: Página: 691691 |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Será realizado o leilão dos bens penhorados, por meio eletrônico, regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do portal www.zukerman.com.br. A 1ª Praça terá início no dia 23/04/2019 às 10:30 horas e término dia 26/04/2019 às 10:30 horas. Não havendo lance superior, ou igual, ao valor da avaliação em 1ª Praça, fica desde já designado para início da 2ª Praça o dia 26/04/2019, às 10:31 horas, e término em 16/05/2019 às 10:30 horas. Intime-se a parte executada através do patrono. Em caso de averbação de penhora ou arresto na matrícula referente a outras execuções, oficie-se ao Juízo do feito solicitando a intimação do interessado, bem como para alertar os credores que devem apresentar cálculo atualizado dos respectivos débitos para concurso de credores. Ciência aos procuradores das datas designadas para a realização da hasta pública. Expeça-se edital. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 18/02/2019 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Será realizado o leilão dos bens penhorados, por meio eletrônico, regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do portal www.zukerman.com.br. A 1ª Praça terá início no dia 23/04/2019 às 10:30 horas e término dia 26/04/2019 às 10:30 horas. Não havendo lance superior, ou igual, ao valor da avaliação em 1ª Praça, fica desde já designado para início da 2ª Praça o dia 26/04/2019, às 10:31 horas, e término em 16/05/2019 às 10:30 horas. Intime-se a parte executada através do patrono. Em caso de averbação de penhora ou arresto na matrícula referente a outras execuções, oficie-se ao Juízo do feito solicitando a intimação do interessado, bem como para alertar os credores que devem apresentar cálculo atualizado dos respectivos débitos para concurso de credores. Ciência aos procuradores das datas designadas para a realização da hasta pública. Expeça-se edital. Intime-se. |
| 18/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.19.70012502-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 19:10 |
| 15/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2019 |
Edital Juntado
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| 19/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0988/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: Página: 691 |
| 04/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0988/2018 Teor do ato: Vistos. Nomeio para realização da hasta pública a gestora ZUKERMAN LEILÕES, representada por Fabio Zukerman (leiloeiro oficial, qualificado e compromissado), Jucesp nº 719, devidamente credenciada nos termos do Provimento CSM n.º 1.625/09 (que disciplina o leilão eletrônico, tal como determinado pelo artigo 880, §§1º e 2º do Código de Processo Civil - DJE, Caderno Administrativo, 08/11/10, página 5), devendo a intimação da gestora ser realizada via e-mail (contato@zukerman.com.br). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pela gestora fica, desde já, fixada em 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM n.º 1625/09), devendo ser paga à vista pelo arrematante à gestora. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM n.º 1625/09), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 04/12/2018 |
Decisão
Vistos. Nomeio para realização da hasta pública a gestora ZUKERMAN LEILÕES, representada por Fabio Zukerman (leiloeiro oficial, qualificado e compromissado), Jucesp nº 719, devidamente credenciada nos termos do Provimento CSM n.º 1.625/09 (que disciplina o leilão eletrônico, tal como determinado pelo artigo 880, §§1º e 2º do Código de Processo Civil - DJE, Caderno Administrativo, 08/11/10, página 5), devendo a intimação da gestora ser realizada via e-mail (contato@zukerman.com.br). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pela gestora fica, desde já, fixada em 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM n.º 1625/09), devendo ser paga à vista pelo arrematante à gestora. Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM n.º 1625/09), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC. Int. |
| 03/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70103996-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2018 10:22 |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0921/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página: 626 |
| 06/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 05/11/2018 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 05/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70096540-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 18:13 |
| 17/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0862/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: Página: 743 |
| 16/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0862/2018 Teor do ato: Manifestar-se sobre a resposta do ofício. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 15/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar-se sobre a resposta do ofício. |
| 10/10/2018 |
Ofício Juntado
|
| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0839/2018 Data da Disponibilização: 06/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: Página: 723 |
| 05/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 05/10/2018 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 04/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70087568-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2018 17:49 |
| 01/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0795/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página: 637 |
| 18/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 18/09/2018 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. |
| 17/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0644/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: Página: 611 |
| 30/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0644/2018 Teor do ato: Ciência págs. 272: extrato Renajud referente a inclusão da restrição, referente a transferência, sobre o veículo descrito às págs. 268/269. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 27/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência págs. 272: extrato Renajud referente a inclusão da restrição, referente a transferência, sobre o veículo descrito às págs. 268/269. |
| 27/07/2018 |
Documento Juntado
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| 27/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0633/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: ED. 2625 Página: 624/635 |
| 26/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0633/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos direitos do veículo Uno Mille Economy, placas EGB-9650, Renavam 00194419835 , em nome de Ângelo Antonio Gonçalves, e determino a restrição de transferência, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud constando o bloqueio do veículo para transferência (pgs. 197/198), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 25/07/2018 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora dos direitos do veículo Uno Mille Economy, placas EGB-9650, Renavam 00194419835 , em nome de Ângelo Antonio Gonçalves, e determino a restrição de transferência, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud constando o bloqueio do veículo para transferência (pgs. 197/198), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 25/07/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70062251-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2018 14:23 |
| 20/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0598/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: Página: 640 |
| 19/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2018 Teor do ato: Manifestar-se sobre o ofício Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 18/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar-se sobre o ofício |
| 18/07/2018 |
Ofício Juntado
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| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0555/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: Página: 431 |
| 02/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2018 Teor do ato: Imprimir e encaminhar o ofício Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 29/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Imprimir e encaminhar o ofício |
| 28/06/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 27/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0545/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: Página: 622 |
| 26/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2018 Teor do ato: Vistos. Pgs. 249/250: Oficie-se conforme requerido, devendo a exequente encaminhar e comprovar a protocolização do ofício no prazo de 30 dias após a expedição do mesmo. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 26/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pgs. 249/250: Oficie-se conforme requerido, devendo a exequente encaminhar e comprovar a protocolização do ofício no prazo de 30 dias após a expedição do mesmo. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 25/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70050540-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 11:37 |
| 07/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0476/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: Página: 657 |
| 06/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2018 Teor do ato: Manifestar-se sobre a resposta do ofício. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 06/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestar-se sobre a resposta do ofício. |
| 06/06/2018 |
Ofício Juntado
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| 30/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70045360-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2018 13:59 |
| 24/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: Página: 656 |
| 23/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2018 Teor do ato: Imprimir e encaminhar o ofício. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 23/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Imprimir e encaminhar o ofício. |
| 22/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: Página: 712 |
| 21/05/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 18/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se ofício ao Detran nos termos requerido na petição de pg. 234, devendo o mesmo ser encaminhado e comprovada sua protocolização pela parte exequente, no prazo de 15 dias após a expedição.Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 18/05/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Expeça-se ofício ao Detran nos termos requerido na petição de pg. 234, devendo o mesmo ser encaminhado e comprovada sua protocolização pela parte exequente, no prazo de 15 dias após a expedição.Int. |
| 18/05/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 15/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70039744-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 10:07 |
| 14/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: Página: 721 |
| 11/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2018 Teor do ato: 1- Págs.194/196: Detalhamento da ordem judicial de bloqueio negativo;2- Págs.197/198:pesquisa Renajud;3- Declarações de bens as quais encontram-se , nestes autos, em documentos sigilosos.Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 10/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Págs.194/196: Detalhamento da ordem judicial de bloqueio negativo;2- Págs.197/198:pesquisa Renajud;3- Declarações de bens as quais encontram-se , nestes autos, em documentos sigilosos.Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. |
| 10/05/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 10/05/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 10/05/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 10/05/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 10/05/2018 |
Documento Sigiloso Juntado
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| 10/05/2018 |
Documento Juntado
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| 10/05/2018 |
Bacen Jud Negativo Juntado
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| 04/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70036424-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 16:50 |
| 04/05/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 03/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.18.70035954-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 17:02 |
| 17/02/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0966/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: Página: 648 |
| 20/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0966/2017 Teor do ato: Homologo o acordo de fls. 177/180, referente ao processo de Ação Procedimento Comum que Chácaras Castelo Country Club move em face de Ângelo Antonio Gonçalves, com fulcro no art. 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo no prazo.Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 19/09/2017 |
Decisão
Homologo o acordo de fls. 177/180, referente ao processo de Ação Procedimento Comum que Chácaras Castelo Country Club move em face de Ângelo Antonio Gonçalves, com fulcro no art. 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo no prazo.Intime-se. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 15/09/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WITU.17.70074571-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 15/09/2017 15:22 |
| 30/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0891/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: Página: 796 |
| 28/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0891/2017 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado da sentença de pgs. 162/169, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Desta feita, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 15 dias.Na inércia, feitas as comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 28/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante o trânsito em julgado da sentença de pgs. 162/169, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento.Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Desta feita, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 15 dias.Na inércia, feitas as comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.Int. |
| 25/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 25/08/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 162/169 transitou em julgado em 16.08.17. Nada Mais. |
| 25/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0768/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: Página: 702 |
| 24/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0768/2017 Teor do ato: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para condenar o requerido ao pagamento para a autora das taxas de manutenção do lote nº 10 da quadra 12 do Loteamento denominado "Chácaras City Castelo", referentes aos meses de março de 2012, maio, setembro e outubro de 2013, fevereiro a dezembro de 2014, janeiro a dezembro de 2015 e de janeiro a maio de 2016, devidamente atualizadas pela tabela prática do Tribunal da Justiça a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação e multa limitada a 2%, bem como das contribuições de melhoria que venceram no curso da demanda e demais vincendas, todas atualizadas pela tabela prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros de 1% ao mês a partir do vencimento e multa limitada a 2%.Para consolidação do débito do requerido, deverá a autora promover o abatimento do valor pago às pg. 141 Outrossim, por ter sucumbido na maior parte do pedido, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.C. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 24/07/2017 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para condenar o requerido ao pagamento para a autora das taxas de manutenção do lote nº 10 da quadra 12 do Loteamento denominado "Chácaras City Castelo", referentes aos meses de março de 2012, maio, setembro e outubro de 2013, fevereiro a dezembro de 2014, janeiro a dezembro de 2015 e de janeiro a maio de 2016, devidamente atualizadas pela tabela prática do Tribunal da Justiça a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação e multa limitada a 2%, bem como das contribuições de melhoria que venceram no curso da demanda e demais vincendas, todas atualizadas pela tabela prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros de 1% ao mês a partir do vencimento e multa limitada a 2%.Para consolidação do débito do requerido, deverá a autora promover o abatimento do valor pago às pg. 141 Outrossim, por ter sucumbido na maior parte do pedido, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.C. |
| 23/03/2017 |
Termo de Audiência Digitalizado
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| 23/03/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 23/03/2017 |
Audiência Realizada
termo audiencia conciliaçao |
| 21/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.17.70018572-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2017 17:48 |
| 15/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2017 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 23 de março de 2017, às 13:30 horas. A audiência será realizada no Setor Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflito, localizado no prédio do Fórum, e presidido por conciliador habilitado. Intimem-se as partes através dos patronos.Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 14/02/2017 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 23/03/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Aud. Conciliação 3º Vara Cível - 1º Andar Situacão: Realizada |
| 13/02/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Designo audiência de conciliação para o dia 23 de março de 2017, às 13:30 horas. A audiência será realizada no Setor Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflito, localizado no prédio do Fórum, e presidido por conciliador habilitado. Intimem-se as partes através dos patronos.Int. |
| 13/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.17.70008180-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2017 13:28 |
| 06/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2282 Página: 627/639 |
| 03/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.Em face da notícia de que as partes chegaram a formalizar um acordo, manifestem-se, no prazo de dez dias, a respeito do interesse de designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse no ato.Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 31/01/2017 |
Decisão
Vistos.Em face da notícia de que as partes chegaram a formalizar um acordo, manifestem-se, no prazo de dez dias, a respeito do interesse de designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse no ato.Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 30/01/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 27/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.17.70004328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 17:50 |
| 18/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: 354 |
| 17/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2017 Teor do ato: Imprimir e encaminhar o ofício de pág. 143. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 17/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: 345/357 |
| 16/01/2017 |
Ato ordinatório
Imprimir e encaminhar o ofício de pág. 143. |
| 13/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Pgs. 134/135: Defiro. Providencie a Serventia o necessário.Pgs. 140/141: Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 12/01/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 11/01/2017 |
Decisão
Vistos.Pgs. 134/135: Defiro. Providencie a Serventia o necessário.Pgs. 140/141: Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias.Após, tornem conclusos.Int. |
| 17/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70075513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2016 10:52 |
| 04/10/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 30/09/2016 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70063598-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/09/2016 18:57 |
| 26/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70062220-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2016 14:34 |
| 22/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70061638-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2016 16:58 |
| 22/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0957/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 623/627 |
| 21/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0957/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 20/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. |
| 19/09/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2016 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70060273-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 19/09/2016 14:58 |
| 06/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0895/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: Página: 545 |
| 05/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0895/2016 Teor do ato: Manifestar-se sobre a contestação Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Ana Carolina de Arruda Leme (OAB 301561/SP) |
| 05/09/2016 |
Ato ordinatório
Manifestar-se sobre a contestação |
| 03/09/2016 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70056686-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2016 19:32 |
| 02/09/2016 |
Conclusos para Sentença
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| 15/08/2016 |
Mandado Juntado
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| 15/08/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2016/015127-4 dirigi-me ao endereço indicado (diversas diligências), onde CITEI Ângelo Antônio Gonçalves, que recebeu a contrafé e exarou a assinatura. |
| 06/07/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 286.2016/015127-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 05/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70040352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2016 17:48 |
| 21/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0597/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Página: 563 |
| 20/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0597/2016 Teor do ato: Pg. 84/88: Defiro, expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado, devendo ser recolhida a taxa para impressão da contrafé no prazo de 10 dias.No silêncio, intime-se autor, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP) |
| 20/06/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Pg. 84/88: Defiro, expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado, devendo ser recolhida a taxa para impressão da contrafé no prazo de 10 dias.No silêncio, intime-se autor, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. |
| 19/06/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 16/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: Página: 483/490 |
| 16/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70035632-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2016 18:04 |
| 09/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2016 Teor do ato: Manifestar-se sobre a carta Ar devolvida negativa. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP) |
| 09/06/2016 |
Ato ordinatório
Manifestar-se sobre a carta Ar devolvida negativa. |
| 09/06/2016 |
AR Negativo Juntado
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| 31/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0513/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 435/444 |
| 30/05/2016 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 30/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2016 Teor do ato: Fls. 74/75: Recebo como emenda à inicial, anotando-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP) |
| 26/05/2016 |
Determinada a Emenda à Petição Inicial
Fls. 74/75: Recebo como emenda à inicial, anotando-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. |
| 25/05/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2016 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WITU.16.70029811-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/05/2016 09:38 |
| 13/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0445/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: Página: |
| 11/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2016 Teor do ato: Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; (x) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ( ) o pedido com as suas especificações; ( ) o valor da causa; ( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (x) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.( ) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. Advogados(s): Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP) |
| 10/05/2016 |
Decisão
Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; (x) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ( ) o pedido com as suas especificações; ( ) o valor da causa; ( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (x) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.( ) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. |
| 10/05/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 09/05/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/05/2016 |
Emenda à Inicial |
| 15/06/2016 |
Petições Diversas |
| 04/07/2016 |
Petições Diversas |
| 02/09/2016 |
Contestação |
| 19/09/2016 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 22/09/2016 |
Petições Diversas |
| 26/09/2016 |
Petições Diversas |
| 29/09/2016 |
Indicação de Provas |
| 17/11/2016 |
Petições Diversas |
| 27/01/2017 |
Petições Diversas |
| 13/02/2017 |
Petições Diversas |
| 21/03/2017 |
Petições Diversas |
| 15/09/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 03/05/2018 |
Petições Diversas |
| 04/05/2018 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Petições Diversas |
| 30/05/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 24/07/2018 |
Petições Diversas |
| 03/10/2018 |
Petições Diversas |
| 30/10/2018 |
Petições Diversas |
| 27/11/2018 |
Petições Diversas |
| 15/02/2019 |
Petições Diversas |
| 21/02/2019 |
Petições Diversas |
| 20/03/2019 |
Petições Diversas |
| 28/03/2019 |
Petições Diversas |
| 29/04/2019 |
Petições Diversas |
| 20/05/2019 |
Petições Diversas |
| 31/05/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 22/07/2019 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 12/09/2019 |
Petições Diversas |
| 17/03/2020 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 03/06/2020 |
Petições Diversas |
| 21/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 25/08/2020 |
Petições Diversas |
| 03/09/2020 |
Petição Intermediária |
| 21/09/2020 |
Petições Diversas |
| 22/10/2020 |
Petições Diversas |
| 30/11/2020 |
Petições Diversas |
| 16/12/2020 |
Petição Intermediária |
| 12/01/2021 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 18/01/2021 |
Petições Diversas |
| 23/01/2021 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 23/01/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2021 |
Petições Diversas |
| 26/04/2021 |
Petição Intermediária |
| 03/05/2021 |
Petição Intermediária |
| 12/05/2021 |
Petições Diversas |
| 10/06/2021 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 02/07/2021 |
Petições Diversas |
| 07/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 18/08/2021 |
Petições Diversas |
| 27/09/2021 |
Petições Diversas |
| 11/01/2022 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 31/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 25/04/2022 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 27/06/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 29/07/2022 |
Petições Diversas |
| 30/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/03/2023 |
Petições Diversas |
| 27/03/2023 |
Petições Diversas |
| 16/05/2023 |
Petições Diversas |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 15/09/2023 |
Petições Diversas |
| 25/09/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 04/10/2023 |
Petições Diversas |
| 14/12/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 26/02/2024 |
Petições Diversas |
| 18/06/2024 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 02/08/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 20/08/2024 |
Petições Diversas |
| 26/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/02/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 13/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/02/2025 |
Petições Diversas |
| 12/03/2025 |
Petições Diversas |
| 25/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 26/03/2025 |
Petições Diversas |
| 25/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/06/2025 |
Petições Diversas |
| 14/07/2025 |
Petições Diversas |
| 04/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 29/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/11/2025 |
Petições Diversas |
| 19/11/2025 |
Petições Diversas |
| 02/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 09/01/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 28/01/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 13/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 23/03/2017 | Conciliação | Realizada | 4 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 09/05/2016 | Inicial | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |