Partes do processo
| Exeqte | Giovanni Luis Giozo Fernandes |
| Exectdo | Roberto Carlos Camargo |
| Perito | Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/07/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/07/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 17/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/07/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/07/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 17/07/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/07/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 17/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/07/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/07/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA680918192TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes Diligência : 19/06/2024 |
| 12/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 11/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho |
| 07/06/2024 |
Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis
Se assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, "deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação",compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, nos termos do COMUNICADO CG nº 951/2023: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (Citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas, despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD;. e) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo, a ser recolhida mediante guia de depósito judicial. f) Incabível, ainda, a intimação para complementação do preparo, uma vez que ele deve ser realizado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P e I. Itu, 06 de junho de 2024 |
| 06/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 18/05/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA671553074TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes Diligência : 15/05/2024 |
| 09/05/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 03/05/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 29/04/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando bens do devedor, passíveis de penhora. Prazo: 10 dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. |
| 26/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 20/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2024 |
Planilha de Cálculos Juntada
|
| 20/03/2024 |
Petição Juntada
|
| 08/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA625380884TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes Diligência : 14/12/2023 |
| 08/12/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 07/12/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 28/11/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 116: Aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Comunique-se o exequente através de carta postal. |
| 27/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2023 |
Petição Juntada
|
| 11/11/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA601571632TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes Diligência : 09/11/2023 |
| 09/11/2023 |
Petição Juntada
|
| 17/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 10/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 12/09/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA558209480TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes |
| 28/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2023 |
Petição Juntada
|
| 02/08/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 26/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-o através de carta postal. |
| 25/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70083520-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 17:33 |
| 21/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70072865-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 10:11 |
| 12/05/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA528134350TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes Diligência : 09/05/2023 |
| 11/05/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA528134363TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Roberto Carlos Camargo Diligência : 08/05/2023 |
| 28/04/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 28/04/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 25/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 20/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. À arrematação na forma da Lei. Intimem-se as partes acerca das datas dos leilões. Afixe-se o edital no local de costume. Comunique-se o leiloeiro. Int. |
| 19/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITU.23.70038291-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 16:25 |
| 21/03/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA528100515TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Giovanni Luis Giozo Fernandes Diligência : 16/03/2023 |
| 10/03/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. À arrematação nos termos do Provimento 1625/2009. Nomeio o leiloeiro, Eder Amaral de Oliveira, para os trabalhos. Int. |
| 10/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2023 |
Praça / Leilão Juntada
|
| 23/02/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 17/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 34: Esclareça o exequente se realmente pretende o leilão, pois a experiência tem mostrado a inexistência de arrematantes em bens penhorados no Juizado. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2023 |
Petição Juntada
|
| 31/01/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 27/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, a entrar em contato com este cartório, a fim de dar andamento ao processo. |
| 26/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Dec Prz - 15d - Embargos |
| 29/11/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria |
| 29/11/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria |
| 29/11/2022 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 07/10/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 286.2022/016690-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2022 Local: Oficial de justiça - Vani Cleusa De Oliveira Sampaio |
| 06/10/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/10/2022 |
Decisão Determinação
Vistos. Defiro a penhora do veículo de fls. 18. Lavre-se o auto. Intime-se o executado da penhora e do prazo para oposição de embargos. Na mesma diligência, o Oficial de Justiça deverá constatar o estado de conservação e de funcionamento do veículo, avaliando-o Int. |
| 04/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Penhora Deferida
Vistos. Diante da insuficiência de ativos, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud. Havendo veículos livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. |
| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 23/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2022 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 25/07/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 25/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 29/06/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 286.2022/009956-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2022 Local: Oficial de justiça - Fábio Fernando Liose |
| 27/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o réu, através de mandado, a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 4.955,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. |
| 24/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2022 |
Planilha de Cálculos Juntada
|
| 22/06/2022 |
Cumprimento de Sentença Condenatória Cível Juntada
|
| 22/06/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0005228-39.2021.8.26.0286 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/04/2023 |
Petições Diversas |
| 21/06/2023 |
Petições Diversas |
| 11/07/2023 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |