Exeqte	Bbg Securitizadora S/A Advogado:  Felipe do Canto Zago   Advogado:  Ricardo de Barros Falcão Ferraz
Exectdo	Usirrans Usinagem de Peças Em Série Ltda. –me.
Gestor	Fabio Prando Fagundes Góes Advogado:  Fabio Prando Fagundes Góes

Exeqte	Bbg Securitizadora S/A Advogado:  Felipe do Canto Zago   Advogado:  Ricardo de Barros Falcão Ferraz
Exectdo	Usirrans Usinagem de Peças Em Série Ltda. –me.
Exectdo	Rosan Antonio Moura
Exectda	Roseli Aparecida da Silveira Moura
Gestor	Fabio Prando Fagundes Góes Advogado:  Fabio Prando Fagundes Góes

Data		Movimento
11/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITU.26.70023611-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/03/2026 12:17
05/03/2026		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - EMISSÃO DE E-MAIL
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução em que foi designado leilão judicial para a alienação do veículo penhorado nos autos. Verifica-se, contudo, que o edital apresentado pelo leiloeiro contém informações incompletas, especialmente no que diz respeito à existência de dívidas incidentes sobre o bem, tais como débitos de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos. Considerando que o edital deve refletir informações precisas e completas acerca do bem levado à hasta pública de forma a assegurar a transparência, a boa-fé objetiva, a publicidade adequada e a proteção dos licitantes impõe-se a retificação. Ressalte-se que, tratando-se de veículo automotor, a indicação atualizada de eventuais débitos junto ao órgão de trânsito configura informação essencial à adequada avaliação e à formação da vontade dos interessados na arrematação, evitando prejuízos e impugnações futuras. Assim, para garantir a regularidade do procedimento e a lisura do leilão, determino o que segue. Determinação: Intime-se o leiloeiro judicial para que retifique o edital do leilão, adequando-o à natureza do bem (pág. 280), com a indicação de que se trata de veículo automotor. No mesmo prazo, deverá o leiloeiro juntar aos autos informações atualizadas acerca de: dívidas de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos incidentes sobre o veículo, conforme consulta ao órgão de trânsito competente (DETRAN). Após a juntada, deverá o leiloeiro apresentar nova versão do edital, devidamente corrigida, para fins de conferência e posterior publicação. Com a retificação apresentada, voltem conclusos para análise e aprovação. Intime-se. Advogados(s): Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP), Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
04/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de execução em que foi designado leilão judicial para a alienação do veículo penhorado nos autos. Verifica-se, contudo, que o edital apresentado pelo leiloeiro contém informações incompletas, especialmente no que diz respeito à existência de dívidas incidentes sobre o bem, tais como débitos de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos. Considerando que o edital deve refletir informações precisas e completas acerca do bem levado à hasta pública de forma a assegurar a transparência, a boa-fé objetiva, a publicidade adequada e a proteção dos licitantes impõe-se a retificação. Ressalte-se que, tratando-se de veículo automotor, a indicação atualizada de eventuais débitos junto ao órgão de trânsito configura informação essencial à adequada avaliação e à formação da vontade dos interessados na arrematação, evitando prejuízos e impugnações futuras. Assim, para garantir a regularidade do procedimento e a lisura do leilão, determino o que segue. Determinação: Intime-se o leiloeiro judicial para que retifique o edital do leilão, adequando-o à natureza do bem (pág. 280), com a indicação de que se trata de veículo automotor. No mesmo prazo, deverá o leiloeiro juntar aos autos informações atualizadas acerca de: dívidas de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos incidentes sobre o veículo, conforme consulta ao órgão de trânsito competente (DETRAN). Após a juntada, deverá o leiloeiro apresentar nova versão do edital, devidamente corrigida, para fins de conferência e posterior publicação. Com a retificação apresentada, voltem conclusos para análise e aprovação. Intime-se.
11/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITU.26.70023611-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/03/2026 12:17
05/03/2026		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - EMISSÃO DE E-MAIL
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução em que foi designado leilão judicial para a alienação do veículo penhorado nos autos. Verifica-se, contudo, que o edital apresentado pelo leiloeiro contém informações incompletas, especialmente no que diz respeito à existência de dívidas incidentes sobre o bem, tais como débitos de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos. Considerando que o edital deve refletir informações precisas e completas acerca do bem levado à hasta pública de forma a assegurar a transparência, a boa-fé objetiva, a publicidade adequada e a proteção dos licitantes impõe-se a retificação. Ressalte-se que, tratando-se de veículo automotor, a indicação atualizada de eventuais débitos junto ao órgão de trânsito configura informação essencial à adequada avaliação e à formação da vontade dos interessados na arrematação, evitando prejuízos e impugnações futuras. Assim, para garantir a regularidade do procedimento e a lisura do leilão, determino o que segue. Determinação: Intime-se o leiloeiro judicial para que retifique o edital do leilão, adequando-o à natureza do bem (pág. 280), com a indicação de que se trata de veículo automotor. No mesmo prazo, deverá o leiloeiro juntar aos autos informações atualizadas acerca de: dívidas de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos incidentes sobre o veículo, conforme consulta ao órgão de trânsito competente (DETRAN). Após a juntada, deverá o leiloeiro apresentar nova versão do edital, devidamente corrigida, para fins de conferência e posterior publicação. Com a retificação apresentada, voltem conclusos para análise e aprovação. Intime-se. Advogados(s): Fabio Prando Fagundes Góes (OAB 401619/SP), Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
04/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de execução em que foi designado leilão judicial para a alienação do veículo penhorado nos autos. Verifica-se, contudo, que o edital apresentado pelo leiloeiro contém informações incompletas, especialmente no que diz respeito à existência de dívidas incidentes sobre o bem, tais como débitos de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos. Considerando que o edital deve refletir informações precisas e completas acerca do bem levado à hasta pública de forma a assegurar a transparência, a boa-fé objetiva, a publicidade adequada e a proteção dos licitantes impõe-se a retificação. Ressalte-se que, tratando-se de veículo automotor, a indicação atualizada de eventuais débitos junto ao órgão de trânsito configura informação essencial à adequada avaliação e à formação da vontade dos interessados na arrematação, evitando prejuízos e impugnações futuras. Assim, para garantir a regularidade do procedimento e a lisura do leilão, determino o que segue. Determinação: Intime-se o leiloeiro judicial para que retifique o edital do leilão, adequando-o à natureza do bem (pág. 280), com a indicação de que se trata de veículo automotor. No mesmo prazo, deverá o leiloeiro juntar aos autos informações atualizadas acerca de: dívidas de IPVA, multas de trânsito, taxas e demais encargos incidentes sobre o veículo, conforme consulta ao órgão de trânsito competente (DETRAN). Após a juntada, deverá o leiloeiro apresentar nova versão do edital, devidamente corrigida, para fins de conferência e posterior publicação. Com a retificação apresentada, voltem conclusos para análise e aprovação. Intime-se.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITU.26.70016732-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/02/2026 14:15
13/02/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITU.26.70014160-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/02/2026 13:33
12/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data e, em cumprimento a r. decisão supra, procedi com a intimação do(a) perito(a) através do Sistema Auxiliares da Justiça. Nada Mais.
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo Citroen. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado da avaliação do bem. Não havendo lance superior a importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização do valor de avaliação deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito: a) em uma única vez; ou b) mediante proposta que conterá oferta de pelo menos 30% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 10 (dez) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de bem imóveis. Em ambas modalidades, o pagamento deverá ser realizado em até 24 horas após ter sido o arrematante declarado vencedor pelo leiloeiro. Tratando-se de pagamento parcelado nos termos do art. 895, §1º, do Código de Processo Civil, deverão incidir atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescido de juros remuneratórios de 1% ao mês. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetivada no mesmo dia da arrematação nos meses subsequentes, sob pena de incidência de multa de 10% (CPC, art. 895, §4º). O atraso de 03 parcelas, consecutivas ou não, acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas, com aplicação de multa de 10% sobre o saldo devedor, podendo o exequente optar pela execução do saldo devedor, garantido pela hipoteca judicial, ou pela resolução da arrematação. Neste ultimo caso, será restituído ao arrematante o valor pago após deduzidas as despesas com o desfazimento da arrematação e multa de 10% sobre o valor total da arrematação. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro oficial o(a) Sr(a). FÁBIO PRANDO FAGUNDES GÓES (da empresa ÁPICE LEILÕES), que, conforme consta no Portal dos Auxiliares da Justiça, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. INTIME-SE o(a) leiloeiro(a) do encargo por e-mail. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Consigno que eventual cancelamento do leilão, ainda que por razão de acordo celebrado entre as partes, ensejará multa de 1% do valor da avaliação do(s) bem(ns) para fins de ressarcimento dos gastos suportados pelo Sr(a). Leiloeiro(a). Registro que: a) as dívidas de IPTU, se imóvel, e IPVA, se veículo automotor, vencidas até a data da arrematação serão custeadas com o produto do preço ofertado, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN; b) tratando-se de leilão de bem imóvel, deverá constar expressamente do edital, se o caso, a previsão do valor de eventual dívida condominial, a qual será de responsabilidade do arrematante em sua integralidade, ainda que antes da arrematação, em razão da sua natureza propter rem. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
09/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo Citroen. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado da avaliação do bem. Não havendo lance superior a importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização do valor de avaliação deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito: a) em uma única vez; ou b) mediante proposta que conterá oferta de pelo menos 30% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 10 (dez) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de bem imóveis. Em ambas modalidades, o pagamento deverá ser realizado em até 24 horas após ter sido o arrematante declarado vencedor pelo leiloeiro. Tratando-se de pagamento parcelado nos termos do art. 895, §1º, do Código de Processo Civil, deverão incidir atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescido de juros remuneratórios de 1% ao mês. O pagamento da primeira parcela deverá ser efetivada no mesmo dia da arrematação nos meses subsequentes, sob pena de incidência de multa de 10% (CPC, art. 895, §4º). O atraso de 03 parcelas, consecutivas ou não, acarretará o vencimento antecipado das parcelas vincendas, com aplicação de multa de 10% sobre o saldo devedor, podendo o exequente optar pela execução do saldo devedor, garantido pela hipoteca judicial, ou pela resolução da arrematação. Neste ultimo caso, será restituído ao arrematante o valor pago após deduzidas as despesas com o desfazimento da arrematação e multa de 10% sobre o valor total da arrematação. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro oficial o(a) Sr(a). FÁBIO PRANDO FAGUNDES GÓES (da empresa ÁPICE LEILÕES), que, conforme consta no Portal dos Auxiliares da Justiça, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. INTIME-SE o(a) leiloeiro(a) do encargo por e-mail. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Consigno que eventual cancelamento do leilão, ainda que por razão de acordo celebrado entre as partes, ensejará multa de 1% do valor da avaliação do(s) bem(ns) para fins de ressarcimento dos gastos suportados pelo Sr(a). Leiloeiro(a). Registro que: a) as dívidas de IPTU, se imóvel, e IPVA, se veículo automotor, vencidas até a data da arrematação serão custeadas com o produto do preço ofertado, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN; b) tratando-se de leilão de bem imóvel, deverá constar expressamente do edital, se o caso, a previsão do valor de eventual dívida condominial, a qual será de responsabilidade do arrematante em sua integralidade, ainda que antes da arrematação, em razão da sua natureza propter rem. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
13/01/2026		Conclusos para Despacho
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.70151127-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 17:28
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1683/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1683/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para indicar a página dos autos onde consta a avaliação do veículo Citroën/XSara. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
26/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte exequente para indicar a página dos autos onde consta a avaliação do veículo Citroën/XSara. Prazo: 15 dias. Intime-se.
29/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Conclusos para Decisão
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.70128726-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 15:44
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1399/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1399/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos da planilha atualizada do débito, oportunidade em que deverá cumprir o determinado na pág. 197, ou seja, deverá juntar aos autos a pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS), Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS)
14/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos da planilha atualizada do débito, oportunidade em que deverá cumprir o determinado na pág. 197, ou seja, deverá juntar aos autos a pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.
10/09/2025		Conclusos para Despacho
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.70106598-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 16:30
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1033/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
19/08/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
19/08/2025		Conclusos para Decisão
23/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WITU.25.70085191-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/07/2025 18:50
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0742/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
14/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
14/07/2025		Mandado Juntado
14/07/2025		Mandado Juntado
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 286.2025/009879-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2025 Local: Oficial de justiça - Vani Cleusa De Oliveira Sampaio
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Págs. 200/205 e 210: providencie a unidade judicial a expedição de mandado nos termos da decisão de págs. 196/197. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
22/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 200/205 e 210: providencie a unidade judicial a expedição de mandado nos termos da decisão de págs. 196/197. Intime-se.
21/05/2025		Conclusos para Decisão
28/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.70035326-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 22:00
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Ciência: comprovante Renajud da inclusão da restrição sobre o veículo. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
12/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência: comprovante Renajud da inclusão da restrição sobre o veículo. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias.
12/03/2025		Documento Juntado
05/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.70022084-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 11:43
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, bem como da diligência do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça para a intimação acerca da penhora dos veículos. No mais, defiro a penhora dos veículos acima descritos, em nome de Rosan Antonio Moura, e determino a restrição de transferência, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por mandado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, oportunidade em que deverá o senhor oficial de justiça proceder a constatações e avaliações dos veículos Após a efetivação da medida, no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
19/02/2025		Penhora Deferida Vistos. Por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, bem como da diligência do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça para a intimação acerca da penhora dos veículos. No mais, defiro a penhora dos veículos acima descritos, em nome de Rosan Antonio Moura, e determino a restrição de transferência, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por mandado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, oportunidade em que deverá o senhor oficial de justiça proceder a constatações e avaliações dos veículos Após a efetivação da medida, no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
19/02/2025		Conclusos para Decisão
16/01/2025		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1001/2024 Teor do ato: Ciência: 1-pesquisa Infojud a qual encontra-se, nestes autos, em documentos sigilosos 2- pesquisa Renajud. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
21/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência: 1-pesquisa Infojud a qual encontra-se, nestes autos, em documentos sigilosos 2- pesquisa Renajud. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias.
21/11/2024		Documento Juntado
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0938/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Providencie a serventia o necessário. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Providencie a serventia o necessário. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
31/10/2024		Conclusos para Decisão
30/09/2024		Conclusos para Despacho
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0780/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
13/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Informo que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme pág. 151. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
02/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informo que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme pág. 151.
02/09/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
10/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
09/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal.
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0656/2024 Teor do ato: Informo que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme pág. 135. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
08/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informo que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme pág. 135.
08/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Documento Juntado
02/08/2024		Documento Juntado
18/07/2024		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WITU.24.70092879-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/07/2024 11:29
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0576/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
16/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA680921109TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Roseli Aparecida da Silveira Moura Diligência : 01/07/2024
04/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA680921090TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Rosan Antonio Moura Diligência : 01/07/2024
28/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA680921086TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Usirrans Usinagem de Peças Em Série Ltda. –me. Diligência : 25/06/2024
18/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
17/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
17/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
07/06/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Com Ato - Sem Prazo - Ato Ordinatório - Para expedição de Carta
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.24.70061372-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/05/2024 18:14
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Ciência: 1- Relatório da ordem judicial - teimosinha - fls. 91/97. 2- bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 3- Fica intimada a parte executada, através da carta postal, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Apresente a parte exequente o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR", no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. 4-Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
07/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência: 1- Relatório da ordem judicial - teimosinha - fls. 91/97. 2- bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 3- Fica intimada a parte executada, através da carta postal, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Apresente a parte exequente o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR", no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. 4-Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.24.70012262-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:48
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Recolher taxa. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965/RS)
24/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolher taxa. Prazo: 15 dias.
18/01/2024		Conclusos para Decisão
18/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem comprovação do pagamento do débito ou apresentação de embargos à execução.
22/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA601557879TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Usirrans Usinagem de Peças Em Série Ltda. –me. Diligência : 19/09/2023
21/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/09/2023		Mandado Juntado
21/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/09/2023		Mandado Juntado
13/09/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
11/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 286.2023/016641-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2023 Local: Oficial de justiça - Adão Francisco Da Silva
11/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 286.2023/016640-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2023 Local: Oficial de justiça - Adão Francisco Da Silva
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0738/2023 Teor do ato: Vistos. Citem-se os executados, por mandado e a empresa USIRRANS USINAGEM DE PEÇAS EM SÉRIE LTDA, por carta AR, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1008457-19.2023.8.26.0286, à3ª Vara Cível do Foro de Itu, em que são partes: parte autora/exequente - BBG SECURITIZADORA S/A, CNPJ 27754543000150, e parte ré/executado - USIRRANS USINAGEM DE PEÇAS EM SÉRIE LTDA. ME., CNPJ 13925686000173, ROSAN ANTONIO MOURA, CPF 16437290803 e ROSELI APARECIDA DA SILVEIRA MOURA, CPF 27440015894, cujo valor da causa é: R$ 36.741,20(TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965RS/)
06/09/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Citem-se os executados, por mandado e a empresa USIRRANS USINAGEM DE PEÇAS EM SÉRIE LTDA, por carta AR, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1008457-19.2023.8.26.0286, à3ª Vara Cível do Foro de Itu, em que são partes: parte autora/exequente - BBG SECURITIZADORA S/A, CNPJ 27754543000150, e parte ré/executado - USIRRANS USINAGEM DE PEÇAS EM SÉRIE LTDA. ME., CNPJ 13925686000173, ROSAN ANTONIO MOURA, CPF 16437290803 e ROSELI APARECIDA DA SILVEIRA MOURA, CPF 27440015894, cujo valor da causa é: R$ 36.741,20(TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int.
05/09/2023		Conclusos para Despacho
31/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.23.70108073-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 12:02
21/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
18/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte demandante através do patrono para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da taxa postal de citação Guia - FEDTJ código 120-1 valor de R$ 29,70, por réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB 43259/RS), Felipe do Canto Zago (OAB 61965RS/)
17/08/2023		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. INTIME-SE a parte demandante através do patrono para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da taxa postal de citação Guia - FEDTJ código 120-1 valor de R$ 29,70, por réu, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.
17/08/2023		Conclusos para Decisão
17/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que já ocorreu a queima automática das guias DARE, conforme consulta efetuada na aba retificação de processo/despesas processuais junto ao portal de custas do tjsp. Nada Nada Mais.
16/08/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/08/2023	Petições Diversas
26/12/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
06/02/2024	Petições Diversas
14/05/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/07/2024	Pedido de Expedição de Alvará
19/08/2024	Pedido de Penhora
19/09/2024	Pedido de Penhora
12/12/2024	Pedido de Penhora
05/03/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Pedido de Prazo
04/09/2025	Petição Intermediária
23/10/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Petições Diversas
13/02/2026	Pedido de Habilitação
23/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
11/03/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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