| Reqte |
Agrofel Agro Comercial Ltda
Advogada: Fabiana Zanão Caliman |
| Reqdo |
Eizi Maeda
Advogado: Adriano Mendes Ferreira Advogado: Lander Galindo Vitor |
| Interesdo. | Sorriso Convênio Odontológico |
| Gestor | CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO (LEILAOOFICIALONLINE) |
| TerIntCer |
4 F investimentos e participações ltda
Advogada: Fabiana Zanão Caliman |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1418/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1418/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.2256/2259: Providencie-se a devida habilitação, conforme requerido. Após, intime-se a parte autora para manifestar a respeito da peça de fls.2260/2281. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 12/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.2256/2259: Providencie-se a devida habilitação, conforme requerido. Após, intime-se a parte autora para manifestar a respeito da peça de fls.2260/2281. Int. |
| 10/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1418/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1418/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.2256/2259: Providencie-se a devida habilitação, conforme requerido. Após, intime-se a parte autora para manifestar a respeito da peça de fls.2260/2281. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 12/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.2256/2259: Providencie-se a devida habilitação, conforme requerido. Após, intime-se a parte autora para manifestar a respeito da peça de fls.2260/2281. Int. |
| 10/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 05/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70036250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 17:43 |
| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70035627-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 15:17 |
| 29/10/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WIVR.25.70035625-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 15:07 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1275/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70034500-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 16:42 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1275/2025 Teor do ato: Fls. 2224/2227: No tocante à hipoteca do imóvel de matrícula 2.642 do CRI desta Comarca, objeto da operação de securitização cedida à União, eventual prescrição da pretensão de cobrança e, por conseguinte, o cancelamento do indigitado gravame deverão ser objeto de discussão em autos próprios, dada a impossibilidade de se presumir o desinteresse na garantia hipotecária em razão do silêncio da União diante da intimação de fls. 1996. Lado outro, defiro o pedido de fls. 2227, solicitando-se ao Juízo de Orlândia a reserva, em favor da exequente, de eventual valor que sobejar o crédito do adjudicante do imóvel constritado. Int. Ituverava, 20 de outubro de 2025. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 2224/2227: No tocante à hipoteca do imóvel de matrícula 2.642 do CRI desta Comarca, objeto da operação de securitização cedida à União, eventual prescrição da pretensão de cobrança e, por conseguinte, o cancelamento do indigitado gravame deverão ser objeto de discussão em autos próprios, dada a impossibilidade de se presumir o desinteresse na garantia hipotecária em razão do silêncio da União diante da intimação de fls. 1996. Lado outro, defiro o pedido de fls. 2227, solicitando-se ao Juízo de Orlândia a reserva, em favor da exequente, de eventual valor que sobejar o crédito do adjudicante do imóvel constritado. Int. Ituverava, 20 de outubro de 2025. |
| 10/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70033550-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 16:26 |
| 10/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70033548-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 16:19 |
| 06/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1189/2025 Data da Publicação: 07/10/2025 |
| 03/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1189/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.2187/2218: Manifestem as partes. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 03/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.2187/2218: Manifestem as partes. Após, conclusos. Int. |
| 01/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70032392-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2025 10:25 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70032142-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2025 17:40 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70032098-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 15:22 |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 02/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 02/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70029082-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 15:05 |
| 30/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70028706-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2025 14:51 |
| 28/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70028582-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 16:29 |
| 28/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0965/2025 Data da Publicação: 29/08/2025 |
| 27/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0965/2025 Teor do ato: MANIFESTE A PARTE AUTORA, QUERENDO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, QUE SÃO TEMPESTIVOS, NO PRAZO PREVISTO NO CPC. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 27/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
MANIFESTE A PARTE AUTORA, QUERENDO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, QUE SÃO TEMPESTIVOS, NO PRAZO PREVISTO NO CPC. |
| 26/08/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WIVR.25.70028245-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/08/2025 16:51 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Edital Juntado
|
| 20/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2008/2009: mantenho o leilão conforme já determinado. Aguarde-se. Ciência ao leiloeiro. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 20/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2008/2009: mantenho o leilão conforme já determinado. Aguarde-se. Ciência ao leiloeiro. Int. |
| 20/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70027295-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2025 16:57 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70026393-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 13:53 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0828/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2025 Teor do ato: VISTA ÀS PARTES DA PETIÇÃO DE F. 2008, NO PRAZO LEGAL. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 06/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
VISTA ÀS PARTES DA PETIÇÃO DE F. 2008, NO PRAZO LEGAL. |
| 06/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70025720-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 09:34 |
| 01/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/07/2025 |
Recibo de Entrega de Preso (art.304 CPP) Juntado
|
| 14/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/07/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA749158025TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fazenda Pública da União Federal Diligência : 30/06/2025 |
| 17/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 17/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70019746-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 17:27 |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002576-73.2003.8.26.0288 (288.01.2003.002576) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrofel Agro Comercial Ltda - Eizi Maeda - DEGIOVANI RODRIGUES BRUNHEROTTI - - Marcio Pereira - - CARLOS ROBERTO LOURENÇO FÁVARO - - Orestes Leonel Filho - - José Alberto de Souza - - Benito Morgado Santos - - LARBFARM INVESTIMENT LTDA e outros - Vistos, Certidão de fls. 1961: de saída, em complemento à decisão de fls. 1959, deverá a parte credora trazer ao feito (1) as matrículas atualizadas dos imóveis que serão levados a leilão, bem como (2) juntar demonstrativo atualizado e discriminado do crédito. Prazo de quinze dias. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO (www.leilãooficialonline.com.br) -(telefone celular: 11-99403-6565), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Autorizo, ainda, que o leiloeiro, no desempenho de suas atividades, procure compor as partes para pagamento da dívida evitando-se a alienação. A tentativa de composição é uma faculdade e não obrigação, sua ausência não causa qualquer nulidade ao feito, não deve postergar a venda e deve ser feita dentro das possibilidades do nomeado. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como a resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça e artigos 246 a 280 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na ausência de lances à vista, serão admitidas ofertas a prazo na forma do artigo 895 do CPC. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), LUCAS SECCO CAPOANO (OAB 355374/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP), MILTON CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP), LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP) |
| 04/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos, Certidão de fls. 1961: de saída, em complemento à decisão de fls. 1959, deverá a parte credora trazer ao feito (1) as matrículas atualizadas dos imóveis que serão levados a leilão, bem como (2) juntar demonstrativo atualizado e discriminado do crédito. Prazo de quinze dias. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO (www.leilãooficialonline.com.br) -(telefone celular: 11-99403-6565), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Autorizo, ainda, que o leiloeiro, no desempenho de suas atividades, procure compor as partes para pagamento da dívida evitando-se a alienação. A tentativa de composição é uma faculdade e não obrigação, sua ausência não causa qualquer nulidade ao feito, não deve postergar a venda e deve ser feita dentro das possibilidades do nomeado. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como a resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça e artigos 246 a 280 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na ausência de lances à vista, serão admitidas ofertas a prazo na forma do artigo 895 do CPC. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 04/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Certidão de fls. 1961: de saída, em complemento à decisão de fls. 1959, deverá a parte credora trazer ao feito (1) as matrículas atualizadas dos imóveis que serão levados a leilão, bem como (2) juntar demonstrativo atualizado e discriminado do crédito. Prazo de quinze dias. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO (www.leilãooficialonline.com.br) -(telefone celular: 11-99403-6565), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Autorizo, ainda, que o leiloeiro, no desempenho de suas atividades, procure compor as partes para pagamento da dívida evitando-se a alienação. A tentativa de composição é uma faculdade e não obrigação, sua ausência não causa qualquer nulidade ao feito, não deve postergar a venda e deve ser feita dentro das possibilidades do nomeado. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como a resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça e artigos 246 a 280 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na ausência de lances à vista, serão admitidas ofertas a prazo na forma do artigo 895 do CPC. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2025 Teor do ato: Fls. 1931/1934: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. Ituverava, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 21/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/05/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 21/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 1931/1934: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. Ituverava, 21 de maio de 2025. |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 15/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão do Agravo de fls.1941/1951, para as manifestações que se fizerem necessárias. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 14/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão do Agravo de fls.1941/1951, para as manifestações que se fizerem necessárias. Int. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70015077-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2025 15:51 |
| 30/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70014865-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 17:12 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1912/1927: Manifestem as partes. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 26/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.1912/1927: Manifestem as partes. Int. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2025 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 20/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70009583-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:43 |
| 13/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se conforme requerido às fls.1903/1904, providenciando-se o necessário. Int.(FICA O EXECUTADO EIZE MAEDA DEVIDAMENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DR. ADRIANO MENDES FERREIRA, DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EFETIVADAS NOS AUTOS-FLS. 1845/1849) Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 13/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se conforme requerido às fls.1903/1904, providenciando-se o necessário. Int.(FICA O EXECUTADO EIZE MAEDA DEVIDAMENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DR. ADRIANO MENDES FERREIRA, DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EFETIVADAS NOS AUTOS-FLS. 1845/1849) |
| 10/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70004319-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 11:35 |
| 06/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 05/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2025 |
Petição Juntada
|
| 05/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2025 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 05/02/2025 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2025 Teor do ato: À luz dos documentos de fls. 1890/1891, reconsidero o despacho de fls. 1885 e, por conseguinte, determino o regular andamento do feito, nos termos da decisão de fls. 1850/1852. Int. Ituverava, 05 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 05/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
À luz dos documentos de fls. 1890/1891, reconsidero o despacho de fls. 1885 e, por conseguinte, determino o regular andamento do feito, nos termos da decisão de fls. 1850/1852. Int. Ituverava, 05 de fevereiro de 2025. |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70003694-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 11:08 |
| 03/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0086/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137 |
| 03/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o julgamento do Agravo. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 31/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Por ora, aguarde-se o julgamento do Agravo. Int. |
| 30/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70002982-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 00:28 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129 |
| 22/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2025 Teor do ato: Vista à exequente acerca das pesquisas de endereço de fls. 1870/1878, requerendo o que for de direito em cinco dias. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 22/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à exequente acerca das pesquisas de endereço de fls. 1870/1878, requerendo o que for de direito em cinco dias. |
| 22/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125 |
| 16/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1858/1865: Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do AI. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 16/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.1858/1865: Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do AI. Int. |
| 14/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.25.70000508-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 10/01/2025 11:36 |
| 10/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1018/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1018/2024 Teor do ato: Chamo o processo à ordem. 1) Fls. 1712/1715: Não há que se falar em prescrição intercorrente. Com efeito, aprescriçãointercorrentesó pode ser reconhecida, se o processo ficar paralisado, sem justa causa, pelo tempo deprescriçãoda ação executiva, por culpa do exequente, quando este deixa de promover os atos necessários para a sua movimentação. In casu, referido prazo, na vigência do CPC/73, conta-se a partir do termo final de suspensão do processo (art. 791, inciso III), pelo prazo determinado pelo magistrado singular - ou, caso a suspensão tenha ocorrido sine die, a partir de 01 (um) ano do arquivamento do feito. Nesse sentido, é a orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada no Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.604.412/SC: RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido. (REsp 1604412/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2018, DJe 22/08/2018). Pois bem. No caso concreto, constata-se que houve a suspensão do feito sem a definição de prazo para tanto (fls. 379), pelo que o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente passou a fluir após o decurso de um ano de suspensão, ou seja, nos idos de 2011. Como o próprio executado afirmou que os autos foram desarquivados nos idos de 2013, tem-se por não transcorrido o lapso prescricional de três anos. 2) Fls. 1776/1781 e 1836: Se o próprio exequente admitiu às fls. 1834/1835 que a constrição recaíra sobre parte do imóvel pertencente exclusivamente ao executado, não há razão para que este Juízo "profira decisão declarando o imóvel de propriedade de terceiros interessados como livre e desembaraçados de quaisquer ônus", até porque a parte eventualmente prejudicada pela penhora deverá se valer da via processual apta a desconstitui-la, se for o caso. 3) Fls. 1839: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. Ituverava, 17 de dezembro de 2024. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 17/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Chamo o processo à ordem. 1) Fls. 1712/1715: Não há que se falar em prescrição intercorrente. Com efeito, aprescriçãointercorrentesó pode ser reconhecida, se o processo ficar paralisado, sem justa causa, pelo tempo deprescriçãoda ação executiva, por culpa do exequente, quando este deixa de promover os atos necessários para a sua movimentação. In casu, referido prazo, na vigência do CPC/73, conta-se a partir do termo final de suspensão do processo (art. 791, inciso III), pelo prazo determinado pelo magistrado singular - ou, caso a suspensão tenha ocorrido sine die, a partir de 01 (um) ano do arquivamento do feito. Nesse sentido, é a orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada no Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.604.412/SC: RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido. (REsp 1604412/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2018, DJe 22/08/2018). Pois bem. No caso concreto, constata-se que houve a suspensão do feito sem a definição de prazo para tanto (fls. 379), pelo que o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente passou a fluir após o decurso de um ano de suspensão, ou seja, nos idos de 2011. Como o próprio executado afirmou que os autos foram desarquivados nos idos de 2013, tem-se por não transcorrido o lapso prescricional de três anos. 2) Fls. 1776/1781 e 1836: Se o próprio exequente admitiu às fls. 1834/1835 que a constrição recaíra sobre parte do imóvel pertencente exclusivamente ao executado, não há razão para que este Juízo "profira decisão declarando o imóvel de propriedade de terceiros interessados como livre e desembaraçados de quaisquer ônus", até porque a parte eventualmente prejudicada pela penhora deverá se valer da via processual apta a desconstitui-la, se for o caso. 3) Fls. 1839: Defiro, expedindo-se o necessário. Int. Ituverava, 17 de dezembro de 2024. |
| 10/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 10/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 10/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 10/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 10/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 10/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 09/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70046483-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 15:03 |
| 09/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 06/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70046093-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 00:40 |
| 04/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70045808-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 16:09 |
| 04/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70045807-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 16:07 |
| 04/12/2024 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70045806-2 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 04/12/2024 16:00 |
| 29/11/2024 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70044897-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 29/11/2024 08:23 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102 |
| 28/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2024 Teor do ato: Vistos. Em tempo, manifestem-se as partes sobre as petições de fls. 1822 e 1776/1781. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 28/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em tempo, manifestem-se as partes sobre as petições de fls. 1822 e 1776/1781. Int. |
| 28/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0954/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1823/1824: Manifestem as partes. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 28/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.1823/1824: Manifestem as partes. Int. |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 26/11/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA705183959TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Guilherme Chaibub Imóveis Diligência : 21/11/2024 |
| 22/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70043953-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 16:26 |
| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0915/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0915/2024 Teor do ato: (Certidão de fls. 1816: manifestar exequente) Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 14/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Certidão de fls. 1816: manifestar exequente) |
| 13/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093 |
| 13/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro as pesquisas de endereços de fls.1812, providenciando-se o necessário. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 13/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro as pesquisas de endereços de fls.1812, providenciando-se o necessário. Int. |
| 12/11/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70041893-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 10:27 |
| 07/11/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/007761-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2024 Local: Oficial de justiça - Alessandra Borges |
| 07/11/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/007760-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2024 Local: Oficial de justiça - Elvis José Viana |
| 07/11/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/008593-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/12/2024 Local: Oficial de justiça - Marcos Soares De Souza |
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70041808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 16:14 |
| 06/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076 |
| 18/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2024 Teor do ato: (Exequente: depositar taxa e/ou diligência de Oficial de Justiça para intimação de Guilherme Chaibub Imóveis) Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 17/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Exequente: depositar taxa e/ou diligência de Oficial de Justiça para intimação de Guilherme Chaibub Imóveis) |
| 17/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 17/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 12/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70038109-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/10/2024 19:03 |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls.1766/1770: Manifestem as partes. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 09/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão de fls.1766/1770: Manifestem as partes. Int. |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0791/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068 |
| 08/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 08/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0791/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1742/1749: 1 - Itens "1" e "2": Considerando que o procedimento deexecuçãodeve se desenvolver no interesse do exequente (art. 797 do CPC), defiro o pedido veiculado no item "1", supra, intimando-se o locatário "GUILHERME CHAIBUB IMÓVEIS" para que proceda ao depósito judicial dos alugueres correlatos, até o dia 15 de cada mês. Lado outro, o pedido contido no item "2" não se encontra em condições de imediato deferimento, isso porque a própria exequente afirmou que o imóvel objeto da locação não pertence exclusivamente à parte executada, pelo que a constrição do valor integral dos alugures poderá ocasionar, em tese, transtornos ao uso e gozo em conjunto do bem indivisível. A propósito, manifeste-se a credora em 10 dias. 2 - Tópico "Da Anulação da Doação": Considerando que a digitalização dos autos ensejou a desordem em relação à numeração das páginas processuais, concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para que indique as páginas em que se encontra a documentação comprobatória da alienação do imóvel de matrícula 8.429, bem assim se o imóvel telado fora objeto de proteção possessória através da ação de embargos de terceiro. Sem prejuízo, ratifique a serventia a afirmação constante de fls. 1745, no sentido de que o doador e o donatário não se manifestaram acerca da alegada fraude à execução, se for o caso. 3 - Tópico "Da Prescrição da Hipoteca Bancária": Deve a serventia franquear o acesso aos autos, inclusive por meio de senha (se for o caso) do credor hipotecário "Banco do Brasil", a fim de que se manifeste a respeito da alegada prescrição, em 10 dias. 4 - Tópico "Da Avaliação dos Imóveis Penhorados": Defiro a avaliação, se em termos, expedindo-se o necessário. Int. Ituverava, 08 de outubro de 2024. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 08/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1742/1749: 1 - Itens "1" e "2": Considerando que o procedimento deexecuçãodeve se desenvolver no interesse do exequente (art. 797 do CPC), defiro o pedido veiculado no item "1", supra, intimando-se o locatário "GUILHERME CHAIBUB IMÓVEIS" para que proceda ao depósito judicial dos alugueres correlatos, até o dia 15 de cada mês. Lado outro, o pedido contido no item "2" não se encontra em condições de imediato deferimento, isso porque a própria exequente afirmou que o imóvel objeto da locação não pertence exclusivamente à parte executada, pelo que a constrição do valor integral dos alugures poderá ocasionar, em tese, transtornos ao uso e gozo em conjunto do bem indivisível. A propósito, manifeste-se a credora em 10 dias. 2 - Tópico "Da Anulação da Doação": Considerando que a digitalização dos autos ensejou a desordem em relação à numeração das páginas processuais, concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para que indique as páginas em que se encontra a documentação comprobatória da alienação do imóvel de matrícula 8.429, bem assim se o imóvel telado fora objeto de proteção possessória através da ação de embargos de terceiro. Sem prejuízo, ratifique a serventia a afirmação constante de fls. 1745, no sentido de que o doador e o donatário não se manifestaram acerca da alegada fraude à execução, se for o caso. 3 - Tópico "Da Prescrição da Hipoteca Bancária": Deve a serventia franquear o acesso aos autos, inclusive por meio de senha (se for o caso) do credor hipotecário "Banco do Brasil", a fim de que se manifeste a respeito da alegada prescrição, em 10 dias. 4 - Tópico "Da Avaliação dos Imóveis Penhorados": Defiro a avaliação, se em termos, expedindo-se o necessário. Int. Ituverava, 08 de outubro de 2024. |
| 25/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70035570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 16:34 |
| 23/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70035280-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 14:42 |
| 21/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70035121-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 17:07 |
| 13/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70033945-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 11:48 |
| 13/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70033942-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 11:44 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046 |
| 06/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2024 Teor do ato: (Exequente: manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça fls. 1718 e 1719, bem como sobre a petição de fls. 1712/175) Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 06/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Exequente: manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça fls. 1718 e 1719, bem como sobre a petição de fls. 1712/175) |
| 06/09/2024 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 06/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 06/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 06/09/2024 |
Mandado Juntado
|
| 06/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70032831-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 08:46 |
| 15/08/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/005919-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2024 Local: Oficial de justiça - Helder Costa |
| 15/08/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/005920-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2024 Local: Oficial de justiça - Willian Eduardo Camargo Marques |
| 15/08/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/005921-0 Situação: Não cumprido em 19/08/2024 Local: Oficial de justiça - Néliton Henrique Mendonça |
| 15/08/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2024/005923-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2024 Local: Oficial de justiça - LILIANE FONSECA FERNANDES VIEIRA |
| 14/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70028527-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 09:41 |
| 03/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70023917-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 16:16 |
| 24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70022403-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 14:33 |
| 21/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992 |
| 20/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70021981-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 11:32 |
| 20/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 19/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. |
| 18/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WIVR.24.70021539-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 10:13 |
| 17/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955 |
| 25/04/2024 |
Mandado Juntado
|
| 25/04/2024 |
Mandado Juntado
|
| 25/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Lucas Secco Capoano (OAB 355374/SP), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP) |
| 25/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". |
| 25/04/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 25/04/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
INTIMEI o senhor WAGNER FERREIRA BENEDETI (qualificado no mandado) e sua cônjuge, senhora EVELINE MENEZES BARBOSA BENEDETI, da penhora realizada nos autos, dando-lhes ciência do inteiro teor do mandado. Certifico que o mencionado casal recebeu as cópias que instruíram o mandado, as quais lhes ofereci. Ao final, marido e mulher apuseram suas notas de cientes no anverso do mandado, às 19h20 do dia 08/02 pp. |
| 16/04/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 26/02/2024 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 26/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/02/2024 |
Mandado Juntado
9041-7 9045-0 9039-5 9043-3 |
| 15/02/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80071 - Protocolo: FRPR24000012641 |
| 14/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 14/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 14/02/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/02/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/02/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/02/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 29/01/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80070 - Protocolo: FIVR24000000703 |
| 25/01/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80069 - Protocolo: FIVR24000000607 |
| 17/01/2024 |
Mandado Juntado
JOSÉ ALBERTO DE SOUZA |
| 17/01/2024 |
Mandado Juntado
LUANA FERREIRA |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1064/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1064/2023 Teor do ato: ( "A parte autora deverá providenciar a impressão da carta precatória, instruir com as cópias necessárias, e distribuir perante o Juízo Deprecado mediante peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos que o fez, no prazo de cinco dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017") Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 15/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
( "A parte autora deverá providenciar a impressão da carta precatória, instruir com as cópias necessárias, e distribuir perante o Juízo Deprecado mediante peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos que o fez, no prazo de cinco dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017") |
| 15/12/2023 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família |
| 13/12/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80068 - Protocolo: FIVR23000027312 |
| 13/12/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80067 - Protocolo: FIVR23000027305 |
| 07/12/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
2681-9 |
| 07/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1025/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874 |
| 06/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2023 Teor do ato: (Exequente: comprovar o depósito efetivo relativo às guias Oficial de Justiça de fls. 1123/1125, eis que consta "Agendamento de Pagamento de Títulos" sendo devolvidas pela Central de Mandados para regularização) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 05/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Exequente: comprovar o depósito efetivo relativo às guias Oficial de Justiça de fls. 1123/1125, eis que consta "Agendamento de Pagamento de Títulos" sendo devolvidas pela Central de Mandados para regularização) |
| 05/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/12/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80066 - Protocolo: FIVR23000026744 |
| 04/12/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 28/11/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 05/12/2023 |
| 15/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0959/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860 |
| 14/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0959/2023 Teor do ato: (Exequente: providenciar cópia dos respectivos termos de penhora, bem como das das diligências recolhidas às fls. 117/126 com seus versos para instrução dos mandados de intimação)(Pesquisas de endereço fls. 1143/1151) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 14/11/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80065 - Protocolo: FIVR23000025140 |
| 14/11/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80064 - Protocolo: FIVR23000025133 |
| 14/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Exequente: providenciar cópia dos respectivos termos de penhora, bem como das das diligências recolhidas às fls. 117/126 com seus versos para instrução dos mandados de intimação)(Pesquisas de endereço fls. 1143/1151) |
| 14/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/11/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80063 - Protocolo: FIVR23000025126 |
| 14/11/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível |
| 14/11/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 08/11/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 16/11/2023 |
| 31/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0920/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851 |
| 30/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2023 Teor do ato: "A parte autora deverá providenciar a impressão da carta precatória de fls. 1141, instruir com as cópias necessárias, e distribuir perante o Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos que o fez, no prazo de cinco dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017" Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 30/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"A parte autora deverá providenciar a impressão da carta precatória de fls. 1141, instruir com as cópias necessárias, e distribuir perante o Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos que o fez, no prazo de cinco dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017" |
| 30/10/2023 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família |
| 30/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009039-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009041-7 Situação: Cumprido parcialmente em 15/02/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009044-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009045-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009046-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009047-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009048-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2024 |
| 30/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/009043-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2024 |
| 26/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0904/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848 |
| 25/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Exequente: fornecer cópia da petição de fls. 909/914 para instruir a carta do Banco do Brasil) |
| 25/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0904/2023 Teor do ato: Vistos. Antes mesmo da análise do pedido de fls. 1098/1100, tendo em vista a existência de herdeiros ainda não intimados, defiro o requerido às fls. 1103 e 1106. Providencie-se o necessário. Int.(providenciar cópia dos termos de penhora para anexar aos mandados e a carta) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 25/10/2023 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes mesmo da análise do pedido de fls. 1098/1100, tendo em vista a existência de herdeiros ainda não intimados, defiro o requerido às fls. 1103 e 1106. Providencie-se o necessário. Int.(providenciar cópia dos termos de penhora para anexar aos mandados e a carta) |
| 09/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80061 - Protocolo: FIVR23000016480 |
| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80060 - Protocolo: FIVR23000015922 |
| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80059 - Protocolo: FIVR23000015915 |
| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80058 - Protocolo: FIVR23000015908 |
| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80057 - Protocolo: FIVR23000015897 |
| 18/07/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 29/06/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 06/07/2023 |
| 27/06/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 27/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765 |
| 26/06/2023 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
|
| 26/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0521/2023 Teor do ato: (MANIFESTAR exequente acerca das cartas AR's negativa de fls. 1005, 1008, 1004, 994, 991, 992, 1003, 1006, 1007, 1009, 988, 987 e fls. 993-pessoa falecida) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 26/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0521/2023 Teor do ato: (PETIÇÃO EXECUTADO FLS. 943/945- MANFESTAR EXEQUENTE) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 26/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0521/2023 Teor do ato: Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 996/999 e fls. 1041/1061: manifeste-se a parte exequente em quinze dias. Fls. 1032/1036: por se tratar de cópia da petição de fls. 753/757 deste mesmo processo, determino o desentranhamento e a consequente inutilização, a fim de se evitar tumulto processual. Fls. 1038: expeça-se carta conforme pleiteado, não sem antes a parte exequente comprovar o recolhimento das taxas correspondentes. Fls. 1039: ante a notícia de interposição de embargos de terceiro (autos de número 1000985-58.2023.8.26.0288 e nº 1000986-43.2023.8.26.0288), nos quais foi determinada a suspensão destes autos de execução com relação aos imóveis objetos das matrículas 3.458 e 1.494, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava SP, até final decisão dos embargos de terceiro, anote-se e aguarde-se. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Elton Fernandes Réu (OAB 185631/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP) |
| 26/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(MANIFESTAR exequente acerca das cartas AR's negativa de fls. 1005, 1008, 1004, 994, 991, 992, 1003, 1006, 1007, 1009, 988, 987 e fls. 993-pessoa falecida) |
| 26/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(PETIÇÃO EXECUTADO FLS. 943/945- MANFESTAR EXEQUENTE) |
| 26/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 996/999 e fls. 1041/1061: manifeste-se a parte exequente em quinze dias. Fls. 1032/1036: por se tratar de cópia da petição de fls. 753/757 deste mesmo processo, determino o desentranhamento e a consequente inutilização, a fim de se evitar tumulto processual. Fls. 1038: expeça-se carta conforme pleiteado, não sem antes a parte exequente comprovar o recolhimento das taxas correspondentes. Fls. 1039: ante a notícia de interposição de embargos de terceiro (autos de número 1000985-58.2023.8.26.0288 e nº 1000986-43.2023.8.26.0288), nos quais foi determinada a suspensão destes autos de execução com relação aos imóveis objetos das matrículas 3.458 e 1.494, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava SP, até final decisão dos embargos de terceiro, anote-se e aguarde-se. Int. |
| 26/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80056 - Protocolo: FIVR23000012513 |
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80055 - Protocolo: FIVR23000010672 |
| 10/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80054 - Protocolo: FIVR23000008949 |
| 25/04/2023 |
Petição Juntada
1148-2 |
| 25/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
2119-9 |
| 25/04/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80053 - Protocolo: FIVR23000008365 |
| 25/04/2023 |
AR Positivo Juntado
BR 60773579 3 BR BR 60773574 5 BR |
| 13/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 13/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 12/04/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80052 - Protocolo: FIVR23000008080 |
| 05/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Considerando que a partir de amanhã, 06/04 quinta-feira, este servidor estará no gozo de férias regulamentares, devolvo o mandado para os devidos fins. |
| 04/04/2023 |
AR Positivo Juntado
BR 60773571 4 BR BR 60773570 5 BR BR 60773566 5 BR (negativo) BR 60773581 6 BR (negativo) BR 60773583 3 BR (negativo) BR 60773569 1 BR (negativo) BR 60773568 8 BR (negativo) BR 60773582 0 BR (negativo) BR 60773567 4 BR (negativo) BR 60773580 2 BR |
| 04/04/2023 |
Contrato Juntado
Contrato de locação |
| 04/04/2023 |
AR Positivo Juntado
BR 60773590 4 BR BR 60773587 8 BR BR 60773584 7 BR BR 60773576 2 BR BR 60773586 4 BR BR 60773588 1 BR BR 60773589 5 BR BR 60773592 1 BR (negativo) BR 60773591 8 BR (negativo) BR 60773585 5 BR BR 60773575 9 BR BR 60773577 6 BR (negativo) BR 60773573 1 BR (negativo) BR 60773572 8 BR (negativo) BR 60773578 0 BR (negativo) |
| 20/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700 |
| 17/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2023 Teor do ato: (exequente: retirar precatória em Cartório e comprovar distribuição) Advogados(s): Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP) |
| 16/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(exequente: retirar precatória em Cartório e comprovar distribuição) |
| 16/03/2023 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal |
| 16/03/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2023/002119-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2023 |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80051 - Protocolo: FIVR23000005974 |
| 14/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80050 - Protocolo: FIVR23000005440 |
| 08/03/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 02/03/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman |
| 16/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680 |
| 15/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2023 Teor do ato: Petitório de fls. 909/914: 1. Intimem-se conforme requerido na letra "a" de fls. 913. 2. Na forma do § 4º do art. 792 do CPC, intimem-se os adquirentes dos imóveis de matrículas 1.494 e 3.458, os quais se encontram individualizados no item "b.1" e "b.2" de fls. 910, para que se manifestem a respeito da alegada fraude à execução. Quanto à alienação do imóvel de matrícula 8.429, concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para que traga aos autos a individualização do adquirente correlato. Cumprida a providência, intime-se o donatário Fabiano Yamaguti Maeda, nos termos do dispositivo supracitado. 2. Referentemente à pretensa declaração da "prescrição da hipoteca" sobre o imóvel de matrícula 2.642, razão desassiste à parte exequente, dada a inexistência de informações imprescindíveis para o equacionamento da controvérsia em tela. Não obstante, intime-se o credor hipotecário para que se manifeste a respeito, no prazo de 10 dias. 3. O pedido de penhora de valores recebidos pelo devedor, a título de aluguel de imóvel, pode ser deferido, em princípio, nos termos do art. 867 do CPC. Contudo, é bem de ver que o imóvel objeto da relação locatícia comprovada às fls. 831/835vº, a par de pertencer ao executado e demais condôminos, parece estar sendo usufruído pela sociedade empresária que figura como locadora no indigitado pacto, da qual o devedor é sócio. Destarte, em homenagem à cautela, manifeste-se o executado a respeito, no prazo de 05 dias. Petitório de fls. 916/922: 4. Intime-se conforme requerido às fls. 920, letra "A", assinalando-se o prazo de 05 dias para resposta. Cumprida a providência, manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo. 5. Indefiro, por ora, os pedidos contidos nas letras "B" e "C" de fls. 920. No ponto, embora aexecuçãodeva ocorrer pelo modo menos gravoso aodevedor e os interesses das partes analisados de forma equilibrada, em prol da efetividade do provimento jurisdicional, é bem de ver que vários imóveis foram constritados e ainda não se tem a avaliação de cada uma deles, tampouco o valor atualizado do crédito exequendo, a recomendar a postergação da medida até que tais informações sejam aportadas para o feito. Int. Ituverava, 03 de fevereiro de 2023.(Deverá o exequente: em relação ao item 1: recolher diligência oficial de Justiça seguido de cópia do termo de penhora correspondente para intimação da Luzia residente em zona rural; juntar cópias dos termos das penhoras para intimação dos demais co-proprietários e terceiros adquirentes. Em relação ao item 2: juntar cópias da alegação da fraude à execução para instruir as cartas de intimação dos adquirentes. Em relação à matr. 2.642,: recolher taxa FEDTJ - R$ 28,40 - para intimação do credor hipotecário B. Brasil e cópia para instrução. Em relação ao item 4: recolher taxa para intimação de Guilherme Imóveis) Advogados(s): Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP) |
| 14/02/2023 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 14/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Petitório de fls. 909/914: 1. Intimem-se conforme requerido na letra "a" de fls. 913. 2. Na forma do § 4º do art. 792 do CPC, intimem-se os adquirentes dos imóveis de matrículas 1.494 e 3.458, os quais se encontram individualizados no item "b.1" e "b.2" de fls. 910, para que se manifestem a respeito da alegada fraude à execução. Quanto à alienação do imóvel de matrícula 8.429, concedo à parte exequente o prazo de 10 dias para que traga aos autos a individualização do adquirente correlato. Cumprida a providência, intime-se o donatário Fabiano Yamaguti Maeda, nos termos do dispositivo supracitado. 2. Referentemente à pretensa declaração da "prescrição da hipoteca" sobre o imóvel de matrícula 2.642, razão desassiste à parte exequente, dada a inexistência de informações imprescindíveis para o equacionamento da controvérsia em tela. Não obstante, intime-se o credor hipotecário para que se manifeste a respeito, no prazo de 10 dias. 3. O pedido de penhora de valores recebidos pelo devedor, a título de aluguel de imóvel, pode ser deferido, em princípio, nos termos do art. 867 do CPC. Contudo, é bem de ver que o imóvel objeto da relação locatícia comprovada às fls. 831/835vº, a par de pertencer ao executado e demais condôminos, parece estar sendo usufruído pela sociedade empresária que figura como locadora no indigitado pacto, da qual o devedor é sócio. Destarte, em homenagem à cautela, manifeste-se o executado a respeito, no prazo de 05 dias. Petitório de fls. 916/922: 4. Intime-se conforme requerido às fls. 920, letra "A", assinalando-se o prazo de 05 dias para resposta. Cumprida a providência, manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo. 5. Indefiro, por ora, os pedidos contidos nas letras "B" e "C" de fls. 920. No ponto, embora aexecuçãodeva ocorrer pelo modo menos gravoso aodevedor e os interesses das partes analisados de forma equilibrada, em prol da efetividade do provimento jurisdicional, é bem de ver que vários imóveis foram constritados e ainda não se tem a avaliação de cada uma deles, tampouco o valor atualizado do crédito exequendo, a recomendar a postergação da medida até que tais informações sejam aportadas para o feito. Int. Ituverava, 03 de fevereiro de 2023.(Deverá o exequente: em relação ao item 1: recolher diligência oficial de Justiça seguido de cópia do termo de penhora correspondente para intimação da Luzia residente em zona rural; juntar cópias dos termos das penhoras para intimação dos demais co-proprietários e terceiros adquirentes. Em relação ao item 2: juntar cópias da alegação da fraude à execução para instruir as cartas de intimação dos adquirentes. Em relação à matr. 2.642,: recolher taxa FEDTJ - R$ 28,40 - para intimação do credor hipotecário B. Brasil e cópia para instrução. Em relação ao item 4: recolher taxa para intimação de Guilherme Imóveis) |
| 18/01/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80049 - Protocolo: FIVR23000000692 |
| 18/01/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80048 - Protocolo: FIVR23000000685 |
| 18/01/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 12/12/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman |
| 08/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1049/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646 |
| 07/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1049/2022 Teor do ato: Proc. Nº 1.356/12 Vistos. Fls. 852: proceda a serventia com a pesquisa INFOJUD, nos termos pleiteados. Após, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Int. Ituverava, 21 de novembro de 2022. - (VISTA à exequente sobre a Infojud - fls. 858/905, com exceção da empresa Emapel, por não fazer parte da relação jurídica - foi providenciado o cadastramento de segredo de justiça nos presentes autos (Prov CG 21/2018). Advogados(s): Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP) |
| 06/12/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 06/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. Nº 1.356/12 Vistos. Fls. 852: proceda a serventia com a pesquisa INFOJUD, nos termos pleiteados. Após, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Int. Ituverava, 21 de novembro de 2022. - (VISTA à exequente sobre a Infojud - fls. 858/905, com exceção da empresa Emapel, por não fazer parte da relação jurídica - foi providenciado o cadastramento de segredo de justiça nos presentes autos (Prov CG 21/2018). |
| 06/12/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 23/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80047 - Protocolo: FIVR22000020030 |
| 23/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80046 - Protocolo: FIVR22000020047 |
| 15/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80045 - Protocolo: FIVR22000018797 |
| 15/08/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 02/08/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 09/08/2022 |
| 27/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556 |
| 26/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2022 Teor do ato: Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 830/835: Manifeste-se a parte exequente. Int. Ituverava, 19 de julho de 2022. Advogados(s): Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP) |
| 25/07/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 830/835: Manifeste-se a parte exequente. Int. Ituverava, 19 de julho de 2022. |
| 27/04/2022 |
Ofício Juntado
929-6 |
| 26/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 26/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 26/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
901-5 |
| 26/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80044 - Protocolo: FIVR22000008995 |
| 26/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80043 - Protocolo: FIVR22000009047 |
| 18/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2022 Teor do ato: (AGUARDANDO EXEQUENTE ENCAMINHAR OFÍCIO EXPEDIDO AS FLS. 792, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS EM 15 DIAS) Advogados(s): Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP) |
| 07/04/2022 |
Remetido ao DJE
(AGUARDANDO EXEQUENTE ENCAMINHAR OFÍCIO EXPEDIDO AS FLS. 792, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS EM 15 DIAS) |
| 07/04/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 07/04/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2022/002571-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2022 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 07/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2022 Teor do ato: Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 786/787: expeça-se mandado, conforme determinado às fls. 734, penúltimo parágrafo, observando-se a guia recolhida às fls. 750/752. Fls. 787, segundo parágrafo: oficie-se à imobiliária para trazer ao feito cópia do contrato indicado, incumbindo à credora a impressão e postagem/remessa do ofício, comprovando-se no feito. Proceda as anotações necessárias quanto ao nome da patrona da parte autora no sistema Saj. Fls. 769/774: manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. Advogados(s): Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP) |
| 06/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 786/787: expeça-se mandado, conforme determinado às fls. 734, penúltimo parágrafo, observando-se a guia recolhida às fls. 750/752. Fls. 787, segundo parágrafo: oficie-se à imobiliária para trazer ao feito cópia do contrato indicado, incumbindo à credora a impressão e postagem/remessa do ofício, comprovando-se no feito. Proceda as anotações necessárias quanto ao nome da patrona da parte autora no sistema Saj. Fls. 769/774: manifeste-se a exequente, em cinco dias. Int. |
| 06/04/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 16/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14-4 |
| 16/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80042 - Protocolo: FIVR22000004025 |
| 16/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80041 - Protocolo: FIVR21000023730 |
| 04/03/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 13/12/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Apenas o 4º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 21/01/2022 |
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2151/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 2151/2021 Teor do ato: Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 763/765: ad cautelam, manifeste o exequente, em cinco dias. Int. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 07/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. Nº 640/03 Vistos. Fls. 763/765: ad cautelam, manifeste o exequente, em cinco dias. Int. |
| 07/12/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80040 - Protocolo: FIVR21000018620 |
| 28/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1648/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1648/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 753/757: Ad cautelam, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 31/08/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 26/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 753/757: Ad cautelam, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 dias. Int. |
| 10/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80039 - Protocolo: FIVR21000011482 |
| 10/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80038 - Protocolo: FIVR21000011475 |
| 05/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1218/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 624/627 |
| 03/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1218/2021 Teor do ato: Proc. 640/03 Vistos. Fls. 659/666: lavre-se termo de penhora da parte ideal de propriedade do executado referente aos imóveis indicados no item "a" de fls. 665 (matrículas às fls. 668/703), observando os requisitos dos artigos 838 e 845, ambos do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário o executado (artigo 845, §1º do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de avaliação dos imóveis, intimando-se o(s) executados(s) acerca da penhora, avaliação e nomeação como depositário, bem como do prazo para eventual impugnação, não sem antes o credor comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Providencie o exequente, para conhecimento por terceiros, a averbação da penhora mediante apresentação da cópia do termo no registro competente, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do CPC, devendo comprovar nos autos a averbação realizada. Caberá ao exequente indicar os endereços, recolhendo as respectivas despesas, para a intimação pessoal dos condôminos/coproprietários e credores com penhora anteriormente averbada, nos termos do artigo 799 do CPC. Indefiro o pedido de ofício ao Cartório do Registro de Imóveis, pois é incumbência que compete à própria parte diligenciar junto à serventia extrajudicial. Traga o exequente o demonstrativo atualizado e discriminado do seu crédito, no prazo de cinco dias. Defiro o pedido do item "d", intimando-se a terceira interessada por mandado, após a exequente comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, em cinco dias. Defiro, também, o pedido do item "e", expedindo-se ofício à interessada, incumbindo à parte credora a remessa ao destinatário, comprovando-se no feito em cinco dias. Int. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 05/07/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 05/07/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/07/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/07/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/07/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/07/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/07/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 23/06/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 23/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03 Vistos. Fls. 659/666: lavre-se termo de penhora da parte ideal de propriedade do executado referente aos imóveis indicados no item "a" de fls. 665 (matrículas às fls. 668/703), observando os requisitos dos artigos 838 e 845, ambos do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário o executado (artigo 845, §1º do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de avaliação dos imóveis, intimando-se o(s) executados(s) acerca da penhora, avaliação e nomeação como depositário, bem como do prazo para eventual impugnação, não sem antes o credor comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Providencie o exequente, para conhecimento por terceiros, a averbação da penhora mediante apresentação da cópia do termo no registro competente, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do CPC, devendo comprovar nos autos a averbação realizada. Caberá ao exequente indicar os endereços, recolhendo as respectivas despesas, para a intimação pessoal dos condôminos/coproprietários e credores com penhora anteriormente averbada, nos termos do artigo 799 do CPC. Indefiro o pedido de ofício ao Cartório do Registro de Imóveis, pois é incumbência que compete à própria parte diligenciar junto à serventia extrajudicial. Traga o exequente o demonstrativo atualizado e discriminado do seu crédito, no prazo de cinco dias. Defiro o pedido do item "d", intimando-se a terceira interessada por mandado, após a exequente comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, em cinco dias. Defiro, também, o pedido do item "e", expedindo-se ofício à interessada, incumbindo à parte credora a remessa ao destinatário, comprovando-se no feito em cinco dias. Int. |
| 03/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80037 - Protocolo: FIVR21000001755 |
| 01/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 735/737 |
| 12/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2020 Teor do ato: Proc. 640/03 Vistos. Fls. 635/638: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o agravo. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 630. Int. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 11/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 560/562 |
| 11/03/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
REL 352 |
| 09/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03 Vistos. Fls. 635/638: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o agravo. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 630. Int. |
| 06/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0343/2020 Teor do ato: Proc. 640/03 Vistos. Fls. 626/627: nesta data, presto informações requisitadas nos autos do agravo de instrumento n 2024799-78.2020.8.26.0000, conforme cópia em frente, transmitindo-as por e-mail. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o agravo, cientificando-se as partes. Int. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 05/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: FIVR20000010680 |
| 05/03/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
SC 11/03 |
| 04/03/2020 |
Ofício Expedido
informações - AI |
| 04/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03 Vistos. Fls. 626/627: nesta data, presto informações requisitadas nos autos do agravo de instrumento n 2024799-78.2020.8.26.0000, conforme cópia em frente, transmitindo-as por e-mail. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o agravo, cientificando-se as partes. Int. |
| 03/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 716/718 |
| 02/03/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
1046-2 |
| 02/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2020 Teor do ato: CIÊNCIA À REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 26/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CIÊNCIA À REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO. |
| 26/02/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 26/02/2020 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 20/02/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 22/01/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 05/02/2020 |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1375/1378 |
| 21/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Os argumentos expendidos às fls. 578/581 e 618/619 não se afiguram o bastante para descaracterizar o acerto da decisão exarada às fls. 571, cujo conteúdo é aqui invocado em caráter referencial a fim de se evitar repetições desnecessárias, máxime por estarem desacompanhados de elementos de convicção idôneos a retratar a falsidade do conteúdo inserto no documento juntado às fls. 558. Demais disso, a mera circunstância de ter sido reconhecida a fraude à execução não obsta a ocupação do bem a cargo dos executados. Ao abrigo disso, acolho o incidente suscitado às fls. 554/558 e, por conseguinte, desconstituo a penhora levada a efeito sobre o imóvel de matrícula 16.114, ficando prejudicada, pois, a impugnação de fls. 559/561. Requeira a exequente o que de direito em 05 dias. No silêncio, arquivem-se até provocação. Int. Ituverava, 9 de janeiro de 2020. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 13/01/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 13/01/2020 |
Decisão
Vistos. Os argumentos expendidos às fls. 578/581 e 618/619 não se afiguram o bastante para descaracterizar o acerto da decisão exarada às fls. 571, cujo conteúdo é aqui invocado em caráter referencial a fim de se evitar repetições desnecessárias, máxime por estarem desacompanhados de elementos de convicção idôneos a retratar a falsidade do conteúdo inserto no documento juntado às fls. 558. Demais disso, a mera circunstância de ter sido reconhecida a fraude à execução não obsta a ocupação do bem a cargo dos executados. Ao abrigo disso, acolho o incidente suscitado às fls. 554/558 e, por conseguinte, desconstituo a penhora levada a efeito sobre o imóvel de matrícula 16.114, ficando prejudicada, pois, a impugnação de fls. 559/561. Requeira a exequente o que de direito em 05 dias. No silêncio, arquivem-se até provocação. Int. Ituverava, 9 de janeiro de 2020. |
| 13/01/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 11/11/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR Vencimento: 23/01/2020 |
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FIVR19000080159 |
| 30/07/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 29/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0755/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 650/652 |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2019 Teor do ato: Vista à(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) para manifestação, se o caso, no prazo de quinze dias. (fls. 612/614: petição da parte requerida/executada). Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 04/07/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 02/08/2019 |
| 03/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) para manifestação, se o caso, no prazo de quinze dias. (fls. 612/614: petição da parte requerida/executada). |
| 03/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FIVR19000067749 |
| 17/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/04/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 27/02/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lander Galindo Vitor Vencimento: 11/03/2019 |
| 27/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 657/659 |
| 26/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2019 Teor do ato: Proc. 640/03 Vistos. Considerando que a petição de fls. 578/581 veio acompanhada de documentos (fls. 582/604), manifeste-se o executado no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 22/02/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 21/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03 Vistos. Considerando que a petição de fls. 578/581 veio acompanhada de documentos (fls. 582/604), manifeste-se o executado no prazo de cinco dias. Int. |
| 13/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 13/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 13/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: FIVR19000014134 |
| 08/02/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 07/02/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 14/02/2019 |
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FIVR18000160954 |
| 04/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 675/678 |
| 01/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 554/555: a ata notarial é um instrumento elaborado por tabelião, com o intuito de documentar fatos jurídicos, pelo que se presumem verdadeiros o atestado na ata notarial. Como o valor da ata notarial está relacionada à fé pública do tabelião, é necessário que o fato descrito tenha sido presenciado pelo tabelião, para que se dê algum valor à declaração contida no documento. In casu, sobredito documento, juntado às fls. 558, dá conta de que o tabelião que o subscrevera não só comparecera ao imóvel constritado como também constatou a veracidade da assertiva no sentido de que sobredito bem fora destinado à moradia de Eizi Maeda e Maria Madalena Iamaguti Maeda, a caracterizar, em tese, a impenhorabilidade do bem raiz. Saliente-se que a controvérsia relativa à impenhorabilidade do bem de família é ordem pública, não se sujeitando, portanto, à preclusão. A propósito, diga a exequente em 05 dias. Int. Ituverava, 24 de janeiro de 2019. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 25/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 554/555: a ata notarial é um instrumento elaborado por tabelião, com o intuito de documentar fatos jurídicos, pelo que se presumem verdadeiros o atestado na ata notarial. Como o valor da ata notarial está relacionada à fé pública do tabelião, é necessário que o fato descrito tenha sido presenciado pelo tabelião, para que se dê algum valor à declaração contida no documento. In casu, sobredito documento, juntado às fls. 558, dá conta de que o tabelião que o subscrevera não só comparecera ao imóvel constritado como também constatou a veracidade da assertiva no sentido de que sobredito bem fora destinado à moradia de Eizi Maeda e Maria Madalena Iamaguti Maeda, a caracterizar, em tese, a impenhorabilidade do bem raiz. Saliente-se que a controvérsia relativa à impenhorabilidade do bem de família é ordem pública, não se sujeitando, portanto, à preclusão. A propósito, diga a exequente em 05 dias. Int. Ituverava, 24 de janeiro de 2019. |
| 25/01/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 19/10/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR Vencimento: 05/12/2018 |
| 13/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FIVR18000133505 |
| 10/09/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 03/09/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 11/09/2018 |
| 31/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1273/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 751/753 |
| 30/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1273/2018 Teor do ato: Proc. 640/03 Vistos. Expeça-se ofício conforme determinado às fls. 548, observando-se a petição de fls. 526. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 554/558, no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 29/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/08/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 14/08/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03 Vistos. Expeça-se ofício conforme determinado às fls. 548, observando-se a petição de fls. 526. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 554/558, no prazo de dez dias. Int. |
| 02/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FIVR18000105032 |
| 02/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FIVR18000104489 |
| 12/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1006/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 928/930 |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1006/2018 Teor do ato: (OFÍCIO EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO PELA EXEQUENTE, DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DE FLS. 545/547). Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 06/07/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/07/2018 |
Remetido ao DJE
(OFÍCIO EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO PELA EXEQUENTE, DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DE FLS. 545/547). |
| 29/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0949/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 824/826 |
| 28/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0949/2018 Teor do ato: Proc. 640/13 Vistos. Fls. 538: oficie-se ao banco indicado, conforme pleiteado pela parte exequente, instruindo o ofício com as peças necessárias. Fica consignado, desde já, que compete à exequente a impressão do ofício e postagem perante o destinatário, comprovando-se nos autos, em quinze dias. Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias. Avaliação do imóvel de fls. 534/536: manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, ficando consignado que o executado e sua esposa foram intimados pessoalmente da mencionada avaliação (artigo 841, §3º e artigo 842, ambos do Código de Processo Civil). Int.(Esclarecer exequente finalidade do ofício ao Banco do Brasil-fls. 538: informar se o débito...o quê?) Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 25/06/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/13 Vistos. Fls. 538: oficie-se ao banco indicado, conforme pleiteado pela parte exequente, instruindo o ofício com as peças necessárias. Fica consignado, desde já, que compete à exequente a impressão do ofício e postagem perante o destinatário, comprovando-se nos autos, em quinze dias. Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias. Avaliação do imóvel de fls. 534/536: manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, ficando consignado que o executado e sua esposa foram intimados pessoalmente da mencionada avaliação (artigo 841, §3º e artigo 842, ambos do Código de Processo Civil). Int.(Esclarecer exequente finalidade do ofício ao Banco do Brasil-fls. 538: informar se o débito...o quê?) |
| 19/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FIVR18000089628 |
| 13/06/2018 |
Mandado Juntado
|
| 13/06/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0734/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 710/713 |
| 17/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2018 Teor do ato: Proc. 640/03Vistos.Para o deferimento do pedido de fls. 526, deverá a exequente comprovar a impossibilidade de obter a informação sem a intervenção do Poder Judiciário. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de avalição de fls. 523.Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 16/05/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03Vistos.Para o deferimento do pedido de fls. 526, deverá a exequente comprovar a impossibilidade de obter a informação sem a intervenção do Poder Judiciário. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de avalição de fls. 523.Int. |
| 25/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FIVR18000063996 |
| 11/04/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 11/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FIVR18000053443 |
| 11/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FIVR18000053639 |
| 27/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 767/774 |
| 26/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2018 Teor do ato: (Penhora efetivada nos autos - termo - fls. 510 - exequente: depositar diligência para avaliação do imóvel e intimação do executado e sua esposa da penhora e avaliação) Advogados(s): Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 23/03/2018 |
Ato ordinatório
(Penhora efetivada nos autos - termo - fls. 510 - exequente: depositar diligência para avaliação do imóvel e intimação do executado e sua esposa da penhora e avaliação) |
| 23/03/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 26/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 804/806 |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2018 Teor do ato: Proc. 640/03Vistos.Por primeiro, certifique a serventia acerca de eventual recurso ou decurso de prazo com relação à decisão de fls. 470/472.Caso não interposto, expeça-se mandado de cancelamento da doação realizada no imóvel objeto da matrícula nº 16.114 (R.4, R.5 e Av.6).Após, lavre-se termo a penhora de referido bem, apresentando a exequente certidão atualizada do imóvel, bem assim cálculo atualizado do débito.Int.(IMPRIMIR MANDADO DE AVERBAÇÃO NO SITE) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 01/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível |
| 31/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 31/01/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03Vistos.Por primeiro, certifique a serventia acerca de eventual recurso ou decurso de prazo com relação à decisão de fls. 470/472.Caso não interposto, expeça-se mandado de cancelamento da doação realizada no imóvel objeto da matrícula nº 16.114 (R.4, R.5 e Av.6).Após, lavre-se termo a penhora de referido bem, apresentando a exequente certidão atualizada do imóvel, bem assim cálculo atualizado do débito.Int.(IMPRIMIR MANDADO DE AVERBAÇÃO NO SITE) |
| 24/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FIVR17000225829 |
| 23/11/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 09/10/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lander Galindo Vitor Vencimento: 01/11/2017 |
| 29/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1641/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 623/625 |
| 28/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1641/2017 Teor do ato: Posto isso, acolho os aclaratórios e, por conseguinte, condeno o executado ao pagamento da multa correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito exequendo, haja vista que a alienação, embora fraudulenta, não acarretara substancioso dano à credora, não se podendo olvidar da inexistência de notícias dando conta de que se trata de inobservância reiterada ao dever de cooperação processual.Int.Ituverava, 26 de setembro de 2017. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 27/09/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 27/09/2017 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Posto isso, acolho os aclaratórios e, por conseguinte, condeno o executado ao pagamento da multa correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito exequendo, haja vista que a alienação, embora fraudulenta, não acarretara substancioso dano à credora, não se podendo olvidar da inexistência de notícias dando conta de que se trata de inobservância reiterada ao dever de cooperação processual.Int.Ituverava, 26 de setembro de 2017. |
| 27/09/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 04/09/2017 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Magno Loureiro Júnior |
| 04/09/2017 |
Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FIVR17000199829 |
| 30/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 23/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Adriano Mendes Ferreira Vencimento: 06/09/2017 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1399/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 885/888 |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1399/2017 Teor do ato: (Fls. 476/480-embargos de declaração-MANIFESTAR PARTE EXECUTADO) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
(Fls. 476/480-embargos de declaração-MANIFESTAR PARTE EXECUTADO) |
| 18/08/2017 |
Embargos de Declaração Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FIVR17000185772 |
| 17/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 14/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 28/08/2017 |
| 10/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1321/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 539/543 |
| 09/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1321/2017 Teor do ato: Posto isso, à luz da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, defiro o pedido formulado às fls. 399/400 com o fito de ineficacizar o ato alienatório em referência, decorrendo daí os consectários legais. Requeira a exequente o que de direito em 05 dias, sob pena de arquivamento.Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 08/08/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 08/08/2017 |
Decisão
Posto isso, à luz da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, defiro o pedido formulado às fls. 399/400 com o fito de ineficacizar o ato alienatório em referência, decorrendo daí os consectários legais. Requeira a exequente o que de direito em 05 dias, sob pena de arquivamento.Int. |
| 02/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FIVR17000121136 |
| 01/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 26/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lander Galindo Vitor Vencimento: 09/06/2017 |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0823/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 980/981 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2017 Teor do ato: Fls. 399/400: ad cautelam, manifeste-se a parte contrária em 10 dias, presumindo-se a concordância na hipótese de silêncio.Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 24/05/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 23/05/2017 |
Proferido Despacho
Fls. 399/400: ad cautelam, manifeste-se a parte contrária em 10 dias, presumindo-se a concordância na hipótese de silêncio.Int. |
| 19/04/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FIVR17000069472 |
| 11/04/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FIVR17000065285 |
| 11/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0447/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 676/677 |
| 10/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2017 Teor do ato: (aguardando Dr. Lander recolher 01 CPA referente ao substabelecimento de fls. 453, no prazo de cinco dias, bem como exequente manifestar em prosseguimento ao feito em cinco dias) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lander Galindo Vitor (OAB 327870/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 05/04/2017 |
Remetido ao DJE
(aguardando Dr. Lander recolher 01 CPA referente ao substabelecimento de fls. 453, no prazo de cinco dias, bem como exequente manifestar em prosseguimento ao feito em cinco dias) |
| 04/04/2017 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 04/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 04/04/2017 |
Audiência Realizada Inexitosa
Termo de Audiência - Conciliação - Sem Acordo - Setor de Conciliação |
| 30/03/2017 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 04/04/2017 Hora 11:30 Local: Sala de audiência Situacão: Realizada |
| 30/03/2017 |
Recebidos os Autos do Cartório de Origem
|
| 30/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: Centro Jud. de Soluções de Conflitos e Cidadania |
| 17/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1616/2016 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 666/671 |
| 16/03/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2017/002101-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1616/2016 Teor do ato: (advogados da exequente deverão providenciar o comparecimento do representante legal da exequente na audiência designada para o dia 04/04/2017, às 11:30 horas no CEJUSC) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
(advogados da exequente deverão providenciar o comparecimento do representante legal da exequente na audiência designada para o dia 04/04/2017, às 11:30 horas no CEJUSC) |
| 14/03/2017 |
Devolução de Cartas Juntado
|
| 13/03/2017 |
Devolução de Cartas Juntado
|
| 22/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1452/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 597/604 |
| 21/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1452/2016 Teor do ato: Proc. 640/03.Vistos.Considerando que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (artigo 139, V, CPC/2015).Considerando ainda a instalação do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, designo audiência de conciliação para o próximo dia 04 de ABRIL de 2017, as 11:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, RUA ANHANGUERA, Nº 778, 1º andar, ITUVERAVA-SP. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. A parte poderá, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB).Ressalta-se, por fim, que é dever das partes e de seus procuradores cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, § 8º, CPC/2015), sem prejuízo do disposto no artigo 77, § 6º, CPC/2015.A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se, expedindo-se o necessário, observando-se o prazo para carga dos autos ao setor competente.Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 20/02/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC |
| 20/02/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC |
| 20/02/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 20/02/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03.Vistos.Considerando que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (artigo 139, V, CPC/2015).Considerando ainda a instalação do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, designo audiência de conciliação para o próximo dia 04 de ABRIL de 2017, as 11:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, RUA ANHANGUERA, Nº 778, 1º andar, ITUVERAVA-SP. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. A parte poderá, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB).Ressalta-se, por fim, que é dever das partes e de seus procuradores cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, § 8º, CPC/2015), sem prejuízo do disposto no artigo 77, § 6º, CPC/2015.A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se, expedindo-se o necessário, observando-se o prazo para carga dos autos ao setor competente.Int. |
| 12/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FIVR16000307151 |
| 12/01/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 12/01/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 06/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1253/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 774/780 |
| 02/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1253/2016 Teor do ato: Proc. 640/03.Vistos. Fls. 330/332: eventual direito à percepção de honorários advocatícios pelo trabalho desenvolvido pelo procurador, deve ser buscado em nome próprio e pela via judicial adequada, não podendo o mesmo integrar o polo ativo da execução.Fls. 391: defiro o prazo pleiteado para juntada das certidões das matrículas indicadas a fls. 358.Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 20/09/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 19/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03.Vistos. Fls. 330/332: eventual direito à percepção de honorários advocatícios pelo trabalho desenvolvido pelo procurador, deve ser buscado em nome próprio e pela via judicial adequada, não podendo o mesmo integrar o polo ativo da execução.Fls. 391: defiro o prazo pleiteado para juntada das certidões das matrículas indicadas a fls. 358.Int. |
| 06/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FIVR16000230744 |
| 23/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0845/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2185 Página: 606/612 |
| 19/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0845/2016 Teor do ato: (aguardando Dra. Fabiana Zanão assinar a petição de fls. 391, regularizando-a) Advogados(s): Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP) |
| 18/08/2016 |
Remetido ao DJE
(aguardando Dra. Fabiana Zanão assinar a petição de fls. 391, regularizando-a) |
| 18/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FIVR16000215870 |
| 18/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FIVR16000176595 |
| 18/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FIVR16000215870 |
| 18/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FIVR16000176595 |
| 18/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FIVR16000176595 |
| 04/08/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 13/07/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 03/08/2016 |
| 05/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0681/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 518/534 |
| 04/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2016 Teor do ato: Proc. 640/03.Vistos.Fls. 358: a fim de possibilitar a penhora pleiteada, junte a exequente certidões atualizadas kjdas matrículas indicadas. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 03/06/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03.Vistos.Fls. 358: a fim de possibilitar a penhora pleiteada, junte a exequente certidões atualizadas kjdas matrículas indicadas. Int. |
| 12/04/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FIVR16000076610 - Complemento: manifestação |
| 23/03/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 22/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 07/04/2016 |
| 11/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 588/592 |
| 08/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2016 Teor do ato: Proc. 640/03. Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 12/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 05/02/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03. Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. |
| 08/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/12/2015 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 02/12/2015 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 01/12/2015 |
Audiência Realizada Inexitosa
Termo de Audiência - Conciliação - Ausência das Partes - Setor de Conciliação |
| 25/11/2015 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 01/12/2015 Hora 15:30 Local: Sala de audiência Situacão: Realizada |
| 25/11/2015 |
Recebidos os Autos do Cartório de Origem
|
| 25/11/2015 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: Centro Jud. de Soluções de Conflitos e Cidadania |
| 18/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0417/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 552/577 |
| 17/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2015 Teor do ato: URGENTE - VISTA À AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DESTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO CEJUSC PARA O DIA 01/12/2015, ÀS 15:30 HORAS. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 16/11/2015 |
Remetido ao DJE
URGENTE - VISTA À AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DESTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO CEJUSC PARA O DIA 01/12/2015, ÀS 15:30 HORAS. |
| 16/11/2015 |
Mandado Juntado
fls. 375/376 |
| 16/11/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 16/11/2015 |
AR Negativo Juntado
fls. 374 |
| 11/11/2015 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 288.2015/011309-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 05/11/2015 |
AR Negativo Juntado
fls. 371 |
| 05/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FIVR15000402980 |
| 28/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0437/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1997 Página: 513/514 |
| 27/10/2015 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Convite - Sessão Processual - CEJUSC |
| 27/10/2015 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Convite - Sessão Processual - CEJUSC |
| 27/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2015 Teor do ato: Proc. 640/03 Vistos. Considerando que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. Considerando ainda a instalação do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, designo audiência de conciliação para o próximo dia 01 de DEZEMBRO de 2015, as 15:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, RUA ANHANGUERA, Nº 778, 1º andar, ITUVERAVA-SP. Os advogados das partes devem zelar pelo comparecimento de seus constituintes na data supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça a serventia o necessário, observando-se o prazo para carga dos autos ao setor competente. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 26/10/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
PC 26/10 |
| 23/10/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03 Vistos. Considerando que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. Considerando ainda a instalação do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, designo audiência de conciliação para o próximo dia 01 de DEZEMBRO de 2015, as 15:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, RUA ANHANGUERA, Nº 778, 1º andar, ITUVERAVA-SP. Os advogados das partes devem zelar pelo comparecimento de seus constituintes na data supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça a serventia o necessário, observando-se o prazo para carga dos autos ao setor competente. Int. |
| 13/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FIVR15000349499 |
| 16/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 09/09/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 14/09/2015 |
| 13/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 578/582 |
| 12/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2015 Teor do ato: Proc. 640/03. Vistos. Fls. 358 e 360: por primeiro, manifeste a exequente sobre o contido à fls. 330/332. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 03/08/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Relaçao 306 |
| 28/07/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proc. 640/03. Vistos. Fls. 358 e 360: por primeiro, manifeste a exequente sobre o contido à fls. 330/332. Int. |
| 29/06/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FIVR15000232916 |
| 15/06/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FIVR15000215660 |
| 28/05/2015 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que em 27.05.2015 decorreu o prazo de cinco dias e nada foi manifestado pela exequente. Certifico mais que o processo está paralisado por + de 30 dias.(MANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO) |
| 17/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 579/589 |
| 16/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre o contido às fls. 330/334, manifeste a exequente em cinco dias. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 11/03/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
rel. 89 |
| 06/03/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre o contido às fls. 330/334, manifeste a exequente em cinco dias. Int. |
| 02/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 02/02/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 1818 Página: 499/509 |
| 30/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 338: defiro a pesquisa com relação às três últimas declarações de renda do executado. Com as informações, intime-se o interessado para que examine-as no prazo de 30 dias, colhendo os elementos que entender necessários, vedada a extração de fotocópias. Decorrido o prazo e cientificadas esta circunstância nos autos, a serventia providenciará que sejam destruídas estas informações, nos termos do Provimento nº 293/86 do E. Conselho Superior da Magistratura). Após, nada sendo requerido ou apresentado, arquivem-se os autos. Int.(Documentos disponibilizados) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 27/01/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FIVR15000015617 |
| 07/01/2015 |
Ofício Juntado
|
| 12/11/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
CLS INFOJUD 12/11 |
| 07/11/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 338: defiro a pesquisa com relação às três últimas declarações de renda do executado. Com as informações, intime-se o interessado para que examine-as no prazo de 30 dias, colhendo os elementos que entender necessários, vedada a extração de fotocópias. Decorrido o prazo e cientificadas esta circunstância nos autos, a serventia providenciará que sejam destruídas estas informações, nos termos do Provimento nº 293/86 do E. Conselho Superior da Magistratura). Após, nada sendo requerido ou apresentado, arquivem-se os autos. Int.(Documentos disponibilizados) |
| 15/10/2014 |
Custas de Mandato Juntadas
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FIVR14000420284 |
| 23/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FIVR14000368364 |
| 11/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1731 Página: 546/553 |
| 11/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1731 Página: 546/553 |
| 10/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2014 Teor do ato: Fls. 330/334: à exequente. fls. 338: a fim de possibilitar a pesquisa acerca das últimas três declarações de imposto de renda do executado, recolha-se a taxa judiciária nos termos do Provimento 1864/11, observando-se o Comunicado 142/14. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP) |
| 10/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/334: à exequente. Fls. 338: a fim de possibilitar a pesquisa acerca das últimas três declarações de imposto de renda do executado, recolha-se a taxa judiciária nos termos do Provimento 1864/11, observando-se o Comunicado 142/14. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 28/08/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Fls. 330/334: à exequente. fls. 338: a fim de possibilitar a pesquisa acerca das últimas três declarações de imposto de renda do executado, recolha-se a taxa judiciária nos termos do Provimento 1864/11, observando-se o Comunicado 142/14. Int. |
| 26/08/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 330/334: à exequente. Fls. 338: a fim de possibilitar a pesquisa acerca das últimas três declarações de imposto de renda do executado, recolha-se a taxa judiciária nos termos do Provimento 1864/11, observando-se o Comunicado 142/14. Int. |
| 23/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FIVR14000275942 |
| 15/07/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 11/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabiana Zanão Caliman Vencimento: 23/06/2014 |
| 11/06/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FIVR14000227513 |
| 11/06/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FIVR14000225117 |
| 28/05/2014 |
Autos no Prazo
sc 25/06 |
| 28/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 28/05/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 1659 Página: 435/441 |
| 27/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2014 Teor do ato: Dr. Fabiana recolher CPA Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 22/05/2014 |
Remetido ao DJE
Dr. Fabiana recolher CPA |
| 22/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FIVR14000189703 |
| 23/04/2014 |
Decurso de Prazo
Aos 14/02/14 decorreu o prazo de 10 dias e nada foi manifestado nos autos pelo Dr. Gustavo Bettini. |
| 23/04/2014 |
Decurso de Prazo
Aos 10/02/14 decorreu o prazo de cinco dias e a Dra. Fabiana Zanão não deu cumprimento ao r. despacho de fls. 322. |
| 09/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Prazo 20/04 |
| 01/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial |
| 03/02/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Bettini |
| 03/02/2014 |
Autos no Prazo
SC 13/03/14 |
| 03/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 525/530 |
| 03/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 525/530 |
| 31/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2014 Teor do ato: Vistos. Regularize a Drª Fabiana Zanão Caliman sua representação processual, uma vez que o DR. Alexandre Chaves Barcellos não é constituído procurador nos autos. Int. Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP) |
| 31/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2014 Teor do ato: (vista autos por 10 dias- Dr. Gustavo Bettini) Advogados(s): Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Adilson de Siqueira Lima (OAB 56710/SP), Adriano Mendes Ferreira (OAB 87990/SP), Fabiana Zanão Caliman (OAB 297176/SP), Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Flávio Muller (OAB 5841/MT) |
| 28/01/2014 |
Remetido ao DJE
(vista autos por 10 dias- Dr. Gustavo Bettini) |
| 28/01/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FIVR14000026827 |
| 20/01/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
RELAÇÃO 19 |
| 17/01/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Regularize a Drª Fabiana Zanão Caliman sua representação processual, uma vez que o DR. Alexandre Chaves Barcellos não é constituído procurador nos autos. Int. |
| 20/11/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
aos 04/11/2013 a Dra. Fabiana Zanão não recolheu a CPA devida nem regularizou a representação processual do advogado substabelecente de fls. 318, o qual não tem procuração juntada aos autos |
| 11/10/2013 |
Autos no Prazo
Autos no Prazo (SC 18/11/2013) |
| 10/10/2013 |
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE em 10/10/2013 |
| 09/10/2013 |
Publicação
PPREL 11/10/13 |
| 03/10/2013 |
Publicação
Publicação-2/10 |
| 19/08/2013 |
Autos no Prazo
Autos no Prazo-1/9 |
| 15/08/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9703221 |
| 01/07/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9703221 - Advogado: ADRIANO MENDES FERREIRA OAB: 87990/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 01/07/2013 Data de Recebimento: 15/08/2013 Previsão de Retorno: 15/08/2013 Vol.: Todos |
| 06/06/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-10/7 |
| 06/06/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 313 - Vistos. Fls. 306: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int. |
| 04/06/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação- PPREL 6/6 |
| 27/05/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-27/5 |
| 23/05/2013 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 306: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int. |
| 19/04/2013 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em--19/4 |
| 15/04/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-17/5 |
| 12/04/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação- rel 15/04 |
| 05/04/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 05/04 |
| 04/04/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9164086 |
| 15/03/2013 |
Processo Apensado
Processo 0009410-87.2006.8.26.0288 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 01/02/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9164086 - Advogado: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE OAB: 315082/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 01/02/2013 Data de Recebimento: 04/04/2013 Previsão de Retorno: 04/04/2013 Vol.: Todos |
| 30/01/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-6/3 |
| 28/01/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-rel 30/01 |
| 25/01/2013 |
Desarquivamento Deferido
Volume(s) 1, 2 desarquivado(s), TEM PETIÇÃO PARA JUNTAR |
| 25/01/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -25/01 |
| 14/10/2010 |
Arquivamento
Volumes 1, 2 arquivados no pacote 1467/2010, AGUARDANDO PROVOCAÇÃO |
| 07/10/2010 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório-7/10 |
| 30/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 297 - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 29/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação- pp relatado 30/9 |
| 24/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-24/9 |
| 17/09/2010 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório-17/9 |
| 17/09/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 28/06/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em-25/6 |
| 19/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-19/5 |
| 16/03/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-14/04 |
| 16/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 293 - Vistos. Não houve o bloqueio de nenhum valor, conforme comprovante anexo. Diga o (a) exeqüente em prosseguimento. Int. |
| 08/03/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - RELATADO -16/03 |
| 04/03/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Não houve o bloqueio de nenhum valor, conforme comprovante anexo. Diga o (a) exeqüente em prosseguimento. Int. |
| 02/03/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 19/02/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 27/02(bacen) |
| 03/02/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em03/02 |
| 01/02/2010 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 4286818 |
| 22/01/2010 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 4286818 - Advogado: GUSTAVO BETTINI OAB: 148872/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 22/01/2010 Data de Recebimento: 01/02/2010 Previsão de Retorno: 01/02/2010 Vol.: Todos |
| 07/01/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-05/02 |
| 07/01/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Manifestar acerca da certidão de fls. 287, informando que decorreu o prazo do sobrestamento requerido sem qualquer manifestação. |
| 18/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 07/01/2010 |
| 18/12/2009 |
Despacho Proferido
Manifestar acerca da certidão de fls. 287, informando que decorreu o prazo do sobrestamento requerido sem qualquer manifestação. |
| 11/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-11/12 |
| 07/10/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-08.12.09 |
| 06/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 286 - Vistos. Fls. 285: defiro o sobrestamento pleiteado. Aguarde-se. Int. (sobrestamento por 60 dias) |
| 29/09/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 23/09/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-23/09- |
| 22/09/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 285: defiro o sobrestamento pleiteado. Aguarde-se. Int. (sobrestamento por 60 dias) |
| 21/09/2009 |
Conclusos
Conclusos para juiza |
| 17/09/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 10/03 |
| 16/09/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 3749275 |
| 01/09/2009 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 3749275 - Advogado: GUSTAVO BETTINI OAB: 148872/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 01/09/2009 Data de Recebimento: 16/09/2009 Previsão de Retorno: 16/09/2009 Vol.: Todos |
| 31/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 283 - Vistos. Fls. 280/282: indefiro pelos motivos já expostos à fls. 260. Int. |
| 28/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-28/08 |
| 25/08/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 280/282: indefiro pelos motivos já expostos à fls. 260. Int. |
| 17/08/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em-17/08 |
| 12/08/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 3641337 |
| 05/08/2009 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 3641337 - Advogado: FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB: 268236/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 05/08/2009 Data de Recebimento: 12/08/2009 Previsão de Retorno: 12/08/2009 Vol.: Todos |
| 05/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-27/08 |
| 04/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 275 - Vistos. Não houve o bloqueio de nenhum valor, conforme comprovante anexo. Diga o(a) exeqüente em prosseguimento. Int. |
| 04/08/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Não houve o bloqueio de nenhum valor, conforme comprovante anexo. Diga o(a) exeqüente em prosseguimento. Int. |
| 15/07/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-15/07 |
| 09/06/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em-09/06 |
| 22/05/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-06/06 |
| 22/04/2009 |
Conclusos
Conclusos para Juiza |
| 15/04/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 3187433 |
| 06/04/2009 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 3187433 - Advogado: FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB: 268236/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 06/04/2009 Data de Recebimento: 15/04/2009 Previsão de Retorno: 15/04/2009 Vol.: Todos |
| 06/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 04.05.09 |
| 03/04/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 267 - Vistos. Fls. 266: por primeiro, recolha-se a CPA referente ao substabelecimento de fls. 264, no prazo de dez dias, sob pena de desentranhamento. Sem prejuízo, apresente memória atualizada do débito. Int. (Dr Gustavo recolher CPA) |
| 19/03/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 16/03/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 266: por primeiro, recolha-se a CPA referente ao substabelecimento de fls. 264, no prazo de dez dias, sob pena de desentranhamento. Sem prejuízo, apresente memória atualizada do débito. Int. (Dr Gustavo recolher CPA) |
| 16/01/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 16.01.2009 |
| 15/01/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2842366 |
| 15/12/2008 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 2842366 - Advogado: FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB: 268236/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 15/12/2008 Data de Recebimento: 15/01/2009 Previsão de Retorno: 15/01/2009 Vol.: Todos |
| 12/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 12.01.2009 |
| 11/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 260 - Vistos. Fls. 259: indefiro, pois a empresa vendedora constante dos contratos de fls. 232/236 e 238/242 é parte estranha ao presente feito. Manifeste o exeqüente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. |
| 26/11/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-25/11 |
| 21/11/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 259: indefiro, pois a empresa vendedora constante dos contratos de fls. 232/236 e 238/242 é parte estranha ao presente feito. Manifeste o exeqüente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. |
| 12/11/2008 |
Conclusos
Conclusos para JUÍZA |
| 07/11/2008 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2692437 |
| 03/11/2008 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 2692437 - Advogado: GUSTAVO BETTINI OAB: 148872/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 03/11/2008 Data de Recebimento: 07/11/2008 Previsão de Retorno: 07/11/2008 Vol.: Todos |
| 31/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 257 - Vistos. Fls. 255: comprove o exeqüente, em dez dias, o quanto alegado.Int. |
| 31/10/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 255: comprove o exeqüente, em dez dias, o quanto alegado.Int. |
| 13/10/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 02/10/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em-02/10 |
| 01/10/2008 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2470654 |
| 01/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-12/10 |
| 29/08/2008 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 2470654 - Advogado: FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB: 148872/SP Local Origem: 1289-2ª. Vara Judicial(Fórum de Ituverava) Data de Envio: 29/08/2008 Data de Recebimento: 01/10/2008 Previsão de Retorno: 01/10/2008 Vol.: Todos |
| 29/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 29.09.08 |
| 27/08/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do exequente acerca da resposta do ofício do Banco do Brasil juntado as fls. 253. |
| 15/08/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 08/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 22.08.08 |
| 29/07/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 08.08.08 |
| 26/06/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 25.07.08 |
| 24/06/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 248 - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A., ag. de Araçatuba, para que informe se o débito, objeto do registro quatro da matrícula 2642, do CRI local, se encontra em aberto ou foi quitado pelo executado. Int. (aguardando retirar ofício) |
| 30/05/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação29/05 |
| 27/05/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A., ag. de Araçatuba, para que informe se o débito, objeto do registro quatro da matrícula 2642, do CRI local, se encontra em aberto ou foi quitado pelo executado. Int. (aguardando retirar ofício) |
| 24/04/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em24/04 |
| 24/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-24.04.08 |
| 06/03/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 04/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 220 - Vistos. Fls. 218/219: manifeste o exeqüente. Int. |
| 29/02/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 27/02/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 218/219: manifeste o exeqüente. Int. |
| 21/02/2008 |
Conclusos
Conclusos para juiz |
| 23/01/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 21/01/2008 |
Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Retirada de Carta Precatória |
| 21/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 208 - r. despacho de fls. 208: ?Vistos. Fls. 207: defiro. Depreque-se a penhora no endereço declinado, conforme requerido.? ? (aguardando comparecimento do patrono do exeqüente para retirar a carta precatória) |
| 04/01/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 28/12/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (para cumprimento) |
| 27/12/2007 |
Despacho Proferido
r. despacho de fls. 208: ?Vistos. Fls. 207: defiro. Depreque-se a penhora no endereço declinado, conforme requerido.? ? (aguardando comparecimento do patrono do exeqüente para retirar a carta precatória) |
| 19/12/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 17/12/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/11/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 12/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 196 - (manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 196 de que deixou de proceder a penhora) |
| 01/11/2007 |
Despacho Proferido
(manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 196 de que deixou de proceder a penhora) |
| 01/11/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 31/10/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 12/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
(aguardando exequente retirar carta para intimação do credor hipotecário) |
| 11/01/2007 |
Despacho Proferido
(aguardando exequente retirar carta para intimação do credor hipotecário) |
| 23/11/2006 |
Data da Publicação SIDAP
(aguardando exeqüente recolher diligencia do oficial de justiça para expedição do mandado) |
| 22/11/2006 |
Despacho Proferido
(aguardando exeqüente recolher diligencia do oficial de justiça para expedição do mandado) |
| 27/09/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Diante da certidão supra, diga a exeqüente.Int |
| 27/09/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 144 - Vistos. Diante da certidão supra, diga a exeqüente.Int |
| 30/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 142 - (manifestar sobre o decurso do prazo sem apresentação de Embargos à Adjudicação) |
| 23/08/2006 |
Despacho Proferido
(manifestar sobre o decurso do prazo sem apresentação de Embargos à Adjudicação) |
| 09/10/2003 |
Incidente Processual
Incidente Processual 288.01.2003.002576-0/000001-000 Instaurado em 09/10/2003 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/01/2014 |
Petições Diversas |
| 20/05/2014 |
Petições Diversas |
| 06/06/2014 |
Petições Diversas |
| 09/06/2014 |
Petições Diversas |
| 15/07/2014 |
Petições Diversas |
| 12/09/2014 |
Petições Diversas |
| 10/10/2014 |
Custas de Mandato |
| 19/01/2015 |
Petições Diversas |
| 02/06/2015 |
Petições Diversas |
| 16/06/2015 |
Petições Diversas |
| 16/09/2015 |
Petições Diversas |
| 04/11/2015 |
Petições Diversas |
| 23/03/2016 |
Petições Diversas manifestação |
| 27/06/2016 |
Petições Diversas |
| 04/08/2016 |
Petições Diversas |
| 19/08/2016 |
Petições Diversas |
| 18/11/2016 |
Petições Diversas |
| 10/04/2017 |
Petições Diversas |
| 17/04/2017 |
Petições Diversas |
| 01/06/2017 |
Petições Diversas |
| 17/08/2017 |
Embargos de Declaração |
| 30/08/2017 |
Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação |
| 06/10/2017 |
Petições Diversas |
| 15/03/2018 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 24/04/2018 |
Petições Diversas |
| 18/06/2018 |
Petições Diversas |
| 19/07/2018 |
Petições Diversas |
| 19/07/2018 |
Petições Diversas |
| 10/09/2018 |
Petições Diversas |
| 12/11/2018 |
Petições Diversas |
| 08/02/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 30/07/2019 |
Petições Diversas |
| 02/03/2020 |
Petições Diversas |
| 02/03/2021 |
Petições Diversas |
| 05/08/2021 |
Petições Diversas |
| 05/08/2021 |
Petições Diversas |
| 04/11/2021 |
Petições Diversas |
| 17/12/2021 |
Petições Diversas |
| 04/03/2022 |
Petições Diversas |
| 20/04/2022 |
Petições Diversas |
| 25/04/2022 |
Petições Diversas |
| 04/08/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Petições Diversas |
| 18/01/2023 |
Petições Diversas |
| 18/01/2023 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 14/03/2023 |
Petições Diversas |
| 31/03/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Petições Diversas |
| 17/04/2023 |
Petições Diversas |
| 10/05/2023 |
Petições Diversas |
| 02/06/2023 |
Petições Diversas |
| 18/07/2023 |
Petições Diversas |
| 18/07/2023 |
Petições Diversas |
| 18/07/2023 |
Petições Diversas |
| 18/07/2023 |
Petições Diversas |
| 26/07/2023 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Petições Diversas |
| 04/12/2023 |
Petições Diversas |
| 13/12/2023 |
Petições Diversas |
| 13/12/2023 |
Petições Diversas |
| 25/01/2024 |
Petições Diversas |
| 26/01/2024 |
Petições Diversas |
| 31/01/2024 |
Petições Diversas |
| 18/06/2024 |
Petições Diversas |
| 20/06/2024 |
Petições Diversas |
| 24/06/2024 |
Petições Diversas |
| 03/07/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 06/09/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Petições Diversas |
| 20/09/2024 |
Petições Diversas |
| 23/09/2024 |
Petições Diversas |
| 24/09/2024 |
Petições Diversas |
| 12/10/2024 |
Petições Diversas |
| 06/11/2024 |
Petições Diversas |
| 07/11/2024 |
Petições Diversas |
| 22/11/2024 |
Petições Diversas |
| 29/11/2024 |
Exceção de Pré-Executividade |
| 04/12/2024 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade |
| 04/12/2024 |
Petições Diversas |
| 04/12/2024 |
Petições Diversas |
| 06/12/2024 |
Petições Diversas |
| 09/12/2024 |
Petições Diversas |
| 10/01/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 30/01/2025 |
Petições Diversas |
| 04/02/2025 |
Petições Diversas |
| 07/02/2025 |
Petições Diversas |
| 17/03/2025 |
Petições Diversas |
| 29/04/2025 |
Petições Diversas |
| 01/05/2025 |
Petições Diversas |
| 11/06/2025 |
Petições Diversas |
| 06/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/08/2025 |
Petições Diversas |
| 19/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2025 |
Embargos de Declaração |
| 28/08/2025 |
Petições Diversas |
| 29/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/09/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 01/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/10/2025 |
Petições Diversas |
| 10/10/2025 |
Petições Diversas |
| 20/10/2025 |
Petições Diversas |
| 29/10/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 29/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 02/05/2006 | Embargos à Execução (0009410-87.2006.8.26.0288) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0009410-87.2006.8.26.0288 | Embargos à Execução | 15/03/2013 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 01/12/2015 | Conciliação | Realizada | 2 |
| 04/04/2017 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2012 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| 02/05/2012 | Correção | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |