Embargte	Civil Qualy Construtora e Incorporadora Ltda - EPP Advogado:  Pedro Luiz dos Santos
Embargdo	Bocato Construtora e Engenharia Ltda Advogado:  Gilson dos Santos Pires   Advogado:  Gilson dos Santos Pires Junior

Data		Movimento
02/06/2021		Baixa Definitiva
02/06/2021		Arquivado Definitivamente
02/06/2021		Guia Juntada
02/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1443-1460
02/06/2021		Baixa Definitiva
02/06/2021		Arquivado Definitivamente
02/06/2021		Guia Juntada
02/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1443-1460
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0839/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de p. 597, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente de "Cumprimento de Sentença", pois lá prosseguirá a cobrança. Arquivem-se estes autos, com as devidas anotações, devendo ser lançado o código 61615 na movimentação e, na sequência, o código 22. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
31/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão de p. 597, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente de "Cumprimento de Sentença", pois lá prosseguirá a cobrança. Arquivem-se estes autos, com as devidas anotações, devendo ser lançado o código 61615 na movimentação e, na sequência, o código 22. Int.
27/05/2021		Conclusos para Despacho
27/05/2021		Conclusos para Despacho
27/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 901-924
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra a serventia o que determinado na sentença de pp. 494/496, último parágrafo. No mais, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
30/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra a serventia o que determinado na sentença de pp. 494/496, último parágrafo. No mais, havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
27/03/2021		Conclusos para Despacho
26/03/2021		Conclusos para Despacho
25/03/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/01/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJCI.20.70119816-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/11/2020 21:25
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1303/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 812/821
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1303/2020 Teor do ato: Fica o(a) embargado intimado(a) a apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
03/11/2020		Ato ordinatório Fica o(a) embargado intimado(a) a apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 dias.
19/08/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJCI.20.70080748-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/08/2020 20:43
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 708/729
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora contra a sentença proferida nestes autos, pretendendo a concessão de efeitos infringentes. Conheço dos embargos, porque tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. Com efeito, a decisão combatida não padece de qualquer dos vícios que autorizam o manejo dos declaratórios, nos termos do art. 1.022 do CPC. Pretende o embargante, isso sim, alterar propriamente o mérito do decisum, não sendo os aclaratórios o meio processual adequando para tanto. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intime-se. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
31/07/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora contra a sentença proferida nestes autos, pretendendo a concessão de efeitos infringentes. Conheço dos embargos, porque tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. Com efeito, a decisão combatida não padece de qualquer dos vícios que autorizam o manejo dos declaratórios, nos termos do art. 1.022 do CPC. Pretende o embargante, isso sim, alterar propriamente o mérito do decisum, não sendo os aclaratórios o meio processual adequando para tanto. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intime-se.
24/06/2020		Conclusos para Decisão
18/06/2020		Conclusos para Despacho
18/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJCI.20.70054410-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/06/2020 19:10
17/06/2020		Início da Execução Juntado 0002756-81.2020.8.26.0292 - Cumprimento de sentença
17/06/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0002751-59.2020.8.26.0292 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
17/06/2020		Início da Execução Juntado 0002751-59.2020.8.26.0292 - Cumprimento de sentença
09/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0571/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 784/799
06/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0571/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO os embargos opostos por CIVIL QUALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP em face de BOCATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho na demanda de execução, prosseguindo naqueles autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
05/06/2020		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, JULGO EXTINTO os embargos opostos por CIVIL QUALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP em face de BOCATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho na demanda de execução, prosseguindo naqueles autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.
30/04/2020		Conclusos para Despacho
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 618/631
29/04/2020		Conclusos para Sentença
29/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0367/2020 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos sem prolação de sentença em virtude do auxilio recebido. Dê-se baixa e, após, remetam-se os autos à Dra. MARIANA SPERB. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
29/04/2020		Proferido Despacho Vistos. Baixo os autos sem prolação de sentença em virtude do auxilio recebido. Dê-se baixa e, após, remetam-se os autos à Dra. MARIANA SPERB. Int.
28/04/2020		Conclusos para Despacho
26/02/2020		Conclusos para Despacho
26/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0872/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 1185/1213
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0872/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se o recolhimento das custas processuais se deu tempestivamente, considerando a decisão que o determinou à p. 405. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
05/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Certifique a serventia se o recolhimento das custas processuais se deu tempestivamente, considerando a decisão que o determinou à p. 405. Após, conclusos. Int.
05/12/2019		Conclusos para Despacho
13/11/2019		Conclusos para Sentença
12/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Conclusos para Despacho
25/10/2019		Conclusos para Sentença
03/09/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70096662-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/09/2019 22:51
02/09/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70095897-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/09/2019 17:35
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 882/935
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0570/2019 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
21/08/2019		Proferido Despacho Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int.
20/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 796/808
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0344/2019 Teor do ato: Manifeste-se o embargante, no prazo de 15 dias, acerca da contestação de pp. 448/471. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
31/05/2019		Ato ordinatório Manifeste-se o embargante, no prazo de 15 dias, acerca da contestação de pp. 448/471.
16/05/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70051053-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 21:10
08/05/2019		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 836/858
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0211/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão. Certifique nos autos principais. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
17/04/2019		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão. Certifique nos autos principais. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se.
17/04/2019		Conclusos para Despacho
15/04/2019		Conclusos para Despacho
15/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70034885-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2019 14:07
03/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70033476-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2019 20:23
02/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70032796-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2019 14:36
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 641/664
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando tratar-se de pessoa juridica, indefiro os beneficios da justiça gratuita. Recolha as custas devidas, conforme determinado. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP), Gilson dos Santos Pires (OAB 349798/SP), Gilson dos Santos Pires Junior (OAB 359203/SP)
13/03/2019		Proferido Despacho Vistos. Considerando tratar-se de pessoa juridica, indefiro os beneficios da justiça gratuita. Recolha as custas devidas, conforme determinado. Int.
13/03/2019		Conclusos para Despacho
08/03/2019		Conclusos para Despacho
27/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.19.70019472-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2019 15:06
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 1493/1569
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0037/2019 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, recolha o embargante as custas e despesas processuais. Int. Advogados(s): Pedro Luiz dos Santos (OAB 131112/SP)
07/02/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, recolha o embargante as custas e despesas processuais. Int.
07/02/2019		Conclusos para Despacho
07/02/2019		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Inexistência de titulo executivo extrajudicial, inexigibilidade, nulidade Art. 46, III, e 115, ambos do CC Art. 15, II, a, da Lei de Duplicatas e 887 do CC. Arts. 1º, 2º, 20 da LD Art. 19, § 1º, da LD

Data	Tipo
27/02/2019	Petição Intermediária
02/04/2019	Petição Intermediária
03/04/2019	Petição Intermediária
08/04/2019	Petição Intermediária
16/05/2019	Contestação
02/09/2019	Indicação de Provas
03/09/2019	Indicação de Provas
18/06/2020	Embargos de Declaração
19/08/2020	Razões de Apelação
26/11/2020	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
11/06/2020	Cumprimento de sentença  (0002751-59.2020.8.26.0292)
15/06/2020	Cumprimento de sentença  (0002756-81.2020.8.26.0292)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0002751-59.2020.8.26.0292	Cumprimento de sentença	17/06/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

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