Partes do processo
| Reqte |
Maria Alice Pereira do Nascimento
Advogada: Ive Ariane da Rosa Rodrigues |
| Reqdo | Arnaldo Nunes Costa |
| Confte | Luciléia Aparecida Vicente Prado |
| TerIntCer | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1997/2026 Data da Publicação: 31/08/2026 |
| 27/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1997/2026 Teor do ato: Fls. 315: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 2. No silêncio, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por ar), sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 27/08/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 315: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 2. No silêncio, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por ar), sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. |
| 26/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1997/2026 Data da Publicação: 31/08/2026 |
| 27/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1997/2026 Teor do ato: Fls. 315: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 2. No silêncio, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por ar), sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 27/08/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 315: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 2. No silêncio, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por ar), sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. |
| 26/08/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 10/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2026 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJCI.26.70069406-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/08/2026 10:08 |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1756/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1756/2026 Teor do ato: Fls. 311: deverá a parte autora comprovar, em 15 dias, documentalmente a informação. Não havendo inventário, deverão ser habilitados os herdeiros da finada Maria Aparecida Tezoto. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 27/07/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 311: deverá a parte autora comprovar, em 15 dias, documentalmente a informação. Não havendo inventário, deverão ser habilitados os herdeiros da finada Maria Aparecida Tezoto. Intime-se. |
| 24/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 26/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.26.70059392-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2026 12:18 |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1525/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1525/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora atendesse ao comando retro, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 25/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora atendesse ao comando retro, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. |
| 29/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
| 28/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1322/2026 Teor do ato: Fls. 296/299: deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, informar se há inventário aberto e, se positivo, juntar termo de compromisso de inventariante. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 28/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 296/299: deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, informar se há inventário aberto e, se positivo, juntar termo de compromisso de inventariante. Intime-se. |
| 27/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 21/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1246/2026 Data da Publicação: 22/05/2026 |
| 21/05/2026 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 20/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1246/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada de que foi(ram) expedida(s) carta(s) precatória(s), a(s) qual(is) pende(m) de assinatura do magistrado, e em breve estará(ão) disponível(is) ao interessado. Assim, nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, deverá a parte interessada MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS SUA OPÇÃO POR: 1) no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, devidamente instruída, diretamente no juízo deprecado, através do peticionamento eletrônico. Tal diligência permitirá à parte interessada conhecer imediatamente o número da deprecata, possibilitando seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída, deverá comunicar nestes autos, a fim de evitar distribuição duplicada; OU 2) requerer a distribuição da carta precatória pela serventia, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força da lei. Na hipótese de distribuição pela serventia, e não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento da taxa de distribuição da precatória, assim como das custas de diligência do oficial de justiça, observando-se, em relação a esta última, que o recolhimento deverá estar vinculado ao juízo deprecado, pois é lá que serão utilizadas as diligências. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 20/05/2026 |
Ato ordinatório
Fica a parte interessada intimada de que foi(ram) expedida(s) carta(s) precatória(s), a(s) qual(is) pende(m) de assinatura do magistrado, e em breve estará(ão) disponível(is) ao interessado. Assim, nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, deverá a parte interessada MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS SUA OPÇÃO POR: 1) no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, devidamente instruída, diretamente no juízo deprecado, através do peticionamento eletrônico. Tal diligência permitirá à parte interessada conhecer imediatamente o número da deprecata, possibilitando seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída, deverá comunicar nestes autos, a fim de evitar distribuição duplicada; OU 2) requerer a distribuição da carta precatória pela serventia, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força da lei. Na hipótese de distribuição pela serventia, e não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento da taxa de distribuição da precatória, assim como das custas de diligência do oficial de justiça, observando-se, em relação a esta última, que o recolhimento deverá estar vinculado ao juízo deprecado, pois é lá que serão utilizadas as diligências. |
| 08/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 05/05/2026 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJCI.26.70043158-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/05/2026 11:55 |
| 29/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 29/04/2026 |
| 27/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0989/2026 Teor do ato: Fls. 291/292: defiro. Expeça-se nova carta precatória, nos termos requeridos. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 27/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 291/292: defiro. Expeça-se nova carta precatória, nos termos requeridos. Intime-se. |
| 25/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 02/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 30/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.26.70031227-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 30/03/2026 19:14 |
| 27/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2026 Data da Publicação: 30/03/2026 |
| 26/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2026 Teor do ato: Vistas dos autos À PARTE AUTORA para se manifestar, em 05 dias, sobre a Carta Precatória devolvida às fls. retro. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 26/03/2026 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos À PARTE AUTORA para se manifestar, em 05 dias, sobre a Carta Precatória devolvida às fls. retro. |
| 26/03/2026 |
Documento Juntado
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| 26/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/02/2026 |
Carta Precatória Digitalizada
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| 12/02/2026 |
Carta Precatória Digitalizada
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| 04/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/01/2026 |
Documento Juntado
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| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0090/2026 Data da Publicação: 20/01/2026 |
| 18/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2026 Teor do ato: Fls. 237: providencie a serventia o reenvio da carta precatória de fls. 235/236. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 18/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 237: providencie a serventia o reenvio da carta precatória de fls. 235/236. Intime-se. |
| 15/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 18/12/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 01/12/2025 |
Documento Juntado
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| 17/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/10/2025 |
Documento Juntado
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| 03/10/2025 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 30/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.25.70125324-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 15:18 |
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1552/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1552/2025 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada de que foi(ram) expedida(s) carta(s) precatória(s), a(s) qual(is) pende(m) de assinatura do magistrado, e em breve estará(ão) disponível(is) ao interessado. Assim, nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, deverá a parte interessada MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS SUA OPÇÃO POR: 1) no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, devidamente instruída, diretamente no juízo deprecado, através do peticionamento eletrônico. Tal diligência permitirá à parte interessada conhecer imediatamente o número da deprecata, possibilitando seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída, deverá comunicar nestes autos, a fim de evitar distribuição duplicada; OU 2) requerer a distribuição da carta precatória pela serventia, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força da lei. Na hipótese de distribuição pela serventia, e não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento da taxa de distribuição da precatória, assim como das custas de diligência do oficial de justiça, observando-se, em relação a esta última, que o recolhimento deverá estar vinculado ao juízo deprecado, pois é lá que serão utilizadas as diligências. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 29/09/2025 |
Ato ordinatório
Fica a parte interessada intimada de que foi(ram) expedida(s) carta(s) precatória(s), a(s) qual(is) pende(m) de assinatura do magistrado, e em breve estará(ão) disponível(is) ao interessado. Assim, nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, deverá a parte interessada MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOS AUTOS SUA OPÇÃO POR: 1) no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, devidamente instruída, diretamente no juízo deprecado, através do peticionamento eletrônico. Tal diligência permitirá à parte interessada conhecer imediatamente o número da deprecata, possibilitando seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída, deverá comunicar nestes autos, a fim de evitar distribuição duplicada; OU 2) requerer a distribuição da carta precatória pela serventia, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força da lei. Na hipótese de distribuição pela serventia, e não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar, nestes autos, o recolhimento da taxa de distribuição da precatória, assim como das custas de diligência do oficial de justiça, observando-se, em relação a esta última, que o recolhimento deverá estar vinculado ao juízo deprecado, pois é lá que serão utilizadas as diligências. |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1471/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1471/2025 Teor do ato: Fls. 220/221 e 226/227: defiro. Expeça-se mandado para citação de Andreia Pereira da Silva Farias. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 18/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 220/221 e 226/227: defiro. Expeça-se mandado para citação de Andreia Pereira da Silva Farias. Intime-se. |
| 17/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 06/09/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJCI.25.70113930-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/09/2025 12:21 |
| 05/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1376/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 |
| 04/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1376/2025 Teor do ato: Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre o nome que consta para citação na petição de fls. 220/221, sendo Andreia Pereira Ribeiro do Nascimento, quando, na verdade, no sistema do SAJ consta o nome de Andreia Pereira da Silva Farias. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 04/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - gerar documentos (automático) |
| 04/09/2025 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre o nome que consta para citação na petição de fls. 220/221, sendo Andreia Pereira Ribeiro do Nascimento, quando, na verdade, no sistema do SAJ consta o nome de Andreia Pereira da Silva Farias. |
| 02/09/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJCI.25.70111212-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 02/09/2025 11:53 |
| 25/08/2025 |
AR Negativo Juntado
|
| 22/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1285/2025 Data da Publicação: 25/08/2025 |
| 21/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1285/2025 Teor do ato: Fls. 207/208: defiro a realização da citação da parte ré, no endereço informado, com os benefícios do artigo 212 do CPC. Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 21/08/2025 |
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
Fls. 207/208: defiro a realização da citação da parte ré, no endereço informado, com os benefícios do artigo 212 do CPC. Expeça-se mandado. Intime-se. |
| 20/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 15/08/2025 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA784612318TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Andreia Pereira da Silva Farias |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.25.70100803-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 12/08/2025 13:52 |
| 12/08/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA784612321TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Neuza Pereira Ribeiro |
| 07/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1100/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 01/08/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/08/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/07/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJCI.25.70095063-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 31/07/2025 11:45 |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1100/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 31/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. |
| 31/07/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 31/07/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 31/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - gerar documentos (automático) |
| 31/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA771732325TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Cláudio Roberto Pereira da Silva |
| 23/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/07/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJCI.25.70088985-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/07/2025 13:55 |
| 03/07/2025 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA771732365TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Andreia Pereira da Silva Farias |
| 27/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732453TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Roseana Ap. Martins Maia Pereira Diligência : 18/06/2025 |
| 27/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732419TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : João Carlos Pereira Diligência : 18/06/2025 |
| 27/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732351TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Alexandre Augusto Pereira Diligência : 23/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732348TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Mário Pereira Diligência : 18/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732467TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Edvaldo Miguel de Albuquerque Ribeiro Diligência : 16/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732440TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Vera Lucia Fortes Pereira Diligência : 18/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732422TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Adriana Pereira da Silva Diligência : 18/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732396TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Wilson Pereira da Silva Diligência : 17/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Willis Pereira da Silva Diligência : 18/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732334TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Inez Pereira Ribeiro Diligência : 16/06/2025 |
| 25/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732303TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida Pereira Tezoto, Diligência : 16/06/2025 |
| 24/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732379TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carmo Pereira Diligência : 17/06/2025 |
| 24/06/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA771732294TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Barbara dos Santos Pereira Diligência : 17/06/2025 |
| 19/06/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA771732405TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Neuza Pereira Ribeiro |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC |
| 06/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 28/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2025 Teor do ato: Fls. 126/128: recebo a emenda à inicial e determino a inclusão de todos os herdeiros no polo passivo da ação. Cadastre-se no SAJ. Após, providencie a serventia as citações, por carta. Int Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 28/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 126/128: recebo a emenda à inicial e determino a inclusão de todos os herdeiros no polo passivo da ação. Cadastre-se no SAJ. Após, providencie a serventia as citações, por carta. Int |
| 22/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJCI.25.70045850-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 15/04/2025 18:20 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0320/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183 |
| 10/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2025 Teor do ato: Fls. 120/122: deverão os autores providenciarem, no prazo de 15 dias, a qualificação dos herdeiros, indicando endereços para as citações. Int. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 09/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 120/122: deverão os autores providenciarem, no prazo de 15 dias, a qualificação dos herdeiros, indicando endereços para as citações. Int. |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/03/2025 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJCI.25.70031029-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/03/2025 10:33 |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2025 Teor do ato: Fls. 114/116: recebo a emenda à inicial. Providencie-se a alteração do polo passivo, para cadastrar os espólios de João Pereira e Maria da Conceição (fls. 41/42), como requerido. Esclareça e comprove a autora se foi instaurado inventário judicial ou extrajudicial dos bens dos finados e, em caso positivo, quem seria o inventariante. Em caso positivo, prossegue-se tendo como partes os espólios, representados pelo inventariante. Em caso negativo, o polo passivo deve ser ocupado pelos sucessores, pessoalmente. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 12/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 114/116: recebo a emenda à inicial. Providencie-se a alteração do polo passivo, para cadastrar os espólios de João Pereira e Maria da Conceição (fls. 41/42), como requerido. Esclareça e comprove a autora se foi instaurado inventário judicial ou extrajudicial dos bens dos finados e, em caso positivo, quem seria o inventariante. Em caso positivo, prossegue-se tendo como partes os espólios, representados pelo inventariante. Em caso negativo, o polo passivo deve ser ocupado pelos sucessores, pessoalmente. Intime-se. |
| 12/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2025 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJCI.25.70022834-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/02/2025 21:04 |
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.25.80009765-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/02/2025 11:14 |
| 18/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Vista ao Ministério Público. |
| 11/02/2025 |
Manifestação do Oficial Registrador Juntada
Nº Protocolo: WJCI.25.70016044-7 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 11/02/2025 14:41 |
| 05/12/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0981/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 85: Autos ao Serviço de Registro de Imóveis e, em seguida, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 18/11/2024 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Fls. 85: Autos ao Serviço de Registro de Imóveis e, em seguida, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.24.70160712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 15:34 |
| 23/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 81: Regularize-se a representação processual do autor Ismael Cândido, certificando-se. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do sobrestamento deferido às fls. 74. Intime-se. |
| 10/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.24.70144217-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/10/2024 14:55 |
| 26/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/09/2024 |
Evoluída a Classe
|
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059 |
| 25/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2024 Teor do ato: Deverá o(a) sr(a). advogado(a), o(a) Dr(a).Ive Ariane da Rosa Rodrigues regularizar a representação processual do autor Ismael Cândido do Nascimento, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, o INSTRUMENTO DE MANDATO, a fim de que as futuras publicações sejam exclusivas em seu nome. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 25/09/2024 |
Ato ordinatório
Deverá o(a) sr(a). advogado(a), o(a) Dr(a).Ive Ariane da Rosa Rodrigues regularizar a representação processual do autor Ismael Cândido do Nascimento, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, o INSTRUMENTO DE MANDATO, a fim de que as futuras publicações sejam exclusivas em seu nome. |
| 20/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056 |
| 20/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Verifico que a terceira interessada é representada por advogado que atua pelo convênio DPE-SP/OAB-SP, assim defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Tarja nos autos. Proceda a z. Serventia nos termos de fls. 54/55, remetendo-se os autos ao distribuidor. 2. Fls. 58/63: Recebo como formal emenda à inicial. Cadastre-se como requerente Ismael Candido do Nascimento, qualificado às fls. 58. 3. Como exceção, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 20/09/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. 1. Verifico que a terceira interessada é representada por advogado que atua pelo convênio DPE-SP/OAB-SP, assim defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Tarja nos autos. Proceda a z. Serventia nos termos de fls. 54/55, remetendo-se os autos ao distribuidor. 2. Fls. 58/63: Recebo como formal emenda à inicial. Cadastre-se como requerente Ismael Candido do Nascimento, qualificado às fls. 58. 3. Como exceção, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 19/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2024 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJCI.24.70134305-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/09/2024 13:47 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0766/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0766/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Verifico que o processo está cadastrado em classe equivocada. Assim sendo, remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual, cadastrando-se como Usucapião na competência de "Registros Públicos", classe essa compatível com o objeto. 2. Deverá a parte autora emendar a inicial para que o cônjuge, Ismael Candido do Nascimento, figure no polo ativo da ação uma vez que, conforme consta da inicial, reside no imóvel desde 06/02/1988. Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, dos Juízos Cíveis desta Comarca, datada de 26/06/2007, deverá a parte autora: Emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para, nos termos do art. 2º da portaria supramencionada, explicitar na petição inicial, com clareza, quais foram os atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo, indicando as datas, ainda que aproximadas, em que ocorreram, juntando documentos comprobatórios de que dispuser. Providenciar: Cópias dos documentos pessoais do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s): , CPF e RG,; levantamento planimétrico, no qual deverá constar, além do perímetro do imóvel, o quadro contendo o croqui de localização, acompanhado do respectivo memorial descritivo, elaborados por profissional credenciado, e do comprovante de recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA; em se tratando de usucapião especial,deve a parte autorajuntar certidão da pesquisa de imóvel ARISP, para comprovação acerca da inexistência de outros imóveis em seu(s) nome(s),mediante pesquisa no site www.registradores.org.br, ressalvado se a parte autora for beneficiária da JG, caso em que as certidões deverão ser providenciadas pela serventia; requerer, expressamente, as citações e cientificações pertinentes, indicando de modo completo o(s) nome(s) do(s) titular(es) do domínio, dos confrontantes tabulares e dos confrontantes de fato, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo que se possibilite adequada e eficaz citação; Intime-se. Advogados(s): Ive Ariane da Rosa Rodrigues (OAB 509293/SP) |
| 11/09/2024 |
Determinada a Emenda à Inicial
Vistos. 1. Verifico que o processo está cadastrado em classe equivocada. Assim sendo, remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual, cadastrando-se como Usucapião na competência de "Registros Públicos", classe essa compatível com o objeto. 2. Deverá a parte autora emendar a inicial para que o cônjuge, Ismael Candido do Nascimento, figure no polo ativo da ação uma vez que, conforme consta da inicial, reside no imóvel desde 06/02/1988. Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, dos Juízos Cíveis desta Comarca, datada de 26/06/2007, deverá a parte autora: Emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para, nos termos do art. 2º da portaria supramencionada, explicitar na petição inicial, com clareza, quais foram os atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo, indicando as datas, ainda que aproximadas, em que ocorreram, juntando documentos comprobatórios de que dispuser. Providenciar: Cópias dos documentos pessoais do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s): , CPF e RG,; levantamento planimétrico, no qual deverá constar, além do perímetro do imóvel, o quadro contendo o croqui de localização, acompanhado do respectivo memorial descritivo, elaborados por profissional credenciado, e do comprovante de recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA; em se tratando de usucapião especial,deve a parte autorajuntar certidão da pesquisa de imóvel ARISP, para comprovação acerca da inexistência de outros imóveis em seu(s) nome(s),mediante pesquisa no site www.registradores.org.br, ressalvado se a parte autora for beneficiária da JG, caso em que as certidões deverão ser providenciadas pela serventia; requerer, expressamente, as citações e cientificações pertinentes, indicando de modo completo o(s) nome(s) do(s) titular(es) do domínio, dos confrontantes tabulares e dos confrontantes de fato, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo que se possibilite adequada e eficaz citação; Intime-se. |
| 09/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/09/2024 |
Emenda à Inicial |
| 04/10/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 07/11/2024 |
Petições Diversas |
| 11/02/2025 |
Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais |
| 19/02/2025 |
Manifestação do MP |
| 24/02/2025 |
Emenda à Inicial |
| 17/03/2025 |
Emenda à Inicial |
| 15/04/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 18/07/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 31/07/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 12/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Citação |
| 02/09/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 06/09/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 30/09/2025 |
Petições Diversas |
| 30/03/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Citação |
| 05/05/2026 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 26/06/2026 |
Petições Diversas |
| 04/08/2026 |
Pedido de Prazo |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2024 | Evolução | Usucapião | Cível | - |
| 10/09/2024 | Inicial | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |