Exeqte	Condominio Residencial Vale Verde Advogada:  Jane Rodrigues Molon Ameno
ArremAt	Jhonattan Alan dos Santos
Exectdo	Alexsandro Novais Romualdo
Interesdo.	BRIGIDA KELEN FORTES PORTELLA
Gestor	Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões) Advogada:  Taílana Camêlo de Souza

Exeqte	Condominio Residencial Vale Verde Advogada:  Jane Rodrigues Molon Ameno
ArremAt	Jhonattan Alan dos Santos
Exectdo	Alexsandro Novais Romualdo
Exectdo	Wellington Portella Advogado:  Pedro Ronaldo Moreti de Paula
Interesdo.	BRIGIDA KELEN FORTES PORTELLA
Interesdo.	EMPRESA GESTOSA DE IMOVEIS EMGEA Advogada:  Larissa Nolasco   Advogado:  Leonardo Mazzillo
Gestor	Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões) Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
Interesdo.	Prefeitura Municipal de Jandira

Data		Movimento
27/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.26.70009409-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/03/2026 14:33
06/02/2026		Arquivado Definitivamente
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/02/2026		Documento Juntado
06/02/2026		Documento Juntado
27/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.26.70009409-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/03/2026 14:33
06/02/2026		Arquivado Definitivamente
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/02/2026		Documento Juntado
06/02/2026		Documento Juntado
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0181/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra o Cartório a sentença de fls. 495-496, expedindo-se o necessário. Após, arquivem. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
02/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra o Cartório a sentença de fls. 495-496, expedindo-se o necessário. Após, arquivem. Intime-se.
02/02/2026		Conclusos para Decisão
02/02/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.26.70002694-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/02/2026 10:16
27/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Providencie o Município de Jandira o preenchimento e liberação nos autos do formulário necessário para expedição de mandado de levantamento eletrônico.
27/01/2026		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/01/2026		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1570/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1570/2025 Teor do ato: Vistos. O credor hipotecário, habilitado nos autos, pugnou pelo levamento do valor correspondente ao seu crédito, conforme fls. 480-484. O Município de Jandira requereu, por sua vez, o levantamento do valor referente ao crédito tributário, relativamente ao imóvel arrematado, conforme planilha de fl. 490. O artigo 186 do Código Tributário Nacional é claro ao dispor que o crédito tributário prefere a qualquer outro, ressalvados os créditos decorrentes da legislação trabalhista ou de acidente de trabalho. Tratando-se, portanto, de privilégio especial do crédito tributário, este prevalece sobre o hipotecário. Assim, expeça-se MLE em favor do Município de Jandira, conforme cálculo de fl. 490. Em seguida, expeça-se MLE em favor do credor hipotecário, até o limite do crédito, conforme indicado às fls. 481-482. No mais, satisfeita a execução, conforme informado à fl. 486, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I. Advogados(s): Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
19/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O credor hipotecário, habilitado nos autos, pugnou pelo levamento do valor correspondente ao seu crédito, conforme fls. 480-484. O Município de Jandira requereu, por sua vez, o levantamento do valor referente ao crédito tributário, relativamente ao imóvel arrematado, conforme planilha de fl. 490. O artigo 186 do Código Tributário Nacional é claro ao dispor que o crédito tributário prefere a qualquer outro, ressalvados os créditos decorrentes da legislação trabalhista ou de acidente de trabalho. Tratando-se, portanto, de privilégio especial do crédito tributário, este prevalece sobre o hipotecário. Assim, expeça-se MLE em favor do Município de Jandira, conforme cálculo de fl. 490. Em seguida, expeça-se MLE em favor do credor hipotecário, até o limite do crédito, conforme indicado às fls. 481-482. No mais, satisfeita a execução, conforme informado à fl. 486, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I.
19/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2025		Documento Juntado
19/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.25.70048504-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/11/2025 10:15
10/11/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJAD.25.70047336-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 10/11/2025 22:17
03/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.25.70046252-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/11/2025 19:33
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1413/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1413/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Ciência à parte exequente quanto aos mandados de levantamento expedidos (fls. 473-476). 2 - Certifique o Cartório sobre existência de penhora(s) no rosto dos presentes autos. 3 - Providencie o Cartório a juntada de extrato da conta judicial vinculada a estes autos. 4 - No mais, diga a exequente se dá por satisfeita a execução. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
28/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Ciência à parte exequente quanto aos mandados de levantamento expedidos (fls. 473-476). 2 - Certifique o Cartório sobre existência de penhora(s) no rosto dos presentes autos. 3 - Providencie o Cartório a juntada de extrato da conta judicial vinculada a estes autos. 4 - No mais, diga a exequente se dá por satisfeita a execução. Intime-se.
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Documento Juntado
28/10/2025		Documento Juntado
28/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/10/2025		Mandado Juntado
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1397/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1397/2025 Teor do ato: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 450-451, expedindo-se o necessário. Advogados(s): Leonardo Mazzillo (OAB 195279/SP), Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
24/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 450-451, expedindo-se o necessário.
24/10/2025		Conclusos para Decisão
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.25.70041183-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/09/2025 16:42
20/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 299.2025/009396-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2025 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira
09/09/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
09/09/2025		Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial
09/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2025		Guia Juntada
05/09/2025		Guia Juntada
05/09/2025		Documento Juntado
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.25.70037037-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 11:25
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0866/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 392-393 Providencie o Cartório as anotações necessárias junto ao SAJ. 2 Fl. 448 Deverá a credora requerer, nos autos do respectivo processo de execução, a penhora no rosto dos presentes autos, a fim de ser habilitada, atentando-se à ordem de preferência. 3 - O valor da arrematação se deu no mínimo legal (60%), nos termos do edital de fls. 369-373, com o recolhimento integral do valor (fls. 416-417) e houve a intimação de todas as partes necessárias na realização da hasta pública (fls. 423-439). Assim, ratifico o auto de arrematação de fls. 408-409, tornando a presente decisão, assinada digitalmente, como parte integrante daquele auto. 4 Aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias de eventual impugnação, nos termos do art. 903, §2º, do CPC. 5 Após, decorrido o prazo sem manifestação e não havendo outras despesas da execução pendentes de pagamento, nos termos dos artigos 901, §§ 1º e 2º e 903, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, expeça-se carta de arrematação do bem imóvel acompanhado do respectivo mandado de imissão na posse, com as formalidades legais, autorizado o uso de força policial (se necessário). 6 Em seguida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando o cartório a ordem de eventuais penhoras no rosto dos autos para análise de eventual satisfação de credores terceiros. 7 Atentem-se as partes que o crédito do condomínio/exequente tem preferência com relação ao pagamento da dívida do credor hipotecário (fls. 392-393), assim, o valor obtido com a arrematação servirá, em primeiro lugar, ao pagamento das cotas condominiais referentes à execução em curso. Int. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
13/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 392-393 Providencie o Cartório as anotações necessárias junto ao SAJ. 2 Fl. 448 Deverá a credora requerer, nos autos do respectivo processo de execução, a penhora no rosto dos presentes autos, a fim de ser habilitada, atentando-se à ordem de preferência. 3 - O valor da arrematação se deu no mínimo legal (60%), nos termos do edital de fls. 369-373, com o recolhimento integral do valor (fls. 416-417) e houve a intimação de todas as partes necessárias na realização da hasta pública (fls. 423-439). Assim, ratifico o auto de arrematação de fls. 408-409, tornando a presente decisão, assinada digitalmente, como parte integrante daquele auto. 4 Aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias de eventual impugnação, nos termos do art. 903, §2º, do CPC. 5 Após, decorrido o prazo sem manifestação e não havendo outras despesas da execução pendentes de pagamento, nos termos dos artigos 901, §§ 1º e 2º e 903, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, expeça-se carta de arrematação do bem imóvel acompanhado do respectivo mandado de imissão na posse, com as formalidades legais, autorizado o uso de força policial (se necessário). 6 Em seguida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando o cartório a ordem de eventuais penhoras no rosto dos autos para análise de eventual satisfação de credores terceiros. 7 Atentem-se as partes que o crédito do condomínio/exequente tem preferência com relação ao pagamento da dívida do credor hipotecário (fls. 392-393), assim, o valor obtido com a arrematação servirá, em primeiro lugar, ao pagamento das cotas condominiais referentes à execução em curso. Int.
12/08/2025		Conclusos para Decisão
12/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de encaminhamento ao setor responsável - conclusão
08/08/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJAD.25.70033217-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/08/2025 03:48
08/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.25.70033215-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/08/2025 02:18
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.25.70032546-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 17:56
30/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJAD.25.70031897-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/07/2025 15:34
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: Página:
13/06/2025		Documento Juntado
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000945-19.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vale Verde - Wellington Portella e outro - EMPRESA GESTOSA DE IMOVEIS EMGEA e outro - Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões) - Vistos. 1 - Fls. 369-383 - Ciência às partes. 2 - Cumpra o Cartório integralmente a decisão de fls. 355-357, publicando-se o edital do leilão. Intime-se. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 401816/SP), JANE RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP), PEDRO RONALDO MORETI DE PAULA (OAB 308361/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0413/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 369-383 - Ciência às partes. 2 - Cumpra o Cartório integralmente a decisão de fls. 355-357, publicando-se o edital do leilão. Intime-se. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
09/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 369-383 - Ciência às partes. 2 - Cumpra o Cartório integralmente a decisão de fls. 355-357, publicando-se o edital do leilão. Intime-se.
09/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
20/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.25.70020796-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 17:30
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0342/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 362 - Providencie o Cartório as anotações necessárias junto ao SAJ. 2 - Fls. 360-361 - Defiro, devendo o leiloeiro observar as determinações constantes de fls. 355-357, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
15/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fl. 362 - Providencie o Cartório as anotações necessárias junto ao SAJ. 2 - Fls. 360-361 - Defiro, devendo o leiloeiro observar as determinações constantes de fls. 355-357, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se.
15/05/2025		Conclusos para Despacho
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.25.70019947-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 12:07
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação, homologo a avaliação do imóvel no valor de R$208.969,41. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr. Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
12/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a ausência de impugnação, homologo a avaliação do imóvel no valor de R$208.969,41. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr. Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
12/05/2025		Conclusos para Despacho
05/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAD.25.70008997-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/03/2025 15:57
11/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/02/2025		Mandado Juntado
11/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/02/2025		Mandado Juntado
15/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 299.2025/000394-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2025 Local: Oficial de justiça - LUIZ CESAR CEPEDA MATTOS
15/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 299.2025/000393-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2025 Local: Oficial de justiça - MIRIAM CHICOLI
15/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.25.70000292-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2025 19:18
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fl(s). retro, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
18/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fl(s). retro, no prazo de quinze dias. Int.
18/11/2024		Conclusos para Decisão
18/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/11/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 299.2024/011124-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/11/2024 Local: Oficial de justiça - Rute La Corte dos Santos Adriano Lessa
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fl. 321, expedindo-se o necessário. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
15/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se a decisão de fl. 321, expedindo-se o necessário.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.24.70042181-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 20:13
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, observo que o executado proprietário do imóvel penhorado (Alexsandro Novais) não foi intimado a se manifestar sobre as avaliações do imóvel, visto que não possui advogado constituído nestes autos. Portanto, recolha o exequente as custas necessárias para intimação do referido executado acerca das avaliações. Oportunamente o leilão será designado. Intime-se. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
14/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos, observo que o executado proprietário do imóvel penhorado (Alexsandro Novais) não foi intimado a se manifestar sobre as avaliações do imóvel, visto que não possui advogado constituído nestes autos. Portanto, recolha o exequente as custas necessárias para intimação do referido executado acerca das avaliações. Oportunamente o leilão será designado. Intime-se.
14/08/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão decurso de prazo da parte requerida
23/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.24.70034297-8 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 23/07/2024 14:40
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0446/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação da parte executada, nos termos da decisão de fl. 309. Int. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
24/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação da parte executada, nos termos da decisão de fl. 309. Int.
21/06/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.24.70023334-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 23:30
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre fls. 284-285 e avaliações do imóvel de fls. 286-300, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sobre fls. 284-285 e avaliações do imóvel de fls. 286-300, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Int.
25/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de encaminhamento ao setor responsável - conclusão
27/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.24.70007937-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 20:05
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0066/2024 Teor do ato: Vistos. 1 Fl. 277 - Prejudicada a tentativa de conciliação, prossiga-se com a presente execução.. 2 - Fls. 278-279 Para avaliação do bem constrito, deverá a exequente comprovar a cotação do imóvel no mercado, trazendo aos autos a declaração de, no mínimo, três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. 3 Oportunamente, será designado leilão. Int. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
02/02/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1 Fl. 277 - Prejudicada a tentativa de conciliação, prossiga-se com a presente execução.. 2 - Fls. 278-279 Para avaliação do bem constrito, deverá a exequente comprovar a cotação do imóvel no mercado, trazendo aos autos a declaração de, no mínimo, três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. 3 Oportunamente, será designado leilão. Int.
02/02/2024		Conclusos para Despacho
02/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de encaminhamento ao setor responsável - conclusão
20/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.23.70058147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 14:37
07/12/2023		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico - Cível
07/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.23.70056078-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/12/2023 07:27
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0666/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão nos autos de EMGEA Empresa Gestora de Ativos como terceira interessada, conforme requerido às fls. 210-211, providenciando o Cartório às anotações necessárias. Considerando o interesse da parte ré na composição, conforme manifestado às fls. 245-246, entendo pertinente a realização da audiência conciliatória. Assim, designo a realização de Audiência de Conciliação para o dia 07/12/2023 às 09:15h, a ser realizada na forma presencial, com a participação de Conciliador(a). Observando os termos da PORTARIA NUPEMEC Nº 001/2023, deverá ser realizado o pagamento de R$ 75,42 pelas partes (R$ 37,71 para cada um), referente aos honorários do conciliador, por meio de transferência/PIX, aos dados bancários fornecidos pelo(a) conciliador(a) na audiência em questão. Anoto, contudo, que as partes beneficiárias da justiça gratuita ficam isentas quanto ao referido recolhimento. Nesse sentido: Agravo. Decisão que deferiu o benefício da gratuidade, excetuado os honorários do conciliador. Inconformismo. Beneficiário da justiça gratuita. Benefício que deve abranger os honorários do conciliador. Inteligência do art. 98, §1º, VI, CPC, art. 14 da Res. 809/19 TJSP e art. 4º, § 2º, Lei nº 13.140/15. Inexigibilidade da cobrança da remuneração. Precedentes citados. Provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2139938-73.2023.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararema -Vara Única; Data do Julgamento: 30/06/2023; Data de Registro: 30/06/2023) (TJSP; Agravo de Instrumento 2067794-04.2023.8.26.0000; Relator (a):Ademir Modesto de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taquarituba -Vara Única; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023). Divórcio litigioso c.c. alimentos transitórios, guarda e alimentos da criança - Decisão que deferiu em parte a gratuidade processual à autora, não incluindo a remuneração do conciliador/mediador - Inconformismo - Acolhimento - Assistência judiciária que deve ser integral - Gratuidade da mediação e da conciliação assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita - Inteligência do art. 14 da Resolução n. 809/2019 deste Egrégio Tribunal de Justiça e do art. 4º, § 2º, da Lei n. 13.140/2015 - Decisão reformada para deferir a gratuita processual integral à parte autora - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2125065-68.2023.8.26.0000; Relator (a):J.L. Mônaco da Silva; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente -1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/05/2023; Data de Registro: 29/05/2023). Em caso de acordo, a homologação ocorrerá somente após a comprovação do pagamento dos honorários fixados. Ficam as partes intimadas da designação supra, com a publicação deste no DJE, na pessoa de seus respectivos advogados. Intime-se. Advogados(s): Pedro Ronaldo Moreti de Paula (OAB 308361/SP), Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP)
25/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a inclusão nos autos de EMGEA Empresa Gestora de Ativos como terceira interessada, conforme requerido às fls. 210-211, providenciando o Cartório às anotações necessárias. Considerando o interesse da parte ré na composição, conforme manifestado às fls. 245-246, entendo pertinente a realização da audiência conciliatória. Assim, designo a realização de Audiência de Conciliação para o dia 07/12/2023 às 09:15h, a ser realizada na forma presencial, com a participação de Conciliador(a). Observando os termos da PORTARIA NUPEMEC Nº 001/2023, deverá ser realizado o pagamento de R$ 75,42 pelas partes (R$ 37,71 para cada um), referente aos honorários do conciliador, por meio de transferência/PIX, aos dados bancários fornecidos pelo(a) conciliador(a) na audiência em questão. Anoto, contudo, que as partes beneficiárias da justiça gratuita ficam isentas quanto ao referido recolhimento. Nesse sentido: Agravo. Decisão que deferiu o benefício da gratuidade, excetuado os honorários do conciliador. Inconformismo. Beneficiário da justiça gratuita. Benefício que deve abranger os honorários do conciliador. Inteligência do art. 98, §1º, VI, CPC, art. 14 da Res. 809/19 TJSP e art. 4º, § 2º, Lei nº 13.140/15. Inexigibilidade da cobrança da remuneração. Precedentes citados. Provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2139938-73.2023.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararema -Vara Única; Data do Julgamento: 30/06/2023; Data de Registro: 30/06/2023) (TJSP; Agravo de Instrumento 2067794-04.2023.8.26.0000; Relator (a):Ademir Modesto de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taquarituba -Vara Única; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023). Divórcio litigioso c.c. alimentos transitórios, guarda e alimentos da criança - Decisão que deferiu em parte a gratuidade processual à autora, não incluindo a remuneração do conciliador/mediador - Inconformismo - Acolhimento - Assistência judiciária que deve ser integral - Gratuidade da mediação e da conciliação assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita - Inteligência do art. 14 da Resolução n. 809/2019 deste Egrégio Tribunal de Justiça e do art. 4º, § 2º, da Lei n. 13.140/2015 - Decisão reformada para deferir a gratuita processual integral à parte autora - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2125065-68.2023.8.26.0000; Relator (a):J.L. Mônaco da Silva; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente -1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/05/2023; Data de Registro: 29/05/2023). Em caso de acordo, a homologação ocorrerá somente após a comprovação do pagamento dos honorários fixados. Ficam as partes intimadas da designação supra, com a publicação deste no DJE, na pessoa de seus respectivos advogados. Intime-se.
25/08/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 07/12/2023 Hora 09:15 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada
25/08/2023		Conclusos para Despacho
25/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de encaminhamento ao setor responsável
10/08/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA528800407TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : BRIGIDA KELEN FORTES PORTELLA
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.23.70035452-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2023 14:30
02/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA528800415TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Wellington Portella Diligência : 31/07/2023
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.23.70032981-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/07/2023 10:12
20/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA528800424TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : EMPRESA GESTOSA DE IMOVEIS EMGEA Diligência : 13/07/2023
15/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA528800398TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Alexsandro Novais Romualdo Diligência : 12/07/2023
05/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
05/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
05/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
05/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 186-187 Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 175-176, expedindo-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
30/05/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 186-187 Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 175-176, expedindo-se o necessário. Intime-se.
26/05/2023		Conclusos para Despacho
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de encaminhamento ao setor responsável
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.23.70012239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 03:46
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da requisição de penhora de imóvel, conforme fls. 181/182, junto ao sistema ARISP. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
10/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da requisição de penhora de imóvel, conforme fls. 181/182, junto ao sistema ARISP.
10/02/2023		Certidão Juntada
29/11/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão de encaminhamento para setor de pesquisas bacenjud serasajud
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.22.70036556-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 21:41
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0666/2022 Teor do ato: Vistos. 1-Acolho o requerimento formulado pela exequente (fls. 160-161) e determino a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 109.746 do Registro de Imóveis de Barueri, em nome da parte executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 2-Após, intime-se a exequente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente o cálculo atualizado do débito e requeira o que entender adequado ao prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
08/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1-Acolho o requerimento formulado pela exequente (fls. 160-161) e determino a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 109.746 do Registro de Imóveis de Barueri, em nome da parte executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 2-Após, intime-se a exequente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente o cálculo atualizado do débito e requeira o que entender adequado ao prosseguimento do feito. Intime-se.
05/09/2022		Conclusos para Despacho
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de encaminhamento ao setor responsável
21/07/2022		Documento Juntado
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0336/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução em apenso. Intime-se. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
19/05/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução em apenso. Intime-se.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Documento Juntado
03/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1247/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 1358-1360
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se informações sobre o julgamento dos embargos à execução. Intime-se. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
18/10/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se informações sobre o julgamento dos embargos à execução. Intime-se.
15/10/2021		Conclusos para Despacho
15/10/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
30/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0921/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1023-1026
29/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0921/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pese os embargos à execução não tenham sido recebidos com efeito suspensivo, reputo conveniente aguardar o julgamento dos embargos para a apreciação do pedido de levantamento, haja vista que naqueles autos há informação de que os valores estariam em conta poupança. Manifeste-se o exequente acerca do aviso de recebimento de fl. 113, recebido por terceiro. Intime-se Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
28/07/2021		Decisão Vistos. Em que pese os embargos à execução não tenham sido recebidos com efeito suspensivo, reputo conveniente aguardar o julgamento dos embargos para a apreciação do pedido de levantamento, haja vista que naqueles autos há informação de que os valores estariam em conta poupança. Manifeste-se o exequente acerca do aviso de recebimento de fl. 113, recebido por terceiro. Intime-se
28/07/2021		Conclusos para Decisão
28/07/2021		Conclusos para Despacho
26/05/2021		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJAD.21.70019560-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 26/05/2021 19:46
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 1087-1089
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0387/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de inclusão de Wellington Portella no polo passivo da ação. Providencie-se as anotações necessárias no cadastro do processo. Observe o exequente que o a petição de fls. 128-131 deverá ser endereçada aos autos dos embargos à execução. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
29/03/2021		Decisão Vistos. Defiro o pedido de inclusão de Wellington Portella no polo passivo da ação. Providencie-se as anotações necessárias no cadastro do processo. Observe o exequente que o a petição de fls. 128-131 deverá ser endereçada aos autos dos embargos à execução. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. Intime-se.
29/03/2021		Conclusos para Decisão
05/03/2021		Conclusos para Despacho
01/03/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1001869-59.2020.8.26.0299 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Penhora / Depósito / Avaliação
18/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.20.70041645-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2020 15:15
31/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR202462329TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : Wellington Portella Diligência : 19/10/2020
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.20.70032887-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 18:13
23/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
21/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR164654799TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alexsandro Novais Romualdo Diligência : 30/06/2020
02/07/2020		Intimação Juntada Nº Protocolo: WJAD.20.70019554-8 Tipo da Petição: Intimação Data: 30/06/2020 22:48
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 870-874
18/06/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0621/2020 Teor do ato: Vistos. Declaro indisponível o valor bloqueado pelo BacenJud (R$ 13.021,68). Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de advogado legalmente constituído nos autos, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação, ou no último endereço cadastrado no feito, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloqueado, ou ainda, eventual excesso de penhora, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie o exequente as custas necessárias para a intimação, se o caso. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada a impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo nos autos, transferindo-se, então, o montante indisponível para conta à disposição deste Juízo, cientificando-se as partes. Decorrido o prazo, considerando o bloqueio parcial do débito, intime-se o exequente para se manifestar acerca de eventual saldo remanescente e as providências que entende cabíveis. A falta de manifestação será tida como concordância com o valor penhorado para efeito de quitação do débito e acarretará na extinção do feito e expedição de guia de levantamento em favor do exequente. Int. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
17/06/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
17/04/2020		Decisão Vistos. Declaro indisponível o valor bloqueado pelo BacenJud (R$ 13.021,68). Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de advogado legalmente constituído nos autos, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação, ou no último endereço cadastrado no feito, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloqueado, ou ainda, eventual excesso de penhora, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie o exequente as custas necessárias para a intimação, se o caso. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo e, após, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada a impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo nos autos, transferindo-se, então, o montante indisponível para conta à disposição deste Juízo, cientificando-se as partes. Decorrido o prazo, considerando o bloqueio parcial do débito, intime-se o exequente para se manifestar acerca de eventual saldo remanescente e as providências que entende cabíveis. A falta de manifestação será tida como concordância com o valor penhorado para efeito de quitação do débito e acarretará na extinção do feito e expedição de guia de levantamento em favor do exequente. Int.
27/03/2020		Reativação de Processo Suspenso
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1064-1074
03/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie o Cartório o necessário para o cumprimento da decisão de fls. 92-93, bem como retire a suspensão do processo no sistema. Int. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
30/01/2020		Decisão Vistos. Providencie o Cartório o necessário para o cumprimento da decisão de fls. 92-93, bem como retire a suspensão do processo no sistema. Int.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
22/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.19.70034751-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 13:44
13/09/2019		Conclusos para Decisão
03/09/2019		Conclusos para Despacho
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0829/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1180-1183
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0829/2019 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos sem decisão por ter cessado minha designação perante esta Vara, bem como por não ter tido tempo hábil em face do volume invencível de trabalho a que não dei causa. Int. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
18/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos sem decisão por ter cessado minha designação perante esta Vara, bem como por não ter tido tempo hábil em face do volume invencível de trabalho a que não dei causa. Int.
17/04/2019		Conclusos para Despacho
05/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.19.70002397-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 19:47
08/08/2018		Arquivado Provisoriamente
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 967-971
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0611/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/79: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o prazo fixado no acordo. Decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
27/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 77/79: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o prazo fixado no acordo. Decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se.
26/07/2018		Conclusos para Decisão
20/06/2018		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WJAD.18.70013784-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 20/06/2018 14:35
22/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.18.70008368-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2018 20:16
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 918-926
06/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: Vistos.Providencie a parte autora o recolhimento do valor referente às Citações por AR solicitadas, lembrando-se que deve ser recolhido o respectivo valor separado para cada endereço, SOB PENA DE EXTINÇÃO (Art. 485, IV DO CPC). Int. Advogados(s): Jane Rodrigues Molon Ameno (OAB 320161/SP)
04/04/2018		Decisão Vistos.Providencie a parte autora o recolhimento do valor referente às Citações por AR solicitadas, lembrando-se que deve ser recolhido o respectivo valor separado para cada endereço, SOB PENA DE EXTINÇÃO (Art. 485, IV DO CPC). Int.
04/04/2018		Conclusos para Decisão
03/04/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/04/2018	Petições Diversas
20/06/2018	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
05/02/2019	Petições Diversas
22/11/2019	Petições Diversas
30/06/2020	Intimação
07/10/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Petição Intermediária
26/05/2021	Pedido de Expedição de Alvará
29/06/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
13/09/2022	Petições Diversas
28/03/2023	Petições Diversas
27/07/2023	Petição Intermediária
09/08/2023	Petição Intermediária
07/12/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/12/2023	Petições Diversas
27/02/2024	Petições Diversas
23/05/2024	Petições Diversas
23/07/2024	Petição de Reiteração
02/09/2024	Petições Diversas
07/01/2025	Petições Diversas
05/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/05/2025	Petições Diversas
20/05/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Pedido de Habilitação
04/08/2025	Petições Diversas
08/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/08/2025	Pedido de Habilitação
03/09/2025	Petições Diversas
30/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/11/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
19/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/02/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1001869-59.2020.8.26.0299	Embargos à Execução	01/03/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
07/12/2023	Conciliação	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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