0000589-69.2017.8.26.0301 Suspenso Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Foro de Jarinu
Vara
Vara Única
Juiz
Fabio Akira Nakama

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Boletim de Ocorrência 727/2017 Delegacia de Polícia de Jarinu Jarinu-SP
Inquérito Policial 147/2017 Delegacia de Polícia de Jarinu Jarinu-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  Ricardo da Silva Bento Réu Preso
Advogado:  Roberto Johnatham Duarte Pereira  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
06/06/2017 Ofício
08/06/2017 Petições Diversas
03/07/2017 Renúncia de Mandato/Encargo
06/07/2017 Petições Diversas
10/07/2017 Petições Diversas
13/07/2017 Laudo Pericial
13/07/2017 Ofício
14/09/2017 Laudo Pericial
03/10/2017 Petições Diversas
30/10/2017 Defesa Prévia
07/11/2017 Petições Diversas
02/03/2018 Petições Diversas
15/03/2018 Manifestação do MP
02/05/2018 Manifestação do MP
05/06/2018 Alegações Finais
03/08/2018 Alegações Finais
03/08/2018 Renúncia de Mandato/Encargo
17/08/2018 Embargos de Declaração
03/09/2018 Petições Diversas
02/10/2018 Petições Diversas
08/10/2018 Manifestação do MP
06/02/2019 Renúncia de Mandato/Encargo
10/03/2019 Pedido de Alvará de Soltura
14/03/2019 Manifestação do MP
14/04/2019 Petição Intermediária
14/05/2019 Manifestação do MP
28/05/2019 Petições Diversas
25/07/2019 Manifestação do MP
12/09/2019 Manifestação do MP
31/10/2019 SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
01/11/2019 Manifestação do MP
12/11/2019 Razões de Apelação
27/11/2019 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
05/12/2017 Instrução e Julgamento Realizada 2
05/11/2019 Júri Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
25/03/2019 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
15/06/2017 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
06/06/2017 Inicial Pedido de Prisão Temporária Criminal -