Reqte	ROGERIO AUGUSTO MARMOR Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqda	ANTONIA DO SANTOS Advogado:  Jose Domingos Duarte

Reqte	ROGERIO AUGUSTO MARMOR Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	ALINE CRISTINA MARMOR DE MORAES Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	RICARDO ALEXANDRE MARMOR Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	JEFFERSON ANDERSON MARMOR Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	CLAUDIA MARTINS DOMEZI Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	CLEIDE MARMOR MARTINS Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	MARIA MARMOR GUILHERMINO Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqte	SEBASTIÃO MIRANDA MARMOR Advogado:  Carlos Eduardo de Arruda Brandão
Reqda	ANTONIA DO SANTOS Advogado:  Jose Domingos Duarte

Data		Movimento
07/06/2017		Arquivado Definitivamente Por determinação judicial.
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 842/853
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: Vistos.I - Ciência às partes da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão, mantida a sentença pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. III Anotada a extinção do processo na forma do artigo 487, inciso I, segunda parte, do novo Código de Processo Civil, ao arquivo. Não há custas. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
11/04/2017		Decisão Vistos.I - Ciência às partes da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão, mantida a sentença pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. III Anotada a extinção do processo na forma do artigo 487, inciso I, segunda parte, do novo Código de Processo Civil, ao arquivo. Não há custas. Int.
11/04/2017		Conclusos para Decisão
07/06/2017		Arquivado Definitivamente Por determinação judicial.
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 842/853
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0204/2017 Teor do ato: Vistos.I - Ciência às partes da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão, mantida a sentença pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. III Anotada a extinção do processo na forma do artigo 487, inciso I, segunda parte, do novo Código de Processo Civil, ao arquivo. Não há custas. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
11/04/2017		Decisão Vistos.I - Ciência às partes da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão, mantida a sentença pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. III Anotada a extinção do processo na forma do artigo 487, inciso I, segunda parte, do novo Código de Processo Civil, ao arquivo. Não há custas. Int.
11/04/2017		Conclusos para Decisão
10/04/2017		Conclusos para Despacho
10/04/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 19/10/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Silveira Paulilo
26/08/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2015		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAU.15.70032100-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/08/2015 09:04
25/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página: 578 à 586
24/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0561/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo a apelação interposta tempestivamente pelos autores (fls. 206/214), sem o preparo - por se tratar de gratuidade judiciária -, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil. 2 - Às contrarrazões, pela requerida, no prazo de quinze dias. 3 - Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e as homenagens deste juízo. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
22/08/2015		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1 - Recebo a apelação interposta tempestivamente pelos autores (fls. 206/214), sem o preparo - por se tratar de gratuidade judiciária -, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil. 2 - Às contrarrazões, pela requerida, no prazo de quinze dias. 3 - Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações necessárias e as homenagens deste juízo. Int.
21/08/2015		Conclusos para Decisão
21/08/2015		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJAU.15.70031380-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/08/2015 09:49
19/08/2015		Sentença Registrada
18/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2015 Data da Disponibilização: 18/08/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 1948 Página: 690 à 696
17/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0542/2015 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvido o mérito na forma do art. 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Não há condenação dos autores em custas e honorários por serem beneficiários da gratuidade judiciária. P.R.I. (Preparo de Apelação no valor de R$ 106,25 - Guia DARE - Código 230-6 - respeitadas isenções que gozem as partes) Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
14/08/2015		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvido o mérito na forma do art. 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Não há condenação dos autores em custas e honorários por serem beneficiários da gratuidade judiciária. P.R.I. (Preparo de Apelação no valor de R$ 106,25 - Guia DARE - Código 230-6 - respeitadas isenções que gozem as partes)
19/01/2015		Conclusos para Decisão
19/01/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.15.70000834-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2015 11:24
16/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 314 à 318
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0025/2015 Teor do ato: Vistos. Apresentados novos documentos pela requerida (conforme decisão de fls. 137, revigorada - deferida a dilação pleiteada à fl. 139 -, justificada a medida), manifestem-se os autores, em cinco dias, nos moldes do art. 398 do Código de Processo Civil, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
15/01/2015		Decisão Vistos. Apresentados novos documentos pela requerida (conforme decisão de fls. 137, revigorada - deferida a dilação pleiteada à fl. 139 -, justificada a medida), manifestem-se os autores, em cinco dias, nos moldes do art. 398 do Código de Processo Civil, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int.
13/01/2015		Conclusos para Decisão
13/01/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.15.70000387-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/01/2015 13:20
09/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2015 Data da Disponibilização: 09/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1802 Página: 324 à 345
08/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0008/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
26/12/2014		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se a requerida. Int.
11/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70032416-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2014 14:26
11/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70032411-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2014 14:14
09/12/2014		Conclusos para Decisão
09/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70032171-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2014 08:51
03/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0699/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 644 à 652
02/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0699/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Traga a requerida documentos que comprovem a dependência perante o INSS e que recebe benefício previdenciário em razão do falecimento do Sr. Antonio Miranda Marmor, em cinco dias. 2) após, manifestem-se os autores, em cinco dias, nos moldes do art. 398 do Código de Processo Civil, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
29/11/2014		Decisão Vistos. 1) Traga a requerida documentos que comprovem a dependência perante o INSS e que recebe benefício previdenciário em razão do falecimento do Sr. Antonio Miranda Marmor, em cinco dias. 2) após, manifestem-se os autores, em cinco dias, nos moldes do art. 398 do Código de Processo Civil, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int.
02/09/2014		Conclusos para Sentença
02/09/2014		Termo de Audiência Expedido Aos 02 de setembro de 2014, às 16:00h, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, do Foro de Jaú, Comarca de Jaú, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Waldemar Nicolau Filho, comigo Escrevente ao final nomeada, foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foi verificada a presença dos autores Sebastião Miranda Marmor e Cláudia Martins Domezi; presente também Carina Marmor, representando os outros requeridos Rogério, Aline, Ricardo e Jeferson Marmor; presente ainda o advogado dos autores; presente também o advogado da requerida. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou infrutífera. Instadas a especificar provas, ambas as partes pleitearam o julgamento antecipado da lide. Requereram os autores fosse consignado no termo proposta de acordo de a requerida permanecer no imóvel até o dia 31/12/2014, sem ônus, desocupando-o no primeiro dia do ano de 2015. A requerida, por seus advogados, discordou do acordo, mas concordou com seu registro no termo de audiência, o que foi deferido pelo MM juiz. Pelo MM Juiz foi dito: regularizados os autos, conclusos. Nada mais. Saem os presentes intimados. Certifico e dou fé que estavam presentes nesta audiência as partes conforme acima descritas. Eu, Bruna Lariane Gomes Soares, digitei.
29/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 645 à 649
28/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0393/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 133: Viável o comparecimento, tão somente, do advogado dos autores, havendo poderes para transigir, a fim de não ser frustrado o objetivo relacionado à conciliação (art. 331 do Código de Processo Civil). Quanto às demais questões, aos advogados será, acaso não seja obtido acordo, dada oportunidade de manifestação na própria audiência. Aguarde-se por sua realização (fls. 131). Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
27/07/2014		Decisão Vistos. Fls. 133: Viável o comparecimento, tão somente, do advogado dos autores, havendo poderes para transigir, a fim de não ser frustrado o objetivo relacionado à conciliação (art. 331 do Código de Processo Civil). Quanto às demais questões, aos advogados será, acaso não seja obtido acordo, dada oportunidade de manifestação na própria audiência. Aguarde-se por sua realização (fls. 131). Int.
21/07/2014		Conclusos para Decisão
21/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70015737-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2014 10:21
21/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1693 Página: 699 à 701
18/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2014, às 16h. Não obtido o acordo que se tem em mira, serão analisadas as questões processuais pendentes e as provas a serem produzidas, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. As partes deverão comparecer pessoalmente ao ato, ou se fazerem presentes mediante procuradores com poderes para transigir, intimadas a tanto por seus advogados, pela publicação desta decisão no D.J.E. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
17/07/2014		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 02/09/2014 Hora 16:00 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Cível, piso superior Situacão: Realizada
17/07/2014		Decisão Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de setembro de 2014, às 16h. Não obtido o acordo que se tem em mira, serão analisadas as questões processuais pendentes e as provas a serem produzidas, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. As partes deverão comparecer pessoalmente ao ato, ou se fazerem presentes mediante procuradores com poderes para transigir, intimadas a tanto por seus advogados, pela publicação desta decisão no D.J.E. Int.
07/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70008923-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2014 09:52
01/04/2014		Conclusos para Decisão
01/04/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70006400-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2014 15:00
27/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: 593 à 595
26/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0101/2014 Teor do ato: Autos com vista à requerida, nos termos do r. Despacho de fl. 118. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
26/02/2014		Ato ordinatório Autos com vista à requerida, nos termos do r. Despacho de fl. 118.
26/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 4004114-27.2013.8.26.0302/80008 - Classe: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse
26/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70003712-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2014 14:20
25/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2014 Data da Disponibilização: 25/02/2014 Data da Publicação: 26/02/2014 Número do Diário: 1600 Página: 704 à 708
25/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2014 Data da Disponibilização: 25/02/2014 Data da Publicação: 26/02/2014 Número do Diário: 1600 Página: 704 à 708
24/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0094/2014 Teor do ato: Autos com vista ao requerente nos termos do r. Despacho de fl. 118. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
24/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0094/2014 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, apresentados novos documentos, manifestem-se os autores, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Em seguida, vista à requerida (intimações individuais e sucessivas pelo D.J.E.). Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
24/02/2014		Ato ordinatório Autos com vista ao requerente nos termos do r. Despacho de fl. 118.
22/02/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, apresentados novos documentos, manifestem-se os autores, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Em seguida, vista à requerida (intimações individuais e sucessivas pelo D.J.E.). Int.
14/02/2014		Conclusos para Sentença
14/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 4004114-27.2013.8.26.0302/80007 - Classe: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Posse
14/02/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJAU.14.70002727-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2014 17:03
14/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70002727-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2014 17:03
11/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 11/02/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: 1590 Página: 745 à 750
11/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 11/02/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: 1590 Página: 745 à 750
10/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Apresentado novo documento pela parte autora, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, vista à requerida, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
10/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/026729-6, dirigi- me, em data de ontem, ao endereço constante do mesmo, nesta cidade e, aí estando, CITEI a requerida ANTONIA DOS SANTOS, em sua própria pessoa e por todo o conteúdo do mesmo mandado e cópia de petição integrante de sua segunda via, que lhe li e de tudo bem ciente ficou. Ofereci- lhe contrafé que aceitou. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 06 de dezembro de 2013. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
08/02/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Apresentado novo documento pela parte autora, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, vista à requerida, podendo acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int.
27/01/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJAU.14.70001318-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2014 15:18
27/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70001318-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2014 15:18
15/01/2014		Conclusos para Sentença
15/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70000557-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/01/2014 15:13
15/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70000559-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2014 15:30
15/01/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2013/026729-6, dirigi- me, em data de ontem, ao endereço constante do mesmo, nesta cidade e, aí estando, CITEI a requerida ANTONIA DOS SANTOS, em sua própria pessoa e por todo o conteúdo do mesmo mandado e cópia de petição integrante de sua segunda via, que lhe li e de tudo bem ciente ficou. Ofereci- lhe contrafé que aceitou. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 06 de dezembro de 2013.
15/01/2014		Mandado Juntado
13/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: 1569 Página: 553 à 556
10/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Aguarda manifestação dos requerentes: contestação nos autos. Advogados(s): Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
09/01/2014		Ato ordinatório Aguarda manifestação dos requerentes: contestação nos autos.
09/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70000158-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/01/2014 17:41
09/01/2014		Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70000158-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/01/2014 17:41
09/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.14.70000158-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/01/2014 17:41
27/11/2013		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 302.2013/026729-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2013 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
04/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1533 Página: 686 a 689
01/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0258/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 79: Diante do prazo para contestação, nesta ação, com rito diverso das cautelares, a produção antecipada de provas, se houver interesse, deverá ser ajuizada de forma autônoma. A cautelar tem rito célere, com citação da requerida para acompanhamento, mas haveria de ser feita nomeação de perito, reserva de honorários pela Defensoria Pública, o que acabaria sendo gerado maior tempo de demanda, sendo que o pedido possessório não guarda, neste estágio, vínculo com o estado do bem. Quando da determinação (ordinária) de provas, após análise sob o crivo do contraditório, será possível nova decisão acerca do tema, razão pela qual indefiro a cumulação pleiteada. Ante o exposto, indefiro o requerimento em tela. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
30/10/2013		Decisão Vistos. Fls. 79: Diante do prazo para contestação, nesta ação, com rito diverso das cautelares, a produção antecipada de provas, se houver interesse, deverá ser ajuizada de forma autônoma. A cautelar tem rito célere, com citação da requerida para acompanhamento, mas haveria de ser feita nomeação de perito, reserva de honorários pela Defensoria Pública, o que acabaria sendo gerado maior tempo de demanda, sendo que o pedido possessório não guarda, neste estágio, vínculo com o estado do bem. Quando da determinação (ordinária) de provas, após análise sob o crivo do contraditório, será possível nova decisão acerca do tema, razão pela qual indefiro a cumulação pleiteada. Ante o exposto, indefiro o requerimento em tela. Int.
30/10/2013		Conclusos para Decisão
30/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.13.70007269-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2013 14:23
24/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 1526 Página: 544/545
22/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0242/2013 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 67/68 como emenda à inicial, anotando-se. 2 - Indefiro o requerimento formulado "initio litis": não está clara a situação fática, devendo ser formado o contraditório (ou ao menos viabilizada sua ocorrência), para conhecimento de argumentos defensivos e segura decisão. 3 - Cite-se a requerida com as advertências legais. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
18/10/2013		Decisão Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 67/68 como emenda à inicial, anotando-se. 2 - Indefiro o requerimento formulado "initio litis": não está clara a situação fática, devendo ser formado o contraditório (ou ao menos viabilizada sua ocorrência), para conhecimento de argumentos defensivos e segura decisão. 3 - Cite-se a requerida com as advertências legais. Int.
17/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.13.70006946-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2013 15:28
09/10/2013		Conclusos para Decisão
08/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2013 Data da Disponibilização: 08/10/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1515 Página: 531 a 533
08/10/2013		Documento Juntado Nº Protocolo: WJAU.13.70006322-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2013 17:16
08/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.13.70006322-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2013 17:16
07/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0206/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária aos autores (Lei nº 1.060/50), anotando-se. 2) A petição deverá ser emendada, com esclarecimentos acerca da causa de pedir e do pedido. Deverão, também ser acostados aos autos documentos do imóvel. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo de Arruda Brandão (OAB 282048/SP)
03/10/2013		Decisão Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária aos autores (Lei nº 1.060/50), anotando-se. 2) A petição deverá ser emendada, com esclarecimentos acerca da causa de pedir e do pedido. Deverão, também ser acostados aos autos documentos do imóvel. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Int.
17/09/2013		Conclusos para Decisão
17/09/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/10/2013	Petições Diversas
17/10/2013	Petições Diversas
23/10/2013	Petições Diversas
07/01/2014	Contestação
14/01/2014	Manifestação Sobre a Contestação
14/01/2014	Petições Diversas
24/01/2014	Petições Diversas
13/02/2014	Petições Diversas
25/02/2014	Petições Diversas
01/04/2014	Petições Diversas
06/05/2014	Petições Diversas
21/07/2014	Petições Diversas
09/12/2014	Petições Diversas
10/12/2014	Petições Diversas
10/12/2014	Petições Diversas
12/01/2015	Petição Intermediária
19/01/2015	Petições Diversas
21/08/2015	Razões de Apelação
26/08/2015	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
02/09/2014	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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