Exeqte	Manoel Henrique Rodrigues Advogado:  Júlio Ramos da Silva Neto   Advogada:  Gabriela Pardo Forin   Advogado:  Gustavo Donisete Bussada Junior
Exectda	Laira Nayara da Silva Advogado:  Gabriel Liberato Ferrari

Data		Movimento
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0682/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010233320208260302. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
01/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010233320208260302. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Edital Expedido Edital - Hasta Única - Cível
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0682/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010233320208260302. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
01/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010233320208260302. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Edital Expedido Edital - Hasta Única - Cível
17/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): DO LEILÃO: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 27/07/2026 à partir das 15:25h, e encerramento no dia 30/07/2026 às 15:25h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 20/08/2026 às 15:25h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Nada Mais. Jaú, 17 de junho de 2026. Eu, ___, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
17/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): DO LEILÃO: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 27/07/2026 à partir das 15:25h, e encerramento no dia 30/07/2026 às 15:25h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 20/08/2026 às 15:25h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Nada Mais. Jaú, 17 de junho de 2026. Eu, ___, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário.
16/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.26.70045898-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/06/2026 10:20
02/06/2026		Documento Juntado
20/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.26.70038656-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2026 10:09
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de ser designado leilão, deverá o(a) exequente juntar demonstrativo atualizado do débito. Após, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da avaliação. Considerando as peculiaridades do trâmite processual na sistema dos Juizados Especiais Cíveis, o pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, na forma prevista no artigo 892 do Código de Processo Civil. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Legis Leilões, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 52, VIII, da Lei 9.099/95, fica dispensada a publicação dos editais em jornais, sendo o edital devidamente publicado através do site www.legisleiloes.com.br. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Sua publicação deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Fica igualmente autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intime-se a gestora através do e-mail "contato@legisleiloes.com.br" para adoção dos procedimentos necessários à realização do leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. Posteriormente, a serventia deverá afixar uma via do edital devidamente assinada pelo Magistrado no átrio do Fórum e providenciar a publicação de ato ordinatório constando datas, horários e site onde serão captados os lances. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
12/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes de ser designado leilão, deverá o(a) exequente juntar demonstrativo atualizado do débito. Após, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da avaliação. Considerando as peculiaridades do trâmite processual na sistema dos Juizados Especiais Cíveis, o pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, na forma prevista no artigo 892 do Código de Processo Civil. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Legis Leilões, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 52, VIII, da Lei 9.099/95, fica dispensada a publicação dos editais em jornais, sendo o edital devidamente publicado através do site www.legisleiloes.com.br. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Sua publicação deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Fica igualmente autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intime-se a gestora através do e-mail "contato@legisleiloes.com.br" para adoção dos procedimentos necessários à realização do leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. Posteriormente, a serventia deverá afixar uma via do edital devidamente assinada pelo Magistrado no átrio do Fórum e providenciar a publicação de ato ordinatório constando datas, horários e site onde serão captados os lances. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
12/05/2026		Conclusos para Decisão
12/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - CHRISTIANO CÍVEL ANEXO FUNDAÇÃO
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.26.70029226-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 13:55
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.25.70116478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 15:33
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1046/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designo audiência de conciliação e eventual oferecimento de embargos para o dia 14/04/2026 às 16:30h. Intimem-se as partes. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que os embargos deverão ser apresentados até a abertura da audiência, na forma digital, através de mídia, ou verbalmente, durante a realização do ato. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. As partes e advogados poderão participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos essa informação deverá ser encaminhada ao email do Juizado Especial Civel de Jaú, jaujec@tjsp.jus.br. Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intimem-se. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
29/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designo audiência de conciliação e eventual oferecimento de embargos para o dia 14/04/2026 às 16:30h. Intimem-se as partes. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que os embargos deverão ser apresentados até a abertura da audiência, na forma digital, através de mídia, ou verbalmente, durante a realização do ato. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. As partes e advogados poderão participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos essa informação deverá ser encaminhada ao email do Juizado Especial Civel de Jaú, jaujec@tjsp.jus.br. Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intimem-se.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
29/10/2025		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/04/2026 Hora 16:30 Local: SALA DO ANEXO Situacão: Realizada
29/07/2025		Conclusos para Despacho
29/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/07/2025		Auto Digitalizado
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001023-33.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manoel Henrique Rodrigues - Laira Nayara da Silva - Vistos. Defiro o requerimento de penhora sobre os bens indicados, com exceção da TV, geladeira, cama e berço, que, por ser a única localizada na residência. é impenhorável, na forma da lei. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB 444787/SP), GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0409/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerimento de penhora sobre os bens indicados, com exceção da TV, geladeira, cama e berço, que, por ser a única localizada na residência. é impenhorável, na forma da lei. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
06/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerimento de penhora sobre os bens indicados, com exceção da TV, geladeira, cama e berço, que, por ser a única localizada na residência. é impenhorável, na forma da lei. Expeça-se o necessário. Int.
06/06/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.25.70029340-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 14:55
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de leilão, por ora, visto que não há penhora nos autos. A fls. 31 apenas consta descrição de bens que guarnecem na residência da executada. Excepcionalmente, intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
05/02/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Indefiro o pedido de leilão, por ora, visto que não há penhora nos autos. A fls. 31 apenas consta descrição de bens que guarnecem na residência da executada. Excepcionalmente, intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. Intime-se.
05/02/2025		Conclusos para Decisão
29/10/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.24.70127792-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 08:51
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro a realização das pesquisas Arisp, SREI, CENSEC, InfoJud e DOI, entre outros, por contrariar o espírito da Lei 9.099/95. Ademais, o fornecimento das informações necessárias para o prosseguimento da ação é de responsabilidade da parte, que deverá se utilizar dos meios que tem a sua disposição, sendo possível consegui-las de forma administrativa, sem a necessidade de movimentar a máquina judiciária para tanto. Ao exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
16/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro a realização das pesquisas Arisp, SREI, CENSEC, InfoJud e DOI, entre outros, por contrariar o espírito da Lei 9.099/95. Ademais, o fornecimento das informações necessárias para o prosseguimento da ação é de responsabilidade da parte, que deverá se utilizar dos meios que tem a sua disposição, sendo possível consegui-las de forma administrativa, sem a necessidade de movimentar a máquina judiciária para tanto. Ao exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
16/09/2024		Conclusos para Decisão
11/06/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.24.70066668-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 08:26
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0323/2024 Teor do ato: Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas pesquisa realizada no Sistema RenaJud para localização de veículos registrado em nome do(a) executado(a), manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. No silencio, haverá a extinção do processo). Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
28/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas pesquisa realizada no Sistema RenaJud para localização de veículos registrado em nome do(a) executado(a), manifeste-se o exequente requerendo o que de direito. No silencio, haverá a extinção do processo).
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a consulta pelo sistema Renajud sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Restando infrutífera, intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
16/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a consulta pelo sistema Renajud sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Restando infrutífera, intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
16/05/2024		Conclusos para Decisão
10/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.24.70053004-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 08:33
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 155: Indefiro. Trata-se de execução de título extrajudicial emitido pelo ora executada. Eventual existência de união estável não implica em solidariedade. Nesse sentido: "AÇÃO - Condições - Legitimidade "ad causam" - Cambial - Cheque - Inclusão do cônjuge do emitente dos títulos no polo passivo da demanda - Impossibilidade - Ausência de solidariedade perante a credora, uma vez que inexistente qualquer liame negocial entre esta e a esposa do requerido - Ilegitimidade passiva caracterizada - Erro material quanto à somatória das cártulas configurado - Sentença reformada neste último aspecto - Apelo provido em parte" (TJ-SP - APL: 10002255220158260624 SP 1000225-52.2015.8.26.0624, Relator: Maia da Rocha, Data de Julgamento: 14/12/2015, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/12/2015) Diga o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena d extinção. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 155: Indefiro. Trata-se de execução de título extrajudicial emitido pelo ora executada. Eventual existência de união estável não implica em solidariedade. Nesse sentido: "AÇÃO - Condições - Legitimidade "ad causam" - Cambial - Cheque - Inclusão do cônjuge do emitente dos títulos no polo passivo da demanda - Impossibilidade - Ausência de solidariedade perante a credora, uma vez que inexistente qualquer liame negocial entre esta e a esposa do requerido - Ilegitimidade passiva caracterizada - Erro material quanto à somatória das cártulas configurado - Sentença reformada neste último aspecto - Apelo provido em parte" (TJ-SP - APL: 10002255220158260624 SP 1000225-52.2015.8.26.0624, Relator: Maia da Rocha, Data de Julgamento: 14/12/2015, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/12/2015) Diga o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena d extinção. Intime-se.
25/03/2024		Conclusos para Sentença
13/11/2023		Conclusos para Despacho
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.23.70123478-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 14:09
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0724/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, constatei que o valor da execução não é atualizado desde fevereiro do ano de 2020. Portanto, apresente o credor valor atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto às fls. 155. Int. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
31/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Compulsando os autos, constatei que o valor da execução não é atualizado desde fevereiro do ano de 2020. Portanto, apresente o credor valor atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto às fls. 155. Int.
31/10/2023		Conclusos para Sentença
06/07/2023		Conclusos para Despacho
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.23.70069854-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 15:57
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
28/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o autor. Int.
28/06/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 864-868
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0131/2021 Teor do ato: Decorridos o prazo para impugnação, aguarde-se por 180 dias solução no feito onde realizada a penhora no rosto dos autos(fls 141). Int. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Júlio Ramos da Silva Neto (OAB 427506/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
18/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Decorridos o prazo para impugnação, aguarde-se por 180 dias solução no feito onde realizada a penhora no rosto dos autos(fls 141). Int.
17/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 1149-1157
11/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: FICA O(A) EXECUTADO(A) INTIMADO(A), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR, DO(A): - da Penhora no Rosto dos Autos levada a efeito no Processo n.º 1009948-57.2016.8.26.0302 em tramite pela 4.ª vara Cível de Jaú onde a executada figura como credora, visando a garantia do débito aqui exigido. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Júlio Ramos da Silva Neto (OAB 427506/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
09/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FICA O(A) EXECUTADO(A) INTIMADO(A), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR, DO(A): - da Penhora no Rosto dos Autos levada a efeito no Processo n.º 1009948-57.2016.8.26.0302 em tramite pela 4.ª vara Cível de Jaú onde a executada figura como credora, visando a garantia do débito aqui exigido.
09/03/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Documento Juntado
18/02/2021		Documento Juntado
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2020		Conclusos para Despacho
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0671/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1618-1624
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0671/2020 Teor do ato: Vistos, Defiro penhora no rosto dos autos número 1009948-57.2016.8.26.03020 em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú. O valor da dívida é de R$ 5.072,54. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele Juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo número 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Após, intime-se a executada da constrição. Int. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Júlio Ramos da Silva Neto (OAB 427506/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
13/11/2020		Penhora Deferida Vistos, Defiro penhora no rosto dos autos número 1009948-57.2016.8.26.03020 em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú. O valor da dívida é de R$ 5.072,54. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele Juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo número 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Após, intime-se a executada da constrição. Int.
13/11/2020		Conclusos para Decisão
13/11/2020		Conclusos para Despacho
12/11/2020		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJAU.20.70094097-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 12/11/2020 14:54
06/11/2020		Documento Juntado
03/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 954-964
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Exceção de pré-executividade de fls. 33/35: Em que pesem os fatos e fundamentos jurídicos articulados pela parte executada, não vislumbro salvaguarda juridica a sua pretensão. Isso porque a exceção de pré-executividade é instrumento a ser utilizado apenas para questões que podem ser conhecidas de ofício e que não demandam dilação probatória. No caso dos autos, todavia, considerando os argumentos ventilados ventilados pela parte executada, não é possível concluir, de inopino, pela ocorrência dos fatos que alegou. Desse modo, não é possível conhecer da defesa apresentada. Nestes termos, REJEITO a exceção de pré-executividade. Por fim, defiro o bloqueio de valores que a parte executada possua em instituições financeiras, bem como a inclusão de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito por meio do SERASAJUD. Providence-se o necessário. Deixo, por ora, de determinar a penhora no rosto dos autos indicado. Para tanto, deve a parte exequente comprovar as alegações bem como o crédito que a executada tem a receber. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Júlio Ramos da Silva Neto (OAB 427506/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
28/10/2020		Decisão Exceção de pré-executividade de fls. 33/35: Em que pesem os fatos e fundamentos jurídicos articulados pela parte executada, não vislumbro salvaguarda juridica a sua pretensão. Isso porque a exceção de pré-executividade é instrumento a ser utilizado apenas para questões que podem ser conhecidas de ofício e que não demandam dilação probatória. No caso dos autos, todavia, considerando os argumentos ventilados ventilados pela parte executada, não é possível concluir, de inopino, pela ocorrência dos fatos que alegou. Desse modo, não é possível conhecer da defesa apresentada. Nestes termos, REJEITO a exceção de pré-executividade. Por fim, defiro o bloqueio de valores que a parte executada possua em instituições financeiras, bem como a inclusão de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito por meio do SERASAJUD. Providence-se o necessário. Deixo, por ora, de determinar a penhora no rosto dos autos indicado. Para tanto, deve a parte exequente comprovar as alegações bem como o crédito que a executada tem a receber.
15/10/2020		Conclusos para Sentença
22/07/2020		Conclusos para Despacho
21/07/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJAU.20.70058735-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 21/07/2020 11:29
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 970-972
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0379/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a exceção retro manifestada, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Gabriel Liberato Ferrari (OAB 383284/SP), Júlio Ramos da Silva Neto (OAB 427506/SP), Gustavo Donisete Bussada Junior (OAB 444787/SP)
07/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre a exceção retro manifestada, no prazo de 15 dias. Int.
06/07/2020		Conclusos para Despacho
04/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.20.70044455-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 17:17
02/04/2020		Conclusos para Despacho
02/04/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
02/04/2020		Auto Digitalizado
02/04/2020		Mandado Juntado
28/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.20.70020406-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 08:59
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1303/1314
17/02/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 302.2020/004274-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2020 Local: Oficial de justiça - Eliana Aparecida Zanutto Flórido
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Júlio Ramos da Silva Neto (OAB 427506/SP), Gabriela Pardo Forin (OAB 440769/SP)
13/02/2020		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se.
13/02/2020		Conclusos para Decisão
11/02/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/03/2020	Petições Diversas
03/06/2020	Petições Diversas
21/07/2020	Manifestação sobre a Impugnação
12/11/2020	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
16/11/2020	Pedido de Penhora
06/07/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petições Diversas
10/05/2024	Petições Diversas
11/06/2024	Petições Diversas
29/10/2024	Petições Diversas
21/03/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Petições Diversas
15/04/2026	Petições Diversas
19/05/2026	Petições Diversas
16/06/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/04/2026	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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