Exeqte	Banco do Brasil S/A Soc. Advogados:  Fabrício dos Reis Brandão
Exectdo	Betinho's Armarinhos Ltda - Me Advogada:  Carolina Augusta Yara Nordi Borges
Gestor	Davi Borges de Aquino
ArremTerc	Cristina Martins de Jesus Advogado:  Clain Marchelli de Azevedo

Exeqte	Banco do Brasil S/A Soc. Advogados:  Fabrício dos Reis Brandão
Exectdo	Betinho's Armarinhos Ltda - Me Advogada:  Carolina Augusta Yara Nordi Borges
Exectda	Regina Celia Tarifa Viana Advogada:  Carolina Augusta Yara Nordi Borges
Exectdo	Donizeti Agra Viana Advogado:  Fernando Mazucato
Gestor	Davi Borges de Aquino
ArremTerc	Cristina Martins de Jesus Advogado:  Clain Marchelli de Azevedo

Data		Movimento
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70071270-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2026 09:36
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
13/04/2026		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias.
13/04/2026		Documento Juntado
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70071270-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2026 09:36
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
13/04/2026		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias.
13/04/2026		Documento Juntado
13/04/2026		Documento Juntado
25/11/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70231926-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 15:05
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1101/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
31/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1101/2025 Teor do ato: Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
31/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado.
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70195355-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 13:29
09/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70191957-9 Tipo da Petição: F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo Data: 07/08/2025 17:41
01/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Certidão de Cartório Expedida 0 - genérica
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Trata-se de pedido de liberação de restrições veiculares registradas no sistema RENAJUD, decorrentes de bloqueios oriundos destes autos, bem como de outros processos que tramitam perante Juízos diversos. Diante disso, determino a imediata liberação da restrição veicular registrada nestes autos, por meio do sistema RENAJUD, por se tratar de bloqueio determinado exclusivamente no presente feito. Quanto às restrições eventualmente lançadas por força de decisões proferidas em outros processos, deverá a parte interessada formular o respectivo requerimento diretamente perante os Juízos competentes, não sendo possível a este Juízo deliberar sobre medidas determinadas em feitos alheios, em respeito ao princípio do Juiz natural e à autonomia das decisões jurisdicionais. Intime-se. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pedido de liberação de restrições veiculares registradas no sistema RENAJUD, decorrentes de bloqueios oriundos destes autos, bem como de outros processos que tramitam perante Juízos diversos. Diante disso, determino a imediata liberação da restrição veicular registrada nestes autos, por meio do sistema RENAJUD, por se tratar de bloqueio determinado exclusivamente no presente feito. Quanto às restrições eventualmente lançadas por força de decisões proferidas em outros processos, deverá a parte interessada formular o respectivo requerimento diretamente perante os Juízos competentes, não sendo possível a este Juízo deliberar sobre medidas determinadas em feitos alheios, em respeito ao princípio do Juiz natural e à autonomia das decisões jurisdicionais. Intime-se.
23/06/2025		Conclusos para Despacho
28/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70128049-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2025 17:58
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 474: dê-se ciência à arrematante, que deverá esclarecer se ainda persiste alguma pendência a obstruir a transferência para o seu nome do veículo aqui arrematado. Int. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
23/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 474: dê-se ciência à arrematante, que deverá esclarecer se ainda persiste alguma pendência a obstruir a transferência para o seu nome do veículo aqui arrematado. Int.
14/05/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) SARA GABRIELA ZOLANDEK. Motivo: Divisão interna trabalho.
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70085031-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2025 15:33
08/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70071742-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2025 12:18
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca do pedido feito pela arrematante às fls. 465/466, em 5 dias, vindo-me conclusos após para decisão Int. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
14/03/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se as partes acerca do pedido feito pela arrematante às fls. 465/466, em 5 dias, vindo-me conclusos após para decisão Int.
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70034778-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 17:32
14/01/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
06/12/2024		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70318968-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 17:33
07/11/2024		Documento Juntado
07/11/2024		Certidão de Cartório Expedida 0 - genérica
05/11/2024		Documento Juntado
05/11/2024		Documento Juntado
04/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70288700-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/11/2024 13:06
26/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722365523TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Cristina Martins de Jesus Diligência : 22/10/2024
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Dê-se ciência: deixo por ora, de emitir mle em favor do exequente, tendo em vista que o portal de custa informa que o: "Beneficiário não é o titular da conta de crédito. Informe o beneficiário titular da conta de crédito.", conforme segue. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Clain Marchelli de Azevedo (OAB 387532/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
23/10/2024		Documento Juntado
23/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: deixo por ora, de emitir mle em favor do exequente, tendo em vista que o portal de custa informa que o: "Beneficiário não é o titular da conta de crédito. Informe o beneficiário titular da conta de crédito.", conforme segue.
23/10/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
22/10/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 309.2024/032982-7 Situação: Não cumprido em 06/01/2025 Local: Oficial de justiça - Rafael Rodrigues Batista
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de Carta de Arrematação.
17/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70272434-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 16/10/2024 12:31
15/10/2024		Documento Juntado
15/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/09/2024		Documento Juntado
02/09/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70229661-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/09/2024 11:28
02/09/2024		Documento Juntado
27/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0612/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 424: anote o cartório a penhora no rosto destes autos por solicitação do MM. Juízo da 1ª Vara Cível local, nos autos n. 0016818-46.2018.8.26.0309, de eventuais créditos aqui pertencentes aos executados. Sem prejuízo, em vista da certidão de fls. 422, expeça-se mandado de entrega do bem arrematado à pessoa da arrematante, bem como a carta de arrematação, caso solicitada. Para tanto, o cartório deverá cumprir as diligências necessárias à intimação da parte interessada para recolhimento das despesas de rigor. Sendo necessário, deverá contatar a pessoa do leiloeiro. O valor do débito aqui em execução supera a quantia arrecadada com a arrematação do bem. Assim, e porque não há penhora anotada de crédito em desfavor do exequente, deverá este fornecer o formulário pertinente à expedição do MLE em seu favor. Feito isso, expeça o cartório o necessário, independentemente de nova determinação judicial. Int. Advogados(s): Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
24/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 424: anote o cartório a penhora no rosto destes autos por solicitação do MM. Juízo da 1ª Vara Cível local, nos autos n. 0016818-46.2018.8.26.0309, de eventuais créditos aqui pertencentes aos executados. Sem prejuízo, em vista da certidão de fls. 422, expeça-se mandado de entrega do bem arrematado à pessoa da arrematante, bem como a carta de arrematação, caso solicitada. Para tanto, o cartório deverá cumprir as diligências necessárias à intimação da parte interessada para recolhimento das despesas de rigor. Sendo necessário, deverá contatar a pessoa do leiloeiro. O valor do débito aqui em execução supera a quantia arrecadada com a arrematação do bem. Assim, e porque não há penhora anotada de crédito em desfavor do exequente, deverá este fornecer o formulário pertinente à expedição do MLE em seu favor. Feito isso, expeça o cartório o necessário, independentemente de nova determinação judicial. Int.
11/06/2024		Ofício Juntado
11/06/2024		Documento Juntado
27/05/2024		Conclusos para Decisão
27/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70126993-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/05/2024 17:10
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/391: anote o cartório a penhora no rosto destes autos, por solicitação do I.Juízo da 1ª Vara Cível local no processo n. 1017480-61.2016, de eventuais valores aqui destinados a Betinhos Armarinhos Ltda., e Regina Célia Tarifa Viana. Fls. 392/411: providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 396 para assinatura deste Magistrado. Quanto ao mais, por ora, aguarde-se o decurso de prazo de embargos à arrematação. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP)
08/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Fls. 390/391: anote o cartório a penhora no rosto destes autos, por solicitação do I.Juízo da 1ª Vara Cível local no processo n. 1017480-61.2016, de eventuais valores aqui destinados a Betinhos Armarinhos Ltda., e Regina Célia Tarifa Viana. Fls. 392/411: providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 396 para assinatura deste Magistrado. Quanto ao mais, por ora, aguarde-se o decurso de prazo de embargos à arrematação. Int.
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/391: anote o cartório a penhora no rosto destes autos, por solicitação do I.Juízo da 1ª Vara Cível local no processo n. 1017480-61.2016, de eventuais valores aqui destinados a Betinhos Armarinhos Ltda., e Regina Célia Tarifa Viana. Fls. 392/411: providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 396 para assinatura deste Magistrado. Quanto ao mais, por ora, aguarde-se o decurso de prazo de embargos à arrematação. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
04/03/2024		Auto de Arrematação Expedido
04/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 390/391: anote o cartório a penhora no rosto destes autos, por solicitação do I.Juízo da 1ª Vara Cível local no processo n. 1017480-61.2016, de eventuais valores aqui destinados a Betinhos Armarinhos Ltda., e Regina Célia Tarifa Viana. Fls. 392/411: providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 396 para assinatura deste Magistrado. Quanto ao mais, por ora, aguarde-se o decurso de prazo de embargos à arrematação. Int.
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70270231-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 18:12
10/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Documento Juntado
10/11/2023		Documento Juntado
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 383/384: fica autorizada a diligência in loco pelo leiloeiro, assim como o uso de força policial, se necessário, para obtenção do material fotográfico necessário à realização do leilão. Providencie o cartório, com urgência, a intimação do leiloeiro. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
06/11/2023		Documento Juntado
06/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 383/384: fica autorizada a diligência in loco pelo leiloeiro, assim como o uso de força policial, se necessário, para obtenção do material fotográfico necessário à realização do leilão. Providencie o cartório, com urgência, a intimação do leiloeiro. Int.
31/10/2023		Conclusos para Decisão
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70259068-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 17:47
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70241987-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 14:52
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0773/2023 Teor do ato: Dê-se ciência: "A 1.ª Praça terá início no dia 13 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 16 de outubro de 2023 às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 16 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 08 de novembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos.". Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
06/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: "A 1.ª Praça terá início no dia 13 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 16 de outubro de 2023 às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 16 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 08 de novembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos.".
06/09/2023		Documento Juntado
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70210311-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 16:48
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70206950-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 12:30
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 235: anote-se. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, e diante de manifestação favorável da parte exequente, conveniente a aplicação do artigo 879, inciso II, do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1.625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Todos os custos e atos referentes à alienação judicial eletrônica correrão e serão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá à parte exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde logo, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009). Fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado de demonstração do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro ainda que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pela parte executada. Nos moldes do artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do parágrafo único do artigo 891 do CPC. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por, no mínimo, vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeio para atuar nestes autos a gestora ALFA LEILÕES, que deverá ser contatada pela escrivania para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. Fls. 235: anote-se. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, e diante de manifestação favorável da parte exequente, conveniente a aplicação do artigo 879, inciso II, do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1.625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Todos os custos e atos referentes à alienação judicial eletrônica correrão e serão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá à parte exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde logo, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009). Fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado de demonstração do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro ainda que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pela parte executada. Nos moldes do artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do parágrafo único do artigo 891 do CPC. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por, no mínimo, vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeio para atuar nestes autos a gestora ALFA LEILÕES, que deverá ser contatada pela escrivania para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Int.
30/06/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJAI.23.70147721-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/06/2023 06:15
24/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70112799-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 18:33
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0406/2023 Teor do ato: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
17/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
30/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJAI.23.70091431-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/04/2023 10:52
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/164: cuida-se de impugnação à penhora em que se alega indispensabilidade do bem (veículo) penhorado ao exercício profissional do executado impugnante, que é profissional autônomo. De fato, o Código de Processo Civil contempla, em seu art. 833, inciso V, a impenhorabilidade dos bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. No entanto, incumbe àquele que alega a impenhorabilidade comprovar inequivocamente o ajuste na situação à hipótese legal. Ocorre que, no presente caso, o impugnante não trouxe prova alguma das alegações feitas. Sequer um documento ou mesmo declaração de algum destinatário da prestação do serviço alegada. Dessa forma, por ser ônus de quem alega a prova do fato alegado, e ante a ausência de tal prova, a manutenção da penhora é medida que se impõe, mesmo porque, conforme preleciona o art. 789 do citado código, o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações. Posto isso, rejeito a impugnação ofertada devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos e atos. Requeira o exequente o que pertinente em 30 (trinta) dias. Decorridos na inércia, aguarde-se no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
27/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 162/164: cuida-se de impugnação à penhora em que se alega indispensabilidade do bem (veículo) penhorado ao exercício profissional do executado impugnante, que é profissional autônomo. De fato, o Código de Processo Civil contempla, em seu art. 833, inciso V, a impenhorabilidade dos bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. No entanto, incumbe àquele que alega a impenhorabilidade comprovar inequivocamente o ajuste na situação à hipótese legal. Ocorre que, no presente caso, o impugnante não trouxe prova alguma das alegações feitas. Sequer um documento ou mesmo declaração de algum destinatário da prestação do serviço alegada. Dessa forma, por ser ônus de quem alega a prova do fato alegado, e ante a ausência de tal prova, a manutenção da penhora é medida que se impõe, mesmo porque, conforme preleciona o art. 789 do citado código, o devedor responde com todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações. Posto isso, rejeito a impugnação ofertada devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos e atos. Requeira o exequente o que pertinente em 30 (trinta) dias. Decorridos na inércia, aguarde-se no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int.
09/01/2023		Conclusos para Despacho
22/12/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70285371-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2022 11:30
06/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJAI.22.70271672-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/12/2022 09:05
28/03/2022		Arquivado Provisoriamente
28/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0630/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia do exequente em relação ao quanto lhe foi determinado a fls. 167, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int.. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
19/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia do exequente em relação ao quanto lhe foi determinado a fls. 167, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int..
30/06/2021		Conclusos para Despacho
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida 0 - não manifestação das partes
08/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 970/977
07/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0298/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 166, regularize o coexecutado Donizete sua representação processual, comprovando o recolhimento da taxa de mandato/substabelecimento. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora apresentada a fls. 162/163. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP), Fernando Mazucato (OAB 290035/SP)
06/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 166, regularize o coexecutado Donizete sua representação processual, comprovando o recolhimento da taxa de mandato/substabelecimento. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora apresentada a fls. 162/163. Int.
01/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/06/2020		Documento Juntado
29/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70097134-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 13:26
26/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 309.2020/017083-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2020 Local: Oficial de justiça - Alexandra De Miranda Javarez
21/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de mandado.
30/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70072982-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2020 14:16
06/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 1186/1190
03/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0116/2020 Teor do ato: Regularize o executado Donizete Agra Viana, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, com o recolhimento da taxa de instrumento mandato de fls. 153 (R$ 23,66 - guia DARE - código 304-9). Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
16/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Regularize o executado Donizete Agra Viana, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, com o recolhimento da taxa de instrumento mandato de fls. 153 (R$ 23,66 - guia DARE - código 304-9).
14/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70027284-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 12:52
06/02/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1359/1381
03/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 142/144: forneça o exequente a diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se, conforme requerido, o mandado de penhora e avaliação do veículo indicado, a ser cumprido no endereço onde se deu a citação da parte executada (fls. 90). Int. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
22/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 142/144: forneça o exequente a diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se, conforme requerido, o mandado de penhora e avaliação do veículo indicado, a ser cumprido no endereço onde se deu a citação da parte executada (fls. 90). Int.
29/11/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/11/2019		Conclusos para Despacho
22/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70251086-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 17:00
06/11/2019		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70238866-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/11/2019 19:18
28/03/2019		Arquivado Provisoriamente
28/03/2019		Certidão de Cartório Expedida arquivo
27/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1122/1135
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 126/128: foi determinado bloqueio de valores pertencentes aos executados pelo sistema BacenJud, bem como pesquisa e bloqueio de veículo(s) via RenaJud e, ainda, pesquisa de bens e rendimentos por meio do sistema InfoJud. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes aos executados no importe de R$ 49,04, o qual já teve seu desbloqueio solicitado, tendo em vista que se trata de valor irrisório e sequer cobre as custas da execução; e dê-se ciência acerca das respostas ofertadas pelo DETRAN e pela Receita Federal, as quais seguem digitalizadas. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
24/09/2018		Documento Juntado
24/09/2018		Documento Juntado
24/09/2018		Documento Juntado
24/09/2018		Documento Juntado
24/09/2018		Documento Juntado
24/09/2018		Bacen Jud Positivo Juntado
21/09/2018		Conclusos para Despacho
12/09/2018		Conclusos para Decisão
04/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70160327-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2018 09:52
01/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628/2018 Página: 1214/1237
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0271/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 120/121: apresente o exequente o cálculo atualizado e discriminado de seu crédito. Feito isso, tornem conclusos para realização dos procedimentos via BacenJud, RenaJud e InfoJud. Int.. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
12/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 120/121: apresente o exequente o cálculo atualizado e discriminado de seu crédito. Feito isso, tornem conclusos para realização dos procedimentos via BacenJud, RenaJud e InfoJud. Int..
11/07/2018		Conclusos para Despacho
03/07/2018		Conclusos para Decisão
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 1166/1181
07/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 111/116: anote o cartório o que pertinente.Sem prejuízo, ante o teor da certidão de fls. 114, requeira o exequente o que pertinente em termos de prosseguimento desta execução.Int.. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carolina Augusta Yara Nordi Borges (OAB 56588/SP)
24/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 111/116: anote o cartório o que pertinente.Sem prejuízo, ante o teor da certidão de fls. 114, requeira o exequente o que pertinente em termos de prosseguimento desta execução.Int..
27/04/2018		Conclusos para Despacho
27/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJAI.18.70067542-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 25/04/2018 14:17
13/04/2018		Conclusos para Despacho
13/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70038355-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 15:23
13/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70038103-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 12:21
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 1276 Página: 1276/1311
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0458/2017 Teor do ato: Vistos.Retifique-se o nome da parte ré nos termos do expediente de fls. 101/107.No mais, aguarde-se conforme despacho de fls. 99.Int.. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), André Rodrigues Duarte (OAB 207794/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
11/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Retifique-se o nome da parte ré nos termos do expediente de fls. 101/107.No mais, aguarde-se conforme despacho de fls. 99.Int..
20/09/2017		Conclusos para Despacho
20/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.17.70157094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 09:46
16/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1244/1254
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a suspensividade concedida aos embargos opostos à presente execução (certidão de fls. 98), aguarde-se o seu desfecho.Int.. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), André Rodrigues Duarte (OAB 207794/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
08/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a suspensividade concedida aos embargos opostos à presente execução (certidão de fls. 98), aguarde-se o seu desfecho.Int..
06/07/2017		Conclusos para Despacho
20/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1010110-94.2017.8.26.0309 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
19/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.17.70094865-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2017 12:56
14/06/2017		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJAI.17.70093168-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 14/06/2017 09:09
02/06/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/06/2017		Mandado Juntado
01/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 1257/1271
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: Ciência do AR negativo de fls. 74:" mudou-se". Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
29/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do AR negativo de fls. 74:" mudou-se".
20/04/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR626229874TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Empório Almeida de Jundiaí Ltda - Me
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1051/1066
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado e da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º).Eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(s) devedor(es) deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil.Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s).O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos (art. 914, caput, C.P.C).no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C), mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914, § 1º).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), o(s) executado(s) poderá(ão) requerer lhe seja permitido para o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (C.P.C., art. 916).Em havendo requerimento expresso e sendo recolhidas as despesas necessárias, fica deferida a expedição de que trata o art. 828 do C.P.C., observadas as disposições contidas nos §§ 1º a 5º.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando desde já deferidos, para o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário, assim como os benefícios do art. 212, do C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE.Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
06/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
05/04/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2017/013830-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2017 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
05/04/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado e da carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º).Eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(s) devedor(es) deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil.Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s).O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos (art. 914, caput, C.P.C).no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C), mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914, § 1º).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), o(s) executado(s) poderá(ão) requerer lhe seja permitido para o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (C.P.C., art. 916).Em havendo requerimento expresso e sendo recolhidas as despesas necessárias, fica deferida a expedição de que trata o art. 828 do C.P.C., observadas as disposições contidas nos §§ 1º a 5º.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando desde já deferidos, para o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário, assim como os benefícios do art. 212, do C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE.Intime-se.
31/03/2017		Conclusos para Decisão
14/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.17.70018693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2017 17:37
01/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 1121/1136
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do Comunicado nº 165/2014, da E. Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, N.C.P.C.), as despesas necessárias à impressão da contrafé (R$ 0,55 por folha - guia FEDTJ - código 201-0).Após, tornem os autos conclusos para decisão.Int.. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
23/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nos termos do Comunicado nº 165/2014, da E. Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, N.C.P.C.), as despesas necessárias à impressão da contrafé (R$ 0,55 por folha - guia FEDTJ - código 201-0).Após, tornem os autos conclusos para decisão.Int..
19/01/2017		Conclusos para Despacho
19/01/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/02/2017	Petições Diversas
14/06/2017	Petição de Diligência em Novo Endereço
19/06/2017	Petições Diversas
20/09/2017	Petições Diversas
13/03/2018	Petições Diversas
13/03/2018	Petições Diversas
25/04/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
19/06/2018	Pedido de Penhora
04/09/2018	Petições Diversas
06/11/2019	Pedido de Designação de Hastas
22/11/2019	Petições Diversas
14/02/2020	Petições Diversas
30/04/2020	Petições Diversas
29/05/2020	Petições Diversas
06/12/2022	Pedido de Habilitação
22/12/2022	Petição Intermediária
30/04/2023	Pedido de Habilitação
23/05/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Pedido de Habilitação
01/09/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petições Diversas
10/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Petições Diversas
20/05/2024	Petição Intermediária - Digitalização
02/09/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/10/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
02/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/12/2024	Petições Diversas
13/02/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Petição Intermediária
08/04/2025	Petição Intermediária
28/05/2025	Petições Diversas
07/08/2025	F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo
12/08/2025	Petição Intermediária
23/09/2025	Petição Intermediária
29/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1010110-94.2017.8.26.0309	Embargos à Execução	20/06/2017

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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