Exeqte	Condomínio Residencial Tupi 2 Advogado:  Cesar Antonio Picolo   Advogada:  Elisabete de Jesus Baratti   Advogada:  Maiara Aparecida Morales
Exectdo	Leonardo Antonio Souza da Costa Advogado:  Réu Revel
Credor	Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Advogado:  Tiago Gonçalves Faustino
TerIntCer	CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado:  Tiago Gonçalves Faustino
Perito	Nilson Mozeli
Gestor	Davi Borges de Aquino - gestora de Alfa Leilões Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga   Advogado:  Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70038952-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:44
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0386/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 325/327: Ciência às partes dos débitos existentes sobre o imóvel Jusnto à Prefeirura Municipal, devendo-se anotar-se a reserva de numeraão sobare o imóve 2 - Fls. 328/329: Ciência às partes da arrematação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903, do CPC (dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia, ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 (dez) dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 3 - Cumprido o item anterior e decorrido o prazo, expeça-se a carta de arrematação nos termos do Provimento CG 14/2020, providenciando-se o arrematante o necessário, em vinte dias (custas de expedição de carta de arrematação). Na carta de arrematação, deverão constar: (a) cancelamento da averbação das penhoras anteriores e (b) hipoteca judiciária do próprio imóvel, como garantia do pagamento parcelado, que somente será liberada com a quitação do saldo do preço e (c) ciência do arrematante das condições da arrematação e reajuste das parcelas, assim como, em caso de inadimplemento, fica o exequente autorizado a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, com vencimento antecipado do saldo remanescente e incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a partir do mês do inadimplemento, e multa de 10% (sobre o saldo devedor), devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Com o registro da Carta de Arrematação no Cartório de Registro de Imóveis, expeça-se mandado de imissão em favor do arrematante, caso o ocupante seja o executado, o que deve ser informado pelo arrematante. Caso não o seja, a imissão deverá se perfazer por via autônoma. Deverá providenciar o arrematante a apresentação em Juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter "propter rem" (IPTU), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Intime-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
06/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 325/327: Ciência às partes dos débitos existentes sobre o imóvel Jusnto à Prefeirura Municipal, devendo-se anotar-se a reserva de numeraão sobare o imóve 2 - Fls. 328/329: Ciência às partes da arrematação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903, do CPC (dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia, ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 (dez) dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 3 - Cumprido o item anterior e decorrido o prazo, expeça-se a carta de arrematação nos termos do Provimento CG 14/2020, providenciando-se o arrematante o necessário, em vinte dias (custas de expedição de carta de arrematação). Na carta de arrematação, deverão constar: (a) cancelamento da averbação das penhoras anteriores e (b) hipoteca judiciária do próprio imóvel, como garantia do pagamento parcelado, que somente será liberada com a quitação do saldo do preço e (c) ciência do arrematante das condições da arrematação e reajuste das parcelas, assim como, em caso de inadimplemento, fica o exequente autorizado a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, com vencimento antecipado do saldo remanescente e incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a partir do mês do inadimplemento, e multa de 10% (sobre o saldo devedor), devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Com o registro da Carta de Arrematação no Cartório de Registro de Imóveis, expeça-se mandado de imissão em favor do arrematante, caso o ocupante seja o executado, o que deve ser informado pelo arrematante. Caso não o seja, a imissão deverá se perfazer por via autônoma. Deverá providenciar o arrematante a apresentação em Juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter "propter rem" (IPTU), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Intime-se.
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70034575-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 18:02
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70038952-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 13:44
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0386/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 325/327: Ciência às partes dos débitos existentes sobre o imóvel Jusnto à Prefeirura Municipal, devendo-se anotar-se a reserva de numeraão sobare o imóve 2 - Fls. 328/329: Ciência às partes da arrematação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903, do CPC (dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia, ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 (dez) dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 3 - Cumprido o item anterior e decorrido o prazo, expeça-se a carta de arrematação nos termos do Provimento CG 14/2020, providenciando-se o arrematante o necessário, em vinte dias (custas de expedição de carta de arrematação). Na carta de arrematação, deverão constar: (a) cancelamento da averbação das penhoras anteriores e (b) hipoteca judiciária do próprio imóvel, como garantia do pagamento parcelado, que somente será liberada com a quitação do saldo do preço e (c) ciência do arrematante das condições da arrematação e reajuste das parcelas, assim como, em caso de inadimplemento, fica o exequente autorizado a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, com vencimento antecipado do saldo remanescente e incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a partir do mês do inadimplemento, e multa de 10% (sobre o saldo devedor), devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Com o registro da Carta de Arrematação no Cartório de Registro de Imóveis, expeça-se mandado de imissão em favor do arrematante, caso o ocupante seja o executado, o que deve ser informado pelo arrematante. Caso não o seja, a imissão deverá se perfazer por via autônoma. Deverá providenciar o arrematante a apresentação em Juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter "propter rem" (IPTU), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Intime-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
06/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 325/327: Ciência às partes dos débitos existentes sobre o imóvel Jusnto à Prefeirura Municipal, devendo-se anotar-se a reserva de numeraão sobare o imóve 2 - Fls. 328/329: Ciência às partes da arrematação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903, do CPC (dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia, ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 (dez) dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 3 - Cumprido o item anterior e decorrido o prazo, expeça-se a carta de arrematação nos termos do Provimento CG 14/2020, providenciando-se o arrematante o necessário, em vinte dias (custas de expedição de carta de arrematação). Na carta de arrematação, deverão constar: (a) cancelamento da averbação das penhoras anteriores e (b) hipoteca judiciária do próprio imóvel, como garantia do pagamento parcelado, que somente será liberada com a quitação do saldo do preço e (c) ciência do arrematante das condições da arrematação e reajuste das parcelas, assim como, em caso de inadimplemento, fica o exequente autorizado a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, com vencimento antecipado do saldo remanescente e incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a partir do mês do inadimplemento, e multa de 10% (sobre o saldo devedor), devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. Com o registro da Carta de Arrematação no Cartório de Registro de Imóveis, expeça-se mandado de imissão em favor do arrematante, caso o ocupante seja o executado, o que deve ser informado pelo arrematante. Caso não o seja, a imissão deverá se perfazer por via autônoma. Deverá providenciar o arrematante a apresentação em Juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter "propter rem" (IPTU), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Intime-se.
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70034575-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 18:02
02/02/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.80005590-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 14:29
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1496/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1496/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a minuta apresentada às fls. 309/314, sendo desnecessária a expedição do edital pelo sistema SAJ, uma vez que o mesmo não será publicado no DJE. Intime-se o Leiloeiro designado para providenciar publicação, ficando deferido o benefício previsto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, via imprensa oficial, na pessoa dos seus d. Patronos constituídos nos autos, das datas designadas para a realização das praças/leilões através de pregão eletrônico (PRIMEIRO LEILÃO: início dia 30/01/2026, às 16h, e encerramento no dia 02/02/2026, às 16h, não podendo neste caso o valor ao lanço ser inferior ao da avaliação atualizada; e, caso não havendo licitantes, SEGUNDO LEILÃO: início dia 02/02/2026, às às 16h e encerramento no dia 24/02/2026, às 16h, ocasião que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% da avaliação atualizada). Ademais, deverá o(a) Sr(a). Leiloeiro(a) comprovar as formalidades de divulgação do leilão eletrônico, inclusive a cientificação das pessoas referidas no artigo 889, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo resultado dos pregões eletrônicos, manifestando-se a parte credora oportunamente em termos do prosseguimento. Int. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
26/11/2025		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Defiro a minuta apresentada às fls. 309/314, sendo desnecessária a expedição do edital pelo sistema SAJ, uma vez que o mesmo não será publicado no DJE. Intime-se o Leiloeiro designado para providenciar publicação, ficando deferido o benefício previsto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, via imprensa oficial, na pessoa dos seus d. Patronos constituídos nos autos, das datas designadas para a realização das praças/leilões através de pregão eletrônico (PRIMEIRO LEILÃO: início dia 30/01/2026, às 16h, e encerramento no dia 02/02/2026, às 16h, não podendo neste caso o valor ao lanço ser inferior ao da avaliação atualizada; e, caso não havendo licitantes, SEGUNDO LEILÃO: início dia 02/02/2026, às às 16h e encerramento no dia 24/02/2026, às 16h, ocasião que o bem não poderá ser entregue por valor inferior a 50% da avaliação atualizada). Ademais, deverá o(a) Sr(a). Leiloeiro(a) comprovar as formalidades de divulgação do leilão eletrônico, inclusive a cientificação das pessoas referidas no artigo 889, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo resultado dos pregões eletrônicos, manifestando-se a parte credora oportunamente em termos do prosseguimento. Int.
26/11/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70276656-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/11/2025 16:28
10/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70270496-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 13:29
10/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70270166-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 10:05
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1361/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1361/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Homologo do imóvel penhorado em R$ 160.000,00 (fls. 241) 2 - Fls. 289/290 Defiro a indicação do Leiloeiro Oficial Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial na Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, 43- Providencie a Serventia a intimação da gestora, para os fins de apresentação de minutas e demais providências cabíveis, devendo se observar o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a realização do pregão. 6 - Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada aos autos de memória atualizada do seu crédito. Intime-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Maiara Aparecida Morales (OAB 374500/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
06/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Homologo do imóvel penhorado em R$ 160.000,00 (fls. 241) 2 - Fls. 289/290 Defiro a indicação do Leiloeiro Oficial Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial na Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, 43- Providencie a Serventia a intimação da gestora, para os fins de apresentação de minutas e demais providências cabíveis, devendo se observar o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a realização do pregão. 6 - Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada aos autos de memória atualizada do seu crédito. Intime-se.
06/11/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70231488-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/09/2025 10:08
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1078/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1078/2025 Teor do ato: Ciência da certidão retro; manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento da demanda. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
19/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão retro; manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento da demanda.
18/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Legal
14/05/2025		Documento Juntado
14/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2025/010530-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2025 Local: Oficial de justiça - MARCOS VITORIANO DE OLIVEIRA SILVA
07/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70241823-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 11:11
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 271: Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do executado acerca do laudo, nos termos do despacho de fl. 267. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
30/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 271: Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do executado acerca do laudo, nos termos do despacho de fl. 267. Intimem-se.
29/08/2024		Conclusos para Despacho
29/08/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que , nesta data, procedi com a intimação, via e-mail, para que o D Perito de ciência da MLE em fls. 272, conforme fls. 265 deste juízo. Nada mais. Jundiaí, 25 de junho de 2024. Eu, Paulo de Tarso Mathias dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário, assino digitalmente.
24/06/2024		Documento Juntado
24/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70160663-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 09:15
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0379/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0381/2024 Teor do ato: Vistos. Em tempo: como o devedor não está assistido por advogado, e a fim de evitar arguição de nulidade, deverá o condomínio credor comprovar o recolhimento da despesa processual devida - taxa postal ou verba de condução do oficial de justiça - para intimar o executado da avaliação do imóvel penhorado, podendo apresentar eventual impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o pagamento da despesa processual, expeça-se o necessário, consoante alhures mencionado. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em tempo: como o devedor não está assistido por advogado, e a fim de evitar arguição de nulidade, deverá o condomínio credor comprovar o recolhimento da despesa processual devida - taxa postal ou verba de condução do oficial de justiça - para intimar o executado da avaliação do imóvel penhorado, podendo apresentar eventual impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o pagamento da despesa processual, expeça-se o necessário, consoante alhures mencionado. Intimem-se e cumpra-se.
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 236: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial do valor correspondente aos honorários periciais. Fls. 237/264: Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 47, §2º, I e I, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
20/06/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 236: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial do valor correspondente aos honorários periciais. Fls. 237/264: Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 47, §2º, I e I, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
20/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70155896-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/06/2024 17:08
18/06/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70155891-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/06/2024 17:06
18/06/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70155887-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/06/2024 17:04
15/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
15/04/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data , procedi com a intimação, via e-mail, para que o D Perito dê ciência dos honorários, conforme Decisão em fls. 231 deste juízo . Nada mais. Jundiaí, 15 de abril de 2024. Eu, Paulo de Tarso Mathias dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário, assino digitalmente.
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0184/2024 Teor do ato: Vistos. Fixo os honorários do perito nomeado, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), que já se encontram depositados a fls. 229. Intime-se o avaliador a fim de dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
12/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fixo os honorários do perito nomeado, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), que já se encontram depositados a fls. 229. Intime-se o avaliador a fim de dar início aos trabalhos. Intime-se.
12/04/2024		Conclusos para Despacho
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70089429-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 16:58
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Disponibilização: 08/04/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941 Página:
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 224: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial. Em havendo impugnação, intime-se o expert para manifestar-se, no prazo legal. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
25/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 224: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial. Em havendo impugnação, intime-se o expert para manifestar-se, no prazo legal. Intimem-se.
25/03/2024		Conclusos para Despacho
23/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70071301-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 23/03/2024 10:18
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que , nesta data, procedi com a intimação, via e-mail, para que o D Perito dê ciência da nomeação e em 05(cinco)dias apresente a estimativa de seus honorários com a respectiva justificativa, conforme Decisão em fls. 219/220 deste juízo, bem como pelo Portal dos Auxiliares da Justiça o cadastrei e emiti uma senha de acesso aos autos, informo ainda que solicitei que providenciasse a atualização de seus dados junto aos Portal vencido em CADASTRO DO AUXILIAR DA JUSTIÇA VENCEU EM 14/02/2024. Nada mais. Jundiaí, 04 de março de 2024. Eu, Paulo de Tarso Mathias dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário, assino digitalmente.
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0112/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/218: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela terceira interessada Caixa Econômica Federal, o qual restou prejudicado, posto a homologação da desistência do recurso. Fls. 148: Acolho o pedido do condomínio credor e nomeio Nilson Mozeli, profissional regularmente inscrito no portal de auxiliares da justiça, para avaliar o bem penhorado. Intime-se o perito a apresentar estimativa dos seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Consigne-se que os honorários periciais deverão ser custeados pelo exequente, visto ser este o interessado na presente execução, bem como na realização da prova pericial. Com a estimativa de honorários, intime-se a parte credora para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, caso concorde com o valor indicado, para que deposite a verba pedida. No mesmo prazo, devem as partes ofertar quesitos e indicar assistente técnico, caso entendam pertinente. Como o executado não está assistido por advogado nos autos, e em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, deverá o condomínio exequente, também em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça ou da taxa postal, para que se dê ciência do ato de avaliação do imóvel penhorado e para oportunizar a ele a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no mesmo prazo. Recolhida a despesa processual devida, expeça-se o necessário. Comprovado o pagamento da verba honorária e a intimação do executado nos termos acima indicados, intime-se o expert para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
04/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 207/218: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela terceira interessada Caixa Econômica Federal, o qual restou prejudicado, posto a homologação da desistência do recurso. Fls. 148: Acolho o pedido do condomínio credor e nomeio Nilson Mozeli, profissional regularmente inscrito no portal de auxiliares da justiça, para avaliar o bem penhorado. Intime-se o perito a apresentar estimativa dos seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Consigne-se que os honorários periciais deverão ser custeados pelo exequente, visto ser este o interessado na presente execução, bem como na realização da prova pericial. Com a estimativa de honorários, intime-se a parte credora para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, caso concorde com o valor indicado, para que deposite a verba pedida. No mesmo prazo, devem as partes ofertar quesitos e indicar assistente técnico, caso entendam pertinente. Como o executado não está assistido por advogado nos autos, e em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, deverá o condomínio exequente, também em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça ou da taxa postal, para que se dê ciência do ato de avaliação do imóvel penhorado e para oportunizar a ele a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no mesmo prazo. Recolhida a despesa processual devida, expeça-se o necessário. Comprovado o pagamento da verba honorária e a intimação do executado nos termos acima indicados, intime-se o expert para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se e cumpra-se.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
26/02/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0677/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 201/203: Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se por decisão final a ser proferida no recurso de agravo de instrumento interposto. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
25/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 201/203: Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se por decisão final a ser proferida no recurso de agravo de instrumento interposto. Intimem-se.
25/09/2023		Conclusos para Despacho
25/09/2023		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0593/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho a argumentação da parte exequente a fls. 195/196 e isso porque, conforme foi corretamente observado pela mesma, a Caixa Econômica Federal alega a incompetência da justiça estadual, requerendo a remessa dos autos para a justiça federal, pedido o qual não merece prosperar, visto que o executado é pessoa física e a credora fiduciária foi oficiada tão somente a fim de atender o que preleciona o Código de Processo Civil, verbis: Art. 799. Incumbe ainda ao exequente: I - requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária; Lado outro, quantos aos pedidos de levantamento da penhora quanto ao não praceamento do bem, de modo que a execução prossiga em busca de outros bens do executado, estes também não merecem prosperar, já que a dívida em questão tem caráter propter rem, ou seja, que acompanha o imóvel independente de quem seja o seu proprietário, de modo que o condomínio não pode se ver prejudicado quando a dívida em questão foi gerada pelo próprio imóvel. Diferente de outras obrigações de natureza civil, as constrições decorrentes de dividas propter rem não há oposição de impenhorabilidade quando se trata de execução de débito relativo ao próprio bem, consoante o disposto pelo art. 833 do Código de Processo Civil: Art. 833. São impenhoráveis: (...) § 1º A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida relativa ao próprio bem, inclusive àquela contraída para sua aquisição. Sob esse enfoque, admito a habilitação da Caixa Econômica Federal, consignado-se que com o produto arrematado serão pagos os valores devidos ao condomínio, e com o saldo remanescente serão reservados os valores aos débitos da alienação. Expeça-se o necessário. Jundiaí, 23 de agosto de 2023. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425/MS)
23/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho a argumentação da parte exequente a fls. 195/196 e isso porque, conforme foi corretamente observado pela mesma, a Caixa Econômica Federal alega a incompetência da justiça estadual, requerendo a remessa dos autos para a justiça federal, pedido o qual não merece prosperar, visto que o executado é pessoa física e a credora fiduciária foi oficiada tão somente a fim de atender o que preleciona o Código de Processo Civil, verbis: Art. 799. Incumbe ainda ao exequente: I - requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária; Lado outro, quantos aos pedidos de levantamento da penhora quanto ao não praceamento do bem, de modo que a execução prossiga em busca de outros bens do executado, estes também não merecem prosperar, já que a dívida em questão tem caráter propter rem, ou seja, que acompanha o imóvel independente de quem seja o seu proprietário, de modo que o condomínio não pode se ver prejudicado quando a dívida em questão foi gerada pelo próprio imóvel. Diferente de outras obrigações de natureza civil, as constrições decorrentes de dividas propter rem não há oposição de impenhorabilidade quando se trata de execução de débito relativo ao próprio bem, consoante o disposto pelo art. 833 do Código de Processo Civil: Art. 833. São impenhoráveis: (...) § 1º A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida relativa ao próprio bem, inclusive àquela contraída para sua aquisição. Sob esse enfoque, admito a habilitação da Caixa Econômica Federal, consignado-se que com o produto arrematado serão pagos os valores devidos ao condomínio, e com o saldo remanescente serão reservados os valores aos débitos da alienação. Expeça-se o necessário. Jundiaí, 23 de agosto de 2023.
08/08/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Conclusos para Despacho
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70166178-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 16:58
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0478/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 160/189 e certidão retro: Manifeste-se o credor. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP), Tiago Gonçalves Faustino (OAB 26425MS/)
10/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 160/189 e certidão retro: Manifeste-se o credor. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
10/07/2023		Conclusos para Despacho
10/07/2023		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação da(s) parte(s): Executado: Leonardo Antonio Souza da Costa Nada mais. Jundiaí, 10 de julho de 2023. Eu, Guilherme Pereira Conti, Oficial Maior, assino digitalmente.
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70154310-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 17:25
23/06/2023		Mandado Juntado
23/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1004, parágrafo único - NSCGJ
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0284/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 148, 149: Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido em face do executado, bem como o decurso do prazo legal para oferecimento de impugnação à penhora deferida nos presentes autos. Após, tornem conclusos para novas deliberações, bem como para análise dos pedidos ora formulados. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
25/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 148, 149: Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido em face do executado, bem como o decurso do prazo legal para oferecimento de impugnação à penhora deferida nos presentes autos. Após, tornem conclusos para novas deliberações, bem como para análise dos pedidos ora formulados. Intimem-se.
25/04/2023		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
21/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA529252358TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Diligência : 13/04/2023
04/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70070906-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 13:50
04/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70070461-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 09:26
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Conclusos para Despacho
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0234/2023 Teor do ato: "Ciência ao Exequente da resposta do Sistema ONR (antigo ARISP) de fls. 138/141 (positivo penhora averbada)" Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
03/04/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
03/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2023/011416-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2023 Local: Oficial de justiça - Elaine Mara Martins Magalhães Forti
03/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência ao Exequente da resposta do Sistema ONR (antigo ARISP) de fls. 138/141 (positivo penhora averbada)"
03/04/2023		Documento Juntado
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: 1) Ciência ao Exeqüente da penhora lavrada, bem como da prenotação junto ao sistema ONR/ARISP e de seu valor: R$ 311,15, devendo providenciar o recolhimento cor urgência, ante o vencimento: dia 05/04/2023; 2) Outrossim, recolha verba postal para intimação do credor fiduciário (R.06 fls. 120). Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
20/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência ao Exeqüente da penhora lavrada, bem como da prenotação junto ao sistema ONR/ARISP e de seu valor: R$ 311,15, devendo providenciar o recolhimento cor urgência, ante o vencimento: dia 05/04/2023; 2) Outrossim, recolha verba postal para intimação do credor fiduciário (R.06 fls. 120).
20/03/2023		Documento Juntado
13/03/2023		Documento Juntado
09/03/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70028935-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 11:40
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0082/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 119/121. Lavre-se por termo nos autos. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
03/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 119/121. Lavre-se por termo nos autos. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
03/02/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70272474-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2022 15:26
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0744/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/113: Providencie a parte exequente, no prazo legal, a juntada da certidão atualizada do imóvel ao qual requer que seja deferida a penhora. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
26/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 112/113: Providencie a parte exequente, no prazo legal, a juntada da certidão atualizada do imóvel ao qual requer que seja deferida a penhora. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se.
14/09/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70183268-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2022 10:25
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0644/2022 Teor do ato: Intimação ao Credor para se manifestar sobre a penhora "on-line" realizada, com resultado negativo. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0644/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome parte executada acima indicada, até o valor de R$ 19.096,83, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
18/08/2022		Ato ordinatório Intimação ao Credor para se manifestar sobre a penhora "on-line" realizada, com resultado negativo.
18/08/2022		Remetido ao DJE Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome parte executada acima indicada, até o valor de R$ 19.096,83, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se.
18/08/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
29/07/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
15/07/2022		Conclusos para Despacho
29/06/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.22.70139536-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/06/2022 13:45
09/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70177580-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 11:45
28/03/2019		Arquivado Provisoriamente
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 2418/2453
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 32/34, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Int. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
18/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 32/34, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Int.
18/01/2019		Conclusos para Despacho
20/12/2018		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJAI.18.70240522-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 20/12/2018 13:45
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 1220/1239
11/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
10/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Int.
10/12/2018		Conclusos para Despacho
10/12/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte devedora pagar a dívida ou oferecer impugnação. Nada mais. Jundiaí, 10 de dezembro de 2018. Eu, Iracilda Vida Nirene, Escrevente Técnico Judiciário, assino digitalmente.
03/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo diligenciei ao endereço indicado e ai sendo procedi a citação e intimação do(a) requerido(a), que de tudo ciente ficou, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura retro. Nada Mais.
03/10/2018		Mandado Juntado
13/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2018/031748-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1100/1120
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0288/2018 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se o mandado para que o oficial de justiça aplique, se for o caso, o art. 252 do CPC e seu § único. Int. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
23/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Desentranhe-se o mandado para que o oficial de justiça aplique, se for o caso, o art. 252 do CPC e seu § único. Int.
23/07/2018		Conclusos para Despacho
15/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70081100-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 16:48
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1174/1189
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0155/2018 Teor do ato: Manifeste-se o Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 19), no prazo legal. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
25/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 19), no prazo legal.
25/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/02/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 309.2018/006120-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
21/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70018526-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 16:09
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 1196/1224
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Vistos.Providencie o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça ou da taxa postal para intimação do devedor.Após, na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 05 (R$ 9.477,45, atualizado até novembro/2017), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. Advogados(s): Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Elisabete de Jesus Baratti (OAB 303169/SP)
15/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Providencie o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça ou da taxa postal para intimação do devedor.Após, na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 05 (R$ 9.477,45, atualizado até novembro/2017), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se.
12/01/2018		Conclusos para Despacho
24/11/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 1010640-69.2015.8.26.0309

Data	Tipo
14/02/2018	Petições Diversas
15/05/2018	Petições Diversas
20/12/2018	Pedido de Homologação de Acordo
09/09/2020	Petições Diversas
29/06/2022	Pedido de Desarquivamento
19/08/2022	Petição Intermediária
06/12/2022	Petição Intermediária
14/02/2023	Petições Diversas
04/04/2023	Petições Diversas
04/04/2023	Petições Diversas
06/07/2023	Petições Diversas
19/07/2023	Petições Diversas
23/03/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
11/04/2024	Petições Diversas
18/06/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/06/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/06/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
24/06/2024	Petições Diversas
13/09/2024	Petições Diversas
23/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
10/11/2025	Petições Diversas
10/11/2025	Petições Diversas
17/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
26/01/2026	Petições Diversas
02/03/2026	Petições Diversas
09/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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