Reqte	Condomínio Residencial das Flores Advogado:  Naelcio Francisco da Silva   Preposta:  Rosa Marte da Costa Trevizani
Reqdo	Eoleniceo de Oliveira

Reqte	Condomínio Residencial das Flores Advogado:  Naelcio Francisco da Silva   Preposta:  Rosa Marte da Costa Trevizani
Reqdo	Eoleniceo de Oliveira
Reqdo	Espólio Anna Ruiz de Oliveira e Eolenício de Oliveira

Data		Movimento
15/06/2026		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) BRENO COLA ALTOÉ. Motivo: Divisão interna trabalho - determinação judicial.
13/04/2026		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ALINE CARDOSO BECKER GRÄBNER para o Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: Por determ judicial.
23/06/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ALINE CARDOSO BECKER. Motivo: Remessa - Auxílio Conclusão - Juiza Auxiliar da Vara.
24/05/2023		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Motivo: Remessa - Auxílio Conclusão - Juíza Auxiliar da Vara.
09/11/2018		Arquivado Definitivamente Obs.: Arquivado nos termos do Comunicado 1789/17
15/06/2026		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) BRENO COLA ALTOÉ. Motivo: Divisão interna trabalho - determinação judicial.
13/04/2026		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ALINE CARDOSO BECKER GRÄBNER para o Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: Por determ judicial.
23/06/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ALINE CARDOSO BECKER. Motivo: Remessa - Auxílio Conclusão - Juiza Auxiliar da Vara.
24/05/2023		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO. Motivo: Remessa - Auxílio Conclusão - Juíza Auxiliar da Vara.
09/11/2018		Arquivado Definitivamente Obs.: Arquivado nos termos do Comunicado 1789/17
09/11/2018		Trânsito em Julgado às partes TRÂNSITO EM JULGADO
09/11/2018		Início da Execução Juntado 0016639-15.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
09/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 1050/1072
29/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0449/2018 Teor do ato: Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Advogados(s): Naelcio Francisco da Silva (OAB 134916/SP)
24/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
24/10/2018		Conclusos para Despacho
29/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1088/1109
28/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0346/2018 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de CONDENAR a parte ré a pagar ao Autor o valor: (1) das cotas condominiais vencidas nos meses de 12/03/16; 12/04/16; 12/05/16; 12/06/16; 12/08/16; 12/10/17 e 12/11/17, acrescidas de multa de 2%, correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, contados (ambos, a correção monetária e os juros) dos respectivos vencimentos. A incidência da correção monetária e dos juros deverá ser feita sobre o principal acrescido da multa; e (b) cotas condominiais vencidas e não pagas durante o curso da presente ação, acrescidas dos mesmos encargos previstos para a obrigação já vencida - multa de 2%, correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, contados (ambos, a correção monetária e os juros) dos respectivos vencimentos, nos mesmos moldes previstos no item antecedente. Condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. PRIC. Advogados(s): Naelcio Francisco da Silva (OAB 134916/SP)
21/08/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de CONDENAR a parte ré a pagar ao Autor o valor: (1) das cotas condominiais vencidas nos meses de 12/03/16; 12/04/16; 12/05/16; 12/06/16; 12/08/16; 12/10/17 e 12/11/17, acrescidas de multa de 2%, correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, contados (ambos, a correção monetária e os juros) dos respectivos vencimentos. A incidência da correção monetária e dos juros deverá ser feita sobre o principal acrescido da multa; e (b) cotas condominiais vencidas e não pagas durante o curso da presente ação, acrescidas dos mesmos encargos previstos para a obrigação já vencida - multa de 2%, correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, contados (ambos, a correção monetária e os juros) dos respectivos vencimentos, nos mesmos moldes previstos no item antecedente. Condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. PRIC.
20/08/2018		Conclusos para Decisão
03/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70136959-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 10:09
24/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2622 Página: 1289/1298
24/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70128583-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2018 09:48
23/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0279/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diga a parte autora, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Intime-se. Advogados(s): Naelcio Francisco da Silva (OAB 134916/SP)
18/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: Diga a parte autora, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Intime-se.
18/07/2018		Conclusos para Despacho
18/07/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que decorreu o prazo o prazo legal para os requeridos oferecerem contestação, embora tenham sido citados por carta postal, conforme avisos de recebimento juntados aos autos às fls. 65/66 (condomínio edilício). Nada mais. Jundiaí, 18 de julho de 2018. Eu, Sara Regina Brazolin, Escrevente Técnico Judiciário, assino digitalmente.
09/04/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
09/04/2018		Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado REQUERIDO AUSENTE
09/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70055330-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 08:11
05/04/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 1427/1430
16/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR783829993TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Eoleniceo de Oliveira Diligência : 08/02/2018
16/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR783830002TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Anna Ruiz de Oliveira Diligência : 08/02/2018
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 1222/1247
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/04/2018 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº, 3º andar, Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111, jundiai1cv@tjsp.jus.br. Jundiaí. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Naelcio Francisco da Silva (OAB 134916/SP)
29/01/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
29/01/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
26/01/2018		Ato ordinatório Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/04/2018 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº, 3º andar, Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111, jundiai1cv@tjsp.jus.br. Jundiaí. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
26/01/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
26/01/2018		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
26/01/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 09/04/2018 Hora 11:00 Local: Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP Situacão: Não Realizada
22/01/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.Determino a remessa dos autos ao CEJUSC desta Comarca para designação da solenidade preliminar.Com a designação da audiência CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. Advogados(s): Naelcio Francisco da Silva (OAB 134916/SP)
18/12/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.Determino a remessa dos autos ao CEJUSC desta Comarca para designação da solenidade preliminar.Com a designação da audiência CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int.
18/12/2017		Conclusos para Despacho
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/04/2018	Petições Diversas
24/07/2018	Petições Diversas
03/08/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/11/2018	Cumprimento de sentença  (0016639-15.2018.8.26.0309)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/04/2018	Conciliação	Não Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI