Reqte	Marcos Pereira Nunes- Me Advogada:  Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos   Advogada:  Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos
Reqdo	Raimundo Ferreira da Silva Neto

Data		Movimento
20/06/2024		Arquivado Definitivamente
20/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000391-43.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença
27/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/06/2024		Arquivado Definitivamente
20/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000391-43.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença
27/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/03/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/03/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLJP.24.70005807-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/03/2024 11:07
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0073/2024 Teor do ato: Vistos, Defiro à parte ré os benefícios da assistência judiciária, anote-se. Recebo o recurso acostado pela parte ré a fls.97/101. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP)
05/03/2024		Recebido o recurso Vistos, Defiro à parte ré os benefícios da assistência judiciária, anote-se. Recebo o recurso acostado pela parte ré a fls.97/101. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se.
01/03/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLJP.24.70001914-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/02/2024 18:07
10/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/01/2024		Mandado Juntado
11/12/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 315.2023/005275-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2023 Local: Oficial de justiça - Duilio Vieira Junior
09/12/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA625664585TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Raimundo Ferreira da Silva Neto
15/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCOS PEREIRA NUNES M.E, para condenar RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO no pagamento do valor de R$ 4.552,59, que deve ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da distribuição da demanda e juros de mora a partir da citação. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. A serventia, antes da remessa do recurso, deverá elaborar certidão. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.I.C. Advogados(s): Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP)
27/10/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCOS PEREIRA NUNES M.E, para condenar RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO no pagamento do valor de R$ 4.552,59, que deve ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da distribuição da demanda e juros de mora a partir da citação. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. A serventia, antes da remessa do recurso, deverá elaborar certidão. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.I.C.
28/06/2023		Conclusos para Sentença
28/06/2023		Conclusos para Decisão
26/06/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.23.70013537-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 15:37
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte ré não foi citada pessoalmente, conforme certidão exarada a fls.75. Assim, no intuito de se evitar futura alegação de nulidade do feito, manifeste-se a parte autora se pretende a tentativa de citação da parte ré por meio de oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte ré não foi citada pessoalmente, conforme certidão exarada a fls.75. Assim, no intuito de se evitar futura alegação de nulidade do feito, manifeste-se a parte autora se pretende a tentativa de citação da parte ré por meio de oficial de justiça. Intime-se.
14/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.23.70012471-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 19:26
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, vez que decorreu o prazo para a parte requerido(a) apresentar defesa. Advogados(s): Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP)
30/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, vez que decorreu o prazo para a parte requerido(a) apresentar defesa.
26/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA529454491TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Raimundo Ferreira da Silva Neto Diligência : 19/04/2023
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0135/2023 Teor do ato: Vistos, Para que não haja prejuízo processual às partes e o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a designação de audiência de conciliação, que será marcada para momento oportuno, conforme as partes assim o quiserem. Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência especifica para tanto, e trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se o necessário para realização do ato. Intimem-se. Advogados(s): Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP)
27/03/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos, Para que não haja prejuízo processual às partes e o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a designação de audiência de conciliação, que será marcada para momento oportuno, conforme as partes assim o quiserem. Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência especifica para tanto, e trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se o necessário para realização do ato. Intimem-se.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
27/03/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/06/2023	Petições Diversas
26/06/2023	Petições Diversas
02/02/2024	Razões de Apelação
21/03/2024	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
05/06/2024	Cumprimento de sentença  (0000391-43.2024.8.26.0315)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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