Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Exectdo	Solon da Silva Costa
Gestor	Daniel Melo Cruz Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
21/07/2026		Documento Juntado
21/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLJP.26.70012854-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/07/2026 12:28
17/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
21/07/2026		Documento Juntado
21/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLJP.26.70012854-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/07/2026 12:28
17/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
15/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1694/2026 Teor do ato: 1.) Intimação das partes de que foi designado leilão dos bens penhorados nos autos da seguinte forma: 1ª praça terá início no dia 14/09/2026 às 00:00 horas e término dia 17/09/2026 às 13:50 horas;2ª Praça terá início no dia 17/09/2026 às 13:50 horas e término dia 21/10/2026 às 13:50 horas, a cargo do leiloeiro nomeado, Daniel Melo Cruz, Jucesp nº 1125, leiloeiro pelo Sistema GRUPO LANCE. 2.) Ciência ao representante legal da exequente, na pessoa de seu mandatário junto ao DJE. Ciência ao leiloeiro para elaboração e publicação do edital, o qual se aprova. Cópia do edital deverá ser afixada no local de costume. Caso a avaliação do bem não exceda 60 vezes o valor do salário mínimo, fica facultada a dispensa da publicação (CPC, artigo 686, VI, § 3º), porém, o bem não poderá ser alienado por valor inferior ao da avaliação. 3.) Promova, ainda, o exequente o necessário para a intimação do executado, depositando as diligências necessárias, em guia própria, constando do mandado advertência de preferência no cumprimento em virtude da designação supra e, se necessário, cônjuge e condôminos, pessoalmente, e eventuais credores hipotecários, ao menos dez (dez) dias antes do leilão (artigos 619 e 698 do CPC). 4.) Apresente o exequente o valor do débito atualizado, até 48 horas antes da hasta pública, sob pena de não realização. Advogados(s): Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP)
15/07/2026		Ato ordinatório 1.) Intimação das partes de que foi designado leilão dos bens penhorados nos autos da seguinte forma: 1ª praça terá início no dia 14/09/2026 às 00:00 horas e término dia 17/09/2026 às 13:50 horas;2ª Praça terá início no dia 17/09/2026 às 13:50 horas e término dia 21/10/2026 às 13:50 horas, a cargo do leiloeiro nomeado, Daniel Melo Cruz, Jucesp nº 1125, leiloeiro pelo Sistema GRUPO LANCE. 2.) Ciência ao representante legal da exequente, na pessoa de seu mandatário junto ao DJE. Ciência ao leiloeiro para elaboração e publicação do edital, o qual se aprova. Cópia do edital deverá ser afixada no local de costume. Caso a avaliação do bem não exceda 60 vezes o valor do salário mínimo, fica facultada a dispensa da publicação (CPC, artigo 686, VI, § 3º), porém, o bem não poderá ser alienado por valor inferior ao da avaliação. 3.) Promova, ainda, o exequente o necessário para a intimação do executado, depositando as diligências necessárias, em guia própria, constando do mandado advertência de preferência no cumprimento em virtude da designação supra e, se necessário, cônjuge e condôminos, pessoalmente, e eventuais credores hipotecários, ao menos dez (dez) dias antes do leilão (artigos 619 e 698 do CPC). 4.) Apresente o exequente o valor do débito atualizado, até 48 horas antes da hasta pública, sob pena de não realização.
14/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLJP.26.70012421-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/07/2026 16:40
14/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.26.70008644-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 09:33
29/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. Defere-se o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, do veículo I/CITROEN DS5 TURBO165A6, Placa FLB3639. Placa FLB3639 Ano 2012/2013 Cor PRETA Combustível Chassi VF7KF5FMYDS500145 Renavam 568714369 Município Mogi das Cruzes N Motor 10FJBZ1547599, da firma executada Solon da Silva Costa, intimação/constatação fls. 75/77 e avaliação fls. 61. 1 - Tratando-se de veículo penhorado (fls.57) deverá a parte exequente, no prazo de 10 dias, trazer aos autos: a) Cálculo atualizado do débito. 2 - Após cumprimento pelo exequente do item 01 supra, intime-se o leiloeiro abaixo designado, para fornecer datas de leilão, com antecedência mínima de 60 dias, para viabilizar o cumprimento de todos os atos necessários. 1 - Com as datas fornecidas, deverão ser cientificados: a - Executado(s), por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital, ou outro meio idôneo. b - Cônjuges dos executados, por carta registrada, edital, ou outro meio idôneo. c - Condôminos e coproprietários dos bens leiloados, por carta registrada, edital, ou outro meio idôneo. d - Credor hipotecário, fiduciária e de penhoras anteriormente averbadas, por carta registrada, edital, ou outro meio idôneo. Caberá à parte exequente requerer e providenciar o necessário, inclusive, recolhimento de custas necessárias para as intimações acima. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe, também, as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos, com antecedência mínima de 10 dias, antes da primeira hasta. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por meio eletrônico, ou carta direcionada ao endereço de citação, ou último endereço cadastrado nos autos do processo. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Em relação ao leilão: 1 - O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 03 dias o primeiro e, 20 dias o segundo. 2 - Lances: No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada, ou 80% do valor de avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 3 - Pagamento dos lances: O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 4 - Leiloeiro e procedimento do leilão e lances: Para a realização do leilão, nomeia-se leiloeiro oficial, DANIEL MELO CRUZ - JUCESP 1125 (grupolance.com.br), que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixa-se a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão se cadastrar previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão, caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deverá observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como, o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações, poderá apresentar: (I) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (II) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado, ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 05 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado, ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como, ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontrar. Intime-se.
28/04/2026		Conclusos para Decisão
14/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.26.70000311-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 15:36
05/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Municipalidade a se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, ANTE O DECURSO DO PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, BEM COMO EM RELAÇÃO À PENHORA EFETIVADA.
03/10/2025		Mandado Juntado
03/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 315.2025/003373-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2025 Local: Oficial de justiça - ALVARO ROBERTO DOS SANTOS
12/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.25.70018706-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 16:41
25/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2025		Documento Juntado
24/07/2025		Documento Juntado
24/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nesta data se procedeu ao Registro da Penhora, do veículo I/CITROEN DS5 TURBO165A6 - PLACA FLB3639 junto ao Sistema RENAJUD, conforme pesquisa em anexo. Primeiramente, verifica-se que o executado não foi pessoalmente intimado da penhora. Necessário antes de se determinar a alienação do veículo, que haja constatação, se possível com fotos do veículo, bem como a intimação pessoal do executado, no endereço da pesquisa no RENAJUD, pesquisa segue em anexo. Providencie o Município no prazo de 30 dias, recolhimento de diligência de Oficial de Justiça, com a finalidade de intimar o executado pessoalmente da penhora e realizar a constatação do bem penhorado. Intime-se.
23/07/2025		Conclusos para Decisão
05/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA749442351TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Solon da Silva Costa Diligência : 28/05/2025
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.25.70012571-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 15:26
27/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/05/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito - Execução Fiscal
23/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
22/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2025		Documento Juntado
20/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nesta data, procedeu-se ao bloqueio do (s) veículo (s) I/CITROEN DS5 TURBO165A6, Placa FLB3639. Lavre-se o termo de penhora do(s) bem(s), INTIMANDO-SE O EXECUTADO DA CONSTRIÇÃO via postal ou por meio de seu advogado, se constituído nos autos, e do seu encargo como depositário do bem, para, querendo, ofertar embargos à execução, no prazo de 30 dias. Expedido o termo pela serventia, deve a parte exequente providenciar o encarte nos autos da avaliação do bem por meio da TABELA FIPE e, em seguida, tornem conclusos apenas para se proceder ao registro da penhora no sistema RENAJUD. Intime-se.
20/05/2025		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.25.70006983-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 09:42
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Documento Juntado
18/03/2025		Documento Juntado
18/03/2025		Documento Juntado
18/03/2025		Documento Juntado
18/03/2025		Documento Juntado
17/03/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Realizada pesquisa pelo sistema SISBAJUD, a penhora retornou com o bloqueio de valores irrisórios frente ao débito, nesta data liberados. Não havendo até o momento, efetivas constrições de bens e não encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. Intime-se.
14/03/2025		Conclusos para Decisão
31/01/2025		Documento Juntado
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.24.70030264-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 15:11
18/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2024		Ato ordinatório Manifeste-se a Fazenda Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, ante o decurso do prazo para eventual pagamento do débito pelo executado.
22/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA705460475TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Solon da Silva Costa Diligência : 17/10/2024
14/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/10/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
10/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 1º) Atualizar o endereço no cadastro de partes do processo. 2º) Expedir nova carta de citação do requerido.
10/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.24.70023312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 15:26
02/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2024		Documento Juntado
02/09/2024		Documento Juntado
02/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, constatou-se a existência dos endereços constantes da pesquisa anexa. Assim, intime-se o exequente para se manifestar sobre o aludido endereço, verificando-se a possibilidade de se diligenciar naqueles ainda não diligenciados. Intime-se.
23/08/2024		Conclusos para Decisão
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLJP.24.70009503-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 15:08
02/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2024		AR Negativo - Outros Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre o aviso de recebimento infrutífero ou recebido por pessoa estranha.
24/02/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA625672383TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Solon da Silva Costa
22/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/01/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
18/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Deve a Serventia conferir se o endereço do executado encontra-se correto, antes de expedir a missiva de citação. Em caso de incorreção, promover as alterações necessárias. Cite-se, via postal. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Intime-se.
18/01/2024		Conclusos para Decisão
18/01/2024		Conclusos para Decisão
14/11/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/04/2024	Petições Diversas
10/09/2024	Petições Diversas
27/11/2024	Petições Diversas
01/04/2025	Petições Diversas
04/06/2025	Petições Diversas
11/08/2025	Petições Diversas
14/01/2026	Petições Diversas
07/05/2026	Petições Diversas
14/07/2026	Pedido de Designação de Hastas
21/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
40232023	R$ 900,76	08/11/2023	R$ 2.006,14	14/11/2023	Ativa
40242023	R$ 939,60	08/11/2023	R$ 1.837,61	14/11/2023	Ativa
40252023	R$ 982,07	08/11/2023	R$ 1.606,25	14/11/2023	Ativa
40262023	R$ 1.080,87	08/11/2023	R$ 1.509,06	14/11/2023	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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