Reqte	Eliana Alves Pereira
Reqdo	Jose Carlos do Amaral

Data		Movimento
15/07/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001269-19.2025.8.26.0319 - Cumprimento de sentença
11/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, por meio de atendimento remoto (WhatsApp) nesta data, o(a) autora requereu a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença pois o(a) requerido não efetuou nenhum pagamento até a presente data. Nada Mais.
17/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de pág(s). 18/19 transitou em julgado em 27/05/2025. Certifico ainda que não havendo atos a cumprir, tampouco documentos a retirar, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado, cabendo à(s) parte(s) interessada(s) o cadastramento do incidente de Cumprimento de Sentença, se o caso. Nada Mais.
27/05/2025		Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (§ único do Artigo 22 da Lei nº 9099/95), o acordo a que chegaram as partes no decorrer da presente audiência. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no Artigo 487, III, "b", do CPC. Fica deferido o levantamento da(s) quantia(s) eventualmente depositada(s) por meio de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Para levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, proceda o(a) beneficiário(a) ou seu(sua) patrono(a) ao preenchimento e apresentação do Formulário MLE no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -> ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde-se o prazo estabelecido para cumprimento, ficando a cargo do autor noticiá-lo ou requerer o que entender pertinente. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
15/07/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001269-19.2025.8.26.0319 - Cumprimento de sentença
11/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, por meio de atendimento remoto (WhatsApp) nesta data, o(a) autora requereu a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença pois o(a) requerido não efetuou nenhum pagamento até a presente data. Nada Mais.
17/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de pág(s). 18/19 transitou em julgado em 27/05/2025. Certifico ainda que não havendo atos a cumprir, tampouco documentos a retirar, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado, cabendo à(s) parte(s) interessada(s) o cadastramento do incidente de Cumprimento de Sentença, se o caso. Nada Mais.
27/05/2025		Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (§ único do Artigo 22 da Lei nº 9099/95), o acordo a que chegaram as partes no decorrer da presente audiência. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no Artigo 487, III, "b", do CPC. Fica deferido o levantamento da(s) quantia(s) eventualmente depositada(s) por meio de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Para levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, proceda o(a) beneficiário(a) ou seu(sua) patrono(a) ao preenchimento e apresentação do Formulário MLE no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -> ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde-se o prazo estabelecido para cumprimento, ficando a cargo do autor noticiá-lo ou requerer o que entender pertinente. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
08/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/04/2025		Mandado Juntado
07/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/04/2025		Mandado Juntado
03/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 319.2025/004567-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2025 Local: Oficial de justiça - João Carlos Leme Gomes
03/04/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 319.2025/004566-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2025 Local: Oficial de justiça - Silvio Barbieri
03/04/2025		Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o próximo DIA 27 de maio de 2025, às 14 horas e 20 minutos. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Expeçam-se Mandados/Carta Precatória para as partes pessoas físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de extinção da ação (se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Tratando-se de parte pessoa jurídica, a citação/intimação poderá ocorrer por correspondência com "AR", solicitando que os dados (e-mail e número de celular - WhatsApp) para encaminhamento do link-convite sejam informados nos autos ou enviados para o e-mail institucional do cartório. Ficam as partes advertidas, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Observe a serventia que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato", esclarecendo ainda que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para os patronos das partes informarem o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Expeça-se o necessário. Int.
01/04/2025		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 27/05/2025 Hora 14:20 Local: Sala de audiências do Juizado Especial Civel Situacão: Realizada
25/03/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Documentos de Qualificação Juntados
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Ajuizamento Digitalizado
20/03/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
15/07/2025	Cumprimento de sentença  (0001269-19.2025.8.26.0319)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/05/2025	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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